Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2472 - 30/11/2023 e Ano XII
Publicações da edição 2472
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1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 011/2023 PADARIA
Atos Administrativos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
DEPTO. GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 originada do processo Administrativo nº 1631/2023 - Pregão nº 004/2023 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da DEPTO. GABINETE DO PREFEITO, em
atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 29/11/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. - Ata 011/2023 - PP 004/2023
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 18,00 19,900000 358,20 0,00 0,00 9,00 179,10 9,00 179,10
SABORES VARIADOS.
BOLO SALGADO A BASE DE PÃO DE FORMA SEM Kg 12,00 34,000000 408,00 0,00 0,00 7,00 238,00 5,00 170,00
CASCA, COM MAIONESE, FRANGO, BATATA PALHA
E DEMAIS INGREDIENTES DA RECEITA
TRADICIONAL.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 20,00 5,600000 112,00 0,00 0,00 7,00 39,20 13,00 72,80
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 300,00 3,950000 1.185,00 0,00 0,00 120,00 474,00 180,00 711,00
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
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30/11/2023 Ano X | Edição nº2472 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
SOBREMESA TIPO: PUDIM, SABOR: LEITE Kg 24,00 30,000000 720,00 0,00 0,00 6,00 180,00 18,00 540,00
CONDENSADO COM CALDA CARAMELIZADA.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 50,00 8,000000 400,00 0,00 0,00 12,00 96,00 38,00 304,00
AÇUCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 18,00 32,000000 576,00 0,00 0,00 7,00 224,00 11,00 352,00
Possui aditivo
VALOR R$: 2.328,90
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
02.001-04.122.0003.2002
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 originada do processo Administrativo nº 1631/2023 - Pregão nº 004/2023 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam
MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 29/11/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. - Ata 011/2023 - PP 004/2023
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 18,00 19,900000 358,20 0,00 0,00 8,00 159,20 10,00 199,00
SABORES VARIADOS.
BOLO SALGADO A BASE DE PÃO DE FORMA SEM Kg 12,00 34,000000 408,00 0,00 0,00 6,00 204,00 6,00 204,00
CASCA, COM MAIONESE, FRANGO, BATATA PALHA
E DEMAIS INGREDIENTES DA RECEITA
TRADICIONAL.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 15,00 5,600000 84,00 0,00 0,00 5,00 28,00 10,00 56,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 150,00 3,950000 592,50 0,00 0,00 120,00 474,00 30,00 118,50
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
SOBREMESA TIPO: PUDIM, SABOR: LEITE Kg 24,00 30,000000 720,00 0,00 0,00 8,00 240,00 16,00 480,00
CONDENSADO COM CALDA CARAMELIZADA.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 50,00 8,000000 400,00 0,00 0,00 18,00 144,00 32,00 256,00
AÇUCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 24,00 32,000000 768,00 0,00 0,00 6,00 192,00 18,00 576,00
Possui aditivo
VALOR R$: 1.889,50
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
02.005-04.122.0003.2005
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 originada do processo Administrativo nº 1631/2023 - Pregão nº 004/2023 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na
referida Ata.
Data: 29/11/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. - Ata 011/2023 - PP 004/2023
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 50,00 19,900000 995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 995,00
SABORES VARIADOS.
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 150,00 19,900000 2.985,00 0,00 0,00 12,00 238,80 138,00 2.746,20
SABORES VARIADOS.
BOLO SALGADO A BASE DE PÃO DE FORMA SEM Kg 50,00 34,000000 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 1.700,00
CASCA, COM MAIONESE, FRANGO, BATATA PALHA
E DEMAIS INGREDIENTES DA RECEITA
TRADICIONAL.
