Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2380 - 21/07/2023 e Ano XII
Publicações da edição 2380
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Anexo 10 - Comparativo entre a Receita Orçada e a Arrecadada - 3º Bimestre de 2023
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Tributos arrecadados
Município Paraíso das Águas-MS
http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br/| Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 Paraíso das Águas-MS | Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Contabilidade
XML nr.: 10
PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
An ex o 10 - Com par at ivo ent r e a Receit a Or çad a e a Ar r ecad ad a
3º Bim est re/ 2023
LC nº 101 de 04/ 05/ 2000, ar t . 11; Lei nº 4.320/ 64, Art . 11; Por t ar ia I nt erm inist erial nº 163/ 2001 ( Anexo I ) ; 19/ 07/ 2023
Nr . G1 - RECEI TA Pr evisão I nicial Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas Saldo ( a - c)
No Bim est re ( b) % (b/ a) At é o Bim est re ( c) % ( c/ a)
1 1.0.0.0.00.0.0.00 - Receit as Cor r ent es 80.693.300,00 82.278.613,86 16.465.172,70 20,01 49.125.168,11 59,70 33.153.445,75
2 1.1.0.0.00.0.0.00 - I m post os, Tax as e Cont r ibuições de Mel h or i a 8.536.500,00 8.536.500,00 2.129.054,65 24,94 5.613.877,20 65,76 2.922.622,80
3 1.1.1.0.00.0.0.00 - I m post os 8.331.100,00 8.331.100,00 2.090.179,94 25,08 5.447.844,90 65,39 2.883.255,10
4 1.1.1.2.00.0.0.00 - I m post os sobr e o Pat r im ônio 2.442.100,00 2.442.100,00 780.684,31 31,96 2.236.585,81 91,58 205.514,19
5 1.1.1.2.50.0.0.00 - I m post o sobr e a Pr opr iedade Pr edial e 442.100,00 442.100,00 415.569,41 93,99 560.154,24 126,70 -118.054,24
Territ orial Urbana
6 1.1.1.2.50.0.1.00 - I m post o sobr e a Pr opr iedade Pr edial e 350.000,00 350.000,00 320.432,40 91,55 322.534,99 92,15 27.465,01
Territ orial Ur b an a - Pr incipal
7 1.1.1.2.50.0.2.00 - I m post o sobr e a Pr opr iedade Pr edial e 2.100,00 2.100,00 1.163,28 55,39 1.163,28 55,39 936,72
Territ orial Ur b an a - Mult as e Jur os de Mor a
8 1.1.1.2.50.0.3.00 - I m post o sobr e a Pr opr iedade Pr edial e 60.000,00 60.000,00 67.842,72 113,07 169.498,93 282,49 -109.498,93
Territ orial Ur b an a - D ív i d a At iva
9 1.1.1.2.50.0.4.00 - I m post o sobr e a Pr opr iedade Pr edial e 30.000,00 30.000,00 26.131,01 87,10 66.957,04 223,19 -36.957,04
Territ orial Ur b an a - D ív i d a At iva - Mult as e Jur os de Mor a da
Dívida At iva
14 1.1.1.2.53.0.0.00 - I m post os sobre Transm issão " I nt er Vivos" de 2.000.000,00 2.000.000,00 365.114,90 18,25 1.676.431,57 83,82 323.568,43
Bens I m óveis e de Dir eit os Reais sobr e I m óveis
15 1.1.1.2.53.0.1.00 - I m post os sobre Transm issão " I nt er Vivos" 2.000.000,00 2.000.000,00 365.114,90 18,25 1.676.431,57 83,82 323.568,43
de Bens I m óveis e de Dir eit os Reais sobr e I m óveis - Pr incipal
23 1.1.1.3.00.0.0.00 - I m post os sobr e a Renda e Pr ovent os de Qualquer 1.380.000,00 1.380.000,00 342.171,37 24,79 1.030.600,85 74,68 349.399,15
Nat u r eza
24 1.1.1.3.03.0.0.00 - I m post o sobr e a Renda - Ret ido na Font e 1.380.000,00 1.380.000,00 342.171,37 24,79 1.030.600,85 74,68 349.399,15
25 1.1.1.3.03.1.0.00 - I m post o sobr e a Renda - Ret ido na Font e - 1.300.000,00 1.300.000,00 320.130,85 24,62 962.890,20 74,06 337.109,80
Tr ab al h o
26 1.1.1.3.03.1.1.00 - I m post o sobr e a Renda - Ret ido na 1.300.000,00 1.300.000,00 320.130,85 24,62 962.890,20 74,06 337.109,80
Font e - Tr ab al h o - Pr incipal
34 1.1.1.3.03.4.0.00 - I m post o sobr e a Renda - Ret ido na Font e - 80.000,00 80.000,00 22.040,52 27,55 67.710,65 84,63 12.289,35
Out r os Rendim ent os
35 1.1.1.3.03.4.1.00 - I m post o sobr e a Renda - Ret ido na 80.000,00 80.000,00 22.040,52 27,55 67.710,65 84,63 12.289,35
Font e - Out ros Rendim ent os - Pr incipal
43 1.1.1.4.00.0.0.00 - I m post os sobr e a Pr odução e Cir culação de 4.509.000,00 4.509.000,00 967.324,26 21,45 2.180.658,24 48,36 2.328.341,76
Mercadorias e Serviços
44 1.1.1.4.51.0.0.00 - I m post os sobre Serviços 4.509.000,00 4.509.000,00 967.324,26 21,45 2.180.658,24 48,36 2.328.341,76
45 1.1.1.4.51.1.0.00 - I m post o sobre Serviços de Qualquer 4.509.000,00 4.509.000,00 967.324,26 21,45 2.180.658,24 48,36 2.328.341,76
Nat ureza - I SSQN
46 1.1.1.4.51.1.1.00 - I m post o sobre Serviços de Qualquer 4.500.000,00 4.500.000,00 953.237,16 21,18 2.144.345,28 47,65 2.355.654,72
Nat ur eza - I SSQN - Pr incipal
47 1.1.1.4.51.1.2.00 - I m post o sobre Serviços de Qualquer 3.000,00 3.000,00 4.916,32 163,87 8.013,83 267,12 -5.013,83
Nat ur eza - I SSQN - Mult as e Jur os de Mor a
48 1.1.1.4.51.1.3.00 - I m post o sobre Serviços de Qualquer 5.000,00 5.000,00 7.728,58 154,57 24.555,37 491,10 -19.555,37
Nat ur eza - I SSQN - Dívida At iva
49 1.1.1.4.51.1.4.00 - I m post o sobre Serviços de Qualquer 1.000,00 1.000,00 1.442,20 144,22 3.743,76 374,37 -2.743,76
Nat u r eza - I SSQN - D ív i d a At iva - Mult as e Jur os de Mor a
da Dívida At iva
82 1.1.2.0.00.0.0.00 - Taxas 205.400,00 205.400,00 38.874,71 18,92 166.032,30 80,83 39.367,70
83 1.1.2.1.00.0.0.00 - Taxas Pelo Exer cício do Poder de Polícia 84.500,00 84.500,00 4.306,70 5,09 73.132,76 86,54 11.367,24
84 1.1.2.1.01.0.0.00 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização 77.200,00 77.200,00 3.152,95 4,08 66.182,19 85,72 11.017,81
85 1.1.2.1.01.0.1.00 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização - 75.000,00 75.000,00 1.628,79 2,17 63.068,05 84,09 11.931,95
Pr incipal
86 1.1.2.1.01.0.2.00 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização - 1.000,00 1.000,00 120,32 12,03 713,85 71,38 286,15
Mult as e Jur os de Mor a
87 1.1.2.1.01.0.3.00 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização - 1.000,00 1.000,00 1.265,29 126,52 2.166,35 216,63 -1.166,35
Dívida At iva
88 1.1.2.1.01.0.4.00 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização - 200,00 200,00 138,55 69,27 233,94 116,97 -33,94
Dívida At iva - Mult as e Jur os de Mor a da Dívida At iva
120 1.1.2.1.50.0.0.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ár ia 7.300,00 7.300,00 1.153,75 15,80 6.950,57 95,21 349,43
121 1.1.2.1.50.0.1.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ár ia 7.000,00 7.000,00 1.132,80 16,18 6.834,56 97,63 165,44
- Pr incipal
122 1.1.2.1.50.0.2.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ár ia 100,00 100,00 20,95 20,95 116,01 116,01 -16,01
- Mult as e Jur os de Mor a
123 1.1.2.1.50.0.3.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ár ia 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
- Dívida At iva
124 1.1.2.1.50.0.4.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ár ia 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
- D ív i d a At iva - Mult as e Jur os de Mor a da D ív i d a At iva
138 1.1.2.2.00.0.0.00 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços 120.900,00 120.900,00 34.568,01 28,59 92.899,54 76,83 28.000,46
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/44
Município Paraíso das Águas-MS
http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br/| Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 Paraíso das Águas-MS | Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Contabilidade
139 1.1.2.2.01.0.0.00 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços em Ger al 120.900,00 120.900,00 34.568,01 28,59 92.899,54 76,83 28.000,46
140 1.1.2.2.01.0.1.00 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços em Ger al 120.000,00 120.000,00 33.812,59 28,17 90.681,71 75,56 29.318,29
- Pr incipal
141 1.1.2.2.01.0.2.00 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços em Ger al 200,00 200,00 334,20 167,10 495,45 247,72 -295,45
- Mult as e Jur os de Mor a
142 1.1.2.2.01.0.3.00 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços em Ger al 500,00 500,00 351,02 70,20 1.254,69 250,93 -754,69
- Dívida At iva
143 1.1.2.2.01.0.4.00 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços em Ger al 200,00 200,00 70,20 35,10 467,69 233,84 -267,69
- D ív i d a At iva - Mult as e Jur os de Mor a da D ív i d a At iva
231 1.2.0.0.00.0.0.00 - Cont r ibuições 470.000,00 470.000,00 89.280,54 18,99 225.382,09 47,95 244.617,91
433 1.2.4.0.00.0.0.00 - Cont r ibuição par a o Cust eio do Ser viço de I lum inação 470.000,00 470.000,00 89.280,54 18,99 225.382,09 47,95 244.617,91
Pú b l i ca
434 1.2.4.1.00.0.0.00 - Cont r ibuição par a o Cust eio do Ser viço de 470.000,00 470.000,00 89.280,54 18,99 225.382,09 47,95 244.617,91
I lum inação Pública
435 1.2.4.1.50.0.0.00 - Cont r ibuição par a o Cust eio do Ser viço de 470.000,00 470.000,00 89.280,54 18,99 225.382,09 47,95 244.617,91
I lum inação Pública
436 1.2.4.1.50.0.1.00 - Cont r ibuição par a o Cust eio do Ser viço de 470.000,00 470.000,00 89.280,54 18,99 225.382,09 47,95 244.617,91
I lum inação Pública - Pr incipal
444 1.3.0.0.00.0.0.00 - Receit a Pat r im onial 557.200,00 1.657.200,00 688.436,74 41,54 2.033.817,34 122,72 -376.617,34
484 1.3.2.0.00.0.0.00 - Valores Mobiliários 555.200,00 1.655.200,00 687.780,14 41,55 2.032.648,14 122,80 -377.448,14
485 1.3.2.1.00.0.0.00 - Jur os e Cor r eções Monet ár ias 555.200,00 1.655.200,00 687.780,14 41,55 2.032.648,14 122,80 -377.448,14
486 1.3.2.1.01.0.0.00 - Rem uner ação de Depósit os Bancár ios 555.200,00 1.655.200,00 687.780,14 41,55 2.032.648,14 122,80 -377.448,14
487 1.3.2.1.01.0.1.00 - Rem uner ação de Depósit os Bancár ios - 555.200,00 1.655.200,00 687.780,14 41,55 2.032.648,14 122,80 -377.448,14
Pr incipal
593 1.3.9.0.00.0.0.00 - Dem ais Receit as Pat r im oniais 2.000,00 2.000,00 656,60 32,83 1.169,20 58,46 830,80
594 1.3.9.9.00.0.0.00 - Out r as Receit as Pat r im oniais 2.000,00 2.000,00 656,60 32,83 1.169,20 58,46 830,80
595 1.3.9.9.99.0.0.00 - Out r as Receit as Pat r im oniais 2.000,00 2.000,00 656,60 32,83 1.169,20 58,46 830,80
596 1.3.9.9.99.0.1.00 - Out r as Receit as Pat r im oniais - Pr incipal 2.000,00 2.000,00 656,60 32,83 1.169,20 58,46 830,80
