Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PROCESSO ____0__7__1__5_/_/_2__4_________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024

ADMINISTRATIVO nº 0715/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 1000 (MIL) TESTES ANTÍGENOS SWAB AG".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 14.420,00

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De 29/04/2024 às 10h

Até 03/05/2024 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De 03/05/2024 às 08h

Até 03/05/2024 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 29 de abril de 2024.

Marcos Camacho da Rocha

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Diretor do Departamento de Compras

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: dgc.sumidouro@yahoo.com.br

30/04/2024 Ano III | Edição nº899 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 032/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Cynthia Pinheiro de Souza do Nascimento,

Coordenadora de Vigilância em Saúde, Matrícula nº. 11.073075, para exercer

sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de

Saúde, referente ao procedimento licitatório ­ pregão eletrônico nº 039/2022,

junto a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes a atestação dos

documentos fiscais.

Art. 2º - Excluir a servidora Vanessa Warol Schuaber de Andrade, Matrícula

nº. 11.073117, do cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de

Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 29 de abril de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1164/2024

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Tatiana Gomes

da Silva Campanati.

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, 1136, Centro, Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (duzentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/05/2024 término 30/04/2025.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Graciela Oliveira da Silva.

Ratificador: Graciela Oliveira da Silva.

Sumidouro, 26 de abril de 2024.

Graciela Oliveira da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1164/2024

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Tatiana Gomes

da Silva Campanati.

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, 1136, Centro, Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (duzentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/05/2024 término 30/04/2025.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Graciela Oliveira da Silva.

Ratificador: Graciela Oliveira da Silva.

Sumidouro, 26 de abril de 2024.

Graciela Oliveira da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

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Processo nº 1164/2024

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Tatiana Gomes

da Silva Campanati.

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, 1136, Centro, Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (duzentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/05/2024 término 30/04/2025.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Graciela Oliveira da Silva.

Ratificador: Graciela Oliveira da Silva.

Sumidouro, 26 de abril de 2024.

Graciela Oliveira da Silva

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1164/2024

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Tatiana Gomes

da Silva Campanati.

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, 1136, Centro, Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (duzentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/05/2024 término 30/04/2025.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Graciela Oliveira da Silva.

Ratificador: Graciela Oliveira da Silva.

Sumidouro, 26 de abril de 2024.

Graciela Oliveira da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1164/2024

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Tatiana Gomes

da Silva Campanati.

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, 1136, Centro, Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (duzentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/05/2024 término 30/04/2025.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Graciela Oliveira da Silva.

Ratificador: Graciela Oliveira da Silva.

Sumidouro, 26 de abril de 2024.

Graciela Oliveira da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

30/04/2024 Ano III | Edição nº899 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 025/2024

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e João Batista Pinheiro Gonçalves.

Objeto: locação de um imóvel localizado no Sitio Porteira Verde, Estrada RJ

148, Porteira Verde, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda,

conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados

neste contrato.

Prazo de Prorrogação: 02/04/2024 à 01/04/2025.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso X do artigo 24 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1007/2023 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 052/2023.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 025/2024

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e João Batista Pinheiro Gonçalves.

Objeto: locação de um imóvel localizado no Sitio Porteira Verde, Estrada RJ

148, Porteira Verde, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda,

conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados

neste contrato.

Prazo de Prorrogação: 02/04/2024 à 01/04/2025.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso X do artigo 24 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1007/2023 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 052/2023.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

30/04/2024 Ano III | Edição nº899 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 025/2024

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e João Batista Pinheiro Gonçalves.

Objeto: locação de um imóvel localizado no Sitio Porteira Verde, Estrada RJ

148, Porteira Verde, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda,

conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados

neste contrato.

Prazo de Prorrogação: 02/04/2024 à 01/04/2025.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso X do artigo 24 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1007/2023 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 052/2023.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

30/04/2024 Ano III | Edição nº899 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 025/2024

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e João Batista Pinheiro Gonçalves.

Objeto: locação de um imóvel localizado no Sitio Porteira Verde, Estrada RJ

148, Porteira Verde, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda,

conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados

neste contrato.

Prazo de Prorrogação: 02/04/2024 à 01/04/2025.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso X do artigo 24 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1007/2023 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 052/2023.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato/Empenho Nº 0409/2024

Processo nº 0078/2023 | Pregão Eletrônico 057/2023

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Drogaria Teresina Ltda Me

Objeto: Termo aditivo de acréscimo de valor para Aquisição de Medicamentos (Abc Farma)

Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 65, I, alínea "b" e seu § 1º, da Lei 8.666/93.

Sumidouro, 26 de abril de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº: 0410/2024/CPL / Processo nº 3344/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Casa de Saúde Joao XXIII Ltda

Objeto: Contratação Serviços de UTI Adulto Incluindo Honorários Médicos e Serviços de

Cirurgias

Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Prazo: Execução imediata (Contrato substituído por nota de empenho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 093/2023 (Ata de Registro de Preços 080/2023).

Sumidouro, 26 de abril de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº: 0408/2024/CPL / Processo nº 1020/2023

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Casa de Saúde Joao XXIII Ltda

Objeto: Contratação de Serviços de Procedimentos Urológicos

Valor: R$ 16.069,00 (dezesseis mil e sessenta e nove reais).

Prazo: Execução imediata (Contrato substituído por nota de empenho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 130/2023 (Ata de Registro de Preços 167/2023).

Sumidouro, 25 de abril de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

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