CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - Paraná
Publicações da edição 21 - 02/10/2023 e Ano III
Publicações da edição 21
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Balanço Orçamentário julho-agosto
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Balanço orçamentário
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Administrativa e Financeira
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/12
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Administrativa e Financeira
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/12
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Administrativa e Financeira
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/12
Demonstrativo da execução função e sub função
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Administrativa e Financeira
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/12
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Administrativa e Financeira
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/12
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Administrativa e Financeira
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/12
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Administrativa e Financeira
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/12
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Administrativa e Financeira
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/12
Extrato de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Subdivisão de Compras e Licitações
CICENOP 1
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023
CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
Objeto: A presente seleção pública tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de Saúde para
prestação de serviços de saúde especializados, no período de 19 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024, os quais
serão prestados nos laboratórios ou consultórios próprios dos prestadores, nas clínicas particulares eletivas ou
nos ambulatórios do CICENOP a depender da fonte de recurso pagadora e das necessidades do contratante, que
priorizará sempre o atendimento das Redes de Atenção à Saúde e Convênios vigentes, sendo remunerado os
contratados igualitariamente, de acordo com a Tabela de Procedimentos e Valores constante no Anexo VII e
Tabela de Incentivos às Cirurgias Eletivas, que contempla, entre outros a prestação de serviços de:
Médicos Especialistas ou com Pós-Graduação reconhecida;
Odontólogos com especialidade;
Fisioterapeutas;
Psicólogos;
Assistentes Sociais;
Nutricionistas;
Exames Laboratoriais;
Clínicas de Imagens;
Óticas e exames;
Órteses/Próteses;
Bolsas de Colostomia
Médicos Generalistas apenas para plantões.
Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos Médicos Resolução 38/2023, anexo VII do CICENOP.
(www.ciscenop.com.br).
Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00. - Fontes 01001 - 01499 e
02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00. - Fontes 01001 01499.
Vigência: 26 de setembro de 2023 a 18 de julho de 2024.
Nº CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA
290/2023 04.771.894/0001-74 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MRM LTDA.
Cianorte-Pr, 26 de setembro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
Original assinado no processo
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº 63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/12
Extrato de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Subdivisão de Compras e Licitações
CICENOP 1
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023
CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
Objeto: A presente seleção pública tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de Saúde para
prestação de serviços de saúde especializados, no período de 19 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024, os quais
serão prestados nos laboratórios ou consultórios próprios dos prestadores, nas clínicas particulares eletivas ou
nos ambulatórios do CICENOP a depender da fonte de recurso pagadora e das necessidades do contratante, que
priorizará sempre o atendimento das Redes de Atenção à Saúde e Convênios vigentes, sendo remunerado os
contratados igualitariamente, de acordo com a Tabela de Procedimentos e Valores constante no Anexo VII e
Tabela de Incentivos às Cirurgias Eletivas, que contempla, entre outros a prestação de serviços de:
Médicos Especialistas ou com Pós-Graduação reconhecida;
Odontólogos com especialidade;
Fisioterapeutas;
Psicólogos;
Assistentes Sociais;
Nutricionistas;
Exames Laboratoriais;
Clínicas de Imagens;
Óticas e exames;
Órteses/Próteses;
Bolsas de Colostomia
Médicos Generalistas apenas para plantões.
Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos Médicos Resolução 38/2023, anexo VII do CICENOP.
(www.ciscenop.com.br).
Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00. - Fontes 01001 - 01499 e
02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00. - Fontes 01001 01499.
Vigência: 26 de setembro de 2023 a 18 de julho de 2024.
Nº CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA
290/2023 04.771.894/0001-74 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MRM LTDA.
Cianorte-Pr, 26 de setembro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
Original assinado no processo
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº 63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/12
Resolução
Atos Oficiais • Resoluções
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Administrativa e Financeira
CICENOP
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
RESOLUÇÃO Nº 100/2023
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO
CENTRO NOROESTE DO PARANÁ CICENOP. NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
RESOLVE:
Art. 1°. Incluir na Tabela de Procedimentos do CICENOP anexo VII resolução
047/2023 de 19/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO VII TABELA 35 DE PROCEDIMENTOS DO CICENOP
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
90525 90.01.02.163-0 PLANTÃO URGÊNCIA / EMERGÊNCIA 120,00
PLANTÃO URGÊNCIA / EMERGÊNCIA EM FERIADOS
90586 90.01.02.219-0 E RECESSOS NACIONAIS, ESTADUAIS E 142,50
MUNICIPAIS
90587 90.01.02.220-0 PLANTAO MEDICO NO CENTRO DE ATENDIMENTO 142,50
A COVID-19
PLANTÃO URGÊNCIA / EMERGÊNCIA
90601 90.01.02.234-0 ESPECIFICAMENTE PARA OS DIAS 24, 25, 31/12 e 200,00
01/01
Art. 2º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cianorte-Pr, 02 de outubro de 2023.
Marco Antônio Franzato
Presidente
Original assinado no processo
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
02/10/2023 Ano I | Edição nº21 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/12