628 1.6.0.0.00.0.0.00 - Receit a de Ser v iços 1.201.000,00 1.201.000,00 237.737,47 19,79 687.778,83 57,26 513.221,17
775 1.6.9.0.00.0.0.00 - Out ros Serviços 1.201.000,00 1.201.000,00 237.737,47 19,79 687.778,83 57,26 513.221,17
776 1.6.9.9.00.0.0.00 - Out ros Serviços 1.201.000,00 1.201.000,00 237.737,47 19,79 687.778,83 57,26 513.221,17
777 1.6.9.9.50.0.0.00 - Ser viços Suj eit os à Regulação 1.166.000,00 1.166.000,00 227.989,12 19,55 642.597,98 55,11 523.402,02
778 1.6.9.9.50.1.0.00 - Serviços de Saneam ent o Básico - 1.126.000,00 1.126.000,00 222.284,66 19,74 619.315,84 55,00 506.684,16
Abast ecim ent o de Água
779 1.6.9.9.50.1.1.00 - Serviços de Saneam ent o Básico - 1.100.000,00 1.100.000,00 219.006,61 19,90 608.795,91 55,34 491.204,09
Abast ecim ent o de Água - Pr incipal
780 1.6.9.9.50.1.2.00 - Serviços de Saneam ent o Básico - 15.000,00 15.000,00 3.052,52 20,35 9.196,81 61,31 5.803,19
Abast ecim ent o de Água - Mult as e Jur os de Mor a
781 1.6.9.9.50.1.3.00 - Serviços de Saneam ent o Básico - 10.000,00 10.000,00 222,48 2,22 1.307,34 13,07 8.692,66
Abast ecim ent o de Água - Dívida At iva
782 1.6.9.9.50.1.4.00 - Serviços de Saneam ent o Básico - 1.000,00 1.000,00 3,05 0,30 15,78 1,57 984,22
Abast ecim ent o de Água - D ív i d a At iva - Mult as e Jur os de
Mor a da Dívida At iva
814 1.6.9.9.50.9.0.00 - Out r os Ser viços Suj eit os à Regulação 40.000,00 40.000,00 5.704,46 14,26 23.282,14 58,20 16.717,86
815 1.6.9.9.50.9.1.00 - Out r os Ser viços Suj eit os à Regulação - 40.000,00 40.000,00 5.704,46 14,26 23.282,14 58,20 16.717,86
Pr incipal
823 1.6.9.9.99.0.0.00 - Out ros Serviços 35.000,00 35.000,00 9.748,35 27,85 45.180,85 129,08 -10.180,85
824 1.6.9.9.99.0.1.00 - Out r os Ser viços - Pr incipal 35.000,00 35.000,00 9.748,35 27,85 45.180,85 129,08 -10.180,85
832 1.7.0.0.00.0.0.00 - Tr an sf er ên ci as Cor r ent es 69.913.000,00 70.398.313,86 13.309.924,52 18,90 40.551.673,87 57,60 29.846.639,99
833 1.7.1.0.00.0.0.00 - Tr ansfer ências da União e de Suas Ent idades 20.089.000,00 20.430.427,86 3.418.058,15 16,73 10.423.804,37 51,02 10.006.623,49
834 1.7.1.1.00.0.0.00 - Tr ansfer ências Decor r ent es de Par t icipação na 18.100.000,00 18.100.000,00 2.653.144,56 14,65 8.598.921,66 47,50 9.501.078,34
Receit a da União
835 1.7.1.1.51.0.0.00 - Cot a - Par t e do Fundo de Par t icipação dos 13.800.000,00 13.800.000,00 2.564.625,98 18,58 7.785.741,79 56,41 6.014.258,21
Municípios - FPM
836 1.7.1.1.51.1.0.00 - Cot a - Par t e do Fundo de Par t icipação dos 12.300.000,00 12.300.000,00 2.564.625,98 20,85 7.785.741,79 63,29 4.514.258,21
Municípios - Cot a Mensal
837 1.7.1.1.51.1.1.00 - Cot a - Par t e do Fu n d o de Par t icipação 12.300.000,00 12.300.000,00 2.564.625,98 20,85 7.785.741,79 63,29 4.514.258,21
dos Municípios - Cot a Mensal - Pr incipal
838 1.7.1.1.51.2.0.00 - Cot a - Par t e do Fundo de Par t icipação dos 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
Municípios - Cot as Ext r aor dinár ias
839 1.7.1.1.51.2.1.00 - Cot a - Par t e do Fu n d o de Par t icipação 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
dos Municípios - Cot as Ext r aor dinár ias - Pr incipal
840 1.7.1.1.52.0.0.00 - Cot a - Par t e do I m post o sobr e a Pr opr iedade 4.300.000,00 4.300.000,00 88.518,58 2,05 813.179,87 18,91 3.486.820,13
Ter r it or ial Rur al
841 1.7.1.1.52.0.1.00 - Cot a - Par t e do I m post o sobr e a 4.300.000,00 4.300.000,00 88.518,58 2,05 813.179,87 18,91 3.486.820,13
Pr opr iedade Ter r it or ial Rur al - Pr incipal
850 1.7.1.2.00.0.0.00 - Tr ansfer ências das Com pensações Financeir as Pela 345.000,00 345.000,00 52.454,96 15,20 179.332,50 51,98 165.667,50
Explor ação de Recur sos Nat ur ais
853 1.7.1.2.51.0.0.00 - Cot a - Par t e da Com pensação Financeir a Pela 55.000,00 55.000,00 5.282,08 9,60 32.104,30 58,37 22.895,70
Explor ação de Recur sos Miner ais - Cfem
854 1.7.1.2.51.0.1.00 - Cot a - Par t e da Com pensação Financeir a 55.000,00 55.000,00 5.282,08 9,60 32.104,30 58,37 22.895,70
Pela Explor ação de Recur sos Mi n er ai s - Cf e m - Pr incipal
855 1.7.1.2.52.0.0.00 - Cot a - Par t e da Com pensação Financeir a Pela 290.000,00 290.000,00 47.172,88 16,26 147.228,20 50,76 142.771,80
Pr odução de Pet r óleo
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/44
Município Paraíso das Águas-MS
http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br/| Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 Paraíso das Águas-MS | Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Contabilidade
862 1.7.1.2.52.4.0.00 - Cot a - Par t e do Fundo Especial do Pet r óleo - 290.000,00 290.000,00 47.172,88 16,26 147.228,20 50,76 142.771,80
FEP
863 1.7.1.2.52.4.1.00 - Cot a - Par t e do Fu n d o Esp e ci a l do 290.000,00 290.000,00 47.172,88 16,26 147.228,20 50,76 142.771,80
Pet r óleo - FEP - Pr incipal
868 1.7.1.3.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Sist em a Único de 614.000,00 933.216,00 459.408,09 49,22 807.272,69 86,50 125.943,31
Saúde - SUS
869 1.7.1.3.50.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Sist em a Único de 614.000,00 933.216,00 459.408,09 49,22 807.272,69 86,50 125.943,31
Saúde - SUS - Re p a sse s Fu n d o a Fu n d o - Bloco de Manut enção
das Ações e Ser viços Públicos de Saúde
870 1.7.1.3.50.1.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Bloco de 500.000,00 689.216,00 430.657,05 62,48 643.497,39 93,36 45.718,61
Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de Saúde -
At enção Pr im ár ia
871 1.7.1.3.50.1.1.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Bloco de 500.000,00 689.216,00 430.657,05 62,48 643.497,39 93,36 45.718,61
Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de Saúde -
At enção Pr im ár ia - Pr incipal
872 1.7.1.3.50.1.1.01 - Tr an sf er ên ci as de Recur sos do Bloco 500.000,00 689.216,00 430.657,05 62,48 643.497,39 93,36 45.718,61
de Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de
Saúde - At enção Pr im ár ia - Pr incipal
875 1.7.1.3.50.2.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Bloco de 0,00 130.000,00 7.540,88 5,80 105.640,82 81,26 24.359,18
Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de Saúde -
At enção Especializada
876 1.7.1.3.50.2.1.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Bloco de 0,00 130.000,00 7.540,88 5,80 105.640,82 81,26 24.359,18
Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de Saúde -
At enção Especializada - Pr incipal
877 1.7.1.3.50.2.1.01 - Tr an sf er ên ci as de Recur sos do Bloco 0,00 130.000,00 7.540,88 5,80 105.640,82 81,26 24.359,18
de Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de
Saúde - At enção Especializada - Pr incipal
880 1.7.1.3.50.3.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Bloco de 80.000,00 80.000,00 15.701,46 19,62 41.608,38 52,01 38.391,62
Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de Saúde -
Vigilância em Saúde
881 1.7.1.3.50.3.1.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Bloco de 80.000,00 80.000,00 15.701,46 19,62 41.608,38 52,01 38.391,62
Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de Saúde -
Vigilância em Saúde - Pr incipal
882 1.7.1.3.50.3.1.01 - Tr an sf er ên ci as de Recur sos do Bloco 80.000,00 80.000,00 15.701,46 19,62 41.608,38 52,01 38.391,62
de Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de
Saúde - Vigilância em Saúde - Pr incipal
885 1.7.1.3.50.4.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Bloco de 34.000,00 34.000,00 5.508,70 16,20 16.526,10 48,60 17.473,90
Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de Saúde -
Assist ência Far m acêut ica
886 1.7.1.3.50.4.1.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Bloco de 34.000,00 34.000,00 5.508,70 16,20 16.526,10 48,60 17.473,90
Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de Saúde -
Assist ência Far m acêut ica - Pr incipal
887 1.7.1.3.50.4.1.01 - Tr an sf er ên ci as de Recur sos do Bloco 34.000,00 34.000,00 5.508,70 16,20 16.526,10 48,60 17.473,90
de Manut enção das Ações e Ser viços Públicos de
Saúde - Assist ência Far m acêut ica - Pr incipal
936 1.7.1.4.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo Nacional do 535.000,00 535.000,00 - 42.987,63 - 8,03 340.478,30 63,64 194.521,70
Desenvolvim ent o da Educação - FNDE
937 1.7.1.4.50.0.0.00 - Tr ansfer ências Dosalár io - Educação 215.000,00 215.000,00 46.520,53 21,63 152.399,35 70,88 62.600,65
938 1.7.1.4.50.0.1.00 - Tr ansfer ências Dosalár io - Educação - 215.000,00 215.000,00 46.520,53 21,63 152.399,35 70,88 62.600,65
Pr incipal
941 1.7.1.4.52.0.0.00 - Tr ansfer ências Refer ent es ao Pr ogr am a Nacional 180.000,00 180.000,00 54.190,00 30,10 129.257,60 71,80 50.742,40
de Alim ent ação Escolar - Pn a e
942 1.7.1.4.52.0.1.00 - Tr ansfer ências Refer ent es ao Pr ogr am a 180.000,00 180.000,00 54.190,00 30,10 129.257,60 71,80 50.742,40
Nacional de Alim ent ação Escolar - Pn a e - Pr incipal
943 1.7.1.4.53.0.0.00 - Tr ansfer ências Refer ent es ao Pr ogr am a Nacional 140.000,00 140.000,00 46.201,84 33,00 58.821,35 42,01 81.178,65
de Apoio ao Transport e do Escolar - Pnat e
944 1.7.1.4.53.0.1.00 - Tr ansfer ências Refer ent es ao Pr ogr am a 140.000,00 140.000,00 46.201,84 33,00 58.821,35 42,01 81.178,65
Nacional de Apoio ao Transport e do Escolar - Pnat e - Pr incipal
960 1.7.1.4.99.0.0.00 - Out r as Tr ansfer ências Dir et as do Fundo 0,00 0,00 - 189.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nacional do Desenvolvim ent o da Ed u ca çã o - FNDE
961 1.7.1.4.99.0.1.00 - Out r as Tr ansfer ências Dir et as do Fundo 0,00 0,00 - 189.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nacional do Desenvolvim ent o da Ed u ca çã o - FNDE - Pr incipal
969 1.7.1.6.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo Nacional de 115.000,00 115.000,00 35.555,07 30,91 94.138,06 81,85 20.861,94
Assist ência Social - FNAS
970 1.7.1.6.50.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo Nacional 115.000,00 115.000,00 35.555,07 30,91 94.138,06 81,85 20.861,94
