Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

OBJETO: Processo licitatório (SRP) para futura e eventual aquisição de equipamentos e

materiais de informática, que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de

Sacramento/MG. Fim do Recebimento das Propostas: às 09:00hs do dia 29 de abril de 2024,

cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município através do link

<https://www.sacramento.mg.gov.br/licitacao/>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 15 de abril de 2024.

Norma Estelina de Oliveira

Pregoeira

15/04/2024 Ano III | Edição nº1494 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 050/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. A Autoridade Competente, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei

Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela

Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 que tem por objeto

a contratação de Show Musical da dupla Zé Henrique e Gabriel, para apresentação durante as

festividades da "Festa do Trabalhador 2024", na data de 04/05/2024, em atendimento a

Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência., à empresa OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa

jurídica com sede à Rua Ataliba Ramalho, nº. 43, Bairro Parque da Represa, na cidade de

Jundiai/SP, CEP.: 13.214-572, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.833.137/0001-06, neste ato

representada pelo proprietário o Sr. JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, com o valor de

total de R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS). Sacramento/MG, 10 (dez) de

abril de 2024. Leonardo Gobbo Ferreira Silva. Secretario Municipal de Governo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: OK

MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Ataliba

Ramalho, nº. 43, Bairro Parque da Represa, na cidade de Jundiai/SP, CEP.: 13.214-572, inscrita

no CNPJ sob o nº. 12.833.137/0001-06. OBJETO: a contratação de Show Musical da dupla Zé

Henrique e Gabriel, para apresentação durante as festividades da "Festa do Trabalhador 2024",

na data de 04/05/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições

e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total R$ 178.000,00 (CENTO E

SETENTA E OITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 10 de agosto de 2024. Pela Contratante:

Leonardo Gobbo Ferreira. Secretário Municipal de Governo. Pela Contratada: Sr. João

Rodrigues Da Silva Júnior. DATA: 10/04/2024.

15/04/2024 Ano III | Edição nº1494 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº

068/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 081/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que

seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2023

tem por objeto deste contrato, para futura e eventual contratação de empresa especializada na

locação de aparelhos médicos respiratórios (BIPAP, CPAP e ventilador mecânico), com

manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição dos aparelhos em caso de defeito,

a serem utilizados nos pacientes usuários do SUS, em atendimento às Secretarias Municipais.

Adjudico a empresa: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com sede

social localizada à Rua Polo de Rezende, n° 11, bairro Cercado Grande, CEP: 06804-070, na

cidade Embu das Artes/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.643.895/0001-88, neste ato

representada por Fabio Gomes da Silva, com o valor total de R$127.548,00 (CENTO E VINTE E

SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). Sacramento/MG, 04 (quatro) de abril de

2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023

REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.643.895/0001-88.

OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de aparelhos

médicos respiratórios (BIPAP, CPAP e ventilador mecânico), com manutenção preventiva e

corretiva, incluindo a substituição dos aparelhos em caso de defeito, a serem utilizados nos

pacientes usuários do SUS, em atendimento às Secretarias Municipais, com valor total de

R$127.548,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). Vigência:

Até o dia 04 de abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz.

Pela Contratada: Fabio Gomes da Silva. DATA: 04/04/2024.

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2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral,

destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da

Administração, e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento-MG, durante

o período de 12 (doze) meses. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através

das Autoridades Competentes das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos e Saúde,

os Secretários: Sebastião Garcia Donadelli e Reginaldo Afonso dos Santos, tornam pública a

Retificação do Edital de Abertura do Processo em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se

encontra publicado no site oficial do Município www.sacramento.mg.gov.br, no Portal Nacional

de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa Nacional

de Compras ­ BNC - <www.bnc.org.br>. Redesigna-se o fim do Recebimento das Propostas

para às 12h do dia 29 de abril de 2024, sendo a etapa de lances prevista para iniciar às 13h do

mesmo dia.

Sacramento-MG, 15 de abril de 2024.

Reginaldo Afonso dos Santos/Secretário Municipal de Saúde

Sebastião Garcia Donadelli/Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

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