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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 041/2023 - SEGUNDA CHAMADA

Atos Administrativos • Alvarás

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SEGUNDA CHAMADA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.005/2023

TIPO: Menor Preço por lote

1.1. OBJETO:

LOTE 01: EXECUÇÃO DE PATAMARIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE LOTES E CONTROLE DA QUALIDADE DOS

SOLOS PARA APRESENTAÇÃO DOS NÍVEIS DOS TERRENOS DAS QUADRAS 10, 12, 13, 14 E 15 DO

LOTEAMENTO JARDIM SEVERIANO NA CIDADE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DA QUADRA 14 DO

LOTEAMENTO POUSO ALTO NO DISTRITO DE POUSO ALTO, do Município de Paraíso das Águas do Estado

de Mato Grosso do Sul.

LOTE 02: EXECUÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO PARA CONHECIMENTO DOS PERFIS DE SOLO

DO TERRENO ONDE SERÁ INSTALADO A CRECHE MUNICIPAL, NA RUA LUIZ CASSIANO, QUADRA 09,

LOTEAMENTO PORTAL DO PARAÍSO, no Município de Paraíso das Águas do Estado de Mato Grosso do Sul.

VALOR ESTIMADO: R$ 27.530,74 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos).

DATA DA SESSÃO: 17/08/2023, às 14:00 horas (horário local)

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas MS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro

E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_pmpa@hotmail.com

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Mato Grosso do Sul.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão disponíveis

para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no endereço

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura

Municipal de Paraíso das Águas, sito a Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, ou pelo telefone

(67) 3248-1040, em dias úteis, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Paraíso das Águas MS, 10 de agosto de 2023.

Taís de Souza Silva

Agente de Contratação

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n° 22, Centro, Paraíso das Águas, CEP: 79.556-000

Fone: (67) 3248-1040

11/08/2023 Ano X | Edição nº2394 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2023 - ALTERAÇÃO DE DATA 03

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

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AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA

TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.265/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

ARQUITETÔNICOS E EXECUTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS MS, COM APROXIMADAMENTE 2.000,00 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA.

O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de

Licitação, nomeada pela Portaria n.º 304/2023, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade

acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º,

2º e 3º Adendo que alteraram o Edital, contendo as especificações e bases da licitação através do endereço

eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da

referida licitação. Eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de

Licitação na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com

(dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). A documentação

de habilitação e a proposta de preços deverão ser entregues no dia 29 de agosto de 2023, às 13:30 horas (horário

local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua

Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas MS.

Paraíso das Águas MS, 10 de agosto de 2023.

Danner Siena

Presidente da C.P.L.

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EDITAL 006 2023 CONCURSO 001 2017 - CONVOCAÇÃO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO CLÍNICO GERAL II

Atos de Pessoal • Outros atos

Município Paraíso das Águas-MS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAISO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no

uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Artigo 16 e

seguintes da Lei Complementar n° 082/2019 e item 15 e 16 do Edital de Concurso Público n° 001/2017, a

convocação dos candidatos aprovados, conforme Decreto Homologatório nº 388, de 02 de maio de 2018

retificado no Diário Oficial do dia 14 de maio de 2018, e prorrogado através do Decreto nº 788/2022:

1- DA CONVOCAÇÃO

1.1 Fica CONVOCADO o candidato constante na relação abaixo, para comparecer na Prefeitura

Municipal de Paraíso das Águas, no Departamento de Recursos Humanos, sito a Rua Epaminondas

Nogueira de Camargo, n° 22, centro, cidade de Paraíso das Águas - MS, munido da documentação

pertinente, para posse no cargo respectivo deste Município, tendo em vista a aprovação em concurso

Público:

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL II

CLASS. NOME DO CANDIDATO

9º MARIANA BARBATO ZOCAL

CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

CLASS. NOME DO CANDIDATO

4º EVERTON MENDES LOUREIRO

1.2 O candidato convocado tem o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos para apresentar os requisitos

exigidos para posse no cargo respectivo, conforme o Estatuto Municipal dos Servidores e relação de

documentos relacionados em anexo único deste edital.

