RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/

IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: SUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA

CNPJ: 31.596.704/0001-00

REPRESENTANTE: CLOVIS ANDERSON DALMORA

OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender a demanda das Secretarias Municipais e suas unidades

descentralizadas e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 47080 - ADESIVO DE POLIURETANO - PU 40, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 310ML

1 95,00 UND vedacite tubo 12,900 1.225,50

Descrição: 30254 - ADESIVO EPOXI 100G

2 31,00 UND loctitte caixa 5,880 182,28

Descrição: 28553 - ADESIVO PVC ÁGUA TÉRMICA - 175G

3 133,00 UND amanco tubo 14,800 1.968,40

Descrição: 28554 - ADITIVO CONCENTRADO PARA ALVENARIA - CAL LÍQUIDO - RELAÇÃO DE 100ML/SC CIMENTO -

EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO

4 29,00 UND quartzolit tubo 7,490 217,21

Descrição: 47084 - ARREMATE DE PVC, SIMPLES, COM 6 METROS

6 204,00 UND REAL BARRA 38,900 7.935,60

Descrição: 6016 - AREIA

7 445,00 M3 big m3 86,400 38.448,00

Descrição: 69068 - ARGAMASSA AC III - 20KG CINZA

8 85,00 SACOS hipermassa sc 40,500 3.442,50

Descrição: 25016 - ARGAMASSA AC I - 20KG

9 65,00 SACOS hipermassa sc 13,400 871,00

Descrição: 25015 - ARGAMASSA AC II - 20KG

10 175,00 SACOS hipermassa sc 22,900 4.007,50

Descrição: 31278 - ARGAMASSA AC-III - 20KG

11 270,00 SACOS hipermassa sc 34,900 9.423,00

Descrição: 47085 - ARGAMASSA PISO SOBRE PISO - 20 KG

12 80,00 SACOS hipermassa sc 34,900 2.792,00

Descrição: 30271 - BALDE METAL 10LTS

13 21,00 UND vonder balde 18,900 396,90

Descrição: 1790 - CAL HIDRATADA 20 KG

14 190,00 SACOS ouro branco sc 15,300 2.907,00

Descrição: 36733 - CAL LIQUIDO 18L

15 32,00 BALDE quartzolit balde 144,900 4.636,80

Descrição: 13332 - CAL VIRGEM 20 KG.

17 130,00 SACOS GULIN SC 13,900 1.807,00

Descrição: 36219 - CAMARA PARA CARRINHO DE MÃO 3,25" X 8"

18 24,00 UND VONDER CAMARA 16,900 405,60

Descrição: 32355 - COLUNA PARA LAVATÓRIO LOUÇA

24 8,00 UND DECA ZIP 83,900 671,20

Descrição: 42563 - CUBA DE EMBUTIR OVAL COMP 48,5X37,5

25 5,00 UND DECA CUBA 89,900 449,50

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Descrição: 69076 - CUMEEIRA SEM AMIANTO 20 GRAUS

26 70,00 UND IMBRALIT CUMIEIRA 46,900 3.283,00

Descrição: 69077 - CUMEEIRA SEM AMIANTO 30 GRAUS

27 70,00 UND IMBRALIT CUMIEIRA 46,900 3.283,00

Descrição: 69078 - CUMEEIRA SEM AMIANTO 10 GRAUS

28 60,00 UND IMBRALIT CUMIEIRA 43,900 2.634,00

Descrição: 69079 - CUMEEIRA 15 GRAUS 6MM SEM AMIANTO

29 60,00 UND IMBRALIT CUMIEIRA 43,900 2.634,00

Descrição: 42572 - ESPUMA EXPANSIVA 340 G

30 89,00 UND CHEMICOLOR TUBO 15,900 1.415,10

Descrição: 30649 - FITA ISOLANTE 19MM ROLO 20M

34 260,00 UND soprano fita 5,900 1.534,00

Descrição: 47122 - FITA VEDA ROSCA 18MMX25M

35 1.175,00 UND puma fita 3,700 4.347,50

Descrição: 30270 - FITA ZEBRADA 7CM PRETA/AMARELA 200M

36 247,00 UND worker fita 10,300 2.544,10

Descrição: 32463 - FIXADOR A BASE DE CAL - 150 ML

37 47,00 UND JUNTALIDER SC 1,270 59,69

Descrição: 32361 - FORRO DE PVC BRANCO 10CM LARGURA, 10MM ESPESSURA

38 1.290,00 M2 belplast forro 41,000 52.890,00

Descrição: 32360 - FORRO DE PVC BRANCO 10CM LARGURA, 8MM ESPESSURA

39 1.000,00 M2 real forro 26,900 26.900,00

Descrição: 36262 - GOIVO DE CERÂMICA PARA TELHA COLONIAL

40 100,00 UND santa luzia cumieira 3,330 333,00

Descrição: 36263 - GOIVO DE CERÂMICA PARA TELHA FRANCESA

41 130,00 UND santa luzia cumieira 3,780 491,40

Descrição: 36264 - GOIVO DE CERÂMICA PARA TELHA ROMANA

42 110,00 UND santa luzia cumieira 2,390 262,90

Descrição: 47124 - GOIVO 15 GRAUS 6MM EM FIBROCIMENTO

43 50,00 UND IMBRALIT CUMIEIRA 47,900 2.395,00

Descrição: 69080 - LAVATÓRIO 47,0X38,5CM BRANCA

47 8,00 UND deca lav 100,000 800,00

Descrição: 69081 - LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, DIMENSÃO MÍNIMA 44X33,5CM E MÁXIMA 45,5X35,5CM

48 8,00 UND deca lav com coluna 154,900 1.239,20

Descrição: 30210 - LIXA D'AGUA 120GR

49 185,00 UND 3M LIXA 1,090 201,65

Descrição: 30209 - LIXA D'AGUA 150GR

50 170,00 UND 3M LIXA 0,950 161,50

Descrição: 30208 - LIXA D'AGUA 180GR

51 170,00 UND 3M LIXA 1,560 265,20

Descrição: 30207 - LIXA D'AGUA 220GR

52 170,00 UND 3M LIXA 1,380 234,60

Descrição: 30206 - LIXA D'AGUA 240GR

53 145,00 UND 3M LIXA 1,230 178,35

01/02/2024 Ano III | Edição nº2963 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

Descrição: 47135 - MALHA DE FERRO 2X3 FERRO 4.2, 15X15

66 60,00 UND BIG MALHA 59,900 3.594,00

Descrição: 64103 - MANTA TERMICA 10M2 (1,20X8,33M)

67 22,00 ROLO PLASTIC 50,900 1.119,80

Descrição: 30480 - MASSA PRONTA 20KG

70 60,00 UND hipermassa sc 13,400 804,00

Descrição: 30356 - PASTA LUBRIFICANTE BISNAGA 160G

71 115,00 UND amanco tubo 11,300 1.299,50

Descrição: 42585 - PASTA LUBRIFICANTE COM BICO 300 GR

72 315,00 UND amanco bisnaga 13,900 4.378,50

Descrição: 34398 - PIGMENTO EM PÓ INORGÂNICO, ATÓXICO, À BASE DE ÓXIDO DE FERRO, EM EMBALAGEM DE 500G, EM

CORES DIVERSAS

75 10,00 UND xadrez caixa 13,900 139,00

Descrição: 30522 - PISO 43X43

76 70,00 M2 FORMIGRES PISO 16,700 1.169,00

Descrição: 42588 - PISO (CERÂMICA) 45 X 45 LINHA A

77 360,00 M2 FORMIGRES PISO 16,900 6.084,00

Descrição: 42589 - PISO 45X45, PEI 4, COM ACABAMENTO BRILHANTE, CORES E DESENHOS DIVERSOS

78 360,00 M2 FORMIGRES PISO 16,490 5.936,40

Descrição: 42590 - PISO 57X57, PEI 4, COM ACABAMENTO ANTIDESLIZANTE, CORES E DESENHOS DIVERSOS

79 351,00 M2 FORMIGRES PISO 20,900 7.335,90

Descrição: 47150 - REJUNTE PARA PISO, CORES CLARAS, 1KG

80 195,00 UND quartzolit pacote 4,980 971,10

Descrição: 42619 - REVESTIMENTO DE PAREDE, TAMANHO 32X57, PEI REVESTIMENTO, CORES CLARAS, DESENHOS

DIVERSOS

84 130,00 M2 FORMIGRES REVESTIMENTO 20,900 2.717,00

Descrição: 30606 - SILICONE 280G TRANSPARENTE

85 61,00 UND brascoved tubo 14,830 904,63

Descrição: 17909 - TELHA COLONIAL

89 400,00 UND santa barbara telha 1,990 796,00

Descrição: 42626 - TELHA FIBROCIMENTO SEM AMIANTO 1,83 X 1,10 X 6MM

91 140,00 UND imbralit telha 53,000 7.420,00

Descrição: 42628 - TELHA FIBROCIMENTO SEM AMIANTO 2,13 X 1,10 X 6MM

93 170,00 UND imbralit telha 63,000 10.710,00

Descrição: 42630 - TELHA FIBROCIMENTO SEM AMIANTO 2.44 X 1.10 6MM

95 220,00 UND imbralit telha 65,900 14.498,00

Descrição: 42631 - TELHA FIBROCIMENTO SEM AMIANTO 3,05 X 1,10 X 6MM

96 160,00 UND imbralit telha 96,100 15.376,00

Descrição: 34243 - TELHA DE BARRO TIPO FRANCESA

97 600,00 UND santa luzia telha 2,920 1.752,00

Descrição: 30515 - TELHA TRANSPARENTE 2,44X1,10 FIBRA

98 41,00 UND fibrart telha 137,900 5.653,90

Descrição: 42638 - TELHA TRANSPARENTE 2,44X0,50 FIBRA

99 31,00 UND fibrart telha 49,900 1.546,90

Descrição: 47160 - TELHA TRANSPARENTE POLIPROPILENO 1,83 X 1,10METROS X 6MM

100 31,00 UND fibrart telha 89,900 2.786,90

01/02/2024 Ano III | Edição nº2963 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

Descrição: 47161 - TELHA TRANSPARENTE POLIPROPILENO 2,13 X 1,10METROS X 6MM

101 31,00 UND fibrart telha 109,000 3.379,00

Descrição: 42639 - TIJOLO DE 6 FUROS COM DIMENSÕES DE 9X14X19 CM - 1ª QUALIDADE

102 40.500,00 UND pasquali tijolo 1,190 48.195,00

Descrição: 42640 - TIJOLO MACIÇO 11,5X5X23,5CM

103 7.000,00 UND dal moro tijolo 1,600 11.200,00

Descrição: 64107 - VEDA CALHA ALUMINIO DE NO MÍNIMO 300ML

105 140,00 UND quartzolit tubo 14,900 2.086,00

Descrição: 64108 - VEDA TRINCA MÍNIMO 425GR

108 21,00 UND brascoved tubo 14,900 312,90

Descrição: 47172 - VERGALHÃO DE AÇO CA-50 1/4 6.3MM 12METROS BARRA RETA

109 290,00 UND arcelor barra 21,700 6.293,00

Descrição: 69084 - VERGALHÃO DE AÇO CA-60 3/16 4.2MM 12METROS

110 190,00 UND arcelor barra 9,000 1.710,00

Descrição: 36324 - VERGALHÃO DE AÇO CA-60 5.0MM 12 METROS

111 180,00 UND arcelor barra 15,000 2.700,00

Descrição: 69085 - VERGALHÃO CA-50 8MM BARRA RETA DE 12MTS

112 330,00 UND arcelor barra 31,900 10.527,00

Descrição: 69086 - VERGALHÃO CA-50 10MM BARRA RETA DE 12MTS

113 285,00 UND arcelor barra 51,500 14.677,50

Descrição: 69087 - VERGALHÃO CA-50 12.5MM BARRA RETA DE 12MTS

114 190,00 UND arcelor barra 70,800 13.452,00

Descrição: 69088 - VERGALHÃO CA-50 16MM 12 MTS

115 90,00 UND arcelor barra 132,900 11.961,00

Descrição: 69089 - VERGALHÃO CA-50 20MM BARRA RETA DE 12MTS

116 100,00 UND arcelor barra 209,900 20.990,00

Descrição: 69094 - COLA ADESIVA EPÓXI BICOMPONENTE 10MINUTOS 16G

132 30,00 UND brascola cola 13,800 414,00

Descrição: 69104 - LIXA D'AGUA 100GR

142 500,00 UND 3M LIXA 1,230 615,00

Descrição: 24354 - CAIXA DE DESCARGA PLASTICA 09LT

156 4,00 UND cipla caixa 30,000 120,00

Descrição: 6016 - AREIA

162 1.335,00 M3 big areia 67,900 90.646,50

Total Geral: R$526.145,61

VALOR: R$ 526.145,61.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 29/01/2024.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65ba36df14b1c

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

01/02/2024 Ano III | Edição nº2963 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: ABREU, MARTINS & CIA LTDA

CNPJ: 03.744.301/0001-18

REPRESENTANTE: TARCISIO MARTINS

OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender a demanda das Secretarias Municipais e suas unidades

descentralizadas e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 47102 - CINTA PLASTICA GRANDE, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 280 MM

21 2.140,00 UND NOVE 54 0,160 342,40

Descrição: 47103 - CINTA PLÁSTICA PEQUENA, COMPRIMENTO DE ATÉ 150 MM

22 2.260,00 UND FERTAK 0,070 158,20

Descrição: 69082 - RESISTÊNCIA PARA CHUVEIRO 5500W 127V COMPATÍVEL COM A MARCA LORENZETTI MAXI DUCHA

82 29,00 UND PRATIMIX 18,000 522,00

Descrição: 42618 - RESISTÊNCIA PARA CHUVEIRO 5500W 220V COMPATÍVEL COM A MARCA LORENZETTI MAXI DUCHA

83 100,00 UND PRATIMIX 18,000 1.800,00

Descrição: 64111 - CLIPS PARA CABO DE AÇO 3/16

127 145,00 UND NOVE 54 1,000 145,00

Descrição: 64112 - CLIPS PARA CABO DE AÇO 5/16

128 140,00 UND NOVE 54 2,000 280,00

Descrição: 69097 - CLIPS PARA CABO DE AÇO 1/2 POL 12,7MM

135 30,00 UND NOVE 54 22,000 660,00

Descrição: 69098 - CLIPS PARA CABO DE AÇO 7/8 POL 22,2MM

136 30,00 UND NOVE 54 10,000 300,00

Descrição: 69099 - CORDA POLIÉSTER 12MM

137 300,00 METRO NOVE 54 2,450 735,00

Descrição: 69100 - CORDA POLIÉSTER 14MM

138 300,00 METRO NOVE 54 4,200 1.260,00

Descrição: 69113 - CORDA DE ALGODÃO TORCIDA DE 8 MM

150 1.000,00 METRO VONDER 1,250 1.250,00

Descrição: 69114 - CORDA DE ALGODÃO TORCIDA DE 6 MM

151 1.000,00 METRO VONDER 1,200 1.200,00

Descrição: 69116 - VASSOURA DE JARDIM DE PLASTICO CABO 1,20M

153 5,00 UND VILA 24,000 120,00

Descrição: 69120 - MÃO FRANCESA 30CM X 17CM SUPORTA ATÉ 30KG POR CANTONEIRA

160 20,00 UND NOVE 54 6,300 126,00

Total Geral: R$8.898,60

VALOR: R$ 8.898,60.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 29/01/2024.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65ba2d47f3089