BOLO SALGADO A BASE DE PÃO DE FORMA SEM Kg 150,00 34,000000 5.100,00 0,00 0,00 5,00 170,00 145,00 4.930,00
CASCA, COM MAIONESE, FRANGO, BATATA PALHA
E DEMAIS INGREDIENTES DA RECEITA
TRADICIONAL.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 20,00 5,600000 112,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 112,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 40,00 5,600000 224,00 0,00 0,00 4,00 22,40 36,00 201,60
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 20,00 5,600000 112,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 112,00
LARANJA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 40,00 5,600000 224,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00 224,00
LARANJA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 150,00 3,950000 592,50 0,00 0,00 100,00 395,00 50,00 197,50
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
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30/11/2023 Ano X | Edição nº2472 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
SOBREMESA TIPO: PUDIM, SABOR: LEITE Kg 100,00 30,000000 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 3.000,00
CONDENSADO COM CALDA CARAMELIZADA.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 100,00 8,000000 800,00 0,00 0,00 6,00 48,00 94,00 752,00
AÇUCAR
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO SEM L 50,00 7,500000 375,00 0,00 0,00 2,00 15,00 48,00 360,00
AÇÚCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 150,00 32,000000 4.800,00 0,00 0,00 9,00 288,00 141,00 4.512,00
Possui aditivo
VALOR R$: 19.842,30
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
05.001-08.244.0011.2128
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 originada do processo Administrativo nº 1631/2023 - Pregão nº 004/2023 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em
atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 29/11/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. - Ata 011/2023 - PP 004/2023
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 20,00 19,900000 398,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 398,00
SABORES VARIADOS.
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 40,00 19,900000 796,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00 796,00
SABORES VARIADOS.
Página 6 de 14
30/11/2023 Ano X | Edição nº2472 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/43
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 40,00 19,900000 796,00 0,00 0,00 24,00 477,60 16,00 318,40
SABORES VARIADOS.
BOLO SALGADO A BASE DE PÃO DE FORMA SEM Kg 30,00 34,000000 1.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 1.020,00
CASCA, COM MAIONESE, FRANGO, BATATA PALHA
E DEMAIS INGREDIENTES DA RECEITA
TRADICIONAL.
BOLO SALGADO A BASE DE PÃO DE FORMA SEM Kg 35,00 34,000000 1.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00 1.190,00
CASCA, COM MAIONESE, FRANGO, BATATA PALHA
E DEMAIS INGREDIENTES DA RECEITA
TRADICIONAL.
BOLO SALGADO A BASE DE PÃO DE FORMA SEM Kg 40,00 34,000000 1.360,00 0,00 0,00 29,00 986,00 11,00 374,00
CASCA, COM MAIONESE, FRANGO, BATATA PALHA
E DEMAIS INGREDIENTES DA RECEITA
TRADICIONAL.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 20,00 5,600000 112,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 112,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 30,00 5,600000 168,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 168,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 50,00 5,600000 280,00 0,00 0,00 19,00 106,40 31,00 173,60
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
Página 7 de 14
30/11/2023 Ano X | Edição nº2472 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/43
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 20,00 5,600000 112,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 112,00
LARANJA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 30,00 5,600000 168,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 168,00
LARANJA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 50,00 5,600000 280,00 0,00 0,00 23,00 128,80 27,00 151,20
LARANJA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
SOBREMESA TIPO: PUDIM, SABOR: LEITE Kg 15,00 30,000000 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00 450,00
CONDENSADO COM CALDA CARAMELIZADA.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 60,00 8,000000 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 480,00
AÇUCAR
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 100,00 8,000000 800,00 0,00 0,00 57,00 456,00 43,00 344,00
AÇUCAR
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 40,00 8,000000 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00 320,00
AÇUCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 60,00 32,000000 1.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 1.920,00
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 50,00 32,000000 1.600,00 0,00 0,00 31,00 992,00 19,00 608,00
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 40,00 32,000000 1.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00 1.280,00
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
Possui aditivo
VALOR R$: 10.383,20
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.301.0010.2107
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.500.7
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 originada do processo Administrativo nº 1631/2023 - Pregão nº 004/2023 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
RURAL E URBANA, em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo
registrados na referida Ata.