1.3 Os documentos originais deverão ser apresentados e após ser efetuada a digitalização serão

devolvidos.

1.4 - O não Comparecimento do candidato convocado no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados

a partir da data da publicação deste ato, ocasionará a perda do direito de posse, e a critério e conveniência

da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.

Paraíso das Águas, 10 de agosto de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

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ANEXO ÚNICO

DOCUMENTOS PARA POSSE

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017

1 Documentos Originais:

Comprovante de escolaridade exigida para o cargo (diploma e histórico escolar);

Carteira de Registro no Órgão de Classe (quando necessário);

Certidão de casamento;

Certidão de nascimento dos dependentes (se possuir);

CPF dos dependentes;

Cédula de Identidade - RG;

CPF;

Carteira Profissional de Trabalho;

Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (para homens);

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Número de Telefone para contato;

Conta Bancária (verificar junto ao Departamento de Pessoal);

Certidão de Ação Criminal (www.tjms.jus.br);

2- Originais:

Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda pessoa física;

Declaração de não acumulação de cargos.

3 Exames Médicos:

O candidato convocado deverá apresentar o Atestado de sanidade físico e mental ou

Laudo de Inspeção Médica (exame admissional) acompanhado dos seguintes exames, que

deverão ser providenciados por sua própria conta:

RX Tórax P.A e Perfil - Validade máxima de 03 (três) meses;

Eletrocardiograma de repouso - Validade máxima de 03 (três) meses;

VDRL (sorologia para Lues) Validade máxima de 03 (três) meses;

Hemograma Completo Validade máxima de 03 (três) meses;

Glicemia de Jejum Validade máxima de 03 (três) meses;

Creatinina - Validade máxima de 03 (três) meses;

TGP - Validade máxima de 03 (três) meses;

Machado Guerreiro (sorologia para chagas) - Validade máxima de 03 (três) meses;

Exame de Urina (E.A.S Elementos Anormais e Sedimentoscópia) - Validade máxima

de 03 (três) meses;

Exame parasitológico de fezes - Validade máxima de 03 (três) meses;

Tipagem Sanguínea (ABO e fator RH) - Validade máxima de 12 (doze) meses;

Exame oftalmológico com acuidade visual e fundo de olho, para os cargos de Professor (todos),

Motorista, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas - Validade máxima de

03 (três) meses.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001 2022 - CARGO DE ENFERMEIRO E ORIENTADOR SOCIAL II

Atos de Pessoal • Outros atos

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de

suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 16 a 18 da Lei Complementar nº 082/2019, e dos itens 20 a 21 do Edital

de Abertura nº 01.001/2022 do Concurso Público nº 001/2022 e considerando seu resultado final, homologado

através do Decreto nº 807, de 3 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 2115, do dia 3

de agosto de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos seguintes candidatos aprovados:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para comparecer na

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no Departamento de Recursos Humanos, sito na Rua Epaminondas

Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, na cidade de Paraíso das Águas - MS, munidos da documentação pertinente,

para posse no cargo relacionado, tendo em vista a aprovação em Concurso Público:

CARGO: ENFERMEIRO

CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO

COTISTA

7º ---------- 0038641 ANDRA LUARA BARBOSA LIMA

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL II

CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO

COTISTA

2º ---------- 0039582 PAOLA STEPHANIE RAMOS TOMICHA

1.2. O candidato convocado tem o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos para apresentar os

requisitos mínimos exigidos para posse no respectivo cargo, previsto no Estatuto e no Plano de Cargos e

Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso das Águas - MS, e os documentos relacionados no anexo

único deste edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos originais para a digitalização.

1.4. O não comparecimento do candidato convocado no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,

contados a partir da data da publicação do ato de nomeação, ocasionará a perda do direito de posse, e a critério e

conveniência da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.