de Assist ência Social - FNAS
971 1.7.1.6.50.0.1.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo 115.000,00 115.000,00 35.555,07 30,91 94.138,06 81,85 20.861,94
Nacional de Assist ência Social - FNAS - Pr incipal
972 1.7.1.6.50.0.1.01 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo 115.000,00 115.000,00 35.555,07 30,91 94.138,06 81,85 20.861,94
Nacional de Assist ência Social - FNAS - Pr incipal
1006 1.7.1.9.00.0.0.00 - Out r as Tr ansfer ências de Recur sos da União e de 380.000,00 402.211,86 260.483,10 64,76 403.661,16 100,36 -1.449,30
Suas Ent idades
1020 1.7.1.9.57.0.0.00 - Tr ansfer ência Especial da União 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00
1021 1.7.1.9.57.0.1.00 - Tr ansfer ência Especial da União - Pr incipal 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00
1022 1.7.1.9.58.0.0.00 - Tr ansfer ência Obr igat ór ia Decor r ent e da Lei 380.000,00 380.000,00 60.483,10 15,91 181.449,30 47,74 198.550,70
Com plem ent ar nº 176/ 2020
1023 1.7.1.9.58.0.1.00 - Tr ansfer ência Obr igat ór ia Decor r ent e da Lei 380.000,00 380.000,00 60.483,10 15,91 181.449,30 47,74 198.550,70
Com plem ent ar nº 176/ 2020 - Pr incipal
1028 1.7.1.9.61.0.0.00 - Auxílio Financeir o - Out or ga Cr édit o Tr ibut ár io 0,00 22.211,86 0,00 0,00 22.211,86 100,00 0,00
I CMS - Art . 5º , I nciso V, Ec nº 123/ 2022
1029 1.7.1.9.61.0.1.00 - Auxílio Financeir o - Out or ga Cr édit o 0,00 22.211,86 0,00 0,00 22.211,86 100,00 0,00
Tribut ário I CMS - Art . 5º , I nciso V, Ec nº 123/ 2022
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Contabilidade
1041 1.7.2.0.00.0.0.00 - Tr ansfer ências dos Est ados e do Dist r it o Feder al e de 41.504.000,00 41.647.886,00 8.256.667,01 19,82 24.972.717,85 59,96 16.675.168,15
Suas Ent idades
1042 1.7.2.1.00.0.0.00 - Par t icipação na Receit a dos Est ados e Dist r it o 35.609.000,00 35.609.000,00 6.953.640,36 19,52 21.451.677,01 60,24 14.157.322,99
Feder al
1043 1.7.2.1.50.0.0.00 - Cot a - Par t e do I CMS 34.500.000,00 34.500.000,00 6.759.016,02 19,59 20.417.806,01 59,18 14.082.193,99
1044 1.7.2.1.50.0.1.00 - Cot a - Par t e do I CMS - Pr incipal 34.500.000,00 34.500.000,00 6.759.016,02 19,59 20.417.806,01 59,18 14.082.193,99
1045 1.7.2.1.51.0.0.00 - Cot a - Par t e do I PVA 750.000,00 750.000,00 149.616,75 19,94 905.076,83 120,67 -155.076,83
1046 1.7.2.1.51.0.1.00 - Cot a - Par t e do I PVA - Pr incipal 750.000,00 750.000,00 149.616,75 19,94 905.076,83 120,67 -155.076,83
1047 1.7.2.1.52.0.0.00 - Cot a - Par t e do I PI - Mu n i cíp i o s 340.000,00 340.000,00 45.007,59 13,23 128.676,13 37,84 211.323,87
1048 1.7.2.1.52.0.1.00 - Cot a - Par t e do I PI - Mu n i cíp i o s - Pr incipal 340.000,00 340.000,00 45.007,59 13,23 128.676,13 37,84 211.323,87
1049 1.7.2.1.53.0.0.00 - Cot a - Par t e da Cont r ibuição de I nt er venção no 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 118,04 0,62 18.881,96
Dom ínio Econôm ico
1050 1.7.2.1.53.0.1.00 - Cot a - Par t e da Cont r ibuição de I nt er venção 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 118,04 0,62 18.881,96
no Dom ínio Econôm ico - Pr incipal
1062 1.7.2.3.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Sist em a Único de 1.565.000,00 1.565.000,00 297.715,40 19,02 847.753,43 54,16 717.246,57
Saúde - SUS
1063 1.7.2.3.50.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Sist em a Único de 1.565.000,00 1.565.000,00 297.715,40 19,02 847.753,43 54,16 717.246,57
Saúde - SUS
1064 1.7.2.3.50.0.1.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Sist em a 1.565.000,00 1.565.000,00 297.715,40 19,02 847.753,43 54,16 717.246,57
Ún i co de Saúde - SUS - Pr incipal
1065 1.7.2.3.50.0.1.01 - Tr ansfer ências de Recur sos do Sist em a 1.565.000,00 1.565.000,00 297.715,40 19,02 847.753,43 54,16 717.246,57
Ún i co de Saúde - SUS - Pr incipal
1068 1.7.2.4.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Convênios dos Est ados e DF e de 200.000,00 343.886,00 95.702,37 27,82 181.673,87 52,82 162.212,13
Suas Ent idades
1074 1.7.2.4.51.0.0.00 - Tr ansfer ências de Convênios dos Est ados 200.000,00 343.886,00 95.702,37 27,82 181.673,87 52,82 162.212,13
Dest inadas a Pr ogr am as de Educação
1075 1.7.2.4.51.0.1.00 - Tr ansfer ências de Convênios dos Est ados 200.000,00 343.886,00 95.702,37 27,82 181.673,87 52,82 162.212,13
Dest inadas a Pr ogr am as de Ed u ca çã o - Pr incipal
1076 1.7.2.4.51.0.1.01 - Tr ansfer ências de Convênios dos 200.000,00 343.886,00 95.702,37 27,82 181.673,87 52,82 162.212,13
Est ados Dest inadas a Pr ogr am as de Ed u ca çã o - Pr incipal
1084 1.7.2.9.00.0.0.00 - Out r as Tr ansfer ências dos Est ados e Dist r it o Feder al 4.130.000,00 4.130.000,00 909.608,88 22,02 2.491.613,54 60,32 1.638.386,46
1087 1.7.2.9.51.0.0.00 - Tr ansfer ências de Est ados Dest inadas à 480.000,00 480.000,00 79.516,00 16,56 238.971,25 49,78 241.028,75
Assist ência Social
1088 1.7.2.9.51.0.1.00 - Tr ansfer ências de Est ados Dest inadas à 480.000,00 480.000,00 79.516,00 16,56 238.971,25 49,78 241.028,75
Assist ência Social - Pr incipal
1089 1.7.2.9.51.0.1.01 - Tr ansfer ências de Est ados Dest inadas à 480.000,00 480.000,00 79.516,00 16,56 238.971,25 49,78 241.028,75
Assist ência Social - Pr incipal
1099 1.7.2.9.99.0.0.00 - Out r as Tr ansfer ências dos Est ados e DF 3.650.000,00 3.650.000,00 830.092,88 22,74 2.252.642,29 61,71 1.397.357,71
1100 1.7.2.9.99.0.1.00 - Out r as Tr ansfer ências dos Est ados e DF - 3.650.000,00 3.650.000,00 830.092,88 22,74 2.252.642,29 61,71 1.397.357,71
Pr incipal
1104 1.7.2.9.99.0.1.99 - Out r as Tr ansfer ências dos Est ados e DF 3.650.000,00 3.650.000,00 830.092,88 22,74 2.252.642,29 61,71 1.397.357,71
1130 1.7.5.0.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Out r as I nst it uições Públicas 8.300.000,00 8.300.000,00 1.635.199,36 19,70 5.155.151,65 62,11 3.144.848,35
1131 1.7.5.1.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo de 8.300.000,00 8.300.000,00 1.635.199,36 19,70 5.155.151,65 62,11 3.144.848,35
Manut enção e Desenvolvim ent o da Educação Básica e de Valor ização
dos Pr ofissionais da Ed u ca çã o - FUNDEB
1132 1.7.5.1.50.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo de 8.300.000,00 8.300.000,00 1.635.199,36 19,70 5.155.151,65 62,11 3.144.848,35
Manut enção e Desenvolvim ent o da Educação Básica e de
Valor ização dos Pr ofissionais da Educação - FUNDEB
1133 1.7.5.1.50.0.1.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo de 8.300.000,00 8.300.000,00 1.635.199,36 19,70 5.155.151,65 62,11 3.144.848,35
Manut enção e Desenvolvim ent o da Educação Básica e de
Valor ização dos Pr ofissionais da Educação - FUNDEB -
Pr incipal
1145 1.7.9.0.00.0.0.00 - Dem ais Tr ansfer ências Cor r ent es 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1146 1.7.9.1.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1151 1.7.9.1.99.0.0.00 - Out r as Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1152 1.7.9.1.99.0.1.00 - Out r as Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1159 1.9.0.0.00.0.0.00 - Out ras Receit as Cor r ent es 15.600,00 15.600,00 10.738,78 68,83 12.638,78 81,01 2.961,22
1160 1.9.1.0.00.0.0.00 - Mult as Adm inist r at ivas, Cont r at uais e Judiciais 15.600,00 15.600,00 500,00 3,20 2.400,00 15,38 13.200,00
1161 1.9.1.1.00.0.0.00 - Mult as Adm inist r at ivas, Cont r at uais e Judiciais 15.600,00 15.600,00 500,00 3,20 2.400,00 15,38 13.200,00
1162 1.9.1.1.01.0.0.00 - Mult as Pr evist as em Legislação Específica 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00
1163 1.9.1.1.01.0.1.00 - Mult as Pr evist as em Legislação Específica - 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
Pr incipal
1164 1.9.1.1.01.0.2.00 - Mult as Pr evist as em Legislação Específica - 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Mult as e Jur os de Mor a
1165 1.9.1.1.01.0.3.00 - Mult as Pr evist as em Legislação Específica - 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Dívida At iva
1166 1.9.1.1.01.0.4.00 - Mult as Pr evist as em Legislação Específica - 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Dívida At iva - Mult as e Jur os de Mor a da Dívida At iva
1171 1.9.1.1.06.0.0.00 - Mult as por Danos Am bient ais 15.000,00 15.000,00 500,00 3,33 2.400,00 16,00 12.600,00
1181 1.9.1.1.06.2.0.00 - Mult as Judiciais por Danos Am bient ais 15.000,00 15.000,00 500,00 3,33 2.400,00 16,00 12.600,00
1182 1.9.1.1.06.2.1.00 - Mult as Judiciais por Danos Am bient ais - 15.000,00 15.000,00 500,00 3,33 2.400,00 16,00 12.600,00
Pr incipal
1242 1.9.2.0.00.0.0.00 - I ndenizações, Rest it uições e Ressar cim ent os 0,00 0,00 10.238,78 0,00 10.238,78 0,00 -10.238,78
1280 1.9.2.2.00.0.0.00 - Rest it uições 0,00 0,00 6,97 0,00 6,97 0,00 -6,97
1341 1.9.2.2.99.0.0.00 - Out r as Rest it uições 0,00 0,00 6,97 0,00 6,97 0,00 -6,97
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/44
Município Paraíso das Águas-MS
http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br/| Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 Paraíso das Águas-MS | Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Contabilidade
1342 1.9.2.2.99.0.1.00 - Out r as Rest it uições - Pr incipal 0,00 0,00 6,97 0,00 6,97 0,00 -6,97
1350 1.9.2.3.00.0.0.00 - Ressar cim ent os 0,00 0,00 10.231,81 0,00 10.231,81 0,00 -10.231,81
1351 1.9.2.3.99.0.0.00 - Out r os Ressar cim ent os 0,00 0,00 10.231,81 0,00 10.231,81 0,00 -10.231,81
1352 1.9.2.3.99.0.1.00 - Out ros Ressar cim ent os - Pr incipal 0,00 0,00 10.231,81 0,00 10.231,81 0,00 -10.231,81
1503 2.0.0.0.00.0.0.00 - Receit as de Capit al 3.940.000,00 5.084.900,00 189.900,00 3,73 1.144.900,00 22,51 3.940.000,00
1594 2.4.0.0.00.0.0.00 - Tr an sf er ên ci as de Capit al 3.940.000,00 5.084.900,00 189.900,00 3,73 1.144.900,00 22,51 3.940.000,00
1595 2.4.1.0.00.0.0.00 - Tr ansfer ências da União e de Suas Ent idades 940.000,00 2.084.900,00 189.900,00 9,10 1.144.900,00 54,91 940.000,00
