Publicações da edição 293 - 23/02/2024 e Ano IV

Publicações da edição 293

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital do Pregão nº 00005/2024, Processo Administrativo nº 9/2024, após análise, conferência e

deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: "REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE INTERNET

DEDICADA FULL DUPLEX E INTERNET BANDA LARGA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET PARA

DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES".

Resumo

Fornecedor Estimado Adjudicado Diferença

ALCANS TELECOM LTDA - 10.217.831/0001-73 443.640,00 192.500,00 251.140,00

licitação@alcans.com.br - (16) 3075-5111 Proveito - 56,6%

Totais 443.640,00 192.500,00 251.140,00

Proveito - 56,6%

Detalhes

Ricardo da Silva Sobrinho na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: ALCANS TELECOM LTDA - CPF/CNPJ: 10.217.831/0001-73

Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 22/02/2024 14:14:23

DEDICADO FULL DUPLEX

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

DEDICADO 300 MBPS SAUDE 1,00 UN 34.000,00 34.000,00

Marca: Propria Fabricante: PS Modelo: PS

DEDICADO 300 MBPS ADMINISTRACAO 1,00 UN 42.500,00 42.500,00

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

DEDICADO 300 MBPS MEIO AMBIENTE 1,00 UN 8.500,00 8.500,00

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

Lote 2 Data/Hora da Adjudicação - 22/02/2024 14:14:23

BANDA LARGA

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

BANDA LARGA 300 MBPS 1,00 UN 3.562,40 3.562,40

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MBPS ADMINISTRACAO 1,00 UN 53.809,88 53.809,88

Marca: Propria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MBPS EDUCACAO 1,00 UN 25.107,24 25.107,24

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MBPS CULTURA 1,00 UN 3.562,40 3.562,40

Licitar Digital :: Município de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 2

23/02/2024 Ano II | Edição nº293 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/10

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MPBS ASSISTENCIA SOCIAL 1,00 UN 14.333,28 14.333,28

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MBPS PROJETO ALEGRIA 1,00 UN 3.562,40 3.562,40

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MBPS MEIO AMBIENTE 1,00 UN 3.562,40 3.562,40

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

Santo Antônio da Alegria, 22 de Fevereiro de 2024.

____________________________________________________

Autoridade Competente: Ricardo da Silva Sobrinho

Licitar Digital :: Município de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 2 de 2

23/02/2024 Ano II | Edição nº293 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/10

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO

PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA

LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE APOIO

DIDÁTICO NAS ÁREAS DOS ANOS INICIAIS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP,

COMPOSTO POR: LIVROS, PLATAFORMA DIGITAL DE APRENDIZAGEM ONLINE E

SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, CONFORME TERMOS, PRAZOS E

CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA".

FORNECEDOR: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL.

CNPJ n. º 05.641.768/0001-68

VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 124.501,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e um

reais).

Santo Antônio da Alegria, 23 de fevereiro de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

23/02/2024 Ano II | Edição nº293 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/10

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO

DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E

LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROCESSO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024

OBJETO: "Show Humberto e Ronaldo", CNPJ: 22.316.617/0001-53

PRAZO: 05 (cinco) meses.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 210.000,000 (duzentos e dez mil reais) para o

fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade.

Santo Antônio da Alegria, 23 de fevereiro de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

23/02/2024 Ano II | Edição nº293 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/10

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Pregão nº 00005/2024, Processo Administrativo nº 9/2024, após análise, conferência e

deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: "REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE INTERNET

DEDICADA FULL DUPLEX E INTERNET BANDA LARGA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET PARA

DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES".

Resumo

Fornecedor Estimado Homologado Diferença

ALCANS TELECOM LTDA - 10.217.831/0001-73 443.640,00 192.500,00 251.140,00

licitação@alcans.com.br - (16) 3075-5111 Proveito - 56,6%

Totais 443.640,00 192.500,00 251.140,00

Proveito - 56,6%

Detalhes

Ricardo da Silva Sobrinho na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: ALCANS TELECOM LTDA - CPF/CNPJ: 10.217.831/0001-73

Lote 1 Data/Hora da Homologação - 22/02/2024 14:14:36

DEDICADO FULL DUPLEX

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

DEDICADO 300 MBPS SAUDE 1,00 UN 34.000,00 34.000,00

Marca: Propria Fabricante: PS Modelo: PS

DEDICADO 300 MBPS ADMINISTRACAO 1,00 UN 42.500,00 42.500,00

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

DEDICADO 300 MBPS MEIO AMBIENTE 1,00 UN 8.500,00 8.500,00

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

Lote 2 Data/Hora da Homologação - 22/02/2024 14:14:36

BANDA LARGA

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

BANDA LARGA 300 MBPS 1,00 UN 3.562,40 3.562,40

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MBPS ADMINISTRACAO 1,00 UN 53.809,88 53.809,88

Marca: Propria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MBPS EDUCACAO 1,00 UN 25.107,24 25.107,24

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MBPS CULTURA 1,00 UN 3.562,40 3.562,40

Licitar Digital :: Município de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 2

23/02/2024 Ano II | Edição nº293 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/10

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MPBS ASSISTENCIA SOCIAL 1,00 UN 14.333,28 14.333,28

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MBPS PROJETO ALEGRIA 1,00 UN 3.562,40 3.562,40

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

BANDA LARGA 300 MBPS MEIO AMBIENTE 1,00 UN 3.562,40 3.562,40

Marca: Própria Fabricante: PS Modelo: PS

Santo Antônio da Alegria, 22 de Fevereiro de 2024.

____________________________________________________

Autoridade Competente: Ricardo da Silva Sobrinho

Licitar Digital :: Município de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 2 de 2

23/02/2024 Ano II | Edição nº293 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/10

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

CIDADE FOLCLORE

2021 - 2024

Homologação/Ratificação

O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado

promove a Homologação e a Ratificação do processo de inexigibilidade de licitação nº 0082024, cujo objeto

trata-se da "Contratação de empresa especializada para curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Administrativos, Lei 14.133/21". CONTRATADA: CAPACITE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS

LTDA CNPJ: 12.993.392/0001-16 com valor de R$: 11.000,00 (onze mil reais). artigo nº 74 inciso III letra

"f" da lei Federal nº 14.133/2021

Santo Antônio da Alegria, 22 de fevereiro de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

PREFEITO MUNICIPAL

23/02/2024 Ano II | Edição nº293 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/10