Paraíso das Águas, 10 de agosto de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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Tel.: (67) 3248-1040

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ANEXO ÚNICO

DOCUMENTOS PARA POSSE

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

1 Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) filho(s);

Cadastro de Pessoa Física CPF, do(s) filho(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos);

Certidão de Ação Cível e Criminal, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do);

Certidão de Distribuição de Ações Cíveis, Fiscais e Criminais, expedida pelo Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso

do Sul (http://antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterPages/IUPrincipal.aspx#);

Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Federal

(https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao);

Certidão de Crimes Eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

2 Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da posse, goza de aptidão física

e mental.

3 Exames Médicos:

Atestado de aptidão física e mental;

Exame de diagnóstico de sífilis - VDRL;

Glicemia de jejum;

Hemograma completo;

Eletrocardiograma, com laudo (somente para candidatos acima de 45 anos);

Exame de diagnóstico de Doença de Chagas machado guerreiro;

Avaliação oftalmológica, com laudo;

Audiometria (somente para os candidatos à função de motorista);

Avaliação psiquiátrica, com laudo;

Avaliação psicológica, com laudo.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Atos Administrativos • Outros atos

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

Secretaria Mun. de Desenv. Econômico, Meio Ambiente e

IMPRENSA OFICIAL Turismo

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

Extrato da Nota de Empenho nº 1930

Ordenador: Silvia Simone Pinho Silva

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS

VIVIANE M. DOS SANTOS & CIA LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GAS E GALÃO DE VASILHAME DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

Valor do Empenho: 59,88 (Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos.)

Dotação:158

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 014/2022

Data do Empenho: 09/08/2023

Assinam: JEFERSON SCHIO CONTADOR CRC- MS 011058/O-1 E Silvia Simone Pinho Silva

11/08/2023 Ano X | Edição nº2394 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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EXTRATOS E DISTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JULHO/2023

Atos de Pessoal • Outros atos

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 120/2023

Processo Administrativo: 1.923/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: PRISCILA DA SILVA PAIXÃO, CPF 000.819.951-56.

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023, homologado

através do Decreto nº 876/2023.

Objeto: Contratação de 1 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Especial,

lotada na Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais.

Valor Mensal: R$ 2.753,10 (Dois mil setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).

Vigência: 04/07/2023 a 19/12/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 4 de julho de 2023.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e PRISCILA DA SILVA PAIXÃO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 121/2023

Processo Administrativo: 1.831/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF 803.796.481-72.

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022, homologado

através do Decreto nº 836/2022.

Objeto: Contratação de 1 (um) profissional no cargo de Operador de Máquinas Leves, lotado

na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo

SEDEMAT, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Valor Mensal: R$ 2.412,76 (Dois mil quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos).

Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 19 de julho de 2023.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS.

11/08/2023 Ano X | Edição nº2394 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

17º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 090/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MARCILENE SANTOS CAMPOÇANO, CPF 785.890.701-82.

Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 76, §§ 1º e 2º, da Lei

Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, passando a vigorar até 10/07/2025.

Justificativa: O presente instrumento é celebrado em virtude do Benefício por Incapacidade

sob o nº 629.634.428-0, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

Data da Assinatura: 17 de julho de 2023.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARCILENE SANTOS CAMPOÇANO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

16º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 091/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MARCILENE SANTOS CAMPOÇANO, CPF 785.890.701-82.

Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 76, §§ 1º e 2º, da Lei

Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, passando a vigorar até 10/07/2025.

Justificativa: O presente instrumento é celebrado em virtude do Benefício por Incapacidade

sob o nº 629.634.428-0, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

Data da Assinatura: 17 de julho de 2023.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARCILENE SANTOS CAMPOÇANO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 002/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: SUZANA ARANTES DE OLIVEIRA ARTIGAS, CPF 945.454.131-53.

Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal

nº 015/2013; e item 8.6, do Edital nº 001 (Edital de Abertura), do Processo Seletivo

Simplificado nº 006/2022, homologado através do Decreto nº 836/2022.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, passando a

vigorar até 08/01/2024.

