Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1515 - 14/05/2024 e Ano V
Publicações da edição 1515
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DECRETO N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.º 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.º 034, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DECRETO N.º 035, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.º 036, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.º 038, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.º 040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 170, DE 09 DE MAIO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 172, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 173, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Despacho Suspensão - PE nº 023/2024: Materiais Permanentes
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO ATO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 029/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais permanentes que visa atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda e
Administração e Secretaria Municipal de Saúde. As Autoridades Competentes, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas legalmente e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na Lei nº 14.133/21,
decide SUSPENDER a Sessão Pública do Processo Licitatório em epígrafe, cujas motivações, na íntegra,
são constantes do documento publicado no site oficial do Município. A presente suspensão visa atender ao
interesse público, resguardar direito de terceiros interessados, além do cumprimento irrestrito aos princípios
constitucionais que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações.
Sacramento/MG, 14 de maio de 2024.
Fernanda Fornazier Fernandes Daiola Eduardo Costa Vaz
Secretária Municipal de Fazenda e Administração Secretário Municipal de Saúde
Autoridade Competente Autoridade Competente
14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços gerais (fabricação, instalação, etc.), incluindo todos os acessórios para
instalação, em atendimento às necessidades de manutenção dos diversos prédios públicos
municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia
03 de junho de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município
<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 14 de maio de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Publicação de Edital: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Construção de Passeios e Rampas
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços gerais (fabricação, instalação, etc.), incluindo todos os acessórios para
instalação, em atendimento às necessidades de manutenção dos diversos prédios públicos
municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia
03 de junho de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município
<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 14 de maio de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
14/05/2024 Ano III | Edição nº1515 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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