Publicações da edição 3041 - 16/05/2024 e Ano VII

Publicações da edição 3041

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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/

IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

ATA Nº 06 ­ PROPOSTA Prova de exequibilidade

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023

Contratação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a Secretaria

Municipal de Planejamento

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta minutos, no

Auditório do Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb, do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do

Paraná, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, nomeados que foram pelo Prefeito Sr. Marcio

Andrei Rauber, através da Portaria nº 01/2024, de 04-01-2024, conforme abaixo nominados, para dar

seguimento ao processo. Aberta a sessão, foi informado que conforme estabelecido na Ata 05, somente

as empresas: Casa do Projeto Ltda. e ML Projetos Eireli ­ ME., apresentaram prova de exequibilidade

dos valores ofertados. A empresa ML Projetos Eireli ­ ME., apresentou planilha demonstrativa de

valores, para os lotes 01, 02, 06 e 07, após análise, foi aceita. A empresa Casa do Projeto Ltda.,

apresentou declaração de viabilidade/exequibilidade dos valores ofertados para os lotes 01, 02, 03, 04,

06 e 07, após análise foi aceita. Na sequencia, usando como critério de julgamento o menor preço por

lote, foi efetuada a desclassificação das propostas que não demonstraram a exequibilidade das

propostas e a reclassificação, com a classificação provisória das propostas das licitantes na seguinte

ordem:

Lote 01 ­ Projetos arquitetônicos:

1º) ML Projetos Eireli ­ ME, apresentou o menor preço, no valor total de R$ 106.140,00 (cento e seis mil,

cento e quarenta reais);

2º) Casa do Projeto Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 180.000,00;

Andrioli Arquitetura e Projetos Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 121.320,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Scazzi Engenharia de Alto Desempenho Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 128.280,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Machado & Comparin Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 139.518,90; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Bex Engenharia Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 144.000,00; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Dalberto Construtora Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 145.555,20; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Admeto Engenharia Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 150.000,00; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Riechi Urbanismo e Arquitetura Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 151.620,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Multipro Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda., apresentou proposta no valor total de R$

151.620,00; (desclassificada não comprovou a exequibilidade)

TR Construtora e Engenharia Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 168.000,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Leites Serviços de Arquitetura Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 199.140,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Lote 02 ­ Projetos complementares:

1º) ML Projetos Eireli ­ ME, apresentou o menor preço, no valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil

reais);

2º) Casa do Projeto Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 140.000,00;

Andrioli Arquitetura e Projetos Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 88.100,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Scazzi Engenharia de Alto Desempenho Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 97.310,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Machado & Comparin Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 101.310,90; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Admeto Engenharia Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 103.000,00; (desclassificada não

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comprovou a exequibilidade)

Dalberto Construtora Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 105.676,80; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Bex Engenharia Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 140.000,00; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Multipro Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 144.860,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Lote 03 ­ PBA:

1º) Casa do Projeto Ltda., apresentou o menor preço, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais);

Lote 04 ­ Projeto arquitetônico de regularização:

1º) Casa do Projeto Ltda., apresentou o menor preço, no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

2º) Multipro Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda, apresentou proposta no valor total de R$

195.000,00;

Andrioli Arquitetura e Projetos Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 101.100,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Machado & Comparin Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 116.355,30; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Leites Serviços de Arquitetura Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 170.000,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Multipro Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 195.000,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Lote 05 ­ Projetos elétricos:

1º) Andrioli Arquitetura e Projetos Ltda., apresentou o menor preço, no valor total de R$ 50.140,00

(cinquenta mil, cento e quarenta reais);

2º) Scazzi Engenharia de Alto Desempenho Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 55.370,00;

3º) Kolf Serviços de Engenharia ­ Eireli, apresentou proposta no valor total de R$ 64.820,00;

4º) Bex Engenharia Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 65.200,00;

5º) Sigma Projetos e Treinamentos Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 75.980,00;

6º) Multipro Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda, apresentou proposta no valor total de R$

84.300,00;

OBS: para esse lote nenhuma empresa enviou comprovação de exequibilidade e será concedido novo

prazo de 02 dias úteis para o envio, conforme informado a seguir nesta ata.

Lote 06 ­ PSCIP:

1º) ML Projetos Eireli ­ ME, apresentou o menor preço, no valor total de R$ 61.600,00 (sessenta e um

mil e seiscentos reais);

2º) Casa do Projeto Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 110.000,00;

3º) Multipro Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda, apresentou proposta no valor total de R$

143.000,00;

Andrioli Arquitetura e Projetos Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 70.400,00; (desclassificada

não comprovou a exequibilidade)

Scazzi Engenharia de Alto Desempenho Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 77.880,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Machado & Comparin Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 80.953,20; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Dalberto Construtora Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 84.480,00; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Northub Engenharia Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 99.880,00; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Admeto Engenharia Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 110.000,00; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Lote 07 ­ PROJETO DE Estruturas Metálicas:

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1º) ML Projetos Eireli ­ ME, apresentou o menor preço, no valor total de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil,

oitocentos e oitenta reais);

2º) Casa do Projeto Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 60.000,00;

Admeto Engenharia Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 40.000,00; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Andrioli Arquitetura e Projetos Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 44.400,00; (desclassificada

não comprovou a exequibilidade)

Machado & Comparin Ltda., apresentou proposta no valor total de R$ 51.043,50; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Scazzi Engenharia de Alto Desempenho Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 51.280,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Dalberto Construtora Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 53.299,20; (desclassificada não

comprovou a exequibilidade)

Multipro Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda, apresentou proposta no valor total de R$ 71.200,00;

(desclassificada não comprovou a exequibilidade)

Em razão de nenhuma empresa com proposta do Lote 05 ter enviado prova de exequibilidade, nos

termos do item 10.12.6.1 do edital, concede-se novo prazo de 02 (dois) dias úteis para que as licitantes

do Lote 05 comprovem a viabilidade/exequibilidade dos preços constantes da proposta

apresentada, com recebimento até o dia 17 de maio de 2024.

A C.P.L. irá reunir-se novamente no dia 20 de maio de 2024, às 14:00 horas, para analisar as

comprovações de exequibilidade enviadas e classificar novamente as propostas do Lote 05.

O prazo recursal da fase de propostas será concedido após a classificação final das licitantes. Nenhum

representante das empresas esteve presente. Nada mais a acrescentar o Presidente deu por encerrada

a sessão da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos

membros da Comissão Permanente de Licitações.

João Mauro Liell

Presidente

Luana de Oliveira da Silva Schumann Marcos Koralewski

Membro Membro

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: NITROTEC - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ: 09.492.811/0001-21

REPRESENTANTE: SANDRO HENRIQUE BORELLA.

OBJETO: Aquisição de doses de sêmen bovino e nitrogênio líquido para atender a demanda da Secretaria Municipal

de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 1169 - NITROGENIO LIQUIDO

7 700,00 LITRO 3,330 2.331,00

Total Geral: R$2.331,00

VALOR: R$ 2.331,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 13/05/2024.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p6644b0a3bf72a

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: ECOMIX COMERCIO LTDA

CNPJ: 54.124.148/0001-67

REPRESENTANTE: BRUNO JOSUE MARTINS

OBJETO: registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com serviço de instalação, para

atender a demanda das Secretarias Municipais e suas unidades descentralizadas e o Serviço Autônomo de Água e

Esgoto ­ SAAE.

