Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 902 - 03/05/2024 e Ano V
Publicações da edição 902
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
040 PORTARIA
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 040
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar LOHAYNNE LIMA NEVES GOMES, cargo ou função:
COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS E AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO,
Matrícula: 24.09.5108, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente à
contratação de COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, oriundo do procedimento
licitatório nº 025/2023 da seguinte Unidade Administrativa: Instituição
de Acolhimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/21
041 PORTARIA
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 041
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar LOHAYNNE LIMA NEVES GOMES, cargo ou função:
COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS E AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO,
Matrícula: 24.09.5108, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente a
contratação de compra de materiais de limpeza e higiene oriundo do
procedimento licitatório nº 003/2023 da seguinte Unidade
Administrativa: Instituição de Acolhimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/21
042 portaria
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 042
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar LOHAYNNE LIMA NEVES GOMES, cargo ou função:
COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS E AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO,
Matrícula: 24.09.5108, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente à
compra de Material de Consumo, oriundo do procedimento licitatório nº
038/2023 da seguinte Unidade Administrativa: Instituição de
Acolhimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/21
043 portaria
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 043
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar LOHAYNNE LIMA NEVES GOMES, cargo ou função:
COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS E AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO,
Matrícula: 24.09.5108, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente à
contratação de COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE, oriundo do
procedimento licitatório nº 048/2023 da seguinte Unidade
Administrativa: Instituição de Acolhimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/21
044 PORTARIA
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 044
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar LOHAYNNE LIMA NEVES GOMES, cargo ou função:
COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS E AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO,
Matrícula: 24.09.5108, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente à
compra de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS do procedimento licitatório nº 079/2023,
da seguinte Unidade Administrativa: Instituição de Acolhimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/21
045 PORTARIA
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 045
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar LOHAYNNE LIMA NEVES GOMES, cargo ou função:
COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS E AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO,
Matrícula: 24.09.5108, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente à
aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa higiene e limpeza,
oriundo do processo licitatório n° 096/2023, da seguinte Unidade
Administrativa: Instituição de Acolhimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/21
046 portaria
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 046
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar Alyce Gonçalves dos Santos, Coordenadora de Ações
de Atenção à família, Matrícula 24.09.5140, para exercer, sem ônus, o
cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, referente à contratação de COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
oriundo do procedimento licitatório nº 025/2023, da seguintes Unidades
Administrativas (Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/21
047 PORTARIA
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 047
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar Alyce Gonçalves dos Santos, Coordenadora de Ações
de Atenção à família, Matrícula 24.09.5140, para exercer, sem ônus, o
cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, referente a contratação de compra de materiais de limpeza e
higiene oriundo do procedimento licitatório nº 003/2023, da seguintes
Unidades Administrativas (Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/21
048 PORTARIA
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 048
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar Alyce Gonçalves dos Santos, Coordenadora de Ações
de Atenção à família, Matrícula 24.09.5140, para exercer, sem ônus, o
cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, referente à compra de Material de Consumo, oriundo do
procedimento licitatório nº 038/2023, das seguintes Unidades
Administrativas (Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/21
049 PORTARIA
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 049
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar Alyce Gonçalves dos Santos, Coordenadora de Ações
de Atenção à família, Matrícula 24.09.5140, para exercer, sem ônus, o
cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, referente à contratação de COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
LANCHE oriundo do procedimento licitatório nº 048/2023, das seguintes
Unidades Administrativas (Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/21
050 PORTARIA
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 050
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar Alyce Gonçalves dos Santos, Coordenadora de Ações
de Atenção à família, Matrícula 24.09.5140, para exercer, sem ônus, o
cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, referente à compra de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS do procedimento
licitatório nº 079/2023, das seguintes Unidades Administrativas
(Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/21
051 PORTARIA
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, Centro
CEP: 28.637-000CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA n° 051
RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar Alyce Gonçalves dos Santos, Coordenadora de Ações
de Atenção à família, Matrícula 24.09.5140, para exercer, sem ônus, o
cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, referente à aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa
higiene e limpeza, oriundo do processo licitatório n° 096/2023, das
seguintes Unidades Administrativas (Secretaria de Desenvolvimento
Social e CRAS)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 02/04/2024.
