Prefeitura Municipal de Sacramento

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29/04/2024 Ano III | Edição nº1504 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2024.

­

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa R.E

MADEIRAS TRATADAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rodovia MGT 464, S/N, KM 0,6,

Bairro Zona Rural, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº

11.793.996/0001-56, para aquisição de Playground, destinados à instalação no Bosque do

Bicentenário Professora Balta dos Reis Bisinoto, em atendimento a Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos, no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, e quinhentos reais).

Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento-MG, 29 de abril de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO

E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº

016/2024. A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a

vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA

Nº 016/2024 que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza de terrenos, abrangendo

todos os terrenos municipais e também terrenos de terceiros notificados pela Prefeitura Municipal

de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência., à

empresa NEILTON CAMPOS - ME, pessoa jurídica com sede à Rua Miguel Salomão Jacob, nº.

156, Bairro Cajuru, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº

04.089.565/0001-48, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Neilton Campos, com o valor

de total de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Sacramento/MG, 26 (vinte e

seis) de abril de 2024. Sebastião Garcia Donadelli. Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

NEILTON CAMPOS - ME, pessoa jurídica com sede à Rua Miguel Salomão Jacob, nº. 156,

Bairro Cajuru, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº

04.089.565/0001-48. OBJETO: a prestação de serviços de limpeza de terrenos, abrangendo

todos os terrenos municipais e também terrenos de terceiros notificados pela Prefeitura Municipal

de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,

com valor total R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de

abril de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Urbanos. Pela Contratada: Sr. Neilton Campos. DATA: 26/04/2024.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024, DISPENSA LICITATÓRIA N°

007/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 007/2027 tem por objeto deste contrato,

a aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa de antígenos de SARS-COV-2 (Covid-19),

em amostras SWAB de Nasofaringe, atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa:

ECO DIAGNOSTICO LTDA, com sede social localizada à Av. Amarante Ribeiro de Castro, n° 551,

bairro Oliveira, CEP: 39.200-000, na cidade Corinto/MG, inscrita no CNPJ sob o nº.

14.633.154/0002-06, neste ato representada pelo Sr. Hyeonseok Noh, com o valor total de

R$66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de abril de 2024.

Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N° 229/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2024

DISPENSA LICITATÓRIA N° 007/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ECO DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 14.633.154/0002-06. OBJETO: a aquisição de testes rápidos para

detecção qualitativa de antígenos de SARS-COV-2 (Covid-19), em amostras SWAB de

Nasofaringe, atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$66.000,00 (SESSENTA E

SEIS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 22 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Hyeonseok Noh. DATA: 29/04/2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

1ª REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, que promova a

prestação de serviços, compreendendo a publicação em espaços de jornal impresso de

abrangência local, para veiculação de proclamas, editais, publicidades e notícias de interesse do

Governo e/ou Município, em atendimento às necessidades administrativas. Tendo em vista que

não houveram participantes na sessão pública realizada no dia 29 de abril de 2024, com início

para às 9h, fica prorrogado o FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para às 8 HORAS DO

DIA 16 DE MAIO DE 2024, sendo a etapa de lances prevista para iniciar às 9h do mesmo dia.

Desta forma, republica-se o Edital, confirmando a prorrogação da sessão pública, cujo

interessado deverá se cadastrar no Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC - www.bnc.org.br.

O documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município

<www.bnc.org.br>.

Sacramento-MG, 29 de abril de 2024.

Esdra Inacio Alves

Pregoeira

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