Marechal Cândido Rondon - Paraná
Publicações da edição 2999 - 25/03/2024 e Ano VII
Publicações da edição 2999
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4º AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
JULGAMENTO DAS AMOSTRAS
PREGÃO N°93/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2023
Às 08:00 horas do dia sete de março do ano de dois mil e vinte e quatro, a Divisão de
Segurança do Trabalho procedeu a análise de amostra do item 17 encaminhada pela
empresa vencedora MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, em
atendimento ao previsto no Termo de Referência do Edital PE 93/2023.
Item 17 - PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA (Mínimo 24 dB) - Protetor auditivo de segurança do
tipo concha, constituído por 2 conchas em plástico, revestidas com almofadas de espuma em suas laterais
(que entram em contato com a cabeça do usuário) e no interior das conchas. Possui também uma haste de
sustentação em aço inoxidável, revestida com material emborrachado, que mantêm as conchas firmemente
seladas contra a região das orelhas do usuário. Atenuação 24 dB. C.A. N° 32821 CONTENDO QUALIDADE
IGUAL OU SUPERIOR A MARCA DE REFERÊNCIA 3M do Brasil
INFORMAÇÕES REFERENTE AS AMOSTRAS
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO: 41949
MARCA: SUPER MAX
RESULTADO:
( ) APROVADA SEM RESSALVAS
( ) APROVADA COM RESSALVAS
(X) REPROVADO - Produto entregue não corresponde ao solicitado. Não possui haste de sustentação em
aço inoxidável, revestida com material emborrachado.
FOTOS:
Itens analisados pelas servidoras Samara Rodrigues Engenheira de Segurança do
Trabalho e Paula Graciele Kramatscheck Técnica em Segurança do Trabalho.
25/03/2024 Ano III | Edição nº2999 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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4º AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
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JULGAMENTO DAS AMOSTRAS
PREGÃO N°93/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2023
Às 08:00 horas do dia sete de março do ano de dois mil e vinte e quatro, a Divisão de
Segurança do Trabalho procedeu a análise de amostra do item 17 encaminhada pela
empresa vencedora MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, em
atendimento ao previsto no Termo de Referência do Edital PE 93/2023.
Item 17 - PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA (Mínimo 24 dB) - Protetor auditivo de segurança do
tipo concha, constituído por 2 conchas em plástico, revestidas com almofadas de espuma em suas laterais
(que entram em contato com a cabeça do usuário) e no interior das conchas. Possui também uma haste de
sustentação em aço inoxidável, revestida com material emborrachado, que mantêm as conchas firmemente
seladas contra a região das orelhas do usuário. Atenuação 24 dB. C.A. N° 32821 CONTENDO QUALIDADE
IGUAL OU SUPERIOR A MARCA DE REFERÊNCIA 3M do Brasil
INFORMAÇÕES REFERENTE AS AMOSTRAS
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO: 41949
MARCA: SUPER MAX
RESULTADO:
( ) APROVADA SEM RESSALVAS
( ) APROVADA COM RESSALVAS
(X) REPROVADO - Produto entregue não corresponde ao solicitado. Não possui haste de sustentação em
aço inoxidável, revestida com material emborrachado.
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Itens analisados pelas servidoras Samara Rodrigues Engenheira de Segurança do
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Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
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JULGAMENTO DAS AMOSTRAS
PREGÃO N°93/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2023
Às 08:00 horas do dia sete de março do ano de dois mil e vinte e quatro, a Divisão de
Segurança do Trabalho procedeu a análise de amostra do item 17 encaminhada pela
empresa vencedora MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, em
atendimento ao previsto no Termo de Referência do Edital PE 93/2023.
Item 17 - PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA (Mínimo 24 dB) - Protetor auditivo de segurança do
tipo concha, constituído por 2 conchas em plástico, revestidas com almofadas de espuma em suas laterais
(que entram em contato com a cabeça do usuário) e no interior das conchas. Possui também uma haste de
sustentação em aço inoxidável, revestida com material emborrachado, que mantêm as conchas firmemente
seladas contra a região das orelhas do usuário. Atenuação 24 dB. C.A. N° 32821 CONTENDO QUALIDADE
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MARCA: SUPER MAX
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atendimento ao previsto no Termo de Referência do Edital PE 93/2023.
