Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

16/04/2024 Ano III | Edição nº1495 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 007/2024 ­ PROCESSO Nº. 032/2024

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2023) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa

ECODIAGNÓSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.633.154/0002-06, no valor total de R$

66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa

de antígenos de SARS-COV-2 (Covid-19), em amostras SWAB de Nasofaringe, atendendo as

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no período de 12 meses. Após cumpridas as

formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento-MG, 15 de abril de 2024.

Eduardo Costa Vaz

Secretário Municipal de Saúde/Gestor do SUS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 tem

por objeto o fornecimento de refeições, tipo marmitex, na cidade de Sacramento/MG, para

atendimento às atividades administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e

pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura, à empresa

RESTAURANTE NOVO SABOR SACRAMENTO LTDA - ME estabelecida à Avenida Benedito

Valadares, nº 235, Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

13.660.507/0001-13, neste ato representada por Flaguer Humberto de Oliveira, com o valor de

total de R$ 161.880,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS.).

Sacramento/MG, 01 (primeiro) de abril de 2024. Reginaldo Afonso dos Santos. Secretário

Municipal de Saúde. Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. José Luiz Martins. Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Rural. Fernando

Oliveira Martins. Secretário Municipal de Esportes. Leonardo Gobbo Ferreira. Secretário

Municipal de Governo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: RESTAURANTE NOVO SABOR

SACRAMENTO LTDA - ME estabelecida à Avenida Benedito Valadares, nº 235, Centro,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 13.660.507/0001-13.

OBJETO: o fornecimento de refeições, tipo marmitex, na cidade de Sacramento/MG, para

atendimento às atividades administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e

pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura, com valor

total R$ 161.880,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS.).

Vigência: Até o dia 01 de abril de 2025. Pela Contratante: Reginaldo Afonso dos Santos.

Secretário Municipal de Saúde. Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal de Obras e

Serviços Urbanos. José Luiz Martins. Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Rural.

Fernando Oliveira Martins. Secretário Municipal de Esportes. Leonardo Gobbo Ferreira.

Secretário Municipal de Governo. Pela Contratada: Sr. Flaguer Humberto de Oliveira. DATA:

01/04/2024.

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 tem

por objeto o fornecimento de refeições, tipo marmitex, na cidade de Sacramento/MG, para

atendimento às atividades administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e

pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura, à empresa

RESTAURANTE NOVO SABOR SACRAMENTO LTDA - ME estabelecida à Avenida Benedito

Valadares, nº 235, Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

13.660.507/0001-13, neste ato representada por Flaguer Humberto de Oliveira, com o valor de

total de R$ 161.880,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS.).

Sacramento/MG, 01 (primeiro) de abril de 2024. Reginaldo Afonso dos Santos. Secretário

Municipal de Saúde. Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. José Luiz Martins. Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Rural. Fernando

Oliveira Martins. Secretário Municipal de Esportes. Leonardo Gobbo Ferreira. Secretário

Municipal de Governo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: RESTAURANTE NOVO SABOR

SACRAMENTO LTDA - ME estabelecida à Avenida Benedito Valadares, nº 235, Centro,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 13.660.507/0001-13.

OBJETO: o fornecimento de refeições, tipo marmitex, na cidade de Sacramento/MG, para

atendimento às atividades administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e

pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura, com valor

total R$ 161.880,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS.).

Vigência: Até o dia 01 de abril de 2025. Pela Contratante: Reginaldo Afonso dos Santos.

Secretário Municipal de Saúde. Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal de Obras e

Serviços Urbanos. José Luiz Martins. Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Rural.

Fernando Oliveira Martins. Secretário Municipal de Esportes. Leonardo Gobbo Ferreira.

Secretário Municipal de Governo. Pela Contratada: Sr. Flaguer Humberto de Oliveira. DATA:

01/04/2024.

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IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

OBJETO:

Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no

Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de

Repasse nº. 944376/2023/MCIDADES/CAIXA. O Município de Sacramento, Estado de Minas

Gerais, através da Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos, o Secretário Sebastião Garcia Donadelli, torna pública a Retificação do Processo em

epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município

<www.bnc.org.br>. MANTÉM-SE o FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para às 8

HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, sendo a fase de lances prevista para às 9h do mesmo

dia.

Sacramento-MG, 16 de abril de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

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1º AVISO DE RETIFICAÇÃO ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

OBJETO:

Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no

Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de

Repasse nº. 944376/2023/MCIDADES/CAIXA. O Município de Sacramento, Estado de Minas

Gerais, através da Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos, o Secretário Sebastião Garcia Donadelli, torna pública a Retificação do Processo em

epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município

<www.bnc.org.br>. MANTÉM-SE o FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para às 8

HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, sendo a fase de lances prevista para às 9h do mesmo

dia.

Sacramento-MG, 16 de abril de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

16/04/2024 Ano III | Edição nº1495 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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