Itens da Licitação

Lote 8: AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO 48.000 BTUS

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 69549 - APARELHO DE AR CONDICIONADO 48.000 BTUS, SPLIT PISO TETO INVERTER FRIO, 220V, NÃO SUPERIOR

A CLASSIFICAÇÃO DE ENERGIA D.. - COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM ATÉ 3 (TRÊS) METROS DE LINHA FRIGORÍGENA

CONTENDO SUPORTE PARA UNIDADE EVAPORADORA E CONDENSADORA QUANDO NECESSÁRIO

1 20,00 UND ELGIN 10.797,000 215.940,00

Descrição: 69542 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LINHA FRIGORÍGENA PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM

DISTÂNCIA SUPERIOR A 3 METROS (QUANDO NECESSARIO)

2 200,00 METRO 50,000 10.000,00

Total por Lote: R$225.940,00

Total Geral: R$225.940,00

VALOR: R$ 225.940,00 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais)

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 13 de maio de 2024.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p6644dff6042ff

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: PAULO ROBERTO EVENTOS LTDA

CNPJ: 22.642.992/0001-93

REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO NECKEL

OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos e solenidades

oficiais do Município, para atender a demanda das Secretarias Municipais e a Fundação Promotora de Eventos ­

PROEM.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 51573 - LOCAÇÃO DE PALCO BAIXO, APROXIMADAMENTE 10,00M X 8,00M X 1,00M COM TABLADO NAVAL,

FORRAÇÃO E ESCADA, COM COBERTURA RIGIDA IMPERMEAVEL COMPOSTA POR DUAS AGUAS. - UNIDADE DE MEDIDA -

EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

8 6,00 EVENT SERVIÇO 15.550,000 93.300,00

Descrição: 51575 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 10M X 8M X 1M, COM TABLADO NAVAL, FORRAÇÃO

E ESCADA, COM COBERTURA RIGIDA IMPERMEAVEL COMPOSTA POR DUAS AGUAS. - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ

07 DIAS CORRIDOS)

10 4,00 EVENT SERVIÇO 15.925,000 63.700,00

Descrição: 51576 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 16,00M X 14,00M X 1,50M, COM TABLADO NAVAL

COM COBERTURA RIGIDA IMPERMEAVEL COMPOSTA POR DUAS AGUAS. - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

11 2,00 DIÁRIA SERVIÇO 15.885,000 31.770,00

Descrição: 51577 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 16,00M X 14,00M X 1,50M, COM TABLADO NAVAL

COM COBERTURA RIGIDA IMPERMEAVEL COMPOSTA POR DUAS AGUAS. - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS

CORRIDOS)

12 2,00 EVENT SERVIÇO 26.885,000 53.770,00

Descrição: 51581 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 10,00M X 8,00M X 1,50M, COM TABLADO NAVAL SEM

COBERTURA - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

15 2,00 EVENT SERVIÇO 9.485,000 18.970,00

Descrição: 51586 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 10,00M X 8,00M X 1,50M, COM TABLADO NAVAL, COM

COBERTURA RIGIDA IMPERMEAVEL, FORRAÇÃO E ESCADA - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

20 6,00 DIÁRIA SERVIÇO 9.990,000 59.940,00

Descrição: 51587 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 10,00M X 8,00M X 1,50M, COM TABLADO NAVAL, COM

COBERTURA RIGIDA IMPERMEAVEL, FORRAÇÃO E ESCADA - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

21 6,00 EVENT SERVIÇO 14.890,000 89.340,00

Descrição: 51588 - LOCAÇÃO DE TENDAS 10M X 10M, COBERTURA EM LONA TÉRMICA BRANCA, COM PÉ DIREITO MÍNIMO

DE 3M E FIXAÇÃO REFORÇADA - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

22 93,00 DIÁRIA SERVIÇO 1.590,000 147.870,00

Descrição: 51589 - LOCAÇÃO DE TENDAS 10M X 10M, COBERTURA EM LONA TÉRMICA BRANCA, COM PÉ DIREITO MÍNIMO

DE 3M E FIXAÇÃO REFORÇADA - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

23 47,00 EVENT SERVIÇO 3.120,000 146.640,00

Descrição: 51596 - LOCAÇÃO DE FECHAMENTO EM LONA PERFURITE 10M X 3M PARA USO NO FECHAMENTO DAS

PIRÂMIDES 10M X 10M - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

30 45,00 DIÁRIA SERVIÇO 422,000 18.990,00

Descrição: 51597 - LOCAÇÃO DE FECHAMENTO EM LONA PERFURITE 10M X 3M PARA USO NO FECHAMENTO DAS

PIRÂMIDES 10M X 10M - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

31 22,00 EVENT SERVIÇO 1.140,000 25.080,00

Descrição: 37669 - LOCAÇÃO DE GRADE DE FERRO, ISOLAMENTO COM PEÇAS DE APROXIMADAMENTE 2,00M X 1,10M

33 2.940,00 MT LIN SERVIÇO 21,000 61.740,00

Descrição: 52482 - LOCAÇÃO DE CONTAINER BILHETERIA COM 06 JANELAS DE ATENDIMENTO COM BALCÃO NA PARTE DA

FRENTE COM BANCADAS, AR CONDICIONADO, TOMADAS E ILUMINAÇÃO. UNIDADE DE MEDIDA EVENTO ATÉ 07 DIAS

CORRIDOS.

41 1,00 EVENT SERVIÇO 10.440,000 10.440,00

Descrição: 69537 - LOCAÇÃO DE CAMAROTE COMPLETO COM 20M LINEARES, COM 20M X 9M, COM 03 MÓDULOS DE 20M X

3M; SENDO UM DE 0,50M, UM DE 1,00M E OUTRO DE 1,50M DE ALTURA, DIVIDIDO EM 30 UNIDADES DE BAIAS, COM 10

UNIDADES EM CADA MÓDULO, COBERTURA DE 10,60M X 31,20M, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO P50/P30, COM SLEEVES,

SAPATAS, CONEXÕES, TALHAS, COBERTO COM LONA CRISTAL, FIXADAS COM CINTAS E ESTAIADO, COM PÉ DIREITO NAS

LATERAIS DE 4,5M, COM GUARDA CORPO E ATENDENDO AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES DO CORPO DE

BOMBEIROS. UNIDADES DE MEDIDA EVENTO ATÉ 07 DIAS CORRIDOS.

44 2,00 EVENT SERVIÇO 43.170,000 86.340,00

Descrição: 52491 - LOCAÇÃO DE BARRACÃO AUTOPORTANTE EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO P50/P30, COM SLEEVES,

SAPATAS, CONEXÕES, TALHAS, COBERTO COM LONA ANTICHAMAS, FIXADAS COM CINTAS E ESTAIADO, COM PÉ DIREITO

NAS LATERAIS DE PÉ 8M, PARA EVENTOS DE ATÉ 07 DIAS.

45 3.000,00 M² EVENT SERVIÇO 66,400 199.200,00

Descrição: 52497 - LOCAÇÃO DE MESA BISTRÔ. UNIDADE DE MEDIDA EVENTO DE ATÉ 07 DIAS CORRIDOS.

46 160,00 EVENT SERVIÇO 83,600 13.376,00

Descrição: 67579 - LOCAÇÃO DE PALCO COBERTO MEDINDO 18M X 14M X 1,6M, COM ÁREA AUXILIAR DE 6M X 3M X 1,5M,

COM TABLADO NAVAL DE 20MM, SOBRE ESTRUTURA TUBULAR, COBERTURA EM LONA ANTI?CHAMAS NIGHT DAY,

ESTRUTURADA EM ALUMÍNIO DUAS ÁGUAS. UNIDADE DE MEDIDA EVENTO ATÉ 07 DIAS CORRIDOS.

47 2,00 EVENT SERVIÇO 38.230,000 76.460,00

Descrição: 67580 - LOCAÇÃO DE HOUSE MIX (1 ANDAR) EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30, MEDINDO 4,60M X 3,60M COM

TABLADO NAVAL DE 18MM A 0,30CM DO CHÃO, COM COBERTURA E LONA ANTICHAMA,GUARDA-CORPO, GRADES DE

PROTEÇÃO AO REDOR DE TODA ÁREA E ESCADA. A ESTRUTURA DEVERÁ ESTAR CENTRALIZADA COM O PALCO E NO

MÁXIMO À 25,0M DESTE E/OU CONFORME RIDER TÉCNICO DOS ARTISTAS.INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E

DESMONTAGEM, TÉCNICO E ART/CREA PARA ACOMPANHAMENTO. UNIDADE DE MEDIDA EVENTO DE ATÉ 07 DIAS

CORRIDOS.

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Itens da Licitação

48 1,00 EVENT SERVIÇO 5.900,000 5.900,00

Descrição: 67907 - LOCAÇÃO DE CONTAINER, COM 12 JANELAS DE ATENDIMENTO, COM BALCÃO NA PARTE DA FRENTE,

SENDO ESTAS, 06 DE CADA LADO, BANQUETAS, AR CONDICIONADO, TOMADAS E ILUMINAÇÃO. UNIDADEDE MEDIDA

EVENTO ATÉ 07 DIAS CORRIDOS.

49 2,00 EVENT SERVIÇO 10.230,000 20.460,00

Descrição: 67910 - LOCAÇÃO DE CONTAINER BILHETERIA COM 06 JANELAS DE ATENDIMENTO COM BALCÃO NA PARTE DA

FRENTE, SENDO ESTAS TODAS DO MESMO LADO, COM BANCADAS, AR CONDICIONADO, TOMADAS E ILUMINAÇÃO.

UNIDADE DE MEDIDA EVENTO ATÉ 07 DIAS CORRIDOS.

51 6,00 EVENT SERVIÇO 9.545,000 57.270,00

Descrição: 67914 - LOCAÇÃO DE TENDAS 4M X 4M, COBERTURA EM LONA TÉRMICA BRANCA, COM PÉ DIREITO MÍNIMO DE

2,5M E FIXAÇÃO REFORÇADA, UNIDADE MEDIDA DIÁRIA.

57 15,00 DIÁRIA SERVIÇO 710,000 10.650,00

Descrição: 67915 - LOCAÇÃO DE TENDAS 4M X 4M, COBERTURA EM LONA TÉRMICA BRANCA, COM PÉ DIREITO MÍNIMO DE

2,5M E FIXAÇÃO REFORÇADA, UNIDADE MEDIDA EVENTO ATÉ 7 DIAS CORRIDOS.

58 2,00 EVENT SERVIÇO 1.564,000 3.128,00

Descrição: 67917 - LOCAÇÃO DE CONTAINER BILHETERIA COM 06 JANELAS DE ATENDIMENTO COM BALCÃO NA PARTE DA

FRENTE, SENDO ESTAS TODAS DO MESMO LADO, COM BANCADAS, AR CONDICIONADO, TOMADAS E ILUMINAÇÃO.

UNIDADE DE MEDIDA DIÁRIA.

60 4,00 DIÁRIA SERVIÇO 7.445,000 29.780,00

Descrição: 67919 - LOCAÇÃO DE 42,00 MT² DE STAND ESPECIAL COM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO OCTANORM E CHAPAS

DE TS , CLIMATIZADO, CONTENDO UMA SALA DE 6 X 6M E OUTRA DE 4 X 1.5 M, COM PAREDES FRONTAIS MEIO TS, MEIO

VIDRO, FORRADO, COBERTO COM TENDA 10 X 10M, COM 100,00 MT² DE TABLADO DECK ASSENTADO COM ESTACAS E

RIPAS NIVELADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, 01 GELADEIRA, 02 BALCÕES DE 1 X 1 X 0,50M, 06 PUFFS, 02 MESES BASE

CROMADA COM TAMPO DE VIDRO COM 04 CADEIRAS CADA, 02 MESAS BISTRÔ BASE CROMADA COM TAMPO DE VIDRO

COM 03 BANQUETAS CADA, COMUNICAÇÃO VISUAL COM 02 TESTEIRAS DE 10,00 POR 0,80M, INCLUINDO LONA IMPRESSA

COM ARTE A DEFINIR PELA ADMINISTRAÇÃO, 20 MT² DE ADESIVO DE COR APLICADO NAS PAREDES, GUARDO CORPO EM

MADEIRA, ATENDENDO AS NORMAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. UNIDADE DE MEDIDA EVENTO ATÉ 07 DIAS

CORRIDOS.

62 1,00 EVENT SERVIÇO 37.590,000 37.590,00

Descrição: 69538 - LOCAÇÃO DE BARRICADA DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO / FERRO ZINCADO COM

ALTURA DE 1,10M. INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. PARA EVENTOS DE ATÉ 07 DIAS.

65 100,00 M LINEAR SERVIÇO 150,000 15.000,00

Descrição: 69539 - LOCAÇÃO DE PALCO PROFISSIONAL DE 20,50M X 21,00M DE COBERTURA, PÉ DIREITO 8M, COM BASE DE

19,00M X 15,00M X 1,50M, COBERTURA DUAS ÁGUAS EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO BOX TRUSS Q50, COM DUAS ÁREAS

AUXILIARES DE 4,00 X 5,00 X 1,50M, SENDO UMA DE CADA LADO DO PALCO, COM MONTAGEM DE ESTRUTURA DE

ALUMÍNIO PARA P.A., MAIS ESTRUTURA PARA PAINEL DE LED NAS LATERAIS, COM 5M CADA LATERAL COM 2 PÉS,

INCLUÍDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. PARA EVENTOS DE ATÉ 7 DIAS.

66 2,00 EVENT SERVIÇO 47.950,000 95.900,00

Total Geral: R$1.472.604,00

VALOR: R$1.472.604,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos e quatro reais).

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 14 de maio de 2024.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p6644f6465263c

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: MAIKON RODRIGUES E CIA LTDA

CNPJ: 06.011.587/0001-10

REPRESENTANTE: MAIKON RODRIGUES

OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos e solenidades

oficiais do Município, para atender a demanda das Secretarias Municipais e a Fundação Promotora de Eventos ­

PROEM.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 51566 - LOCAÇÃO DE PALCO BAIXO DE APROXIMADAMENTE 10,00M X 8,00M X 1,00M, COM TABLADO NAVAL SEM

COBERTURA - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

1 15,00 DIÁRIA SERVIÇO 3.290,000 49.350,00

Descrição: 51567 - LOCAÇÃO DE PALCO BAIXO DE APROXIMADAMENTE 10,00M X 8,00 X 1,00M, COM TABLADO NAVAL SEM

COBERTURA - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

2 4,00 EVENT SERVIÇO 8.110,000 32.440,00

Descrição: 51572 - LOCAÇÃO DE PALCO BAIXO, APROXIMADAMENTE 10,00M X 8,00M X 1,00M COM TABLADO NAVAL,

FORRAÇÃO E ESCADA, COM COBERTURA RIGIDA IMPERMEAVEL COMPOSTA POR DUAS AGUAS. - UNIDADE DE MEDIDA -

DIÁRIA

7 8,00 DIÁRIA SERVIÇO 8.770,000 70.160,00

Descrição: 51603 - LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA COM NO MÍNIMO 25M DE COMPRIMENTO, MÍNIMO DE 04 DEGRAUS

PADRÃO PARA SENTAR, DEGRAUS DE APROXIMADAMENTE 70CM DE ALTURA, GUARDA CORPO NA FRENTE, ATRÁS E NAS

LATERAIS, CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS BOMBEIROS. ARQUIBANCADAS COM CAPACIDADE

PARA 150 PESSOAS E MONTADA A PARTIR DE UM METRO DE ALTURA. - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS

CORRIDOS)

39 4,00 EVENT SERVIÇO 7.500,000 30.000,00

Descrição: 51604 - LOCAÇÃO DE PALCO PRATICÁVEL MODULAR DE 2X2X1 M PARA MONTAGEM DE PASSARELA

COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM FORRAÇÃO SUPERIOR E

ESCADA DE ACESSO.

40 21,00 UND SERVIÇO 349,500 7.339,50

Descrição: 67918 - LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA: TRELIÇA EM ALUMÍNIO BOX TRUSS

Q20(20X20CM) USADA PARA FIXAÇÃO DE TELAS DE PROJEÇÃO, BANNERS BACKDROPS E PARA MONTAGEM DE STANDS,

ATENDENDO COM EFICIÊNCIA MONTAGENS QUE NÃO REQUEREM SUPORTE Á CARGA, DEVERÁ OFERECER TODA A

SEGURANÇA DE UMA MONTAGEM PROFISSIONAL E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS Á SUA

REALIZAÇÃO. DEVERÁ FORNECER AS TORRES, BASES, CUBOS, GANCHOS E PRESILHAS CORRESPONDENTES, CORRIDOS.

UNIDADE DE MEDIDA METROS POR EVENTO ATÉ 07 DIAS CORRIDOS.

61 252,00 EVENT SERVIÇO 96,550 24.330,60

Descrição: 69403 - LOCAÇÃO DE PALCO PRATICÁVEL MODULAR DE 2 X 2 X 1,60M PARA MONTAGEM DE PASSARELA

COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM FORRAÇÃO SUPERIOR E

ESCADA DE ACESSO.

64 50,00 UND SERVIÇO 394,000 19.700,00

Total Geral: R$233.320,10

VALOR: R$ 233.320,10 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e vinte reais e dez centavos).

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 14 de maio de 2024.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p6644ed8c90cc8

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: MIORANDO EVENTOS LTDA

CNPJ: 03.969.016/0001-03

REPRESENTANTE: LEVINA MARIA ZORZO MIORANDO

OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos e solenidades

oficiais do Município, para atender a demanda das Secretarias Municipais e a Fundação Promotora de Eventos ­

PROEM.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 51574 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 10M X 8M X 1M, COM TABLADO NAVAL, FORRAÇÃO

E ESCADA, COM COBERTURA RIGIDA IMPERMEAVEL COMPOSTA POR DUAS AGUAS. - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

9 5,00 DIÁRIA SERVIÇO 8.733,000 43.665,00

Descrição: 51578 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 8,00M X 6,00M X 1,50M, COM TABLADO NAVAL SEM

COBERTURA - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

13 2,00 DIÁRIA SERVIÇO 4.070,000 8.140,00

Descrição: 51580 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 10,00M X 8,00M X 1,50M, COM TABLADO NAVAL SEM

COBERTURA - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

14 4,00 DIÁRIA SERVIÇO 6.680,000 26.720,00

Descrição: 51582 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 6,00M X 4,00M X 1,00M, COM TABLADO NAVAL,

FORRAÇÃO E ESCADA, SEM COBERTURA - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

16 5,00 DIÁRIA SERVIÇO 3.680,000 18.400,00

Descrição: 51583 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 6,00M X 4,00M X 1,00M, COM TABLADO NAVAL,

FORRAÇÃO E ESCADA, SEM COBERTURA - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

17 3,00 EVENT SERVIÇO 7.289,000 21.867,00

Descrição: 51584 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 10,00M X 8,00M X 1,00M, COM TABLADO NAVAL,

FORRAÇÃO E ESCADA, SEM COBERTURA - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

18 2,00 DIÁRIA SERVIÇO 6.039,500 12.079,00

Descrição: 51585 - LOCAÇÃO DE PALCO ALTO DE APROXIMADAMENTE 10,00M X 8,00M X 1,00M, COM TABLADO NAVAL,

FORRAÇÃO E ESCADA, SEM COBERTURA - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

19 2,00 EVENT SERVIÇO 9.679,000 19.358,00

Descrição: 51590 - LOCAÇÃO DE TENDAS 5M X 5M, COBERTURA EM LONA TÉRMICA BRANCA, COM PÉ DIREITO MÍNIMO DE

2,5M E FIXAÇÃO REFORÇADA - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

24 83,00 DIÁRIA SERVIÇO 498,000 41.334,00

Descrição: 51591 - LOCAÇÃO DE TENDAS 5M X 5M, COBERTURA EM LONA TÉRMICA BRANCA, COM PÉ DIREITO MÍNIMO DE

2,5M E FIXAÇÃO REFORÇADA - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

25 48,00 EVENT SERVIÇO 1.221,000 58.608,00

Descrição: 51592 - LOCAÇÃO DE TENDAS 3M X 3M, COBERTURA EM LONA TÉRMICA BRANCA, COM PÉ DIREITO MÍNIMO DE

2,5M - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

26 55,00 DIÁRIA SERVIÇO 461,500 25.382,50

Descrição: 51593 - LOCAÇÃO DE TENDAS 3M X 3M, COBERTURA EM LONA TÉRMICA BRANCA, COM PÉ DIREITO MÍNIMO DE

2,5M - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

27 34,00 EVENT SERVIÇO 1.045,000 35.530,00

Descrição: 51594 - LOCAÇÃO DE FECHAMENTO EM LONA 5M X 2,5M PARA USO NO FECHAMENTO DA PIRÂMIDES 5MX5M -

UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

28 58,00 DIÁRIA SERVIÇO 190,000 11.020,00

Descrição: 51595 - LOCAÇÃO DE FECHAMENTO EM LONA 5M X 2,5M PARA USO NO FECHAMENTO DA PIRÂMIDES 5MX5M -

UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

29 46,00 EVENT SERVIÇO 516,500 23.759,00

Descrição: 24916 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, COM PRODUTOS QUÍMICOS, MANUTENÇÃO DIÁRIA,

ESGOTAMENTO, LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PAPEL (COMUNS E PNE).

32 152,00 DIÁRIA SERVIÇO 293,000 44.536,00

Descrição: 51598 - LOCAÇÃO DE CAMARIM DE TS DE 5M X 5M COM MOBILIÁRIO E CHAVE, COBERTURA, TABLADO DECK,

CLIMATIZADO E CARPÊ DENTRO DOS CAMARINS. - UNIDADE DE MEDIDA - DIÁRIA

34 6,00 DIÁRIA SERVIÇO 5.612,000 33.672,00

Descrição: 51599 - LOCAÇÃO DE CAMARIM DE TS DE 5M X 5M COM MOBILIÁRIO E CHAVE, COBERTURA, TABLADO DECK,

CLIMATIZADO E CARPÊ DENTRO DOS CAMARINS. - UNIDADE DE MEDIDA - EVENTO (ATÉ 07 DIAS CORRIDOS)

35 8,00 EVENT SERVIÇO 10.624,500 84.996,00

Descrição: 23775 - LOCAÇÃO DE TABLADO TIPO DECK

43 600,00 M2 SERVIÇO 66,900 40.140,00

Descrição: 67909 - LOCAÇÃO DE STAND DE BILHETERIA DE TS, COM 06 JANELAS DE ATENDIMENTO, SENDO TODAS DO

MESMO LADO, COM BALCÃO NA PARTE DA FRENTE E BILHETERIA EM VIDRO, MOBILIÁRIO, 06 BANQUETAS TIPO BISTRÔ E

UMA PORTA. UNIDADE DE MEDIDA DIÁRIA.

50 4,00 DIÁRIA SERVIÇO 3.569,500 14.278,00

Descrição: 67913 - LOCAÇÃO DE STAND BILHETERIA DE TS COM 04 JANELAS DE ATENDIMENTO, COM BALCÃO NA PARTE

DA FRENTE E BILHETERIA EM VIDRO, COM PORTA. MOBILIÁRIO: 04 BANQUETAS TIPO BISTRÔ E 01 PORTA. UNIDADE DE

MEDIDA DIÁRIA.

52 4,00 DIÁRIA SERVIÇO 4.889,500 19.558,00

Descrição: 52476 - LOCAÇÃO DE STAND BILHETERIA DE TS COM 04 JANELAS DE ATENDIMENTO, COM BALCÃO NA PARTE

DA FRENTE E BILHETERIA EM VIDRO. 01 SALA ANEXA DE 2M X 2M, COM PORTA. MOBILIÁRIO: 04 BANQUETAS TIPO BISTRÔ

E 01 PORTA. UNIDADE DE MEDIDA EVENTO ATÉ 07 DIAS CORRIDOS.

53 2,00 EVENT SERVIÇO 5.819,000 11.638,00

Descrição: 52477 - LOCAÇÃO DE STAND DE BILHETERIA TS COM 02 JANELAS DE ATENDIMENTO, COM BALCÃO NA PARTE

DA FRENTE E BILHETERIA EM VIDRO. MOBILIÁRIO COM 02 BANQUETAS TIPO BISTRÔ E 01 PORTA. UNIDADE DE MEDIDA

DIÁRIA.

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Itens da Licitação

54 4,00 DIÁRIA SERVIÇO 1.182,250 4.729,00

Descrição: 52478 - LOCAÇÃO DE STAND DE BILHETERIA TS COM 02 JANELAS DE ATENDIMENTO, COM BALCÃO NA PARTE

DA FRENTE E BILHETERIA EM VIDRO. MOBILIÁRIO COM 02 BANQUETAS TIPO BISTRÔ E 01 PORTA. UNIDADE DE MEDIDA

EVENTO ATÉ 07 DIAS CORRIDOS.

55 2,00 EVENT SERVIÇO 1.934,500 3.869,00

Descrição: 52479 - LOCAÇÃO DE STAND DE BILHETERIA DE TS, COM 01 JANELA DE ATENDIMENTO, COM BALCÃO NA

PARTE DA FRENTE E BILHETERIA EM VIDRO, COM 01 BANQUETA, TIPO BISTRÔ E 01 PORTA. UNIDADE DE MEDIDA DIÁRIA.

56 10,00 DIÁRIA SERVIÇO 721,500 7.215,00

Descrição: 69381 - LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PLACAS PLÁSTICAS DE EM FORMATO DE

PARALELEPÍPEDO DISFORME, CONECTADAS ENTRE SIM ATRAVÉS DE APÊNDICES EM FORMATO DE "T" (ESPECIFICAÇÕES

COMPLETAS PRESENTES NO ANEXO - I DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO),

FORMADO PISO ARTIFICIAL ELEVADO A SER UTILIZADO PARA PRESERVAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO VALDIR

SCHNEIDER.

59 5.000,00 M² EVENT SERVIÇO 46,290 231.450,00

Descrição: 67921 - LOCAÇÃO DE 36,00 MT² DE STAND EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO OCTANORM E CHAPAS DE TS,

DIVIDIDOS EM 04 ESPAÇOS DE 3,00 X 3,00M, COM 3,00M DE BANCADA NA PARTE FRONTAL PARA ATENDIMENTO, COM

TESTEIRAS ELEVADAS A 2,70M, 01 PORTA DE ACESSO EM CADA ESPAÇO, COM TABLADO DECK, 03 SPOTS COM

ILUMINAÇÃO POR ESPAÇO E 01 TOMADA. UNIDADE DE MEDIDA EVENTO ATÉ 07 DIAS CORRIDOS.

63 27,00 EVENT SERVIÇO 18.620,000 502.740,00

Total Geral: R$1.344.683,50

VALOR: R$1.344.683,50 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e três reais e

cinquenta centavos).

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 14 de maio de 2024.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p6644f392723b0

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 101/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2024

O Prefeito em exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o

Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no Artigo 75, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o

parecer jurídico exarado no procedimento de Dispensa nº 36/2024, torna público o presente na forma seguinte:

OBJETO: Aquisição de equipos e cateteres intravenosos n° 22 para suprir a demanda de

atendimentos nas unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde. Este objeto será executado

pelas empresas:

SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.656.468/0001-

39, estabelecida na Rua Anita Ribas, n.º 410, Bairro Bacacheri, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, através de

Dispensa de Licitação, pelo valor de R$6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais).

IMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.122.234/0001-74,

estabelecida na Avenida Rio de Janeiro, n.º 1550, Centro, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, através de

Dispensa de Licitação, pelo valor de R$2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais).

O valor total máximo deste processo será de R$9.550,00 (Nove mil, quinhentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 75, inciso VIII, da Lei de Licitações e Contratos nº

14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon, Paraná,

em 15 de maio de 2024. (a.a.) Ilario Hofstaetter ­ Prefeito em exercício e Leandro Dalamaria ­ Secretário Municipal

de Saúde.

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AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 16/2024

O Prefeito em exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o

Secretário Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista

o parecer jurídico exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 16/2024, torna público o presente na forma

seguinte:

OBJETO: Contratação de capacitação para servidores públicos no "2° Seminário de Gestão de

Pessoas no Setor Público". Este objeto será executado pelo INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA

LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.651.451/0001-85, estabelecida na Rua Minas Gerais, n.º 1391, Sala 502 ­ Andar

5, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, ao valor total máximo de

R$6.870,00 (Seis mil, oitocentos e setenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei de Licitações e

Contratos n° 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido

Rondon, Paraná, em 15 de maio de 2024. (a.a.) Ilario Hofstaetter ­ Prefeito em exercício e Marcelo Silveira Portela ­

Secretário Municipal de Administração.

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AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 108/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 17/2024

O Prefeito em exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o

Secretário Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o

parecer jurídico exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 17/2024, torna público o presente na forma seguinte:

OBJETO: Contratação de empresa para inscrições de servidores públicos no curso "Retenção do IR

Amplo". Este objeto será executado pelo NOVA VISAO GESTAO PUBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS

LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.843/0001-72, estabelecida na Rua José Bonifacio, n.º 494, Centro, na cidade

de Araçatuba, Estado de São Paulo, ao valor total máximo de R$7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei de Licitações e

Contratos n° 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido

Rondon, Paraná, em 15 de maio de 2024. (a.a.) Ilario Hofstaetter ­ Prefeito em exercício e Carmelindo Daronch ­

Secretário Municipal de Fazenda.

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IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024

Considerando a demanda formalizada, a estimativa da despesa, a previsão

orçamentária, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise

preliminar por parte do setor competente e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a

contratação direta do objeto abaixo referido, via dispensa de licitação, posto que se trata de

aquisição de capacetes motociclistas para uso dos Agentes Administrativos de Campo desta

Autarquia, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme

devidamente justificado no processo licitatório.

ITEM DESCRIÇÃO Unidade Quant. Valor Máximo

de Medida Total

Capacetes escamoteável com casco injetado em

termoplástico de alta absorção (ABS) viseira anti - risco

de troca rápida em policarbonato de 2 mm com

01 revestimento interno (forração) removível e lavável em Unidade 06 R$ 3.348,00

tecido antialérgico e fecho micrométrico, com entradas de

ar inferior e superior com exaustão de ar traseira. Sendo

03 (três) unidades tamanho 58 e 03 (três) unidades

tamanho 60.

FORNECEDOR: MOTOPARK COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 76.078.823/0003-63

Era o que cumpria certificar.

Marechal Cândido Rondon-Pr, 15 de maio de 2024.

Anderson Loffi Schmoeller

Diretor Executivo

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

AVISO DE LICITAÇÃO - Republicação

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, através do Sistema de Registro de Preços (Localizar por

90020/2024 ­ COMPRAS.GOV.BR).

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, por item.

Objeto: Registro de preços para a aquisição de computadores para professores e equipes pedagógicas das escolas

municipais e CMEI's.

Valor Máximo: R$815.305,05

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 16 de maio de 2024, até às 08:29 horas do dia 11 de junho de

2024.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 11 de junho de 2024, na

plataforma COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Local de Abertura/realização da sessão pública: COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à

Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de

expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link:

Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do

Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de

expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 15 de maio de 2024. (a.a.) Ilario Hofstaetter ­PREFEITO

EM EXERCÍCIO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

PROCESSO: Dispensa nº 34/2024

OBJETO: Contratação de serviço médico de clínico geral para atendar a Unidade de Pronto Atendimento -

UPA e unidades sentinelas

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon - PR

CONTRATADO: Medical Prime Gestão de Serviços Médicos Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 43.403.587/0001-92

REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Felipe Ferreira Ribeiro

PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias

VALOR DO CONTRATO: R$759.360,00

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 13 de maio de 2024 ­ Ilario Hofstaetter,

Prefeito em Exercício e Medical Prime Gestão de Serviços Médicos Ltda. Testemunhas: Leandro Dalamaria,

Secretário Municipal de Saúde e Viviane Spier Warken, Gestora de Contrato - SMSA.

* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.atende.net/p6645e84ddfa99

ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

PROCESSO: Inexigibilidade nº 15/2024

OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

LOCATÁRIO: Município de Marechal Cândido Rondon - PR

LOCADOR: Urbano Stoef

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

VALOR DO CONTRATO: R$210.000,00

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 13 de maio de 2024 ­ Ilario Hofstaetter,

Prefeito em exercício e Urbano Stoef. Testemunhas: Leandro Dalamaria, Secretário Municipal de Saúde e

Viviane Spier Warken, Gestora de Contrato - SMSA.

* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.atende.net/p6645e9ca57359

ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024

PROCESSO: Dispensa nº 35/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) caixa d'água de capacidade de 30.000 (trinta mil) litros, para atender a

demanda do Parque de Exposições Governador Álvaro Dias

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon - PR

CONTRATADO: Vorpagel Materiais de Construção Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 72.260.433/0001-97

REPRESENTANTE LEGAL: Eduardo Matheus Vorpagel

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) meses

VALOR DO CONTRATO: R$22.500,00

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 14 de maio de 2024 ­ Ilario Hofstaetter,

Prefeito em exercício e Vorpagel Materiais de Construção Ltda. Testemunhas: Marcelo Silveira Portela,

Secretário Municipal de Administração e Jean Tjuli de Aguiar Oechsler, Fiscal de Contrato - SMAD.

* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.atende.net/p66450ecd92086

ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024

PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

OBJETO: Contratação de obra de pavimentação asfáltica no Distrito de Bom Jardim.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon

CONTRATADA: PERSONAL SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 19.268.196/0001-28

RESPONSÁVEL: LAERTE RAFAEL SCHNEIDER

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após o término do prazo de execução.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, a contar de 05 (cinco) dias úteis da data da assinatura da ordem de

serviço.

VALOR DO CONTRATO: R$6.197.750,38 (seis milhões, cento e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais e

trinta e oito centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pela Contratante conforme autorização, no prazo de 10

(dez) dias, contados da apresentação da Nota Fiscal/Fatura contendo o detalhamento das atividades executadas e

dos materiais empregados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados

pelo contratado.

DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon - PR, em 03 de maio de 2024, Ilario Hofstaetter, Prefeito em

exercício e Laerte Rafael Schneider.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p6644f466c86cd

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 105/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 29/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 27/2023

OBJETO: contratação de serviço de agenciamento de apresentações artísticas, do tipo banda, dupla e solo, para

utilização em eventos oficiais do município

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

CONTRATADA: BANDA GRALHA AZUL LTDA

CNPJ: 15.504.727/0001-83

REPRESENTANTE: VANESSA MUELLER NOS

VALOR: R$ 507.135,9409 (quinhentos e sete mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/08/2024.

FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo

de Referência.

LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 09 de maio de 2024, Ilario Hofstaetter, Prefeito em

exercício, e Vanessa Mueller Nos.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p6644e7e73beb9

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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 113/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 85/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 41/2023

OBJETO: Aquisição de mudas de flores, grama, adubo químico, vasos e embalagens para ornamentação e

paisagismo de edifício, praças, parques e espaços públicos do Município

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

CONTRATADA: MERCADO DAS FLORES LTDA

CNPJ: 46.161.009/0001-85

REPRESENTANTE: JOAO MICHEL LUCAS MEURER

VALOR: R$ 4.970,00 (quatro mil e novecentos e setenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/06/2025

FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo

de Referência.

LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 14 de maio de 2024, Ilario Hofstaetter, Prefeito em

exercício, e Joao Michel Lucas Meurer

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p6645081b39fba

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DECRETO nº 184/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

RONDONENSE ­ COMMUR.

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59, Inciso IV e Artigo

75, Inciso I, alínea "o", da Lei Orgânica do Município e considerando a Lei Municipal nº

4.191, de 17 de março de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.079, de 11 de outubro de

2018 e Lei Municipal nº 5.239, de 27 de abril de 2021,

D E C R E T A

Art. 1º Fica nomeado novo membro para integrar o Conselho Municipal dos

Direitos da Mulher Rondonense ­ COMMUR, do Município de Marechal Cândido Rondon,

para conclusão do mandato de 02 (dois) anos, alterando a alínea "c", Inciso II, Art. 1º, do

Decreto Municipal nº 163/2023, de 05 de junho de 2023.