Item 17 - PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA (Mínimo 24 dB) - Protetor auditivo de segurança do
tipo concha, constituído por 2 conchas em plástico, revestidas com almofadas de espuma em suas laterais
(que entram em contato com a cabeça do usuário) e no interior das conchas. Possui também uma haste de
sustentação em aço inoxidável, revestida com material emborrachado, que mantêm as conchas firmemente
seladas contra a região das orelhas do usuário. Atenuação 24 dB. C.A. N° 32821 CONTENDO QUALIDADE
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4º AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
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Segurança do Trabalho procedeu a análise de amostra do item 17 encaminhada pela
empresa vencedora MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, em
atendimento ao previsto no Termo de Referência do Edital PE 93/2023.
Item 17 - PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA (Mínimo 24 dB) - Protetor auditivo de segurança do
tipo concha, constituído por 2 conchas em plástico, revestidas com almofadas de espuma em suas laterais
(que entram em contato com a cabeça do usuário) e no interior das conchas. Possui também uma haste de
sustentação em aço inoxidável, revestida com material emborrachado, que mantêm as conchas firmemente
seladas contra a região das orelhas do usuário. Atenuação 24 dB. C.A. N° 32821 CONTENDO QUALIDADE
IGUAL OU SUPERIOR A MARCA DE REFERÊNCIA 3M do Brasil
INFORMAÇÕES REFERENTE AS AMOSTRAS
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO: 41949
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( ) APROVADA SEM RESSALVAS
( ) APROVADA COM RESSALVAS
(X) REPROVADO - Produto entregue não corresponde ao solicitado. Não possui haste de sustentação em
aço inoxidável, revestida com material emborrachado.
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Trabalho e Paula Graciele Kramatscheck Técnica em Segurança do Trabalho.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
Licitações e Contratos • Homologação
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do Pregão Eletrônico nº 123/2023, de 22 de dezembro de 2023, que tem por objeto o registro de preços
para a aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e
suas unidades descentralizadas, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado constante da Ata nº 2, do Pregoeiro e da
Equipe de apoio:
VENCEDOR VALOR
NOME VALOR TOTAL
JULIANO DE COSTA LTDA 31.238,18
DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS 26.823,00
HOSPITALARES - EIRELI
FUSAO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP 2.044,40
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 20.455,60
CIRURGICA ITAMARATY COMERCIO E INDUSTRIA - EIRELI 3.567,90
D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 15.919,50
MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA 3.625,00
PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 3.074,00
VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 15.941,25
DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA 11.662,20
CRISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 30.370,00
ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E 3.462,45
HOSPITALARES - EIRELLI
DENTAL PREMIUM LTDA 55.242,23
MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS 8.483,00
LTDA
DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP 188,00
ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA 2.600,00
ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA 60.330,70
SAÚDE EIRELI
EXCELLENCE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.651,25
DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 62.101,20
ODONTOMED CANAÃ LTDA ME 3.528,00
MAJ LAB COMERCIO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA 3.240,00
LABORATORIO LTDA - EPP
SYSTHEX SISTEMAS DE IMPLANTES ÓSSEO INTEGRADO LTDA 329,35
SUDA DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 18.098,50
SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA 6.223,68
ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 63.774,70
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 22 de março de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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AUTORIZAÇÃO - DISPENSA N.º 14/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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AUTORIZAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário
Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no Artigo 75, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o
parecer jurídico exarado no procedimento de Dispensa nº 14/2024, torna público o presente na forma
seguinte:
OBJETO: Contratação de serviço de instalação elétrica de poste com média tensão, no Parque
de Exposições Álvaro Dias. Este objeto será executado pela empresa COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.,
inscrita no CNPJ sob nº 04.368.898/0001-06, estabelecida na Rua José Izidoro Biazetto, n.º 158, Bairro
Mossungue, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$11.151,36 (Onze mil,
cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 75, inciso I, da Lei de Licitações e
Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal
Cândido Rondon, Paraná, em 22 de março de 2024. (a.a.) Marcio Andrei Rauber Prefeito e Marcelo Silveira
Portela Secretário Municipal de Administração.