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

01/02/2024 Ano III | Edição nº2963 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: CAMILA TEREZINHA DO COUTO SILVEIRA FERNANDES

CNPJ: 32.863.478/0001-31

REPRESENTANTE: CAMILA TEREZINHA DO COUTO SILVEIRA FERNANDES

OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender a demanda das Secretarias Municipais e suas unidades

descentralizadas e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 30192 - LONA PRETA 4X100 C/100 M

62 11,00 ROLO PRÓPRIA PRÓPRIO 210,000 2.310,00

Descrição: 30191 - LONA PRETA 6X100 C/100 M

63 15,00 ROLO PRÓPRIA PRÓPRIO 370,000 5.550,00

Total Geral: R$7.860,00

VALOR: R$ 7.860,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 29/01/2024.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65ba2df029c02

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

01/02/2024 Ano III | Edição nº2963 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: ANDREATTA E WEIGAND LTDA

CNPJ: 52.094.169/0001-51

REPRESENTANTE: JHONY WYLLY ANDREATA

OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender a demanda das Secretarias Municipais e suas unidades

descentralizadas e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 42625 - TELHA FIBROCIMENTO SEM AMIANTO 1,53 X 1,10 X 5MM

90 180,00 UND MULTILIT 51,300 9.234,00

Descrição: 42627 - TELHA FIBROCIMENTO SEM AMIANTO 2,13 X 1,10 X 5 MM

92 120,00 UND MULTILIT 62,290 7.474,80

Descrição: 42629 - TELHA FIBROCIMENTO SEM AMIANTO 2,44 X 1,10 X 5 MM

94 120,00 UND MULTILIT 61,990 7.438,80

Total Geral: R$24.147,60

VALOR: R$ 24.147,60.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 29/01/2024.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65ba37cde6cd5

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: CASA DAS LONAS LTDA

CNPJ: 03.444.532/0001-06

REPRESENTANTE: VICTOR HUGO DE CARVALHO

OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender a demanda das Secretarias Municipais e suas unidades

descentralizadas e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 42579 - LONA PLÁSTICA PRETA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO ESPESSURA 200 MICRAS

61 1.155,00 M2 LONAPACK LONA PLASTICA PRETA 200 2,690 3.106,95

MICRAS

Total Geral: R$3.106,95

VALOR: R$ 3.106,95.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 29/01/2024.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p65ba2e59e9702

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como a Secretária Municipal

de Saúde, em cumprimento ao disposto no Artigo 75, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado

no procedimento de Dispensa nº 03/2024, torna público o presente na forma seguinte:

OBJETO: Contratação de empresa para carregamento e transporte de automóveis doados pela ANVISA

ao município, através do Termo de Doação de Bens Móveis nº 07/2023. Este objeto será executado pela

empresa M1 TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.592.743/0001-40, estabelecida na Rua Francisco

Zanicotti Sobrinho, n.º 270, Bairro Santa Candida, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, ao valor total máximo de

R$8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 75, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos nº

14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon, Paraná,

em 31 de janeiro de 2024. (a.a.) Marcio Andrei Rauber ­ Prefeito e Marciane Maria Specht ­ Secretário Municipal de

Saúde.

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AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como a Secretária

Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no Artigo 75, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer

jurídico exarado no procedimento de Dispensa nº 04/2024, torna público o presente na forma seguinte:

OBJETO: Contratação de empresa para carregamento e transporte de materiais e

equipamentos doados pela ANVISA ao município, através do Termo de Doação de Bens Móveis nº

07/2023. Este objeto será executado pela empresa AMC MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no

CNPJ sob nº 07.960.360/0001-84, estabelecida na Rua Martha Gembaroski Tuleski, n.º 484, Bairro Cidade

Industrial, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$24.300,00 (Vinte e quatro

mil e trezentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 75, inciso II, da Lei de Licitações e

Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal

Cândido Rondon, Paraná, em 31 de janeiro de 2024. (a.a.) Marcio Andrei Rauber ­ Prefeito e Marciane Maria

Specht ­ Secretária Municipal de Saúde.

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IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024*

Processo de Compras nº 03/2024 ­ Dispensa nº 03/2024

OBJETO: Desenvolvimento das atividades de regulação dos serviços de saneamento de

abastecimento de água e de coleta de esgoto no âmbito da área do Município de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, relativos ao exercício de 2024.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE de Mal. Cândido Rondon ­ PR ­

CNPJ: 76.878.669/0001-42

CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná ­

CISPAR/PR ­ CNPJ: 04.823.494/0001-65

RESPONSÁVEL: Valter Luiz Bossa

VALOR: R$ 111.324,00 (cento e onze mil, trezentos e vinte e quatro reais)

EXECUÇÃO:

12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 10 anos.

