Marechal Cândido Rondon - Paraná
Publicações da edição 2975 - 21/02/2024 e Ano VII
Publicações da edição 2975
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 09.560.267/0001-08
REPRESENTANTE: DANIEL DESIDERIO
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68999 - CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR). CADEIRA
ODONTOLÓGICA: ESTRUTURA FABRICADA EM AÇO. TRATAMENTO ANTICORROSIVO. PINTURA EPÓXI OU
ELETROSTÁTICA LISA. ESTABILIDADE ESTÁTICA E DINÂMICA EM TODAS AS POSIÇÕES DE USO NA SUA
CAPACIDADE MÁXIMA. BASE COM PROTEÇÃO EM BORRACHA OU MATERIAL SIMILAR. REVESTIMENTO
DO ESTOFAMENTO EM MATERIAL PVC LAMINADO, SEM COSTURAS. PROTEÇÃO PLÁSTICA PARA OS PÉS
DO PACIENTE. BRAÇO DA CADEIRA COM FORMATO E FIXAÇÃO QUE FACILITEM O ACESSO DO PACIENTE.
ENCOSTO DA CABEÇA ARTICULÁVEL, COM MOVIMENTO LONGITUDINAL. ACIONAMENTO ATRAVÉS DE
COMANDOS ELÉTRICOS COM ATUADORES HIDRÁULICOS OU MOTO-REDUTORES. CONTROLE DE PÉ
(PEDAL) PARA OS MOVIMENTOS DE SUBIDA E DESCIDA DO ASSENTO E DO ENCOSTO. ALIMENTAÇÃO
ELÉTRICA 110 V DE ACORDO COM A REDE LOCAL DO MUNICÍPIO DE ENTREGA. RESISTÊNCIA DE CARGA
MÍNIMA DE 200 KG, BASE SEM NECESSIDADE DE FIXAÇÃO NO PISO. FORNECIMENTO DE MANUAIS DE
OPERAÇÃO E MANUAIS DE SERVIÇO COM VISTA EXPANDIDA E DETALHAMENTO DAS PEÇAS, PRINCIPAIS
DEFEITOS E CORREÇÕES, COM DIAGRAMAS DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, MECÂNICOS E HIDRÁULICOS.
GARANTIA MÍNIMA DO CONJUNTO DE 12 MESES. REFLETOR: USO ODONTOLÓGICO COMPOSTO DE
CABEÇOTE COM ESPELHO ESPECIAL MULTIFACETADO ILUMINAÇÃO TECNOLOGIA LED, POR MEIO DE
COMANDO NO PEDAL DA CADEIRA, COR PADRÃO GELO/BRANCO COMPATÍVEL COM TODOS OS
AMBIENTES; PROTETOR DA LÂMPADA E ESPELHO, SENSOR DE PROXIMIDADE (ACIONAMENTO DO
REFLETOR É REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO SENSOR DE APROXIMAÇÃO LOCALIZADO NA PARTE
INFERIOR DO CABEÇOTE, EVITANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA.). EQUIPO ODONTOLÓGICO
TIPO ACOPLADO: BRAÇO ARTICULADO E MOVIMENTO VERTICAL COM TRAVAMENTO PNEUMÁTICO.
QUATRO TERMINAIS, SENDO 01 PARA MICROMOTOR, COM SPRAY (TIPO BORDEN), 01 PARA ALTA
ROTAÇÃO (TIPO BORDEN), 01 SERINGA TRÍPLICE E 01 PARA ULTRASSOM COM SPRAY (TIPO BORDEN).
SUPORTE DAS PONTAS COM ACIONAMENTO INDIVIDUAL E PNEUMÁTICO. PINTURA EPÓXI OU
ELETROSTÁTICA, TOTALMENTE LISA. SISTEMA DE DESINFECÇÃO DE DUTOS DE ÁGUA E SPRAY COM
VÁLVULA ANTIRREFLUXO. PEDAL DE ACIONAMENTO DO EQUIPO COM CONTROLE VARIÁVEL
(PROGRESSIVO DA ROTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS). COM CAIXA DE LIGAÇÃO (DISTRIBUIÇÃO), SENDO
AS MANGUEIRAS ARREDONDADAS E LISAS E CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA
INSTALAÇÃO. CAIXA DE LIGAÇÃO (DISTRIBUIÇÃO) INDEPENDENTE DA CADEIRA. RESERVATÓRIO DE
ÁGUA DO EQUIPO E SISTEMA DE DESINFECÇÃO EM MATERIAL TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO, DE
NO MÍNIMO 500 ML. BANDEJAS REMOVÍVEIS DE AÇO
34 4,00 UND DENTEMED CONJUNTO 16.400,000 65.600,00
ODONTOLÓGICO MAGNUS PRIME
FLEX
Total Geral: R$65.600,00
VALOR: R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d48af0b2b05
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 00.802.002/0001-02
REPRESENTANTE: MAICON CORDOVA PEREIRA
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 15.788,19 (quinze mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos).
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68691 - KIT LARINGOSCÓPIO LED ADULTO. COMPOSTO POR CABO EM METAL A PROVA
DE FERRUGEM, COM SUPERFICIE RECARTILHADA, ESTERILIZAVEL E AUTOCLAVÁVEL. TAMPA DA
BATERIAL FECHADA, ALIMENTAÇÃO A PILHA TIPO AA. DEVE ACOMPANHAR: 03 LÂMINAS DE
LARINGOSÓPIO LED CURVAS ( NÚMEROS 3, 4 E 5) E ESTOJO. 1. REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA; 2. CATÁLOGO OU FICHA TÉCNICA DO PRODUTO;
13 20,00 KIT MD MD MOD. 3LAM CV/80070210014 399,000 7.980,00
Descrição: 68714 - MULETA CANADENSE FIXA ALUMÍNIO POLIDO, BRAÇADEIRA E APOIO DE MÃO
COM MESMO MATERIAL DO CORPO DA BENGALA E LUVA DE APOIO. COM REGULAGEM DE
ALTURA; PONTEIRA ANTIDERRAPANTE NA BASE; PESO 1,5KG
21 20,00 PAR SEQUENCIAL 68,380 1.367,60
SEQUENCIAL/81028800002
Descrição: 69001 - SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA ESPECULO VAGINAL COMFONTE LED E
WIRELESS, DIÂMETRO 25 MM X 95 MM, ILUMINÂNCIA DE3.000 LUX, CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO
E POLIACETAL. CARREGADOR DE57 X 80X 48CM, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 115-230V E
FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO DE 50/60HZ. BATERIA INTERNA DE 1200M AH/3,7V, LITHIUM
32 13,00 UND KOLPLAST KOLPLAST 495,430 6.440,59
10.1098/10237610093
Total Geral: R$15.788,19
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d48d0d2904c
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
CNPJ: 07.626.776/0001-60
REPRESENTANTE: MARISTELA BELOTTO PELOZZO
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68677 - ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS
MÍNIMAS: TELA LCD COLORIDA DE NO MÍNIMO 10" TOUCH SCREEN, COM AQUISIÇÃO SIMULTÂNEA
DE 12 CANAIS E 12 DERIVAÇÕES; DEVE PERMITIR IMPRESSÃO EM FORMATO A4 DIRETO NO
EQUIPAMENTO ATRAVÉS DE IMPRESSORA TÉRMICA; DEVE PERMITIR A REMOÇÃO DA TELA PARA
REALIZAÇÃO DO EXAME EM DIVERSOS LOCAIS, SEM A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR A BASE
COM IMPRESSORA; EQUIPAMENTO DEVERÁ SER ALIMENTADO POR BATERIA DE LITHIUM SEM
EFEITO MEMORIA COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 12 HORAS COM O EQUIPAMENTO EM
FUNCIONAMENTO OU 72 HORAS EM MODO DE ESPERA; DEVERÁ SUPORTAR AQUISIÇÃO
SÍNCRONA E EXIBIÇÃO DE FORMA DE ONDA DE 9/12/15/18 DERIVAÇÕES, BEM COMO DETECÇÃO
DE FREQUÊNCIA CARDÍACA; FORNECER NO MÍNIMO 4 MODOS DE AMOSTRAGEM: PRÉ-
AMOSTRAGEM, AMOSTRAGEM EM TEMPO REAL, AMOSTRAGEM PERIÓDICA E AMOSTRAGEM DE
DISPARO; POSSUIR TECLADO ALFANUMÉRICO VIRTUAL E OPÇÃO PARA LEITOR DE CÓDIGO DE
BARRAS; DEVERÁ POSSUIR CÂMERA PARA POSSIBILIDADE DE LEITURA DA INFORMAÇÕES DO
PACIENTE; DEVERÁ POSSUI ENTRADA PARA TECLADO, MOUSE E PC, PARA FACILITAR A
INSERÇÃO DOS DADOS DO PACIENTE; FUNÇÃO DE CONGELAMENTO DA FORMA DE ONDA DE ECG
NA TELA; ARQUIVOS DE SAÍDA EM VÁRIOS FORMATOS, COMO PDF, BMP, HL7, DICOM, SCP;
FUNÇÃO DE ARMAZENAMENTO, VISUALIZAÇÃO, REVISÃO, EDIÇÃO, EXPORTAÇÃO,
CARREGAMENTO, IMPRESSÃO E PESQUISA DE DADOS DO PACIENTE; DEVERÁ POSSUIR FUNÇÃO
DE TRANSMISSÃO DE DADOR DE ECG SEM FIO VIA WIFI E OPÇÃO PARA MODULO DE REDE
MÓVEL; DEVERA ACOMPANHAR BASE COM IMPRESSORA TÉRMICA INTEGRADA E ENTRADA PARA
IMPRESSORA A LASER EXTERNA. EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR FAIXA DE MEDIÇÃO DE HR DE
30 A 300BPM COM PRECISÃO DE ± 1; RESPOSTA DE FREQUÊNCIA 0,01HZ A 350HZ ; SENSIBILIDADE
AUTOMÁTICA 2,5 MM/MV, 5 MM/MV, 10 MM/MV, 20 MM/MV, 40 MM/MV, ERRO INFERIOR A ± 5%;
VELOCIDADE DO PAPEL 5 MM/S, 6,25 MM/S, 10 MM/S, 12,5 MM/S, 25 MM/S E 50 MM/S, ERRO
INFERIOR A ± 3%; IMPEDÂNCIA DE ENTRADA 100M (10HZ); POSSUIR RESPOSTA DE FREQUÊNCIA
DE 0,01HZ A 350 HZ; DEVERÁ POSSUIR FUNÇÃO DE DIAGNOSTICO IA PESO NÃO SUPERIOR A
3,7KG (BASE E TELA); DEVERÁ POSSUIR ALGORITMO DE ANALISE GLASGOW. O LICITANTE
DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM SUA PROPOSTA, CATALOGO DO EQUIPAMENTO CONTENDO
TODAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO,
REGISTRO NA ANVISA E CERTIFICAÇÃO INMETRO.
3 4,00 UND LEPU T180 7.300,000 29.200,00
Descrição: 68687 - OFTALMOSCOPIO DIRETO COM 19 LENTES PARA AJUSTE DE DIOPTRIA (-20 A
+20), MÍNIMO DE 05 ABERTURAS DE DIAFRAGMA. FILTRO VERDE OU AZUL COBALTO, LIVRE DE
VERMELHO. LAMPADA LED. MATERIAL DA CABEÇA EM ABS E CABO TERMOPLÁSTICO.
ALIMENTAÇÃO À PILHA. COM CLIP DE BOLSO. ACOMPANHA PROTETORES ANTI-IMPACTO E
ESTOJO PARA ARMAZENAMENTO.
11 10,00 UND AUDIX LITE 580,000 5.800,00
Total Geral: R$35.000,00
VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d48e089101f
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 41.010.343/0001-14
REPRESENTANTE: JOSE LUIZ BUONO
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 69002 - IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA A4 PADRÃO DE COR:
MONOCROMÁTICO MEMÓRIA: 16 MB RESOLUÇÃO: 600 X 600 DPI VELOCIDADE MÍNIMA: 35 PPM EM
A4 CAPACIDADE: MÍNIMO DE 250 PÁGINAS CICLO MENSAL: 25.000 PÁGINAS INTERFACE: USB 2.0,
LAN ETHERNET 10/100/1000 (RJ-45) E WI-FI IMPRESSÃO DUPLEX AUTOMÁTICO ACOMPANHA:
CABO USB GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES IN LOCO
33 20,00 UND PANTUM BP5100DW PANTUM 1.757,000 35.140,00
BP5100DW
Total Geral: R$35.140,00
VALOR: R$ 35.140,00 (trinta e cinco mil e cento e quarenta reais).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d48f32107e3
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 42.650.279/0001-07
REPRESENTANTE: GUSTAVO HENRIQUE CARREGA
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68678 - BOMBA DE INFUSÃO BOMBA PARA EQUIPO UNIVERSAL DE USO ESPECÍFICO EM
BOMBA (CONFORME RDC 4/2011 DA ANVISA), COM ERRO NÃO SUPERIOR A 5% EM RELAÇÃO AOS
PARÂMETROS PROGRAMADOS (VAZÃO, VOLUME E TEMPO); O EQUIPAMENTO OFERTADO
DEVERÁ POSSUIR SOFTWARE NA LÍNGUA PORTUGUESA (BRASIL) E MANUAL EM PORTUGUÊS
(BRASIL); O EQUIPAMENTO DEVERÁ PERMITIR INFUSÃO PARENTERAL E ENTERAL; VOLUME DE
INFUSÃO PROGRAMÁVEL DE 0,1 A 9.999ML; VAZÃO PROGRAMÁVEL DE 0,1 A 999 ML/H; TEMPO DE
INFUSÃO PROGRAMÁVEL ATÉ 99H59M; POSSUIR AS FUNÇÕES: TITULAÇÃO, BOLUS (COM VOLUME
E VAZÃO AJUSTÁVEIS), KVO (AJUSTÁVEL PELO MENOS DE 0 ATÉ 5ML/H), ALARME COM VOLUME
DO SOM AJUSTÁVEL, SENSOR DE AR COM AJUSTES PARA USO ENTERAL OU PROGRAMAÇÃO
ESPECÍFICA PARA ESTA MODALIDADE, OCLUSÃO COM AJUSTE DE PRESSÃO, BIBLIOTECA DE
DROGAS, BLOQUEIO DE TECLADO, LOG DE EVENTOS (NO MÍNIMO 1.000 EVENTOS) E MODO
TRANSPORTE (OU SIMILAR). DEVE POSSIBILITAR AS PROGRAMAÇÕES PARA: VOLUME X VAZÃO,
COM CÁLCULO AUTOMÁTICO DO TEMPO; VOLUME X TEMPO, COM CÁLCULO AUTOMÁTICO DA
VAZÃO; SOMENTE VAZÃO; PESO X CONCENTRAÇÃO X DOSE. PERMITIR AJUSTES DE CONTRASTE
E ILUMINAÇÃO DO VISOR, PERMITINDO VISUALIZAÇÃO SEGURA DOS PARÂMETROS EM
QUALQUER AMBIENTE; BATERIA COM AUTONOMIA DE NO MÍNIMO 5H OPERANDO A 25ML/H; O
EQUIPAMENTO OFERTADO DEVE POSSUIR ALGUM SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA QUE
PERMITA A UTILIZAÇÃO DE MAIS DE UM EQUIPAMENTO NUMA MESMA TOMADA ELÉTRICA PARA
OTIMIZAR O USO DE TOMADAS; POSSUIR ALGUM SISTEMA DE CORTA FLUXO DO TIPO
AUTOMÁTICO QUE SEJA ATIVADO QUANDO O EQUIPAMENTO DETECTAR UM EVENTO DE VAZÃO
LIVRE NA LINHA DE INFUSÃO PARA EVITAR QUE O PACIENTE SEJA AFETADO POR ESSE EVENTO;
O EQUIPAMENTO DEVE PERMITIR EMPILHAMENTO OU VIR ACOMPANHADO COM SUPORTE PARA
BANCADA (EM AÇO INOX E COMPATÍVEL COM A BANCADA EXISTENTE NA INSTITUIÇÃO) QUE
PERMITA EMPILHAR NO MÍNIMO 3 EQUIPAMENTOS; O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR COMUTAÇÃO
AUTOMÁTICA DE TENSÃO NA FAIXA 115V A 230V; O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR PESO MÁXIMO
DE 2,2KG; POSSUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO EM SUPORTE DE SORO PARA TRANSPORTE E
LOCOMOÇÃO DO PACIENTE; POSSUIR, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES ALARMES SONOROS E
VISUAIS: AR NA LINHA; BATERIA BAIXA; PRÉ-ALARME DE FIM DE INFUSÃO; INFUSÃO COMPLETA;
VAZÃO LIVRE; FRASCO VAZIO OU SEM GOTEJAMENTO; INFUSÃO INTERROMPIDA; OCLUSÃO E
BATERIA CRÍTICA. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER O ITEM ACOMPANHADO DE NO MÍNIMO 50
EQUIPOS;
2 15,00 UND BIOSENSOR BSV 2200 2.900,000 43.500,00
Descrição: 68681 - DETECTOR FETAL PORTÁTIL DETECTOR FETAL PORTÁTIL, COM TELA LCD,
CONTADOR NUMÉRICO DIGITAL E BATERIA RECARREGÁVEL. UTILIZADO PARA DETECTAR
BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS A PARTIR DA 10ª A 12º SEMANA DE GESTAÇÃO,
POSSIBILITANDO A AVALIAÇÃO DO RITMO CARDÍACO FETAL DURANTE A GRAVIDEZ E PARTO.