1664 2.4.1.2.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo Nacional do 0,00 189.900,00 189.900,00 100,00 189.900,00 100,00 0,00
Desenvolvim ent o da Educação - FNDE
1665 2.4.1.2.50.0.0.00 - Tr ansfer ências de Recur sos Dest inados a 0,00 189.900,00 189.900,00 100,00 189.900,00 100,00 0,00
Pr ogr am as de Educação
1666 2.4.1.2.50.1.0.00 - Tr ansfer ências par a o Pr ogr am a de Apoio ao 0,00 189.900,00 189.900,00 100,00 189.900,00 100,00 0,00
Tr anspor t e Escolar par a Educação Básica - Cam inho da Escola
1667 2.4.1.2.50.1.1.00 - Tr ansfer ências par a o Pr ogr am a de 0,00 189.900,00 189.900,00 100,00 189.900,00 100,00 0,00
Apoio ao Tr anspor t e Escolar par a Educação Básica -
Cam inho da Escola - Pr incipal
1678 2.4.1.4.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Convênios da União e de Suas 940.000,00 1.895.000,00 0,00 0,00 955.000,00 50,39 940.000,00
Ent idades
1689 2.4.1.4.52.0.0.00 - Tr ansfer ências de Convênios da União 940.000,00 940.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 940.000,00
Dest inadas a Pr ogr am as de Saneam ent o Básico
1690 2.4.1.4.52.0.1.00 - Tr ansfer ências de Convênios da União 940.000,00 940.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 940.000,00
Dest inadas a Pr ogr am as de Saneam ent o Básico - Pr incipal
1691 2.4.1.4.52.0.1.01 - Tr ansfer ências de Convênios da União 940.000,00 940.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 940.000,00
Dest inadas a Pr ogr am as de Saneam ent o Básico - Pr incipal
1699 2.4.1.4.54.0.0.00 - Tr ansfer ências de Convênios da União 0,00 955.000,00 0,00 0,00 955.000,00 100,00 0,00
Dest inadas a Pr ogr am as de I nfraest rut ura em Transport e
1700 2.4.1.4.54.0.1.00 - Tr ansfer ências de Convênios da União 0,00 955.000,00 0,00 0,00 955.000,00 100,00 0,00
Dest inadas a Pr ogr am as de I nfraest rut ura em Transport e -
Pr incipal
1701 2.4.1.4.54.0.1.01 - Tr ansfer ências de Convênios da União 0,00 955.000,00 0,00 0,00 955.000,00 100,00 0,00
Dest inadas a Pr ogr am as de I nfraest rut ura em Transport e
- Pr incipal
1725 2.4.2.0.00.0.0.00 - Tr ansfer ências dos Est ados e do Dist r it o Feder al e de 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Suas Ent idades
1732 2.4.2.2.00.0.0.00 - Tr ansfer ências de Convênios dos Est ados e DF e de 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Suas Ent idades
1753 2.4.2.2.54.0.0.00 - Tr ansfer ências de Convênios dos Est ados 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Dest inadas a Pr ogr am as de I nfraest rut ura em Transport e
1754 2.4.2.2.54.0.1.00 - Tr ansfer ências de Convênios dos Est ados 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Dest inadas a Pr ogr am as de I nfraest rut ura em Transport e -
Pr incipal
1755 2.4.2.2.54.0.1.01 - Tr ansfer ências de Convênios dos 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Est ados Dest inadas a Pr ogr am as de I nfr aest r ut ur a em
Tr anspor t e - Pr incipal
1844 7.0.0.0.00.0.0.00 - Receit as Cor r ent es - I nt ra OFSS 64.700,00 64.700,00 19.919,89 30,78 42.285,51 65,35 22.414,49
2199 7.6.0.0.00.0.0.00 - Receit a de Ser v iços - I nt ra OFSS 64.700,00 64.700,00 19.919,89 30,78 42.285,51 65,35 22.414,49
2325 7.6.9.0.00.0.0.00 - Out ros Ser v iços - I nt ra OFSS 64.700,00 64.700,00 19.919,89 30,78 42.285,51 65,35 22.414,49
2326 7.6.9.9.00.0.0.00 - Out ros Ser v iços - I nt ra OFSS 64.700,00 64.700,00 19.919,89 30,78 42.285,51 65,35 22.414,49
2327 7.6.9.9.50.0.0.00 - Ser viços Suj eit os à Regulação - I nt r a OFSS 64.700,00 64.700,00 19.919,89 30,78 42.285,51 65,35 22.414,49
2328 7.6.9.9.50.1.0.00 - Serviços de Saneam ent o Básico - 64.700,00 64.700,00 19.919,89 30,78 42.285,51 65,35 22.414,49
Abast ecim ent o de Água - I nt r a OFSS
2329 7.6.9.9.50.1.1.00 - Serviços de Saneam ent o Básico - 64.700,00 64.700,00 19.919,89 30,78 42.285,51 65,35 22.414,49
Abast ecim ent o de Água - Pr incipal - I nt r a OFSS
2574 9.0.0.0.0.00.0.0.00 - (-) Dedução de Receit as 10.318.000,00 10.322.442,37 1.921.356,88 18,61 6.014.538,17 58,26 4.307.904,20
2575 9.1.0.0.0.00.0.0.00 - ( - ) Dedução de Receit as Cor r ent es 10.318.000,00 10.322.442,37 1.921.356,88 18,61 6.014.538,17 58,26 4.307.904,20
3275 9.1.7.0.0.00.0.0.00 - ( - ) Dedução de Tr ansfer ências Cor r ent es 10.318.000,00 10.322.442,37 1.921.356,88 18,61 6.014.538,17 58,26 4.307.904,20
3276 9.1.7.1.0.00.0.0.00 - (-) Dedução de Tr an sf er ên ci as da Un i ã o e de Suas 3.200.000,00 3.204.442,37 530.628,85 16,55 1.724.226,48 53,80 1.480.215,89
Ent idades
3277 9.1.7.1.1.00.0.0.00 - (-) Dedução de Tr an sf er ên ci as Decorrent es de 3.200.000,00 3.200.000,00 530.628,85 16,58 1.719.784,11 53,74 1.480.215,89
Par t icipação na Receit a da União
3278 9.1.7.1.1.51.0.0.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do Fu n d o de 2.400.000,00 2.400.000,00 512.925,14 21,37 1.557.148,18 64,88 842.851,82
Par t icipação dos Municípios - FPM
3279 9.1.7.1.1.51.1.0.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do Fu n d o 2.400.000,00 2.400.000,00 512.925,14 21,37 1.557.148,18 64,88 842.851,82
de Par t icipação dos Mu n i cíp i o s - Cot a Men sa l - FUNDEB
3280 9.1.7.1.1.51.1.1.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do 2.400.000,00 2.400.000,00 512.925,14 21,37 1.557.148,18 64,88 842.851,82
Fundo de Par t icipação dos Municípios - Cot a Mensal -
Pr incipal - FUNDEB
3281 9.1.7.1.1.52.0.0.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do I m post o 800.000,00 800.000,00 17.703,71 2,21 162.635,93 20,32 637.364,07
sobr e a Pr opr iedade Ter r it or ial Rur al
3282 9.1.7.1.1.52.0.1.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do 800.000,00 800.000,00 17.703,71 2,21 162.635,93 20,32 637.364,07
I m post o sobr e a Pr opr iedade Ter r it or ial Rur al - Pr incipal -
FUNDEB
3316 9.1.7.1.9.00.0.0.00 - (-) Dedução de Out ras Tr an sf er ên ci as de 0,00 4.442,37 0,00 0,00 4.442,37 100,00 0,00
Recur sos da União e de Suas Ent idades
3317 9.1.7.1.9.61.0.0.00 - (-) Dedução de Au x íl i o Financeir o - 0,00 4.442,37 0,00 0,00 4.442,37 100,00 0,00
Out orga Cr édit o Tribut ário I CMS - Art . 5º , I nciso V, Ec nº
123/ 2022
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/44
Município Paraíso das Águas-MS
http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br/| Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 Paraíso das Águas-MS | Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Contabilidade
3318 9.1.7.1.9.61.0.1.00 - ( - ) Dedução de Auxílio Financeir o - 0,00 4.442,37 0,00 0,00 4.442,37 100,00 0,00
Out or ga Cr édit o Tr ibut ár io I CMS - Ar t . 5º , I nciso V, Ec nº
123/ 2022
3319 9.1.7.2.0.00.0.0.00 - (-) Dedução de Tr an sf er ên ci as dos Est ados e do 7.118.000,00 7.118.000,00 1.390.728,03 19,53 4.290.311,69 60,27 2.827.688,31
Dist r it o Feder al e de Suas Ent idades
3320 9.1.7.2.1.00.0.0.00 - (-) Dedução de Par t icipação na Receit a dos 7.118.000,00 7.118.000,00 1.390.728,03 19,53 4.290.311,69 60,27 2.827.688,31
Est ados e Dist r it o Feder al
3321 9.1.7.2.1.50.0.0.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do I CMS 6.900.000,00 6.900.000,00 1.351.803,16 19,59 4.083.561,09 59,18 2.816.438,91
3322 9.1.7.2.1.50.0.1.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do I CMS 6.900.000,00 6.900.000,00 1.351.803,16 19,59 4.083.561,09 59,18 2.816.438,91
- Pr incipal - FUNDEB
3323 9.1.7.2.1.51.0.0.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do I PVA 150.000,00 150.000,00 29.923,35 19,94 181.015,37 120,67 -31.015,37
3324 9.1.7.2.1.51.0.1.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do I PVA - 150.000,00 150.000,00 29.923,35 19,94 181.015,37 120,67 -31.015,37
Pr incipal - FUNDEB
3325 9.1.7.2.1.52.0.0.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do I PI - 68.000,00 68.000,00 9.001,52 13,23 25.735,23 37,84 42.264,77
Mu n i cíp i o s
3326 9.1.7.2.1.52.0.1.00 - (-) Dedução de Cot a - Par t e do I PI - 68.000,00 68.000,00 9.001,52 13,23 25.735,23 37,84 42.264,77
Mu n i cíp i o s - Pr incipal - FUNDEB
3696 TOTAL DAS RECEI TAS 74.380.000,00 77.105.771,49 14.753.635,71 19,13 44.297.815,45 57,45 32.807.956,04
Not a Explicat iva
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/44
AVISO DE LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.265/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
ARQUITETÔNICOS E EXECUTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS MS, COM APROXIMADAMENTE 2.000,00 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pela Portaria n.º 304/2023, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade
acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º
Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação através do endereço eletrônico
licitação. Eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão
ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). A documentação de habilitação e a
proposta de preços deverão ser entregues no dia 09 de agosto de 2023, às 13:30 horas (horário local), na sala
de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas
Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas MS.
Paraíso das Águas MS, 20 de julho de 2023.
Danner Siena
Presidente da C.P.L.
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/44
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023
EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"
(PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME E/OU EPP LOCAL)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 534/2022 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DA ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 07 de agosto
de 2023, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico
como ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006, com prioridade
de contratação para ME E/OU EPP Local. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba
Licitações e www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas MS, 20 de julho de 2023.