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 22 de janeiro de 2024, Clara Mécia

Barbosa Lins, Gestora e Valter Luis Bossa, Diretor Executivo. Testemunhas: Raquel Patrícia

Chiarani, Divisão de Recursos Humanos e Arildo Aparecido de Camargo, Coordenador Geral.

* Documentos na íntegra disponíveis em:

0/ ­ Entidade: SAAE

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024

PROCESSO: Dispensa nº 01/2024

OBJETO: Contratação de palestra para professores que atuam na Educação Infantil e CMEIs do Município.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon - PR

CONTRATADO: Liane Marlize Stamm Schwingel 74496735920

CNPJ DO CONTRATADO: 44.914.251/0001-57

REPRESENTANTE LEGAL: Liane Marlize Stamm Schwingel

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

VALOR DO CONTRATO: R$2.100,00

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 29 de janeiro de 2024 ­ Marcio Andrei

Rauber, Prefeito e Liane Marlize Stamm Schwingel 74496735920. Testemunhas: Fernando Daniel Henz

Volpato, Secretário Municipal de Educação e Marcia Adriana Winter, Fiscal de Contrato ­ SMED.

* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.atende.net/p65ba9784dcab1

ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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CONVÊNIO Nº 001/2024

PROCESSO: Leis 8.080/90 e 8.142/90

OBJETO: Operacionalizar ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e

distribuição para o município

ESPÉCIE: Convênio

MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR

CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE

CNPJ: 03.273.207/0001-28

RESPONSÁVEL: Aquiles Takeda Filho

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.

VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 04 (quatro) parcelas, no valor de R$ 20.000,00 a serem pagas nos

meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de 2024.

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 19 de janeiro de 2024 ­ Marcio

Andrei Rauber, Prefeito, Aquiles Takeda Filho, Presidente do Conselho Deliberativo do

Consórcio. Testemunha: Marciane Maria Specht, Secretária Municipal de Saúde e Consórcio

Intergestores Paraná Saúde.

*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da

Transparência /Acesso à Informação / Termos/Convênio ­ Termos de Convênio

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CONVÊNIO Nº 002/2024

PROCESSO: Leis 8.080/90 e 8.142/90

OBJETO: operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e

distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de

Saúde).

ESPÉCIE: Convênio

MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR

CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE

CNPJ: 03.273.207/0001-28

RESPONSÁVEL: Aquiles Takeda Filho

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.

VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 04 (quatro) parcelas, no valor de R$ 22.500,00 a serem pagas nos

meses de março, junho, setembro e dezembro de 2024.

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 19 de janeiro de 2024 ­ Marcio

Andrei Rauber, Prefeito, Aquiles Takeda Filho, Presidente do Conselho Deliberativo do

Consórcio. Testemunha: Marciane Maria Specht, Secretária Municipal de Saúde e Consórcio

Intergestores Paraná Saúde.

*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da

Transparência /Acesso à Informação / Termos/Convênio ­ Termos de Convênio

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2024

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 01/2024

CONTRATO Nº 01/2024

OBJETO: Aquisição, fabricação e instalação de uma garagem e um toldo com estrutura metálica e cobertura

de policarbonato que será instalada no prédio da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

CONTRATADA: Leandro Pereira da Silva LTDA

CNPJ: 47.121.104/0001-18

REPRESENTANTE: Leandro Pereira da Silva

ESPÉCIE: Aquisição de bens.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado até 10 (dez) dias após a entrega do objeto.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Marechal Cândido Rondon, 31 de janeiro de 2024 ­ Vanderlei Caetano Sauer - Presidente ­ Leandro Pereira

da Silva LTDA.

*Documento disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município:

gerais e efetuar a pesquisa desejada.

Vanderlei Caetano Sauer

Presidente

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PORTARIA nº 129/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

O Prefeito em Exercício do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em conformidade com

a Alínea "c", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

NOMEAR os servidores públicos municipais, para exercerem a função de

Fiscal de Execução para todos os serviços Contratados e Prestados e para os Materiais

entregues nos locais pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de

2024, devendo um dos responsáveis pelo local emitir declaração da execução dos

serviços em conformidade com o Edital, conforme especificado:

I - Alef Reuter Gonçalves ­ Técnico de informática;

II - Alexandra dos Santos Marcelino Dias ­ Enfermeiro;

III - Alexandra Fachini - Técnico de Enfermagem;

IV - Alexandro Schindler Herch - Técnico de Enfermagem;

V - Aline Cristina Danelichen ­ Técnico de Enfermagem;

VI - Andiara Peixoto Birck - Agente Comunitário de Saúde;

VII - Andreia Eliza Casarotto ­ Assistente Administrativo;

VIII - Andreia Guissardi ­ Enfermeiro;

IX - Andressa Jaqueline Scaravonatto ­ Enfermeiro;

X - Andrieli Vanessa Vicente - Assistente Administrativo;