CAPACIDADE DE INFORMAR DADOS DE LOCALIZAÇÃO DA PLACENTA E DETECÇÃO DO FLUXO DO
CORDÃO UMBILICAL COM CONTROLE DE TONALIDADE DE SOM PARA FILTRAGEM DE RUIDOS
INDESEJÁVEIS. TRANSDUTOR DE ALTA SENSIBILIDADE. FREQUENCIA DE OPERAÇÃO
APROXIMADA 2,0 MHZ. COMPACTO, LEVE E DE FÁCIL OPERAÇÃO COM DESIGN ERGONOMICO E
COMPARTIMENTO PARA TRANSDUTOR. COM ALTO FALANTE DE ALTA QUALIDADE, ENTRADA
PARA FONE DE OUVIDO E GRAVADOR DE SOM, COM VOLUME AJUSTÁVEL E ALARME SONORO E
VISUAL. DEVEM ACOMPANHAR: BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL E CARREGADOR BIVOLT QUE
REALIZA O CARREGAMENTO INTEGRADO AO EQUIPAMENTO, FONE DE OUVIDO, BOLSA PARA
TRANSPORTE E MANUAL EM PORTUGUÊS 1. REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA; 2. CATÁLOGO
OU FICHA TÉCNICA DO PRODUTO;
5 17,00 UND CONTEC 10CL 290,000 4.930,00
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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20/68
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
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Itens da Licitação
Descrição: 68685 - OXIMETRO PORTÁTIL COM SENSORES DE OXIMETRIA ADULTO E INFANTIL
OXÍMETRO DE PULSO COM MEDIÇÃO DOS PARÂMETROS SATURAÇÃO DO SANGUE (SPO2) E
FREQUÊNCIA DE PULSO (FP); ALIMENTAÇÃO COM 01 BATERIA RECARREGÁVEL COM AUTONOMIA
PARA PELO MENOS 36 HORAS E BASE CARREGADORA BIVOLT AUTOMÁTICO 100/220V PARA
RECARGA DA BATERIA E SUPORTE PARA O OXÍMETRO OU A POSSIBILIDADE PARA USO DE
PILHAS COMUNS; PESO MÁXIMO 300G; POSSUIR GRÁFICO E TABELA DE TENDÊNCIA DE SPO2 E
FP; PROTEÇÃO IPX2; COM DISPLAY LCD COM BACK LIGHT, APRESENTAÇÃO NUMÉRICA E FORMA
DE ONDA PLESTIMOGRÁFICA SIMULTÂNEO; APRESENTAÇÃO DA INTENSIDADE DO SINAL DA
FREQUÊNCIA DE PULSO; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA ECONOMIA DE ENERGIA;
CAPACIDADE DE MEMÓRIA INTERNA DEDADOS DE APROXIMADAMENTE 100HS; ALARME VISUAL E
SONORO COM AJUSTE DE TOM; SPO2: FAIXA DE MEDIDA E ALARME: 0 A 100% FREQUÊNCIA DE
PULSO: FAIXA DE FREQUÊNCIA DE PULSO: 25 A 300 BPM. DISPLAY AMPLODE LED, INDICADOR DE
BAIXA BATERIA. RESISTENTE: GABINETE E DISPLAY RESISTENTES A CHOQUES E QUEDAS.
ILUMINAÇÃO: DISPLAY QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO MESMO NO ESCURO. ACOMPANHADO DOS
SEGUINTES ITENS: 01 (UMA) BOLSA DE TRANSPORTE; 01 (UMA)CAPA PROTETORA; 01 (UM)
SENSOR DE DEDO REUTILIZÁVEL SOFT EM SILICONE TAMANHO ADULTO, COMPATÍVEL COM O
PRODUTO; 01 (UMA) BASE CARREGADORA DE 100 A 220 VAC; 01 (UMA) BATERIA RECARREGÁVEL;
01 (UM) SENSOR DE OXIMETRIA TIPO SOFT REUTILIZÁVEL EM SILICONE TAMANHO PEDIÁTRICO,
COMPATÍVEL COMO PRODUTO; ACOMPANHADO DE 3 CABOS DE OXÍMETRO - ADULTO
REUTILIZÁVEL TIPO SOFT EM SILICONE TAMANHO MÉDIO COMPATÍVEL COM OXÍMETRO, E 1 CABO
DE OXÍMETRO - INFANTIL: SENSOR DE DEDO REUTILIZÁVEL TIPO FLEX COMPATÍVEL COM
OXÍMETRO.
9 5,00 UND LEPU PC 66B 1.050,000 5.250,00
Descrição: 68686 - OTOSCÓPIO - COM ILUMINAÇÃO EM FIBRA OTICA, ABERTURA PARA CONEXÃO
DE INSUFLADOR, COM AMPLICAÇÃO DE NO MINIMO 3 VEZES; LENTE DE VISUALIZAÇÃO
GIRATÓRIO, COM LAMPADA LED DE ALTO DESEMPENHO, LUZ CLARA E HOMOGENEA,
TEMPERATURA DE COR DE APROXIMADAMENTE 400 K, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 20000
HORAS, COM CABO EM PLÁSTICO DE ALTA DENSIDADE, ALIMENTAÇÃO A PILHA. DEVE
ACOMPANHAR: ESPÉCULOS DESCARTÁVEIS - 5 UNIDADES DE 4 MM, 05 UNIDADES DE 2,5 MM E 4
ESPÉCULOS REUTILIZÁVEIS (2,5 - 3,0 - 4,0 E 5,0 MM). TAMBÉM DEVEM ACOMPANHAR ESTOJO,
PROTETOR DE LENTE E MANUAL EM PORTUGUÊS. 1. REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA; 2.
CATÁLOGO OU FICHA TÉCNICA DO PRODUTO;
10 22,00 UND MIKATOS MINI 400,000 8.800,00
Descrição: 68688 - ASPIRADOR DE SECREÇÕES COMPLETO BIVOLT. COM BOMBA DE VÁCUO DE
ACIONAMENTO ELÉTRICO. COM VÁLVULA ANTI TRANSBORDAMENTO E PROTEÇÃO
ANTIBACTERIANA. CAPACIDADE DO FRASCO DE ASPIRAÇÃO: MÍNIMA DE 1.300 ML. BIVOLT.
VÁCUO DE 0 A 23' HG. VAZÃO MÍNIMA DE 20 L/MINUTO. 1. REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA; 2.
CATÁLOGO OU FICHA TÉCNICA DO PRODUTO;
12 25,00 UND NEVONI 5005 290,000 7.250,00
Descrição: 68718 - CADEIRA DE RODAS EM AÇO CARBONO, PINTURA EPÓXI, ASSENTO E ENCOSTO
EM NYLON, DOBRÁVEL EM X, RODAS TRASEIRAS ARO 24" COM PNEUS DE BORRACHA MACIÇO
COM ARO DA RODA CONSTRUÍDO EM ALUMÍNIO, ARO IMPULSOR, RODAS DIANTEIRAS 6"
MACIÇOS , FREIOS BILATERAIS E PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO ASSENTO.
25 20,00 UND PROLIFE CONFORT LIBERTY ADULTO 450,000 9.000,00
Descrição: 68722 - APARELHO PARA INALAÇÃO DE USO INDIVIDUAL QUE PERMITA A INALAÇÃO
EM QUALQUER POSIÇÃO - EM PÉ, DEITADO OU EM MOVIMENTO - SEM RISCO DE DERRAMAR O
MEDICAMENTO. SILENCIOSO, PARA UTILIZAÇÃO INDIVIDUAL NA ADMINISTRAÇÃO DE SORO
FISIOLÓGICO OU MEDICAMENTOS POR INALAÇÃO. DEVE DISPOR DE CONTROLE DE INTENSIDADE
DE NÉVOA TIPO DESLIZANTE E VIR ACOMPANHADO DE: 01 CORPO INALADOR - GERADOR DE
ULTRASSOM C/ TRANSDUTOR INCORPORADO; 01 JG C/ 15 COPOS; 01 TUBO CORRUGADO
FLEXÍVEL E CONECTORES 105 CM COMP. APROX.; 02 MÁSCARAS; TAMPA DO RESERVATÓRIO;
BOQUILHA P/ INALAÇÃO ORAL; MANUAL DE INSTRUÇÕES. CONTROLE DE INTENSIDADE DE
NÉVOA - POTÊNCIONAMENTO DESLIZANTE. DIMENSÕES APROXIMADAS - 10X14X21CM. PESO MÁX.
1350 G. CONSUMO MAX 17 W. DADOS TÉCNICOS - 110/220 V C/ CHAVE SELETORA. APRESENTAR
REGISTRO NO MS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL COMPROVADA, MANUAL E CATÁLOGO EM
PORTUGUÊS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
Itens da Licitação
29 10,00 UND G TECH PORTATIL 105,000 1.050,00
Descrição: 69000 - FOCO AUXILIAR - LUMINÁRIA FLEXÍVEL COM LÂMPADA, ESTRUTURA EM TUBO
REDONDO DE 1" X 1,20 MM. COM ANEL DE FIXAÇÃO, HASTE FLEXÍVEL E CROMADA, PÉS EM
FERRO FUNDIDO, ACABAMENTO EM PINTURA E PÓXI, ALTURA APROXIMADA DE 1,10 CM E
MÁXIMO DE 1,60 CM. O FIO DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DEVE TER NO MÍNIMO 1,30 M.
ACOMPANHA LÂMPADA DE 110 V. GARANTIA DE 1(UM)ANO. FABRICADO DE ACORDO COM
PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, APRESENTAR REGISTRO NO
MS/ANVISA. REGISTRO MS/ANVISA
31 13,00 UND LIFENOX LED 210,000 2.730,00
Total Geral: R$82.510,00
VALOR: R$ 82.510,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e dez reais).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d49015152b1
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 13.719.523/0001-34
REPRESENTANTE: LEONARDO MARIA CLARO
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68689 - BALANÇA PEDIÁTRICA DIGITAL LED 20 KG X 5 G CAPACIDADE MÁXIMA 20KG,
DIVISÕES DE 5 G; DISPLAYS OPERADOR (FRONTAL): LED 6 DÍGITOS; PAINEL RESISTENTE A ÁGUA,
2 TECLAS (ZERO E TARA); CONCHA ANATÔMICA COM MEDIDAS 500 A 600X250 A 300 MM,
MATERIAL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; PÉS REGULÁVEIS EM MATERIAL EMBORRACHADO; FONTE
EXTERNA: 110 A 240 VAC C/ CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO; OUTPUT: DC 6V ± 500MA; FUNÇÃO
TARA ATÉ 100% DA CAPACIDADE MÁXIMA DE PESAGEM; HOMOLOGADAS PELO INMETRO E
AFERIDAS PELO IPEM.
15 1,00 UND Balmak ELP 25 BB 599,000 599,00
Descrição: 68723 - ESCADA CLÍNICA COM DOIS DEGRAUS TODO EM AÇO INOX OU AÇO COM
REVESTIMENTO ANTICORROSIVO DE COR BRANCA, REFORÇADA, COM DEGRAUS REVESTIDOS
EM BORRACHA ANTIDERRAPANTE, PÉS COM PONTEIRAS EM BORRACHA. GARANTIA MÍNIMA DE
12 MESES
30 20,00 UND LEVITA LV11 89,000 1.780,00
Descrição: 69004 - DESFIBRILADOR SEMI AUTOMÁTICO DEA: APARELHO COM MEDIDAS MÁXIMAS
DE 250X140X300MM, POSSUINDO ONDA BIFÁSICA PARA CHOQUE, AJUSTE AUTOMÁTICO DE
IMPEDÂNCIA PARA OU SO EM ADULTOS OU EM CRIANÇAS. O CHOQUE PARA ADULTOS DEVERÁ
SER NO MÍNIMO, DE 100J (CEM JOULES). O CHOQUE PARA CRIANÇAS DEVERÁ SER, NO MÍNIMO,
DE 50J (CINQUENTA JOULES). DEVERÁ ACOMPANHAR BATERIA NÃO RECARREGÁVEL DE LÍTIO DE
ALTA PERFORMANCE PARA NO MÍNIMO 200 CHOQUES OU 4 HORAS DE MONITORIZAÇÃO-O PESO
MÁXIMO DO CONJUNTO COMPLETO (DEA, BATERIA, BOLSA E ELETRODOS) NÃO PODERÁ
EXCEDER A 2,5 (DOIS E MEIO) QUILOGRAMAS. - DEVERÁ ACOMPANHAR TRÊS PARES DE
ELETRODOS ADESIVOS PARA ADULTO E UM PAR DE ELETRODOS ADESIVOS PARA CRIANÇAS,
MULTIFUNCIONAIS, DESCARTÁVEIS. DEVERÁ POSSUIR INSTRUÇÕES DE ÁUDIO BEM CLARAS E
ÍCONES VISUAIS AUTO EXPLICATIVOS DOS PROCEDIMENTOS DE RCP.-DEVERÁ PERMITIR
REGISTRO EM MEMÓRIA DE: ECG CONTÍNUO, EVENTOS CRÍTICOS E PROCEDIMENTOS
REALIZADOS. DEVERÁ POSSIBILITAR ATRAVÉS DE PORTA INFRAVERMELHA OU USB PRÓPRIA
CONEXÃO PARA O SISTEMA OPERACIONAL "WINDOWSXP" OU SUPERIOR PARA ACESSO DOS
DADOS DA MEMÓRIA, PERMITINDO A LEITURA POSTERIOR DO TRAÇADO DE ECG,
PROCEDIMENTO EXECUTADOS E DEMAIS DADOS DISPONÍVEIS PARA ARQUIVO. DEVERÁ SER
FORNECIDO HARDWARE E SOFTWAR E NECESSÁRIOS PARA ESTA TRANSMISSÃO. DEVERÁ
REALIZAR AUTO-TESTE PERIÓDICO COM AVISOS DE BATERIA BAIXA E NECESSIDADE DE
MANUTENÇÃO. DEVERÁ TER INSTRUÇÃO DE VOZ EM PORTUGUÊS, ALTO-FALANTES INTERNOS,
SINAIS SONOROS E BOTÃO DE CHOQUE COM INDICADOR LUMINOSO. DEVERÁ APRESENTAR NO
MÍNIMO CERTIFICAÇÃO - IP-54 (RESISTÊNCIA A PÓ E ÁGUA) E SER RESISTENTE A QUEDA, NO
MÍNIMO DE UM METRO DE ALTURA. - DEVERÁ PERMITIR ATUALIZAÇÕES DOS PROTOCOL
(PROCEDIMENTOS);-DEVERÁ POSSUIR SISTEMA AUTOMÁTICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS
ELETRODOS, DIFERENCIANDO O DE ADULTO E O INFANTIL; DEVERÁ POSSUIR TEMPO DE CARGA
PARA APLICAÇÃO DE CHOQUE DE NO MÁXIMO DEZ SEGUNDOS PARA ENERGIA MÁXIMA COM
UMA BATERIA/CONJUNTO DE PILHAS NOVO CARREGADO. - MANUAL DE OPERAÇÃO EM
PORTUGUÊS. CERTIFICADO DE GARANTIA DO FABRICANTE DE, NO MÍNIMO, CINCO ANO PARA O
DEA E SEUS ACESSÓRIOS.
35 13,00 UND CMOS DRAKE LIFE 400 FUTURA 7.190,850 93.481,05
Total Geral: R$95.860,05
VALOR: R$ 95.860,05 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e cinco centavos).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d491bb1f3d0
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: TRATCZ COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 42.183.520/0001-27
REPRESENTANTE: CLEYTON TRATCZ
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68679 - CARRINHO PARA TRANSPORTE DE OXIGÊNIO ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO, 2
CORRENTES DE SEGURANÇA, TRANSPORTAR 1 CILINDRO POR VEZ ATÉ 16MT³, RODAS DE
BORRACHA, RODA DE APOIO PARA TRANSPORTE DIAGONAL. COM GARANTIA DE PELO MENOS 6
MESES.
17 5,00 UND A KLIMPER CILINDRO TRANSPORTE 750,000 3.750,00
CILINDRO
Total Geral: R$3.750,00
VALOR: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d492cb64839
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA - ME
CNPJ: 14.037.880/0001-85
REPRESENTANTE: JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68712 - COLCHÃO HOSPITALAR D33 EM ESPUMA DE POLIURETANO, COM CAPA EM
CURVIM, COM ZÍPER E RESPIROS. MEDIDAS: 15CM DE ALTURA, LARGURA 88CM E CUMPRIMENTO
DE 188CM, COMPATÍVEL COM AS DIMENSÕES DA CAMA.
19 58,00 UND Vittaflex Vittaly D33 265,000 15.370,00
Total Geral: R$15.370,00
VALOR: R$ 15.370,00 (quinze mil e trezentos e setenta reais).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4945be8853
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 48.849.683/0001-82
REPRESENTANTE: THIAGO BENEDETTE STOKLOSKI
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68716 - A MULETA AXILAR INFANTIL SERVE PARA AUXILIAR CRIANÇAS COM
DIFICULDADES DE MOBILIDADE, CONTRIBUINDO PARA SUA MAIOR INDEPENDÊNCIA NAS
ATIVIDADES DIÁRIAS, COM 7 NÍVEIS DE AJUSTE DE ALTURA INFERIOR, PARA ATENDER CRIANÇAS
COM DIFERENTES ESTATURAS E 4 NÍVEIS DE AJUSTE SUPERIOR, PARA UM MELHOR
POSICIONAMENTO DOS BRAÇOS. FABRICADA EM ALUMÍNIO, COM APOIO DE PUNHO E MÃO EM
MATERIAL CONFORTÁVEL, ALÉM DE PONTEIRA DE BORRACHA PARA MAIOR ADERÊNCIA AO
SOLO, VISANDO SEGURANÇA DURANTE OS MOVIMENTOS. RESISTÊNCIA: ATÉ 130 KG/PAR.
