Publicações da edição 2393

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 001-2023 - ALTERAÇÃO DE DATA 02

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023

PROCESSO N.º 1.423/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA REALIZAR UM CONJUNTO DE

ATIVIDADES INTEGRADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A

CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A

SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E

DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SERVIÇOS DE QUALQUER

NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL SOBRE AS ATIVIDADES

REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS, torna público que, nas datas, horário e local

abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de Concorrência n.º 001/2023, com critério de

julgamento de técnica e preço, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING, em

conformidade com as disposições do edital, 1º e 2º Adendo ao Edital e respectivos anexos.

Local para retirada do Edital, 1º e 2º Adendo ao Edital: disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Paraíso

das Águas, em www.paraisodasaguas.ms.gov.br (Aba "Licitações"). Eventuais questionamentos poderão ser

protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou

através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou

pelo telefone 0xx67 3248-1040).

Data, horário e local para entrega dos envelopes de técnica e preço e Abertura do certame: dia 27/09/2023

às 14h30min (horário local), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua

Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro.

OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar do certame, deverão comparecer ao Departamento de

Licitações do Município de Paraíso das Águas, no endereço acima citado, até 01 (uma) hora que

antecede o horário da abertura da sessão pública de recebimento dos invólucros e abertura do certame

(ou seja, até às 13h30min horário local), para retirar os envelopes que servirão para acondicionamento

da proposta técnica VIA NÃO IDENTIFICADA.

(NÃO SERÁ ACEITO A PROPOSTA TÉCNICA VIA NÃO IDENTIFICADA, CUJO ENVELOPE NÃO SEJA

FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS)

Paraíso das Águas MS, 09 de agosto de 2023.

Danner Siena

Presidente da CPL

10/08/2023 Ano X | Edição nº2393 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Município Paraíso das Águas-MS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1980/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da

equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº

10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 002/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e

suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das

propostas é 24 de agosto de 2023, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras

BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as

especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba

Licitações e www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas MS, 09 de agosto de 2023.

Taís de Souza Silva

Pregoeira

10/08/2023 Ano X | Edição nº2393 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

Atos Oficiais • Despachos

Município Paraíso das Águas-MS

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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

Processo nº 505/2023

Dispensa de Licitação nº 013/2023

Valor: R$ 9.104,44 - (nove mil, cento e quatro reais e quarenta e quatro centavos)

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O DESMEMBRAMENTO DE

APROXIMADAMENTE 05 HA (HECARES) DE ÁREA RURAL, COM GEORREFERÊNCIAMENTO,

LOCAÇÃO E RELATÓRIOS, PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

Eu, SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro

que o presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de

suporte de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto

acima, junto à empresa V. S. - SERVICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ

23.429.785/0001-18, sendo o valor total de R$ 9.104,44 - (nove mil, cento e quatro reais e

quarenta e quatro centavos), conforme o processo anexo, em conformidade com as

orientações orçamentárias com base no art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e

alterações.

Paraíso das Águas, 09 de agosto de 2023.

Silvia Simone Pinho Rohdem Silva

Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

10/08/2023 Ano X | Edição nº2393 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Município Paraíso das Águas-MS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 006/2023, homologado através do Decreto nº 909/2023, publicado no Diário

Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas - MS, Edição nº 2339, do dia 2 de junho de

2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação da seguinte candidata:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Fica CONVOCADA a candidata constante na relação abaixo, para comparecer

na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no Departamento de Recursos Humanos, sito na

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, na cidade de Paraíso das Águas - MS,

munida da documentação pertinente no Anexo Único deste edital:

CARGO: ATENDENTE DE BERÇÁRIO

Classificação Inscrição Nome da Candidata Situação

004 071/2023 SHAMARA PEREIRA INÁCIO -

1.2. A candidata convocada tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato.

1.3. É necessário apresentar os documentos originais para a digitalização.

1.4. O não comparecimento da candidata convocada no prazo previsto no item

1.2 deste edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.

1.5. O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral

da candidata convocada, para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

Paraíso das Águas, 10 de agosto de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

10/08/2023 Ano X | Edição nº2393 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023

1 Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos).

2 Certidões:

Certidão de Ação Cível e Criminal, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do);

Certidão Judicial Cível e Criminal Negativa, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª

Região - Abrangência - Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso

do Sul (http://antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterPages/IUPrincipal.aspx#);

Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Federal

(https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao);

Certidão de Crimes Eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado em

segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções do

cargo.

10/08/2023 Ano X | Edição nº2393 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de Processo Seletivo

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 007/2022, homologado através do Decreto nº 855, de 19 de janeiro de 2023,

republicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas - MS, Edição nº 2246,

do dia 1º de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos

seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para

comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, sito na Avenida

Sabino Rodrigues de Menezes, nº 41, Centro, na cidade de Paraíso das Águas - MS, munidos da

documentação pertinente no Anexo Único deste edital:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Classificação Nome do Candidato Situação

008 RENATA DE PAULA RODRIGUES -

1.2. O candidato convocado tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato.

1.3. É necessário apresentar os documentos originais para a digitalização.

1.4. O não comparecimento do candidato convocado no prazo previsto no item

1.2 deste edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.

1.5. O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral

do candidato convocado, para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

Paraíso das Águas, 10 de agosto de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

10/08/2023 Ano X | Edição nº2393 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022

1 Documentos:

Diploma e Histórico Escolar que comprove o nível de escolaridade e os requisitos específicos

exigidos para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) filho(s);

Cadastro de Pessoa Física CPF, do(s) filho(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos);