Publicações da edição 1305 - 07/07/2023 e Ano V
DECRETO N.º 223, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - REPUBLICADO
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/47
Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
tem por objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e
máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados
de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da
Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades
Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no
Edital. Adjudico as empresas. BRUNA ABADIA OLIVEIRA, residente e domiciliada a Praça
Corina Novelino, nº 12, bairro Lourdes, CEP: 381.190-000, Sacramento/MG, com o valor de total
de R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). CLAUDIO ALVES DA SILVA, residente e domiciliado a Rua José Sebastião de
Almeida, nº 1120, bairro Dr. Felipe Ventes III, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com o valor
total de R$ 119.902,50 CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). CLEBER LACERDA CARVALHO, residente e domiciliado na Rua
Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com o valor
total de R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). DANIELLE ELISA DOS SANTOS, residente e domiciliado Fabio
Duarte Vilela, nº 102, bairro Jardim das Acácias, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, com o valor
R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). EDMAR JOSÉ DE SOUZA, portador do RG n.º M- 4.585.089 SSP/MG, residente
e domiciliado a Rua Walter Fonseca, nº 264, Cervato II, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG., com
o valor total de R$ 70.810,00 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS). JOÃO BATISTA
BORGES, residente e domiciliado a Rua Onofre Candido, nº 200, bairro Alto Boa Vista, CEP:
38.190-000, Sacramento/MG, com o valor total R$ 87.052,50 (OITENTA E SETE MIL,
CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). JORGE CLEMENTE BATISTA,
residente e domiciliado a Rua Eurípedes Barsanulfo, nº 117, bairro Centro, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, com o valor total de R$ 133.225,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL,
DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). L.F MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI, estabelecida
à Rua José Dimas, nº 108 letra A, bairro Jardim Primavera, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96, neste ato representada
por Fabiano Rodrigues de Souza, com o valor total de R$ 487.567,00 (QUATROCENTOS E
OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). LAZARO ROBERTO DA
SILVA, residente e domiciliado a Rua Silva Jardim, nº 265, bairro Centro, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, com o valor total de R$ 384.025,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO
MIL, VINTE E CINCO REAIS). OTAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, residente e
domiciliado a rua Sebastião Miguel, nº 260, bairro Isaias Borges da Mata, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, com o valor total de R$ 378.782,50 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL,
SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). RENATO
EURÍPEDES FERREIRA, , residente e domiciliado a Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro
Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com valor total de R$ 89.972,50 (OITENTA E NOVE
MIL. NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). RG SERVIÇOS
AGROFLORESTAIS E LOCAÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Eulógio Natal, nº 418 sala 01,
bairro Parque do Sabiá, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 13.720.824/0001-88, neste ato representada por Adauto Elias dos Santos,
com o valor total de R$ 213.160,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS).
ROMEU RIBEIRO DE FARIA, residente e domiciliado a Rua Mario Afonso Primo, nº 117, bairro
Maria Rosa, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com o valor total de R$ 133.225,00 (CENTO E
TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). THAÍS RODRIGUES DE
ALMEIDA, residente e domiciliado na Rua Silvio Crema, nº 45, bairro Rosário, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, com o valor total de R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS).
THAISA TAVARES FARIA, residente e domiciliado na Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro
Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com o valor total de R$ 70.810,00 (SETENTA MIL,
OITOCENTOS E DEZ REAIS). WOOD COMERCIO DE MADEIRAS E RESÍDUOS LTDA,
estabelecida à Avenida Benedito Valadares, nº 564 letra A, bairro Rosário, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.816.035/0001-42, neste
ato representada por Deonides Carlos Bonetti, com o valor total de R$ 152.533,50 (CENTO E
CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). Sacramento/MG, 01 (um) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: BRUNA ABADIA OLIVEIRA,
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
residente e domiciliada a Praça Corina Novelino, nº 12, bairro Lourdes, CEP: 381.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com o valor de total de R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E
SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01 de junho de
2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Bruna Abadia Oliveira. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CLEBER LACERDA CARVALHO, residente e
domiciliado na Rua Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, , com o valor total de R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E
SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01 de junho de
2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Cleber Lacerda Carvalho. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: DANIELLE ELISA DOS SANTOS,
residente e domiciliado Fabio Duarte Vilela, nº 102, bairro Jardim das Acácias, CEP: 38.190-000,
Sacramento /MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com o valor R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA
E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Danielle
Elisa Dos Santos. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: EDMAR JOSÉ DE SOUZA, portador
do RG n.º M- 4.585.089 SSP/MG, residente e domiciliado a Rua Walter Fonseca, nº 264, Cervato
II, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou
jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para
prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para
o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias
públicas, em atendimento às necessidades Administrativas, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 70.810,00
(SETENTA MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Edmar
José De Souza. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: JOÃO BATISTA BORGES, residente
e domiciliado a Rua Onofre Candido, nº 200, bairro Alto Boa Vista, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, , com o valor total R$ 87.052,50 (OITENTA E SETE MIL, CINQUENTA E
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: João
Batista Borges. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: JORGE CLEMENTE BATISTA,
residente e domiciliado a Rua Eurípedes Barsanulfo, nº 117, bairro Centro, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com o valor total de R$ 133.225,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL,
DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Jorge
Clemente Batista. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: L.F MAQUINAS E CAMINHÕES
EIRELI, estabelecida à Rua José Dimas, nº 108 letra A, bairro Jardim Primavera, CEP: 38.190-
000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96.
OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e
máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados
de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da
Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades
Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no
Edital, com o valor total de R$ 487.567,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Fabiano
Rodrigues de Souza. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: LAZARO ROBERTO DA SILVA,
residente e domiciliado a Rua Silva Jardim, nº 265, bairro Centro, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com o valor total de R$ 384.025,00 (TREZENTOS E OITENTA E
QUATRO MIL, VINTE E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Lazaro
Roberto da Silva. DATA:01/06/2023.
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: OTAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
FILHO, residente e domiciliado a rua Sebastião Miguel, nº 260, bairro Isaias Borges da Mata,
CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica
para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos
serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de
cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em
atendimento às necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 378.782,50 (TREZENTOS E SETENTA
E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência:
Até o dia 01 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso
dos Santos. Pela Contratada: Otavio Francisco de Oliveira. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 357/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: RENATO EURÍPEDES FERREIRA,
residente e domiciliado a Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, , com valor total de R$ 89.972,50 (OITENTA E NOVE MIL.
NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia
01 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos.
Pela Contratada: Renato Eurípedes Ferreira. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: RG SERVIÇOS AGROFLORESTAIS
E LOCAÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Eulógio Natal, nº 418 sala 01, bairro Parque do Sabiá,
CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
13.720.824/0001-88. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação
de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a
serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com o valor total de R$ 213.160,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO
E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Adauto Elias dos Santos.
DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: ROMEU RIBEIRO DE FARIA,
residente e domiciliado a Rua Mario Afonso Primo, nº 117, bairro Maria Rosa, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, , com o valor total de R$ 133.225,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL,
DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Romeu
Ribeiro de Faria. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: THAÍS RODRIGUES DE ALMEIDA,
residente e domiciliado na Rua Silvio Crema, nº 45, bairro Rosário, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com o valor total de R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL
REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Thaís Rodrigues de Almeida. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: THAISA TAVARES FARIA, residente
e domiciliado na Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de
caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem
executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com o valor total de R$ 70.810,00 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E DEZ
REAIS). Vigência: Até o dia 01 de julho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Thaisa Tavares Faria. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: WOOD COMERCIO DE MADEIRAS
E RESÍDUOS LTDA, estabelecida à Avenida Benedito Valadares, nº 564 letra A, bairro Rosário,
CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
07.816.035/0001-42. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação
de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a
serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,
manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às
necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com o valor total de R$ 152.533,50 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL,
QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01
de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos.
Pela Contratada: Deonides Carlos Bonetti. DATA:01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: JKM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN
LTDA, estabelecida à Rua Laranjeiras, nº 781, bairro Centro, CEP: 49.010-000, Aracajú/SE,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.773.352/0001-80, neste ato representado
por José Cristiano Vieira Santos. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de camisetas,
destinadas para uniformes escolares e demais projetos desenvolvidos pelas Secretarias
Municipais, com o valor total de R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Vigência: Até o dia 02 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silvia
Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: José Cristiano Vieira Santos.
DATA: 02/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Monte Alegre, nº
70, bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000, Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08. OBJETO: a aquisição de materiais laboratoriais,
odontológicos, radiológicos e fisioterápicos de A a Z Revista Simpro (edição vigente), a serem
utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do
SUS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o
valor total de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 02 de junho de 2024.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo Silvia Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA: 02/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2023
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 011/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, doravante denominado
simplesmente IBAM, pessoa jurídica de direito privado, associação civil de caráter educativo,
científico e cultural, sem fins lucrativos, conforme estabelece seu Estatuto, com registro no CNPJ
sob no 33.645.482/0001-96, sediado na cidade do Rio de Janeiro, na Rua do Rosário, 72 com
entrada pela Rua Buenos Aires, nº 19, Bairro Centro. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato o assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, por parte do IBAM, com o
valor total de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 06 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Paulo Timm. DATA: 06/06/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e/ou aditivada, ala 32,
diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes ao Fundo
Municipal de Assistência Social FUMAS, ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS
e demais veículos pertencentes à Frota Municipal, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as empresas AUTO
POSTO ROSSI LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo, nº290, bairro Alto da Estação,
CEP. 38.190-000, Sacramento MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n°29.716.012/0001-07, neste ato representada por Lazaro Ferreira Paulo, com o valor de total
de R$ 1.971.700,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS
REAIS). Sacramento/MG, 12 (doze) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: AUTO POSTO ROSSI LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo,
nº290, bairro Alto da Estação, CEP. 38.190-000, Sacramento MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n°29.716.012/0001-07. OBJETO: tem por objeto o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum
e/ou aditivada, ala 32, diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas
pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS, ao Fundo Municipal de Saúde
de Sacramento FMSS e demais veículos pertencentes à Frota Municipal, de acordo com as
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
valor total de R$ 1.971.700,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL E
SETECENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 12 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo. Pela Contratada: Rodrigo de Oliveira Carvalho. DATA: 12/06/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023, INEXIGIBILIDADE
LICITATÓRIA Nº 008/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº
008/2023 tem por objeto Contratação Show Musical da dupla FELIPE E RODRIGO, durante as
festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2023", na data de
23/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Adjudico as empresas FOUR
EVEN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Saldanha Marinho,
nº. 804, Andar 3 - Sala 13, Bairro Centro, na cidade de Itapetininga/SP, CEP.: 18.200-001, inscrita
no CNPJ sob o nº. 42.043.892/0001-58, neste ato representada pela sócia-administradora o Sra.
Elisabete Aparecida Dezembro, com o valor de total de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Sacramento/MG, 12 (doze) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2023
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 008/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: FOUR
EVEN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Saldanha Marinho,
nº. 804, Andar 3 - Sala 13, Bairro Centro, na cidade de Itapetininga/SP, CEP.: 18.200-001, inscrita
no CNPJ sob o nº. 42.043.892/0001-58. OBJETO: Contratação Show Musical da dupla FELIPE
E RODRIGO, durante as festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de
Sacramento/MG 2023", na data de 23/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de
Governo, com o valor total de R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS). Vigência:
Até o dia 12 de dezembro de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:
Matheus Luiz Felix dos Santos. DATA: 12/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI-EPP, estabelecida à
Rua C 131, nº 877, complemento Quadra 258 Lt 01 Sala 01, bairro Jardim América, CEP: 74.255-
240, Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.254.386/0001-32.
OBJETO: objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, durante a
execução dos serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo
Municipal de Assistência Social FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento
FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no
Edital de Licitação, com o valor total de R$ 11.078,60 (ONZE MIL, SETENTA E OITO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Silvia Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:
Janine Fonseca Pessoa. DATA: 12/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, estabelecida à Rua
Jurema, nº 1621, Bairro da Providência, CEP: 35.661-148, Pará de Minas/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.486.195/0001-55. OBJETO: objeto o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem utilizados pelos
diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos serviços
administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência
Social FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
valor total de R$ 14.480,80 (CATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo, Silvia Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Samuel Heleno
de Araújo. DATA: 12/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA, estabelecida à Rua
Alameda das Aroeiras, nº 540, loja B, bairro Jardim das Piteiras, CEP: 35.661-332, Pará de
Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.852.525/0001-32. OBJETO:
objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem
utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos
serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de
Assistência Social FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo
com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,
com o valor total de R$ 18.846,00 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).
Vigência: Até o dia 12 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silvia
Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Raphael Henrique Lopes
Azevedo Gaipo. DATA: 12/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: KABI COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Engenheiro Marçal
Ponce Ferret, nº 474, sala 1, bairro Parque das Américas, CEP: 38.045-230, Uberaba/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.199.665/0001-41. OBJETO: objeto o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem
utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos
serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de
Assistência Social FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo
com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,
com o valor total de R$ 1.080,00 (MIL E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 12 de junho de
2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silvia Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso
dos Santos. Pela Contratada: Gabrielle de Padua Campos. DATA: 12/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, estabelecida à Rua Tristão de
Castro, nº 700, Bairro São Benedito, CEP 38022-010, Uberaba/ MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 24.005.316/0001-34. OBJETO: objeto o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem utilizados pelos diversos setores
que compõem a Administração, durante a execução dos serviços administrativos, em
atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS e
ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 2.079,20 (DOIS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia
12 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silvia Madalosso Dreher,
Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Elmo Fantato Júnior. DATA: 12/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, estabelecida à Rua
Pedrinho Pereira, nº 54, bairro Centro, CEP: 38.550-000, Coromandel/MG, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.922.087/0001-20. OBJETO: objeto o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem utilizados pelos diversos setores
que compõem a Administração, durante a execução dos serviços administrativos, em
atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS e
ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 598,50 (VALOR TOTAL REGISTRADO NESTA ATA POR EXTENSO: QUINHENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de junho de
2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silvia Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso
dos Santos. Pela Contratada: Bruno Leonardo da Silva. DATA: 12/06/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de
engenharia referente à ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Aparecida Cerchi
Loiola, localizada à Rua Américo Raimundo Borges, nº 300 Alto Boa Vista com a construção
de 2 salas, conforme solicitação da Secretaria de Obras, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas STO SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643 Fundo, Bairro
Perpétuo Socorro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75, neste ato representada por Alex Vinicio Bovi,
com o valor de total de R$ 290.530,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA
REAIS). Sacramento/MG, 13 (doze) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: STO
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643
Fundo, Bairro Perpétuo Socorro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75. OBJETO: a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à ampliação do
Centro Municipal de Educação Infantil Aparecida Cerchi Loiola, localizada à Rua Américo
Raimundo Borges, nº 300 Alto Boa Vista com a construção de 2 salas, conforme solicitação da
Secretaria de Obras, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e
no Edital, com o valor total de R$ 290.530,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E
TRINTA REAIS). Vigência: Até o dia 13 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Alex Vinicio Bovi. DATA:13/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: STO
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643
Fundo, Bairro Perpétuo Socorro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75. OBJETO: a prestação de serviços
de instalação de meios-fios, com material incluso, em diversas ruas do Município, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de
R$ 100.077,63 (CEM MIL, SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS.).
Vigência: Até o dia 15 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Alex Vinicio Bovi. DATA:15/06/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023, PREGÃO
ELETÔNICO Nº 039/2023, REGISTRO DE PREÇOS 035/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
ELETÔNICO Nº 039/2023 tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios
municipais que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no
Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico
as empresas. AMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP,
estabelecida à Avenida Dr. Antônio Ales Passig, nº 875 Galpão A, Residencial Comercial
Palmares, CEP: 14.092-590, Ribeirão Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 01.117.769/0001-57, neste ato representada por Maristela de Oliveira Sampaio Basso, com
o valor de total de R$ 9.350,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DNP
COMERCIAL E ACESSÓRIOS LTDA, estabelecida à Avenida Marcelina Neves Silva, nº 420,
bairro Parque das Laranjeiras, CEP: 38.046-398, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 44.718.705/0001-14, neste ato representada por Dorvanice Carvalho Silva
Gonçalves, com o valor total de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). PONTO ELETRO
SACRAMENTO EIRELI, estabelecida à Rua São Pedro, nº 209, Bairro Centro, CEP 38.190-000,
na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
24.121.804/0001-07, neste ato representada por Marcelo Henrique de Freitas, com o valor total
de R$ 717.664,80 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Av. Cap. Manoel Prata, 785 - São Benedito, na cidade de
Uberaba - MG, CEP: 38022-120, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
23.859.606/0001-82, neste ato representada por Nelson Valentim Júnior, com o valor R$
70.357,00 (SETENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL). Sacramento/MG, 16
(dezesseis) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. AMB INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, estabelecida à Avenida Dr. Antônio Ales
Passig, nº 875 Galpão A, Residencial Comercial Palmares, CEP: 14.092-590, Ribeirão
Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 01.117.769/0001-57. OBJETO: o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral, destinados
à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração
e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12
(doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência
e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 9.350,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 16 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo. Pela Contratada: Maristela de Oliveira Sampaio Basso. DATA: 16/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. DNP COMERCIAL E
ACESSÓRIOS LTDA, estabelecida à Avenida Marcelina Neves Silva, nº 420, bairro Parque das
Laranjeiras, CEP: 38.046-398, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
44.718.705/0001-14. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais
que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de
Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 16 de junho de 2024. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Dorvanice Carvalho Silva Gonçalves. DATA:
16/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. PONTO ELETRO
SACRAMENTO EIRELI, estabelecida à Rua São Pedro, nº 209, Bairro Centro, CEP 38.190-000,
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
24.121.804/0001-07. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais
que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de
Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 717.664,80 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO
REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 16 de junho de 2024. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Maristela de Oliveira Sampaio Basso. DATA:
16/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. SÃO BENEDITO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Av. Cap. Manoel Prata, 785 - São
Benedito, na cidade de Uberaba - MG, CEP: 38022-120, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 23.859.606/0001-82. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios
próprios municipais que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação
pública no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com
as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com
o valor total de R$ 70.357,00 (SETENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL).