Data: 29/11/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. - Ata 011/2023 - PP 004/2023
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, Kg 15,00 19,900000 298,50 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00 298,50
SABORES VARIADOS.
BOLO SALGADO A BASE DE PÃO DE FORMA SEM Kg 15,00 34,000000 510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00 510,00
CASCA, COM MAIONESE, FRANGO, BATATA PALHA
E DEMAIS INGREDIENTES DA RECEITA
TRADICIONAL.
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REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 30,00 5,600000 168,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 168,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E L 30,00 8,000000 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 240,00
AÇUCAR
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 15,00 32,000000 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00 480,00
Possui aditivo
VALOR R$: 1.696,50
SEDEMAT-SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 originada do processo Administrativo nº 1631/2023 - Pregão nº 004/2023 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SEDEMAT-SEC. DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 29/11/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. - Ata 011/2023 - PP 004/2023
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FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 15,00 5,600000 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00 84,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE Gf 15,00 5,600000 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00 84,00
LARANJA, COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA,
SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS
VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO,
ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE
SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS,
ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2
(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918/94,
CONTENDO 2 LITROS.
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 150,00 3,950000 592,50 0,00 0,00 67,00 264,65 83,00 327,85
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO SEM L 50,00 7,500000 375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 375,00
AÇÚCAR
Possui aditivo
VALOR R$: 870,85
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
02.011-04.122.0003.2090
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SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 originada do processo Administrativo nº 1631/2023 - Pregão nº 004/2023 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLAR, em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na
referida Ata.
Data: 29/11/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. - Ata 011/2023 - PP 004/2023
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
BOLO SALGADO A BASE DE PÃO DE FORMA SEM Kg 100,00 34,000000 3.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 3.400,00
CASCA, COM MAIONESE, FRANGO, BATATA PALHA
E DEMAIS INGREDIENTES DA RECEITA
TRADICIONAL.
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 30,00 5,600000 168,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 168,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 2.000,00 3,950000 7.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 7.900,00
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO SEM L 100,00 7,500000 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 750,00
AÇÚCAR
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. Kg 100,00 32,000000 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 3.200,00
Possui aditivo
VALOR R$: 15.418,00
SEMECEL - DEPARTAMENTO DE CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 originada do processo Administrativo nº 1631/2023 - Pregão nº 004/2023 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SEMECEL - DEPARTAMENTO DE CULTURA,
em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 29/11/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. - Ata 011/2023 - PP 004/2023
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE Gf 10,00 5,600000 56,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 56,00
GUARANA, COMPOSTO DE EXTRATO DE
GUARANA, AGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, SENDO
PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, ISENTO DE CORANTES
ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES,
ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM
TAMPA DE ROSCA. DEVERA APRESENTAR
VALIDADE MINIMA DE 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE)
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO
LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 2.000,00 3,950000 7.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 7.900,00
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
Possui aditivo
VALOR R$: 7.956,00
SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 originada do processo Administrativo nº 1631/2023 - Pregão nº 004/2023 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ESPORTE
E LAZER, em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na
referida Ata.
Data: 29/11/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. - Ata 011/2023 - PP 004/2023
FORNECEDOR: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, un 1.000,00 3,950000 3.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3.950,00
DUAS FATIAS DE PRESUNTO E DUAS FATIAS DE
MUSSARELA.
Possui aditivo
VALOR R$: 3.950,00
Página 14 de 14
30/11/2023 Ano X | Edição nº2472 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/43
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 080/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 3.082/2023
Dispensa de Licitação nº 080/2023
Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO
TOYOTA HILUX, ANO 2018, PLACA QAB-6162, COM TROCA DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZO a Dispensa nº 080/2023, materializada no Termo de Referência e demais documentos
dos autos, para contratação da empresa MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
15.059.580/0001-60, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, com valor global
de R$ 8.871,40 (oito mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
Considerando o fundamento legal do disposto no inciso II do art. 75, da Lei nº 14.133/2021,
determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Paraíso das Águas - MS, 29 de novembro de 2023.