Data da Assinatura: 10 de julho de 2023.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SUZANA ARANTES DE OLIVEIRA ARTIGAS.

11/08/2023 Ano X | Edição nº2394 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 092/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: JEFFERSON ARAUJO MARCELINO, CPF 698.091.511-87.

Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº

092/2023, firmado em 09/03/2023.

Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.

Cargo: Recepcionista

Data da Rescisão: 03/07/2023

DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 113/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: AIRTON FERREIRA DA SILVA, CPF 337.256.401-49.

Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº

113/2023, firmado em 05/06/2023.

Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.

Cargo: Trabalhador Braçal

Data da Rescisão: 05/07/2023

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PORTARIA Nº 411 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO MÉDICO CLÍNICO GERAL IZABELA CONCURSO 001 2017

Atos Oficiais • Portarias

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 411, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, incisos VIII e X da Lei Orgânica

Municipal, e

CONSIDERANDO o disposto no §4º do art. 16 e 17 da Lei Complementar nº 082, de

16 de outubro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata relacionada abaixo, publicada

no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas MS, do dia 27 de junho de 2023, Ano

X, Edição nº 2.359.

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL II

NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 344, 26 DE JUNHO DE 2023

Inscrição Nome Classificação Condição

0009980 IZABELA ARAUJO ALCAZAS 8º Ampla

Concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 28 de julho de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

11/08/2023 Ano X | Edição nº2394 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/23

PORTARIA Nº 412 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO BRUNO CONCURSO 001 2017

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PORTARIA Nº 412, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, incisos VIII e X da Lei Orgânica

Municipal, e

CONSIDERANDO o disposto no §4º do art. 16 e 17 da Lei Complementar nº 082, de

16 de outubro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato relacionado abaixo, publicada

no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas MS, do dia 27 de junho de 2023, Ano

X, Edição nº 2.359.

CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 343, 26 DE JUNHO DE 2023

Inscrição Nome Classificação Condição

0001460 BRUNO GONZALES MARTINS 3º Ampla

Concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 28 de julho de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

11/08/2023 Ano X | Edição nº2394 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 413 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO 001 2022 - JUCÉLIA DE ARAÚJO MARTINS

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 413, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, incisos VIII e X da Lei Orgânica

Municipal, e

CONSIDERANDO o disposto no §4º do art. 16 e 17 da Lei Complementar nº 082, de

16 de outubro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata relacionada abaixo, publicada

no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas MS, do dia 6 de julho de 2023, Ano X,

Edição nº 2.368.

CARGO: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 364, 6 DE JULHO DE 2023

Inscrição Nome Classificação Condição

0038630 JUCÉLIA DE ARAÚJO MARTINS 6º Ampla

Concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 7 de agosto de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

11/08/2023 Ano X | Edição nº2394 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15/23

PORTARIA Nº 414, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEAÇÃO AO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL II - PAOLA STEPHANIE RAMOS TOMICHA

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PORTARIA Nº 414, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, incisos VIII e X da Lei Orgânica

Municipal, e

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 28 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Edital de Abertura nº 01.001/2022, que dispõe sobre o

Concurso Público nº 001/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das

Águas MS, Ano IX, Edição nº 1971, de 1º de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2022, homologado

através do Decreto nº 807, de 3 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do

Município de Paraíso das Águas MS, Ano IX, Edição nº 2115, de 3 de agosto de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 9º da Lei Complementar nº 082, de

16 de outubro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo relacionada, para exercer, em caráter efetivo, no

cargo de Orientador Social II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Paraíso das Águas

Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos nº

001/2022.

Inscrição Nome Classificação Classificação Condição

Cotista

0039582 PAOLA STEPHANIE RAMOS TOMICHA 2º - Ampla Concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

11/08/2023 Ano X | Edição nº2394 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/23

PORTARIA Nº 415, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEAÇÃO AO CARGO DE ENFERMEIRO - ANDRA LUARA BARBOSA LIMA

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PORTARIA Nº 415, DE 10 DE AGOSTO DE 2023