TAMANHO: ÚNICO - INFANTIL CRIANÇAS COM ALTURA ENTRE 1,22M A 1,37M
23 2,00 PAR INDAIÁ M401 156,770 313,54
Total Geral: R$313,54
VALOR: R$ 313,54 (trezentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4952d26323
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME
CNPJ: 07.758.951/0001-73
REPRESENTANTE: RAFAEL DOS REIS ALVES
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68676 - CAMA ELÉTRICA ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO COM TRATAMENTO
ANTIOXIDANTE E ACABAMENTO COM EXCLUSIVA PINTURA EM EPÓXI. PERMITIR OS MOVIMENTOS
DE CABECEIRA, FOWLER, TRENDELEMBURG, REVERSO DO TRENDELEMBURG, CARDÍACO,
VASCULAR E ELEVAÇÃO DE ALTURA E CPR (RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR). GRADES
LATERAIS QUÁDRUPLAS ARTICULÁVEIS E INDEPENDENTES EM POLIPROPILENO REFORÇADO
COM SUPERFÍCIE LISA E MATERIAL ANTI-CHAMA E ÍONS DE PRATA PARA AÇÃO
ANTIBACTERIANO, POSSUI MECANISMO RETRÁTIL DE ABAIXAR EM ALUMÍNIO ANTIOXIDANTE
INJETADO REVESTIDO DE PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, DOTADA DE CILINDRO PNEUMÁTICO
COM ACIONAMENTO FÁCIL E RÁPIDO, EXECUTADA POR LEVE TOQUE E PRESSÃO. MOTORES E
CAIXAS DE COMANDO BLINDADOS, RESISTENTES À ÁGUA, POEIRA E OUTROS RESÍDUOS;
ACIONAMENTOS DE COMANDOS ATRAVÉS DE CONTROLE REMOTO A FIO E CONTROLE
SUPERVISOR DE COMANDO (COM CONTROLE DE BLOQUEIO DOS COMANDOS ELÉTRICOS PARA
USO DO PESSOAL MÉDICO). LEITO ARTICULÁVEL EM ESTRUTURA TUBULAR COM TAMPOS EM
CHAPAS METÁLICAS PERFURADAS PARA RESPIRO COM SUPORTE PARA DRENO. PARA-CHOQUE
DE PROTEÇÃO EM PVC, ENVOLVENDO TODA A EXTENSÃO DA CABECEIRA E PESEIRA. BASE
REVESTIDA COM TAMPA DE PROTEÇÃO RESISTENTE A IMPACTOS. RODÍZIOS DE 5 POLEGADAS
DE DIÂMETRO, TOTALMENTE EM MATERIAL PLÁSTICO COM FREIOS EM DIAGONAL. CAPACIDADE
DE CARGA DE 250 KG. SUPORTE PARA SORO EM INOX. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA BIVOLT.
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; FABRICADO E CERTIFICADO CONFORME NORMAS TÉCNICAS DA
ABNT; POSSUIR CERTIFICADO DO INMETRO. DEVE ACOMPANHAR: COLCHÃO COMPATÍVEL,
MÍNIMO DENSIDADE 33. DIMENSÕES: DIMENSÕES EXTERNAS: 2150 X 1050 MM/DIMENSÕES
INTERNAS: 2000 X 900 MM/ ALTURA MÍNIMA: 400 MM /ALTURA MÁXIMA: 840 MM /GRADES
LATERAIS DUPLA: 832 X 345 MM.
4 20,00 UND MEDI SAÚDE MS-11.002 8.990,000 179.800,00
Total Geral: R$179.800,00
VALOR: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d496968152c
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/68
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: PSM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI
CNPJ: 29.689.057/0001-21
REPRESENTANTE: PAULO SÉRGIO MASIERO
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68682 - LAVADORA ULTRASSÔNICA EQUIPAMENTO EM AÇO INOX, CAPACIDADE DE NO
MÍNIMO 40 LITROS, 220V, COM POSSIBILIDADE DE USO DE SOLUÇÃO DE LIMPEZA
DESINCRUSTANTE E ÁGUA. POSSUIR DISPOSITIVO DE RESISTÊNCIA PARA AQUECIMENTO DA
SOLUÇÃO OU ÁGUA, COM AUTONOMIA DA FUNÇÃO DE ULTRASSOM. REALIZAR LIMPEZA
ATRAVÉS DE CAVITAÇÃO COM ONDAS DE ALTA FREQUÊNCIA NA CUBA. PROMOVER DRENAGEM
DE ÁGUA SUJA SEM CONTATO COM O MATERIAL ATRAVÉS DE VÁLVULA.
6 1,00 UND BRASMEDICAL BR 30 22.300,000 22.300,00
Total Geral: R$22.300,00
VALOR: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4978337472
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/68
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 32.597.474/0001-59
REPRESENTANTE: RHAISSA STEFANIE TORNO STOKLOSKI
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68713 - SUPORTE PARA SORO COM ALTURA REGULÁVEL COM 4 PÉS SEM RODAS,
QUATRO PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS, ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI,
REGULAGEM DE ALTURA COM DISPOSITIVO ANTIAMASSAMENTO. HASTE SUPERIOR CROMADA
EM FORMATO T COM QUATRO GANCHOS DISPOSTOS EM X. ALTURA REGULÁVEL DE 1,70M ATÉ
2,50M. LARGURA: 0,34M - ALTURA: 1,70M ATÉ 2,50M PROFUNDIDADE (COMPRIMENTO): 0,43M
PESO: 5 KG
20 15,00 UND METALIC MEDICAL MT532I 99,860 1.497,90
Total Geral: R$1.497,90
VALOR: R$ 1.497,90 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d499a774cc1
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/68
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA
CNPJ: 47.999.914/0001-71
REPRESENTANTE: LUCAS GOMES VIEIRA
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68683 - CARRINHO MESA AUXILIAR COM 3 PRATELEIRAS COMPOSTA POR 03
PRATELEIRAS COM MEDIDAS DE 40X60CM, CONTÉM 04 RODÍZIOS DE PLÁSTICOS. ALTURA: 80CM
COR: PRATA LARGURA: 40CM COMPRIMENTO:60CM PESO APROXIMADO: 5KG
7 4,00 UND VAGALUMY VAGALUMY 449,000 1.796,00
Descrição: 68690 - KIT LARINGOSCÓPIO LED INFANTIL. COMPOSTO POR CABO EM METAL A
PROVA DE FERRUGEM, COM SUPERFÍCIE RECARTILHADA, ESTERILIZAVEL E AUTOCLAVÁVEL.
TAMPA DA BATERIA FECHADA, ALIMENTAÇÃO A PILHA TIPO AA. DEVE ACOMPANHAR: 03
LÂMINAS DE LARINGOSCÓPIO LED CURVAS ( NÚMEROS 0, 1 E 2) E 03 LÂMINAS DE
LARINGOSCÓPIO LED RETAS (NÚMEROS 00, 0 E 1) E ESTOJO. 1. REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA; 2. CATÁLOGO OU FICHA TÉCNICA DO PRODUTO;
14 20,00 KIT MIKATOS MIKATOS 434,000 8.680,00
Descrição: 68711 - CAMA HOSPITALAR COM 2 MANIVELAS, COM ARTICULAÇÃO FEITAS POR
MANIVELAS E FUSOS COM ROSCAS HELICOIDAIS, PARA SUAVIZAR O ESFORÇO DOS
MOVIMENTOS DE DORSO, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO PARA PACIENTES DE 150 KG COM
LEITO EM CHAPA. CABECEIRAS E GRADES TUBULARES REMOVÍVEIS. PÉS COM PONTEIRAS
EMBORRACHADOS ANTIDERRAPANTE, COM TRAVA. MEDIDA DACAMA PARA SERVIR O COLCHÃO
SOLICITADO.
18 30,00 UND DELLAMED DELLAMED 1.500,000 45.000,00
Descrição: 68715 - MULETA AXILAR EM ALUMÍNIO ANTI RUÍDO COM REGULAGEM DE ALTURA E
PROTEÇÃO NAS AXILAS.
22 20,00 PAR TAKECARE TAKECARE 110,000 2.200,00
Descrição: 68717 - ANDADOR DE ALUMÍNIO ARTICULADO, DOBRÁVEL. COM MANOPLA PARA AS
MÃOS E BORRACHA ANTI DESLIZAMENTO NOS PÉS.
24 30,00 UND GUIMED GUIMED 138,000 4.140,00
Descrição: 68719 - CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS EM AÇO, COM PINTURA EPOXY, DOBRÁVEL
EM DUPLO X, APOIO PARA BRAÇOS , APOIO PARA PÉS REMOVÍVEL, ARO DE PROPULSÃO
CROMADO, ASSENTO REFORÇADO COM TIRAS TENSORAS ESPECIAIS, ALMOFADA EM ESPUMA
INJETADA, INDICADA PARA USUÁRIOS ATÉ 160 KG E PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO ASSENTO.
26 5,00 UND Jaguaribe Jaguaribe 799,000 3.995,00
Descrição: 68720 - CADEIRA DE BANHO CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO IDEAL PARA USO
SANITÁRIO E CHUVEIRO. ASSENTO SANITÁRIO REMOVÍVEL, ENCOSTO EM NYLON, APOIO PARA
OS BRAÇOS FIXOS APOIO PARA OS PÉS FIXOS, FREIOS BILATERAIS RODAS TRASEIRAS ARO 06,
GIRATÓRIAS COM PNEUS MACIÇOS RODAS DIANTEIRAS ARO 06, COM PNEUS MACIÇOS
POSICIONADAS NA PARTE INTERNA DA CADEIRA
27 30,00 UND PROLIFE PROLIFE 190,890 5.726,70
Descrição: 68721 - CADEIRA DE BANHO PARA OBESOS CONSTRUÍDA EM AÇO PINTURA EPÓXI
APOIO DE BRAÇOS FIXO PEDAL RETRÁTIL. PARA PESSOAS COM ATÉ 200KG
28 5,00 UND ORTOBRAS ORTOBRAS 538,000 2.690,00
Total Geral: R$74.227,70
VALOR: R$ 74.227,70 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d49a8064a21
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: GAUCHA COMERCIO DE COLCHÕES LTDA
CNPJ: 16.620.059/0001-12
REPRESENTANTE: BRUNO RAFAEL GOMES KLEIN
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 69006 - COLCHONETE PARA MACA COM MEDIDAS - 188 X 54 X 5 CM - DENSIDADE 18 -
178 X 58 X 5 CM - DENSIDADE 23 REVESTIDO EM COURVIN LAVÁVEL E COM SISTEMA DE RESPIRO
DE VENTILAÇÃO.
36 5,00 UND ECOESPUMA ECO POP 170,000 850,00
Total Geral: R$850,00
VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).
VALIDADE: 15 de fevereiro de 2025.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 15 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d49b295b7cd
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: CICAVEL CIRURGICA CASCAVEL LTDA
CNPJ: 76.345.370/0001-22
REPRESENTANTE: ADILES BREDA
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68238 - ALGODÃO HIDROFÍLICO COM 500 GRAMAS, ELABORADO COM FIBRAS 100%
ALGODÃO, ALVEJADO E ISENTO DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, AMIDO E
ALVEJANTES ÓPTICOS, INODORO E INSÍPIDO. NÃO ESTÉRIL. APRESENTADOS EM MANTAS
UNIFORMES E HOMOGÊNEAS, COM ESPESSURA DE A 1A 1,5 CM; LARGURA DE 22 CM
APROXIMADAMENTE. ENVOLVIDO EM PAPEL EAPROPRIADOL EM TODA A SUA EXTENSÃO.
ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE. EMBALAGEM INDIVDUAL, COM
TODOS OS DADOS DO PRODUTO E FABRICANTE.
1 400,00 ROLO FAROL FAROL 13,500 5.400,00
Total Geral: R$5.400,00
VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d2c974872
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: LONDRICIR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP
CNPJ: 00.339.246/0001-92
REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO DE ARAUJO FILHO
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68632 - CURATIVO, TIPO FITA, À BASE DE ALGINATO, COM CAARBOXIMETILCELULOSE,
ESTÉRIL, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 2,5 CM X 40 CM.
38 120,00 UND ASKINA SORB TIRA B. BRAUN - MS: 19,300 2.316,00
Total Geral: R$2.316,00
VALOR: R$ 2.316,00 (dois mil e trezentos e dezesseis reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d38c797ee
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 80.392.566/0001-45
REPRESENTANTE: MARIO JOSE TKATCHUK
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65394 - CURATIVO EM CAMADAS, COMPOSTO POR UMA COMPRESSA HIDROFILICA DE
POLIURETANO; UM FILME ADESIVO COLADO À SUPERFICIE SUPERIOR DO CURATIVO; CAMADA DE
CONTATO COM A FERIDA COMPOSTA POR UM FILME DE POLIURETANO PERFURADO COM
ADESIVO ATRAUMÁTICO. BORDA CHANFRADA FORMANDO UMA ÁREA DE BORDA SELADA.
DIMENSÃO APROXIMADAS: 15,4 CM X 15,4 CM (211 CM2). EMBALAGEM ESTÉRIL, COM TODOS OS
DADOS DO PRODUTO E FABRICANTE.
41 100,00 UND Cutimed Siltec 73284-03 50,000 5.000,00
Descrição: 68667 - REDE TUBULAR ELÁSTICA PARA CABEÇA, PESCOÇO, JOELHO E BRAÇO,
CALIBRE APROXIMADO 5,5 X 33 MM. PARA USO EM FIXAÇÃO DE CURATIVOS. FORMATO DE REDE,
EM POLIAMIDA E/OU POLIÉSTER , DEVENDO MANTER A ELASTICIDADE HOMOGÊNEA E SEGURA
PROPICIANDO PRESSÃO ADEQUADA E UNIFORME, COM AMOLDAMENTO E FIXAÇÃO ADEQUADA
AO SEGMENTO DO CORPO, PERMITINDO RETIRADA E REPOSICIONAMENTO SEM ALTERAR AS
CARACTERÍTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO. TODO O MATERIAL DEVE SER RESISTENTE E MACIO,
ISENTO DE IRRITANTES DÉRMICOS , PROPICIANDO CONFORTO, FÁCIL APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO
SEGURA, PERMITINDO RECORTAR SEM DESFIAR. EMBALAGEM QUE PROPICIE PROTEÇÃO
SEGURA DURANTE O USO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE.
APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 1 METRO EM REPOUSO.
72 300,00 UND Poolfix Poolfix 30,000 9.000,00
Descrição: 68668 - REDE TUBULAR ELÁSTICA PERINEAL, TÓRAX E ABDOME (M), CALIBRE
APROXIMADO 8 X 66 MM. PARA USO EM FIXAÇÃO DE CURATIVOS. FORMATO DE REDE, EM
POLIAMIDA E/OU POLIÉSTER , DEVENDO MANTER A ELASTICIDADE HOMOGÊNEA E SEGURA
PROPICIANDO PRESSÃO ADEQUADA E UNIFORME, COM AMOLDAMENTO E FIXAÇÃO ADEQUADA
AO SEGMENTO DO CORPO, PERMITINDO RETIRADA E REPOSICIONAMENTO SEM ALTERAR AS
CARACTERÍTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO. TODO O MATERIAL DEVE SER RESISTENTE E MACIO,
ISENTO DE IRRITANTES DÉRMICOS , PROPICIANDO CONFORTO, FÁCIL APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO
SEGURA, PERMITINDO RECORTAR SEM DESFIAR. EMBALAGEM QUE PROPICIE PROTEÇÃO
SEGURA DURANTE O USO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE.
APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 1 METRO EM REPOUSO.
73 200,00 UND Poolfix Poolfix 50,000 10.000,00
Descrição: 68669 - REDE TUBULAR ELÁSTICA PARA MÃO E PÉ CALIBRE APROXIMADO 3 X 21 MM.
PARA USO EM FIXAÇÃO DE CURATIVOS. FORMATO DE REDE, EM POLIAMIDA E/OU POLIÉSTER ,
DEVENDO MANTER A ELASTICIDADE HOMOGÊNEA E SEGURA PROPICIANDO PRESSÃO
ADEQUADA E UNIFORME, COM AMOLDAMENTO E FIXAÇÃO ADEQUADA AO SEGMENTO DO
CORPO, PERMITINDO RETIRADA E REPOSICIONAMENTO SEM ALTERAR AS CARACTERÍTICAS
ORIGINAIS DO PRODUTO. TODO O MATERIAL DEVE SER RESISTENTE E MACIO, ISENTO DE
IRRITANTES DÉRMICOS , PROPICIANDO CONFORTO, FÁCIL APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO SEGURA,
PERMITINDO RECORTAR SEM DESFIAR. EMBALAGEM QUE PROPICIE PROTEÇÃO SEGURA
DURANTE O USO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO EM
CAIXA COM 10 METROS EM REPOUSO.