Taís de Souza Silva
Pregoeira
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/44
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2023
PROCESSO N.º 1.813/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A EXECUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS,
EM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA ISOLANTE TERMO-ACÚSTICA, ASSENTO E VENEZIANA, NAS
SAÍDAS DAS RODOVIAS PARA CAMAPUÃ, CHAPADÃO DO SUL, INOCÊNCIA E COSTA RICA, COM 10 M²
CADA UM, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pela Portaria n.º 304/2023, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade
acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba
Licitações, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida licitação. Eventuais questionamentos poderão
ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou
através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo
telefone 0xx67 3248-1040). A documentação de habilitação e a proposta de preços deverão ser entregues no
dia 08 de agosto de 2023, às 13:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta
cidade de Paraíso das Águas MS.
Paraíso das Águas MS, 20 de julho de 2023.
Danner Siena
Presidente da CPL
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/44
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Licitações e Contratos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2023
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
O Município de Paraíso das Águas/MS, torna público aos eventuais interessados a apresentação de proposta a
manifestação de interesse de contratação direta com base na Lei Federal de Licitações e contratos administrativos
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fulcro no art.75, inciso II, nos termos do § 3º:
§ 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão
preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo
mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a
manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
DESMEMBRAMENTO DE APROXIMADAMENTE 05 HA
Objeto (HECTARES) DE ÁREA RURAL, COM GEORREFERÊNCIAMENTO,
LOCAÇÃO E RELATÓRIOS, PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO
SANITÁRIO
Local de publicação do Site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas MS no
Edital e seus anexos endereço eletrônico: www.paraisodasaguas.ms.gov.br na aba
Licitações, Modalidade: Dispensa de Licitação
Prazo para apresentação As propostas deverão ser enviadas até o dia 27 de julho de
de propostas 2023, às 07:00 horas (horário local).
Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana, localizada à Av.
Endereçamento das Manoel Rodrigues da Cruz, nº 22, Centro, Paraíso das Águas
propostas MS.
E-mail: obras.paraiso2@hotmail.com Contato: (67) 3248-1317
Da apresentação da Após escolha da proposta mais vantajosa será requerido junto à
documentação empresa vencedora documentos constante no Art.62 capítulo VI
da habilitação Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Critério de Julgamento Menor preço global
Valor Estimado R$ 9.925,60 (Nove mil, novicentos e vinte e cinco reais e
sessenta centavos)
Assina:
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/44
AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023
PROCESSO N.º 1.617/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS DAS SERRAS DA FAZ. CACHOEIRA DO MUQUEM, FAZ. BURITI E
FAZ. STELA, COM APROXIMADAMENTE 1600 METROS DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS MS.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pela Portaria n.º 304/2023, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade
acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba
Licitações, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida licitação. Eventuais questionamentos poderão
ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou
através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo
telefone 0xx67 3248-1040). A documentação de habilitação e a proposta de preços deverão ser entregues no
dia 08 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta
cidade de Paraíso das Águas MS.
Paraíso das Águas MS, 20 de julho de 2023.
Danner Siena
Presidente da CPL
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/44
Boletim Financeiro 19-07-2023
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Tributos arrecadados
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Departamento Financeiro
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO EM 19/07/2023
FONTE DE RECURSOS R$
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS PRÓPRIOS 30.031.977,84
1.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.981-3 (ICMS ESTADUAL) 500 6.525.240,73
1.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.979-1 (FPM-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) 500 3.141.045,46
1.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.986-4 (IPI-EXPORTAÇÃO) 500 260.278,22
1.4 -Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.086-2 (IMPOSTOS MUNICIPAIS) 500 3.169.333,65
1.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.076-5 (ICMS/ICM) 500 636.774,61
1.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.083-8 (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 500 734.475,53
1.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.085-4 (IPVA-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS) 500 339.778,79
1.8 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 78.420-6 (ARRECADAÇÃO/CONTA MOVIMENTO) 500 9.473.185,77
1.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.547-3 (ISSQN SIMPLES NACIONAL) 500 787.909,02
1.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 17-5 (MOVIMENTO) 500 4.963.956,06
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS VINCULADOS 3.490.064,29
2.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.090-6 (CFEM-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS MINERAIS) 708 61.800,87
2.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.430-2 (CIDE-CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO) 750 3.892,74
2.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.980-5 (FEP-FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO) 704 345.414,45
2.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.084-6 (FUNDERSUL AGROPECUÁRIO) 799 738.175,94
2.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.982-1 (FUNDERSUL COMBUSTÍVEL) 799 1.403.632,18
2.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.077-3 (COSIP-CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) 751 327.358,12
2.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 29.438-1 (CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE ESCOLAR) 571 13.262,91
2.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.979-2 (FNDE PNATE-PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR) 553 31.304,92
2.9 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 672001-3 (QUOTA SALÁRIO-EDUCAÇÃO) 550 38.212,45
2.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 71028-8 (RECURSOS FEDERAIS CONV. Nº882533/2019) 700 9.802,48
2.11 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 672005-6 (EMENDA PARLAMENTAR) 700 200.000,00
2.12 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.992-7 (ESGOTAMENTO SANITARIO) 500-700 227.911,05
2.13 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.916-4 (FNDE PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) 552 89.296,18
3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS 432.293,38
3.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.124-9 500 256.265,69
3.2 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 632-8 500 176.027,69
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS 387.550,65
4.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.514-4 (DASBPC ESCOLA) 660 150,69
4.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.868-1 (GBF-FNAS) 660 5.655,90
4.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.869-X (BL GSUAS FNAS) 660 576,20
4.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.870-3 (BL PSB FNAS) 660 75.689,44
4.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-x - C/C 25.442-8 (CREAS) 661 5.945,95
4.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 30.465-4 (COVID-19) 661 8.131,28
4.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.796-7 (PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE-FNAS) 660 142.478,09
4.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 36.489-4 (PROCAD-SUAS) 660 311,61
4.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.006-X (FEAS-REPASSE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 661 66.188,35
4.10 - Banco do Brasil - AG 3066-X - C/C 34.019-7 (RECURSOS FEDERAIS) 660 4.224,23
4.11 - Banco do Brasil - AG 3066-X - C/C 34.273-4 (IGD AUXILIO BRASIL) 660 78.198,91
5 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - RECURSOS VINCULADOS 292.296,73
5.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.984-8 (FIS Social) 899 292.296,73
6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 992.265,00
6.1 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 616-6 500 257.085,86
6.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 32.977-0 (CONTA CARTÃO) 500 1.995,53
6.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.122-2 500 733.183,61
7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS 3.457.811,40
7.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.181-8 (FNS ATENÇÃO BÁSICA-ESF) 621 444.947,59
7.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 36.969-1 (FIS SAÚDE) 621 747.490,37
7.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.543-8 (FMS INVESTIMENTOS) 601 16.965,50
7.4 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 624.012-7 (FMS CUSTEIO SUS) 600 2.248.407,94
8 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 30.389,48
8.1 Banco do Brasil - AG.3066-X - C/C 22.354-9 (PROTEÇÃO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) 500 30.389,48
9 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 101.747,82
9.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.576-7 (FUMMAPA) 759 101.747,82
10- FUNDEB 586.179,50
10.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.498-7 540 586.179,50
11 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 611.475,83
11.1 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 81.770-8 753 369.617,30
11.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 28.469-6 753 67.911,61
11.3 - Caixa Econômica Federal - AG. 3440-1 - C/C 30-2 753 173.946,92
DESCRIÇÃO DAS FONTES
500 - Recursos não vinculados de Imposto
708 - Transferencia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
750 - Recurso da Contribuição de Interveção no Domínio Econômico - CIDE
704 - Trans. da União Ref. a Compensações Financeiras pela Exportação de Recursos Naturais - FEP
799 - FUNDERSUL
751 - Recurso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação - COSIP
571 - Convênio Estadual Transporte Escolar
553 - Recursos do FNDE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
550 - Salário - Educação
700 - Convênio da União
552 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
660 - Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 - Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
621 - Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
601 - Fundo a Fundo de Recursos Governo Federal - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
600 - Fundo a Fundo de Recursos Governo Federal - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
759 - Recursos Vinculados a Fundos
540 - FUNDEB
753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - SAAE
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2023
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado nº 007/2023, homologado através do Decreto nº 927/2023, publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas - MS, Edição nº 2376, do dia 18 de julho de
2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação do seguinte candidato:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Fica CONVOCADO o candidato constante na relação abaixo, para
comparecer na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no Departamento de Recursos
Humanos, sito na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, na cidade de Paraíso
das Águas - MS, munido da documentação pertinente no Anexo Único deste edital:
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
Classificação Inscrição Nome do Candidato Situação
001 001/2023 CLAUDINEI MACHADO DE JESUS -
1.2. O candidato convocado tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato.
1.3. É necessário apresentar os documentos originais para a digitalização.
1.4. O não comparecimento do candidato convocado no prazo previsto no item
1.2 deste edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e
conveniência da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.
1.5. O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral
do candidato convocado, para identificar possíveis divergências entre os documentos
apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais
CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no
eSocial.
Paraíso das Águas, 21 de julho de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/44
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
ANEXO ÚNICO
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2023
1 Documentos:
Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;
Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;
Documento de identificação (C.I.R.G);
Cadastro de Pessoa Física CPF;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;
Comprovante de residência atual;
Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);
Cadastro de Pessoa Física CPF do(s) dependente(s);
Número de Telefone e E-mail para contato;
Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos).
2 Certidões:
Certidão de Ação Cível e Criminal, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato
Grosso do Sul (https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do);
Certidão Judicial Cível e Criminal Negativa, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
Região - Abrangência - Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (https://web.trf3.jus.br/certidao-
regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);
Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso
do Sul (http://antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterPages/IUPrincipal.aspx#);
Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Federal
(https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao);
Certidão de Crimes Eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral
(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).
3 Declarações:
Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;
Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas
federal, estadual ou municipal;
Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce
comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar
nº 082/2019;
Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,
emprego ou função pública;
Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,
goza de aptidão física e mental.
4 Exame Médico:
Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado em
segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções do
cargo.
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RREO 3º BIMESTRE DE 2023 E RGF 1º SEMESTRE DE 2023
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Contabilidade
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2057/2023
O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais, convoca os munícipes para participarem da Audiência Pública
que será realizada no dia 28 de julho de 2023, às 16:00 horas na Câmara Municipal de
Paraíso das Águas, localizado na Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, 353, Centro, onde
será realizado a prestação de contas: do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
do 3º bimestre do exercício de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal o 1º semestre do
exercício de 2023 (Prefeitura Municipal, Autarquia, Fundos Municipais e Câmara
Municipal), conforme determina o art. 48 da Lei nº 101/2000-Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Paraíso das Águas-MS, 20 de julho de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE,
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79556-000 - Paraíso das Águas MS
contabilidade@paraisodasaguas.ms.gov.br
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/44
EXTRATO DE ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 629/2023 Anulação n° 8325
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 012/2022
Data da anulação: 12/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 633/2023 Anulação n° 8326
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 1.010,57 (Um Mil, Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 012/2022
Data da anulação: 12/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 557/2023 Anulação n° 8327
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 643,14 (Seiscentos e Quarenta e Tres Reais e Quatorze Centavos.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 012/2022
Data da anulação: 12/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 636/2023 Anulação n° 8342
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INPHARMA HOSPITALAR LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO EXCLUSIVO EM PROCEDIMENTOS NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 4.554,40 (Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta
Centavos.)
Dotação: 38
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 012/2022
Data da anulação: 18/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/44
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 638/2023 Anulação n° 8343
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INPHARMA HOSPITALAR LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PACTUADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 5.647,88 (Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Oito
Centavos.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 012/2022
Data da anulação: 18/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 644/2023 Anulação n° 8344
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO EXCLUSIVO EM PROCEDIMENTOS NO PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 200,56 (Duzentos Reais e Cinquenta e Seis Centavos.)
Dotação: 99
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 012/2022
Data da anulação: 20/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/44
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 769/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e NOVA MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023
Data do empenho: 18/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 642/2023 Anulação n° 8341
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INPHARMA HOSPITALAR LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 196,16 (Cento e Noventa e Seis Reais e Dezesseis Centavos.)
