Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1510 - 07/05/2024 e Ano V
Publicações da edição 1510
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1º Aviso de Retificação - Edital PE nº 014/2024: Aquisição de Mudas de Plantas Ornamentais
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de plantas ornamentais
para atender a demanda de revitalização de praças, espaços públicos e canteiros, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, durante o
período de 12 (doze) meses. Redesigna-se o Fim do Recebimento das Propostas para as
09:00hs do dia 23 de maio de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do
Município através do link < https://www.sacramento.mg.gov.br/licitacao/?idModalidade=2>, no
Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma
Portal Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 07 de maio de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 154, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/27
DECRETO N.º 157, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 158, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 159, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº
010/2024. A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA
Nº 010/2024 que tem por a prestação de serviço de backup em nuvem (Cloud Backup) para
suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, à empresa PANICE SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. João Naves de Avila, nº. 4.825 Sala
02, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.408-288, inscrita no CNPJ sob
o nº 16.777.189/0001-63, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Fabrício Ribeiro Panice,
com o valor de total de R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
Sacramento/MG, 06 (seis) de maio de 2024. Fernanda Fornazier Fernandes Daiola
Secretaria Municipal de Fazenda e Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
PANICE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. João Naves de
Avila, nº. 4.825 Sala 02, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.408-288,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.777.189/0001-63. OBJETO: a prestação de serviço de backup em
nuvem (Cloud Backup) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total R$
16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS. Vigência: Até o dia 06 de maio
de 2025. Pela Contratante: Fernanda Fornazier Fernandes Daiola, Secretária Municipal de
Fazenda e Administração. Pela Contratada: Sr. Fabrício Ribeiro Panice. DATA: 06/05/2024.
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº
010/2024. A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA
Nº 010/2024 que tem por a prestação de serviço de backup em nuvem (Cloud Backup) para
suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, à empresa PANICE SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. João Naves de Avila, nº. 4.825 Sala
02, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.408-288, inscrita no CNPJ sob
o nº 16.777.189/0001-63, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Fabrício Ribeiro Panice,
com o valor de total de R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
Sacramento/MG, 06 (seis) de maio de 2024. Fernanda Fornazier Fernandes Daiola
Secretaria Municipal de Fazenda e Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
PANICE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. João Naves de
Avila, nº. 4.825 Sala 02, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.408-288,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.777.189/0001-63. OBJETO: a prestação de serviço de backup em
nuvem (Cloud Backup) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total R$
16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS. Vigência: Até o dia 06 de maio
de 2025. Pela Contratante: Fernanda Fornazier Fernandes Daiola, Secretária Municipal de
Fazenda e Administração. Pela Contratada: Sr. Fabrício Ribeiro Panice. DATA: 06/05/2024.
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Atos de Pessoal • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº
010/2024. A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA
Nº 010/2024 que tem por a prestação de serviço de backup em nuvem (Cloud Backup) para
suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, à empresa PANICE SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. João Naves de Avila, nº. 4.825 Sala
02, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.408-288, inscrita no CNPJ sob
o nº 16.777.189/0001-63, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Fabrício Ribeiro Panice,
com o valor de total de R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
Sacramento/MG, 06 (seis) de maio de 2024. Fernanda Fornazier Fernandes Daiola
Secretaria Municipal de Fazenda e Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
PANICE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. João Naves de
Avila, nº. 4.825 Sala 02, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.408-288,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.777.189/0001-63. OBJETO: a prestação de serviço de backup em
nuvem (Cloud Backup) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total R$
16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS. Vigência: Até o dia 06 de maio
de 2025. Pela Contratante: Fernanda Fornazier Fernandes Daiola, Secretária Municipal de
Fazenda e Administração. Pela Contratada: Sr. Fabrício Ribeiro Panice. DATA: 06/05/2024.
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/27
Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Atos de Pessoal • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº
010/2024. A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA
Nº 010/2024 que tem por a prestação de serviço de backup em nuvem (Cloud Backup) para
suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, à empresa PANICE SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. João Naves de Avila, nº. 4.825 Sala
02, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.408-288, inscrita no CNPJ sob
o nº 16.777.189/0001-63, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Fabrício Ribeiro Panice,
com o valor de total de R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
Sacramento/MG, 06 (seis) de maio de 2024. Fernanda Fornazier Fernandes Daiola
Secretaria Municipal de Fazenda e Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
PANICE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica com sede na Av. João Naves de
Avila, nº. 4.825 Sala 02, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.408-288,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.777.189/0001-63. OBJETO: a prestação de serviço de backup em
nuvem (Cloud Backup) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total R$
16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS. Vigência: Até o dia 06 de maio
de 2025. Pela Contratante: Fernanda Fornazier Fernandes Daiola, Secretária Municipal de
Fazenda e Administração. Pela Contratada: Sr. Fabrício Ribeiro Panice. DATA: 06/05/2024.
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 051, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 052, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 053, DE 30 ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 054, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 055, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 056, DE 06 DE MAIO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/27
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/27
Publicação de Edital: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Aquisição de Materiais de Construção Geral
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em
geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e
Secretaria Municipal de Saúde. Fim do Recebimento das Propostas: às 09:00hs do dia 21 de
maio de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município através do
link < https://www.sacramento.mg.gov.br/licitacao/?idModalidade=2>, no Portal Nacional de
Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional
de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 07 de maio de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
07/05/2024 Ano III | Edição nº1510 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SAAE
Licitações e Contratos • Outros atos
Portaria nº SAAE SAC 027/2024
Sacramento – Minas Gerais
Em 02 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO SAAE DE SACRAMENTO/MG
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;
- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.
RESOLVE:
Art.1º) – Conceder férias regulamentares aos seguintes servidores/empregados públicos:
I – José Antônio Borges, Operador de ETA/ETE, período aquisitivo 02/01/2023 a 01/01/2024 - 1º período.
Art. 2º) – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
Hermógenes Vicente Ribeiro
Superintendente
__________________________________________________________________________________________
Portaria nº SAAE – SAC – 028/2024
Sacramento – Minas Gerais
Em 02 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AO EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO SAAE DE SACRAMENTO/MG
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- A Lei Municipal 1.687 de 04 de novembro de 2019, em especial o capítulo XI do Título II
- O requerimento do interessado
RESOLVE:
Art.1º) – Conceder férias prêmio ao empregado público José Roberto de Souza Ferreira, Ajudante de Obras e Serviços, pelo período de 08/05/2024 a 06/06/2024, conforme protocolo SAAE SAC nº 0001668/2024 datado de 24/04/2024.
Art. 2º) – Definir a data de 07/06/2024 como início de novo período para concessão de futuras férias prêmio ao empregado público no artigo 1º, conforme parágrafos 4º e 5º do artigo 99 da Lei 1.687/2019:
- 4º. Os servidores atuais que contarem com mais de 10(dez) anos de efetivo exercício farão jus as férias prêmio, após 03(três) anos contados da entrada em vigor desta Lei, observando-se, porém, o momento e a conveniência da concessão, para que não haja solução de continuidade do serviço público.
- 5º. Após a concessão das férias prêmio de que trata o parágrafo anterior observar-se-á um novo período aquisitivo de 10(dez) anos, na forma estabelecida no Caput.
Art.3º) – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
Hermógenes Vicente Ribeiro
Superintendente