25/03/2024 Ano III | Edição nº2999 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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CONTRATO N.º 41/2024 - DISPENSA N.º 14/2024
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
PROCESSO: Dispensa nº 14/2024
OBJETO: Contratação de serviço de instalação elétrica de poste com média tensão, no Parque de
Exposições Álvaro Dias.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon - PR
CONTRATADO: Copel Distribuição S/A
CNPJ DO CONTRATADO: 04.368.898/0001-06
REPRESENTANTE LEGAL: Maicon Luiz Wathier
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
VALOR DO CONTRATO: R$11.151,36
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 22 de março de 2024 Marcio Andrei Rauber,
Prefeito e Copel Distribuição S/A. Testemunhas: Marcelo Silveira Portela, Jean Tjuli de Aguiar Oechsler e
Eduardo Pianovski Francisconi.
* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.atende.net/p66015c942a315
ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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DECRETO nº 084/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO nº 084/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO
PELA LEI Nº 5.465, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59, Inciso IV e Artigo 75, Inciso I,
alínea "c", da Lei Orgânica do Município e de acordo com o Artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso
I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o Artigo 11, da Lei
Municipal nº 5.465, de 28 de novembro de 2023 e atendendo a Solicitação de Alteração
Orçamentária da LOA nº 40/2024,
D E C R E T A
Art. 1º Fica alterada a programação constante dos Anexos I e II, do Plano
Plurianual, o Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e o cronograma de
desembolso, para o corrente exercício.
Art. 2º Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), destinado a
suplementar as seguintes dotações:
02.000 PODER EXECUTIVO
02.005 Secretaria Municipal de Fazenda
02.005.04.122.0005.2011 Manutenção da Secretaria de Fazenda
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 Outras despesas correntes
3.3.90.00.0000 Aplicações diretas
3.3.90.92.0000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 510 .. R$ 17.200,00
02.005.28.846.0010.0002 Amortização de dívida e contribuição para
formação do PASEP
4.0.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00.0000 Amortização da dívida
4.6.90.00.0000 Aplicações diretas
4.6.90.71.0000 Princ. da dívida contr. resgatado Fonte 510 ... R$ 56.000,00
S o m a ..................................................................... R$ 73.200,00
T O T A L .................................................................R$ 73.200,00
==============
Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar
de que trata o Artigo anterior, na forma do Artigo 43, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, recursos provenientes do Superávit Financeiro, Fonte 510, no valor
de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 19 de março de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
CARMELINDO DARONCH
Secretário Municipal de Fazenda
ALISSON RAY OSTJEN
Secretário Municipal de Planejamento
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ERRATA - ADITIVO I – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Marechal Cândido Rondon Paraná
CNPJ: 76.878.669/0001-42
ERRATA
Aditivo I Contrato Administrativo n° 011/2023
(Publicado em: 19/03/2024 Órgão: Diário Oficial do Município Edição nº 2994 pg. 13)
Onde lê-se:
Processo: Pregão Eletrônico N° 04/2023
Leia-se:
Processo: Dispensa n° 13/2023
Marechal Cândido Rondon (PR), em 22 de março de 2024.
Anderson Loffi Schmoeller
Diretor Executivo
Portaria Municipal n° 1126/2023
Rua Santa Catarina, 750 Cep: 85960-146 Fone: (45) 3284-5900 e-mail: saae@saaemcr.com.br
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ERRATA - RESOLUÇÃO N° 0032/2024
Atos Oficiais • Resoluções
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Marechal Cândido Rondon Paraná
CNPJ: 76.878.669/0001-42
ERRATA
RESOLUÇÃO N° 0032/2024
(Publicado em: 14/03/2024 Órgão: Diário Oficial do Município Edição nº 2991 pg. 38)
Onde lê-se:
RESOLUÇÃO N° 0032/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2023
Leia-se:
RESOLUÇÃO N° 0032/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Marechal Cândido Rondon (PR), em 22 de março de 2024.