II ­ Representantes de Organizações da Sociedade Civil:

c) dos Conselhos de Classe:

1. Cleci Aparecida Teixeira, na qualidade de membro titular em

substituição a Cirlei Neubeker Nascimento Silva.

Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 163/2023, de 05 de junho de 2023,

permanecem inalterados e em pleno vigor.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do

Paraná, em 15 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 090/2024

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon,

Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público

001/2020, o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2020, o Edital de Resultado

Final nº 014/2021 e o Decreto nº 307/2021, que homologa o resultado final,

R E S O L V E

Público, I ­ CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Concurso

pela ordem de classificação final, para que compareçam na Divisão de

Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº

777, para preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 22 de maio de

2024, no horário das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

BRUNO ANASTACIO

PROFESSOR

FABIANE MULLER

II ­ DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a

documentação abaixo, acompanhada dos originais para autenticação:

· 01 foto 3x4; (atual)

· cópia da Cédula de Identidade;

· cópia do CPF;

· cópia do Certificado Militar (quando couber);

· cópia do cartão do PIS/PASEP;

· cópia da Carteira de Trabalho ­ CTPS;

· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;

· Cópia do Cartão SUS;

· cópia de comprovante de endereço atual;

· cópia do título de eleitor;

· certidão de quitação eleitoral;

· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);

· cópia do Registro Civil ou RG e CPF (filhos menores de 14 anos);

· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;

· cópia do Cartão de Vacina (filhos até 6 anos);

· cópia da declaração de matrícula (filhos de 5 a 14 anos);

· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para

o cargo;

· Declaração de Bens e Valores que integram seu patrimônio privado (Lei Federal

8.429/92);

· declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração

do órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de

trabalho e remuneração;

· Certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual (Fórum) e

Justiça Federal, do local de residência do candidato;

· apresentar qualificação cadastral do eSocial com os dados corretos, a ser

realizada no seguinte endereço eletrônico:

· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.

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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/

IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

III ­ COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na

perda do lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para o final da lista

classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de

aproveitamento dos candidatos até o término da validade do concurso.

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 15 de

maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 091/2024

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo nº 01/2024, o Edital

de Abertura de Teste Seletivo nº 01.01/2024, o Edital de Resultado Final nº 05.01/2024 e o

Decreto nº 154/2024, que homologa o resultado final,

R E S O L V E

I ­ CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Teste Seletivo, pela

ordem de classificação final, para que compareçam na Divisão de Recursos Humanos, da

Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para preenchimento de

vagas, conforme Previsto no Edital, no dia 22 de maio de 2024, no horário das 08h às 11h30 e

das 13h15 às 17h.

CUIDADOR

MIRIAN ASSENHEIMER

KALIANDRA RICHTER

LOIDE APARECIDA DO AMARAL

II ­ DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a documentação

abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:

· 01 foto 3x4; (atual)

· cópia da Cédula de Identidade;

· cópia do CPF;

· cópia do Certificado Militar (quando couber);

· cópia do PIS/PASEP;

· cópia da Carteira de Trabalho ­ CTPS;

· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;

· cópia de comprovante de endereço;

· cópia do título de eleitor;

· certidão de quitação eleitoral;

· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);

· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);

· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;

· cópia do Cartão de Vacina (filhos até 6 anos);

· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);

· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o cargo;

· CNH Categoria B;

· comprovante de experiência em atendimento a crianças e adolescentes e/ou idosos e/ou

mulheres em situação de vulnerabilidade;

· atestado de sanidade física e mental, emitido por profissional da área médica;

· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);

· Declaração de não acumulação de cargo público;

· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida

no endereço eletrônico: (http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);

· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no

endereço eletrônico: (https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

· apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizada no seguinte endereço

eletrônico: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;

· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.

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III ­ COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na perda do

lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para o final da lista classificatória,

sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de aproveitamento dos

candidatos até o término da validade do teste seletivo.

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 15 de maio de

2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 092/2024

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 10/2023, o Edital de

Abertura de Teste Seletivo nº 01.10/2023, o Edital de Resultado Final nº 12.10/2023 e o Decreto

nº 263/2023, que homologa o resultado final,

R E S O L V E

I ­ CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Teste Seletivo, pela

ordem de classificação final, para que compareçam na Divisão de Recursos Humanos, da

Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para preenchimento de

vagas, conforme Previsto no Edital, no dia 23 de maio de 2024, no horário das 08h às 11h30 e

das 13h15 às 17h.

PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PERLA KLITZKE KREIBICH

ELIANE FERNANDES HONORATO SCHNEIDER

MICHELE JAQUELINE DA SILVA

II ­ DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a documentação

abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:

· 01 foto 3x4; (atual)

· cópia da Cédula de Identidade;

· cópia do CPF;

· cópia do Certificado Militar (quando couber);

· cópia do PIS/PASEP;

· cópia da Carteira de Trabalho ­ CTPS;

· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;

· cópia de comprovante de endereço;

· cópia do título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);

· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);

· cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos);

· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);

· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o

cargo;

· atestado de sanidade física e mental, emitido por profissional da área médica;

· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);

· declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do

órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho e

remuneração;

· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida

no endereço eletrônico: (http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);

· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no

endereço eletrônico: (https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

· apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizada no seguinte endereço

eletrônico: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.

16/05/2024 Ano III | Edição nº3041 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

III ­ COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na

perda do lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para o final da lista

classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de

aproveitamento dos candidatos até o término da validade do teste seletivo.

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 15 de maio de

2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 093/2024

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 11/2023, o Edital de

Abertura de Teste Seletivo nº 01.11/2023, o Edital de Resultado Final nº 12.11/2023 e o Decreto

nº 269/2023, que homologa o resultado final,

R E S O L V E

I ­ CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Teste Seletivo, pela

ordem de classificação final, para que compareçam na Divisão de Recursos Humanos, da

Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para preenchimento de

vagas, conforme Previsto no Edital, no dia 23 de maio de 2024, no horário das 08h às 11h30 e

das 13h15 às 17h.

PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

THAIS FERNANDA FREY

SIRLENE MARIA BREMM KIST

MARIA JACILA VALCÃO BARROS

II ­ DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a documentação

abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:

· 01 foto 3x4; (atual)

· cópia da Cédula de Identidade;

· cópia do CPF;

· cópia do Certificado Militar (quando couber);

· cópia do PIS/PASEP;

· cópia da Carteira de Trabalho ­ CTPS;

· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;

· cópia de comprovante de endereço;

· cópia do título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);

· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);

· cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos);

· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);

· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o

cargo;

· atestado de sanidade física e mental, emitido por profissional da área médica;

· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);

· declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do

órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho e

remuneração;

· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida

no endereço eletrônico: (http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);

· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no

endereço eletrônico: (https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

· apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizada no seguinte endereço

eletrônico: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;

· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.

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III ­ COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na

perda do lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para o final da lista

classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de

aproveitamento dos candidatos até o término da validade do teste seletivo.

