Santo Antonio da Alegria - São Paulo
Publicações da edição 288 - 15/02/2024 e Ano IV
Publicações da edição 288
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Adjudicação Pregão Eletrônico nº 01/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Pregão Eletrônico - 001/2024
Resultado da Adjudicação
Lote: 0001 - LIVROS LINGUA PORTUGUESA 2-5 ANO - Valor Referência: 36.942,67
Item Produto Fornecedor CNPJ/CPF Modelo Marca/ Qtd Valor Final Valor Total Situação
Fabricante
0001 Livro de Língua - - 1 31.473,00 31.473,00
Portuguesa do 2º
ano do Ensino
Fundamental (7
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
Livro de Língua
Portuguesa do 3º
ano do Ensino
Fundamental (8
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
Livro de Língua
Portuguesa do 4º
ano do Ensino
Fundamental (9
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
Livro de Língua
Portuguesa do 5º
ano do Ensino
Fundamental (10
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
Vencedor PUBLICACOES 05.641.768/0001-68 31.473,00 Adjudicado em:
BRASIL 15/02/2024 -
CULTURAL LTDA 10:03:26 - Por:
Geovani Flávio
dos Santos
Lote: 0002 - LIVROS DE MATEMATICA 2-5 ANO - Valor Referência: 36.942,67
Item Produto Fornecedor CNPJ/CPF Modelo Marca/ Qtd Valor Final Valor Total Situação
Fabricante
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15/02/2024 Ano II | Edição nº288 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
0001 2.1 Livro - - 1 31.473,00 31.473,00
de Matemática do
2º ano do Ensino
Fundamental (7
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
2.2 Livro
de Matemática do
3º ano do Ensino
Fundamental (8
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
2.3 Livro
de Matemática do
4º ano do Ensino
Fundamental (9
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
2.4 Livro
de Matemática do
5º ano do Ensino
Fundamental (10
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
Vencedor PUBLICACOES 05.641.768/0001-68 31.473,00 Adjudicado em:
BRASIL 15/02/2024 -
CULTURAL LTDA 10:03:37 - Por:
Geovani Flávio
dos Santos
Lote: 0003 - LIVRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATUREZA 2-5 ANO - Valor Referência: 31.809,25
Item Produto Fornecedor CNPJ/CPF Modelo Marca/ Qtd Valor Final Valor Total Situação
Fabricante
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
0001 3.1 Livro - - 1 31.473,00 31.473,00
de Ciências
Humanas e
Ciências da
Natureza do 2º
ano do Ensino
Fundamental (7
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
3.2 Livro
de Ciências
Humanas e
Ciências da
Natureza do 3º
ano do Ensino
Fundamental (8
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
3.3 Livro
de Ciências
Humanas e
Ciências da
Natureza do 4º
ano do Ensino
Fundamental (9
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
3.4 Livro
de Ciências
Humanas e
Ciências da
Natureza do 5º
ano do Ensino
Fundamental (10
anos), com
módulos para
alunos e
professores com
acesso a
plataforma de
aprendizagem
online.
Vencedor PUBLICACOES 05.641.768/0001-68 31.473,00 Adjudicado em:
BRASIL 15/02/2024 -
CULTURAL LTDA 10:05:39 - Por:
Geovani Flávio
dos Santos
Lote: 0004 - LIVROS LINGUA INGLESA 2-5 ANO - Valor Referência: 35.989,11
Item Produto Fornecedor CNPJ/CPF Modelo Marca/ Qtd Valor Final Valor Total Situação
Fabricante
0001 4.2 - - 1 30.082,00 30.082,00
Língua Inglesa do
2º ano do Ensino
Fundamental (7
anos)
4.3
Língua Inglesa do
3º ano do Ensino
Fundamental (8
anos)
4.4
Língua Inglesa do
4º ano do Ensino
Fundamental (9
anos)
4.5
Língua Inglesa do
5º ano do Ensino
Fundamental (10
anos)
Vencedor PUBLICACOES 05.641.768/0001-68 30.082,00 Adjudicado em:
BRASIL 15/02/2024 -
CULTURAL LTDA 10:05:47 - Por:
Geovani Flávio
dos Santos
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15/02/2024 Ano II | Edição nº288 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Geovani Flávio dos Santos
Pregoeiro
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15/02/2024 Ano II | Edição nº288 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI
14.133/2021, ART. 72 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 17/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOM E
ILUMINAÇÃO NO CARNAVAL 2024"
FORNECEDOR: FERNANDA CRISTINA DA SILVA 45773788845
CNPJ Nº 37.128.596/0001-10
VALOR TOTAL CONTRATADO R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Santo Antônio da Alegria, 15 de fevereiro de 2024
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
15/02/2024 Ano II | Edição nº288 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2024
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES.
