Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2469 - 27/11/2023 e Ano XII
Publicações da edição 2469
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS - DISPENSA N° 091/2023
Atos Oficiais • Despachos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 2.962/2023
Dispensa de Licitação nº 091/2023
Valor: R$ 1.799,27 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos)
Objeto Contratação de empresa para realização de serviço de revisão obrigatória de
veículos, com fornecimento de peças, se necessário, para o veículo Chevrolet SPIN 1.8, Placa
RWF-0I62, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso das Águas-MS
Eu, UEDER PEREIRA DE PAULA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o presente
gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte de caixa,
e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima, junto à
empresa GALILEIA VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ 04.823.792/0001-55, sendo o valor total
de R$ 1.799,27 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), conforme
o processo anexo, em conformidade com as orientações orçamentárias com base no art. 75,
inciso IV, alínea "a", da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações.
Paraíso das Águas, 24 de novembro de 2023.
Ueder Pereira de Paula
Secretário Municipal de Saúde
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado nº 006/2022, homologado através do Decreto nº 836/2022, publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas - MS, Ano IX, Edição nº 2192, do dia 14 de
novembro de 2022, e prorrogado pelo Decreto nº 957/2023, torna público, para conhecimento
dos interessados, a convocação da seguinte candidata:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Fica CONVOCADA a candidata constante na relação abaixo, para comparecer
na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no Departamento de Recursos Humanos, sito na
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, na cidade de Paraíso das Águas - MS,
munida da documentação pertinente no Anexo Único deste edital:
CARGO: RECEPCIONISTA
Classificação Inscrição Nome da Candidata Situação
13 207 RENATA CRISTINA DE SOUZA WAHASUQUI -
1.2. A candidata convocada tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato.
1.3. É necessário apresentar os documentos originais para a digitalização.
1.4. O não comparecimento da candidata convocada no prazo previsto no item
1.2 deste edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e
conveniência da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.
1.5. O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral
da candidata convocada, para identificar possíveis divergências entre os documentos
apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais
CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no
eSocial.
Paraíso das Águas, 27 de novembro de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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ANEXO ÚNICO
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022
1 Documentos:
Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;
Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;
Documento de identificação (C.I.R.G);
Cadastro de Pessoa Física CPF;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;
Comprovante de residência atual;
Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);
Cadastro de Pessoa Física CPF do(s) dependente(s);
Número de Telefone e E-mail para contato;
Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos).
2 Certidões:
Certidão de Ação Cível e Criminal, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato
Grosso do Sul (https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do);
Certidão Judicial Cível e Criminal Negativa, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
Região - Abrangência - Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (https://web.trf3.jus.br/certidao-
regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);
Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso
do Sul (http://antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterPages/IUPrincipal.aspx#);
Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Federal
(https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao);
Certidão de Crimes Eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral
(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).
3 Declarações:
Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;
Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas
federal, estadual ou municipal;
Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce
comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar
nº 082/2019;
Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,
emprego ou função pública;
Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,
goza de aptidão física e mental.
4 Exame Médico:
Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado em
segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções do
cargo.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1690/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 018/2023
ATA: 10/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DA ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:1163, emitido em 16/11/2023
VALOR: R$665,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.301.0010.2107-3.3.90.30.21.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.32.18-553.2 11.17.13.29-23 Página 1 de 1
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1432/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 16/2023
ATA: 9/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:1162, emitido em 16/11/2023
VALOR: R$3.518,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.301.0010.2107-3.3.90.30.07.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.32.18-553.2 11.17.13.28-23 Página 1 de 1
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1690/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 018/2023
ATA: 10/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DA ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE HIGIENE LTDA
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:1174, emitido em 17/11/2023
VALOR: R$621,80
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.301.0010.2107-3.3.90.30.21.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.33.0-555.0 11.22.7.42-23 Página 1 de 1
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1690/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 018/2023
ATA: 10/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DA ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:610, emitido em 26/10/2023
VALOR: R$94,70
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.001.08.244.0011.2129-3.3.90.30.21.00-660
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.32.13-553.1 10.26.16.53-23 Página 1 de 1
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1690/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 018/2023
ATA: 10/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DA ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: CLAREAR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:1148, emitido em 07/11/2023
VALOR: R$3.421,20
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.301.0010.2107-3.3.90.30.21.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.32.18-553.2 11.10.7.43-23 Página 1 de 1
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/21
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1690/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 018/2023
ATA: 10/2023
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DA ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:1161, emitido em 16/11/2023
VALOR: R$1.652,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.301.0010.2107-3.3.90.30.21.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.32.18-553.2 11.17.13.18-23 Página 1 de 1
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro, Paraíso das Águas/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 827/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 006/2023
ATA: 14/2023
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS
VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, TRATORES E IMPLEMENTOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS 01034467107
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2756, emitido em 23/11/2023
VALOR: R$140,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.015.26.782.0015.2123-3.3.90.39.19.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.33.0-555.0 11.24.9.29-23 Página 1 de 1
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/21
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro, Paraíso das Águas/MS Exercício: 2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 827/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 006/2023
ATA: 14/2023
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS
VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, TRATORES E IMPLEMENTOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
FAVORECIDO: FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS 01034467107
FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002
NOTA DE EMPENHO Nº:2756, emitido em 23/11/2023
VALOR: R$140,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.015.26.782.0015.2123-3.3.90.39.19.00-500
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.33.0-555.0 11.24.9.29-23 Página 1 de 1
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato da Nota de Empenho nº 2743/2023
Ordenador: ADRIANO DIAS AGOSTINHO
Partes: Município de Paraíso das Águas e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do Empenho: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data do Empenho: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Adriano Dias Agostinho.