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 15 de maio de

2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO

IMPRENSA OFICIAL RONDON - PROEM

ERRATA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 06/2024

PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2024

Conforme constatado, na publicação do aviso de licitação veiculado na edição n.º 3040 do dia

15/05/2024 ­ Diário Oficial, o nome do presidente da fundação foi publicado incorretamente, conforme

segue:

Onde lê-se:

"Claudio Roberto Kohler ­ PRESIDENTE"

Leia-se:

"Tioni de Oliveira ­ PRESIDENTE"

Todas as demais condições permanecem inalteradas.

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PORTARIA nº 768/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do

Município, combinado com a Lei Complementar n° 141, de 10 de janeiro de 2022 e

considerando ainda o Edital de Convocação n° 082/2024, de 02 de maio de 2024,

R E S O L V E

CONTRATAR, em regime especial, por prazo determinado, após realização

de Processo de Seleção Simplificado ­ PSS, para atender ao suprimento imediato ao cargo

de Professor Substituto de Educação Infantil, os candidatos abaixo relacionados:

NOME CPF HORAS SEMANAIS PERÍODO

ANDRESSA KAROLINE HERMES WIEGERT XXX.393.839-XX 20 HORAS 16/05/2024 A 17/12/2024

CAMILA TAMIRES SEHN KAMMER XXX.907.299-XX 20 HORAS 16/05/2024 A 17/12/2024

CRISTIANE BUSS XXX.581.279-XX 20 HORAS 16/05/2024 A 17/12/2024

LIDIA DE BRITO FORNOS XXX.240.509-XX 20 HORAS 16/05/2024 A 17/12/2024

LIDIANE CAROLINE VORPAGEL XXX.762.109-XX 20 HORAS 16/05/2024 A 17/12/2024

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 14 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

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PORTARIA nº 769/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso

II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar n°

141, de 10 de janeiro de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob n°

10380/2024, de 14 de maio de 2024,

R E S O L V E

COMUNICAR, que após convocado pelo Edital de Convocação n° 081/2024,

de 02 de maio de 2024, para contratação em regime especial, por prazo determinado,

após realização de Processo de Seleção Simplificado ­ PSS, o candidato KAYLON VIANA

BELTRÃO, Cuidador, COMPARECEU dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou

DESISTÊNCIA da vaga.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 14 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

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PORTARIA nº 770/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso

II, alínea "a", da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 54, da Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, e atendendo ao requerimento

protocolado sob nº 10323/2024, de 14 de maio de 2024,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal LUCKAS NORBERTO

OBERMANN, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA TÉCNICO, desta

Municipalidade, a partir do final do expediente do dia 14 de maio de 2024.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 14 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

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PORTARIA nº 771/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do

artigo 75, da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar 141, de 10

de janeiro de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 10333/2024, de 14

de maio de 2024,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, o Contrato de trabalho em regime especial de ARIELI

HACHMANN, Professor Substituto dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a partir do final

do expediente do dia 17 de maio de 2024.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 14 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

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PORTARIA nº 772/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso V, do art. 119,

combinado com os Parágrafos 1º e 2º, do art. 128, ambos da Lei Complementar nº 141,

de 10 de janeiro de 2022 e atendendo aos requerimentos protocolados sob nº 10326/2024

de 14 de maio de 2024 e nº 9874/2024, de 08 de maio de 2024,

R E S O L V E

CONCEDER, a pedido, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA

FAMÍLIA, aos servidores públicos municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo,

desta Municipalidade, conforme especificado.

NOME CARGO PERÍODO

EDINA CRISTINA NEUBERGER WEBER PROFESSOR - 40 HORAS 13 à 17/05/2024

MARLI SILVA DE LIMA KOAKOVSKI ENFERMEIRO 02/05 à 30/06/2024

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 14 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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PORTARIA nº 773/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon,

Estado do Paraná no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e atendendo aos requerimentos

protocolados sob nº 9722/2024, de 06 de maio de 2024 e 10398/2024 de 14 de maio de

2024,

R E S O L V E

COMUNICAR, que as candidatos abaixo relacionadas, convocadas pelo

Edital de Convocação nº 083/2024, de 02 de maio de 2024, para contratação em

regime especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção

Simplificado ­ PSS, COMPARECERAM dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém

solicitaram deslocamento para o final da lista classificatória:

NOME CARGO

CAROLINA BENEGAS SANTIN PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

MARLISE JANICE JOHANN DA SILVA PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon,

Estado do Paraná, em 15 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito Em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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PORTARIA nº 774/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon,

Estado do Paraná no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022,

R E S O L V E

COMUNICAR, que a candidata, convocada pelo Edital de

Convocação nº 083/2024, de 02 de maio de 2024, para contratação em regime

especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção

Simplificado ­ PSS, NÃO COMPARECEU dentro do prazo estipulado pelo Edital.

NOME CARGO

ALINE NATALI DIESEL PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon,

Estado do Paraná, em 15 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito Em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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PORTARIA nº 775/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso

II, alínea "a", da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando Sentença Judicial, Autos

nº 0000191-76.2023.8.16.0112,

R E S O L V E

I ­ CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte

por cento), sobre o vencimento básico, a servidora pública municipal BERNARDETE BEATRIZ

KROTH JASKOWIAK, ocupante de cargo de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE A

ENDEMIAS, desta municipalidade, a partir do dia 01 de maio de 2024.

II ­ REVOGAR dispositivos da Portaria nº 24/2020, de 13 de junho de 2020,

concernente a servidora.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 15 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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PORTARIA nº 776/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso

II, alínea "a", da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando Sentença Judicial, Autos

nº 0000276-62.2023.8.16.0112,

R E S O L V E

I ­ CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte

por cento), sobre o vencimento básico, a servidora pública municipal CLAUDIA REGINA

LAGEMANN, ocupante de cargo de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE A

ENDEMIAS, desta municipalidade, a partir do dia 01 de maio de 2024.

II ­ REVOGAR dispositivos da Portaria nº 314/2012, de 26 de junho de 2012,

concernente a servidora.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 15 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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PORTARIA nº 777/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso

II, alínea "a", da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando Sentença Judicial, Autos

nº 0000197-83.2023.8.16.0112,

R E S O L V E

I ­ CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte

por cento), sobre o vencimento básico, a servidora pública municipal ROSEMERI

RODRIGUES DA ROSA, ocupante de cargo de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE

A ENDEMIAS, desta municipalidade, a partir do dia 01 de maio de 2024.

II ­ REVOGAR dispositivos da Portaria nº 329/2008, de 11 de junho de 2008,

concernente a servidora.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 15 de maio de 2024.

ILARIO HOFSTAETTER

Prefeito em Exercício

MARCELO SILVEIRA PORTELA

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR N.º 045/2022

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 81/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 41/2022

ARP: nº 131/2022

DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL APURADO: Fraude na Execução do Contrato

FUNDAMENTO LEGAL: Item 12.2.2.3 do Termo de Referência e item 21.1.8 do Edital do Pregão nº

048/2023, e Art. 87, incisos II e III, da Lei n° 8.666/93

EMPRESA: WEB DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 45.043.648/0001-83

PENALIDADE APLICADA: Multa, no valor de R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais) e impedimento

de licitar e contratar com o Município de Marechal Cândido Rondon, na forma do art. 7º da Lei n°

10520/2002, pelo prazo de 2 (dois) anos.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p6644f369e54b3 ou através do site:

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