Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

DECRETO Nº 959, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Cria Comissão de Processo Seletivo para

Professores da rede Municipal, nomeia seus

membros e estabelece outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,

no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal

DECRETA:

Art. 1º Fica criada Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Municipal

nº 009/2023 paraProfessores da rede Municipal, para preenchimento de vagas por tempo determinado

e em caráter temporário, no Município de Paraíso das Águas/MS.

Art. 2º A Comissão que se refere o Art. 1º passa a ser integrada pelos seguintes

membros:

I ­ Comissão de Avaliação da Prova de Títulos:

a - Presidente: Edna Lídia Mariano de Souza - matrícula 2238;

b - Membro: Maiany de Souza Almeida, matrícula nº 2243;

c - Membro: Ieda Silva de Oliveira, matrícula nº 1133;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Paraíso das Águas, 24 de novembro de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

24/11/2023 Ano X | Edição nº2468 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023

EXTRATO NOTA DE EMPENHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1631/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 004/2023

ATA: 11/2023

OBJETO:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E

REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS/MS.

FAVORECIDO: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES

FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002

NOTA DE EMPENHO Nº:1181, emitido em 20/11/2023

VALOR: R$262,20

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.301.0010.2107-3.3.90.30.07.00-500

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.33.0-555.0 11.22.7.29-23 Página 1 de 1

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS Exercício: 2023

EXTRATO NOTA DE EMPENHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1631/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 004/2023

ATA: 11/2023

OBJETO:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E

REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS/MS.

FAVORECIDO: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES

FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93 e 10.520/2002

NOTA DE EMPENHO Nº:1181, emitido em 20/11/2023

VALOR: R$262,20

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.301.0010.2107-3.3.90.30.07.00-500

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.1.33.0-555.0 11.22.7.29-23 Página 1 de 1

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 2701/2023

Ordenador: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Partes: Município de Paraíso das Águas e NELSON O HAMES JUNIOR EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, NO

MODELO A1 E E-CPF NO MODELO A3 COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VAIDADE DE 12 (DOZE) MESES

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAGAR DAS ÁGUAS/MS.

Valor do Empenho: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 070/2023, Lei Federal 14.133/2021

Data do Empenho: 16/11/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador ­ CRC-GO 028433/O-4 e Ildo Furtado de Oliveira

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 2702/2023

Ordenador: MARILEI DE FÁTIMA FERLA

Partes: Município de Paraíso das Águas e NELSON O HAMES JUNIOR EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, NO

MODELO A1 E E-CPF NO MODELO A3 COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VAIDADE DE 12 (DOZE) MESES

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAGAR DAS ÁGUAS/MS.

Valor do Empenho: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 070/2023, Lei Federal 14.133/2021

Data do Empenho: 16/11/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador ­ CRC-GO 028433/O-4 e Marilei de Fátima Ferla

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 2701/2023

Ordenador: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Partes: Município de Paraíso das Águas e NELSON O HAMES JUNIOR EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, NO

MODELO A1 E E-CPF NO MODELO A3 COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VAIDADE DE 12 (DOZE) MESES

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAGAR DAS ÁGUAS/MS.

Valor do Empenho: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 070/2023, Lei Federal 14.133/2021

Data do Empenho: 16/11/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador ­ CRC-GO 028433/O-4 e Ildo Furtado de Oliveira

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 2702/2023

Ordenador: MARILEI DE FÁTIMA FERLA

Partes: Município de Paraíso das Águas e NELSON O HAMES JUNIOR EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, NO

MODELO A1 E E-CPF NO MODELO A3 COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VAIDADE DE 12 (DOZE) MESES

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAGAR DAS ÁGUAS/MS.

Valor do Empenho: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 070/2023, Lei Federal 14.133/2021

Data do Empenho: 16/11/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador ­ CRC-GO 028433/O-4 e Marilei de Fátima Ferla

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 2701/2023

Ordenador: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Partes: Município de Paraíso das Águas e NELSON O HAMES JUNIOR EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, NO

MODELO A1 E E-CPF NO MODELO A3 COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VAIDADE DE 12 (DOZE) MESES

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAGAR DAS ÁGUAS/MS.

