Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

23/04/2024 Ano III | Edição nº1500 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

23/04/2024 Ano III | Edição nº1500 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 049/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. A Autoridade Competente, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei

Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela

Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 que tem por objeto

a contratação de Show Musical da dupla Matogrosso e Mathias, para apresentação durante as

festividades da "Festa do Trabalhador 2024", na data de 03/05/2024, em atendimento a

Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência, à empresa B4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede à AL

Barão de Limeira, nº. 1.348 ­ Apto 11, Bairro Campos Eliseos, na cidade de São Paulo/SP, CEP.:

01.202-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.796.451/0001-80, neste ato representada pelo

proprietário o Sr. JOÃO BATISTA BERNARDO JUNIOR, com o valor de total de R$ 250.000,00

(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Sacramento/MG, 10 (dez) de abril de 2024. Leonardo

Gobbo Ferreira Silva. Secretario Municipal de Governo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: B4

PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede à AL Barão de Limeira, nº. 1.348

­ Apto 11, Bairro Campos Eliseos, na cidade de São Paulo/SP, CEP.: 01.202-000, inscrita no

CNPJ sob o nº. 17.796.451/0001-80. OBJETO: a contratação de Show Musical da dupla

Matogrosso e Mathias, para apresentação durante as festividades da "Festa do Trabalhador

2024", na data de 03/05/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total R$ 250.000,00

(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 10 de agosto de 2024. Pela

Contratante: Leonardo Gobbo Ferreira. Secretário Municipal de Governo. Pela Contratada: Sr.

João Batista Bernardo Junior. DATA: 10/04/2024.

23/04/2024 Ano III | Edição nº1500 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Ambulância "A" ­ Simples Remoção ­

Pick-up 4X4, em atendimento a Proposta nº 10547985000123003 de 22/01/2024, Portaria

GM/MS nº 2.709, de 26 dezembro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Saúde. Fim do Recebimento das Propostas: às 09:00hs do dia 13 de maio de 2024,

cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município através do link <

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional

de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 23 de abril de 2024.

Norma Estelina de Oliveira

Pregoeira

23/04/2024 Ano III | Edição nº1500 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG - PUBLICAÇÃO DISPENSA 016/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as demandas do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO – MG. O aviso de contratação com as demais condições e especificações encontra-se a disposição no site do SAAE <www.saaesac.mg.gov.br>, e ainda pelo e-mail <propostas@saaesac.mg.gov.br>. 22 de Abril de 2024. Ana Carolina Etchebehere Lima – Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG - PUBLICAÇÃO DISPENSA 017/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO - Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para atender as necessidades do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO – MG. O aviso de contratação com as demais condições e especificações encontra-se a disposição no site do SAAE <www.saaesac.mg.gov.br>, e ainda pelo e-mail <propostas@saaesac.mg.gov.br>. 23 de Abril de 2024. Ana Carolina Etchebehere Lima – Pregoeira.