Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1509 - 06/05/2024 e Ano V
Publicações da edição 1509
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº
020/2024. A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA
Nº 020/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
bens em comodato e instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de
imagens, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, totalizando 26 (vinte e
seis) câmeras, com monitoramento em unidade móvel para a FESTA DO TRABALHADOR 1º
de maio, realizados nos dias 01 a 04 de maio, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, à empresa NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com
sede à Rua São Pedro, nº. 213, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.:38.190-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.613.256/0001-28, neste ato representada pelo sócio-administrador
o Sr. Guilherme Borges de Rezende, com o valor de total de R$ 16.395,00 (DEZESSEIS MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). Sacramento/MG, 26 (vinte e seis) de abril de 2024.
Leonardo Gobbo Ferreira, Secretaria Municipal de Governo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: NET
TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua São Pedro, nº. 213,
Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.:38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº
10.613.256/0001-28. OBJETO: a contratação de empresa especializada para fornecimento de
bens em comodato e instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de
imagens, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, totalizando 26 (vinte e
seis) câmeras, com monitoramento em unidade móvel para a FESTA DO TRABALHADOR 1º
de maio, realizados nos dias 01 a 04 de maio, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, com valor total R$ 16.395,00 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 26 de abril de 2025. Pela Contratante: Leonardo Gobbo
Ferreira, Secretaria Municipal de Governo. Pela Contratada: Sr. Guilherme Borges de Rezende.
DATA: 26/04/2024.
06/05/2024 Ano III | Edição nº1509 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/7
Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº
020/2024. A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA
Nº 020/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
bens em comodato e instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de
imagens, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, totalizando 26 (vinte e
seis) câmeras, com monitoramento em unidade móvel para a FESTA DO TRABALHADOR 1º
de maio, realizados nos dias 01 a 04 de maio, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, à empresa NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com
sede à Rua São Pedro, nº. 213, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.:38.190-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.613.256/0001-28, neste ato representada pelo sócio-administrador
o Sr. Guilherme Borges de Rezende, com o valor de total de R$ 16.395,00 (DEZESSEIS MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). Sacramento/MG, 26 (vinte e seis) de abril de 2024.
Leonardo Gobbo Ferreira, Secretaria Municipal de Governo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: NET
TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua São Pedro, nº. 213,
Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.:38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº
10.613.256/0001-28. OBJETO: a contratação de empresa especializada para fornecimento de
bens em comodato e instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de
imagens, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, totalizando 26 (vinte e
seis) câmeras, com monitoramento em unidade móvel para a FESTA DO TRABALHADOR 1º
de maio, realizados nos dias 01 a 04 de maio, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, com valor total R$ 16.395,00 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 26 de abril de 2025. Pela Contratante: Leonardo Gobbo
Ferreira, Secretaria Municipal de Governo. Pela Contratada: Sr. Guilherme Borges de Rezende.
DATA: 26/04/2024.
06/05/2024 Ano III | Edição nº1509 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/7
Extrato de Distrato do Item do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.
Wesley de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34,
residente e domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada,
nesta cidade, doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA:
FVP COELHO, estabelecida à Travessa José Rosa de Lima Viana, nº 99, Bairro Barro
Branco, na cidade de Sericita/MG, CEP 35.368-000, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 26.294.192/0001-80, neste ato representada por Filipe Viana Pinho
Coelho, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo
de Rescisão Parcial Amigável da Ata de Registro de Preços nº 400/2023, exclusivamente
ao item nº 228. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no
artigo 79, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e artigo 21 do Decreto Federal nº
7.892/2013. CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente rescisão
parcial amigável, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o
cancelamento respectivo ao item nº 228 (PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE 10
G ALVEOSAN OU SIMILAR), da Ata 400/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra,
a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do
presente Termo de Rescisão Parcial Amigável na imprensa oficial. E, para firmeza e prova
de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial
Amigável é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA:
17/04/2024.
06/05/2024 Ano III | Edição nº1509 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/7
Extrato de Distrato do Item do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.
Wesley de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34,
residente e domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada,
nesta cidade, doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA:
FVP COELHO, estabelecida à Travessa José Rosa de Lima Viana, nº 99, Bairro Barro
Branco, na cidade de Sericita/MG, CEP 35.368-000, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 26.294.192/0001-80, neste ato representada por Filipe Viana Pinho
Coelho, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo
de Rescisão Parcial Amigável da Ata de Registro de Preços nº 400/2023, exclusivamente
ao item nº 228. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no
artigo 79, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e artigo 21 do Decreto Federal nº
7.892/2013. CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente rescisão
parcial amigável, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o
cancelamento respectivo ao item nº 228 (PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE 10
G ALVEOSAN OU SIMILAR), da Ata 400/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra,
a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do
presente Termo de Rescisão Parcial Amigável na imprensa oficial. E, para firmeza e prova
de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial
Amigável é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA:
17/04/2024.
06/05/2024 Ano III | Edição nº1509 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/7