Vigência: Até o dia 16 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada: Nelson Valentim Júnior. DATA: 16/06/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
tem por objeto a contratação de empresa especializada em organização de eventos, para
produção, organização e execução de todos os serviços envolvidos na "EXPOGAL E NA FESTA
DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2023", compreendendo o fornecimento de serviços de mão de
obra e toda a estrutura necessária à realização do evento, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas EB EVENTOS LTDA ME,
estabelecida à Rua José Gonzaga Trigo Muniz, nº 47, bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP:
38.800-000, São Gotardo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
10.678.726/0001-31, neste ato representada por Eddany Lucas Barbosa, com o valor de total de
R$ 423.312,67 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS). Sacramento/MG, 16 (dezesseis) de junho de 2023.Wesley
De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 383/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: EB
EVENTOS LTDA ME, estabelecida à Rua José Gonzaga Trigo Muniz, nº 47, bairro Nossa
Senhora de Fátima, CEP: 38.800-000, São Gotardo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 10.678.726/0001-31. OBJETO: a contratação de empresa especializada em
organização de eventos, para produção, organização e execução de todos os serviços
envolvidos na "EXPOGAL E NA FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2023", compreendendo
o fornecimento de serviços de mão de obra e toda a estrutura necessária à realização do evento,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor
total de R$ 423.312,67 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS
E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 16 de dezembro de 2023. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Clebio
Eduardo da Silva. DATA: 16/06/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2023 tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
de materiais escolares de consumo, a serem utilizados pelos alunos das escolas públicas
municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no
Edital de Licitação. Adjudico as empresas C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA
LTDA, estabelecida à Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira Presidente, nº 500, Apt Unid
1008 Tor1, Complexo Iguatemi Rio Preto, CEP: 15.093-340, São José do Rio Preto/SP, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.959.645/0001-32, neste ato representada por
Henry Fernando Carrero Ferian, com o valor de total de R$ 564.000,00 (QUINHENTOS E
SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). Sacramento/MG, 20 (vinte) de junho de 2023. Wesley De
Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: C&F
EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, estabelecida à Avenida Juscelino
Kubitscheck de Oliveira Presidente, nº 500, Apt Unid 1008 Tor1, Complexo Iguatemi Rio Preto,
CEP: 15.093-340, São José do Rio Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 06.959.645/0001-32. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais escolares de consumo, a serem utilizados pelos alunos das escolas públicas
municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no
Edital de Licitação, com o valor total de R$ 564.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E
QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 20 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo. Pela Contratada: Adeilton José Borges. DATA: 20/06/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de
Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do
SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no
Edital de Licitação. Adjudico as empresas: ALFALAGOS LTDA, estabelecida à Avenida Alberto
Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14, neste ato representada por
Natanael Pereira, com o valor total de R$ 62.799,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS). ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, estabelecida à Rodovia Presidente Dutra, s/n, KM
154,7, prédio 22, Ala B, Jardim Indústrias, CEP: 12.237-901, São José dos Campos/SP, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.412.925/0001-61, neste ato representada por
Talita Almeida Bailon Baldim, com o valor total de R$ 75.305,62 (SETENTA E CINCO MIL,
TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,
estabelecida à Rua 25, nº 1908/1928, bairro Jardim São Paulo, CEP: 13503-010, Rio Claro/SP,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.063.331/0001-21, neste ato representada
por Sergio Eduardo Guerra da Silva Junior, com o valor total de R$ 18.071,70 (DEZOITO MIL,
SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, estabelecida no Endereço Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva
(SP 147) KM 46,2 Loteamento Nações Unidas, Itapira/SP, CEP: 13.9740-908, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.734.641/0022-86, neste ato representada por
Alessandro Rotoli Camargo, com o valor total de R$ 22.140,00 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E
QUARENTA REAIS). DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, estabelecida à Rua Gomercindo Pagnussat, nº 150, bairro Floresta, CEP: 99.740-000,
Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.316.524/0001-14,
neste ato representada por Douglas Ernesto Talgatti, com o valor total de R$ 6.148,20 (SEIS
MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). DENTAL CONCEITO
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES, estabelecida
à Avenida Paulino Pucci, nº 511, sala 02, CEP: 14405-018, Franca/SP, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 29.084.363/0001-34, neste ato representada por Priscila Bermudes
Peixoto Sampaio, com o valor total de R$ 73.076,20 (SETENTA E TRÊS MIL, SETENTA SEIS
REAIS E VINTE CENTAVOS). DENTAL MARIA LTDA, estabelecida à Rua Erê, nº 34, sala 304,
bairro Prado, CEP: 30.411.052, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 09.222.369/0001-13, neste ato representada por Gracielle Vilaça Santos Ferreira, com
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
o valor total de R$ 54.535,90 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA, estabelecida à Rua Osório Duque Estrada, nº 763, bairro
Vargem Grande, CEP: 83321-060, Pinhais/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 21.504.525/0001-34, neste ato representada por Humberto Délio Donini, com o valor total de
R$ 137,696,60 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). DENTAL SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
E HOSPITALARES EIRELI, estabelecida à Avenida Luiz Antônio Faedo, nº 1810, bairro Centro,
Francisco Beltrão/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.776.334/0001-78,
neste ato representada por Geisson Luis de Paula Gonçalves Guimaraes, com o valor total de
R$ 192.082,50 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓICOS E MATERIAIS
LTDA, estabelecida à Rua Luiz Barbato, nº 80/A, bairro Aristeu da Costa Rios, CEP: 37558-466,
Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 16.366.888/0001-10, neste
ato representada por Maria Luisa Baret Daniel, com o valor total de R$ 201.688,55 (DUZENTOS
E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, estabelecida à Avenida Gustavo Fetter, nº 2564, bairro
Centro, CEP: 89899-000, Iporã do Oeste/S, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
44.223.526/0001-06, neste ato representada por Vitoria Berti, com o valor total de R$ 48.567,80
(QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA
CENTAVOS). EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., estabelecida à Rua Paracatu, nº
1.280, Bairro Bandeirantes, na cidade de Juiz de Fora/MG, CEP 36.047-040, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.725.813/0001-70, neste ato representada por Paulo Roberto
Chaves, com o valor total de R$ 4.918,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS).
EXCELLENCE MEDICAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida
à Rua Vergueiro, nº 205, andar 1 e 2 subsolo, bairro Liberdade, CEP: 01.504-001, São Paulo/SP,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.608.793/0001-51, neste ato representada
por Solange Martins Serra, com o valor total de R$ 47.569,00 (QUARENTA E SETE MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). FVP COELHO, estabelecida à Travessa José
Rosa de Lima Viana, nº 99, bairro Barro Branco, CEP: 35.368-000, Sericita/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.294.192/0001-80, neste ato representada por Filipe
Viana Pinho Coelho, com o valor total de R$ 118.090,95 (CENTO E DEZOITO MIL, NOVENTA
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). FERNANDO UNIFORMES LTDA, estabelecida à
Rua João do Pulo, nº 116, bairro Parque Industrial I, CEP: 86975-000, Mandaguari/PR, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.008.058/0001-51, neste ato representada por
Fernando Cesar Amorim de Paula, com o valor total de R$ 2.340,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E
QUARENTA REAIS). GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, estabelecida à Rua
Nossa Senhora da Glória, nº 210 Lote 14 parte Quadra 140, bairro Jardim Olavo Bilac, CEP:
25580-530, São João de Meriti/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
15.250.965/0001-00, neste ato representada por Fabio de Miranda Burchtein, com o valor total
de R$ 192.050,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA REAIS). LA DALLA PORTA
JÚNIOR LTDA, estabelecida à Rua Pascoal Gomes Librelotto, nº 20, bairro Parque Don Antônio
Reis, CEP: 97.065-290, Santa Maria/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
11.145.401/0001-56, neste ato representada por Luis Alberto Dalla Júnior, com o valor total de
R$ 59.950,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). M B DE
ARAUJO XAIVER MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS,
estabelecida à Avenida Brasil, Quadra 23, Lote 22, Setor Sul, CEP: 75.375-000, Santo Antônio
de Goiás/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.205.854/0001-14, neste ato
representada por Mariana Borges de Araújo Xavier, com o valor total de R$ 115.325,00 (CENTO
E QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). M TESTA CONFECÇÇÕES ME,
estabelecida à Avenida Genei Uehara, nº 1.263, bairro Residencial Nova Itália, CEP: 87.203-
196, Cianorte/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.829.339/0001-09, neste
ato representada por Marina Testa, com o valor total de R$ 4.480,00 (QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA., estabelecida
à Avenida Santa Beatriz da Silva, nº 328, Bairro Santa Maria, na cidade de Uberaba/MG, CEP
38.050-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.986.492/0001-12, neste ato representada por Cristina
Maria Borges, com o valor total de R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Gastão
Vieira, nº 453, bairro Santa Felícia, CEP: 13.562-410, São Carlos/SP, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 28.877.319/0001-19, neste ato representada por Vera Aparecida
Trevisano Kondor, com o valor total de R$ 2.940,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA
REAIS). PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Antônio Gravatá, nº 136 B,
bairro Cinquentenário, CEP: 30.570-040, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Jurídicas sob o n° 46.218.314/0001-66, neste ato representada por Leonardo Antônio Rodrigues,
com o valor total de R$ 57.205,00 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS).
SALVI LOPES E CIA LTDA, estabelecida à Avenida Gaturano, nº 100, bairro Jardim Primavera,
CEP: 86.702-001, Arapongas/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
82.478.140/0001-34, neste ato representada por Luiz Carlos Salvi, com o valor total de R$
6.228,15 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). SOMA MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida no Endereço Estrada Pedro Rosa da Silva,
nº 515, bairro Residencial Park, CEP: 37640-000, Extrema/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 12.927.876/0001-67, neste ato representada por Lázaro Cabele Nary do
Carmo, com o valor total de R$ 10.079,00 (DEZ MIL, SETENTA E NOVE REAIS). SUL
SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA,
estabelecida à Rua Ricalde Marques, nº 115, bairro Jardim São Pedro, CEP: 91.040-280, Porto
Alegre/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.648.801/0001-19, neste ato
representada por Jucelito Severino Pizzoli, com o valor total de R$ 15.510,00 (QUINZE MIL,
QUINHENTOS E DEZ REAIS). VALE COMERCIAL EIRELI, estabelecida à Rua Pedro Caldas
Rebelo, nº 195, bairro Santa Dorotéia, CEP: 37.553.623, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.336.101/0001-86, neste ato representada por Claudinéia
Aparecida Costa Fraga, com o valor total de R$ 6.634,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA
E QUATRO REAIS). VERO MEDICAL INPORTAÇÃO, EXPOTAÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida à Rodovia Antônio Heil, nº 1001, armazém g2 setor
6, sala 8, CEP: 88.316-000, Itajaí/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
44.328.371/0001-72, neste ato representada por Pedro Henrique Martinez Ferreira, com o valor
total de R$ 61.920,00 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). VISAMED
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP, estabelecida à Rua Caconde, nº 968,
bairro Renascença, CEP: 31130-510, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 08.380.296/0001-25, neste ato representada por Reges Jose da Cruz, com o
valor total de R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VRM IMPORT LTDA - ME,
estabelecida à Rua Castro, nº 145, Anexo Sobreloja / Sobrado, Vila Vera Cruz, CEP: 86804-
290, Apucarana/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.157.605/0001-29,
neste ato representada por Rafael Machado, com o valor total de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de junho de 2023. Wesley De Santi de
Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA, estabelecida à
Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14. OBJETO: o o registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem
utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades
Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 62.799,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada: Talita Almeida Bailon Baldim. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA, estabelecida à
Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14. OBJETO: o o registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem
utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades
Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 62.799,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Natanael Pereira. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: ATHENA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, estabelecida à
Rodovia Presidente Dutra, s/n, KM 154,7, prédio 22, Ala B, Jardim Indústrias, CEP: 12.237-901,
São José dos Campos/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.412.925/0001-
61. OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de
Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
valor total de R$ 75.305,62 (SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E
SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonsos dos Santos. Pela Contratada: Talita Almeida Bailon
Baldim. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,
estabelecida à Rua 25, nº 1908/1928, bairro Jardim São Paulo, CEP: 13503-010, Rio Claro/SP,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.063.331/0001-21. OBJETO: o o registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem
utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades
Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 18.071,70 (DEZOITO MIL, SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). Vigência: Até
o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Sergio
Eduardo Guerra da Silva Junior. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, estabelecida no Endereço Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva
(SP 147) KM 46,2 Loteamento Nações Unidas, Itapira/SP, CEP: 13.9740-908, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.734.641/0022-86. OBJETO: o o registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 22.140,00 (VINTE E DOIS
MIL, CENTO E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Alessandro Rotoli
Camargo. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 391/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DELTA SHOP DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Gomercindo Pagnussat, nº 150,
bairro Floresta, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 19.316.524/0001-14. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das
Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos
usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 6.148,20 (SEIS MIL, CENTO E
QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:
Douglas Ernesto Talgatti. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES, estabelecida à Avenida
Paulino Pucci, nº 511, sala 02, CEP: 14405-018, Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 29.084.363/0001-34. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das
Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos
usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de de R$ 73.076,20 (SETENTA E TRÊS
MIL, SETENTA SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:
Priscila Bermudes Peixoto Sampaio. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA, estabelecida
à Rua Erê, nº 34, sala 304, bairro Prado, CEP: 30.411.052, Belo Horizonte/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.222.369/0001-13. OBJETO: o registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 54.535,90 (CINQUENTA
E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada: Gracielle Vilaça Santos Ferreira. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DENTAL PRIME PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA, estabelecida à Rua Osório Duque
Estrada, nº 763, bairro Vargem Grande, CEP: 83321-060, Pinhais/PR, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 21.504.525/0001-34. OBJETO: o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 137,696,60 (CENTO E
TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Humberto Délio Donini. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 395/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DENTAL SHOW COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELI, estabelecida à Avenida Luiz
Antônio Faedo, nº 1810, bairro Centro, Francisco Beltrão/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 11.776.334/0001-78. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das
Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos
usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 192.082,50 (CENTO E NOVENTA E
DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de
junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Geisson Luis de Paula Gonçalves Guimaraes. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DIPROM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLÓICOS E MATERIAIS LTDA, estabelecida à Rua Luiz Barbato, nº 80/A,
bairro Aristeu da Costa Rios, CEP: 37558-466, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 16.366.888/0001-10. OBJETO: o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 201.688,55 (DUZENTOS
E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)..
Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Maria Luisa Baret Daniel. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA,
estabelecida à Avenida Gustavo Fetter, nº 2564, bairro Centro, CEP: 89899-000, Iporã do
Oeste/S, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.223.526/0001-06. OBJETO: o o
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a
serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades
Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 48.567,80 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Vitoria Berti. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 398/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR
LTDA., estabelecida à Rua Paracatu, nº 1.280, Bairro Bandeirantes, na cidade de Juiz de
Fora/MG, CEP 36.047-040, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.725.813/0001-
70. OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de
Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
valor total de R$ 4.918,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS). Vigência: Até o
dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: Paulo Roberto Chaves. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: EXCELLENCE MEDICAL
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Vergueiro, nº 205,
andar 1 e 2 subsolos, bairro Liberdade, CEP: 01.504-001, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 02.608.793/0001-51. OBJETO: o o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de $ 47.569,00 (QUARENTA E
SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de
2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Solange Martins Serra. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: FVP COELHO, estabelecida à
Travessa José Rosa de Lima Viana, nº 99, bairro Barro Branco, CEP: 35.368-000, Sericita/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.294.192/0001-80. OBJETO: o o registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem
utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades
Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 118.090,95 (CENTO E DEZOITO MIL, NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Filipe Viana Pinho Coelho. DATA:
21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: FERNANDO UNIFORMES LTDA,
estabelecida à Rua João do Pulo, nº 116, bairro Parque Industrial I, CEP: 86975-000,
Mandaguari/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.008.058/0001-51.
OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de
Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
valor total de R$ 2.340,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia
21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos.