74 300,00 UND Poolfix Poolfix 26,750 8.025,00
Descrição: 68671 - "SISTEMA DE TERAPIA COMPRESSIVA MULTI COMPONENTES, COMPOSTO POR
DUAS BANDAGENS QUE FORNECEM A PRESSÃO TERAPÊUTICA DE 40 MMHG. A PRIMEIRA
BANDAGEM É DE CURTO ESTIRAMENTO, MACIA E CONFORTÁVEL, ABSORVE O EXSUDATO E NÃO
SE DESFAZ, FORNECENDO 80% DA COMPRESSÃO. A SEGUNDA BANDAGEM É DE LONGO
ESTIRAMENTO, FORNECE 20% DA COMPRESSÃO, É AUTO ADERENTE E MANTEM O CONJUNTO
POR ATÉ 7 DIAS SEM AFROUXAR. AMBAS BANDAGENS POSSUEM MARCADOR DE PRESSÃO
ELÍPTICO GARANTINDO A PERFEITA E CORRETA APLICAÇÃO. TAMANHO 18-25CM"
77 300,00 KIT Essity Compri 2 Ref:76271-00 169,000 50.700,00
Descrição: 68672 - "SISTEMA DE TERAPIA COMPRESSIVA MULTI COMPONENTES, COMPOSTO POR
DUAS BANDAGENS QUE FORNECEM A PRESSÃO TERAPÊUTICA DE 40 MMHG. A PRIMEIRA
BANDAGEM É DE CURTO ESTIRAMENTO, MACIA E CONFORTÁVEL, ABSORVE O EXSUDATO E NÃO
SE DESFAZ, FORNECENDO 80% DA COMPRESSÃO. A SEGUNDA BANDAGEM É DE LONGO
ESTIRAMENTO, FORNECE 20% DA COMPRESSÃO, É AUTO ADERENTE E MANTEM O CONJUNTO
POR ATÉ 7 DIAS SEM AFROUXAR. AMBAS BANDAGENS POSSUEM MARCADOR DE PRESSÃO
ELÍPTICO GARANTINDO A PERFEITA E CORRETA APLICAÇÃO. TAMANHO 25-32CM"
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
Itens da Licitação
78 200,00 KIT Essity Compri 2 Ref:76271-01 240,000 48.000,00
Total Geral: R$130.725,00
VALOR: R$ 130.725,00 (cento e trinta mil e setecentos e vinte e cinco reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d4a05a968
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: ROSSANE SERAFIM MATOS - EPP
CNPJ: 03.302.477/0001-10
REPRESENTANTE: ROSSANE SERAFIM MATOS
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 47825 - CURATIVO PRIMÁRIO E/OU SECUNDÁRIO COMPOSTO DE TECIDO DE CARVÃO
ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA SELADO EM TODA A SUA EXTENSÃO ENTRE DUAS CAMADAS
DE NYLON.RECORTÁVEL. ESTÉRIL. DIMENSÃO MÍNIMA: 10 CM X 10 CM
37 300,00 UND CURATEC CARVÃO ATIVADO/L.M. 16,500 4.950,00
FARMA 10X10
Descrição: 47835 - "CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, ABSORVENTE, NÃO ADERENTE, NÃO
OCLUSIVO, COMPOSTO POR: FIBRAS POLIABSORVENTES, FORMADAS POR NÚCLEO ACRÍLICO
ENVOLTO POR POLÍMEROS DE POLIACRILATO DE AMÔNIO MATRIZ CICATRIZANTE (TECNOLOGIA
LÍPIDO-COLOIDE COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS) COM
SAÍS DE PRATA. DIMENSÕES MÍNIMAS: 10 CM X 10 CM"
43 450,00 UND URGOCLEAN AG/URGO 10X10 125,000 56.250,00
Descrição: 47836 - "CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO,
CONSTITUÍDO POR UMA REDE TÊXTIL 100% POLIÉSTER IMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE
TLC (TECNOLOGIA LIPIDO-COLÓIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS
LIPOFÍLICAS) E SAIS DE PRATA. DIMENSÕES MÍNIMAS: 10 CM X 12 CM"
44 450,00 UND URGOTUL AG/URGO 10X10 146,080 65.736,00
Total Geral: R$126.936,00
VALOR: R$ 126.936,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos e trinta e seis reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d564120c1
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/68
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI
CNPJ: 01.328.535/0001-59
REPRESENTANTE: MICHELE CRISTINA CARDOSO DA SILVA MACHADO
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68244 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 45 CM X 50 CM NÃO ESTÉRIL. MATERIAL: 100
% ALGODÃO, COM ELEMENTO RADIOPACO,ALÇA DE ALGODÃO, 04 CAMADAS SOBREPOSTAS
COM AMARRAÇÕES ENTRE SI PARA EVITAR QUE UMA CAMADA DESLIZE SOBRE A OUTRA, COR
BRANCA,ACABAMENTO COM AURÉOLA E BAINHA EM OVERLOCK, COM AUSÊNCIA DE BRANCO
ÓPTICO, DE AMIDO, DE SUJIDADE E DE FIAPOS, PESANDO, NO MÍNIMO 38 GRAMAS POR UNIDADE
DE COMPRESSA; DEVE OFERECER ABSORÇÃO IMEDIATA DE FLUÍDOS E SANGUE, DEVE PERMIR
LAVAGEM, SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO COM O MÍNIMO DE ENCOLHIMENTO, MANTENDO O
PADRÃO DE QUALIDADE QUE PERMITA O USO. EMBALAGEM PLÁSTICA QUE GARANTA
PROTEÇÃO AO PRODUTO DURANTE TRANSPORTE ATÉ O MOMENTO DO USO. APRESENTAÇÃO:
PACOTE PLÁSTICO COM 50 UNIDADES.
21 500,00 PCTE LARISMED 0080773020004 79,100 39.550,00
Descrição: 68245 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 23 CM X 25 CM NÃO ESTÉRIL.MATERIAL: 100
% ALGODÃO, COM ELEMENTO RADIOPACO,ALÇA DE ALGODÃO, 04 CAMADAS SOBREPOSTAS
COM AMARRAÇÕES ENTRE SI PARA EVITAR QUE UMA CAMADA DESLIZE SOBRE A OUTRA, COR
BRANCA,ACABAMENTO COM AURÉOLA E BAINHA EM OVERLOCK, COM AUSÊNCIA DE BRANCO
ÓPCO, DE AMIDO, DE SUJIDADE E DE FIAPOS, PESANDO, NO MÍNIMO 10 GRAMAS POR UNIDADE
DE COMPRESSA; DEVE OFERECER ABSORÇÃO IMEDIATA DE FLUÍDOS E SANGUE, DEVE PERMIR
LAVAGEM, SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO COM O MÍNIMO DE ENCOLHIMENTO, MANTENDO O
PADRÃO DE QUALIDADE QUE PERMITA O USO. EMBALAGEM PLÁSCA QUE GARANTA PROTEÇÃO
AO PRODUTO DURANTE TRANSPORTE ATÉ O MOMENTO DO USO. APRESENTAÇÃO: PACOTE
PLÁSTICO COM 50 UNIDADES.
22 480,00 PCTE LARISMED 80773020004 25,200 12.096,00
Descrição: 47816 - ÓLEO PARA ESCARAS, Á BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, CONTENDO
TCM, VITAMINAS A E E E LECITINA DE SOJA (PRODUTO PARA SER UTILIZADO DIRETAMENTE NA
FERIDA, AUXILIANDO NO PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO), FRASCO DE 100 ML COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
71 4.000,00 FRS TROL ISENTO 3,950 15.800,00
Total Geral: R$67.446,00
VALOR: R$ 67.446,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d65582f18
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/68
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: MAGNUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 30.881.804/0001-08
REPRESENTANTE: GUILBER GONÇALVES DIAS
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68251 - CURATIVO ABSORVENTE ADESIVO HIPOALERGENICO PARA UTILIZAÇÃO APÓS
COLETA DE SANGUE OU APLICAÇÃO DE INJEÇÕES. COR BEGE. COMPOSTO POR FITA
MICROPOROSA E DISCO ABSORVENTE, PROTEGIDO POR PAPEL SILICONADO.
33 48.000,00 UND MEDIX STOPPER MEDIX STOPPER 0,020 960,00
Total Geral: R$960,00
VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d78954e84
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: MULTIMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 35.854.326/0001-60
REPRESENTANTE: CRISTIANE DE FATIMA KOJIKOVSKI
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68639 - CURATIVO ANTIMICROBIANO, ESTÉRIL, NA FORMA DE PLACA, COMPOSTO POR
HIDROFIBRA 100% CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA E 1,2% DE PRATA IÔNICA, EDTA E CLORETO
DE BENZETÔNIO PARA QUEBRA DO BIOFILME E INIBI REFORMULAÇÃO. POSSUI DUPLA CAMADA
DE CMC SÓDICA, COSTURADO COM FIBRA BIODEGRADÁVEL. O CURATIVO PODERÁ FICAR ATÉ 14
DIAS EM QUEIMADURAS. APRESENTAÇÃO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, QUANTIDADE,
LOTE, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO MS. DIMENSÕES MÍNIMAS: 10
CM X 10 CM
45 1.000,00 UND Molnlycke Exufiber Ag 53,770 53.770,00
Descrição: 68638 - CURATIVO ANTIMICROBIANO, ESTÉRIL, NA FORMA DE PLACA, COMPOSTO POR
HIDROFIBRA 100% CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA E 1,2% DE PRATA IÔNICA, EDTA E CLORETO
DE BENZETÔNIO PARA QUEBRA DO BIOFILME E INIBI REFORMULAÇÃO. POSSUI DUPLA CAMADA
DE CMC SÓDICA, COSTURADO COM FIBRA BIODEGRADÁVEL. O CURATIVO PODERÁ FICAR ATÉ 14
DIAS EM QUEIMADURAS. APRESENTAÇÃO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, QUANTIDADE,
LOTE, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO MS. DIMENSÕES MÍNIMAS: 15
CM X 15 CM
46 600,00 UND Molnlycke Exufiber Ag 98,900 59.340,00
Total Geral: R$113.110,00
VALOR: R$ 113.110,00 (cento e treze mil e cento e dez reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d852c512b
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI
CNPJ: 24.384.602/0001-58
REPRESENTANTE: FERNANDO LUIZ MARCON
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68239 - ATADURA GESSADA, 6 CM X 2 M, EM TELA DE TECIDO TIPO "GIRO INGLES",
100% ALGODÃO. CORTE LATERAL SINUOSO QUE EVITE O DESFIAMENTO. SECAGEM RÁPIDA (3 A 4
MINUTOS). IMPREGNADA COM GESSO COLOIDAL. EMBALADA INDIVIDUALMENTE, PARA
GARANTIR PROTEÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO QUANTO À AÇÃO DE AGENTES EXTERNOS.
EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DO PRODUTO
16 480,00 UND POLAR FIX 1,250 600,00
Total Geral: R$600,00
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d923eb36c
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ: 24.118.004/0001-37
REPRESENTANTE: SANDRA DA SILVA
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 68248 - COMPRESSA ESTÉRIL NÃO ADERENTE CONSTITUIDA POR MALHA DE ACETATO
DE CELULOSE, NÃO ADERENTE, LEVEMENTE IMPREGNADA COM UMA EMULSÃO DE PETROLATO
LÍQUIDA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 7,6 CM X 20,3 CM. EMBALAGEM UNITÁRIA, COM TODOS OS
DADOS DO PRODUTO E FABRICANTE.
30 100,00 UND HELIANTO 5,000 500,00
Descrição: 47843 - MEMBRANA REGENERADORA POROSA, POROS GRANDES. MEMBRANA DE
CELULOSE BATERIANA POROSA CAPAZ DE SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A PELE HUMANA.
DIMENSÕES MÍNIMAS: 10 CM X 15CM.
69 200,00 UND VUELO 82,500 16.500,00
Descrição: 47844 - MEMBRANA REGENERADORA POROSA, POROS GRANDES. MEMBRANA DE
CELULOSE BATERIANA POROSA CAPAZ DE SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A PELE HUMANA.
DIMENSÕES MÍNIMAS: 10 CM X 7,5 CM.
70 40,00 UND VUELO 61,500 2.460,00
Descrição: 68242 - ATADURA GESSADA, 15 CM X 3 M, EM TELA DE TECIDO TIPO "GIRO INGLES",
100% ALGODÃO. CORTE LATERAL SINUOSO QUE EVITE O DESFIAMENTO. SECAGEM UTRA RÁPIDA
(3 A 4 MINUTOS). IMPREGNADA COM GESSO COLOIDAL. EMBALADA INDIVIDUALMENTE, PARA
GARANTIR PROTEÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO QUANTO À AÇÃO DE AGENTES EXTERNOS.
EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DO PRODUTO
80 300,00 UND POLAR FIX 3,110 933,00
Descrição: 68674 - BOTA DE UNNA 10,2CM X 9,14CM PRONTA PARA O USO COMPOSTA DE
BANDAGEM FLEXÍVEL BRANCA COM ALGODÃO E POLIÉSTER, IMPREGNADA DE PASTA NÃO
SOLIDIFICÁVEL, COM ÓXIDO DE ZINCO MICRONIZADO 10%, ACÁCIA, GLICERINA, ÓLEO DE RÍCINO,
PETROLATUM E ÁGUA DEONIZADA.
81 400,00 ROLO HELIANTO 31,200 12.480,00
Total Geral: R$32.873,00
VALOR: R$ 32.873,00 (trinta e dois mil e oitocentos e setenta e três reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d94f97e3b
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: CIRURGICA CURITIBA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI
CNPJ: 07.120.917/0001-79
REPRESENTANTE: FELIPE BULKA TKATCHUK
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65395 - CURATIVO ESTÉRIL, ANTISSÉPTICO, COMPOSTO POR TELA DE MALHA DE
ALGODÃO IMPREGANADA COM PARAFINA E SOLUÇÃO DE ACETATO DE CLOREXIDINA BP A 0,5%.
DIMENSÕES APROXIMADAS: 10 CM X 10 CM. EMBALAGEM ESTÉRIL COM TODOS OS DADOS DO
PRODUTO E FABRICANTES.
42 200,00 UND Smith&nephew Bactigras 7,000 1.400,00
Descrição: 65396 - CURATIVO PÓS-OPERATÓRIO COMPOSTO POR UM FILME TRANSPARENTE DE
POLIURETANO, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E BACTÉRIAS, COM ALTA PERMEABILIDADE AOS
VAPORES ÚMIDOS, PELÍCULA QUE PERMITE TROCA GASOSA DE ATÉ 3000G/M²/ 24H. COM ESPUMA
HIDROCELULAR NO CENTRO HIDROCELULAR E ESTRUTURA QUE PERMITA A CLARA
VISUALIZAÇÃO DA INCISÃO CIRÚRGICA. QUE PERMITA O MONITORAMENTO CONSTANTE DA
FERIDA SEM A NECESSIDADE DE INTERROMPER O PROCESSO DE CURA ATRAVÉS DE TROCAS
DESNECESSÁRIAS DO CURATIVO. COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS PARA REDUZIR O RISCO
DE DESLOCAMENTO E A REMOÇÃO ACIDENTAL. NÃO ADERENTE, CONFORMÁVEL E
CONFORTÁVEL. PARA FECHAMENTO DE FERIDA CIRÚRGICA, ESCORIAÇÕES E LACERAÇÕES.
ESTÉRIL. DIMENSÕES: 20 CM X 10 CM.
47 2.000,00 UND Smith&nephew Opsite Visible 25,000 50.000,00
Descrição: 65393 - CURATIVO RECOBERTO COM PRATA NANOCRISTALINA, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 10CM X 10CM, QUE AGE COMO BARREIRA ANTIBACTERIANA SOBRE
FERIDAS INFECTADAS CONSTITUÍDO DE DUAS CAMADAS DE MALHA DE POLIETILENO, E UMA
CAMADA CENTRAL DE RAYON E POLIÉSTER, UNIDAS POR SOLDAS ULTRASSÔNICAS, COM
LIBERAÇÃO DE PRATA SUSTENTADA POR ATÉ 7 DIAS, ESTÉRIL, RECORTÁVEL, EMBALADA
INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO
48 360,00 UND Smith&nephew Acticoat flex 7 106,450 38.322,00
Descrição: 68658 - HIDROGEL AMORFO, TRANSPARENTE, NÃO ESTÉRIL, COMPOSTO POR ÁGUA,
GLICERINA, CARBOXIMETILCELULOSE, ALANTOÍNA, ÁLCOOL BENZÍLICO, METILPARABENO E
PROPILPARABENO. HIDRATA A FERIDA E OTIMIZA O DESBRIDAMENTO AUTOLÍTICO DO TECIDO
NECRÓTICO. TUBO COM MÍNIMO DE 85 G DEVIDAMENTE IDENTIFICADA.
58 300,00 19 Smith&Nephew Solosite 38,000 11.400,00
Total Geral: R$101.122,00
VALOR: R$ 101.122,00 (cento e um mil e cento e vinte e dois reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d97fba73b
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: J.N.S. TÊXTIL LTDA
CNPJ: 33.660.094/0001-84
REPRESENTANTE: JULIO CEZAR SARTORI ALVES
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 48132 - GAZE TIPO QUEIJO (BOBINA), HIDROFILA, 100 % ALGODÃO, 13 FIOS, 91 CM X 91
M, COMPOSTA POR TRÊS DOBRAS E OITO CAMADAS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM DADOS
DE FABRICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. PESO MÍNIMO POR ROLO: 1.200 GRAMAS
56 100,00 ROLO MARCA PRÓPRIA GAZE TIPO QUEIJO 79,590 7.959,00
13 FIOS, 91 CM / 91M
Total Geral: R$7.959,00
VALOR: R$ 7.959,00 (sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais).
VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16 de fevereiro de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65d4d9a53b4d2
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 14/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário Municipal
de Administração, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico
exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 002/2024, torna público o presente na forma seguinte:
OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para edificações pertencentes
ao Município, incluindo rede de alta tensão de ruas e avenidas. Este objeto será executado pela empresa
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.368.898/0001-06, estabelecida na Rua Jose Izidoro
Biazetto, n.º 158, Bairro Mossungue, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, ao valor total máximo de
R$7.624.000,00 (sete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso I, da Lei de Licitações e Contratos nº
14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon, Paraná,
em 19 de fevereiro de 2024. (a.a.) Marcio Andrei Rauber Prefeito e Marcelo Silveira Portela Secretário Municipal
de Administração.
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/68
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 04/2024
Considerando a demanda formalizada, a estimativa da despesa, a previsão orçamentária, a
justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar por
parte do setor competente e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação
direta do objeto abaixo referido, via dispensa de licitação, posto que se trata da formalização
de contrato com a Empresa Capacitação Legal Treinamentos CNPJ - 42.818.048/0001-51,
nos termos do art. 75, caput, XI da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
- Permitir a realização de consulta via internet, através de login e senha a serem disponibilizados pela Contratada.
- Funcionar no mínimo, nos seguintes navegadores: Internet Explorer, Google Chrome e Mozila Firefox.
- Compatibilidade com o Sistema Operacional Windows.
- Banco de dados com acesso a preços de produtos e serviços de itens já adjudicados e/ou homologados em
certames de órgãos públicos.
- Demonstração de preços e quantidades homologados em certames de órgãos públicos, que sirvam como fonte
para as licitações a serem deflagradas pela Administração Municipal.
- Permitir a seleção de filtros: Setorial, Catmat/Catser, por estado, região, marca, número do pregão, atas de
registro de preços, empresas ME/EPP, palavra-chave e preço, unidade de fornecimento, Uasg/órgão, modalidade,
historicidade (resultados com até 2 anos) etc.
- Ferramenta permite acesso à informação sobre data da homologação da licitação.
- Demonstrar as referências de preços com as informações dos licitantes vencedores, descrição dos objetos
ofertados e vinculação (links de acesso) aos Editais e demais documentos da licitação
- Ferramenta permite a emissão de relatórios completos e consolidados/extratos de preços comparativos,
OBJETO informando a origem de cada preço, os valores máximo e mínimo obtidos na pesquisa, as quantidades de cada
aquisição/contratação e a identificação do responsável ela pesquisa de preços. - Contenha informações de fontes
diversificadas, contemplando todos os parâmetros definidos ela IN 65/2021, como por exemplo: Compras
Governamentais, Licitações-e, BEC Bolsa Eletrônica de Compras de São Paulo, Compras dos Estados de Minas
Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba, Ceará, Portais da Caixa Econômica Federal,
Compras Públicas, LicitaNET, Banrisul, SESC, SEST, SENAT, Prefeituras Municipais, Mídia Especializada;
Tabelas de Referências aprovadas pelos Poderes Executivos Federal, Estadual/ e/ou Municipal; Base Nacional de
Notas Fiscais Eletrônicas, dentre outros. - Apresentar informações e preços atualizados regularmente.
