Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2484 - 14/12/2023 e Ano XII
Publicações da edição 2484
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N.º 098/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 3.392/2023
Dispensa de Licitação nº 098/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS,
TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS RELACIONADOS
BEM COMO OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS, DURANTE O PERÍODO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM DEVIDA
URGÊNCIA E NA FORMA ACIMA EXPOSTA, PARA QUE NÃO OCORRA A PARALISAÇÃO
DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZO a Dispensa nº 098/2023, materializada no Termo de
Referência e demais documentos dos autos, para contratação da empresa VÓLUS
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.817.702/0001-50,
vencedora do item 01 (único) com valor global estimado de R$ 1.912.500,00 (um milhão
novecentos e doze mil e quinhentos reais) e taxa administrativa de -10,01% (dez vírgula
um centésimo por cento negativo).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art.
72, da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que
produza os efeitos legais.
Paraíso das Águas - MS, 13 de dezembro de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 092/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 3.303/2023
Dispensa de Licitação nº 092/2023
Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À INSTALAÇÃO
DE KIT DE SEGURANÇA E ADAPTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA OS
CAMINHÕES PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E
URBANA.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZO a Dispensa nº 092/2023, materializada no Termo de Referência e demais documentos
dos autos, para contratação da empresa RAFAEL LOPES BIAZUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
16.649.708/0001-08, vencedora do item 01 (único) com valor global de 5.341,20 (cinco mil, trezentos e quarenta e
um reais e vinte centavos).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021,
determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Paraíso das Águas - MS, 13 de dezembro de 2023.
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 099/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 3.458/2023
Dispensa de Licitação nº 099/2023
Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA SEREM SORTEADOS AOS CONTRIBUINTES
ADIMPLENTES DO IPTU 2023, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 360/2021.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZO a Dispensa nº 099/2023, materializada no Termo de Referência e demais documentos
dos autos, para contratação da empresa MIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 31.872.648/0001-81, vencedora do item 01 com valor global de R$ 1.199,00 (mil cento e noventa e nove
reais) e 43.138.412 WILLIAN WALLACE CAMPAROTO GALBIATE, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.138.412/0001-
03, vencedora do item 02 com valor global de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021,
determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Paraíso das Águas - MS, 13 de dezembro de 2023.
Ildo Furtado de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 004-2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.099/2023
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para o conhecimento dos
interessados que, fará realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, na sala do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, sito à Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nos
horários das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, permanecendo aberto até 15 de dezembro de
2024, o CREDENCIAMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS,
PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, A FIM DE
ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS MS. O edital completo, poderá ser obtido através do endereço eletrônico
mail licitacao_pmpa@hotmail.com ou pelo telefone (67) 3248-1040.
Paraíso das Águas MS, 13 de dezembro de 2023.
Ariane de Paula Sousa
Presidente da CPL
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Despacho do Ordenador de Despesas
Atos Administrativos • Convênios
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo Administrativo: 3402/2023
Termo de Fomento: repasse financeiro ao Convenente para juntos promoverem a Cultura
por meio de comunicação sem fins lucrativos de caráter cultural e social, a fim de auxiliar
o custeio e manutenção da Entidade que tem como finalidade o fomento da cultura, lazer
e entretenimento, além de divulgação de campanhas, programas e ações institucionais de
interesse da Sociedade, e também, a realização da modernização da emissora através de
equipamentos/Materiais permanentes, conforme as especificações do Plano de Trabalho.
Dotação Orçamentária:
Org. Unid: 02.004 Departamento de Comunicação Social
Função: 04 Administração
Sub - Função: 131 Comunicação Social
Programa: 0003 MANUTENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
Proj/Ativ: 2114 Manutenção das atividades de Comunicação Social
Elemento de Despesas:3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais
Sub Elemento: 07 Instituição de Caráter Cultural
Fonte de Recursos: 1500 Recursos não vinculados a impostos
Boqueio nº 439 de 06 de dezembro de 2023
Amparo legal: Leis contidas no inciso II do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014, (Incluído
pela Lei nº 13.204, de 2015)que a Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse
financeiro às entidades nominadas nesta lei que autoriza expressamente formalização do
termo de fomento com a entidade beneficiada no exercício financeiro de 2023, nos valores
propostos. E a Lei Municipal nº 183 27 de novembro de 2015 que Declara, a entidade de
utilidade Pública, Lei Municipal nº 411/2022(Loa para 2023) e o Decreto Municipal
nº305/2017 (regulamenta as parcerias entre o município de paraíso das águas estado de
mato grosso do sul e as organizações da sociedade civil, nos termos da lei federal nº.
13.019/2014).
