Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1503 - 26/04/2024 e Ano V
Publicações da edição 1503
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DECRETO N.º 149 DE 26 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATORIA Nº. 020/2024 - P.A. 062/2024
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. DESPACHO RATIFICAÇÃO
020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2024.
Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação
pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa NET TEL
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua São Pedro, nº. 213,
Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº
10.613.256/0001-28, para fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços de
segurança eletrônica por monitoramento de imagens, incluindo equipamentos, materiais,
ferramentas e mão de obra, totalizando 26 (vinte e seis) câmeras, com monitoramento em
unidade móvel para a FESTA DO TRABALHADOR 1º de maio, realizados nos dias 01 a 04 de
maio, no valor total de R$ 16.395,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e cinco reais). Após
cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 26 de abril de 2024.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
016/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 tem por objeto a participação do
Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento
SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde. Adjudico as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº. 03.945.035/0001-91, com o valor de total de R$105.778,66 (CENTO E
CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). ALFALAGOS
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.194.502/0001-14, com o valor total de
R$26.479,65 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS). BH FARMA COMERCIO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°.
42.799.163/0001-26, com o valor total de R$36.631,78 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.269.125/0001-87, com o valor total de R$10.010,96
(DEZ MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$2.649,96
(DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 67.729.178/0001-20,
com o valor total de R$107.537,13 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E
TREZE CENTAVOS). COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 36.325.157/0001-34, com o valor total de R$2.714,00 (DOIS
MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 44.734.671/0022-86, com o valor total de
R$32.670,80 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). DIMEVA
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°.
76.386.283/0001-13, com o valor total de R$28.387,80 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E
OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
LIMITADA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 44.639.493/0001-80, com o valor total de
R$13.132,50 (TREZE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.324.221/0016-90, com o valor
total de R$7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
COMERCIO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.047.164/0001-53, com o valor
total de R$12.445,78 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E
OITO CENTAVOS). INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o n°. 04.654.861/0001-44, com o valor total de R$1.630,00 (UM MIL,
SEISCENTOS E TRINTA REAIS). INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.654.861/0001-44, com o valor total de R$1.630,00 (UM
MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). MED CENTER COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o n°. 00.874.929/0001-40, com o valor total de R$40.884,20 (QUARENTA MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). MULTIFARMA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 21.681.325/0001-57, com o
valor total de R$86.720,84 (OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS). PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°.
73.856.593/0010-57, com o valor total de R$136.792,74 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). SAMEH SOLUÇÕES
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.031.668/0001-27, com o
valor total de R$66.797,52 (SEISCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA EE SETE REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). SIRIO PHARMA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°.
31.495.759/0001-16, com o valor total de R$11.001,24 (ONZE MIL, UM REAL E VINTE E QUATRO
CENTAVOS). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
o n°. 12.927.876/0001-67, com o valor total de R$69.778,31 (SESSENTA E NOVE MIL,
SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). TRÊS PHARMA
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 26.401.571/0001-
21, com o valor total de R$8.040,21 (OITO MIL, QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°.
60.665.981/0009-75, com o valor total de R$21.265,60 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA
E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.814.497/0007-00, com o valor total de R$27.381,91 (VINTE
E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°.
81.706.251/0001-98, com o valor total de R$42.042,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUARENTA
REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze) de abril de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.945.035/0001-91. OBJETO: a participação do Município de
Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento SIRP n°
198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$105.778,66 (CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 02 de abril de 2025. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ALFALAGOS LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14. OBJETO: a participação do Município de Sacramento/MG
no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de
Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos a serem dispensados aos
usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de
R$26.479,65 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Alfalagos Ltda. DATA: 11/04/2024.
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: BH FARMA COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 42.799.163/0001-26. OBJETO: a participação do Município de
Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento SIRP n°
198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$35.631,78 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS
E SETENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: BH Farma Comercio Ltda. DATA:
11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.269.125/0001-87. OBJETO: a participação do
Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento
SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$10.010,96 (DEZ MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo
Costa Vaz. Pela Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares SA. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.847.837/0001-10. OBJETO: a participação do
Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento
SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$2.649,96 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Cientifica Medica Hospitalar Ltda. DATA:
11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 67.729.178/0001-20. OBJETO: a participação do
Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento
SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$107.537,13 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE
REAIS E TREZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. DATA:
11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 36.325.157/0001-34.