- Atender integralmente os requisitos da Instrução Normativa nº 65/2021 ou outra que vier substitui-la. - Aplicação
de métodos matemáticos e estatísticos sobre os preços selecionados para serem utilizados na licitação. -
Atualização de monetária por, no mínimo, os seguintes indicadores econômicos: IPCA(IBGE); INPC (IBGE); IGP-
M (FGV), INCC (FGV), CUB (SINDUSCON), IPC (Fipe). - Armazenamento do histórico de pesquisa para cada
usuário, com opção, no mínimo, de edição, exclusão, cópia e geração de relatórios. - Gestão dos acessos
contratados, possibilitando ao gestor: cadastro de usuário gerenciador do contrato do órgão, com a possibilidade
de inclusão, edição, exclusão e alteração de senhas dos usuários do órgão.
VALOR R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
ESTIMADO
FORNECEDOR CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS
CNPJ 42.818.048/0001-51
Marechal Cândido Rondon-Pr, 19 de fevereiro de 2024.
________________________
Anderson Loffi Schmoeller
Diretor Executivo
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
65/68
CONTRATO N.º 017/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 01/2024
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024
PROCESSO: Inexigibilidade nº 01/2024
OBJETO: Aquisição de livros de língua estrangeira - inglês - conforme processo de padronização, de acordo
Edital de Chamamento Público nº 001/2021 - SMED.
ESPÉCIE: Fornecimento
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon - PR
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A
CNPJ DO CONTRATADO: 79.065.181/0001-94
REPRESENTANTE LEGAL: Marcos Pedri
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR DO CONTRATO: R$380.408,90
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, Parágrafo Único, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/1993
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 16 de fevereiro de 2024 Marcio Andrei
Rauber, Prefeito e DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A. Testemunhas: Fernando Daniel
Henz Volpato, Secretário Municipal de Educação e Marcia Adriana Winter, Fiscal de Contrato - SMED.
* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.atende.net/p65d5dda6c1ae9
ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/68
CONTRATO Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 309/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 129/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
CONTRATADA: LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 46.760.124/0001-76
RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO ROQUE
OBJETO: Aquisição de uma ambulância Tipo A, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Unidade Marca Descrição Valor Unit. Valor Total
1 1 UNIDADERENAULTVEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, R$ 254.000,00 R$ 254.000,00
ADAP. P/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, COM CAP. VOL.
NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL.
COMPR. TOTAL MÍN. 4.740 MM; COMP. MÍN. DO
SALÃO DE ATEND.2.500 MM; AL. INT. MÍN. DO
SALÃO DE ATEND. 1.540 MM; DIESEL; EQUIPADO C/
TODOS OS EQUIP. DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS
E EXIGIDOS PELO CONTRAN; A ESTRUTURA DA
CABINE E DA CARROCERIA SERÁ ORIGINAL,
CONSTRUÍDA EM AÇO. O PAINEL ELÉTRICO
INTERNO, DEVERÁ POSSUIR 2 TOMADAS P/ 12V
(DC). AS TOMADAS ELÉTRICAS DEVERÃO MANTER
UMA DIST. MÍN. DE 31 CM DE QUALQUER TOMADA
DE OXIGÊNIO. A ILUM. DO COMP. DE ATEND. DEVE
SER DE 2 TIPOS: NATURAL E ARTIFICIAL, DEVERÁ
SER FEITA POR NO MÍN. 4 LUMINÁRIAS,
INSTALADAS NO TETO, C/ DIÂMETRO MÍN. DE 150
MM, EM BASE ESTAMPADA EM ALUMINO OU
INJETADA EM PLÁSTICO EM MODELO LED. A
ILUMINAÇÃO EXT. DEVERÁ CONTAR C/ HOLOFOTE
TIPO FAROL ARTICULADO REG. MANUALMENTE NA
PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA, C/
ACIONAMENTO INDEPENDENTE E FOCO
DIRECIONAL AJUSTÁVEL 180º NA VERTICAL.
POSSUIR 1 SINALIZADOR PRINCIPAL DO TIPO
BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU
SIMILAR, C/ MÓDULO ÚNICO; 2 SINALIZADORES NA
PARTE TRASEIRA DA AMB NA COR VERMELHA, C/
FREQ. MÍN. DE 90 FLASHES POR MINUTO, QUANDO
ACIONADO C/ LENTE INJETADA DE
POLICARBONATO. PODENDO UTILIZAR UM DOS
CONCEITOS DE LED. SINALIZADOR ACÚSTICO C/
AMPLIFICADOR DE POT. MÍN. DE 100 W RMS @13,8
VCC, MÍN. DE 3 TONS DISTINTOS, SIST. DE
MEGAFONE C/ AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO
SONORA A 1 M. DE NO MÍN. 100 DB @13,8 VCC;
SIST. DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO EM CONTATO
PERMANENTE COM A CENTRAL REGULADORA.
SIST. FIXO DE OXIGÊNIO (REDE INTEGRADA):
CONTENDO 1 CILINDRO DE OXIGÊNIO DE NO MÍN.
16L. EM SUPORTE INDIVIDUAL, COM CINTAS
REGULÁVEIS E MECANISMO CONFIÁVEL
RESISTENTE A VIBRAÇÕES, TREPIDAÇÕES E/OU
CAPOTAMENTOS, POSSIBILITANDO RECEBER
CILINDROS DE CAPACIDADE DIFERENTES,
EQUIPADO C/ VÁLVULA PRÉ-REGULADA P/ 3,5 A
4,0 KGF/CM2 E MANÔMETRO; NA REGIÃO DA
BANCADA, POSSUI UMA RÉGUA E FLUXÔMETRO,
UMIDIFICADOR P/ O2 E ASPIRADOR TIPO VENTURI,
C/ ROSCAS PADRÃO ABNT. CONEXÕES IN/OUT
NORMATIZADAS PELA ABNT. A CLIMATIZAÇÃO DO
SALÃO DEVERÁ PERMITIR O RESFR/AQUEC. O
COMPART. DO MOTORISTA DEVERÁ SER
FORNECIDO C/ O SIST. ORIGINAL DO FABRICANTE
DO CHASSI OU HOMOLOGADO PELA FÁBRICA P/
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
Itens da Licitação
Item Qtd Unidade Marca Descrição Valor Unit. Valor Total
AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO, AQUECEDOR E
DESEMBAÇADOR. P/ O COMPART. PACIENTE,
DEVERÁ SER FORNECIDO ORIGINAL DO
FABRICANTE DO CHASSI OU HOMOLOGADO PELA
FÁBRICA UM SIST. DE AR CONDICIONADO, C/
AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO TIPO EXAUSTÃO
LATERAL NOS TERMOS DO ITEM 5.12 DA NBR
14.561. SUA CAPACIDADE TÉRMICA DEVERÁ SER
COM MÍN. DE 25.000 BTUS E UNIDADE
CONDENSADORA DE TETO. MACA RETRÁTIL, COM
NO MÍN. 1.900 MM DE COMPR., COM A CABECEIRA
VOLTADA PARA FRENTE; C/ PÉS DOBRÁVEIS, SIST.
ESCAMOTEÁVEL; PROVIDA DE RODÍZIOS, 3
CINTOS DE SEGURANÇA FIXOS, QUE PERMITAM
PERFEITA SEGURANÇA E DESENGATE RÁPIDO.
ACOMPANHAM: COLCHONETE. BALAÚSTRE, COM 2
PEGA-MÃO NO TETO DO SALÃO DE ATENDIMENTO.
AMBOS POSICIONADOS PRÓXIMOS ÀS BORDAS
DA MACA, SENTIDO TRASEIRA-FRENTE DO
VEÍCULO. CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO DE NO
MÍN. 1 POLEGADA DE DIÂMETRO, COM 3 PONTOS
DE FIXAÇÃO NO TETO, INSTALADOS SOBRE O
EIXO LONGITUDINAL DO COMP. ATRAVÉS DE
PARAFUSOS E C/ 2 SIST. DE SUPORTE DE SORO
DESLIZÁVEL, DEVENDO POSSUIR 02 GANCHOS
CADA PARA FRASCOS DE SORO. PISO: SER
RESISTENTE A TRÁFEGO PESADO, REVESTIDO
COM MATERIAL TIPO VINIL OU PRFV (PLÁSTICO
RESISTENTE DE FIBRA DE VIDRO) OU SIMILAR EM
COR CLARA, DE ALTA RESISTÊNCIA, LAVÁVEL,
IMPERMEÁVEL E ANTIDERRAPANTE. ARMÁRIO EM
UM SÓ LADO DA VIATURA (LADO ESQUERDO). AS
PORTAS DOTADAS DE TRINCO PARA IMPEDIR A
ABERTURA ESPONTÂNEA DAS MESMAS DURANTE
O DESLOCAMENTO. ARMÁRIO TIPO BANCADA
PARA ACOMODAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM
BATENTE FRONTAL DE 50 MM, PARA APOIO DE
EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS, COM
APROXIM. 1 M DE COMPRIMENTO POR 0,40 M DE
PROFUNDIDADE, COM UMA ALTURA DE 0,70 M;
FORNECIMENTO DE VINIL ADESIVO PARA
GRAFISMO DO VEÍCULO, COMPOSTO POR
(CRUZES) E PALAVRA (AMBULÂNCIA) NO CAPÔ,
VIDROS LATERAIS E TRASEIROS; BEM COMO, AS
MARCAS DO GOVERNO FEDERAL, SUS E
MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Total R$ 254.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses contados da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento ao contratado e as demais condições a ele referentes
encontram-se definidos no Termo de Referência.
DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon - PR, em 19 de fevereiro de 2024, Marcio Andrei Rauber, Prefeito
e Marco Antonio Roque.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p65d4b630eb057
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 030/2024
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 11/2023, o Edital de
Abertura de Teste Seletivo nº 01.11/2023, o Edital de Resultado Final nº 12.11/2023 e o Decreto
nº 269/2023, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Teste Seletivo, pela
ordem de classificação final, para que compareçam na Divisão de Recursos Humanos, da
Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para preenchimento de
vagas, conforme Previsto no Edital, no dia 28 de fevereiro de 2024, no horário das 08h às 11h30
e das 13h15 às 17h.
PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ADRIANE DAIANE DESSBESELL LANGER
JAQUELINE LIDIANE IAPP
KELLY BEATRIZ GODOIS STORCH
ANELISA ADRIANE ALBRECHT REUS
MICHELI FONSECA DAS CHAGAS
LIZANDRA TATIANI VORPAGEL BADE
LOUIZE ANDRESSA EGGERS SCHNEIDER
PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PNE
CLAUDIA GONÇALVES DE JESUS MERTEN
II DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· cópia do Certificado Militar (quando couber);
· cópia do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;
· cópia de comprovante de endereço;
· cópia do título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);
· cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos);
· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);
· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o
cargo;
· atestado de sanidade física e mental, emitido por profissional da área médica;
· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);
· declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do
órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho e
remuneração;
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· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida
no endereço eletrônico: (http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no
endereço eletrônico: (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao)
apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizada no seguinte endereço
eletrônico: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;
· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto
implicará na perda do lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para
o final da lista classificatória, sem que caiba à Administração qualquer
obrigatoriedade de aproveitamento dos candidatos até o término da validade do
teste seletivo.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em
19 de fevereiro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 031/2024
Atos Administrativos • Outros atos
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031/2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 09/2023, o Edital de Abertura
de Teste Seletivo nº 01.09/2023, o Edital de Resultado Final nº 07.09/2023 e o Decreto nº
299/2023, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Teste Seletivo,
pela ordem de classificação final, para que compareçam na Divisão de Recursos Humanos,
da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para preenchimento
de vagas, conforme Previsto no Edital, no dia 28 de fevereiro de 2024, no horário das 08h às
11h30 e das 13h15 às 17h.
ESTAGIÁRIO ENSINO SUPERIOR DIREITO
MARIA FERNANDA SPOHR
II DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:
· declaração ou atestado de matrícula emitido nos últimos 30 dias;
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· Comprovante de situação cadastral do CPF, disponível em
· certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;
· cópia do título de eleitor, do último comprovante de votação e Certidão de Quitação
Eleitoral, disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· atestado de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do
Paraná, para maiores de 18 anos https://www.policiacivil.pr.gov.br/Pagina/Solicitar-
Atestados
· cópia de comprovante de endereço;
· cópia do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· atestado de sanidade física e mental, emitida por profissional da área médica.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para o final da lista
classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de
aproveitamento dos candidatos até o término da validade do teste seletivo.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em
19 de fevereiro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 032/2024
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 14/2023, o Edital de Abertura
de Teste Seletivo nº 01.14/2023, o Edital de Resultado Final nº 09.14/2023 e o Decreto nº
309/2023, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Teste Seletivo, pela
ordem de classificação final, para que compareçam na Divisão de Recursos Humanos, da
Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para preenchimento de
vagas, conforme Previsto no Edital, no dia 28 de fevereiro de 2024, no horário das 08h às 11h30
e das 13h15 às 17h.
PROFESSOR TEMPORÁRIO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS
2ªCHAMADA
RAQUEL TEREZINHA RATAJCZYK
PAULA FRANCIELLE BECKER
II DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· cópia do Certificado Militar (quando couber);
· cópia do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;
· cópia de comprovante de endereço;
· cópia do título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);
· cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos);
· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);
· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o
cargo;
· atestado de sanidade física e mental, emitido por profissional da área médica;
· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);
· declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do
órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho e
remuneração;
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida
no endereço eletrônico: (http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no
endereço eletrônico: (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao)
apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizada no seguinte endereço
eletrônico: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml
· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 20 de fevereiro
de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CÂMARA JOVEM
Atos Oficiais • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
CÂMARA JOVEM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON e a Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições e mediantes as
condições estipuladas no Edital, TORNA PÚBLICO a Homologação das Inscrições das Escolas
participantes do Projeto Câmara Jovem:
1. Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon EFM;
2. Colégio Estadual Paulo Freire;
3. Colégio Estadual do Campo Professor Nilso Franceski;
4. Colégio Estadual Eron Domingues;
5. Colégio Evangélico Martin Luther;
6. Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta;
7. Colégio Luterano Rui Barbosa.
Os referidos educandários deverão, até o dia 15 de março de 2024, realizar o processo seletivo e
informar os alunos eleitos a este Poder Legislativo.
No dia 16 de março de 2024, às 9 horas, serão sorteadas as vagas remanescentes entre os
suplentes dos colégios participantes.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 21 de fevereiro de 2024.
VANDERLEI CAETANO SAUER
Presidente
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
64/68
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2024 - SMFA
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024
CONTRIBUINTE:
Nome/Razão Social: WESLEY GIOVANI STANTOWTZ PEREIRA
Endereço: RUA CABRAL Nº 920
Bairro: CENTRO CEP: 85.960-160
Cidade/UF: MARECHAL CÂNDIDO RONDON Estado: PR
Cadastro Único: 3136000 CNPJ/CPF: 626.975.951-04
O Município de Marechal Cândido Rondon NOTIFICA, Vossa Senhoria, do lançamento de
ofício da Taxa de Vigilância Sanitária, nos termos da Notificação nº 1271/2023, com
amparo no art. 40, inciso II, III e IV da LCM 026/2002, após o insucesso na comunicação
por notificação direta, em decorrência da solicitação para obtenção de Licença Sanitária,
de acordo com o Processo nº 16131/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
- TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: disciplinado pelo artigo 275, § 1º; artigo 276; artigo
277 e artigo 281, inciso III c/c Tabela IX, item 8, todos da LCM 026/2002
- CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA: Art. 129 e seguintes; Art. 77; Art. 117,
inciso I todos da Lei Complementar Municipal
- ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA (VR): Art. 133 e 134 da LCM 026/2002;
Decretos nº 244/2017, 317/2018, 284/2019, 310/2020 e 169/2022.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:
Fica INTIMADO o contribuinte a promover a exação do tributo no limite de 30 (trinta) dias
ou para interposição de reclamação, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação
desta, nos termos do art. 153 da LCM 026/2002. Decorridos estes prazos sem qualquer
manifestação do contribuinte, o tributo será inscrito em dívida ativa e sua cobrança será
promovida por via administrativa ou judicial, nos termos dos artigos 104 a 107, LCM
026/2002. O processo administrativo referido encontra-se disponível na repartição de
fiscalização para consultas.
Marechal Cândido Rondon, 20 de fevereiro de 2024.
_________________________________ _________________________________
CARMELINDO DARONCH WILLIAN RICARDO SCHMIDT
Secretário Municipal de Fazenda Fiscal de Tributos
Matrícula: 314562
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/68
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 02/2024 - SMFA
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2024
CONTRIBUINTE:
Nome/Razão Social: ISOLDE FERNANDES
Endereço: RUA SOUZA NAVES Nº 7027
Bairro: BOA VISTA CEP: 85.966-440
Cidade/UF: MARECHAL CÂNDIDO RONDON Estado: PR
Cadastro Único: 3070220 CNPJ/CPF: 822.217.239-53
O Município de Marechal Cândido Rondon NOTIFICA, Vossa Senhoria, do lançamento de
ofício da Taxa de Licença Eventual e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) serviços prestados, nos termos da Notificação nº 1371/2023, com amparo no
art. 40, inciso II, III e IV da LCM 026/2002, após o insucesso na comunicação por
notificação direta, em decorrência da solicitação para obtenção de autorização para Alvará
Eventual para Estacionamento, de acordo com o Processo nº 19627/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
- ISSQN: disciplinado pelo artigo 246, VII, c/c art. 247, VII e artigo 250 e Tabela III, item
16.6.1, c/c 253-A, inciso I e II, todos da LCM 026/2002.
- TAXA DE LICENÇA EVENTUAL: disciplinado pelo art. 246, inciso VII; art. 247, inciso VII
e art. 250 c/c Tabela III, item 16.6.1, todos da Lei Complementar Municipal nº 026/2002,
alterada pela LCM 94/2014.
- CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA: Art. 129 e seguintes; Art. 77; Art. 117,
inciso I todos da Lei Complementar Municipal
- ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA (VR): Art. 133 e 134 da LCM 026/2002;
Decretos nº 244/2017, 317/2018, 284/2019, 310/2020 e 169/2022.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:
Fica INTIMADO o contribuinte a promover a exação do tributo no limite de 30 (trinta) dias
ou para interposição de reclamação, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação
desta, nos termos do art. 153 da LCM 026/2002. Decorridos estes prazos sem qualquer
manifestação do contribuinte, o tributo será inscrito em dívida ativa e sua cobrança será
promovida por via administrativa ou judicial, nos termos dos artigos 104 a 107, LCM
026/2002. O processo administrativo referido encontra-se disponível na repartição de
fiscalização para consultas.
Marechal Cândido Rondon, 19 de fevereiro de 2024.
_________________________________ _________________________________
CARMELINDO DARONCH WILLIAN RICARDO SCHMIDT
Secretário Municipal de Fazenda Fiscal de Tributos
Matrícula: 314562
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/68
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 03/2024 - SMFA
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2024
CONTRIBUINTE:
Nome/Razão Social: LEONARDO ROBERTO KRAMER
Endereço: RUA RECIFE Nº 213
Bairro: ALVORADA CEP: 85.963-262
Cidade/UF: MARECHAL CÂNDIDO RONDON Estado: PR
Cadastro Único: 459852 CNPJ/CPF: 067.724.899-77
O Município de Marechal Cândido Rondon NOTIFICA, Vossa Senhoria, do lançamento de
ofício da Taxa de Licença Eventual e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) serviços prestados, nos termos da Notificação nº 1303/2023, com amparo no
art. 40, inciso II, III e IV da LCM 026/2002, após o insucesso na comunicação por
notificação direta, em decorrência da solicitação para obtenção de autorização para Alvará
Eventual para Estacionamento, de acordo com o Processo nº 18667/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
- ISSQN: disciplinado pelo artigo 246, VII, c/c art. 247, VII e artigo 250 e Tabela III, item
16.6.1, c/c 253-A, inciso I e II, todos da LCM 026/2002.
- TAXA DE LICENÇA EVENTUAL: disciplinado pelo art. 246, inciso VII; art. 247, inciso VII
e art. 250 c/c Tabela III, item 16.6.1, todos da Lei Complementar Municipal nº 026/2002,
alterada pela LCM 94/2014.
- CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA: Art. 129 e seguintes; Art. 77; Art. 117,
inciso I todos da Lei Complementar Municipal
- ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA (VR): Art. 133 e 134 da LCM 026/2002;
Decretos nº 244/2017, 317/2018, 284/2019, 310/2020 e 169/2022.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:
Fica INTIMADO o contribuinte a promover a exação do tributo no limite de 30 (trinta) dias
ou para interposição de reclamação, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação
desta, nos termos do art. 153 da LCM 026/2002. Decorridos estes prazos sem qualquer
manifestação do contribuinte, o tributo será inscrito em dívida ativa e sua cobrança será
promovida por via administrativa ou judicial, nos termos dos artigos 104 a 107, LCM
026/2002. O processo administrativo referido encontra-se disponível na repartição de
fiscalização para consultas.
Marechal Cândido Rondon, 19 de fevereiro de 2024.
_________________________________ _________________________________
CARMELINDO DARONCH WILLIAN RICARDO SCHMIDT
Secretário Municipal de Fazenda Fiscal de Tributos
Matrícula: 314562
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/68
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 04/2024 - SMFA
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2024
CONTRIBUINTE:
Nome/Razão Social: LEONARDO ROBERTO KRAMER
Endereço: RUA RECIFE Nº 213
Bairro: ALVORADA CEP: 85.963-262
Cidade/UF: MARECHAL CÂNDIDO RONDON Estado: PR
Cadastro Único: 459852 CNPJ/CPF: 067.724.899-77
O Município de Marechal Cândido Rondon NOTIFICA, Vossa Senhoria, do lançamento de
ofício da Taxa de Licença Eventual e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) serviços prestados, nos termos da Notificação nº 1302/2023, com amparo no
art. 40, inciso II, III e IV da LCM 026/2002, após o insucesso na comunicação por
notificação direta, em decorrência da solicitação para obtenção de autorização para Alvará
Eventual para Estacionamento, de acordo com o Processo nº 18662/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
- ISSQN: disciplinado pelo artigo 246, VII, c/c art. 247, VII e artigo 250 e Tabela III, item
16.6.1, c/c 253-A, inciso I e II, todos da LCM 026/2002.
- TAXA DE LICENÇA EVENTUAL: disciplinado pelo art. 246, inciso VII; art. 247, inciso VII
e art. 250 c/c Tabela III, item 16.6.1, todos da Lei Complementar Municipal nº 026/2002,
alterada pela LCM 94/2014.
- CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA: Art. 129 e seguintes; Art. 77; Art. 117,
inciso I todos da Lei Complementar Municipal
- ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA (VR): Art. 133 e 134 da LCM 026/2002;
Decretos nº 244/2017, 317/2018, 284/2019, 310/2020 e 169/2022.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:
Fica INTIMADO o contribuinte a promover a exação do tributo no limite de 30 (trinta) dias
ou para interposição de reclamação, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação
desta, nos termos do art. 153 da LCM 026/2002. Decorridos estes prazos sem qualquer
manifestação do contribuinte, o tributo será inscrito em dívida ativa e sua cobrança será
promovida por via administrativa ou judicial, nos termos dos artigos 104 a 107, LCM
026/2002. O processo administrativo referido encontra-se disponível na repartição de
fiscalização para consultas.
Marechal Cândido Rondon, 19 de fevereiro de 2024.
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CARMELINDO DARONCH WILLIAN RICARDO SCHMIDT
Secretário Municipal de Fazenda Fiscal de Tributos
Matrícula: 314562
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 05/2024 - SMFA
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2024
CONTRIBUINTE:
Nome/Razão Social: LEONARDO PEDRO RAIMUNDO LTDA
Endereço: RUA JORGE ALBERTO GUERREIRO Nº 311
Bairro: INDUSTRIAL LESTE CEP: 85.963-114
Cidade/UF: MARECHAL CÂNDIDO RONDON Estado: PR
Cadastro Econômico: 18684 CNPJ/CPF: 15.199.189/0001-60
O Município de Marechal Cândido Rondon NOTIFICA, Vossa Senhoria, do lançamento de
ofício da Taxa de Licença, Taxa de Vigilância Sanitária e Taxa de Fiscalização Ambiental,
nos termos da Notificação nº 1055/2023, com amparo no art. 40, inciso II, III e IV da LCM
026/2002, após o insucesso na comunicação por notificação direta, em decorrência da
solicitação para obtenção de Alvará de Funcionamento, de acordo com o Processo nº
PRP2262129672.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
- TAXA DE LICENÇA: disciplinado pelo artigo 246, inciso I e artigo 247, inciso I c/c artigo
250, art. 251 e Tabela III, subitem 1.14, todos da LCM 026/2002.
- TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: disciplinado pelo artigo 276 e artigo 278 c/c artigo
281, inciso III, artigo 281-B, inciso II e Tabela VII, subitem 1.14, todos da LCM 026/2002.
- TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: disciplinado pelo artigo 282 e seguntes da LCM
026/2002 c/c Anexo I, do Decreto nº 252/2020
- CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA: Art. 129 e seguintes; Art. 77; Art. 117,
inciso I todos da Lei Complementar Municipal
- ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA (VR): Art. 133 e 134 da LCM 026/2002;
Decretos nº 244/2017, 317/2018, 284/2019, 310/2020 e 169/2022.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:
Fica INTIMADO o contribuinte a promover a exação do tributo no limite de 30 (trinta) dias
ou para interposição de reclamação, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação
desta, nos termos do art. 153 da LCM 026/2002. Decorridos estes prazos sem qualquer
manifestação do contribuinte, o tributo será inscrito em dívida ativa e sua cobrança será
promovida por via administrativa ou judicial, nos termos dos artigos 104 a 107, LCM
026/2002. O processo administrativo referido encontra-se disponível na repartição de
fiscalização para consultas.
Marechal Cândido Rondon, 20 de fevereiro de 2024.
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CARMELINDO DARONCH WILLIAN RICARDO SCHMIDT
Secretário Municipal de Fazenda Fiscal de Tributos
Matrícula: 314562
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA n° 232/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 232/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto nas alíneas "c" e "f",
do Inciso II, do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município (LOM), combinado com a Lei
Complementar n° 141, de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
PRORROGAR o prazo constante na Portaria nº 1278/2023, de 20 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 2889, em 23 de outubro de 2023,
prorrogada pela Portaria n° 1393/2023, de 24 de novembro de 2023, Portaria n° 1476/2023,
de 20 de dezembro de 2023, e Portaria n° 050/2024, de 19 de janeiro de 2024, que
determina a abertura de Sindicância Administrativa, por mais 30 (trinta) dias, para
conclusão dos trabalhos.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 20 de fevereiro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA n° 233/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 233/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da
Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro
de 2022,
R E S O L V E
COMUNICAR, que os candidatos abaixo relacionados, convocados pelo
Edital de Convocação nº 021/2024, de 06 de fevereiro de 2024, para contratação em
regime especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção
Simplificado PSS, NÃO COMPARECERAM dentro do prazo estipulado pelo Edital:
NOME CARGO
GABRIELA EDUARDA RODRIGUES PROFESSOR TEMPORÁRIO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
KEILA CAROLINA SCHONWALD PROFESSOR TEMPORÁRIO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
ROSLER -2° CHAMADA
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 20 de fevereiro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA nº 184/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
Republicado: Publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 2968, pg. 6, em 07/02/2024.
PORTARIA nº 184/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da
Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro
de 2022,
R E S O L V E
COMUNICAR, que os candidatos abaixo relacionados, convocados pelo
Edital de Convocação nº 013/2024, de 26 de janeiro de 2024, para contratação em regime
especial, por prazo determinado, após realização de Processo de Seleção Simplificado
PSS, NÃO COMPARECERAM dentro do prazo estipulado pelo Edital:
NOME CARGO
CLAUDETE MARIA SBARDELOTTO TEIXEIRA PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
GABRIELA DALPISSOL DOEBBER PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 08 de fevereiro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RELATÓRIOS - REPUBLICAÇÃO
Atos Administrativos • Alvarás
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL RELATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 1 / 1
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO Janeiro/2023 Fevereiro/2023 Março/2023 Abril/2023 Maio/2023 Junho/2023 Julho/2023 Agosto/2023 Setembro/2023 Outubro/2023 Novembro/2023 Dezembro/2023 (ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA
MESES) (EXERCÍCIO)
RECEITAS CORRENTES (I) 32.784.225,03 38.100.811,74 27.382.428,74 27.628.550,67 33.684.136,10 28.636.153,11 29.968.847,38 29.336.705,59 29.438.388,26 29.982.380,30 29.665.144,87 41.879.388,97 378.487.160,76 350.991.000,93
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.679.976,11 13.104.789,90 3.967.060,57 4.083.599,09 7.033.334,20 5.013.467,00 5.030.867,95 4.493.092,73 5.668.227,36 5.092.210,04 4.495.274,79 5.180.593,11 65.842.492,85 61.434.853,44
IPTU 295.706,42 5.747.308,19 399.504,57 344.051,39 1.770.983,76 558.720,01 633.145,67 490.554,88 425.792,63 416.106,75 223.811,97 190.482,77 11.496.169,01 10.792.700,00
ISS 851.486,15 1.922.627,49 1.441.607,82 1.618.518,81 1.401.090,85 1.766.460,22 1.584.766,87 1.972.093,65 1.790.060,98 1.779.324,35 1.842.362,34 1.963.720,21 19.934.119,74 16.841.600,00
ITBI 263.933,01 636.322,46 463.054,31 474.398,21 593.355,48 578.362,25 763.382,08 719.254,46 381.202,87 494.257,66 877.389,84 542.053,45 6.786.966,08 8.520.600,00
IRRF 907.491,21 1.062.972,84 1.133.016,59 1.091.752,98 1.052.138,17 1.045.677,91 1.060.027,78 368.264,10 2.114.370,15 1.214.268,49 1.206.181,82 2.147.719,90 14.403.881,94 13.711.000,00
Outras Receitas Tributárias 361.359,32 3.735.558,92 529.877,28 554.877,70 2.215.765,94 1.064.246,61 989.545,55 942.925,64 956.800,73 1.188.252,79 345.528,82 336.616,78 13.221.356,08 11.568.953,44
Receita de Contribuições 717.067,14 1.079.720,60 896.263,26 918.324,89 893.886,42 895.466,02 743.080,46 721.348,40 722.700,13 700.890,84 803.108,71 903.257,87 9.995.114,74 11.302.500,00
Receita Patrimonial 1.285.122,23 1.236.364,50 1.572.690,88 1.253.246,43 1.546.286,11 1.463.965,83 1.484.997,53 1.540.916,25 1.267.058,38 1.232.700,63 1.143.267,51 1.307.036,68 16.333.652,96 5.613.861,71
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.282.379,07 1.234.651,77 1.571.122,15 1.245.113,19 1.540.740,87 1.457.932,02 1.483.822,51 1.539.225,44 1.242.234,33 1.230.992,95 1.126.694,39 1.303.874,13 16.258.782,82 5.507.361,71
Outras Receitas Patrimoniais 2.743,16 1.712,73 1.568,73 8.133,24 5.545,24 6.033,81 1.175,02 1.690,81 24.824,05 1.707,68 16.573,12 3.162,55 74.870,14 106.500,00
Receita Agropecuária 355,00 690,00 1.500,00 891,09 544,00 95,00 17,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.092,22 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 2.014.160,54 2.017.453,74 2.136.137,50 1.945.428,80 2.141.963,71 2.199.525,89 1.961.740,55 2.045.887,83 2.080.387,23 2.345.056,65 2.373.102,57 2.872.900,29 26.133.745,30 35.520.400,00
Transferências Correntes 26.021.487,87 20.393.877,90 18.775.524,02 19.394.553,85 21.935.675,65 18.871.418,50 20.331.228,24 19.899.580,06 19.513.437,81 20.563.949,54 20.490.402,68 31.598.528,28 257.789.664,40 234.907.310,50
Cota-Parte do FPM 4.895.031,60 6.603.334,93 4.039.562,91 4.618.481,03 5.133.462,01 4.793.002,90 5.964.457,98 4.046.023,86 4.114.589,35 3.830.691,73 4.970.186,35 7.893.004,69 60.901.829,34 57.150.000,00
Cota-Parte do ICMS 5.978.975,18 4.866.578,80 5.471.591,16 5.722.471,52 6.970.981,93 5.905.241,33 6.377.758,00 6.987.437,72 6.939.864,58 7.457.619,63 6.917.008,83 9.934.579,66 79.530.108,34 70.096.200,00
Cota-Parte do IPVA 7.340.413,28 1.965.353,02 1.888.684,11 1.603.896,46 1.562.589,94 491.346,07 342.019,13 358.700,66 253.454,94 307.558,24 198.445,69 298.241,98 16.610.703,52 13.500.000,00
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 475.000,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 68.646,78 48.953,41 60.668,61 64.677,10 58.161,44 72.525,77 65.892,02 58.650,42 76.011,05 84.914,43 69.576,78 75.747,62 804.425,43 850.000,00
Transferências do FUNDEB 3.438.288,80 2.945.278,95 3.029.522,13 2.848.169,99 3.291.640,59 2.747.602,51 2.604.563,35 2.979.900,10 2.718.098,76 2.986.733,27 3.152.654,41 4.003.994,75 36.746.447,61 36.062.140,67
Outras Transferências Correntes 4.300.132,23 3.964.378,79 4.285.495,10 4.536.857,75 4.918.839,74 4.861.699,92 4.976.537,76 5.468.867,30 5.411.419,13 5.896.432,24 5.182.530,62 9.392.959,58 63.196.150,16 56.773.969,83
Outras Receitas Correntes 66.056,14 267.915,10 33.252,51 32.506,52 132.446,01 192.214,87 416.915,52 635.880,32 186.577,35 47.572,60 359.988,61 17.072,74 2.388.398,29 2.212.075,28
DEDUÇÕES (II) 3.658.898,15 2.698.757,46 2.293.144,55 2.410.941,38 2.750.491,12 2.258.904,41 2.072.729,90 2.295.154,98 2.214.804,24 2.466.851,92 2.440.470,38 3.157.976,48 30.719.124,97 26.870.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Reg. Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdenciários
Dedução de Rec. Formação do FUNDEB 3.658.898,15 2.698.757,46 2.293.144,55 2.410.941,38 2.750.491,12 2.258.904,41 2.072.729,90 2.295.154,98 2.214.804,24 2.466.851,92 2.440.470,38 3.157.976,48 30.719.124,97 26.870.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 29.125.326,88 35.402.054,28 25.089.284,19 25.217.609,29 30.933.644,98 26.377.248,70 27.896.117,48 27.041.550,61 27.223.584,02 27.515.528,38 27.224.674,49 38.721.412,49 347.768.035,79 324.121.000,93
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 901.683,00 0,00 288.658,00 681.401,36 2.021.742,36 1.340.341,00
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE 29.125.326,88 35.402.054,28 25.089.284,19 25.217.609,29 30.783.644,98 26.377.248,70 27.896.117,48 27.041.550,61 26.321.901,02 27.515.528,38 26.936.016,49 38.040.011,13 345.746.293,43 322.780.659,93
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
( - ) Recursos destinados ao pagamento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às 140.616,00 80.724,00 200.508,00 140.616,00 142.560,00 187.440,00 190.080,00 187.440,00 187.440,00 187.440,00 187.440,00 319.836,00 2.152.140,00 2.015.000,00
endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22) (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA 28.984.710,88 35.321.330,28 24.888.776,19 25.076.993,29 30.641.084,98 26.189.808,70 27.706.037,48 26.854.110,61 26.134.461,02 27.328.088,38 26.748.576,49 37.720.175,13 343.594.153,43 320.765.659,93
COM PESSOAL (VII) = (V - VI - VII)
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 20/02/2024, às 08:35.