Nesse sentido, O Município de Paraíso das Águas MS, através do Gabinete do
Prefeito, como concedente vê a necessidade do repasse ao Convenente para Celebração
de Termo de Fomento. RATIFICO, o despacho emitido pela Controladoria Interna e o
Departamento Jurídico desta prefeitura Municipal de Paraíso das Águas e autorizo a
celebração de Termo de Fomento.
O valor global a ser repassado será de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais) que
será dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), através de
termo de fomento.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Paraíso das Águas/MS, 13 de dezembro de 2023
Anízio Sobrinho de Andrade
Prefeito Municipal de Paraíso das Águas
Adriano Dias Agostinho
Chefe de Gabinete
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO
Extrato de Anulação da Nota de Empenho nº 1142/2023 Anulação n° 8765
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 23,33 (Vinte e Três Reais e Trinta e Três Centavos.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços n° 012/2023
Data da anulação: 08/12/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador CRC-GO 028433/O e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Licitações e Contratos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 2981/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E GRANFER CAMINHÕES E ONIBUS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 2000 HORAS E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A SEGUINTE VEÍCULO: CAMINHÃO PLACA RWD-0C11.
Valor do empenho: R$ 8.519,44 (Oito Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 329
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 101/2023
Data do Empenho: 08/12/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 3003/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E GRANFER CAMINHÕES E ONIBUS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 2000 HORAS E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A SEGUINTE VEÍCULO: CAMINHÃO PLACA RWD-0C11.
Valor do empenho: R$ 4.275,00 (Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais.)
Dotação: 129
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 101/2023
Data do Empenho: 08/12/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
Telefone: (67) 3248-1040
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/32
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 2981/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E GRANFER CAMINHÕES E ONIBUS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 2000 HORAS E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A SEGUINTE VEÍCULO: CAMINHÃO PLACA RWD-0C11.
Valor do empenho: R$ 8.519,44 (Oito Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 329
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 101/2023
Data do Empenho: 08/12/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 3003/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E GRANFER CAMINHÕES E ONIBUS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 2000 HORAS E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A SEGUINTE VEÍCULO: CAMINHÃO PLACA RWD-0C11.
Valor do empenho: R$ 4.275,00 (Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais.)
Dotação: 129
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 101/2023
Data do Empenho: 08/12/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
Telefone: (67) 3248-1040
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 2981/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E GRANFER CAMINHÕES E ONIBUS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 2000 HORAS E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A SEGUINTE VEÍCULO: CAMINHÃO PLACA RWD-0C11.
Valor do empenho: R$ 8.519,44 (Oito Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 329
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 101/2023
Data do Empenho: 08/12/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 3003/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E GRANFER CAMINHÕES E ONIBUS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 2000 HORAS E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A SEGUINTE VEÍCULO: CAMINHÃO PLACA RWD-0C11.
Valor do empenho: R$ 4.275,00 (Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais.)
Dotação: 129
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 101/2023
Data do Empenho: 08/12/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
Telefone: (67) 3248-1040
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 2981/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E GRANFER CAMINHÕES E ONIBUS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 2000 HORAS E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A SEGUINTE VEÍCULO: CAMINHÃO PLACA RWD-0C11.
Valor do empenho: R$ 8.519,44 (Oito Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 329
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 101/2023
Data do Empenho: 08/12/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 3003/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E GRANFER CAMINHÕES E ONIBUS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 2000 HORAS E
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A SEGUINTE VEÍCULO: CAMINHÃO PLACA RWD-0C11.
Valor do empenho: R$ 4.275,00 (Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais.)
Dotação: 129
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 101/2023
Data do Empenho: 08/12/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
Telefone: (67) 3248-1040
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: nº 292
Processo: nº 062/2023.
Inexigibilidade de Licitação: n° 033/2023.
Ordenador: Edson Prechlak de Lima
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS
Mota & Wilke Ltda
CNPJ: 45.303.544/0001-60
Objeto: Pagamento de 07 (sete) inscrições de vereadores e servidores para participar do
"Seminário estadual de vereadores e servidores 2023 Gestão pública assertiva e especificidades
internas dos poderes".
Valor global: R$ 6.230,00 (Seis mil, duzentos e trinta reais).
Amparo Legal: Artigo 25, Inciso II c/c art. 13, inciso VI ambos da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores.
Data do Empenho: 13/12/2023.
Assinam: Edson Prechlak de Lima Vereador/Presidente
Niara Oliveira França de Oliveira Contadora CRC MS-014965/O-9
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: nº 292
Processo: nº 062/2023.
Inexigibilidade de Licitação: n° 033/2023.
Ordenador: Edson Prechlak de Lima
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS
Mota & Wilke Ltda
CNPJ: 45.303.544/0001-60
Objeto: Pagamento de 07 (sete) inscrições de vereadores e servidores para participar do
"Seminário estadual de vereadores e servidores 2023 Gestão pública assertiva e especificidades
internas dos poderes".