Anderson Loffi Schmoeller
Diretor Executivo
Portaria Municipal n° 1126/2023
Rua Santa Catarina, 750 Cep: 85960-146 Fone: (45) 3284-5900 e-mail: saae@saaemcr.com.br
25/03/2024 Ano III | Edição nº2999 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA n° 416/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 416/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto nas alíneas "c" e
"f", do Inciso II, do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município (LOM), combinado com a Lei
Complementar n° 141, de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
PRORROGAR o prazo constante na Portaria nº 1420/2023, de 28 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 2919, em 01 de
dezembro de 2023, prorrogada pela Portaria n° 068/2024, de 23 de janeiro de 2024, e
Portaria n° 248/2024, de 26 de fevereiro de 2024, que determina a abertura de Sindicância
Administrativa, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 22 de março de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
25/03/2024 Ano III | Edição nº2999 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA nº 411/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 411/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da
Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro
de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 6037/2024, de 19 de março de
2024,
R E S O L V E
COMUNICAR, que a candidata CAROL EDUARDA GUNTZEL, convocada pelo
Edital de Convocação nº 047/2024, de 13 de março de 2024, para contratação em regime
especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção Simplificado
PSS, para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPARECEU
dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou deslocamento para o final da lista
classificatória.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 22 de março de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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PORTARIA nº 412/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 412/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando
ainda o Edital de Convocação nº 047/2024, de 13 de março de 2024,
R E S O L V E
CONTRATAR, em regime especial, por prazo determinado, após realização
de Processo de Seleção Simplificado PSS, para atender ao suprimento imediato ao cargo
de Professor Substituto de Educação Infantil, os candidatos abaixo relacionados:
NOME CPF HORAS SEMANAIS PERÍODO
ELAINE WUNSCH TRINDADE XXX.163.919-XX 20 HORAS 01/04/2024 A 17/12/2024
MIRIAM SARA MALLMANN KURTZ XXX.690.739-XX 20 HORAS 01/04/2024 A 17/12/2024
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 22 de março de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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PORTARIA nº 413/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 413/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e considerando ainda,
o Edital de Convocação nº 046/2024, de 11 de março de 2024,
R E S O L V E
CONTRATAR, por prazo determinado, após realização de Teste Seletivo,
para atender ao suprimento imediato de Estagiários, a candidata abaixo especificada:
NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS
SEMANAIS
ANA DIULIA BAUERMANN XXX.972.969-XX ENSINO MÉDIO 01/04/2024 A 30/09/2024 30
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 22 de março de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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PORTARIA nº 414/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 414/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando
ainda o Edital de Convocação nº 048/2024, de 13 de março de 2024,
R E S O L V E
CONTRATAR, em regime especial, por prazo determinado, após realização
de Processo de Seleção Simplificado PSS, a abaixo especificada:
NOME CPF CARGO PERÍODO
ANDREIA CARPENEDO RHEINHEIMER WASEM XXX.929.269-XX MÉDICO T4 PEDIATRA PSS 01/04/2024 A 30/09/2024
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 22 de março de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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PORTARIA nº 415/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 415/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",
da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei Complementar
nº 141, de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao ocupante de cargo temporário PSS, desta municipalidade, conforme
especificado.
NOME CARGO A PARTIR
ANDREIA CARPENEDO RHEINHEIMER WASEM MÉDICO T4 PEDIATRA PSS 01/04/2024
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 22 de março de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Considerando as disposições contidas no Edital de Chamamento nº 001/2024, com extrato publicado no Diário
Oficial eletrônico do Município nº 2.968, de 08 de fevereiro de 2024, e edital disposto com o objetivo do obter
Proposta de Intenção das organizações da sociedade civil, para execução do Projeto "Esporte para Todos", por
meio da celebração de Termo de Colaboração;
Considerando as condições e prazos nos termos de Edital disponível no endereço eletrônico
Considerando análise das propostas apresentadas pelas OSC's proponentes, conforme disposto no item 07 do
Edital, bem como as disposições do § 4º do artigo 27 da Lei 13.019/2014;
A COMISSÃO DE SELEÇÃO, instituída pela portaria nº. 805, de 05 de junho de 2023, COMUNICA que a OSC
abaixo relacionadas, apresentaram propostas para o eixo descrito no termo de referência, parte integrante do
edital de chamamento, sendo selecionada, para celebrar Termo de Colaboração com o Poder Público
Municipal, com vistas à execução do Projeto "Esporte para Todos".
