Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 900 (Extra) - 30/04/2024 e Ano V
Publicações da edição 900 (Extra)
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Decreto 4047-30-04-2024 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
DECRETO n.º 4047/2024
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 761.043,35 (setecentos e sessenta e um mil, quarenta e três reais e
trinta e cinco centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.330 de 13 de novembro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 761.043,35 (setecentos e
sessenta e um mil, quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), para atendimento das diversas
demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização
contida no art. 8° da Lei nº 1.330/2023, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo
primeiro, inciso I do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o
presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de
Detalhamento de Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de abril de 2024.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
30/04/2024 Ano III | Edição Extra nº900 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/6
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ANEXO - DECRETO 4047/2024
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0444 /1701.1236100232.262-3190.11.01-15400001 761.043,35
TOTAL 0,00 0,00 761.043,35 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
30/04/2024 Ano III | Edição Extra nº900 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/6
Decreto 4048-30-04-2024 - SUPLEMENTAÇÃO-SAÚDE
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
DECRETO n.º 4048/2024
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de
Sumidouro, no valor de R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais) e altera o Quadro de
Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.330 de 13 de novembro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 421.000,00
(quatrocentos e vinte e um mil reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do
Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da
Lei nº 1.330/2023, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo
primeiro, inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o
presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de
Detalhamento de Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de abril de 2024.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
30/04/2024 Ano III | Edição Extra nº900 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/6
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ANEXO - DECRETO 4048/2024
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0554 /1701.2678200392.095-3390.39.00-17040000 221.000,00
0279 /1601.1545200162.040-3390.30.00-17040000 200.000,00
0126 /1801.1030200311.038-4490.51.00-17040000 421.000,00
TOTAL 421.000,00 421.000,00 0,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
30/04/2024 Ano III | Edição Extra nº900 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/6
Decreto 4049-30-04-2024 - SUPLEMENTAÇÃO-ASSISTÊNCIA-SOCIAL
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
DECRETO n.º 4049/2023
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de
Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e altera o Quadro de
Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.330 de 13 de novembro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil
reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de Assistência
Social de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.330/2023,
de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo
primeiro, inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o
presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de
Detalhamento de Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de abril de 2024.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 4049/2024
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0079 /1901.0824400332.272-3390.30.00-16600004 13.000,00
0077 /1901.0824400332.272-3190.11.01-17010000 13.000,00
TOTAL 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
30/04/2024 Ano III | Edição Extra nº900 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/6