CONTRATO Nº 469/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
OBJETO: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
CONSTRUTORA AUMARIS LTDA EPP CNPJ: 67.325.118/0001-60
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 29/01/2024 a 29/01/2025
15 de fevereiro de 2024
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
15/02/2024 Ano II | Edição nº288 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2024
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES.
CONTRATO Nº 383/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
OBJETO: RUA DA GASTRONOMIA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
CONSTRUTORA AUMARIS LTDA EPP CNPJ: 67.325.118/0001-60
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - 22/01/2024 a 22/05/2024
15 de fevereiro de 2024
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
15/02/2024 Ano II | Edição nº288 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Termo Aditivo Nº 01/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE
SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOS
TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 146/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR PARA CONTRAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE
ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A
EMPRESA ACTYMED GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
CNPJ: N. 33.509.338/0001-22
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 2.688.696,12 (dois milhões seiscentos e oitenta
e oito reais e doze centavos)
PRAZO DE VIGENCIA: 26/01/2024 Á 26/01/2025.
Santo Antônio da Alegria, 29 de janeiro de 2.024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
15/02/2024 Ano II | Edição nº288 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Termo Aditivo Nº 02/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE
SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOS
TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 146/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA.
CNPJ: N. 32.287.305/0001-12
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 446.928,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil
novecentos e vinte e oito reais)
PRAZO DE VIGENCIA: 09/02/2024 Á 09/02/2025.
Santo Antônio da Alegria, 15 de janeiro de 2.024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
15/02/2024 Ano II | Edição nº288 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Pregão Eletrônico nº 01/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Pregão Eletrônico - 001/2024
Resultado da Homologação
Lote 0001 - LIVROS LINGUA PORTUGUESA 2-5 ANO- Valor Referência: 36.942,67
Fornecedor Valor Total Situação
PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA 31.473,00 Homologado em 15/02/2024 10:38:31 Por: Ricardo
da Silva Sobrinho
Lote 0002 - LIVROS DE MATEMATICA 2-5 ANO- Valor Referência: 36.942,67
Fornecedor Valor Total Situação
PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA 31.473,00 Homologado em 15/02/2024 10:38:44 Por: Ricardo
da Silva Sobrinho
Lote 0003 - LIVRO DE CIENCIAS HUMANAS E NATUREZA 2-5 ANO- Valor Referência: 31.809,25
Fornecedor Valor Total Situação
PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA 31.473,00 Homologado em 15/02/2024 10:39:10 Por: Ricardo
da Silva Sobrinho
Lote 0004 - LIVROS LINGUA INGLESA 2-5 ANO- Valor Referência: 35.989,11
Fornecedor Valor Total Situação
PUBLICACOES BRASIL CULTURAL LTDA 30.082,00 Homologado em 15/02/2024 10:39:34 Por: Ricardo
da Silva Sobrinho
Ricardo da Silva Sobrinho
Autoridade Competente
Página 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 15/02/2024 às 10:42:06.
Código verificador: 7F81BE
15/02/2024 Ano II | Edição nº288 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/13
Portaria nº 016/2024
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, resolve por exonerar, em virtude de aposentadoria da própria servidora pública, a sra. Roseli Cleide Ferreira, CPF inscrito sob o nº 077.XXX.XXX-71, do cargo de provimento efetivo Professor PEB I.