Lotes 1 e 2 "Associação dos Corredores de Marechal Cândido Rondon", no valor total de R$ 59.990,00
(cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais);
Lotes 5, 14, 15, 17, 21, 22, 33, 34 e 35 "Associação Atlética Cultural Copagril", no valor total de R$
456.725,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais);
Lotes 24 e 26 "Associação do Instituto Vocacional e Assistencial Rui Barbosa", no valor total de R$
179.600,00 (cento s setenta e nove mil e seiscentos reais);
Período de execução: abril de 2024 a dezembro de 2024.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 25 de março de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
PREFEITO
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TERMO ADITIVO (I) - CONTRATO Nº 308/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Mobilidade e Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 308/2023, de 12/12/2023.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: FERRAZ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 35.224.259/0001-09
RESPONSÁVEL: Claudemir Rodrigues de Souza
PRAZO: Inalterado.
VALOR: R$ 34.211,51 (trinta e quatro mil, duzentos e onze reais e cinquenta e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Repactuação do contrato, baseado na Convenção Coletiva da Categoria (SIEMACO).
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 20/03/2024 Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Claudemir
Rodrigues de Souza.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p65fdb8d13813b
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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TERMO ADITIVO (XVII) - CONTRATO Nº 260/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2019
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2019
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro para Frota Municipal.
ESPÉCIE: Décimo Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 260/2019, de 05/12/2019.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ DA CONTRATADA: 61.198.164/0001-60
REPRESENTANTE: Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias
PRAZO: Inalterado.
VALOR: R$ 6.217,66 (seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Inclusão de 04 (quatro) Veículos no Lote 01 da apólice de seguros da frota municipal.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 22/03/2024 Marcio Andrei Rauber, Prefeito.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p65fdb4cce8a6d
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
25/03/2024 Ano III | Edição nº2999 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 PE Nº 01/2024
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024*
OBJETO: Aquisição de Tubos e Conexões PVC e PEAD, para fluído Água Potável.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mal. Cândido Rondon PR
CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: Front Comercial Ltda.
CNPJ: 43.731.740/0001-00
RESPONSÁVEL: Cintia Regina do Nascimento Sestrem
VALOR: R$ 3.740,00 (Três mil, setecentos e quarenta reais)
EXECUÇÃO: 20/03/2024 a 20/05/2024
VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/06/2024
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 20 de março de 2024. Anderson
Loffi Schmoeller, Contratante; e Cintia Regina do Nascimento Sestrem, Contratada.
* Documentos na íntegra disponíveis em:
0/ Entidade: SAAE
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TERMOS ADITIVOS (I e II) - CONTRATO Nº 01/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
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ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
OBJETO: Reforma de um banheiro feminino e um banheiro masculino, no Ginásio de Esportes Ney Braga.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2024, de 17/01/2024.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: C K ENGENHARIA LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 39.757.119/0001-49
RESPONSÁVEL: Claudinei Rodrigo Kissler
PRAZO: Inalterado.
VALOR: R$ 28.288,94 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Acréscimo de meta física, representando 13,07% do valor contratual.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 21/03/2024 Marcio Andrei Rauber, Prefeito.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p65fdc01dd97c8
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
OBJETO: Reforma de um banheiro feminino e um banheiro masculino, no Ginásio de Esportes Ney Braga.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 01/2024, de 17/01/2024.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: C K ENGENHARIA LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 39.757.119/0001-49
RESPONSÁVEL: Claudinei Rodrigo Kissler
PRAZO: Inalterado.
VALOR: R$ 25.193,66 (vinte e cinco mil, cento e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Supressão de meta física, representando 13,07% do valor contratual.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 21/03/2024 Marcio Andrei Rauber, Prefeito.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p65fdc0eabcb7b
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
25/03/2024 Ano III | Edição nº2999 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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