NOTA: Entidades consolidadas: Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, inscrita sob o CNPJ nº 76.208.814/000124, órgão público da administração direta do Poder Executivo Municipal; órgãos da Administração Indireta para a qual pertencem o Fundo
Municipal de Desenvolvimento de MCR - FMD, inscrito sob o CNPJ nº 00.070.670/0001-84; a Fundação Promotora de Eventos de MCR - PROEM, inscrita sob o CNPJ nº 22.310.261/0001-40, a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inscrita sob o
CNPJ nº 76.878.669/0001-42; a Câmara Municipal de Vereadores, inscrita sob o CNPJ nº 77.838.175/0001-05; e demais fundos centralizados e vinculados à administração direta e indireta.
____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________
MARCIO ANDREI RAUBER CARMELINDO DARONCH MAICO ALEXANDRE HECK LURDES FORSTER
Prefeito Secretário Municipal de Fazenda Contador Controlador Interno
CPF: 015.432.229-60 CPF: 408.121.469-72 CRC/PR 060639/O-5 CRA/PR 20 12937
21/02/2024 Ano III | Edição nº2975 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL RELATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 1 / 5
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Bimestre Novembro-Dezembro
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Até 6º Bimestre
(a) (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 49.865.900,00 52.621.136,77
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 10.792.700,00 11.496.169,01
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 8.520.600,00 6.786.966,08
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 16.841.600,00 19.934.119,74
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 13.711.000,00 14.403.881,94
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 142.071.200,00 159.053.596,36
2.1- Cota-Parte FPM 57.150.000,00 60.901.829,34
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 52.500.000,00 55.443.859,83
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 4.650.000,00 5.457.969,51
2.2- Cota-Parte ICMS 70.096.200,00 79.530.108,34
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 850.000,00 804.425,43
2.4- Cota-Parte ITR 475.000,00 1.206.529,73
2.5- Cota-Parte IPVA 13.500.000,00 16.610.703,52
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 191.937.100,00 211.674.733,13
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 27.484.240,00 30.719.124,97
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 20.500.035,00 22.199.557,91
+ 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO Até 6º Bimestre
(a) (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 36.162.140,67 36.902.555,44
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 35.732.743,54 36.471.567,66
6.1.1- Principal 35.632.743,54 36.315.459,83
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 100.000,00 156.107,83
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 429.397,13 430.987,78
6.4.1- Principal 429.397,13 430.987,78
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)1 8.148.503,54 5.596.334,86
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 510.835,78
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 510.835,78
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 37.413.391,22
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR
Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre NÃO PROCESSADOS
(c) (d) (e) (f) (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 36.672.976,45 34.030.803,71 34.030.803,71 34.030.803,71 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 31.943.579,03 31.074.191,03 31.074.191,03 30.790.137,35 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 31.943.579,03 31.074.191,03 31.074.191,03 30.790.137,35 0,00
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Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Bimestre Novembro-Dezembro
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 4.729.397,42 2.956.612,68 2.956.612,68 2.956.612,68 0,00
10.2.1- Educação Infantil 80.000,00 77.746,97 77.746,97 77.746,97 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 4.649.397,42 28.878.865,71 28.878.865,71 28.878.865,71 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM DESPESAS
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR EMPENHADAS
INSCRITAS EM NÃO EM VALOR
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS SUPERIOR AO
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre NÃO (SEM TOTAL DAS
PROCESSADOS DISPONIBILIDAD RECEITAS
E DE CAIXA)7 RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO9
(d) (e) (f) (g) (h) (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 33.510.233,08 33.510.233,08 33.226.179,40 0,00 0,00 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 33.136.968,29 33.136.968,29 32.852.914,61 0,00 0,00 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 373.264,79 373.264,79 373.264,79 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30.563.355,54 30.563.355,54 30.279.301,86 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPITAL
VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO10
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 APÓS DEDUÇÕES
(j) (k) (l) (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 25.530.097,36 30.563.355,54 30.563.355,54 83,80
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR NÃO VALOR NÃO
VALOR MÁXIMO VALOR NÃO APLICADO APÓS APLICADO % NÃO APLICADO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 PERMITIDO APLICADO AJUSTE EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO
(n) (o) (p) (q) (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 3.690.255,54 3.392.322,36 3.392.322,36 0,00 9,19
VALOR DE
VALOR DE VALOR DE VALOR TOTAL SUPERÁVIT
SUPERÁVIT VALOR NÃO SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO
PERMITIDO NO APLICADO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃO APLICADO EXERCÍCIO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 EXERCÍCIO EXERCÍCIO PRIMEIRO O PRIMEIRO ATÉ O FINAL DO ANTERIOR NÃO
ANTERIOR ANTERIOR QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE EXERCÍCIO APLICADO NO
EXERCÍCIO
ATUAL
(s) (t) (u) (v) (w) (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 3.431.075,84 510.835,78 510.835,78 0,00 0,00 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.431.075,84 510.835,78 510.835,78 0,00 0,00 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Bimestre Novembro-Dezembro
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR
Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre NÃO PROCESSADOS
(c) (d) (e) (f) (g)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 45.788.093,25 30.720.305,13 30.670.753,73 29.810.305,87 49.551,40
20.1- Educação Infantil 5.155.869,28 2.131.192,53 2.127.872,18 2.127.872,18 3.320,35
20.2- Ensino Fundamental 37.163.237,60 27.061.243,12 27.015.012,07 26.174.048,41 46.231,05
20.3- Educação de Jovens e Adultos 2.354,99 2.268,79 2.268,79 2.268,79 0,00
20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 1.877.067,36 1.181.027,66 1.181.027,66 1.167.644,56 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 1.589.564,02 344.573,03 344.573,03 338.471,93 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR
Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre NÃO PROCESSADOS
(c) (d) (e) (f) (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 78.992.083,33 62.702.668,73 62.653.117,33 61.528.099,99 49.551,40
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 5.235.869,28 2.205.054,65 2.201.734,30 2.201.734,30 3.320,35
21.1.1- Creche 2.503.736,67 1.054.433,54 1.052.845,78 1.052.845,78 1.587,76
21.1.2- Pré-escola 2.732.132,61 1.150.621,11 1.148.888,52 1.148.888,52 1.732,59
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 73.756.214,05 60.497.614,08 60.451.383,03 59.326.365,69 46.231,05
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 30.720.305,13
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 30.719.125,37
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L18.1(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 36,90
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) 61.439.393,60
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO16 VALOR APLICADO % APLICADO
(z) (aa) (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 52.918.683,28 61.439.393,60 29,03
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
(ac) (ad) (ae) (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 149.010,33 20.630,06 148.730,13 36,90 243,30
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 146.552,00 20.630,06 146.271,80 36,90 243,30
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 2.458,33 0,00 2.458,33 0,00 0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Até 6º Bimestre
(a) (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 6.032.001,53 5.816.332,49
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 5.334.317,15 5.134.352,46
31.1.1- Salário-Educação 2.409.839,28 2.911.971,53
31.1.2- PDDE 0,00 0,00
31.1.3- PNAE 845.000,00 849.955,39
31.1.4 - PNATE 142.386,81 173.069,94
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 1.937.091,06 1.199.355,60
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.884,38 3.884,38
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
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Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Bimestre Novembro-Dezembro
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 693.800,00 678.095,65
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR
Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre NÃO PROCESSADOS
(c) (d) (e) (f) (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS 10.816.777,65 19.713.897,45 19.662.645,28 19.240.008,69 51.252,17
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 2.756.731,93 5.501.335,51 5.471.476,15 5.078.111,74 29.859,36
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 5.898.274,90 11.134.419,64 11.115.434,39 11.115.434,39 18.985,25
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 2.161.770,82 3.078.142,30 3.075.734,74 3.046.462,56 2.407,56
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR
Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre Até 6º Bimestre NÃO PROCESSADOS
(c) (d) (e) (f) (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 93.277.847,35 84.465.006,29 84.364.202,72 82.797.064,59 100.803,57
33.1- Despesas Correntes 86.104.500,20 80.104.931,80 80.028.928,23 78.491.420,28 76.003,57
33.1.1- Pessoal Ativo 54.743.650,64 51.347.656,52 51.347.656,52 50.433.347,93 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 50.700,00 50.700,00 50.700,00 50.700,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 31.309.649,56 28.706.575,28 28.630.571,71 28.007.372,35 76.003,57
33.2- Despesas de Capital 7.173.347,15 4.360.074,49 4.335.274,49 4.305.644,31 24.800,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 7.173.347,15 4.360.074,49 4.335.274,49 4.305.644,31 24.800,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ah) (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 513.294,11 714.480,05
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 36.902.555,44 2.911.971,53
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 33.749.208,36 2.890.129,17
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 3.666.641,19 736.322,41
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 734.351,00 1.137,71
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 701.130,08 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 3.699.862,11 737.460,12
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 19/02/2024, às 16:29.
NOTAS:
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente
subsequente, mediante abertura de crédito adicional.". Utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 O valor da linha 23 (t) não integra o cálculo do limite constitucional do presente exercício, uma vez que o município poderá utilizá-lo no recálculo do índice do exercício anterior.
10 O valor da linha 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar), Coluna FUNDEB, é composto por RAP pago e despesa orçamentária empenhada na Função 12 Educação, pagos com recursos do FUNDEB, independentemente de
eles terem sido computados nos indicadores do Fundeb e apuração do limite mínimo constitucional do MDE.
11 A coluna 'VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r)', relativa às linha 23, 23.1, e 23.2, apresenta o resultado da execução orçamentária do exercício anterior (nrAno-1) dos recursos com idOrigemRecurso = 2 - FUNDEB, inclusive quando este for
deficitário.
12 A coluna DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) do quadro OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO, linhas 41 a 46, poderá ter valor menor que a coluna DESPESAS EMPENHADAS (d), já que no quadro são consideradas também as despesas cdOrigemFonte = 1, combinadas
com cdGrupoFonte <> 1, sendo esta uma informação somente da execução da despesa.
13 Despesas com educação infantil (creche e pré-escola) rateadas por Quantidade de Alunos na seguinte proporção: 1.162 alunos Creche e 1.268 alunos Pré-Escola. Quantidade de alunos segundo informações fornecidas pela Secretaria de Educação.
14 Entidades consolidadas: Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, inscrita sob o CNPJ nº 76.208.814/000124, órgão público da administração direta do Poder Executivo Municipal; órgãos da Administração Indireta para a qual pertencem o Fundo Municipal
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Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Bimestre Novembro-Dezembro
de Desenvolvimento de MCR - FMD, inscrito sob o CNPJ nº 00.070.670/0001-84; a Fundação Promotora de Eventos de MCR - PROEM, inscrita sob o CNPJ nº 22.310.261/0001-40, a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inscrita sob o CNPJ nº
76.878.669/0001-42; a Câmara Municipal de Vereadores, inscrita sob o CNPJ nº 77.838.175/0001-05; e demais fundos centralizados e vinculados à administração direta e indireta.
____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________
MARCIO ANDREI RAUBER CARMELINDO DARONCH MAICO ALEXANDRE HECK LURDES FORSTER
Prefeito Secretário Municipal de Fazenda Contador Controlador Interno
CPF: 015.432.229-60 CPF: 408.121.469-72 CRC/PR 060639/O-5 CRA/PR 20 12937
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até 6º Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 300.850.000,00
Previsão Atualizada 363.920.947,44
Receitas Realizadas 362.134.636,48
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 95.737.642,16
DESPESAS
Dotação Inicial 300.850.000,00
Créditos Adicionais 158.808.589,60
Dotação Atualizada 459.658.589,60
Despesas Empenhadas 353.558.400,74
Despesas Liquidadas 348.366.152,25
Despesas Pagas 342.352.725,47
Superávit Orçamentário 8.576.235,74
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até 6º Bimestre
Despesas Empenhadas 353.558.400,74
Despesas Liquidadas 348.366.152,25
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até 6º Bimestre
Receita Corrente Líquida 347.768.035,79
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 345.746.293,43
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 343.594.153,43
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO Até 6º Bimestre
SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas 0,00
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no anexo de metas fiscais da Resultado apurado Até 6º Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
LDO (a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (2.616.727,88) (7.949.673,74) 303,80
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (684.160,80) 12.960.060,81 (1.894,30)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Canc. Até 6º Bimestre Pag. Até 6º Bimestre Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5.127.805,94 0,00 5.075.441,92 52.364,02
Poder Executivo 5.127.805,94 0,00 5.075.441,92 52.364,02
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Bimestre Novembro-Dezembro
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Canc. Até 6º Bimestre Pag. Até 6º Bimestre Saldo a pagar
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 7.135.130,38 748.341,54 6.316.001,25 70.787,59
Poder Executivo 6.483.121,71 748.341,54 5.663.992,58 70.787,59
Poder Legislativo 652.008,67 0,00 652.008,67 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 12.262.936,32 748.341,54 11.391.443,17 123.151,61
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até 6º Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até 6º Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 61.439.393,60 25,00 29,03
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 30.563.355,54 70,00 83,80
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até 6º Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 4.000.000,00 24.185.307,12
Despesa de Capital Líquida 45.091.511,37 55.991.236,89
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até 6º Bimestre Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos 51.817,78 125.682,22
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 258.290,08 345.578,29
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até 6º Bimestre Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer. % Aplicado Até 6º Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 37.725.911,10 15,00 33,29
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 20/02/2024, às 09:15.
NOTAS: 1 - Entidades consolidadas: Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, inscrita sob o CNPJ nº 76.208.814/000124, órgão público da administração direta do Poder Executivo Municipal; órgãos da Administração Indireta para a qual pertencem o Fundo
Municipal de Desenvolvimento de MCR - FMD, inscrito sob o CNPJ nº 00.070.670/0001-84; a Fundação Promotora de Eventos de MCR - PROEM, inscrita sob o CNPJ nº 22.310.261/0001-40; a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inscrita sob o
CNPJ nº 76.878.669/0001-42; a Câmara Municipal de Vereadores, inscrita sob o CNPJ nº 77.838.175/0001-05, e demais fundos centralizados e vinculados à administração direta e indireta;
2 - Valor das metas fiscais conforme anexos da LDO Lei 5.348/2022 (Edição nº 2526 de 28/06/2022 do Diário Oficial Eletrônico do Município) e alterações decorrentes da Lei 5.383/2022 (Edição nº 2643 de 29/11/2022 do Diário Oficial Eletrônico do Município).
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MARCIO ANDREI RAUBER CARMELINDO DARONCH MAICO ALEXANDRE HECK LURDES FORSTER
Prefeito Secretário Municipal de Fazenda Contador Controlador Interno
CPF: 015.432.229-60 CPF: 408.121.469-72 CRC/PR 060639/O-5 CRA/PR 20 12937
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: 01/2023 a 12/2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
DESPESA COM PESSOAL TOTAL RESTOS A PAGAR
Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 (ÚLTIMOS NÃO
12 MESES) PROCESSADOS
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 10.674.554,28 12.203.649,27 12.739.692,74 12.567.069,19 12.510.084,84 13.393.975,59 12.443.402,91 11.768.173,28 14.550.393,63 12.687.537,82 12.938.212,24 26.872.518,77 165.349.264,56 267.789,18
Pessoal Ativo 10.449.080,36 11.714.287,34 12.191.739,56 11.956.495,58 11.917.887,32 12.648.325,05 11.621.165,67 11.456.499,72 13.687.380,27 12.027.628,65 12.117.341,62 25.713.731,80 157.501.562,94 882,77
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 8.600.134,66 9.674.001,70 10.077.743,59 9.872.499,32 9.843.125,74 10.519.745,48 9.561.602,83 9.383.271,94 11.556.651,69 9.959.360,50 10.033.900,36 21.479.909,85 130.561.947,66 0,00
Obrigações Patronais 1.848.945,70 2.040.285,64 2.113.995,97 2.083.996,26 2.074.761,58 2.128.579,57 2.059.562,84 2.073.227,78 2.130.728,58 2.068.268,15 2.083.441,26 4.233.821,95 26.939.615,28 882,77
Pessoal Inativo e Pensionistas 219.460,67 231.666,44 231.666,44 231.666,44 231.864,44 231.864,44 232.657,27 228.206,09 228.206,09 228.206,09 228.206,09 456.562,12 2.980.232,62 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 163.720,20 173.144,35 173.144,35 173.144,35 173.216,35 173.216,35 174.009,18 169.558,00 169.558,00 169.558,00 169.558,00 339.265,94 2.221.093,07 0,00
Pensões 55.740,47 58.522,09 58.522,09 58.522,09 58.648,09 58.648,09 58.648,09 58.648,09 58.648,09 58.648,09 58.648,09 117.296,18 759.139,55 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou 6.013,25 257.695,49 316.286,74 378.907,17 360.333,08 513.786,10 589.579,97 83.467,47 634.807,27 431.703,08 592.664,53 702.224,85 4.867.469,00 266.906,41
de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(exceto elemento 34)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 68.182,69 50.510,20 136.848,97 181.699,70 381.654,10 365.027,50 338.629,26 280.222,92 566.207,52 447.796,22 396.177,30 2.313.359,10 5.526.315,48 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 68.182,69 42.606,81 136.848,97 65.375,65 147.240,71 120.336,70 59.122,48 48.182,17 225.244,90 27.968,60 102.946,18 178.381,48 1.222.437,34 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 7.903,39 0,00 0,00 0,00 0,00 50.690,25 3.712,10 0,00 62.988,57 0,00 1.527.842,99 1.653.137,30 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para
pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes 0,00 0,00 0,00 116.324,05 234.413,39 244.690,80 228.816,53 228.328,65 222.106,44 225.214,48 237.768,07 487.892,37 2.225.554,78 0,00
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11, EC
120/2022)
Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para
o cumprimento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.856,18 131.624,57 55.463,05 119.242,26 425.186,06
parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 10.606.371,59 12.153.139,07 12.602.843,77 12.385.369,49 12.128.430,74 13.028.948,09 12.104.773,65 11.487.950,36 13.984.186,11 12.239.741,60 12.542.034,94 24.559.159,67 159.822.949,08 267.789,18
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 347.768.035,79 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 2.021.742,36 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 -
(-) Recursos destinados ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22) (VII) 2.152.140,00 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI - VII) 343.594.153,43 -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 160.090.738,26 46,59
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 185.540.842,85 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 176.263.800,71 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 166.986.758,57 48,60
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 20/02/2024, às 08:43.