Pela Contratada: Fernando Cesar Amorim de Paula. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: GOLDEN CLEAN PRODUTOS
COMERCIAIS LTDA, estabelecida à Rua Nossa Senhora da Glória, nº 210 Lote 14 parte
Quadra 140, bairro Jardim Olavo Bilac, CEP: 25580-530, São João de Meriti/RJ, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 15.250.965/0001-00. OBJETO: o o registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 192.050,00 (CENTO E
NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Fabio de
Miranda Burchtein. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA,
estabelecida à Rua Pascoal Gomes Librelotto, nº 20, bairro Parque Don Antônio Reis, CEP:
97.065-290, Santa Maria/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
11.145.401/0001-56. OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de
Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do
SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no
Edital de Licitação, com o valor total de R$ 59.950,00 (CINQUENTA E NOVE MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Luis
Alberto Dalla Júnior. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: M B DE ARAUJO XAIVER MBX
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, estabelecida à Avenida Brasil,
Quadra 23, Lote 22, Setor Sul, CEP: 75.375-000, Santo Antônio de Goiás/GO, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.205.854/0001-14. OBJETO: o registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 115.325,00 (CENTO E
QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:
Mariana Borges de Araújo Xavier. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: M TESTA CONFECÇÇÕES ME,
estabelecida à Avenida Genei Uehara, nº 1.263, bairro Residencial Nova Itália, CEP: 87.203-
196, Cianorte/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.829.339/0001-09.
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de
Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
valor total de R$ 4.480,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até
o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: Marina Testa. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA
LTDA., estabelecida à Avenida Santa Beatriz da Silva, nº 328, Bairro Santa Maria, na cidade de
Uberaba/MG, CEP 38.050-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.986.492/0001-12. OBJETO: o
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a
serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 62.799,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Cristina Maria Borges. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Gastão Vieira, nº 453, bairro Santa Felícia, CEP:
13.562-410, São Carlos/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
28.877.319/0001-19. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do
Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de
acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de
Licitação, com o valor total de R$ 2.940,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).
Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Vera Aparecida Trevisano Kondor. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA,
estabelecida à Rua Antônio Gravatá, nº 136 B, bairro Cinquentenário, CEP: 30.570-040, Belo
Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.218.314/0001-66.
OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de
Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
valor total de R$ 57.205,00 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS). Vigência:
Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso
dos Santos. Pela Contratada: Leonardo Antônio Rodrigues. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 409/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: SALVI LOPES E CIA LTDA,
estabelecida à Avenida Gaturano, nº 100, bairro Jardim Primavera, CEP: 86.702-001,
Arapongas/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 82.478.140/0001-34.
OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de
Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
valor total de R$ 6.228,15 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Luiz Carlos Salvi. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: SOMA MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, estabelecida no Endereço Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, bairro
Residencial Park, CEP: 37640-000, Extrema/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 12.927.876/0001-67. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de
Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do
SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no
Edital de Licitação, com o valor total de R$ 10.079,00 (DEZ MIL, SETENTA E NOVE REAIS)..
Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Lázaro Cabele Nary do Carmo. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: SUL SERVICES COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, estabelecida à Rua Ricalde
Marques, nº 115, bairro Jardim São Pedro, CEP: 91.040-280, Porto Alegre/RS, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.648.801/0001-19. OBJETO: o registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 15.510,00 (QUINZE MIL,
QUINHENTOS E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Jucelito Severino
Pizzoli. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI,
estabelecida à Rua Pedro Caldas Rebelo, nº 195, bairro Santa Dorotéia, CEP: 37.553.623, Pouso
Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.336.101/0001-86. OBJETO:
o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a
serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades
Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 6.634,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). Vigência: Até o dia 21 de
junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Claudinéia Aparecida Costa Fraga. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: VERO MEDICAL INPORTAÇÃO,
EXPOTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida à Rodovia Antônio
Heil, nº 1001, armazém g2 setor 6, sala 8, CEP: 88.316-000, Itajaí/SC, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 44.328.371/0001-72. OBJETO: o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 61.920,00 (SESSENTA E
UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Pedro
Henrique Martinez Ferreira. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 414/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: VISAMED COMERCIO DE
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP, estabelecida à Rua Caconde, nº 968, bairro
Renascença, CEP: 31130-510, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 08.380.296/0001-25. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de
Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do
SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no
Edital de Licitação, com o valor total de R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Agonso dos Santos. Pela Contratada: Reges Jose da Cruz. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 415/2023
DISPENSA LICITATÓRIA Nº
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: VRM IMPORT LTDA - ME,
estabelecida à Rua Castro, nº 145, Anexo Sobreloja / Sobrado, Vila Vera Cruz, CEP: 86804-290,
Apucarana/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.157.605/0001-29.
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de
Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
valor total de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho
de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Rafael Machado. DATA: 21/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2023
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 012/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
ESPÓLIO DO SR. GERALDO LOIOLA, situado na Rua São Pedro, nº 220, Bairro Centro, em
Sacramento MG. OBJETO: contrato é a Locação de um imóvel, situado na Rua São Pedro, nº
220, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/Minas Gerais, com a finalidade de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado ao funcionamento da CMEI
Professora Nildes Maria Moreira Camilo, com o valor total de R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO
MIL REAIS). Vigência: Até o dia 22 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo. Pela Contratada: Angelo Vicentini Loiola. DATA: 27/04/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços na área de saúde
para cobertura na prestação de serviços médicos, em atendimento às necessidades dos usuários
do SUS/Sacramento. Adjudico as empresas: SIMS SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO LTDA, situada na Rua Capitão Ferreira, nº 34, Centro, na cidade de
Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 07.505.249/0001-06. neste ato
representada por José Carlos Sivieri, com o valor total de R$17.388.000,00 (DEZESSETE
MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL). Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de junho
de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: SIMS SERVIÇO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO LTDA, situada na Rua Capitão Ferreira, nº 34, Centro, na cidade
de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 07.505.249/0001-06.
OBJETO: a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços na área de saúde para
cobertura na prestação de serviços médicos, em atendimento às necessidades dos usuários do
SUS/Sacramento, com o valor total de R$17.388.000,00 (DEZESSETE MILHÃO, TREZENTOS
E OITENTA E OITO MIL). Vigência: Até o dia 22 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: José Carlos Sivieri. DATA:
22/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: LEONARDO GABRIEL EPP,
estabelecida à Avenida Mei Mei, nº 1440, bairro Jardim Esplanada, CEP: 38.082-008, Uberaba-
MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.643.977/0001-00. OBJETO: a
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em
equipamentos médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$27.303,70
(VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o
dia 22 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: Claudia Aparecida Rodrigues. DATA: 22/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 422/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: ANA SILVA DE SOUZA AGUIAR -
ME, estabelecida à Rua Francisco Escobar, nº 211, bairro São Domingos, CEP: 13.720-000, São
José do Rio Pardo, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.531.076/0001-74.
OBJETO: a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de
peças, em equipamentos médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de
R$10.000,000 (DEZ MIL REAIS.). Vigência: Até o dia 22 de junho de 2024. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Ana Silva de Souza
Aguiar. DATA: 22/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: ODONTO EQUIPO TRIÂNGULO
LTDA EPP, estabelecida à Rua Vigário Silva, nº 347, Bairro Centro, CEP 38.010-130, na cidade
de Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.688.818/0001-11.
OBJETO: a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de
peças, em equipamentos médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de
R$21.584,00 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). Vigência: Até
o dia 22 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: José Carlos Nomelini. DATA: 22/06/2023
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2023, REGISTRO DE PREÇO N°0 43/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de monitoramento, manutenção e gerenciamento de equipamentos de segurança
eletrônica computadorizada, por demanda, com serviços de 24 (vinte e quatro) horas
ininterruptas nas dependências imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Adjudico as empresas: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São
Pedro 213, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob
o nº. 10.613.256/0001-28 neste ato representada por Guilherme Borges de Rezende, com o valor
total de R$32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Sacramento/MG, 23
(vinte e três) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2023
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: : NET TEL SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São Pedro 213, Bairro Centro, na cidade de
Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.613.256/0001-28. OBJETO:
o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de monitoramento, manutenção
e gerenciamento de equipamentos de segurança eletrônica computadorizada, por demanda, com
serviços de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas nas dependências imóveis sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$32.400,00 (TRINTA
E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 23 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Jean
Pierre Beleze. DATA: 23/06/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 047/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de carga e recarga de
oxigênio medicinal, com cessão dos cilindros e dos concentradores de oxigênio em comodato,
com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição dos consumíveis, e demais
serviços que envolvam o atendimento aos pacientes usuários do SUS, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas: MARCELO
MARQUES DA SILVA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Padre Pedro, nº. 16, Sala 2, Bairro
Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº.