Dotação: 99
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023
Data da anulação: 18/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/44
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 769/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e NOVA MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023
Data do empenho: 18/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 642/2023 Anulação n° 8341
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INPHARMA HOSPITALAR LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 196,16 (Cento e Noventa e Seis Reais e Dezesseis Centavos.)
Dotação: 99
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023
Data da anulação: 18/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/44
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 769/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e NOVA MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023
Data do empenho: 18/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 642/2023 Anulação n° 8341
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INPHARMA HOSPITALAR LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 196,16 (Cento e Noventa e Seis Reais e Dezesseis Centavos.)
Dotação: 99
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2023
Data da anulação: 18/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/44
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 780/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CLINICA NUTRICIONAL LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS PRESCRIÇÃO MÉDICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 5.925,00 (Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais.)
Dotação: 45
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 005/2023
Data do empenho: 20/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/44
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 773/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e A. D. DAMINELLI
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 2.142,40 (Dois Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 006/2023
Data do empenho: 20/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 774/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 3.664,00 (Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 006/2023
Data do empenho: 20/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 775/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INPHARMA HOSPITALAR LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 006/2023
Data do empenho: 20/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 776/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO EXCLUSIVO EM PROCEDIMENTOS NO PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 132,30 (Cento e Trinta e Dois Reais e Trinta Centavos.)
Dotação: 99
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 006/2023
Data do empenho: 20/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/44
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 777/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INPHARMA HOSPITALAR LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO EXCLUSIVO EM PROCEDIMENTOS NO PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 5.380,00 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta Reais.)
Dotação: 99
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 006/2023
Data do empenho: 20/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 778/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 760,50 (Setecentos e Sessenta Reais e Cinquenta Centavos.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 006/2023
Data do empenho: 20/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 779/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor do empenho: R$ 1.749,60 (Um Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta Centavos.)
Dotação: 11
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 006/2023
Data do empenho: 20/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de anulação da Nota de Empenho nº 683/2023 Anulação n° 8310
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS (FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Valor da anulação: R$ 4,60 (Quatro Reais e Sessenta Centavos.)
Dotação: 104
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 006/2023
Data da anulação: 11/07/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende - Contador - e
Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/44
Extrato de Termo de Fomento
Atos Administrativos • Convênios
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Extrato do Termo de Fomento nº 0011/2023
Processo nº 1935/2023
Ordenador: Anízio Sobrinho de Andrade
Partes: Município de Paraíso das Águas E a
Acodepa - Associação para o Desenvolvimento de Pouso Alto.
Objeto: O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o
Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio ao
Esporte e Lazer para a realização da 22º Vigésima Segunda Expoalto Festa do Peão que
será realizada nos dias 20 a 23 de julho de 2023 no Recinto da Festa do Peão no Distrito de
Pouso Alto, Município de Paraíso das Águas MS, em contrapartida a entidade beneficiada
com os recursos franqueará a entrada do evento,conforme as especificações do Plano de
Trabalho, parte integrante deste instrumento.
Valor global: R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Sei Mil Reais), que será repassado em
parcela única.
Prazo: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura
Amparo Legal: Lei n° 13.019/2014, Lei ( LOA) nº 411/2022, Lei nº 394/2022, Lei nº 235/2017
e o Decreto nº 305/2017
Data da Assinatura: 20 de julho de 2023
Assinam: Anízio Sobrinho de Andrade Prefeito Municipal
Adalto Luiz Pereira Presidente da Acodepa - Associação para o Desenvolvimento de
Pouso Alto.
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/44
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 originada do processo Administrativo nº 1145/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2022 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.. O Município de PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
em atendimento aos § 2º. do Art. 15 da Lei 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os Preços abaixo registrados na referida Ata.
Data: 20/07/2023
HISTÓRICO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. - Ata 012/2022 - PP 017/2022
FORNECEDOR: VILLAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
CEFTRIAXONA 500MG Amp 540,00 9,925300 5.359,66 200,00 1.985,06 0,00 0,00 340,00 3.374,60
CEFTRIAXONA 500MG Amp 804,00 9,925300 7.979,94 0,00 0,00 800,00 7.940,24 4,00 39,70
DIAZEPAM 10MG Comp 504,00 0,250000 126,00 504,00 126,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DIAZEPAM 10MG Comp 4.008,00 0,250000 1.002,00 0,00 0,00 2.000,00 500,00 2.008,00 502,00
FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA 4MG/ML Amp 3.000,00 3,550000 10.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 10.650,00
INJETAVEL
FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA 4MG/ML Amp 6.000,00 3,550000 21.300,00 0,00 0,00 1.000,00 3.550,00 5.000,00 17.750,00
INJETAVEL
SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20MG/ML Amp 204,00 25,351100 5.171,62 204,00 5.171,62 0,00 0,00 0,00 0,00
SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20MG/ML Amp 1.080,00 25,351100 27.379,19 200,00 5.070,22 400,00 10.140,44 480,00 12.168,53
Possui aditivo
VALOR R$: 44.484,83
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.500.99
Página 1 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.621.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.102.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.500.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.600.99
FORNECEDOR: DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
CANFORA + SALICILATO DE METILA + frasco 36,00 26,000000 936,00 30,00 780,00 0,00 0,00 6,00 156,00
ASSOCIADOS, AEROSOL FRASCO COM 120ML.
CANFORA + SALICILATO DE METILA + frasco 60,00 26,000000 1.560,00 60,00 1.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSOCIADOS, AEROSOL FRASCO COM 120ML.
COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA:B1, B2, B3, Comp 7.008,00 0,050000 350,40 3.500,00 175,00 0,00 0,00 3.508,00 175,40
B5, B6, B12
Possui aditivo
VALOR R$: 331,40
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.621.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.102.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.500.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.600.99
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
ACICLOVIR 200MG Comp 600,00 0,229900 137,94 600,00 137,94 0,00 0,00 0,00 0,00
ACICLOVIR 50MG/G CREME - BISNAGA DE 10G Bis 120,00 2,899900 347,99 100,00 289,99 0,00 0,00 20,00 58,00
ALBENDAZOL MASTIGÁVEL 400 MG un 804,00 0,533200 428,69 0,00 0,00 0,00 0,00 804,00 428,69
ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG Comp 504,00 0,342500 172,62 300,00 102,75 0,00 0,00 204,00 69,87
Página 2 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
CLORETO DE POTASSIO 6% /100 ML - FRASCO frasco 60,00 4,877300 292,64 30,00 146,32 0,00 0,00 30,00 146,32
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GEL 30 GRAMA Tb 48,00 3,484000 167,23 48,00 167,23 0,00 0,00 0,00 0,00
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GEL 30 GRAMA Tb 60,00 3,484000 209,04 60,00 209,04 0,00 0,00 0,00 0,00
CLORIDRATO DE PROPANOLOL 40MG Comp 18.000,00 0,040200 723,60 11.000,00 442,20 7.000,00 281,40 0,00 0,00
CLORIDRATO METOCLOPRAMIDA 10MG Comp 360,00 0,123100 44,32 0,00 0,00 0,00 0,00 360,00 44,32
CLORIDRATO METOCLOPRAMIDA 10MG Comp 2.004,00 0,123100 246,69 2.000,00 246,20 0,00 0,00 4,00 0,49
ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL Comp 2.100,00 0,232100 487,41 2.100,00 487,41 0,00 0,00 0,00 0,00
0,03+0,15MG
ITRACONAZOL 100MG Comp 252,00 1,264500 318,65 240,00 303,48 0,00 0,00 12,00 15,17
IVERMECTINA 6MG Comp 708,00 1,089900 771,65 200,00 217,98 0,00 0,00 508,00 553,67
LACTULOSE 667MG/ML SUSPENSÃO. frasco 252,00 8,503300 2.142,83 48,00 408,16 0,00 0,00 204,00 1.734,67
MICONAZOL NITRATO, DOSAGEM:20 MG/G, Bis 204,00 2,949500 601,70 0,00 0,00 0,00 0,00 204,00 601,70