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato da Nota de Empenho nº 1186/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: Fundo Municipal de Saúde e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do Empenho: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data do Empenho: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Ueder Pereira de Paula
EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 1186/2023 Anulação nº 8678/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da Anulação: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data da Anulação: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Ueder Pereira de Paula
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato da Nota de Empenho nº 1187/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: Fundo Municipal de Saúde e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do Empenho: R$ 6.038,00 (seis mil e trinta e oito reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data do Empenho: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Ueder Pereira de Paula
EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 1187/2023 Anulação nº 8678/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da Anulação: R$ 6.038,00 (seis mil e trinta e oito reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data da Anulação: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Ueder Pereira de Paula
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato da Nota de Empenho nº 1188/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: Fundo Municipal de Saúde e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do Empenho: R$ 9.878,00 (nove mil e oitocentos e setenta e oito reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data do Empenho: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Ueder Pereira de Paula
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato da Nota de Empenho nº 2744/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do Empenho: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data do Empenho: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Silvia Simone Pinho Silva
EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 2744/2023 Anulação nº 8681/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da Anulação: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data da anulação: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Silvia Simone Pinho Silva
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato da Nota de Empenho nº 2745/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do Empenho: R$ 2.748,00 (dois mil e setecentos e quarenta e oito reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data do Empenho: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Silvia Simone Pinho Silva
EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 2745/2023 Anulação nº 8680/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da Anulação: R$ 2.748,00 (dois mil e setecentos e quarenta e oito reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data da anulação: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Silvia Simone Pinho Silva
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato da Nota de Empenho nº 2754/2023
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas e MOACIR MOREIRA RODRIGUES ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do Empenho: R$ 6.588,00 (seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais).
Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 072/2023, Lei Federal 14.133/2021
Data do Empenho: 22/11/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador CRC-GO 028433/O-4 e Silvia Simone Pinho Silva
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA - 075/2023 - SEGUNDA CHAMADA
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA SEGUNDA CHAMADA
EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS
DISPENSA Nº 075/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.007/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA SEREM SORTEADOS AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU 2023,
CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 360/2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 14.965,19 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos).
DATA DA SESSÃO: 30/11/2023
HORÁRIO DA SESSÃO: 08h00 (Horário de MS)
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_pmpa@hotmail.com
LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, N.º 22, CENTRO
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL.
SEGUNDA CHAMADA PARA OS ITENS:
Item Cód. Item Descrição do Un. De Qtde Valor Unitário Valor Total
produto/serviço Medida Estimado Estimado
FOGÃO GÁS, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, APLICAÇÃO:
DOMÉSTICA, TIPO FOGÃO: CONVENCIONAL, QUANTIDADE
2 22264 BOCAS: 6 UN, CARACTERÍSTICAS, ADICIONAIS: Unidade 1 R$ 1.857,44 R$ 1.857,44
AUTOLIMPANTE, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, TAMPA
VIDRO TEMPERADO, VOLTAGEM: 110V OU 220V, COR
BRANCO.
MÁQUINA LAVAR ROUPA, TIPO: AUTOMÁTICA,
CAPACIDADE: 15 KG, APLICAÇÃO: DOMÉSTICA, LAVAGEM,
ENXÁGUE E CENTRIFUGAÇÃO, CARACTERÍSTICAS
6 11502 ADICIONAIS: COM 5 PROGRAMAS DE LAVAGEM E Unidade 1 R$ 2.940,11 R$ 2.940,11
ABERTURA SUPERIOR, VOLTAGEM: 127,220 V, MATERIAL
GABINETE: METÁLICO, MATERIAL CESTO: AÇO INOXIDÁVEL.
GARANTIA MINIMA 12 MESES.
O MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA e convida os fornecedores interessados e aptos
ao atendimento das exigências legais contidas no processo epigrafado, para o encaminhamento de propostas no e-mail de
participação ou no local informado acima.
A presente Dispensa de Licitação destina-se para a participação somente de empresas enquadradas como ME ou EPP,
conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006.
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão disponíveis para consulta dos
interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no endereço www.paraisodasaguas.ms.gov.br, no link
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de
Paraíso das Águas, sito a Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, ou pelo telefone (67) 3248-1040, em dias
úteis, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Paraíso das Águas MS, 24 de novembro de 2023.
Taís de Souza Silva
Agente de Contratação
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 568 2023 DISPÕE DAS FERIAS DO SERVIDOR DANNER SIENA
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 568, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 6.675/2023, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal DANNER
SIENA, inscrito no CPF sob o nº 998. ******-68, matricula 90, ocupante do cargo de provimento
efetivo em Assistente Administrativo, Classe C, Nível IV, designado para cargo de portaria em
Superintendente de Contratações Públicas, DAS-2, lotado na Superintendência de Licitações e
Contratos, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, a serem
gozadas no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 22 de fevereiro de
2021 a 21 de fevereiro de 2022 e o período aquisitivo de 22 de fevereiro de 2022 a 21 de fevereiro
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 16 de novembro de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PORTARIA Nº 569 2023 DISPÕE DAS FERIAS DO SERVIDOR DIEGO REZENDE DA CUNHA
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 569, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 7.049/2023, resolve:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor público municipal DIEGO
REZENDE DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 039.939.701-95, matricula 2061, ocupando o cargo
de provimento comissionado de Assessor Especial, DAS 5, lotado no Departamento de Apoio
Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, a serem
gozadas no período de 16 a 30 de novembro de 2023.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de
2021 a 12 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 16 de novembro de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
27/11/2023 Ano X | Edição nº2469 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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