CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

IMPRENSA OFICIAL Subdivisão de Compras e Licitações

CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023

CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.

Objeto: A presente seleção pública tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de Saúde para

prestação de serviços de saúde especializados, no período de 19 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024, os quais

serão prestados nos laboratórios ou consultórios próprios dos prestadores, nas clínicas particulares eletivas ou

nos ambulatórios do CICENOP a depender da fonte de recurso pagadora e das necessidades do contratante, que

priorizará sempre o atendimento das Redes de Atenção à Saúde e Convênios vigentes, sendo remunerado os

contratados igualitariamente, de acordo com a Tabela de Procedimentos e Valores constante no Anexo VII e

Tabela de Incentivos às Cirurgias Eletivas, que contempla, entre outros a prestação de serviços de:

Médicos Especialistas ou com Pós-Graduação reconhecida;

Odontólogos com especialidade;

Fisioterapeutas;

Psicólogos;

Assistentes Sociais;

Nutricionistas;

Exames Laboratoriais;

Clinicas de Imagens;

Óticas e exames;

Órteses/Próteses;

Bolsas de Colostomia

Médicos Generalistas apenas para plantões.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos Médicos Resolução 38/2023, anexo VII do CICENOP.

(www.ciscenop.com.br).

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00. - Fontes 01001 - 01499 ­ e

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00. - Fontes 01001 ­ 01499.

Vigência: 10 de Agosto de 2023 a 18 de julho de 2024.

Nº CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

251/2023 08.065.965/0001-74 L L S CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA.

Cianorte-Pr, 10 de Agosto de 2023.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

15/08/2023 Ano I | Edição nº5 | Certificado por CICENOP - Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023

CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.

Objeto: A presente seleção pública tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de Saúde para

prestação de serviços de saúde especializados, no período de 19 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024, os quais

serão prestados nos laboratórios ou consultórios próprios dos prestadores, nas clínicas particulares eletivas ou

nos ambulatórios do CICENOP a depender da fonte de recurso pagadora e das necessidades do contratante, que

priorizará sempre o atendimento das Redes de Atenção à Saúde e Convênios vigentes, sendo remunerado os

contratados igualitariamente, de acordo com a Tabela de Procedimentos e Valores constante no Anexo VII e

Tabela de Incentivos às Cirurgias Eletivas, que contempla, entre outros a prestação de serviços de:

Médicos Especialistas ou com Pós-Graduação reconhecida;

Odontólogos com especialidade;

Fisioterapeutas;

Psicólogos;

Assistentes Sociais;

Nutricionistas;

Exames Laboratoriais;

Clinicas de Imagens;

Óticas e exames;

Órteses/Próteses;

Bolsas de Colostomia

Médicos Generalistas apenas para plantões.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos Médicos Resolução 38/2023, anexo VII do CICENOP.

(www.ciscenop.com.br).

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00. - Fontes 01001 - 01499 ­ e

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00. - Fontes 01001 ­ 01499.

Vigência: 10 de Agosto de 2023 a 18 de julho de 2024.

Nº CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

251/2023 08.065.965/0001-74 L L S CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA.

Cianorte-Pr, 10 de Agosto de 2023.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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CICENOP 1

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023

CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.

Objeto: A presente seleção pública tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de Saúde para

prestação de serviços de saúde especializados, no período de 19 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024, os quais

serão prestados nos laboratórios ou consultórios próprios dos prestadores, nas clínicas particulares eletivas ou

nos ambulatórios do CICENOP a depender da fonte de recurso pagadora e das necessidades do contratante, que

priorizará sempre o atendimento das Redes de Atenção à Saúde e Convênios vigentes, sendo remunerado os

contratados igualitariamente, de acordo com a Tabela de Procedimentos e Valores constante no Anexo VII e

Tabela de Incentivos às Cirurgias Eletivas, que contempla, entre outros a prestação de serviços de:

Médicos Especialistas ou com Pós-Graduação reconhecida;

Odontólogos com especialidade;

Fisioterapeutas;

Psicólogos;

Assistentes Sociais;

Nutricionistas;

Exames Laboratoriais;

Clinicas de Imagens;

Óticas e exames;

Órteses/Próteses;

Bolsas de Colostomia

Médicos Generalistas apenas para plantões.

Valor: De acordo com a Tabela de Procedimentos Médicos Resolução 38/2023, anexo VII do CICENOP.

(www.ciscenop.com.br).

Dotação Orçamentária: 02.001.10.301.0001.2.001.33.90.30.00. - Fontes 01001 - 01499 ­ e

02.001.10.301.0001.2.001.33.90.39.00. - Fontes 01001 ­ 01499.

Vigência: 10 de Agosto de 2023 a 18 de julho de 2024.

Nº CNPJ Nº EMPRESA CONTRATADA

251/2023 08.065.965/0001-74 L L S CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA.

Cianorte-Pr, 10 de Agosto de 2023.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Original assinado no processo

Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - CIANORTE Pr

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Executiva

RESOLUÇÃO Nº 85/2023

SÚMULA: Dispõe sobre o recesso do expediente previsto para o final do

ano de 2023 no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal do Centro

Noroeste do Paraná ­ CICENOP e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO

NOROESTE DO PARANÁ ­ CICENOP, NO USO DAS ATRIBUIÇOES ESTATUTÁRIAS E

AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E:

CONSIDERANDO "o teor do decreto nº 380 de 13 de dezembro de 2022 do Município de

Cianorte/PR, sede do CICENOP";

CONSIDERANDO "a viabilidade de paralização de serviços públicos não essenciais neste período

visando econômica aos cofres públicos do Consórcio e consequentemente dos municípios

consorciados";

CONSIDERANDO "a necessidade de o Consórcio fazer ajustes, rever investimentos, organizar as

finanças para o encerramento do exercício, providenciar reparos e reformas em sua estrutura física para

melhor atendimento dos usuários no curso do ano de 2024, conter despesas administrativa e

operacionais e organizar suas atividades operacionais para o próximo exercício";

CONSIDERANDO "as festividades de final de ano que culminam no bloqueio de agenda da maioria

dos prestadores de serviços terceirizados pelo consórcio"; e ainda

CONSIDERANDO "deliberação da Assembleia Geral da entidade, instância máxima do consórcio"

RESOLVE:

Art. 1°. Decretar recesso no âmbito administrativo do CICENOP, no

período compreendido entre os dias 21 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, retornando à

normalidade das atividades e funcionamento habitual da entidade no próximo dia útil subsequente.

Art. 2°. Nesse período o Consórcio não realizará atendimento e estará

fechado para o público geral, permanecendo atendendo apenas os eventuais programas de governo

vigentes, feitos urgentes e essenciais encaminhados pelos entes Consorciados e atividades

administrativas internas necessárias, atinentes a sua finalidade institucional, ficando instituído o

regime de ponto facultativo aos empregados públicos do consórcio no referido período de recesso,

exceto para atendimento das supracitadas eventualidades.

CICENOP - Rua Piratininga, 63 - CEP 87200-163 - Fone (044) 3018-4200 - Cianorte-Pr.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Executiva

Art. 3°. Existindo qualquer necessidade de atuação institucional de qualquer

natureza, por parte do Consórcio no período de recesso ora instituído, o Secretario Executivo poderá

convocar, tantos empregados públicos forem necessários para o fiel cumprimento dos serviços

públicos vinculados as finalidades da entidade ou ao encerramento do exercício de 2023.

Art. 4°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando

as disposições em sentindo contrário.

Art. 5°. Publique-se.

Cianorte-Pr. 15 de agosto de 2023.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançada no original

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