Ueder Pereira de Paula
Secretário Municipal de Saúde
30/11/2023 Ano X | Edição nº2472 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
Atos Administrativos • Alvarás
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1631/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 004/2023
ATA: 11/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E
REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:1195, emitido em 24/11/2023
VALOR: R$333,70
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.301.0010.2107-3.3.90.30.07.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.33.3-555.0 11.28.14.48-23 Página 1 de 1
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28/43
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
Atos Administrativos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1631/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 004/2023
ATA: 11/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E
REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:1195, emitido em 24/11/2023
VALOR: R$333,70
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.301.0010.2107-3.3.90.30.07.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.33.3-555.0 11.28.14.48-23 Página 1 de 1
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EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Oficiais • Outros atos
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EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Anulação de Nota de Empenho nº 7770/2022
Ordenador: JOAO DONIZETE CORSINI
Partes: Município de Paraíso das Águas
FERNANDO DE BRITO - ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, BANHEIRO QUÍMICO,
PAINEL DE LED, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E FILMAGENS COM EDIÇÃO.
Valor do empenho: R$ 1.280,00 (Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais).
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 023/2022
Data do Empenho: 21/12/2022
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRCGO 028433/O-4
João Donizete Corsini
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS
Telefone: (67) 3248-1040
30/11/2023 Ano X | Edição nº2472 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023
ATA: 3/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2495, emitido em 27/10/2023
VALOR: R$8.728,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.12.361.0005.2014-3.3.90.30.22.00-500
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023
ATA: 3/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2495, emitido em 27/10/2023
VALOR: R$8.728,50
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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023
ATA: 3/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2495, emitido em 27/10/2023
VALOR: R$8.728,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.12.361.0005.2014-3.3.90.30.22.00-500
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023
ATA: 3/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
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NOTA DE EMPENHO Nº:2495, emitido em 27/10/2023
VALOR: R$8.728,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.12.361.0005.2014-3.3.90.30.22.00-500
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Atos Oficiais • Outros atos
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023
ATA: 3/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2495, emitido em 27/10/2023
VALOR: R$8.728,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.12.361.0005.2014-3.3.90.30.22.00-500
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023
ATA: 3/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2495, emitido em 27/10/2023
VALOR: R$8.728,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.12.361.0005.2014-3.3.90.30.22.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.33.3-555.4 11.29.9.55-23 Página 1 de 1
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023
ATA: 3/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM
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FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2495, emitido em 27/10/2023
VALOR: R$8.728,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.12.361.0005.2014-3.3.90.30.22.00-500
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023
ATA: 3/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2495, emitido em 27/10/2023
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Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023
ATA: 3/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
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FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2495, emitido em 27/10/2023
VALOR: R$8.728,50
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Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro, Paraíso das Águas/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023
ATA: 3/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2495, emitido em 27/10/2023
VALOR: R$8.728,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.12.361.0005.2014-3.3.90.30.22.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.33.3-555.4 11.29.9.55-23 Página 1 de 1
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EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA - 089/2023
Atos Administrativos • Alvarás
Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA
EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DISPENSA Nº 089/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.252/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS MACHOS E AQUISIÇÃO DE VACINAS INIBIDOR DE CIO COM SERVIÇO
DE APLICAÇÃO INCLUSO, EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2023 NO MUNICÍPIO DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
VALOR ESTIMADO: R$ 46.631,75 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco
centavos).
DATA DA SESSÃO: 05/12/2023
HORÁRIO DA SESSÃO: 08h00 (Horário de MS)
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_pmpa@hotmail.com
LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, N.º 22, CENTRO
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL.
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA e convida os fornecedores
interessados e aptos ao atendimento das exigências legais contidas no processo epigrafado, para o
encaminhamento de propostas no e-mail de participação ou no local informado acima.