Valor do Empenho: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 070/2023, Lei Federal 14.133/2021

Data do Empenho: 16/11/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador ­ CRC-GO 028433/O-4 e Ildo Furtado de Oliveira

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 2702/2023

Ordenador: MARILEI DE FÁTIMA FERLA

Partes: Município de Paraíso das Águas e NELSON O HAMES JUNIOR EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, NO

MODELO A1 E E-CPF NO MODELO A3 COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VAIDADE DE 12 (DOZE) MESES

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAGAR DAS ÁGUAS/MS.

Valor do Empenho: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 070/2023, Lei Federal 14.133/2021

Data do Empenho: 16/11/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador ­ CRC-GO 028433/O-4 e Marilei de Fátima Ferla

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 2701/2023

Ordenador: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Partes: Município de Paraíso das Águas e NELSON O HAMES JUNIOR EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, NO

MODELO A1 E E-CPF NO MODELO A3 COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VAIDADE DE 12 (DOZE) MESES

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAGAR DAS ÁGUAS/MS.

Valor do Empenho: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 070/2023, Lei Federal 14.133/2021

Data do Empenho: 16/11/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador ­ CRC-GO 028433/O-4 e Ildo Furtado de Oliveira

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 2702/2023

Ordenador: MARILEI DE FÁTIMA FERLA

Partes: Município de Paraíso das Águas e NELSON O HAMES JUNIOR EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, NO

MODELO A1 E E-CPF NO MODELO A3 COM FORNECIMENTO DE TOKEN, COM VAIDADE DE 12 (DOZE) MESES

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAGAR DAS ÁGUAS/MS.

Valor do Empenho: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 070/2023, Lei Federal 14.133/2021

Data do Empenho: 16/11/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador ­ CRC-GO 028433/O-4 e Marilei de Fátima Ferla

24/11/2023 Ano X | Edição nº2468 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 546, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 3.305/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº ***.178.171-**,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Nível II, matrícula

nº 1599, lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 19 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 19 de junho de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040

CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br

24/11/2023 Ano X | Edição nº2468 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 547, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 3.717/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal DANIELA RODRIGUES DE SOUZA AMORIM, inscrita no CPF sob o nº

***.216.781-**, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Anos Iniciais, Nível

II, matrícula nº 1628, lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho -

Extensão da Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de

Educação, Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 6 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 6 de julho de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040

CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br

24/11/2023 Ano X | Edição nº2468 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 548, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 3.806/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal TÂNIA REGINA GOMES DE BARROS, inscrita no CPF sob o nº ***. 857.221-**,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Especial, Nível II, matrícula

nº 1626, lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 11 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 11 de julho de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040

CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 549, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 3.860/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal ELIANE FERNANDES DE OLIVEIRA ROLON, inscrita no CPF sob o nº ***. 738.401-

**, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Anos Iniciais, Nível II, matrícula nº

1631, lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, junto à Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 12 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 12 de julho de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 3.891/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal TÂNIA REGINA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.881.661-**,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Especial, Nível II, matrícula

nº 1633, lotada na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira

Guimarães, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 13 de

julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 13 de julho de 2023.

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Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040

CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br

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Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 551, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 3.875/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal ADIMÉIA ALVES DO AMARAL SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.744.311-**,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Especial, Nível II, matrícula

nº 1632, lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 13 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 13 de julho de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040

CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br

24/11/2023 Ano X | Edição nº2468 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 552, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 4.169/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal RUTH RODRIGUES DE ALMEIDA CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº ***.306.701

-**, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Inglês, Nível II, matrícula nº 1686,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esportes e Lazer, a partir de 1º de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 1º de agosto de 2023.

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PORTARIA Nº 553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 4.164/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal KÊNYA APARECIDA HOLSBACK DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.373.001-**,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Nível II, matrícula

nº 1629, lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 1º de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 1º de agosto de 2023.

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PORTARIA Nº 554, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 4.135/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal CRISTINA BARBOSA CORREIA, inscrita no CPF sob o nº ***.095.221-**, ocupante

do cargo de provimento efetivo de Professora de Ciências, Nível II, matrícula nº 1662, lotada na

Escola Municipal Kou Takahashi, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e

Lazer, a partir de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 31 de julho de 2023.

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PORTARIA Nº 555, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 4.097/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal CELIA MARIA DA SILVA MORENO, inscrita no CPF sob o nº ***.529.001-**,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, Nível II, matrícula

nº 1606, lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 27 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 27 de julho de 2023.

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PORTARIA Nº 556, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 4.010/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal GEORGE CÉSAR DANIEL GUARINI RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº

***.258.851-**, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Ciências, Nível II,

matrícula nº 1671, lotado na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira

Guimarães, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 21 de

julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 21 de julho de 2023.

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PORTARIA Nº 557, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 6.812/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal ANGELA MARIA GONÇALVES SANTANA, inscrito no CPF sob o nº ***.633.291-**,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Língua Portuguesa, Nível II, matrícula nº 1782,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esportes e Lazer, a partir de 17 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 17 de outubro de 2023.

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PORTARIA Nº 558, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 6.752/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal ELIENI FRANCISCA DE CARVALHO MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº ***.

472.471-**, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Anos Iniciais, Nível II,

matrícula nº 1777, lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho -

Extensão da Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de

Educação, Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 16 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 16 de outubro de 2023.

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PORTARIA Nº 559, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 4.193/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal ROSANA FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº ***.641.729-**, ocupante

do cargo de provimento efetivo de Professora de Anos Iniciais, Nível II, matrícula nº 1627, lotada

no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola Municipal

Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e

Lazer, a partir de 2 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 2 de agosto de 2023.

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PORTARIA Nº 560, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 4.560/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal LUCÉLIA DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº ***.551.321-**,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Anos Iniciais, Nível II, matrícula nº

1684, lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esportes e Lazer, a partir de 16 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 16 de agosto de 2023.

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PORTARIA Nº 561, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 4.560/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal TÂNIA DE ARAÚJO MOURA LEAL, inscrito no CPF sob o nº ***.746.869-**,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Anos Iniciais, Nível II, matrícula nº

1700, lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esportes e Lazer, a partir de 21 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 21 de agosto de 2023.

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PORTARIA Nº 562, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 5.393/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal ESTER PAULA NOLASCO, inscrito no CPF sob o nº ***.316.901-**, ocupante do

cargo de provimento efetivo de Professora de Anos Iniciais, Nível II, matrícula nº 1758, lotada no

Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola Municipal

Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e

Lazer, a partir de 5 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 5 de setembro de 2023.

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PORTARIA Nº 563, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 3.201/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal ANDRÉ LUIZ CASTANHARO, inscrito no CPF sob o nº ***.473.858-**, ocupante

do cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática, Nível II, matrícula nº 1601 lotado na

Escola Municipal Kou Takahashi, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e

Lazer, a partir de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 13 de junho de 2023.

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PORTARIA Nº 564, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 5.613/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal RAFAEL TAVARES DA CONCEIÇÃO ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº ***.33.651-

**, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Geografia, Nível II, matrícula nº

1767, lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esportes e Lazer, a partir de 12 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 12 de setembro de 2023.

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PORTARIA Nº 565, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a cedência de servidor público

municipal que especifica, e dá outras

providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal,

e tendo em vista a Lei nº 17, de 16 de abril de 2013, e resolve:

Art. 1º Autorizar a cedência da servidora RENATA ALAVARSE DELFINO DE

LACERDA, inscrita no CPF sob o nº 792.586.031-68, Psicólogo II, matrícula nº 20, para

desempenhar suas funções na Secretaria de Estado MS, situada no município Campo Grande,

com ônus para a origem, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 2º A cedência de que trata esta portaria vigorará até 1º de dezembro de

2023, conforme Memorando nº 9.249/2023, despacho 5.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 01 de janeiro de 2023.

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PORTARIA Nº 566, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de

2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 7.389/2023, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal NATIELY

WAHASSUQUI SILVA, inscrita no CPF sob o nº 068.299.241-03, matricula 2717, ocupando o cargo

de provimento temporário Recepcionista, Classe A, Nível III, lotada na Policlínica, junto a Secretaria

Municipal de Saúde, a serem gozadas no período de 14 de novembro a 13 de dezembro de 2023.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo 19 de outubro de 2022 a

18 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 14 de novembro de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

24/11/2023 Ano X | Edição nº2468 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Município de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 567, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto nos arts. 23 a 24, da Lei Complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2016,

alterada pela Lei Complementar nº 058, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o constante

do Protocolo nº 6.230/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Progressão Funcional, da Classe A para a Classe B, à servidora

pública municipal LETICIA XAVIER DA SILVA AURELIO, inscrita no CPF sob o nº ***.285.251-**,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de História, Nível II, matrícula nº 1623,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esportes e Lazer, a partir de 28 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 28 de setembro de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040

CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br

24/11/2023 Ano X | Edição nº2468 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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