APRESENTAÇÃO:CREME - 28G
NISTATINA SOL. ORAL 100.000 UI/ML frasco 108,00 4,798000 518,18 50,00 239,90 0,00 0,00 58,00 278,28
NORFLOXACINO 400MG COMPRIMIDO Comp 1.404,00 0,539900 758,02 0,00 0,00 1.400,00 755,86 4,00 2,16
OMEGA 3 Cáp 3.000,00 0,479900 1.439,70 1.560,00 748,64 0,00 0,00 1.440,00 691,06
OMEPRAZOL 20MG Comp 55.008,00 0,137900 7.585,60 25.200,00 3.475,08 5.040,00 695,02 24.768,00 3.415,51
SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA, POMADA Tb 504,00 2,616400 1.318,67 0,00 0,00 0,00 0,00 504,00 1.318,67
COM 15G
SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA, POMADA Tb 60,00 2,616400 156,98 0,00 0,00 60,00 156,98 0,00 0,00
COM 15G
SULFATO FERROSO 40MG Comp 12.000,00 0,055900 670,80 5.000,00 279,50 7.000,00 391,30 0,00 0,00
TERBUTRALINA 0,5MG/1ML - AMPOLA Amp 252,00 1,600000 403,20 0,00 0,00 200,00 320,00 52,00 83,20
TERBUTRALINA 0,5MG/1ML - AMPOLA Amp 252,00 1,600000 403,20 0,00 0,00 250,00 400,00 2,00 3,20
ÓLEO CICATRIZANTE CURATIVO (ÓLEO DE frasco 12,00 6,893000 82,72 12,00 82,72 0,00 0,00 0,00 0,00
GIRASSOL)
ÓLEO CICATRIZANTE CURATIVO (ÓLEO DE frasco 108,00 6,893000 744,44 108,00 744,44 0,00 0,00 0,00 0,00
GIRASSOL)
ÓLEO MINERAL FRASCO COM 100ML frasco 252,00 3,490000 879,48 0,00 0,00 0,00 0,00 252,00 879,48
ÓLEO MINERAL FRASCO COM 100ML frasco 36,00 3,490000 125,64 0,00 0,00 25,00 87,25 11,00 38,39
Possui aditivo
VALOR R$: 10.362,84
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.500.99
Página 3 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.621.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.102.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.500.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.600.99
FORNECEDOR: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
AZITROMICINA 40MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO frasco 1.020,00 7,400000 7.548,00 250,00 1.850,00 750,00 5.550,00 20,00 148,00
ORAL
CARBAMAZEPINA SOLUÇÃO ORAL 20MG/ML frasco 504,00 11,900000 5.997,60 300,00 3.570,00 0,00 0,00 204,00 2.427,60
CARBONATO DE LÍTIO 300 MG Comp 5.004,00 0,219900 1.100,38 2.000,00 439,80 0,00 0,00 3.004,00 660,58
CARVEDILOL 25 MG Comp 7.008,00 0,240000 1.681,92 6.990,00 1.677,60 0,00 0,00 18,00 4,32
CEFALOTINA INJETÁVEL 1G Amp 60,00 8,750000 525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 525,00
CLORIDATO DE CLORPROMAZINA 100MG Comp 2.904,00 0,400000 1.161,60 2.000,00 800,00 800,00 320,00 104,00 41,60
CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MG Comp 30.000,00 0,067400 2.022,00 29.990,00 2.021,33 0,00 0,00 10,00 0,67
CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25MG Comp 5.004,00 0,270000 1.351,08 1.000,00 270,00 1.000,00 270,00 3.004,00 811,08
CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML Amp 108,00 3,620000 390,96 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00 390,96
CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML Amp 408,00 3,620000 1.476,96 100,00 362,00 0,00 0,00 308,00 1.114,96
DIAZEPAN 5 MG Comp 3.000,00 0,086000 258,00 1.000,00 86,00 0,00 0,00 2.000,00 172,00
DIAZEPAN 5 MG Comp 300,00 0,086000 25,80 0,00 0,00 300,00 25,80 0,00 0,00
DIGOXINA 0,25 MG Comp 1.200,00 0,180000 216,00 1.200,00 216,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENOXAPARINA 20 MG Amp 108,00 24,790000 2.677,32 108,00 2.677,32 0,00 0,00 0,00 0,00
ENOXAPARINA 40MG/04,ML un 108,00 25,500000 2.754,00 108,00 2.754,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPIRONOLACTONA 25 MG Comp 13.008,00 0,310000 4.032,48 11.400,00 3.534,00 1.590,00 492,90 18,00 5,58
ETOMIDATO 20MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL, un 60,00 15,530000 931,80 60,00 931,80 0,00 0,00 0,00 0,00
AMPOLA
HEPARINA SÓDICA SOL. INJETÁVEL Amp 60,00 11,820000 709,20 25,00 295,50 0,00 0,00 35,00 413,70
(SUBCUTÂNEA) 5.000UI / 0,25ML
IMIPRAMINA 25MG COMPRIMIDO Comp 804,00 0,950000 763,80 800,00 760,00 0,00 0,00 4,00 3,80
LEVOTIROXINA SÓDICA 50MCG Comp 8.004,00 0,208000 1.664,83 7.980,00 1.659,84 0,00 0,00 24,00 4,99
METILPREDNISOLONA 500 MG/ML Amp 156,00 20,220000 3.154,32 0,00 0,00 25,00 505,50 131,00 2.648,82
NIFEDIPINA 10 MG Comp 360,00 0,160000 57,60 300,00 48,00 60,00 9,60 0,00 0,00
Página 4 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
NIFEDIPINA 10 MG Comp 12.000,00 0,160000 1.920,00 5.190,00 830,40 6.810,00 1.089,60 0,00 0,00
OMEPRAZOL SODICO 40MG INJETAVEL Amp 420,00 13,300000 5.586,00 0,00 0,00 420,00 5.586,00 0,00 0,00
OMEPRAZOL SODICO 40MG INJETAVEL Amp 804,00 13,300000 10.693,20 320,00 4.256,00 480,00 6.384,00 4,00 53,20
PARACETAMOL 500 MG Comp 10.008,00 0,119000 1.190,95 10.000,00 1.190,00 0,00 0,00 8,00 0,95
PREDNISONA 5MG Comp 3.000,00 0,090000 270,00 3.000,00 270,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREDNISONA 5MG Comp 108,00 0,090000 9,72 0,00 0,00 100,00 9,00 8,00 0,72
SUCCIONATO DE METOPROL 50MG Comp 15.000,00 0,481000 7.215,00 4.920,00 2.366,52 10.080,00 4.848,48 0,00 0,00
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 MG + 80 Comp 2.004,00 0,230000 460,92 600,00 138,00 1.400,00 322,00 4,00 0,92
MG
SUXAMETÔNIO CLORETO, DOSAGEM:100 MG, Amp 108,00 17,250000 1.863,00 50,00 862,50 50,00 862,50 8,00 138,00
INDICAÇÃO:INJETÁVEL
Possui aditivo
VALOR R$: 9.567,46
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.621.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.102.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.500.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.600.99
FORNECEDOR: INPHARMA HOSPITALAR LTDA
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
ACEBROFILINA 5MG/ML SUSPENSÃO ORAL frasco 60,00 4,150000 249,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 249,00
FRASCO 120ML
ACEBROFILINA 5MG/ML SUSPENSÃO ORAL frasco 2.508,00 4,150000 10.408,20 1.000,00 4.150,00 0,00 0,00 1.508,00 6.258,20
FRASCO 120ML
ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML Amp 60,00 5,400000 324,00 60,00 324,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML Amp 252,00 5,400000 1.360,80 100,00 540,00 0,00 0,00 152,00 820,80
ALOPURINOL 300MG Comp 2.700,00 0,370000 999,00 0,00 0,00 500,00 185,00 2.200,00 814,00
BESILATO ANLODIPINO 5MG Comp 25.008,00 0,038000 950,30 20.000,00 760,00 5.000,00 190,00 8,00 0,30
Página 5 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
BROMOPRIDA INJETÁVEL 10 MG (AMPOLAS DE 2 Amp 1.008,00 3,850000 3.880,80 0,00 0,00 0,00 0,00 1.008,00 3.880,80
MILILITROS)
BROMOPRIDA INJETÁVEL 10 MG (AMPOLAS DE 2 Amp 2.004,00 3,850000 7.715,40 1.100,00 4.235,00 900,00 3.465,00 4,00 15,40
MILILITROS)
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML Amp 504,00 1,780000 897,12 0,00 0,00 0,00 0,00 504,00 897,12
AMPOLA 1ML
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML Amp 504,00 1,780000 897,12 0,00 0,00 0,00 0,00 504,00 897,12
AMPOLA 1ML
CEFTRIAXONA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL frasco 1.008,00 4,690000 4.727,52 500,00 2.345,00 0,00 0,00 508,00 2.382,52
EV
CEFTRIAXONA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL frasco 4.008,00 4,690000 18.797,52 0,00 0,00 1.500,00 7.035,00 2.508,00 11.762,52
EV
CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG Comp 204,00 0,275000 56,10 0,00 0,00 0,00 0,00 204,00 56,10
CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG Comp 8.004,00 0,275000 2.201,10 2.100,00 577,50 5.400,00 1.485,00 504,00 138,60
CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG/ML Amp 504,00 2,957000 1.490,33 100,00 295,70 0,00 0,00 404,00 1.194,63
SOLUÇÃO INJETAVEL
CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG/ML Amp 1.008,00 2,957000 2.980,66 100,00 295,70 900,00 2.661,30 8,00 23,66
SOLUÇÃO INJETAVEL
COMPLEXO B AMPOLA 2 ML Amp 1.080,00 2,423000 2.616,84 200,00 484,60 0,00 0,00 880,00 2.132,24
COMPLEXO B AMPOLA 2 ML Amp 5.004,00 2,423000 12.124,69 2.000,00 4.846,00 3.000,00 7.269,00 4,00 9,69
DIAZEPAN INJETÁVEL 5 MG / ML Amp 408,00 0,920000 375,36 0,00 0,00 0,00 0,00 408,00 375,36
DIAZEPAN INJETÁVEL 5 MG / ML Amp 600,00 0,920000 552,00 100,00 92,00 100,00 92,00 400,00 368,00
DIPIRONA 500 MG COMPRIMIDO Comp 3.000,00 0,174200 522,60 3.000,00 522,60 0,00 0,00 0,00 0,00
DIPIRONA 500 MG COMPRIMIDO Comp 47.004,00 0,174200 8.188,10 20.000,00 3.484,00 26.900,00 4.685,98 104,00 18,12
EPINEFRINA 1MG/ML Amp 504,00 1,972000 993,89 300,00 591,60 200,00 394,40 4,00 7,89
FENITOINA SÓDICA 50MG/ML Amp 108,00 3,800000 410,40 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00 410,40
FENITOINA SÓDICA 50MG/ML Amp 300,00 3,800000 1.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 1.140,00
FUROSEMIDA 40 MG Comp 10.008,00 0,067000 670,54 0,00 0,00 10.000,00 670,00 8,00 0,54
HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2MG/ML Amp 120,00 5,990000 718,80 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00 718,80
SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 4ML
HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2MG/ML Amp 216,00 5,990000 1.293,84 0,00 0,00 150,00 898,50 66,00 395,34
SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 4ML
IBUPROFENO 600 MG Comp 600,00 0,230000 138,00 600,00 138,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IBUPROFENO 600 MG Comp 40.008,00 0,230000 9.201,84 22.000,00 5.060,00 18.000,00 4.140,00 8,00 1,84
MALEATO DE ENALAPRIL 20MG Comp 108,00 0,077000 8,32 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00 8,32
MALEATO DE ENALAPRIL 20MG Comp 20.004,00 0,077000 1.540,31 16.000,00 1.232,00 4.000,00 308,00 4,00 0,31
MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG Comp 8.004,00 0,136700 1.094,15 5.700,00 779,19 2.280,00 311,68 24,00 3,28
Página 6 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
METRONIDAZOL 100 MG/G GEL VAGINAL COM Tb 204,00 6,500000 1.326,00 100,00 650,00 100,00 650,00 4,00 26,00
APLICADOR.
MICONAZOL NITRATO, DOSAGEM:2%, Bis 300,00 6,366400 1.909,92 100,00 636,64 100,00 636,64 100,00 636,64
APRESENTAÇÃO:CREME VAGINAL 40G
NIMESULIDA 100MG Comp 15.000,00 0,125900 1.888,50 13.944,00 1.755,55 0,00 0,00 1.056,00 132,95
NIMESULIDA 100MG Comp 108,00 0,125900 13,60 0,00 0,00 108,00 13,60 0,00 0,00
NISTATINA 25.000UI, CREME VAGINAL COM Tb 504,00 4,500000 2.268,00 0,00 0,00 0,00 0,00 504,00 2.268,00
APLICADOR.