* Na coluna "INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS", nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a
ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTAS: 1 - Entidades consolidadas: Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, inscrita sob o CNPJ nº 76.208.814/000124, órgão público da administração direta do Poder Executivo Municipal, órgãos da Administração Indireta para a qual pertencem o Fundo
Municipal de Desenvolvimento de MCR - FMD, inscrito sob o CNPJ nº 00.070.670/0001-84; a Fundação Promotora de Eventos de MCR - PROEM, inscrita sob o CNPJ nº 22.310.261/0001-40; a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inscrita sob o
CNPJ nº 76.878.669/0001-42 e demais fundos centralizados e vinculados à administração direta e indireta do Poder Executivo;
2 - Despesas decorrentes de contratos de terceirização, de acordo com o artigo 18 da LRF, foram registradas para considerar no limite quando contratadas com terceiros para exercer atividades conflitantes com cargo ou função previstos no plano de cargos do ente, exceto as
consideradas complementares às atividades do município conforme despachos jurídicos e legislação municipal em vigência;
3 - Transferências realizadas para consórcios com finalidade de aplicação em folha de pagamento e encargos sociais foram consideradas no relatório para fins de limite;
4 - Relatório emitido conforme orientações dispostas nas Instruções Normativas TCE/PR nº 56 e 59/2011 e demais atos e documentos expedidos pela STN.
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Período de Referência: 01/2023 a 12/2023
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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 20.097.524,90 46.052.200,25 26.397.858,83 18.189.772,46
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 14.830.648,44 40.785.115,49 21.075.125,16 15.170.277,37
Empréstimos 14.194.057,48 13.107.115,51 12.026.305,53 10.835.504,45
Internos (2) 14.194.057,48 13.107.115,51 12.026.305,53 10.835.504,45
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
Internos (2) 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 636.590,96 534.603,28 432.615,60 330.627,92
De Tributos (3) 415.437,07 343.991,67 272.546,27 201.100,87
De Contribuições Previdenciárias (4) 221.153,89 190.611,61 160.069,33 129.527,05
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais (5) 0,00 27.143.396,70 8.616.204,03 4.145,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos (6) 5.266.876,46 5.267.084,76 5.322.733,67 3.019.495,09
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 129.306.559,91 170.051.508,81 147.009.092,22 140.358.868,28
Disponibilidade de Caixa 126.880.381,53 165.230.738,54 144.590.229,61 137.939.300,36
Disponibilidade de Caixa Bruta 128.396.612,67 167.638.724,41 147.331.038,52 139.434.636,12
(-) Restos a Pagar Processados 143.506,14 116.761,14 104.705,30 52.493,70
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.372.725,00 2.291.224,73 2.636.103,61 1.442.842,06
Demais Haveres Financeiros (7) 2.426.178,38 4.820.770,27 2.418.862,61 2.419.567,92
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) -109.209.035,01 -123.999.308,56 -120.611.233,39 -122.169.095,82
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 308.101.367,11 339.937.308,02 324.738.555,21 347.768.035,79
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 1.000.000,00 1.000.000,00 150.000,00 2.021.742,36
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 307.101.367,11 338.937.308,02 324.588.555,21 345.746.293,43
% DA DC SOBRE A RCL (I/VI) 6,54 13,59 8,13 5,26
% DA DCL SOBRE A RCL (III/VI) -35,56 -36,58 -37,16 -35,33
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: (120% da RCL AJUSTADA) 368.521.640,53 406.724.769,62 389.506.266,25 414.895.552,12
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (108% da RCL AJUSTADA) 331.669.476,48 366.052.292,66 350.555.639,63 373.405.996,90
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
ANTERIOR
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 384.281,73 1.635.205,98 986.864,19 70.657,91
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 20/02/2024, às 14:21.
* Na linha "Disponibilidade de Caixa" se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no
quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
* A linha "PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)" refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e
ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos".
NOTAS: (1) Entidades consolidadas: Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, inscrita sob o CNPJ nº 76.208.814/000124, órgão público da administração direta do Poder Executivo Municipal; órgãos da Administração Indireta para a qual pertencem o Fundo
Municipal de Desenvolvimento de MCR - FMD, inscrito sob o CNPJ nº 00.070.670/0001-84; a Fundação Promotora de Eventos de MCR - PROEM, inscrita sob o CNPJ nº 22.310.261/0001-40; a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inscrita sob o
CNPJ nº 76.878.669/0001-42; a Câmara Municipal de Vereadores, inscrita sob o CNPJ nº 77.838.175/0001-05, e demais fundos centralizados e vinculados à administração direta e indireta;
(2) Saldo de operações de crédito a pagar. Contratos nº 3601/2016 e 3853/2018 da Agência Fomento Paraná S.A., contratos nº 411423-22/2013 e 052177-93/2019 da Caixa Econômica Federal e Contrato de Financiamento 40/00024-9 BB. Valor de juros a longo prazo incluído no
montante;
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Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
(3) PASEP reparcelado em 96 meses por meio da Medida Provisória nº 766/2017 Programa Especial de Regularização Tributária e Lei Municipal nº 4929/2017, inclusive parcelamento de tributos da Codecar, en tidade incorporada em 2016;
(4) INSS parcelado em 180 meses por meio da Lei 12996/2014 e Lei Municipal nº 4691/2014, e parcelamentos de débitos previdenciários da Codecar, entidade incorporada em 2016;
(5) Saldo de contratos de rateio de consórcios a pagar;
(6) Saldo de precatórios a pagar por regime especial de pagamento. Neste foram considerados todos os precatórios, independentemente de estarem eventualmente vencidos ou não;
(7) Principal de contratos de empréstimos a receber no FMD Fundo Municipal de Desenvolvimento e ações representativas de participações no capital de sociedades anônimas;
(8) Os dados e valores apresentados são gerados a partir das informações registradas no sistema do ente e enviadas ao Departamento de Contabilidade.
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MARCIO ANDREI RAUBER CARMELINDO DARONCH MAICO ALEXANDRE HECK LURDES FORSTER
Prefeito Secretário Municipal de Fazenda Contador Controlador Interno
CPF: 015.432.229-60 CPF: 408.121.469-72 CRC/PR 060639/O-5 CRA/PR 20 12937
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Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até 1° Quadrimestre Até 2° Quadrimestre Até 3° Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 308.101.367,11 313.701.348,18 324.738.555,21 347.768.035,79
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 1.000.000,00 1.000.000,00 150.000,00 2.021.742,36
(VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE 307.101.367,11 312.701.348,18 324.588.555,21 345.746.293,43
ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 67.562.300,76 68.794.296,60 71.409.482,15 76.064.184,55
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - (90% dos 22%) 60.806.070,68 61.914.866,94 64.268.533,94 68.457.766,10
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até 1° Quadrimestre Até 2° Quadrimestre Até 3° Quadrimestre
DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 20/02/2024, às 14:30.
NOTA: 1 - Entidades consolidadas: Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, inscrita sob o CNPJ nº 76.208.814/000124, órgão público da administração direta do Poder Executivo Municipal; órgãos da Administração Indireta para a qual pertencem o Fundo
Municipal de Desenvolvimento de MCR - FMD, inscrito sob o CNPJ nº 00.070.670/0001-84; a Fundação Promotora de Eventos de MCR - PROEM, inscrita sob o CNPJ nº 22.310.261/0001-40, a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inscrita sob o
CNPJ nº 76.878.669/0001-42; a Câmara Municipal de Vereadores, inscrita sob o CNPJ nº 77.838.175/0001-05; e demais fundos centralizados e vinculados à administração direta e indireta.
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MARCIO ANDREI RAUBER CARMELINDO DARONCH MAICO ALEXANDRE HECK LURDES FORSTER
Prefeito Secretário Municipal de Fazenda Contador Controlador Interno
CPF: 015.432.229-60 CPF: 408.121.469-72 CRC/PR 060639/O-5 CRA/PR 20 12937
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Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Período Até o Período
(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 4.000.000,00 4.000.000,00
Interna 4.000.000,00 4.000.000,00
Empréstimos (2) 4.000.000,00 4.000.000,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00
Total (III) 4.000.000,00 4.000.000,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 347.768.035,79 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 2.021.742,36 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 345.746.293,43 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 4.000.000,00 1,16
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 55.319.406,95 16,00
E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - (90% dos 16%) 49.787.466,25 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO 24.202.240,54 7,00
DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Período Até o Período
(a)
Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 20/02/2024, às 14:34.
¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas,
os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
NOTA: 1 - Entidades consolidadas: Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, inscrita sob o CNPJ nº 76.208.814/000124, órgão público da administração direta do Poder
Executivo Municipal; órgãos da Administração Indireta para a qual pertencem o Fundo Municipal de Desenvolvimento de MCR - FMD, inscrito sob o CNPJ nº 00.070.670/0001-84; a
Fundação Promotora de Eventos de MCR - PROEM, inscrita sob o CNPJ nº 22.310.261/0001-40, a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inscrita sob o CNPJ nº
76.878.669/0001-42; a Câmara Municipal de Vereadores, inscrita sob o CNPJ nº 77.838.175/0001-05; e demais fundos centralizados e vinculados à administração direta e indireta;
2 Contrato de Financiamento nº 40/00024-9 BB, objeto Infraestrutura nos Distritos, em execução.
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Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
RGF ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE DISPONIBILIDADE DE
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar INSUFICIÊNCIA CAIXA LÍQUIDA RESTOS A PAGAR EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA
DISPONIBILIDADE DE Empenhados e Não FINANCEIRA (ANTES DA EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS (APÓS A INSCRIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS CAIXA BRUTA De Exercícios Liquidados de Demais Obrigações VERIFICADA NO INSCRIÇÃO EM LIQUIDADOS DO CANCELADOS (NÃO EM RESTOS A PAGAR
Anteriores Do Exercício Exercícios Financeiras CONSÓRCIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO INSCRITOS POR NÃO PROCESSADOS
Anteriores NÃO PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO)
DO EXERCÍCIO)1 FINANCEIRA)
(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a-(b+c+d+e)-f) (h) (i) = (g - h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 80.629.411,55 51.412,17 3.876.604,50 3.598,51 0,00 0,00 76.697.796,37 2.673.200,08 0,00 74.024.596,29
Recursos Não Vinculados de Impostos 61.895.857,61 15.997,45 3.213.368,82 3.535,75 0,00 0,00 58.662.955,59 2.302.775,84 0,00 56.360.179,75
Outros Recursos não Vinculados 18.733.553,94 35.414,72 663.235,68 62,76 0,00 0,00 18.034.840,78 370.424,24 0,00 17.664.416,54
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO 58.786.958,69 1.081,53 2.136.822,28 67.059,40 1.443.130,14 0,00 55.138.865,34 2.491.264,57 0,00 52.647.600,77
RPPS) (II)
Recursos Vinculados à Educação 5.067.122,11 0,00 284.053,68 0,00 0,00 0,00 4.783.068,43 30.987,21 0,00 4.752.081,22
Transferências do FUNDEB 3.665.303,06 0,00 284.053,68 0,00 0,00 0,00 3.381.249,38 0,00 0,00 3.381.249,38
Outros Recursos Vinculados à Educação 1.401.819,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.401.819,05 30.987,21 0,00 1.370.831,84
Recursos Vinculados à Saúde 7.101.471,67 0,00 347.256,40 319,23 0,00 0,00 6.753.896,04 628.535,79 0,00 6.125.360,25
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 6.899.922,73 0,00 347.256,40 319,23 0,00 0,00 6.552.347,10 313.535,79 0,00 6.238.811,31
Outros Recursos Vinculados à Saúde 201.548,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201.548,94 315.000,00 0,00 -113.451,06
Recursos Vinculados à Assistência Social 3.170.044,30 0,00 98.728,39 401,77 0,00 0,00 3.070.914,14 8.913,49 0,00 3.062.000,65
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 21.713.128,96 1.081,53 1.082.438,41 66.338,40 0,00 0,00 20.563.270,62 1.784.059,26 0,00 18.779.211,36
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 4.655.733,01 0,00 110.790,18 0,00 0,00 0,00 4.544.942,83 238.407,17 0,00 4.306.535,66
(exceto Educação, Saúde e Assistência)
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 17.057.395,95 1.081,53 971.648,23 66.338,40 0,00 0,00 16.018.327,79 1.545.652,09 0,00 14.472.675,70
Demais Vinculações Legais 20.220.813,64 0,00 324.345,40 0,00 0,00 0,00 19.896.468,24 15.267,43 0,00 19.881.200,81
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à 3.225.732,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.225.732,96 0,00 0,00 3.225.732,96
Educação e à Saúde)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 319.569,64 0,00 2.429,00 0,00 0,00 0,00 317.140,64 14.649,99 0,00 302.490,65
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, 16.675.511,04 0,00 321.916,40 0,00 0,00 0,00 16.353.594,64 617,44 0,00 16.352.977,20
Assistência e Previdência)
Outras Vinculações Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Extraorçamentários 1.443.130,14 0,00 0,00 0,00 1.443.130,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações 71.247,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.247,87 23.501,39 0,00 47.746,48
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(Plano Previdenciário)
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Financeiro)
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 139.416.370,24 52.493,70 6.013.426,78 70.657,91 1.443.130,14 0,00 131.836.661,71 5.164.464,65 0,00 126.672.197,06
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 09/02/2024, às 15:05.
NOTAS: 1 Entidades Consolidadas: Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, inscrita sob o CNPJ nº 76.208.814/000124, órgão público da administração direta do Poder Executivo Municipal, inclusive órgãos da Administração Indireta para a qual pertencem
o Fundo Municipal de Desenvolvimento de MCR - FMD, inscrito sob o CNPJ nº 00.070.670/0001-84; a Fundação Promotora de Eventos de MCR - PROEM, inscrita sob o CNPJ nº 22.310.261/0001-40; a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
inscrita sob o CNPJ nº 76.878.669/0001-42 e demais fundos centralizados e vinculados à administração direta e indireta do Poder Executivo;
2 Outras vinculações: recursos de indenizações por sinistro de bens e Funrebom;
3 - Recursos vinculados a fundos: recursos de contribuição de iluminação pública COSIP.
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MARCIO ANDREI RAUBER CARMELINDO DARONCH MAICO ALEXANDRE HECK LURDES FORSTER
Prefeito Secretário Municipal de Fazenda Contador Controlador Interno
CPF: 015.432.229-60 CPF: 408.121.469-72 CRC/PR 060639/O-5 CRA/PR 20 12937
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IMPRENSA OFICIAL RELATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2023 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
RGF - ANEXO 6 (LRF, Art.48) R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ 3º QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 347.768.035,79
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 345.746.293,43
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 343.594.153,43
DESPESAS COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP 160.090.738,26 46,59
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 185.540.842,85 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 176.263.800,71 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 166.986.758,57 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida -122.169.095,82 -35,31
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 415.185.119,09 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 76.064.184,55 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 4.000.000,00 1,16
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 55.319.406,95 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 24.202.240,54 7,00
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
RESTOS A PAGAR LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Valor Total 5.164.464,65 126.672.197,06
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Emissão: 20/02/2024, às 14:42.
NOTA: Entidades consolidadas: Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, inscrita sob o CNPJ nº 76.208.814/000124, órgão público da administração direta do Poder
Executivo Municipal, órgãos da Administração Indireta para a qual pertencem o Fundo Municipal de Desenvolvimento de MCR - FMD, inscrito sob o CNPJ nº 00.070.670/0001-84; a
Fundação Promotora de Eventos de MCR - PROEM, inscrita sob o CNPJ nº 22.310.261/0001-40; a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inscrita sob o CNPJ nº
76.878.669/0001-42 e demais fundos centralizados e vinculados à administração direta e indireta do Poder Executivo.
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Prefeito Secretário Municipal de Fazenda Contador Controlador Interno
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RESOLUÇÃO n° 04/2024
Atos Administrativos • Outros atos
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
IMPRENSA OFICIAL ADOLESCENTE - CMDCA
Resolução nº 04/2024
SÚMULA: APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE RELATIVO AO SEXTO BIMESTRE DE 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Cândido
Rondon (CMDCA Mal.Cdo.Rondon), em conformidade com a Lei Municipal nº 5.023 de
16 de Março de 2018 e considerando a deliberação do colegiado em plenária realizada
dia 19 de fevereiro de 2024, nas dependências do Auditório da Prefeitura, situado à Rua
Espírito Santo nº 777, Centro, nesta cidade.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Relativo ao Sexto, mês de novembro e dezembro de 2023, cuja soma total de gastos
perfazem ao montante de R$ 205.630,56 (duzentos e cinco mil e seiscentos e trinta reais
e cinquenta e seis centavos);
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marechal Cândido Rondon, 20 de dezembro de 2024.
Patrícia Adams
Presidente do C.M.D.C.A.
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RESOLUÇÃO n° 05/2024
Atos Administrativos • Alvarás
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IMPRENSA OFICIAL ADOLESCENTE - CMDCA
Resolução nº 05/2024
SÚMULA: Aprova a prestação de conta final do recurso recebido do Fundo Estadual para
Infância e Adolescência.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA/ Marechal
Cândido Rondon, em conformidade com o artigo 11º da Lei Municipal nº 5.023 de 18 de Março
de 2018,reunido em assembleia no dia 19 de fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a prestação de conta final da deliberação do Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente CEDCA, abaixo listada,
Deliberação 04/2020 Incentivo Benefício Eventual Covid 19
Art. 2° - Essa resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Marechal Cândido Rondon, 20 de fevereiro de 2024.
Patrícia Adams
Presidente do CMDCA
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RESOLUÇÃO n° 06/2024
Atos Administrativos • Alvarás
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IMPRENSA OFICIAL ADOLESCENTE - CMDCA
Resolução nº 06/2024
SÚMULA: Aprova a prestação de conta parcial do recurso recebido do Fundo Estadual para
Infância e Adolescência.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA/ Marechal
Cândido Rondon, em conformidade com o artigo 11º da Lei Municipal nº 5.023 de 18 de Março
de 2018, reunido em assembleia no dia 19 de fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a prestação de conta parcial da deliberação do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA, abaixo listada,
Deliberação FIA 80/2022 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes
com deficiência
Art. 2° - Essa resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Marechal Cândido Rondon, 20 de fevereiro de 2024.
Patrícia Adams
Presidente do CMDCA
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