CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - Paraná
Publicações da edição 24 - 09/10/2023 e Ano III
Publicações da edição 24
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Extrato de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Subdivisão de Compras e Licitações
CICENOP 1
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023
CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
Objeto: A presente seleção pública tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de Saúde para
prestação de serviços de saúde especializados, no período de 19 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024, os quais
serão prestados nos laboratórios ou consultórios próprios dos prestadores, nas clínicas particulares eletivas ou
nos ambulatórios do CICENOP a depender da fonte de recurso pagadora e das necessidades do contratante, que
priorizará sempre o atendimento das Redes de Atenção à Saúde e Convênios vigentes, sendo remunerado os
contratados igualitariamente, de acordo com a Tabela de Procedimentos e Valores constante no Anexo VII e
Tabela de Incentivos às Cirurgias Eletivas, que contempla, entre outros a prestação de serviços de:
Médicos Especialistas ou com Pós-Graduação reconhecida;
Odontólogos com especialidade;
Fisioterapeutas;
Psicólogos;
Assistentes Sociais;
Nutricionistas;
Exames Laboratoriais;
Clínicas de Imagens;
Óticas e exames;
Órteses/Próteses;
Bolsas de Colostomia
Médicos Generalistas apenas para plantões.
Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos Médicos Resolução 38/2023, anexo VII do CICENOP.
(www.ciscenop.com.br).
Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00. - Fontes 01001 - 01499 e
02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00. - Fontes 01001 01499.
Vigência: 04 de outubro de 2023 a 18 de julho de 2024.
Nº CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA
300/2023 36.927.193/0001-78 DANIEL SANTOS CLÍNICA MÉDICA LTDA.
Cianorte-Pr, 04 de outubro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
Original assinado no processo
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº 63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
09/10/2023 Ano I | Edição nº24 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Contrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Subdivisão de Compras e Licitações
CICENOP 1
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023
CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
Objeto: A presente seleção pública tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de Saúde para
prestação de serviços de saúde especializados, no período de 19 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024, os quais
serão prestados nos laboratórios ou consultórios próprios dos prestadores, nas clínicas particulares eletivas ou
nos ambulatórios do CICENOP a depender da fonte de recurso pagadora e das necessidades do contratante, que
priorizará sempre o atendimento das Redes de Atenção à Saúde e Convênios vigentes, sendo remunerado os
contratados igualitariamente, de acordo com a Tabela de Procedimentos e Valores constante no Anexo VII e
Tabela de Incentivos às Cirurgias Eletivas, que contempla, entre outros a prestação de serviços de:
Médicos Especialistas ou com Pós-Graduação reconhecida;
Odontólogos com especialidade;
Fisioterapeutas;
Psicólogos;
Assistentes Sociais;
Nutricionistas;
Exames Laboratoriais;
Clínicas de Imagens;
Óticas e exames;
Órteses/Próteses;
Bolsas de Colostomia
Médicos Generalistas apenas para plantões.
Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos Médicos Resolução 38/2023, anexo VII do CICENOP.
(www.ciscenop.com.br).
Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00. - Fontes 01001 - 01499 e
02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00. - Fontes 01001 01499.
Vigência: 04 de outubro de 2023 a 18 de julho de 2024.
Nº CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA
300/2023 36.927.193/0001-78 DANIEL SANTOS CLÍNICA MÉDICA LTDA.
Cianorte-Pr, 04 de outubro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
Original assinado no processo
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº 63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
09/10/2023 Ano I | Edição nº24 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Contrato - 1º termo Aditivo
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Subdivisão de Compras e Licitações
CICENOP 1
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023
CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
Objeto: A presente seleção pública tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de Saúde para
prestação de serviços de saúde especializados, no período de 19 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024, os quais
serão prestados nos laboratórios ou consultórios próprios dos prestadores, nas clínicas particulares eletivas ou
nos ambulatórios do CICENOP a depender da fonte de recurso pagadora e das necessidades do contratante, que
priorizará sempre o atendimento das Redes de Atenção à Saúde e Convênios vigentes, sendo remunerado os
contratados igualitariamente, de acordo com a Tabela de Procedimentos e Valores constante no Anexo VII e
Tabela de Incentivos às Cirurgias Eletivas, que contempla, entre outros a prestação de serviços de:
Médicos Especialistas ou com Pós-Graduação reconhecida;
Odontólogos com especialidade;
Fisioterapeutas;
Psicólogos;
Assistentes Sociais;
Nutricionistas;
Exames Laboratoriais;
Clínicas de Imagens;
Óticas e exames;
Órteses/Próteses;
Bolsas de Colostomia
Médicos Generalistas apenas para plantões.
Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos Médicos Resolução 38/2023, anexo VII do CICENOP.
(www.ciscenop.com.br).
Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00. - Fontes 01001 - 01499 e
02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00. - Fontes 01001 01499.
Vigência: 04 de outubro de 2023 a 18 de julho de 2024.
Nº CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA
300/2023 36.927.193/0001-78 DANIEL SANTOS CLÍNICA MÉDICA LTDA.
Cianorte-Pr, 04 de outubro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
Original assinado no processo
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº 63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
09/10/2023 Ano I | Edição nº24 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resolução
Atos Oficiais • Resoluções
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Executiva
CICENOP
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
RESOLUÇÃO Nº 104/2023
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO
CENTRO NOROESTE DO PARANÁ CICENOP. NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
RESOLVE:
Art. 1°. Incluir na Tabela de Procedimentos do CICENOP anexo VII resolução
047/2023 de 19/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO VII TABELA 30 DE PROCEDIMENTOS DO CICENOP
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
90824 90.01.02.456-0 PROCEDIMENTO TERAPEUTICO DE 270,00
OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA POR SESSÃO
ANEXO VII TABELA 22 DE PROCEDIMENTOS DO CICENOP
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
90825 PACOTE CIRURGICO PLASTICA FREIO
90.01.02.457-0 BALANOPREPUCIAL (INCLUI HOSPITAL, 800,00
CIRURGIÃO, ANESTESISTA E AUXILIAR
Art. 2º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cianorte-Pr, 05 de outubro de 2023.
Marco Antônio Franzato
Presidente
Original assinado no processo
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
09/10/2023 Ano I | Edição nº24 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resolução
Atos Oficiais • Resoluções
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Executiva
CICENOP
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
RESOLUÇÃO Nº 104/2023
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO
CENTRO NOROESTE DO PARANÁ CICENOP. NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
RESOLVE:
Art. 1°. Incluir na Tabela de Procedimentos do CICENOP anexo VII resolução
047/2023 de 19/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO VII TABELA 30 DE PROCEDIMENTOS DO CICENOP
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
90824 90.01.02.456-0 PROCEDIMENTO TERAPEUTICO DE 270,00
OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA POR SESSÃO
ANEXO VII TABELA 22 DE PROCEDIMENTOS DO CICENOP
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
90825 PACOTE CIRURGICO PLASTICA FREIO
90.01.02.457-0 BALANOPREPUCIAL (INCLUI HOSPITAL, 800,00
CIRURGIÃO, ANESTESISTA E AUXILIAR
Art. 2º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cianorte-Pr, 05 de outubro de 2023.
Marco Antônio Franzato
Presidente
Original assinado no processo
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
09/10/2023 Ano I | Edição nº24 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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