XI - Angela Cristina Tiltey Kamphorst ­ Técnico de Enfermagem;

XII - Bruna Fragata dos Santos ­ Técnico de Enfermagem;

XIII - Bruna Juliana Buche de Freitas - Assistente Administrativo;

XIV - Bruna Thalita Correa da Cunha ­ Enfermeiro;

XV - Caroline Maciel Ramos da Silva ­ Enfermeiro;

XVI - Clarice Heller ­ Assistente Consultório Dentário;

XVII - Claudimar Douglas Muller ­ Assistente Administrativo;

XVIII - Cleiton Michel Specht ­ Assistente Administrativo;

XIX - Daniele Aline Gehring da Costa - Técnico de Enfermagem;

XX - Diane da Silva Soares ­ Técnico de enfermagem;

XXI - Diane Maria Lohmann dos Reis - Agente Comunitário de Saúde;

XXII - Edenilce Fioreli ­ Técnico de Enfermagem;

XXIII - Edneia Maria de Moura Hettwer ­ Técnico de Enfermagem;

XXIV - Eloisa Cristina Dapper Rambo ­ Técnico de Enfermagem;

XXV - Eloisa Marli Knob Weber ­ Assistente Administrativo;

XXVI - Emanuele Finkler ­ Enfermeiro;

XXVII - Eulalia Nogueira Kaiser de Aguiar ­ Assistente Consultório Dentário;

XXVIII - Fabiano Mazocco ­ Enfermeiro;

XXIX - Fernanda Backes ­ Enfermeiro;

XXX - Gabriela Fernanda Ferrari de Oliveira ­ Técnico de Enfermagem;

XXXI - Geni Nair Manteufel ­ Técnica de enfermagem;

XXXII - Geni Schulz ­ Técnico de Enfermagem;

XXXIII - Giliane Katieli Lopes Rupolo - Técnico de Enfermagem;

XXXIV - Graciela Cristina Baseggio ­ Técnico de enfermagem;

XXXV - Graciele Biesdorf - Enfermeiro;

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XXXVI - Iara Maria Lange ­ Auxiliar de enfermagem;

XXXVII - Igor de Oliveira Guedes da Silva ­ Assessor de secretaria;

XXXVIII - Ivonete Salete Poleze ­ Técnico de Enfermagem;

XXXIX - Janete Meinerz ­ Técnico de Enfermagem;

XL - Jaqueline dos Santos Rodmann ­ Profissional de educação física;

XLI - Júlio Cesar Fontana - Orientador Social;

XLII - Karine Angelica Bravo Lins de Santana - Assistente Consultório

Dentário;

XLIII - Lilian Raquel Werner ­ Facilitador de Oficinas;

XLIV - Marcelio Cândido Machado ­ Diretor de Departamento;

XLV - Marcia Cristiane Schneider ­ Assistente Administrativo;

XLVI - Marcos Alexandre Dresch ­ Fiscal Sanitário;

XLVII - Marcos Fernando Arndt - Agente Combate de Endemias;

XLVIII - Marisa Liselote Grams Bach ­ Técnico de Enfermagem;

XLIX - Marli Silva de Lima Koakovski ­ Enfermeiro;

L - Marlo Luiz Philippsen ­ Assistente Administrativo;

LI - Maycon Lucas Ortiz Braum ­ Técnico de informática;

LII - Mônica Tainara da Cruz Krein - Agente Comunitário de Saúde;

LIII - Nadir Schneider ­ Assistente Administrativo;

LIV - Nilda Aparecida Cardoso da Silva ­ Técnica de enfermagem;

LV - Nilza de Souza Guazi Antunes ­ Técnica de enfermagem;

LVI - Niomar Wickert ­ Operador de máquinas;

LVII - Petterson Diego Oss Emer ­ Técnico de Enfermagem;

LVIII - Renan Brito Freiberger ­ Assistente Administrativo;

LIX - Rosane Ivanete Esch ­ Agente Comunitário de Saúde;

LX - Sandra Blatt ­ Assistente Administrativo;

LXI - Silvana Cristina de Oliveira ­ Chefe de Setor;

LXII - Solange Terezinha Rohr­ Agente Combate Endemias;

LXIII - Sueli Mariano ­ Técnico de Enfermagem;

LXIV - Tânia Cristina Steffen Schumann ­ Assistente administrativo;

LXV - Taniclear dos Santos Becker Betinelli ­ Nutricionista;

LXVI - Thais Helena Haubenttal Immig - Enfermeiro.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 29 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretária Municipal de Administração

01/02/2024 Ano III | Edição nº2963 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA nº 139/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da

Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro

de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 1802/2024, de 30 de janeiro de

2024,

R E S O L V E

I ­ COMUNICAR, que após convocada pelo Edital de Convocação nº

189/2023, de 14 de dezembro de 2023, para contratação em regime especial, por prazo

determinado, após realização de Processo de Seleção Simplificado ­ PSS, a candidata

ISABELLY BIRCK, Professor Substituto de Educação Infantil, COMPARECEU dentro do prazo

estipulado pelo Edital, porém solicitou a DESISTÊNCIA da vaga.