Sumidouro, 26 de ABRIL de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/21
052 PORTARIA
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Av Largo Senhor dos Passos, nº 48,
Centro
CEP: 28.637-000 CNPJ: 14.226.731/0001-64 /
Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA N° 052 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE: Art.1º - Nomear os servidores Brenda Charles Teixeira, cargo:
Coordenadora de Programas Sociais, Matrícula: 22.10.4874,
Lohaynne Lima Neves Gomes, Coordenadora de Programas Especiais e Ações
de Proteção ao Idoso, Matrícula 24.09.5108, Alyce Gonçalves dos Santos,
Coordenadora de Ações de Atenção à família, Matrícula 24.09.5140,
Heliete Schuenck Valente, cargo ou função pública: COORDENADORA DO CRAS,
Matrícula nº 95.08.1125, Paula Rizia da Conceição, cargo ou função
pública: ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula nº 22.09.4785, Flávio Zão
Monteiro, cargo ou função pública: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE
ALMOXARIFADO DA SMDS, Matrícula n°20.08.4337, para comporem a Comissão
Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, da(s) seguinte(s)
Unidade(s) Administrativa(s) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social (SEDE, CRAS, CREAS, ABRIGO MUNICIPAL E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE
CAMPINAS), cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir de 02 de
Abril de 2024.
Sumidouro, 02 de MAIO de 2024.
__________________________________________________
GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/21
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/21
Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 031/2024
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dario Rodrigues.
Objeto: locação de um imóvel localizado Rua Augusto Sardinha da Costa, nº
50, bairro São Caetano, Sumidouro/RJ, para abrigar família de baixa renda,
conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados
neste contrato.
Prazo: 01/05/2024 à 30/04/2025.
Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº
1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1045/24 e Contrato
de Locação de Bem Imóvel nº 017/2024.
Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/21
Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 031/2024
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dario Rodrigues.
Objeto: locação de um imóvel localizado Rua Augusto Sardinha da Costa, nº
50, bairro São Caetano, Sumidouro/RJ, para abrigar família de baixa renda,
conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados
neste contrato.
Prazo: 01/05/2024 à 30/04/2025.
Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº
1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1045/24 e Contrato
de Locação de Bem Imóvel nº 017/2024.
Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/21
Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 031/2024
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dario Rodrigues.
Objeto: locação de um imóvel localizado Rua Augusto Sardinha da Costa, nº
50, bairro São Caetano, Sumidouro/RJ, para abrigar família de baixa renda,
conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados
neste contrato.
Prazo: 01/05/2024 à 30/04/2025.
Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº
1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1045/24 e Contrato
de Locação de Bem Imóvel nº 017/2024.
Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/21
Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 031/2024
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dario Rodrigues.
Objeto: locação de um imóvel localizado Rua Augusto Sardinha da Costa, nº
50, bairro São Caetano, Sumidouro/RJ, para abrigar família de baixa renda,
conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados
neste contrato.
Prazo: 01/05/2024 à 30/04/2025.
Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº
1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1045/24 e Contrato
de Locação de Bem Imóvel nº 017/2024.
Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/21
Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 031/2024
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dario Rodrigues.
Objeto: locação de um imóvel localizado Rua Augusto Sardinha da Costa, nº
50, bairro São Caetano, Sumidouro/RJ, para abrigar família de baixa renda,
conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados
neste contrato.
Prazo: 01/05/2024 à 30/04/2025.
Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº
1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1045/24 e Contrato
de Locação de Bem Imóvel nº 017/2024.
Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/21
Homologação Pregão Eletrônico 012/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/89131/relatorio_...
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 0137/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
Fornecedor : DISTRIBUIDORA DE GAS J.R. LTDA - 28.526.724/0001-92
Unitário Total Unitário Total Economia
Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$
1 49,00 UNID butano p13 R$ 117,00 R$ 5.733,00 R$ 117,00 R$ 5.733,00 0,00 R$ 0,00
Descrição: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO CAPACIDADE DE 13 KG
Subtotal Adjudicado R$ 5.733,00 Subtotal Orçado: R$ 0,0000 R$ 0,00
5.733,00 %
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 5.733,00 R$ 5.733,00 0,0000 % 0,00
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 02 de Maio de 2024
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
1 of 1 02/05/2024, 11:34
03/05/2024 Ano III | Edição nº902 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/21