A presente Dispensa de Licitação destina-se para a participação somente de empresas enquadradas como
ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006.
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão disponíveis
para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no endereço
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Paraíso das Águas, sito a Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, ou pelo telefone
(67) 3248-1040, em dias úteis, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Paraíso das Águas MS, 29 de novembro de 2023.
Ariane de Paula Sousa
Agente de Contratação
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PORTARIA DE GESTOR DA ATA 015/2023
Atos Administrativos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
PORTARIA Nº 604, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa gestor de Ata de Registro de Preços para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Paraíso das
Águas MS.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o
disposto no Processo Administrativo nº 2.777/2023, e
Considerando o memorando nº 11.957/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Élita Fernanda dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 029.401.331-82, ocupante do
cargo Diretora de Departamento de Habitação Popular, matrícula nº 2726, para atuar como Gestor da Ata de Registro
de Preços nº 015/2023, relativa ao Pregão eletrônico nº 028/2023, processo administrativo nº 2777/2023, cujo objeto
é locação de veículo modelo ônibus executivo (semi-leito) para transporte de pessoas, capacidade mínima de 46
passageiros, com no máximo 15 (quinze) anos de fabricação, combustível e motorista habilitado e uniformizado, para
atender as secretarias municipais, do Município de Paraíso das Águas - MS.
Art. 2º Sem prejuízo do desempenho das funções do cargo de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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PORTARIA Nº 065, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
PORTARIA Nº 065, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Constitui Comissão de Avaliação
de Desempenho de Servidor em
Estágio Probatório no âmbito do
outras providências".
O Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das Águas Estado
de Mato Grosso do Sul, EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON PRECHLAK DE LIMA, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à avaliação de desempenho dos
servidores públicos municipais, vinculado ao regime estatutário, para fins de
aquisição da estabilidade do nomeado em virtude de aprovação em concurso
público de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO ainda que, a avaliação de desempenho do estágio probatório
é requisito legal para a concessão de benefícios funcionais aos servidores
públicos municipais, dentre eles a progressão horizontal, titulações e licenças
administrativas dentre outras;
CONSIDERANDO por fim, o compromisso do Poder Legislativo Municipal em
assegurar aos servidores públicos municipais vinculados a este Poder, o efetivo
gozo aos direitos e garantias previstos na legislação municipal, em especial o
direito constitucional da Estabilidade Funcional e benefícios desta decorrente;
R E S O L V E:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Desempenho de
Servidor em Estágio Probatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com a
seguinte composição:
I TITULARES:
a) JOSÉ DIVINO FRANCISCO DA SILVA, na qualidade de Presidente;
b) RONALDO PEREIRA PANIAGO, na qualidade de Membro;
C) NEIFE JOSÉ GARCIA, na qualidade Membro.
Art. 2º Para cumprir com as suas atribuições, a Comissão de que
trata esta Portaria, terá acesso a toda documentação pertinente, bem como se
utilizar de todos os meios admitidos em direito que entender necessários para a
consecução do relatório final.
Art. 3º Após a conclusão final dos trabalhos da Comissão, esta
deverá encaminhar obrigatoriamente ao chefe do Poder Legislativo o Relatório
Final e o Parecer Conclusivo para as deliberações e providências necessárias.
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Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE SE, CUMPRA SE.
________________________
EDSON PRECHLAK DE LIMA
VEREADOR/PRESIDENTE
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PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 015/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INICIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
PUBLICAÇÃO INICIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 originada do processo Administrativo nº 2777/2023 - Pregão Eletrônico nº 028/2023 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MODELO ÔNIBUS EXECUTIVO (SEMI-LEITO) PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE
46 PASSAGEIROS, COM NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA HABILITADO E UNIFORMIZADO, PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo
registrados na referida Ata.