22.365.910/0001-00, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Marcelo Marques da Silva,
com o valor total de R$2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS). Sacramento/MG, 26
(vinte e seis) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 425/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: MARCELO MARQUES DA SILVA
LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Padre Pedro, nº. 16, Sala 2, Bairro Centro, na cidade de
Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.365.910/0001-00. OBJETO:
a contratação de empresa para prestação de serviços de carga e recarga de oxigênio medicinal,
com cessão dos cilindros e dos concentradores de oxigênio em comodato, com manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a substituição dos consumíveis, e demais serviços que envolvam
o atendimento aos pacientes usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E
CEM MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi
de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Marcelo Marques da Silva. DATA:
26/06/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2023 tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de
lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação dos veículos
e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo
de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as empresas BIMBA AUTO MECANICA EIRELI,
estabelecida à Avenida Abrahão Abdão Amui, nº 563, Bairro Estação, CEP: 38190-000,
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.334.4999/0001-97, neste
ato representada pelo Antônio Alberto Bianchini Junior, com o valor de total de R$ 266.529,00
(DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS). CURITIBA
COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, estabelecida à Rua Padre Dehon nº
3.300, bairro Boqueirão, CEP: 81.670-100, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 47.270.248/0001-36, neste ato representada por José Salésio Muniz do
Amaral, com o valor total de R$ 21.990,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
REAIS). J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP,
estabelecida à Rua Sergipe, nº 3993 Anexo A, bairro Via Paulista, Catanduva/SP, inscrita no
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.649.395/0001-65, neste ato representada por Daiane
Getile Marangoni, com o valor total de R$ 14.873,80 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E
SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA-
ME, estabelecida à Avenida Jacob Lopes de Castro, nº 351, bairro Nova Era, CEP: 36.574-192,
Viçosa/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.759.958/0001-24, neste ato
representada por Alixandre Sanquetta Laporti Luppi, com o valor total de R$ 143.758,00 (CENTO
E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). MAXIMOS PEÇAS
E PRODUTOS LTDA, estabelecida à Rua Ursula Paulino, nº 357 LOJA A, Quadra K, bairro
Cinquentenário, CEP: 30.570-000, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 04.335.223/0001-60, neste ato representada por Claudio da Silva Maciel, com
o valor total de R$ 14.205,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS). PIRACAIA
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, estabelecida à Avenida Itaborai,
nº 572, bairro Saude. CEP: 04.135-000, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 45.805.559/0001-27, neste ato representada por Anderson Melo Rodrigues de Sousa,
com o valor total de R$ 185.852,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS). Sacramento/MG, 28 (vinte e oito) de junho de 2023. Wesley De
Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: BIMBA
AUTO MECANICA EIRELI, estabelecida à Avenida Abrahão Abdão Amui, nº 563, Bairro
Estação, CEP: 38190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
05.334.4999/0001-97. OBJETO: o registro de preços para eventual aquisição de lubrificantes e
outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação dos veículos e máquinas
pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de $ 266.529,00 (DUZENTOS E SESSENTA
E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 28 de junho de 2024.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio Alberto Bianchini Junior.
DATA: 28/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, estabelecida à Rua Padre
Dehon nº 3.300, bairro Boqueirão, CEP: 81.670-100, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 47.270.248/0001-36. OBJETO: o registro de preços para eventual
aquisição de lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação
dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 21.990,00
(VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência: Até o dia 28 de junho de
2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: José Salésio Muniz do
Amaral. DATA: 28/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: J.
MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, estabelecida à
Rua Sergipe, nº 3993 Anexo A, bairro Via Paulista, Catanduva/SP, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 20.649.395/0001-65. OBJETO: o registro de preços para eventual
aquisição de lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação
dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 14.873,80
(QUATORZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Vigência: Até o dia 28 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada: Daiane Getile Marangoni. DATA: 28/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, estabelecida à Avenida Jacob Lopes de Castro,
nº 351, bairro Nova Era, CEP: 36.574-192, Viçosa/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 47.759.958/0001-24. OBJETO: o registro de preços para eventual aquisição de
lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação dos veículos
e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo
de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 143.758,00 (CENTO E
QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia
28 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Alixandre
Sanquetta Laporti Luppi. DATA: 28/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
MAXIMOS PEÇAS E PRODUTOS LTDA, estabelecida à Rua Ursula Paulino, nº 357 LOJA A,
Quadra K, bairro Cinquentenário, CEP: 30.570-000, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 04.335.223/0001-60. OBJETO: o registro de preços para eventual
aquisição de lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação
dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 14.205,00
(QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 28 de junho de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Claudio da Silva Maciel. DATA:
28/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 432/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, estabelecida à
Avenida Itaborai, nº 572, bairro Saude. CEP: 04.135-000, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 45.805.559/0001-27. OBJETO: o registro de preços para eventual
aquisição de lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação
dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 185.852,00
(CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). Vigência:
Até o dia 28 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:
Anderson Melo Rodrigues de Sousa,. DATA: 28/06/2023.
EXTRATO DAHOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023, INEXIGIBILIDADE
LICITATÓRIA Nº 009/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº
009/2023 tem por objeto Contratação Show Musical da dupla EMÍLIO E EDUARDO, durante as
festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2023", na data de
25/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Adjudico as empresas C.A
RIOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua João Batista D'Elia,
nº. 1.100, Bairro Prolongamento Jardim Lima, na cidade de Franca/SP, CEP.: 14.403.102,
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.634.133/0001-97, neste ato representada pelo sócio-administrador
o Sr. Carlos Almondes Rios, com o valor de total de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL
REAIS). Sacramento/MG, 30 (vinte e dois) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito
Municipal.
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 435/2023
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 009/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: C.A
RIOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua João Batista D'Elia,
nº. 1.100, Bairro Prolongamento Jardim Lima, na cidade de Franca/SP, CEP.: 14.403.102,
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.634.133/0001-97. OBJETO: Contratação Show Musical da dupla
EMÍLIO E EDUARDO, durante as festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de
Sacramento/MG 2023", na data de 25/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de
Governo, com o valor total de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: Até
o dia 30 de dezembro de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:
Carlos Almondes Rios,. DATA: 30/06/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023, INEXIGIBILIDADE
LICITATÓRIA Nº 010/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº
010/2023 tem por objeto Contratação do Show Musical do Grupo Os Paralamas do Sucesso,
durante as festividades da "Expogal/Festa do aniversário da cidade de Sacramento/MG 2023",
na data de 24/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Adjudico as
empresas MANGABA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua
Visconde de Piraja, nº. 414, Sala 1201 Parte, Bairro Ipanema, na cidade de Rio de Janeiro/RJ,
CEP.: 22.410-002, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.729.005/0001-73, neste ato representado pelo
sócio-administrador o Sr. José de Andrade Fortes, com o valor de total de R$ 160.000,00
(CENTO E SESSENTA MIL REAIS). Sacramento/MG, 30 (vinte e dois) de junho de 2023. Wesley
De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2023
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 010/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
MANGABA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Visconde de
Piraja, nº. 414, Sala 1201 Parte, Bairro Ipanema, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22.410-
002, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.729.005/0001-73. OBJETO: Contratação do Show Musical do
Grupo Os Paralamas do Sucesso, durante as festividades da "Expogal/Festa do aniversário da
cidade de Sacramento/MG 2023", na data de 24/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal
de Governo, com o valor total de R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).Vigência:
Até o dia 30 de dezembro de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:
José de Andrade Fortes. DATA: 30/06/2023.
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/47
Extrato do Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO da Contratação de empresa para execução das obras de construção do portal do
município de sacramento/mg, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
909187/2020/MTUR/Caixa Proposta nº 017412/2020 Operação 1073699-53 firmado entre o
Ministério do Turismo/Caixa e o Município de Sacramento/MG, conforme descrições e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste
ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: MR
CONSTRUTORA LTDA- ME, estabelecida a Rua Professor João Miranda, nº 293, Letra A,
Centro, Sacramento/MG, CEP: 38.190.000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.626.401/0001-05, neste
ato representada por Nelo Marques de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma de direito, aditar o contrato nº 208/2022, da seguinte forma: 1. O contrato fica
prorrogado até 04 de outubro de 2023; 2. A prorrogação em comento se dá apenas em
necessidade de dilação para o cumprimento integral do pactuado, não influenciando no valor
contratado, razão pela qual mantém-se o valor sem possibilidade de renovação de saldo.; as
demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 04/05/2023.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 274/2022 DISPENSA
LICITATÓRIA Nº. 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2022. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de locação do imóvel, situado na Rua
Comendador Machado, nº. 115, Bairro Centro, em Sacramento MG, de propriedade da Sra.