OBJETO: a participação do Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro
de Preços Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para
aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da
Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$2.714,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E
QUATORZE REAIS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares ltda.
DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.734.671/0022-86. OBJETO: a
participação do Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços
Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para
aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da
Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$32.670,80 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS
E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Cristalia Produtos
Quimicos Farmaceuticos Ltda. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 76.386.283/0001-13. OBJETO: a participação
do Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços
Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para
aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da
Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$28.387,80 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Dimeva
Distribuidora e Importara Ltda. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
LIMITADA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.639.493/0001-80. OBJETO: a
participação do Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços
Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para
aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da
Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$13.132,50 (TREZE MIL, CENTO E TRINTA E
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Eugia Pharma Industria
Farmaceutica Limitada. DATA: 11/04/2024.
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 49.324.221/0016-90. OBJETO: a participação do Município de
Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento SIRP n°
198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$7.400,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 11
de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela
Contratada: Fresenius Kabi Brasil Ltda. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO
LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.047.164/0001-53. OBJETO: a
participação do Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços
Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para
aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da
Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$12.445,78 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de
2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Global
Hospitalar Importação e Comercio Ltda. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO
LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.654.861/0001-44. OBJETO: a
participação do Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços
Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para
aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da
Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$1.630,00 (UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
REAIS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Indalabor Indaia Laboratorio Farmaceutico Ltda. DATA:
11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.874.929/0001-40. OBJETO: a participação do Município de
Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento SIRP n°
198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$40.884,20 (QUARENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Med Center Comercial Ltda. DATA:
11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.681.325/0001-57. OBJETO: a participação
do Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços
Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para
aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da
Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$86.720,84 (OITENTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de
2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada:
Multifarma Comercio e Representações Ltda. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no Cadastro
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
de Pessoas Jurídicas sob o n° 73.856.593/0010-57. OBJETO: a participação do Município de
Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento SIRP n°
198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$136.792,74 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA
E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Prati, Donaduzzi &
Cia Ltda. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.031.668/0001-27. OBJETO: a participação do
Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento
SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$66.797,52 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA
E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Sameh Soluções
Hospitalares. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SIRIO PHARMA LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 31.495.759/0001-16. OBJETO: a participação do Município de Sacramento/MG
no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de
Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos a serem dispensados aos
usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de
R$11.001,24 (ONZE MIL, UM REAL E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril
de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Sirio
Pharma Ltda. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.927.876/0001-67. OBJETO: a participação do
Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento
SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$69.778,71 (SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Soma/MG Produtos Hospitalares
Ltda. DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.401.571/0001-21. OBJETO: a participação
do Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços
Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para
aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da
Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$8.040,21 (OITO MIL, QUARENTA REAIS E
CINTE E UM CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda.
DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 60.665.981/0009-75. OBJETO: a participação
do Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços
Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para
aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da
Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$21.265,60 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: União Quimica
Farmaceutica Nacional SA. DATA: 11/04/2024.
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.814.497/0007-00. OBJETO: a participação do
Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Planejamento
SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos
a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de
Saúde, com valor total de R$27.381,91 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Cimed Industria de Medicamentos Ltda.
DATA: 11/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LT, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 81.706.251/0001-98.
OBJETO: a participação do Município de Sacramento/MG no Pregão Eletrônico para o Registro
de Preços Planejamento SIRP n° 198/2023, Atas de Registro de Preço n° 317/2023, realizada
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG do Estado de Minas Gerais, para
aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS, conforme orientações da
Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$42.042,00 (QUARENTA E DOIS MIL,
QUARENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Promefarma Medicamentos e Produtos
Hospitalares. DATA: 11/04/2024.
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ODONTO EQUIPO TRIANGULO LTDA EPP, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.688.818/0001-11. OBJETO: o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com valor total de R$3.969,00 (TRÊS MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: José Carlos
Nomelini. DATA: 26/04/2024.
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
ventiladores a serem instalados nas Creches e nas Escolas Públicas Municipais de
Sacramento/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fim
do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 15 de maio de 2024, cujo documento se encontra
disponível no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1803>, no Portal Nacional de Contratações
Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras
BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 26 de abril de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/19
Publicação de Edital: Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Aquisição de Medicamentos Manipulados
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
ventiladores a serem instalados nas Creches e nas Escolas Públicas Municipais de
Sacramento/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fim
do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 15 de maio de 2024, cujo documento se encontra
disponível no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1803>, no Portal Nacional de Contratações
Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras
BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 26 de abril de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
26/04/2024 Ano III | Edição nº1503 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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