Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

Secretaria Mun. de Desenv. Econômico, Meio Ambiente e

IMPRENSA OFICIAL Turismo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023

EXTRATO NOTA DE EMPENHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1432/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 16/2023

ATA: 9/2023

OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS

NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

FAVORECIDO: GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA

FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002

NOTA DE EMPENHO Nº:719, emitido em 30/11/2023

VALOR: R$857,24

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.001.08.241.0011.2116-3.3.90.30.07.00-500

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.33.11-557.0 12.11.14.36-23 Página 1 de 1

12/12/2023 Ano X | Edição nº2482 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/10

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA

EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS

DISPENSA Nº 094/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.319/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO

VEÍCULO FIAT UNO WAY 1.4, ANO 2013, PLACA NRZ3D91, COM TROCA DE PEÇAS, PARA ATENDER AS

DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.780,04 (sete mil setecentos e oitenta reais e quatro centavos).

DATA DA SESSÃO: 15/12/2023

HORÁRIO DA SESSÃO: 08h00 (Horário de MS)

E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_pmpa@hotmail.com

LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS

RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, N.º 22, CENTRO

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL.

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA e convida os fornecedores

interessados e aptos ao atendimento das exigências legais contidas no processo epigrafado, para o

encaminhamento de propostas no e-mail de participação ou no local informado acima.

A presente Dispensa de Licitação destina-se para a participação somente de empresas enquadradas como

ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão disponíveis

para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no endereço

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura

Municipal de Paraíso das Águas, sito a Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, ou pelo telefone

(67) 3248-1040, em dias úteis, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Paraíso das Águas ­ MS, 11 de dezembro de 2023.

Taís de Souza Silva

Agente de Contratação

12/12/2023 Ano X | Edição nº2482 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/10

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO Nº 3.146/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE

MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA

HIDRÁULICA JCB JS 210.

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público, a quem possa

interessar, que a dispensa de licitação do processo acima referido foi considerada DESERTA, haja vista não

terem comparecido interessados.

Paraíso das Águas ­ MS, 11 de dezembro de 2023.

Ariane de Paula Sousa

Agente de Contratação

12/12/2023 Ano X | Edição nº2482 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/10

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2023

EDITAL Nº 002 ­ RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de

direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.361.639/0001-03, com sede na Rua

Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, CEP 79556-000, por intermédio da Comissão

nomeada nos termos do Decreto nº 962, de 4 de dezembro de 2023, torna público para

conhecimento dos interessados a retificação nos item 3.3. do Edital nº 001 ­ Edital de Abertura,

do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2023, publicado no dia 11 de dezembro de 2023, no

Diário Oficial do Município. Edição nº 2.481/2023, nas páginas 13 a 24.

1. ONDE SE LÊ:

3.3. A inscrição pela internet estará disponível a partir das 09h00min (Horário de Brasília) do

dia 11/12/2023 até às 18h00min (Horário de Brasília) do dia 21/12/2023, ininterruptamente,

24 horas por dia, considerando o horário oficial de Mato Grosso do Sul.

2. LEIA-SE:

3.3. A inscrição pela internet estará disponível a partir das 09h00min (Horário de Brasília) do

dia 11/12/2023 até às 18h00min (Horário de Brasília) do dia 21/12/2023, ininterruptamente,

24 horas por dia, considerando o horário de Brasília.

3. O Edital de Abertura será consolidado de forma a contemplar as alterações relacionadas

nesta retificação.

4. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

contrárias.

Paraíso das Águas, 12 de dezembro de 2023.

12/12/2023 Ano X | Edição nº2482 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/10

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

INEXIGIBILIDADE N.º 024/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.687/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. UEDER PEREIRA DE PAULA,

Secretário Municipal de Saúde de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO o resultado

modalidade acima especificada, objetivando o CREDENCIAMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PESSOA(S)

JURÍDICA(S) PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA

AMBULATORIAL/CIRÚRGICA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA E PSIQUIATRIA PARA

ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS, conforme segue:

Classificados Credenciamento n.º 003/2023

PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS:

EMPRESA CNPJ ORDEM DE ENTREGA DA DATA E N.º DO PROTOCOLO

DOCUMENTAÇÃO

MARCELO PAIVA 20.077.034/0001- 1ª empresa na área de 28/11/2023 às 08:18

BORGES 91 ortopedia 8.299/2023

MARCUS ANDRÉ DOS 10.911.401/0001- 2ª empresa na área de 01/12/2023 às 09:37

SANTOS LTDA 57 ortopedia 8.503/2023

PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS, 11 de dezembro de 2023.

Ueder Pereira de Paula

Secretário Municipal de Saúde

12/12/2023 Ano X | Edição nº2482 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/10