CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - Paraná
Publicações da edição 25 - 10/10/2023 e Ano III
Publicações da edição 25
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Resolução
Atos Administrativos • Outros atos
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Executiva
CICENOP
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
RESOLUÇÃO Nº 106/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE SUBDIVISÃO
E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA DE
FUNÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO A
EMPREGADO PÚBLICO DO CICENOP
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO
PARANÁ CICENOP. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
COM BASE NO QUE DISPÕE ART. 40, XIV DO ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DO
CICENOP.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. ROBERTO BELETATO DOS SANTOS portador
da CI/RG nº. 3.011.556-2 da SSP/PR, ocupante do cargo de Contador, como CHEFE DA
SUBDIVISÃO FINANCEIRA do CICENOP, previsto no anexo I do Estatuto Social Consolidado da
entidade.
Art. 2°. Pelo o desempenho das novas funções de chefia, será concedido ao
empregado público nomeado a percepção de gratificação da Função Comissionada Gratificada de
simbologia FCG-3, de CHEFE DA SUBDIVISÃO FINANCEIRA, gratificação essa de livre
nomeação e exoneração, prevista na Tabela de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Gratificadas do Estatuto Social Consolidado da entidade, que poderá ser revista a qualquer momento.
Art. 3°. O empregado público ora nomeado fará jus a percepção da
gratificação concedida, apenas durante o período em que estiver no desempenho da função de chefia,
conforme previsão expressa do art. 95, parágrafo segundo do Estatuto Social Consolidado do
CICENOP.
Art. 4º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
R E G I S T R E S E
P U B L I Q U E S E
C U M P R A - S E
Cianorte-Pr, 06 de outubro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
Assinatura lançado no Original
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
10/10/2023 Ano I | Edição nº25 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resolução
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
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CNPJ: 01.178.931/0001-47
RESOLUÇÃO Nº 106/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE SUBDIVISÃO
E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA DE
FUNÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO A
EMPREGADO PÚBLICO DO CICENOP
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO
PARANÁ CICENOP. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
COM BASE NO QUE DISPÕE ART. 40, XIV DO ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DO
CICENOP.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. ROBERTO BELETATO DOS SANTOS portador
da CI/RG nº. 3.011.556-2 da SSP/PR, ocupante do cargo de Contador, como CHEFE DA
SUBDIVISÃO FINANCEIRA do CICENOP, previsto no anexo I do Estatuto Social Consolidado da
entidade.
Art. 2°. Pelo o desempenho das novas funções de chefia, será concedido ao
empregado público nomeado a percepção de gratificação da Função Comissionada Gratificada de
simbologia FCG-3, de CHEFE DA SUBDIVISÃO FINANCEIRA, gratificação essa de livre
nomeação e exoneração, prevista na Tabela de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Gratificadas do Estatuto Social Consolidado da entidade, que poderá ser revista a qualquer momento.
Art. 3°. O empregado público ora nomeado fará jus a percepção da
gratificação concedida, apenas durante o período em que estiver no desempenho da função de chefia,
conforme previsão expressa do art. 95, parágrafo segundo do Estatuto Social Consolidado do
CICENOP.
Art. 4º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
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Cianorte-Pr, 06 de outubro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
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Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
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Resolução - Crédito Adicional
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Executiva
CICENOP
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
RESOLUÇÃO Nº 106/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE SUBDIVISÃO
E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA DE
FUNÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO A
EMPREGADO PÚBLICO DO CICENOP
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO
PARANÁ CICENOP. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
COM BASE NO QUE DISPÕE ART. 40, XIV DO ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DO
CICENOP.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. ROBERTO BELETATO DOS SANTOS portador
da CI/RG nº. 3.011.556-2 da SSP/PR, ocupante do cargo de Contador, como CHEFE DA
SUBDIVISÃO FINANCEIRA do CICENOP, previsto no anexo I do Estatuto Social Consolidado da
entidade.
Art. 2°. Pelo o desempenho das novas funções de chefia, será concedido ao
empregado público nomeado a percepção de gratificação da Função Comissionada Gratificada de
simbologia FCG-3, de CHEFE DA SUBDIVISÃO FINANCEIRA, gratificação essa de livre
nomeação e exoneração, prevista na Tabela de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Gratificadas do Estatuto Social Consolidado da entidade, que poderá ser revista a qualquer momento.
Art. 3°. O empregado público ora nomeado fará jus a percepção da
gratificação concedida, apenas durante o período em que estiver no desempenho da função de chefia,
conforme previsão expressa do art. 95, parágrafo segundo do Estatuto Social Consolidado do
CICENOP.
Art. 4º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
R E G I S T R E S E
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Cianorte-Pr, 06 de outubro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
Assinatura lançado no Original
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resolução - Crédito Adicional
Atos Administrativos • Outros atos
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Executiva
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CNPJ: 01.178.931/0001-47
RESOLUÇÃO Nº 106/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE SUBDIVISÃO
E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA DE
FUNÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO A
EMPREGADO PÚBLICO DO CICENOP
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO
PARANÁ CICENOP. NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
COM BASE NO QUE DISPÕE ART. 40, XIV DO ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DO
CICENOP.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. ROBERTO BELETATO DOS SANTOS portador
da CI/RG nº. 3.011.556-2 da SSP/PR, ocupante do cargo de Contador, como CHEFE DA
SUBDIVISÃO FINANCEIRA do CICENOP, previsto no anexo I do Estatuto Social Consolidado da
entidade.
Art. 2°. Pelo o desempenho das novas funções de chefia, será concedido ao
empregado público nomeado a percepção de gratificação da Função Comissionada Gratificada de
simbologia FCG-3, de CHEFE DA SUBDIVISÃO FINANCEIRA, gratificação essa de livre
nomeação e exoneração, prevista na Tabela de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Gratificadas do Estatuto Social Consolidado da entidade, que poderá ser revista a qualquer momento.
Art. 3°. O empregado público ora nomeado fará jus a percepção da
gratificação concedida, apenas durante o período em que estiver no desempenho da função de chefia,
conforme previsão expressa do art. 95, parágrafo segundo do Estatuto Social Consolidado do
CICENOP.
Art. 4º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
R E G I S T R E S E
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Cianorte-Pr, 06 de outubro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
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Rua Piratininga, nº63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
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