II ­ REVOGAR dispositivos da Portaria nº 085/2024, de 25 de janeiro de 2024,

concernente a mesma.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 31 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

01/02/2024 Ano III | Edição nº2963 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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PORTARIA nº 140/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da

Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro

de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 1878/2024, de 31 de janeiro de

2024,

R E S O L V E

I ­ COMUNICAR, que após convocada pelo Edital de Convocação nº

190/2023, de 14 de dezembro de 2023, para contratação em regime especial, por prazo

determinado, após realização de Processo de Seleção Simplificado ­ PSS, a candidata

JULIANA MAIRA SCHNEIDER SCHAEFER, Professor Substituto dos Anos Iniciais do Ensino

Fundamental, COMPARECEU dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou a

DESISTÊNCIA da vaga.

II ­ REVOGAR dispositivos da Portaria nº 076/2024, de 25 de janeiro de 2024,

concernente a mesma.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 31 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA nº 141/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do art. 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e considerando os

requerimento protocolados sob nº 1734/2024, de 29 de janeiro de 2024 e nº 1830/2024, de

30 de janeiro de 2024,

R E S O L V E

I ­ RESCINDIR, a pedido, os Contratos de Estágio, dos Estagiários abaixo

relacionados:

NOME ESTAGIÁRIO A PARTIR DO DIA

MARIA EDUARDA DA SILVA SANTANA ENSINO SUPERIOR 01/02/2024

TAINARA BENEDITO KLOEHN ENSINO SUPERIOR 01/02/2024

II ­ REVOGAR dispositivos da Portaria nº 083/2024, de 25 de janeiro de 2024,

concernente a estagiária Tainara Benedito Kloehn.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 31 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA nº 142/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 75, Inciso II, alínea "a",

da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 54, da Lei Complementar nº 141,

de 10 de janeiro de 2022, e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 1692/2024,

de 29 de janeiro de 2024,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal SUELYN CONCEIÇÃO

HAGGE, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, desta Municipalidade,

a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 31 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

01/02/2024 Ano III | Edição nº2963 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA nº 143/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea ¨a¨, Inciso II, do art.

75, da Lei Orgânica do Município, combinado com os art. 119 e 127, da Lei Complementar

nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando o requerimento protocolado sob nº

1350/2024, de 24 de janeiro de 2024,

R E S O L V E

CONCEDER, a pedido, LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor público

municipal RAYDEL GUERRA CHAGIME, ocupante do cargo de provimento efetivo de

MÉDICO T12 ­ CLÍNICO GERAL, desta Municipalidade, no período de 23 de janeiro de 2024

à 11 de fevereiro de 2024.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 31 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA nº 144/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do art. 75, da

Lei Orgânica do Município, combinado com os art. 116, 119 e 126, da Lei Complementar

nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando o requerimento nº 1348/2024, de 24 de

janeiro de 2024 e o Parecer Jurídico, de 29 de janeiro de 2024,

R E S O L V E

I ­ CANCELAR as FÉRIAS concedidas ao servidor público municipal

ALEXANDRO SCHINDLER HERCH, ocupante de cargo de provimento efetivo de TÉCNICO

DE ENFERMAGEM, desta municipalidade, no período de 05 de fevereiro de 2024 à 05 de

março de 2024, revogando os dispositivos da Portaria nº 107/2024, de 26 de janeiro de 2024.

II ­ CONCEDER, a pedido, LICENÇA A ADOTANTE, ao servidor público

municipal ALEXANDRO SCHINDLER HERCH, ocupante de cargo de provimento efetivo de

TÉCNICO DE ENFERMAGEM, desta municipalidade, por um período de 180 (cento e

oitenta) dias, a partir do dia 23 de janeiro de 2024.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 31 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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PORTARIA nº 145/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a letra "a", Item II, do art. 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com o art. 131, da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, e

considerando ainda o requerimento protocolado sob nº 29650/2023, de 16 de novembro

de 2023 e memorando nº 593/2024, de 29 de janeiro de 2024,

R E S O L V E

CONCEDER, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS

PARTICULARES, a servidora pública municipal DENISE REGINA WAGNER TORTATO,

ocupante de cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, desta Municipalidade, pelo

período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 31 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

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PORTARIA nº 146/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a letra "a", Item II, do art. 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com os art. 119 e 125, da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022

e considerando o requerimento protocolado sob nº 512/2024, de 11 de janeiro de 2024,

R E S O L V E

PRORROGAR / ESTENDER, a LICENÇA-MATERNIDADE concedida a

servidora pública municipal VANESSA KATHERINE BRUN, ocupante do cargo de provimento

efetivo de PROFESSOR, desta municipalidade, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, em

consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal, firmada na ADI nº 6327/DF.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 31 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

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PORTARIA nº 147/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município e na forma do disposto no Inciso II, do Artigo 16, da Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, combinada com a Lei Municipal nº 5.222,

de 02 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 5.293, de 13 de dezembro de

2021, Lei Municipal nº 5.329, de 11 de maio de 2022 e Lei Municipal nº 5.415, de 04 de maio

de 2023,

R E S O L V E

NOMEAR, o abaixo relacionado, para exercer cargo de provimento em

comissão, desta municipalidade, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, conforme

especificado:

NOME CPF CARGO LOTAÇÃO

ANTONIO FERREIRA DE LIMA XXX.904.524-XX CHEFE DE COORDENAÇÃO SEC. MUN. DE GESTÃO DE GOVERNO

REGIONAL ­ CC4

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 31 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

CLAUDIO ROBERTO KOHLER

Secretário Municipal de Gestão de Governo

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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA nº 148/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto na Lei nº 5.381, de 17 de

novembro de 2022,

R E S O L V E

CONCEDER Gratificação por Atividade ou Encargo Especial ­ GEE-1, na

função de membro da Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Depreciação e

Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município, no percentual de 05% (cinco por

cento), à servidora pública municipal THAIS HELENA HAUBENTTAL IMMIG, ocupante de

cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,

desta municipalidade, a partir de 01 de janeiro de 2024, revogando a Portaria n°

1220/2023, de 03 de outubro de 2023.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 31 de janeiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER

Prefeito

MARCELO SILVEIRA PORTELA

Secretário Municipal de Administração

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IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Resolução. Nº 01/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE VIGILÂNCIA DA

QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - 2024

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e

atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº

8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Municipal n° 4.009 de 29 de dezembro

de 2008, em Reunião Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2024, para

deliberação e aprovação do Plano de Vigilância da Qualidade de Água para

Consumo Humano ­ 2024.

Art. 1º Aprovar o Plano de Vigilância da Qualidade de

Água para Consumo Humano - 2024

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data

da sua publicação.

Marechal Cândido Rondon, 31 de janeiro de 2024

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Jossimê Maria Parente Ramos

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IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Resolução. Nº 02/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO PARA

CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE ­ RESOLUÇÃO SESA Nº 1864/2023

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e

atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº

8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Municipal n° 4.009 de 29 de dezembro

de 2008, em Reunião Ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2024, para

deliberação e aprovação do Incentivo Financeiro para Construção de Maternidade.

O município de Marechal Cândido Rondon foi habilitado pela Resolução SESA nº

1864/2023, qual habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro,

vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná ­ SESA,

destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde

Municipais no Estado do Paraná, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de

reais), para construção de uma unidade de maternidade.

Art. 1º Aprovar a adesão ao Incentivo Financeiro para

construção de Unidade de Saúde ­ Resolução SESA nº 1864/2023.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data

da sua publicação.

Marechal Cândido Rondon, 31 de janeiro de 2024

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Jossimê Maria Parente Ramos

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022

OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de energia elétrica para atender a demanda da Escola Rural

Municipal Almirante Barroso.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 16/2022, de 03/02/2022.

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CONTRATADA: COOP. DE ELETRIF. E DESENV. ECONOMICO DE MAL. CDO. RONDON - CERCAR

CNPJ DA CONTRATADA: 76.879.295/0001-80

REPRESENTANTE: Celso Prediger

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PRAZO: Execução: 02/02/2025 e Vigência: 02/03/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, 2º da Lei 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 25/01/2024 ­ Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Celso

Prediger.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p65ba91b5c7731

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

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IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

ADITAMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo Aditivo (II) ­ Termo de Autorização de Serviços Públicos de Saneamento

Rural nº 33/2019

Objeto: Prestação de serviços públicos de saneamento básico nas áreas rurais, por

Associações e ou Departamentos constituídas especificamente para essa finalidade, sem fins

lucrativos, com fundamento legal no Art. 10, § 1º, Inciso I, alínea "d" da Lei Federal nº

11.445/2007.

Autorizante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE

Autorizatário: Associação dos Usuários do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade

da Linha Gaúcha CNPJ: 04.884.945/0001-74

Representante: Adilio Dupont

Justificativa: Reajuste de valor, alteração de representantes e fiscais.

Valor (por m³ consumido): de R$ 1,55 para R$ 1,79, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Data e assinaturas: Marechal Cândido Rondon (PR), 26 de janeiro de 2024. Clara Mécia

Barbosa Lins; e Adilio Dupont , Autorizatário.

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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 302/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de gerenciamento da

manutenção da frota de veículos pertencentes ao município, com implantação de

sistema informatizado, incluindo serviços, fornecimento de peças e acessórios através

da rede credenciada, para atender a demanda das Secretarias Municipais e do Serviço

Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE.

TERMO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, no

Departamento de Gestão de Compras, no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb, Município de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, o Pregoeiro, nomeado que foi pelo Prefeito Sr.

Marcio Andrei Rauber, através da Portaria nº 1448/2023, de 07-12-2023, em razão de

impugnações apresentadas e não havendo tempo hábil para análise e julgamento até a data de

realização do certame, COMUNICA A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. Informo

que a sessão agendada para o dia 1º de fevereiro de 2024 está suspensa. Tão logo sejam

analisadas e respondidas as impugnações formuladas, o edital da licitação será republicado,

reabrindo-se o prazo legal para a apresentação das propostas pelos interessados.

João Mauro Liell

Pregoeiro

Portaria nº 1448/2023

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