EXTRATO DE CONTRATOS XXVIII - 2023

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:    CONTRATO Nº 78/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 - I - CONTRATADO (A):  3S SOLUÇÕES MEDICINAIS S.A.: R$ 78.800,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, com objetivo de atender às necessidades das Estratégias de Saúde da Família e qualquer outro programa da Atenção Básica que vier a ser realizado; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.     CONTRATO Nº 92/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 - I - CONTRATADO (A): ESTRATÉGIA IT LTDA EPP; II - VALOR: R$ 3.100,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução Integrada de Next-Generation, Equipamento de Segurança de Rede (Firewall) e Next-Generation End-point, formando uma topologia de segurança 360°, abarcando alocação de equipamentos, produtos, peças e softwares necessários ao êxito das atividades, bem como atendimento às especificações técnicas no ínterim do prazo de vigência, abrangendo manutenção, atualização e monitoramento dos produtos e softwares utilizados, em plataforma com cobertura 24x7 (vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana), com atendimento, a ser realizado por telefone, email, remoto e on-site, a depender da necessidade; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.40.00.00.00 - Serviços de Informática.     ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 - I - CONTRATADO (A): BURLANI COMÉRCIO DE CARNES LTDA; II - VALOR: R$ 141.267,10; III - OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da alimentação das escolas municipais; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 - I - CONTRATADO (A): FAC DISTRIBUIDORA LTDA; II - VALOR: R$ 67.871,70; III - OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da alimentação das escolas municipais; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo.   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 - I - CONTRATADO (A): FAMIGLIA PANDOLFO CRIAÇÃO, PROCESSAMENTO E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; II - VALOR: R$ 46.882,50; III - OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da alimentação das escolas municipais; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 - I - CONTRATADO (A): LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA; II - VALOR: R$ 8.092,80; III - OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da alimentação das escolas municipais; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO Nº 97/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 21/2023 - I - CIOMAR JOSÉ GOULART PINTO; II - VALOR: R$ 8.000,00; III - OBJETO: Apresentação Musical do Grupo “Eco do Pampa”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 22h do dia 18 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.927/2023.     CONTRATO Nº 98/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 22/2023 - I - SIMONE BITENCOURT VIGOLO; II - VALOR: R$ 2.800,00; III - OBJETO: Apresentação Musical dos artistas “Marcus Vigolo e Juan Pedro Vigolo”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 21h do dia 17 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.927/2023.     CONTRATO Nº 99/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 24/2023 - I - LUIZ OTAVIO DOS SANTOS DA SILVA; II - VALOR: R$ 5.000,00; III - OBJETO: Apresentação Musical do Artista “Capitão Faustino”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 21h do dia 19 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.927/2023.      CONTRATO Nº 100/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 25/2023 - I - MOISES OLIVEIRA DA SILVA; II - VALOR: R$ 4.000,00; III - OBJETO: Apresentação Musical do Grupo “Moisés Oliveira e Grupo Vozes do Campo”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 23h do dia 14 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.927/2023.     CONTRATO Nº 101/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 26/2023 - I - ELIANDRO DA LUZ DA ROSA; II - VALOR: R$ 14.000,00; III - OBJETO: Apresentação Musical do Grupo “Grupo Oh de Casa & Eliandro Luz”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 23:59h do dia 16 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.927/2023.     CONTRATO Nº 102/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 27/2023 - I - RENATO BORGHETTI & CIA LTDA; II - VALOR: R$ 15.000,00; III - OBJETO: Apresentação Musical do Artista “Renato Borghetti” com participação dos alunos do Projeto “Fábrica de Gaiteiros”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 22h do dia 13 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.927/2023.     CONTRATO Nº 103/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 28/2023 - I - JOCA MARTINS SERVIÇOS LTDA; II - VALOR: R$ 12.000,00; III - OBJETO: Apresentação Musical do Artista “Joca Martins”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 23:59h do dia 19 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.927/2023.     CONTRATO Nº 104/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 29/2023 - I - CHELOKEDO LTDA; II - VALOR: R$ 15.000,00; III - OBJETO: Apresentação Musical do Grupo “Chê Lokedo”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 22h do dia 20 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.927/2023.     CONTRATO Nº 105/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 20/2023 - I - ADRIANA S. DOS SANTOS; II - VALOR: R$ 3.500,00; III - OBJETO: Apresentação Musical do Grupo “Gurias Gaúchas”, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse “Nenê” Naibert, tendo início às 23h do dia 16 de Setembro de 2023, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 3.927/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DECRETO Nº 3.927/2023.     TETMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 79/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2023 - I - KLEINERT - SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA; II - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos (04 Médicos Clínicos Gerais). Conforme especificações do Memorando Eletrônico n° 1.413/2023 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde; III – DA RESCISÃO: A parte, CONTRATANTE, resolve rescindir o Contrato Original tendo em vista a conclusão do Pregão Eletrônico n° 032/2023, Edital n° 033/2023, que efetua nova contratação de Médicos Clínicos Gerais para prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Também se alinha em acordo com as disposições estabelecidas na Cláusula Terceira, subitem 3.2 do Contrato n° 079/2023. Os serviços deverão ser realizados somente até o dia 15/08/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:    2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2021: I - CONTRATADO (A): MARIA LUCIANA LAURENT; II - OBJETO: Locação de um imóvel para instalação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conjuntamente com a Secretaria de Turismo, localizado na Rua 15 de Novembro, nº 292, matrícula nº 3.034, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do município. III - DA PRORROGAÇÃO: Adita ao Contrato original mais 12 meses na vigência contratual. IV - DO REAJUSTE: ADITA ao Contrato Original, cumprindo sua cláusula quinta bem como o Art. 65 - Lei 8.666/1993, o reajustamento de preços, passando de R$ 1.541,08 para R$ 1.422,10, corrigido pelo percentual do período de 08/2022 a 07/2023, com o ÍNDICE IGPM: -7,720620%, conforme cláusula quinta do contrato original.     2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022/2021: I - CONTRATADO (A): GOVERNAÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de tecnologia da informação para atender a Prefeitura municipal de Barra do Ribeiro, com toda responsabilidade técnica e legal exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública municipal com possibilidade de alocação na infraestrutura disponibilizada pela Prefeitura ou em datacenter (nuvem) disponibilizado pela empresa ofertante, ficando a critério do executivo a opção de escolhado ambiente, tudo de acordo com o edital e seus e anexos. III - DA PRORROGAÇÃO: Adita ao Contrato original mais 12 meses na vigência contratual. IV - DO REAJUSTE: ADITA ao Contrato Original, cumprindo o §1° da cláusula nona bem como o Art. 65 - Lei 8.666/1993, o reajustamento de preços, passando de R$ 42.710,00 para R$ 44.361,94, corrigido pelo percentual do período de 08/2022 a 06/2023, com o ÍNDICE IPCA: 3.867800%.