Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1512 - 09/05/2024 e Ano V
Publicações da edição 1512
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1º Aviso de Retificação - Edital PE nº 015/2024: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de
equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à manutenção das atividades e atendimentos
aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Redesigna-se o Fim do
Recebimento das Propostas para as 09:00hs do dia 23 de maio de 2024, cujo documento se
encontra disponível no Sítio Oficial do Município através do link <
Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional
de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 09 de maio de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
09/05/2024 Ano III | Edição nº1512 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 168, DE 06 DE MAIO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
09/05/2024 Ano III | Edição nº1512 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 169, DE 07 DE MAIO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
09/05/2024 Ano III | Edição nº1512 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
09/05/2024 Ano III | Edição nº1512 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 - P.A. 051/2024
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
INEXIGIBILIDADE DE DESPACHO RATIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº. 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
051/2024. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no
Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor
da empresa FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Terezina,
nº. 380, Andar Cobertura Sala 3100-B Edifício Evidence Office, Bairro Alta da Gloria, na cidade
de Goiânia/GO, CEP.: 74.815-715, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.114.202/0001-00, para
apresentação de Show Musical da dupla Fred e Fabricio, durante as festividades da
"Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2024", na data de 24/08/2024, em
atendimento a Secretaria Municipal de Governo, no valor total de R$ 165.000,00 (cento e
sessenta mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 09 de maio de 2024.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
09/05/2024 Ano III | Edição nº1512 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº
013/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024. A Autoridade Competente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria
Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na
modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 013/2024/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei
n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº
11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023,
e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, todos de acordo com a
chamada pública nº 001/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, à
empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG, com sede à
Praça Monsenhor Saul do Amaral, n.º 512, em (Município), inscrita no CNPJ sob n.º
13.492.630/0001-72, com o valor de total de 1.452.740,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). Sacramento/MG, 30 (trinta)
de abril de 2024. Valdair Candida da Silva. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 013/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/20244
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG, com sede à Praça
Monsenhor Saul do Amaral, n.º 512, em (Município), inscrita no CNPJ sob n.º 13.492.630/0001-
72. OBJETO: objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei
n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº
11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023,
e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, todos de acordo com a
chamada pública nº 001/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, com
valor total 1.452.740,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,
SETECENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 30 de novembro de 2024. Pela
Contratante: Valdair Candida da Silva. Secretaria Municipal de Educação. DATA: 30/04/2024.
09/05/2024 Ano III | Edição nº1512 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº
013/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024. A Autoridade Competente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria
Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na
modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 013/2024/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei
n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº
11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023,
e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, todos de acordo com a
chamada pública nº 001/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, à
empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG, com sede à
Praça Monsenhor Saul do Amaral, n.º 512, em (Município), inscrita no CNPJ sob n.º
13.492.630/0001-72, com o valor de total de 1.452.740,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). Sacramento/MG, 30 (trinta)
de abril de 2024. Valdair Candida da Silva. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 013/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/20244
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG, com sede à Praça
Monsenhor Saul do Amaral, n.º 512, em (Município), inscrita no CNPJ sob n.º 13.492.630/0001-
72. OBJETO: objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei
n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº
11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023,
e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, todos de acordo com a
chamada pública nº 001/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, com
valor total 1.452.740,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,
SETECENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 30 de novembro de 2024. Pela
Contratante: Valdair Candida da Silva. Secretaria Municipal de Educação. DATA: 30/04/2024.
09/05/2024 Ano III | Edição nº1512 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 057, DE 07 DE MAIO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
09/05/2024 Ano III | Edição nº1512 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
09/05/2024 Ano III | Edição nº1512 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mantas em microfibra e
colchões de solteiro e casal, destinados aos usuários da Política Pública Municipal de Assistência
Social, pelo período de 12 (doze) meses. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 23
de maio de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município através do
link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1808>, no Portal Nacional de Contratações
Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras
BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 09 de maio de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
09/05/2024 Ano III | Edição nº1512 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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