Valor global: R$ 6.230,00 (Seis mil, duzentos e trinta reais).
Amparo Legal: Artigo 25, Inciso II c/c art. 13, inciso VI ambos da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores.
Data do Empenho: 13/12/2023.
Assinam: Edson Prechlak de Lima Vereador/Presidente
Niara Oliveira França de Oliveira Contadora CRC MS-014965/O-9
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - NOVEMBRO/2023
Atos de Pessoal • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 136/2023
Processo Administrativo: 3.006/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MILVANE DE OLIVEIRA SOUZA, CPF ***.984.241-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 1 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada no
Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho, com carga horária de 20
(vinte) horas semanais. Em virtude de substituição da servidora pública municipal efetiva,
CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA, afastada do exercício das funções do cargo de Professora de
Educação Infantil, em razão de licença-maternidade, conferida através da Portaria nº
516/2023.
Valor Mensal: R$ 2.753,10 (Dois mil setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).
Vigência: 1º/11/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MILVANE DE OLIVEIRA SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 137/2023
Processo Administrativo: 3.014/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE, CPF ***.992.431-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2022, homologado
através do Decreto nº 855/2023.
Objeto: Contratação de 1 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada no
Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho, com carga horária de 20
(vinte) horas semanais. Em virtude de substituição da servidora pública municipal efetiva,
CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA, afastada do exercício das funções do cargo de Professora de
Educação Infantil, em razão de licença-maternidade, conferida através da Portaria nº
516/2023.
Valor Mensal: R$ 2.753,10 (Dois mil setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).
Vigência: 1º/11/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 138/2023
Processo Administrativo: 3.024/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ANA MARIA LOPES DE PASSOS, CPF ***.995.646-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 1 (uma) profissional no cargo de Farmacêutica, lotada na UBS
Aristóteles Garcia Vida, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 4.268,73 (Quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e três
centavos).
Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ANA MARIA LOPES DE PASSOS.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 139/2023
Processo Administrativo: 3.023/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: JANAÍRES BERNARDO DE MELO, CPF ***.812.514-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 1 (uma) profissional no cargo de Recepcionista, lotada no Pronto
Atendimento Médico Laurentina Corrêa Leite (PAM), com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.670,37 (Mil seiscentos e setenta reais e trinta e sete centavos).
Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 7 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JANAÍRES BERNARDO DE MELO.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 140/2023
Processo Administrativo: 3.056/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: NÁDIA MARIANA SOUZA SILVA, CPF ***.700.221-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022.
Objeto: Contratação de 1 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no
Pronto Atendimento Médico Laurentina Corrêa Leite (PAM), com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 1.484,81 (Mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 9 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e NÁDIA MARIANA SOUZA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 141/2023
Processo Administrativo: 3.139/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: GIVANILDO MARIANO DE SOUZA SILVA, CPF ***.691.411-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 008/2023, homologado
através do Decreto nº 951/2023.
Objeto: Contratação de 1 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde SEMS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.783,97 (Dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete
centavos).
Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 9 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e GIVANILDO MARIANO DE SOUZA SILVA.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 142/2023
Processo Administrativo: 3.153/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: DIVINO SIQUEIRA DE QUEIROZ, CPF ***.886.301-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 008/2023, homologado
através do Decreto nº 951/2023.
Objeto: Contratação de 1 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer SEMECEL, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.783,97 (Dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete
centavos).
Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 13 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e DIVINO SIQUEIRA DE QUEIROZ.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 143/2023
Processo Administrativo: 3.179/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF ***.492.501-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 008/2023, homologado
através do Decreto nº 951/2023.
Objeto: Contratação de 1 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer SEMECEL, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.783,97 (Dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete
centavos).
Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 144/2023
Processo Administrativo: 3.025/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MARISTELA ALVES FRANÇA, CPF ***.111.371-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022, e prorrogado pelo Decreto nº 957/2023.
Objeto: Contratação de 1 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal II, lotada no
Posto de Saúde Roberto Araújo dos Santos, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 2.227,17 (Dois mil duzentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).
Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARISTELA ALVES FRANÇA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 145/2023
Processo Administrativo: 3.228/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: JESANDRO DIVINO DE SOUZA, CPF ***.729.071-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 008/2023, homologado
através do Decreto nº 951/2023.
Objeto: Contratação de 1 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado
na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana SEMIRU, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais. Em virtude de substituição do servidor público municipal efetivo,
CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA, afastado do exercício das funções do cargo de Motorista de
Veículos Pesados, em razão de estar designado para o cargo em comissão de Superintendente
de Serviços Rurais, de acordo com a Portaria nº 223/2019.
Valor Mensal: R$ 2.783,97 (Dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete
centavos).
Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 23 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JESANDRO DIVINO DE SOUZA.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/32
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Tel.: (67) 3248-1040
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 146/2023
Processo Administrativo: 3.176/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: JANAÍNA ROSA DE AZEVEDO FERREIRA, CPF ***.472.251-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 005/2023, homologado
através do Decreto nº 906/2023.
Objeto: Contratação de 1 (uma) profissional no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada no
Pronto Atendimento Médico Laurentina Corrêa Leite (PAM), com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Valor Mensal: R$ 2.783,97 (Dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete
centavos).
Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JANAÍNA ROSA DE AZEVEDO FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 147/2023
Processo Administrativo: 3.242/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MARIA JOSÉ BENEVIDES NOGUEIRA, CPF ***.532.625-**.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado
através do Decreto nº 836/2022, e prorrogado pelo Decreto nº 957/2023.
Objeto: Contratação de 1 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no
Posto de Saúde Roberto Araújo dos Santos, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Valor Mensal: R$ 1.484,81 (Mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARIA JOSÉ BENEVIDES NOGUEIRA.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 177/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: MARCELO ORTIZ, CPF ***.233.651-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal
nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 21/11/2024.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARCELO ORTIZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 178/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: DANTIELE ALVES DE FREITAS, CPF ***.619.101-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal
nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 23/11/2024.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e DANTIELE ALVES DE FREITAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 180/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, CPF ***.768.321-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso III, da Lei Municipal
nº 015/2013; e item 8.6, do Edital nº 001 (Edital de Abertura), do Processo Seletivo
Simplificado nº 006/2022, homologado através do Decreto nº 836/2022, e prorrogado pelo
Decreto nº 957/2023.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 27/11/2024.
Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LIMA.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 181/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: TATTIANE GARCIA DE SOUZA, CPF ***.039.821-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal
nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 27/11/2024.
Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e TATTIANE GARCIA DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 182/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: JOSIVÁ ARTUR DE SOUZA, CPF ***.637.131-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal
nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 27/11/2024.
Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JOSIVÁ ARTUR DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 183/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ALINE APARECIDA DIAS, CPF ***.997.771-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal
nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 28/11/2024.
Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ALINE APARECIDA DIAS.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/32
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 184/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: DANIELE FERREIRA DOS SANTOS AVELAR, CPF ***.130.208-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso III, da Lei Municipal
nº 015/2013; e item 8.6, do Edital nº 001 (Edital de Abertura), do Processo Seletivo
Simplificado nº 006/2022, homologado através do Decreto nº 836/2022, e prorrogado pelo
Decreto nº 957/2023.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 30/11/2024.
Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e DANIELE FERREIRA DOS SANTOS AVELAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 185/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: JOSÉ PEREIRA DIAS, CPF ***.259.591-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal
nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 30/11/2024.
Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JOSÉ PEREIRA DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 186/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: RODONALDO SOARES RODRIGUES, CPF ***.485.551-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal
nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 30/11/2024.
Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e RODONALDO SOARES RODRIGUES.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 187/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: LILIAN ESCALHAR FERRANTE, CPF ***.309.611-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal
nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 30/11/2024.
Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e LILIAN ESCALHAR FERRANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 188/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ROSELI PEREIRA DIAS FREITAS, CPF ***.268.721-**.
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal
nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que passa a
vigorar até 30/11/2024.
Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ROSELI PEREIRA DIAS FREITAS.
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI 441 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SIMTED
Atos Oficiais • Leis
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
LEI Nº 441, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SIMTED
(SINDICATO MUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, no uso da
atribuição conferida pelo inciso IV, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal: faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública o SIMTED - SINDICATO MUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, entidade representante do segmento da
Sociedade Civil e Organizada, inscrita sob o CNPJ 22.749.785/0001-32, com sede na Rua Gabriel
Ferreira Gomes, nº 193, centro, na Cidade de Paraíso das Águas/MS.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Paraíso das Águas - MS, 14 de dezembro de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RATIFICO EM FAVOR DA EMPRESA JA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO EIRELI ME E EM FAVOR DA EMPRESA F C COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
Atos Administrativos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
RATIFICO
O ordenador de Despesas Edson Prechlak de Lima, Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO Aquisição de material de expediente com
finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS.com o
valor global de R$ 794,30 (setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) em favor da
empresa J.A COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO EIRELI ME, CNPJ:
28.054.896/0001-00, valor global de R$ 1.036,00 ( hum mil e trinta e seis reais) em favor da
empresa F C COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 26.068.984/000136 referente ao
Processo nº 065/2023, Dispensa de Licitação nº 030/2023, com base no art. 24, inciso II da
Lei Federal, 8.666/93 e alterações.
Paraíso das Águas MS, 13 de dezembro de 2023.
_________________________
Edson Prechlak de Lima
Vereador/Presidente
14/12/2023 Ano X | Edição nº2484 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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