PREDNISOLONA, COMPOSIÇÃO: FOSFATO frasco 120,00 5,570000 668,40 100,00 557,00 0,00 0,00 20,00 111,40
SÓDICO, CONCENTRAÇÃO:3 MG/ML, FORMA
FARMACEUTICA: SOLUÇÃO ORAL
PREDNISOLONA, COMPOSIÇÃO: FOSFATO frasco 2.400,00 5,570000 13.368,00 600,00 3.342,00 1.400,00 7.798,00 400,00 2.228,00
SÓDICO, CONCENTRAÇÃO:3 MG/ML, FORMA
FARMACEUTICA: SOLUÇÃO ORAL
PREDNISONA 20 MG Comp 108,00 0,190000 20,52 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00 20,52
PREDNISONA 20 MG Comp 8.004,00 0,190000 1.520,76 3.000,00 570,00 5.000,00 950,00 4,00 0,76
RISPIRIDONA 1MG COMPRIMIDOS Comp 5.004,00 0,149300 747,10 1.890,00 282,18 3.000,00 447,90 114,00 17,02
SERTRALINA DE 50MG COMPRIMIDO UNIDADE. Comp 20.004,00 0,130000 2.600,52 19.400,00 2.522,00 0,00 0,00 604,00 78,52
SINVASTATINA 40 MG Comp 15.000,00 0,181000 2.715,00 12.000,00 2.172,00 1.000,00 181,00 2.000,00 362,00
SULFATO DE MORFINA 10MG/ML, 1ML. un 360,00 4,512000 1.624,32 0,00 0,00 0,00 0,00 360,00 1.624,32
SULFATO DE MORFINA 10MG/ML, 1ML. un 504,00 4,512000 2.274,05 300,00 1.353,60 0,00 0,00 204,00 920,45
VITAMINA K1 10MG/ML Amp 108,00 2,770600 299,22 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00 299,22
VITAMINA K1 10MG/ML Amp 204,00 2,770600 565,20 200,00 554,12 0,00 0,00 4,00 11,08
Possui aditivo
VALOR R$: 43.717,77
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.621.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.102.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.500.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.600.99
Página 7 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
FORNECEDOR: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
ACIDO FOLICO 5 MG Comp 4.008,00 0,058400 234,07 4.000,00 233,60 0,00 0,00 8,00 0,47
ATENOLOL 50 MG Comp 16.008,00 0,088800 1.421,51 5.010,00 444,89 10.980,00 975,02 18,00 1,60
AZITROMICINA 500 MG Comp 4.500,00 0,790000 3.555,00 4.000,00 3.160,00 0,00 0,00 500,00 395,00
AZITROMICINA 500 MG Comp 300,00 0,790000 237,00 0,00 0,00 300,00 237,00 0,00 0,00
BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ frasco 1.440,00 9,890000 14.241,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.440,00 14.241,60
INJETAVEL
BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ frasco 1.200,00 9,890000 11.868,00 0,00 0,00 600,00 5.934,00 600,00 5.934,00
INJETAVEL
BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI PÓ frasco 960,00 10,800000 10.368,00 0,00 0,00 0,00 0,00 960,00 10.368,00
INJETAVEL
BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI PÓ frasco 504,00 10,800000 5.443,20 200,00 2.160,00 300,00 3.240,00 4,00 43,20
INJETAVEL
CAPTOPRIL 25 MG Comp 19.800,00 0,049700 984,06 9.000,00 447,30 10.500,00 521,85 300,00 14,91
CAPTOPRIL 25 MG Comp 504,00 0,049700 25,05 0,00 0,00 500,00 24,85 4,00 0,20
CARBAMAZEPINA 200MG Comp 25.008,00 0,200000 5.001,60 12.000,00 2.400,00 13.000,00 2.600,00 8,00 1,60
CEFALEXINA 500MG Comp 15.000,00 0,540000 8.100,00 6.000,00 3.240,00 9.000,00 4.860,00 0,00 0,00
CEFALEXINA SUSP. ORAL 50 MG / ML frasco 504,00 9,650000 4.863,60 300,00 2.895,00 200,00 1.930,00 4,00 38,60
CLORIDRATO DE DOBUTAMINA 12,5MG/ML Amp 108,00 7,890000 852,12 50,00 394,50 0,00 0,00 58,00 457,62
SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 20 ML
CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG Comp 25.008,00 0,095100 2.378,26 9.800,00 931,98 15.190,00 1.444,57 18,00 1,71
CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG Comp 204,00 0,201900 41,19 0,00 0,00 0,00 0,00 204,00 41,19
CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG Comp 5.004,00 0,201900 1.010,31 200,00 40,38 0,00 0,00 4.804,00 969,93
CLORIDRATO DE TRAMADOL 100MG/ML Amp 540,00 3,800000 2.052,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540,00 2.052,00
CLORIDRATO DE TRAMADOL 100MG/ML Amp 5.004,00 3,800000 19.015,20 600,00 2.280,00 1.680,00 6.384,00 2.724,00 10.351,20
CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML INJETAVEL Amp 360,00 2,010000 723,60 0,00 0,00 0,00 0,00 360,00 723,60
AMPOLA 2 ML
CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML INJETAVEL Amp 1.008,00 2,010000 2.026,08 0,00 0,00 0,00 0,00 1.008,00 2.026,08
AMPOLA 2 ML
CLORIDRATO METFORMINA 500MG Comp 30.000,00 0,118100 3.543,00 15.000,00 1.771,50 14.800,00 1.747,88 200,00 23,62
CLORIDRATO METFORMINA 850MG Comp 45.000,00 0,120000 5.400,00 28.000,00 3.360,00 10.000,00 1.200,00 7.000,00 840,00
DEXAMETASONA 0,1% CREME Tb 708,00 1,520000 1.076,16 0,00 0,00 0,00 0,00 708,00 1.076,16
DEXAMETASONA 0,1% CREME Tb 108,00 1,520000 164,16 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00 164,16
DEXAMETASONA 4 MG Comp 504,00 0,209900 105,79 0,00 0,00 0,00 0,00 504,00 105,79
Página 8 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
DEXAMETASONA 4 MG Comp 8.004,00 0,209900 1.680,04 1.600,00 335,84 200,00 41,98 6.204,00 1.302,22
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA un 60,00 29,150000 1.749,00 0,00 0,00 60,00 1.749,00 0,00 0,00
250MCG/DOSE COM 200 DOSE AEROSSOL ORAL
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA un 204,00 29,150000 5.946,60 70,00 2.040,50 134,00 3.906,10 0,00 0,00
250MCG/DOSE COM 200 DOSE AEROSSOL ORAL
GLIBLENCLAMIDA 5 MG Comp 20.004,00 0,044000 880,18 11.700,00 514,80 8.100,00 356,40 204,00 8,98
IBUPROFENO GOTAS 50 MG/ ML FRASCO COM frasco 2.004,00 2,020000 4.048,08 2.000,00 4.040,00 0,00 0,00 4,00 8,08
30ML
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, PÓ, COMPOSTO Env 1.008,00 0,907900 915,16 1.000,00 907,90 0,00 0,00 8,00 7,26
POR: CLORETO SÓDIO 3,5G + GLICOSE 20G, +
CITRATO DE SÓDIO 2,9G + CLORETO DE POTÁSSIO
1,5G, PARA 1.000 DE SOLUÇÃO PRONTA,
SEGUNDO PADRÃO OMS, ENVELOPE CONTENDO
27,9.
SALBUTAMOL AEROSSOL 100 mcg FRASCO COM frasco 1.008,00 10,790000 10.876,32 300,00 3.237,00 0,00 0,00 708,00 7.639,32
200 DOSES
SALBUTAMOL AEROSSOL 100 mcg FRASCO COM frasco 108,00 10,790000 1.165,32 0,00 0,00 108,00 1.165,32 0,00 0,00
200 DOSES
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100MG un 408,00 4,000000 1.632,00 0,00 0,00 0,00 0,00 408,00 1.632,00
PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA.
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100MG un 852,00 4,000000 3.408,00 0,00 0,00 200,00 800,00 652,00 2.608,00
PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL
FRASCO-AMPOLA.
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 500MG Amp 408,00 5,950000 2.427,60 0,00 0,00 0,00 0,00 408,00 2.427,60
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 500MG Amp 852,00 5,950000 5.069,40 0,00 0,00 0,00 0,00 852,00 5.069,40
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL
SULFATO FERROSO 25MG/ML frasco 108,00 1,790000 193,32 100,00 179,00 0,00 0,00 8,00 14,32
Possui aditivo
VALOR R$: 70.589,41
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.621.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.102.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.500.99
Página 9 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.600.99
FORNECEDOR: MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
ALBENDAZOL 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL frasco 600,00 1,400000 840,00 0,00 0,00 300,00 420,00 300,00 420,00
AMOXICILINA 500 MG Comp 4.008,00 0,250000 1.002,00 4.008,00 1.002,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMOXICILINA 50MG/ML, FRASCO COM 150ML frasco 1.008,00 7,000000 7.056,00 1.008,00 7.056,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS FRASCO COM 20 ML. frasco 36,00 1,960000 70,56 0,00 0,00 0,00 0,00 36,00 70,56
BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS FRASCO COM 20 ML. frasco 1.200,00 1,960000 2.352,00 1.200,00 2.352,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CLONAZEPAM SOLUÇÃO ORAL 2,5 MG/ML frasco 48,00 2,947000 141,46 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00 141,46
CLONAZEPAM SOLUÇÃO ORAL 2,5 MG/ML frasco 300,00 2,947000 884,10 300,00 884,10 0,00 0,00 0,00 0,00
FENITOÍNA SÓDICA 100 MG Comp 1.008,00 0,130000 131,04 0,00 0,00 0,00 0,00 1.008,00 131,04
FENITOÍNA SÓDICA 100 MG Comp 9.000,00 0,130000 1.170,00 4.000,00 520,00 0,00 0,00 5.000,00 650,00
LOSARTAN POTASSICA 50MG Comp 90.000,00 0,010000 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 900,00
METILDOPA 250 MG Comp 9.000,00 0,520000 4.680,00 3.000,00 1.560,00 0,00 0,00 6.000,00 3.120,00
MIDAZOLAM 5MG/ML AMPOLAS 3ML un 204,00 8,000000 1.632,00 100,00 800,00 0,00 0,00 104,00 832,00
Possui aditivo
VALOR R$: 6.265,06
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.621.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.102.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.500.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.600.99
FORNECEDOR: NOVA MEDICAMENTOS LTDA
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150MG/ML Amp 204,00 20,000000 4.080,00 50,00 1.000,00 0,00 0,00 154,00 3.080,00
INJETAVEL
Página 10 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
ACIDO TRANEXAMICO 250MG Comp 2.004,00 3,000000 6.012,00 840,00 2.520,00 600,00 1.800,00 564,00 1.692,00
CARVEDILOL 12,5 MG Comp 7.008,00 0,110000 770,88 6.990,00 768,90 0,00 0,00 18,00 1,98
CARVEDILOL 3,125 MG Comp 7.008,00 0,107000 749,86 6.990,00 747,93 0,00 0,00 18,00 1,93
CARVEDILOL 6,25MG Comp 7.008,00 0,150000 1.051,20 6.990,00 1.048,50 0,00 0,00 18,00 2,70
CLONAZEPAN DE 2MG COMPRIMIDO UNIDADE. Comp 7.008,00 0,070000 490,56 4.050,00 283,50 2.940,00 205,80 18,00 1,26
FINASTERIDA 5 MG Comp 5.004,00 0,539000 2.697,16 1.500,00 808,50 0,00 0,00 3.504,00 1.888,66
MALEATO DE TIMOLOL 0,5% COLIRIO frasco 90,00 4,540000 408,60 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00 408,60
MALEATO DE TIMOLOL 0,5% COLIRIO frasco 12,00 4,540000 54,48 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 54,48
NAPROXENO 550MG Comp 2.004,00 1,700000 3.406,80 2.000,00 3.400,00 0,00 0,00 4,00 6,80
Possui aditivo
VALOR R$: 7.138,40
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.621.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.102.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.500.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.600.99
FORNECEDOR: WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
GLOBAL JÁ UTILIZADO UTILIZADO NO TRIMESTRE SALDO
DESCRIÇÃO UNI Qtde Valor Unitário Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total Qtde Valor Total
ACIDO ACETILSALCILICO 100MG Comp 30.000,00 0,055000 1.650,00 30.000,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ACIDO ACETILSALCILICO 100MG Comp 204,00 0,055000 11,22 0,00 0,00 200,00 11,00 4,00 0,22
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG, 250 Comp 15.000,00 0,389900 5.848,50 5.500,00 2.144,45 5.000,00 1.949,50 4.500,00 1.754,55
MG DE DIPIRONA SÓDICA MONOIDRATADA
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4MG/ML + Amp 1.080,00 4,780000 5.162,40 600,00 2.868,00 0,00 0,00 480,00 2.294,40
DIPIRONA 500MG/ML AMPOLA 5 ML
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4MG/ML + Amp 5.004,00 4,780000 23.919,12 1.000,00 4.780,00 1.000,00 4.780,00 3.004,00 14.359,12
DIPIRONA 500MG/ML AMPOLA 5 ML
CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG Comp 5.004,00 0,428000 2.141,71 2.850,00 1.219,80 2.140,00 915,92 14,00 5,99
DIPIRONA 500 MG/ML GOTAS FR/10 ML frasco 60,00 1,538000 92,28 60,00 92,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Página 11 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
40/44
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS AGUAS
RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE CAMARGO, 22, CENTRO, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
DIPIRONA 500 MG/ML GOTAS FR/10 ML frasco 3.000,00 1,538000 4.614,00 3.000,00 4.614,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DIPROPIONATO DE BETAMETASONA 5MG/ML + Amp 1.500,00 5,288000 7.932,00 300,00 1.586,40 1.000,00 5.288,00 200,00 1.057,60
FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 2MG/ML
DIPROPIONATO DE BETAMETASONA 5MG/ML + Amp 504,00 5,288000 2.665,15 198,00 1.047,02 306,00 1.618,13 0,00 0,00
FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 2MG/ML
EXTRATO SECO DE FOLHAS DE HEDERA HELIX frasco 804,00 10,000000 8.040,00 804,00 8.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(HEDERACOSIDE C -0,35 MG/ML OU 5%) 7MG
FRASCO 100 ML
ISOSSORBIDA 5MG SUBLINGUAL Comp 60,00 0,376800 22,61 60,00 22,61 0,00 0,00 0,00 0,00
ISOSSORBIDA 5MG SUBLINGUAL Comp 252,00 0,376800 94,95 240,00 90,43 0,00 0,00 12,00 4,52
LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MGC Comp 7.008,00 0,193600 1.356,75 6.990,00 1.353,26 0,00 0,00 18,00 3,48
Possui aditivo
VALOR R$: 19.479,89
PROGRAMÁTICA DESDOBRAMENTO
06.001-10.301.0010.2107 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.500.99
06.001-10.302.0010.2122 3.3.90.30.621.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.102.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.500.99
06.001-10.303.0010.2033 3.3.90.32.600.99
Página 12 de 12
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
41/44
NOTA DE EMPENHO ATA 018/2022
Atos de Pessoal • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Extrato da Nota de Empenho nº 305
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
1410 ARTHUR PANTALEÃO GARCIA ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ARTESANATO PARA SUPRIR AS ATIVIDADES DO
SCFV, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DE PARAÍSO
DAS ÁGUAS MS.
Valor do Empenho: 8.640,00
Dotação: 47
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 018/2022
Data do Empenho: 02/06/2023
Assinam: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE CONTADOR E ROZILDA PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
21/07/2023 Ano X | Edição nº2380 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/44