Data: 29/11/2023
HISTÓRICO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MODELO ÔNIBUS EXECUTIVO (SEMI-LEITO) PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, CAPACIDADE
MÍNIMA DE 46 PASSAGEIROS, COM NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA HABILITADO E UNIFORMIZADO, PARA
ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. - Ata 015/2023 - PP 028/2023
FORNECEDOR: CARRASCO & AZEVEDO LTDA
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE NO Km 3.500,00 12,170000 42.595,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 42.595,00
MINIMO DE 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES,
EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, BANCOS
RECLINÁVEIS, BANHEIRO, COM NO MÁXIMO 15
(QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO.
Possui aditivo
VALOR R$: 42.595,00
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002 EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2023
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de Processo Seletivo
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2023
EDITAL Nº 002 RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.361.639/0001-03, com sede na Rua
Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, CEP 79556-000, por intermédio da Comissão
nomeada nos termos do Decreto nº 959, de 24 de novembro de 2023, torna público para
conhecimento dos interessados a retificação nos item 2.4.6 letra d) e 3.1, e o Anexo I e II do
Edital nº 001 Edital de Abertura, do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2023, publicado no
dia 28 de novembro de 2023, no Diário Oficial do Município. Edição nº 2.470/2023, nas páginas
8 a 16.
1. ONDE SE LÊ:
2.4.6. No ato da inscrição o candidato deverá anexar os documentos originais digitalizados de:
d) Certificados e/ou Declarações que comprovem os títulos, conforme Anexo II deste edital.
3.3 Avaliação Curricular/Experiência, a ser comprovada através dos documentos descritos no
Anexo II.
ANEXO I
NÍVEL SUPERIOR
CARGOS Nº DE C/H/S VENC. REQUISITOS
VAGAS BASE
Professor de História CR 20H 2.753,10 Licenciatura Plena em Letras c/ habilitação Língua
estrangeira (Inglês)
Professor Artes (Aulas de
Músicas Resolução nº
014/2021/SEMECEL CR 20H 2.753,10 Licenciatura Plena Música
Publicada no dia 25 de
novembro de 2021)
ANEXO II
PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E
EDUCAÇÃO ESPECIAL:
ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO
2 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO UNITÁRIO MÁXIMO
Certificado de participação no curso ProAlfo pelo Instituto Ler + 2,0 2,0
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Certificado de participação no curso Consciência Fonológica na 1,0 1,0
Prática pelo Instituto Ler +
2. LEIA-SE:
2.4.6. No ato da inscrição o candidato deverá anexar os documentos originais digitalizados de:
d) Certificados e/ou Declarações que comprovem os títulos, conforme Anexo II e III deste edital.
3.3 Avaliação Curricular/Experiência, a ser comprovada através dos documentos descritos no
Anexo II e III.
ANEXO I
NÍVEL SUPERIOR
CARGOS Nº DE C/H/S VENC. REQUISITOS
VAGAS BASE
Professor de História CR 20H 2.753,10 Licenciatura Plena - História
Professor Artes (Aulas de
Músicas Resolução nº
005/2023/SEMECEL CR 20H 2.753,10 Licenciatura Plena Música
Publicada no dia 26 de janeiro
de 2023)
ANEXO II
PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E
EDUCAÇÃO ESPECIAL:
ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO
2 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO UNITÁRIO MÁXIMO
Certificado de participação no curso ProAlfo pelo Instituto Ler +, 2,0 2,0
com carga horária igual a 200 horas.
Certificado de participação no curso Consciência Fonológica na 1,0 1,0
Prática pelo Instituto Ler +, com carga horária igual a 100 horas.
3. O Edital de Abertura será consolidado de forma a contemplar as alterações relacionadas
nesta retificação.
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4. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
Paraíso das Águas, 30 de novembro de 2023.
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Termo de Homologação de Prestação de Contas
Atos Administrativos • Convênios
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Termo de Fomento: nº 0019/2023
Processo: nº 2551/2023
Convenente: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Vereador Kendi Nakai
APM
Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público - Repasse de Recursos Públicos à
Organização da Sociedade Civil
Organização da Sociedade Civil Proponente: Associação de Pais e Mestres da Escola
Estadual Vereador Kendi Nakai APM
CNPJ: 26.844.209/0001 25
Objeto: O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o
Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, Para incentivar e auxiliar a
participação de 06 (alunos) alunos e 02(Dois) Professores na participação da execução do
Evento Cultural da XVIII Jornada de Foguetes que acontecerá na Cidade de Barra do Piraí
no Estado do Rio de janeiro nos dias 25 a 28 de setembro de 2023. Para Promover a
educação através da participação em evento de nível nacional voltado para área de
astronomia e astronáutica com participação em palestras, conferências, Oficinas de
construção de foguetes a combustível sólido, reunião de professores, Observação
Astronômica e Planetário, lançamento de foguetes entre outras atividades, conforme as
especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
Vigência :19/09/2023 a 19/03/2024
Valor Total do Repasse : R$ 17.300,00 (Dezessete Mil e Trezentos Reais) repassados em
parcela única. O repasse executado pela Administração Pública Municipal à Organização
da Sociedade Civil
Relatório Técnico de Prestação de Contas do Gestor de Convênios:
Considerando que o valor aprovado de repasse de 17.300,00 (Dezessete Mil e Trezentos
Reais) no termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o
Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para incentivar e auxiliar a
participação de 06 (alunos) alunos e 02(Dois) Professores na participação da execução do
Evento Cultural da XVIII Jornada de Foguetes que acontecerá na Cidade de Barra do Piraí
no Estado do Rio de janeiro nos dias 25 a 28 de setembro de 2023 a Associação de Pais e
Mestres da Escola Estadual Vereador Kendi Nakai - APM, conforme as especificações do
Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
Da análise do processo de prestação de contas em epígrafe constatou-se a presença de
todos os elementos e formalidades exigidos pela legislação vigente. Quanto aos
documentos apresentados, entende-se que os mesmos comprovam adequadamente a
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aplicação dos recursos nas finalidades para as quais foram concedidos, bem como a
realização do objeto.
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação de Prestação de Contas
Foram apreciadas as argumentações quanto:
· Introdução
· Informações da Parceria
· Objeto de Parceria
· Valores
· Legislação
· Dotação Orçamentária
· Vigência
· Descrição da prestação de serviços apresentados
· Valores Efetivamente Transferidos pela Administração Pública Municipal
· Devolução de saldo remanescente
· Resultado e Realizações
· Relatório Fotográfico das atividades
· Objetivos específicos
· Análise técnica
· Sustentabilidade da Ações
· Análise dos Documentos Comprobatórios
· Conclusão
Após análise dos Relatórios apresentados nos termos da Lei nº13.019/14 conclui que
os dados apresentados , o referido relatório seja homologado.
Relatório Técnico de Prestação de Contas da Controladoria do Município:
A Controladoria Geral Interna para emissão do seu parecer técnico amparou-se
na Lei Federal n° 13.019/2014 que regulamentou a formalização de Termo de
Fomento, Orientações do TCE/MS (Resolução TCE/MS 88/2018).
Diante de todo o exposto, esta Controladoria Geral não encontrou falhas na
prestação de contas do Termo de Fomento. Sendo assim, opinamos favoravelmente
pela homologação, pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, e posteriormente
arquivamento.
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Tendo em vista a finalização do Termo de Fomento nº 0019/2023 Processo nº
2551/2023, o Prefeito Municipal, Anízio Sobrinho de Andrade, nos usos das suas
atribuições legais, HOMOLOGA em caráter definitivo o Termo de Fomento de repasse
financeiro a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Vereador Kendi Nakai
APM , haja vista o mesmo estar dentro das especificações exigidas e de acordo com o
Pano de Trabalho.
Paraíso das Águas, 29 de novembro de 2023
Anízio Sobrinho de Andrade
Prefeito Municipal de Paraíso das Águas
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