CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - Paraná
Publicações da edição 11 - 01/09/2023 e Ano III
Publicações da edição 11
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Altera Valor de Procedimentos
Atos Oficiais • Resoluções
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Técnica de Saúde e Assistência Social
CICENOP
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
RESOLUÇÃO Nº 091/2023
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO
CENTRO NOROESTE DO PARANÁ CICENOP. NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
RESOLVE:
Art. 1°. Incluir e Alterar na Tabela de Procedimentos do CICENOP anexo VII
resolução 047/2023 de 19/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2°. Inclui no Anexo VII:
ANEXO VII TABELA 30 DE PROCEDIMENTOS DO CICENOP
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
90795 90.01.02.428 -0 KIT PLACA + BOLSA DE ESTOMIA 50 MM CONVEXA 44,00
90796 90.01.02.429 - 0 KIT PLACA + BOLSA DE ESTOMIA 70 MM CONVEXA 44,00
90797 90.01.02.430 - 0 BOLSA DE COLOSTOMIA TRANSPARENTE 12,00
DRENAVEL RECORTAVEL 10 76 MM
90798 90.01.02.431 - 0 BOLSA DE COLOSTOMIA OPACA DRENAVEL 12,00
RECORTAVEL
Art. 3°. Altera no Anexo VII:
ANEXO VII TABELA 30 DE PROCEDIMENTOS DO CICENOP
VALOR
CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
DE PARA
90734 90.01.02.367 - 0 KIT PLACA + BOLSA DE ESTOMIA 50 MM PLANA 22,00 44,00
Art. 4º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a partir de 30 de agosto de 2023.
Cianorte-Pr, 31 de agosto de 2023.
Marco Antônio Franzato
Presidente
Original assinado no processo
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
01/09/2023 Ano I | Edição nº11 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Altera Valor de Procedimentos
Atos Oficiais • Resoluções
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Divisão Técnica de Saúde e Assistência Social
CICENOP
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
CNPJ: 01.178.931/0001-47
RESOLUÇÃO Nº 091/2023
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO
CENTRO NOROESTE DO PARANÁ CICENOP. NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
RESOLVE:
Art. 1°. Incluir e Alterar na Tabela de Procedimentos do CICENOP anexo VII
resolução 047/2023 de 19/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2°. Inclui no Anexo VII:
ANEXO VII TABELA 30 DE PROCEDIMENTOS DO CICENOP
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
90795 90.01.02.428 -0 KIT PLACA + BOLSA DE ESTOMIA 50 MM CONVEXA 44,00
90796 90.01.02.429 - 0 KIT PLACA + BOLSA DE ESTOMIA 70 MM CONVEXA 44,00
90797 90.01.02.430 - 0 BOLSA DE COLOSTOMIA TRANSPARENTE 12,00
DRENAVEL RECORTAVEL 10 76 MM
90798 90.01.02.431 - 0 BOLSA DE COLOSTOMIA OPACA DRENAVEL 12,00
RECORTAVEL
Art. 3°. Altera no Anexo VII:
ANEXO VII TABELA 30 DE PROCEDIMENTOS DO CICENOP
VALOR
CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
DE PARA
90734 90.01.02.367 - 0 KIT PLACA + BOLSA DE ESTOMIA 50 MM PLANA 22,00 44,00
Art. 4º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a partir de 30 de agosto de 2023.
Cianorte-Pr, 31 de agosto de 2023.
Marco Antônio Franzato
Presidente
Original assinado no processo
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Rua Piratininga, nº63 CEP 87.200-163 Cianorte PR
Fone: (44) 3018-4200
01/09/2023 Ano I | Edição nº11 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resolução
Atos Legislativos • Outros atos
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Executiva
CICENOP
CNPJ: 01178931/0001-47
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 093/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
CEDIDO DE ENTE CONSORCIADO AO CONSÓRCIO PARA
DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADA GRATIFICADA DE
LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NO ÂMBITO DO
CICENOP.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, § 1º do Decreto Federal nº 6.017/2007;
CONSIDERANDO a formalização da cessão do Servidor ao consórcio por meio da portaria 1434/2023
do Município consorciado de Cianorte;
CONSIDERANDO ainda a previsibilidade da gratificação já constante no Anexo I do Contrato de
Consórcio do CICENOP;
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO
PARANÁ CICENOP, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
PELO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Servidor Público cedido ao consórcio, Sr. Thiago
Henrique de Oliveira, portador da CI/RG nº. 10.072.314-0 SSP/Pr e CPF nº. 065.933.409-79, para
exercer a função comissionada gratificada, de livre nomeação e exoneração, de SECRETÁRIO
EXECUTIVO do CICENOP, devidamente prevista na tabela de cargos e funções comissionadas
disposta no Anexo I do Contrato de Consórcio Público da entidade, datado de 20 de junho de 2022, a
partir do dia 01 de setembro de 2023.
Art. 2º. Nos termos do Decreto Federal nº 6017/2007, fica concedido ao
Servidor ora nomeado, o recebimento de gratificação no âmbito do CICENOP pelo exercício da
função comissionada que passará a exercer, de simbologia FCG-1, devidamente prevista na tabela de
cargos e funções comissionadas, disposta no Anexo I do Contrato de Consórcio Público da entidade.
Art. 3º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
R E G I S T R E S E
P U B L I Q U E S E
C U M P R A - S E
Cianorte-Pr, 01 de setembro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
Assinatura lançada no
original
CICENOP - Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - Cianorte-Pr.
01/09/2023 Ano I | Edição nº11 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
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Resolução
Atos de Pessoal • Outros atos
CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Executiva
CICENOP
CNPJ: 01178931/0001-47
Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 093/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
CEDIDO DE ENTE CONSORCIADO AO CONSÓRCIO PARA
DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADA GRATIFICADA DE
LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NO ÂMBITO DO
CICENOP.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, § 1º do Decreto Federal nº 6.017/2007;
CONSIDERANDO a formalização da cessão do Servidor ao consórcio por meio da portaria 1434/2023
do Município consorciado de Cianorte;
CONSIDERANDO ainda a previsibilidade da gratificação já constante no Anexo I do Contrato de
Consórcio do CICENOP;
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO
PARANÁ CICENOP, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
PELO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Servidor Público cedido ao consórcio, Sr. Thiago
Henrique de Oliveira, portador da CI/RG nº. 10.072.314-0 SSP/Pr e CPF nº. 065.933.409-79, para
exercer a função comissionada gratificada, de livre nomeação e exoneração, de SECRETÁRIO
EXECUTIVO do CICENOP, devidamente prevista na tabela de cargos e funções comissionadas
disposta no Anexo I do Contrato de Consórcio Público da entidade, datado de 20 de junho de 2022, a
partir do dia 01 de setembro de 2023.
Art. 2º. Nos termos do Decreto Federal nº 6017/2007, fica concedido ao
Servidor ora nomeado, o recebimento de gratificação no âmbito do CICENOP pelo exercício da
função comissionada que passará a exercer, de simbologia FCG-1, devidamente prevista na tabela de
cargos e funções comissionadas, disposta no Anexo I do Contrato de Consórcio Público da entidade.
Art. 3º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
R E G I S T R E S E
P U B L I Q U E S E
C U M P R A - S E
Cianorte-Pr, 01 de setembro de 2023.
Marco Antonio Franzato
Presidente
Assinatura lançada no
original
CICENOP - Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - Cianorte-Pr.
01/09/2023 Ano I | Edição nº11 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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