Marcia Messias Almeida Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 496.153.606-78 e RG nº. MG-
3.662.874 SSP/MG, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, para que seja instalado a sede da Guarda Mirim, durante um período de 12
(doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: MARCIA MESSIAS
ALMEIDA ARAÚJO, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Santo Afonso, nº. 280,
Bairro Bela Vista, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais. As partes RESOLVEM, de
comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação nº.
274/2022, firmado em 27 de maio de 2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogada a vigência do
contrato de locação até o dia 27 de maio de 2024. b) O valor do aluguel mantém o seu valor de
R$1.454,40 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, e quarenta centavos), pois o INPC
se deu negativo (acumulado dos últimos 12 meses - abr 2023, -2,17%); c) Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais cláusulas do
contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 17/05/2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 233/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO da Contratação de empresa especializada para Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário, em atendimento ao Convênio nº 922738/2021/FUNASA - Proposta nº. 049455/2021,
firmado entre a Fundação Nacional de Saúde FUNASA e o Município de Sacramento-MG,
conforme projeto básico e anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: BT
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rodovia Cassiano Alves de Almeida, nº 945, Setor
Usinas Distritrito Industrial, Uberlândia/MG, CEP: 38402-829, inscrita no CNPJ sob o nº
04.810.813/0001-06, neste ato representada por Luis Fernando Santos de Marcello. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 233/2022, da
seguinte forma: 1. O contrato fica prorrogado até 19 de agosto de 2023; 2. A prorrogação em
comento se dá apenas em necessidade de dilação para o cumprimento integral do pactuado,
não influenciando no valor contratado, razão pela qual mantém-se o valor sem possibilidade de
renovação de saldo. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 19/05/2023.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DA ATA N° 145/2023 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
218/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), acessórios automotivos e itens de
borracharia, para equipar os veículos e máquinas pertencentes à Frota do Município de
Sacramento/MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: AUGUSTO PNEUS
EIRELI, estabelecida à Rua Cinquenta e Um, nº 205, bairro Tropical, Contagem/MG, CEP
32.072-500, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 35.809.489/0001-21, neste ato
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
representada por Ana Carolina Araújo Marcal Vieira. 11. As partes resolvem de comum acordo
e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Valor
Item Descrição Und Valor Unitário Unitário
Após
Revisão
PNEU 17.5-25 EL36 E3/L3 16 LONAS CERTIFICADO PELO INMETRO,
27 QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, UND 3.600,00 5.928,00
FIRESTONE, MICHELIN.
PNEU ARO 13 175/70R13 82T CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE
28 SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, UND 310,00 395,23
MICHELIN.
PNEU ARO 15 185/65R15 88H CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE
31 SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, UND 288,00 536,75
MICHELIN.
PNEU ARO 15 195/65R15 91H CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE
32 SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, UND 315,00 579,01
MICHELIN.
PNEU ARO 15 205/70R15 96T CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE
35 SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, UND 450,00 867,32
MICHELIN.
PNEU ARO 16 195/55R16 87H TL CERTIFICADO PELO INMETRO,
38 QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, UND 345,00 681,93
FIRESTONE, MICHELIN.
PNEU ARO 16 205/60R16 92H CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE
40 SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, UND 385,00 698,45
MICHELIN.
PNEU ARO 16 7.50-16 14 LONAS LISO CERTIFICADO PELO INMETRO,
43 QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, UND 660,00 1.050,24
FIRESTONE, MICHELIN.
PNEU ARO 17.5 215/75R17.5 BORRACHUDO 135/133J 16 LONAS
48 CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS UND 700,00 1.278,14
MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, MICHELIN.
PNEU ARO 24 1400X24 G 2 16 LONAS CERTIFICADO PELO INMETRO,
58 QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, UND 2.350,00 4.219,57
FIRESTONE, MICHELIN.
PNEU ARO 25 17.5-25 EL36 E3/L3 16 LONAS SEM CAMARA CERTIFICADO
60 PELO INMETRO, QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: UND 3.490,00 5.894,15
GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, MICHELIN.
PNEU 17.5-25 EL36 E3/L3 16 LONAS CERTIFICADO PELO INMETRO,
68 QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, UND 2.995,00 5.894,15
FIRESTONE, MICHELIN.
2. O valor acrescido vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo, as demais
cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
05/06/2023.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DA ATA N° 161/2023 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
220/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do registro de preços para
futura e eventual aquisição de baterias automotivas para manutenção dos veículos pertencentes
à frota do Município, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo
com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: BIMBA AUTO MECANICA EIRELI,
estabelecida à Avenida Abrahão Abdão Amui, nº 563, Bairro Estação, CEP: 38190-000,
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.334.4999/0001-97, neste
ato representada pelo Antônio Alberto Bianchini Junior. 1. As partes resolvem de comum acordo
e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Unitário Após Revisão
BATERIA 150 AH - HOMOLOGADA PELO INMETRO; TENSÃO NOMINAL/
VOLTAGEM: 12 VOLTS; CAPACIDADE NOMINAL: 150AH/HORA;
CARACTERÍSTICAS: LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE
ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA
RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA
08 RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO UND 540,00 700,00
POSITIVO DO LADO DIREITO E/OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E
TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO,
SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE
CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS
TEMPERATURAS. GARANTIA MÍNIMA DO FORNECEDOR DE 15 MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
1.1 O valor da BATERIA 150 AH - HOMOLOGADA PELO INMETRO; TENSÃO NOMINAL/
VOLTAGEM: 12 VOLTS; CAPACIDADE NOMINAL: 150AH/HORA; CARACTERÍSTICAS:
LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE,
SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA
ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O
POLO POSITIVO DO LADO DIREITO E/OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE
POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA
LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO
E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. GARANTIA MÍNIMA DO FORNECEDOR DE 15
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
40/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (item 08) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$.
700,00 (setecentos reais). As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 05/06/2023.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 152/2019 DISPENSA
LICITATÓRIA Nº. 011/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2019. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE do contrato de locação de imóvel residencial,
situado na Rua Ângelo Crema, nº. 45, Bairro Centro, na cidade de Sacramento MG, com a
finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que
seja instalado o CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Silva
Madalosso Dreher. CONTRATADA: ALESSANDRO ALVES SOARES, residente e domiciliado
nesta cidade de Sacramento MG, à Rua Clemente Araújo, 74, Bairro Centro, inscrito no CPF/MF
sob nº. 904.849.406-00 e RG nº. 18.603.412 SSP/SP. As partes RESOLVEM, de comum acordo
e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação nº. 152/2019,
firmado em 10 de junho de 2019, da seguinte forma: a) Fica prorrogada a vigência do contrato
de locação até o dia 10 de junho de 2024; b) O valor do aluguel fica reajustado de R$ 1.480,23
para R$ 1.535,59 (mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme
INPC (acumulado nos últimos 12 meses ref. mai/2023 de acordo com a cláusula treze do
contrato 3,74%). As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 09/06/2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 321/2022 -- CONCORRENCIA PUBLICA
002-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO da Contratação de empresa especializada para ampliação do Sistema
de abastecimento de água, em atendimento ao Convênio nº 922736/2021/FUNASA - Proposta
nº. 049453/2021, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de
Sacramento-MG, conforme projeto básico e anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: BT CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rodovia Cassiano Alves de
Almeida, nº 945, Setor Usinas Distritrito Industrial, Uberlândia/MG, CEP: 38402-829, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.810.813/0001-06, neste ato representada por Luis Fernando Santos de
Marcello. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato
nº 321/2022, da seguinte forma: 1. O contrato fica prorrogado até 14 de junho de 2024; 2. A
prorrogação é necessária, devido a falta de depósito de recursos do Ministério. As demais
cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
14/06/2023.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 522/2022 REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022 REG.
DE PREÇOS 069/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde
de Sacramento FMSS e do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência
Social, Sra. Silva Madalosso Dreher e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo
Afonso dos Santos. CONTRATADA: PEG LEVE SECOS E MOLHADOS LTDA EPP.,
estabelecida à Rua Realindo Jacinto Mendonça, nº 43563, bairro Estação, CEP: 14.405-201,
Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 73.110.256/0001-25, neste ato
representada por Agostinho Guilhermino Ziliotti. 1. As partes resolvem de comum acordo e na
melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após
Unitário Revisão
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
41/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
28 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO UND 10,00 11,40
ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A E 850 G
1.1 O valor do EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS
A E 850 G (item 28) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em
acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$. 11,40 (onze reais e quarenta
centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da
assinatura do presente termo aditivo. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se
adita, permanecem inalteradas. Assinado em 20/06/2023.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2021 REFERENTE PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 063/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021 - ADESÃO A ATA DE
PREÇOS Nº 023/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado para a
prestação de serviços de conservação de pavimentos viários "Tapa Buracos" por tonelada,
com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente C.B.U.Q. no Município de
Sacramento-MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SANTO PIO
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.532.190/0001-86, com sede na Alameda
Oscar Niemeyer nº 400, Conj. 801, Bairro Vale do Sereno, na cidade de Nova Lima MG, neste
ato representada por Lucas Rennó Góes, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 012.137.163-09,
portador do RG nº 118.523/D CREA-MG. 1. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 181/2021, firmado em 21 de junho
de 2021, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou
seja, até 21 de junho de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato
será renovado. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 21/06/2023.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
020/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
do contrato com empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de
passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em
outras localidades do país. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, estabelecida à Avenida Deputado Rubens Granja, nº
121, Bairro Sacomã, CEP 04.298-000, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 02.491.558/0001-42, neste ato representada por Paulo Emílio
Pimentel Uzêda, brasileiro, casado, diretor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº
454.876.505-00, portador do RG n° 3.689.097-4 SSP/BA e Valkiria Nakamashi, brasileira,
solteira, gerente administrativa, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 336.870.098-
74, portadora da RG nº 4 09 472 SSP/SP.. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor
forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 133/2021, firmado em 29 de abril de 2021,
da seguinte forma: a) Pelo presente, acrescer ao contrato o valor de R$ 19.714,98 (dezenove
mil, setecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos) referente a 25%. As demais cláusulas
do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 21/06/2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 326/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
da Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na orientação,
elaboração, acompanhamento e envio das prestações de contas relativas ao SIOPE (Sistema
de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); SIOPS (Sistema de Informações
Públicos em Saúde); SICONFI/STN (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor
Público); Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO e Relatório de Gestão Fiscal
RGF, Matriz de Saldos Contábeis MSC, SADIPEM/STN (Sistema de Análise da Dívida
Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios) e regularização do
SIAFI/CAUC, CACEG e das obrigações acessórias relativas às Caixas Escolares e Fundos
Públicos para a Prefeitura Municipal de Sacramento, em atendimento a Secretaria Municipal da
Fazenda e Administração. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA LH7
CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA ME, estabelecida à Rua Agesilau Paschoal Greco, nº 376
piso2, bairro Altamira, CEP: 38.411-112, Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
42/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Jurídicas sob o n° 23.369.163/0001-41, neste ato representada por Alexandre Lopes Valadão.
As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,
aditar o contrato 133/2021, firmado em 29 de abril de 2021, da seguinte forma: a) Fica prorrogado
o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 22 de junho de 2024; b) Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado. As demais cláusulas do contrato
epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/06/2023.
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 346/2022, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 051/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2021. OBJETO:
REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ DECRÉSCIMO do contrato para aquisição de
combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), destinados ao
abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social
FUMAS, ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS e demais veículos pertencentes
à Frota Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência
Social, Sra. Silva Madalosso Dreher e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo
Afonso dos Santos. CONTRATADA: ZAGO E ZAGO LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da
Cunha, nº. 1.300, Bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada por Paulo Gustavo
Zago. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto
epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após
Unitário Revisão
3 DIESEL COMUM LITRO 6,22 5,27
1.1. O valor do DIESEL COMUM (item 3) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,
resultando em decréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$ 5,27 (cinco reais e
vinte e sete centavos). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar
a partir da assinatura do presente termo aditivo. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que
ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/06/2023.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
020/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
do contrato com empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de
passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em
outras localidades do país. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, estabelecida à Avenida Deputado Rubens Granja, nº
121, Bairro Sacomã, CEP 04.298-000, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 02.491.558/0001-42, neste ato representada por Paulo Emílio
Pimentel Uzêda, brasileiro, casado, diretor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº
454.876.505-00, portador do RG n° 3.689.097-4 SSP/BA e Valkiria Nakamashi, brasileira,
solteira, gerente administrativa, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 336.870.098-
74, portadora da RG nº 4 09 472 SSP/SP.. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor
forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 133/2021, firmado em 29 de abril de 2021,
da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 29
de abril de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será
renovado. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 25/06/2023.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2023 REFERENTE A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO do credenciamento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições e
especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG,
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
43/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
inscrito(a) no CNPJ sob o n. 13.492.630/0001-72, domiciliado(a)/com sede em Praça Monsenhor
Saul Amaral, nº 512, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante
denominado(a) CREDENCIADO(A), representado(a) por Vanildo Luiz dos Santos. 1. As partes
resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte
forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após
Unitário Revisão
14 IOGURTE EMBALAGEM DE 1 LITRO DENTRO DOS 11,4733 14,50
PADROES HIGIENICOS CONFORME VIGILANCIA LITRO
SANITARIA
1.1 O valor da IOGURTE EMBALAGEM DE 1 LITRO DENTRO DOS PADROES HIGIENICOS
CONFORME VIGILANCIA SANITARIA (item 14) será submetido ao reequilíbrio econômico
financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$. 14,50
(quatorze reais e cinquenta centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do
contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. As demais cláusulas do
contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 28/06/2023.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 195/2023 -
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
002/2023 - REG. DE PREÇOS 009/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO da ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica
e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo
de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste
ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: FIA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Avenida Guaiapó, nº 912,
bairro Jardim Campos Elísios, CEP: 87.043-393, Maringá/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 40.724.582/0001-73, neste ato representada por Nayara Cardoso Thome. 1.
As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da
seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após
Unitário Revisão
37 AMOXICILINA+CLAVULANATO DEPOTÁSSIO CP 3,04 5,73
500+125 MG COMPRIMIDO
1.1 AMOXICILINA+CLAVULANATO DEPOTÁSSIO 500+125 MG COMPRIMIDO. (item 37)
será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual,
que totalizará no importe de R$. 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos); 2. O valor de
reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente
termo aditivo. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 01/06/2023.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 206/2023 -
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
002/2023 - REG. DE PREÇOS 009/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO da ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica
e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo
de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste
ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA:
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua
João Amaral de Almeida, nº 100, Bairro Cidade Industrial, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81170-
520, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 81.706.251/0001-98, neste ato
representada por Elcio Luis Bordignon. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor
forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após
Unitário Revisão
192 DEXAMETASONA 1 MG POR G CREME BISNAGA BI 1,60 1,82
10G
1.1 DEXAMETASONA 1 MG POR G CREME BISNAGA 10G. (item 192) será submetido ao
reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no
importe de R$. 1,82 (um real e oitenta e dois centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente
sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. As demais
cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
01/06/2023.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 206/2023 -
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
002/2023 - REG. DE PREÇOS 009/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO da ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica
e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo
de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste
ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA:
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua
João Amaral de Almeida, nº 100, Bairro Cidade Industrial, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81170-
520, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 81.706.251/0001-98, neste ato
representada por Elcio Luis Bordignon. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor
forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após
Unitário Revisão
218 DIPIRONA SODICA 500 MG COMPRIMIDO CP 0,13 0,1599
1.1 DIPIRONA SODICA 500 MG COMPRIMIDO. (item 218) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$.
0,15 (quinze centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a
vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. As demais cláusulas do contrato
epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 01/06/2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 301/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato para preços para futura e
eventual aquisição de materiais laboratoriais, odontológicos, radiológicos e fisioterápicos de A a
Z Revista Simpro (edição vigente), a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de
Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.
CONTRATADA: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Monte Alegre, nº 70,
bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000, Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste ato representada pelo Rogério Alves da Silva
Castro. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise
jurídica, aditar o contrato 301/2020, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência
por 12 (doze) meses, ou seja, até 03 de junho de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o
saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado. As demais
cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
03/06/2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 338/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
093/2022 DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 019/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E VALOR do contrato de empresa para fornecimento de material de coleta, e centrifugação de
amostra laboratorial, em atendimento às demandas extraordinárias da Secretaria Municipal de
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA:
INSTITUTO DE ANALISE E PESQUISAS CLINICAS DE SACRAMENTO LTDA, pessoa jurídica
com sede à Av. Vigário Paixão, nº. 214, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.:
38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.029.088/0001-81, neste ato representada pela sócia-
administradora a Sra. Rumie Sonia Karashima Scalon. INSTITUTO DE ANALISE E PESQUISAS
CLINICAS DE SACRAMENTO LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Vigário Paixão, nº. 214,
Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº.
20.029.088/0001-81, neste ato representada pela sócia-administradora a Sra. Rumie Sonia
Karashima Scalon. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 27/06/2023.
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
46/47
PORTARIA N.º 104, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/47
PORTARIA N.º 105, DE 03 DE JULHO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/47
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/47
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de vigia desarmado e uniformizado, para guarda e zelo do patrimônio
público municipal, em atendimento às necessidades do Município de Sacramento-MG, pelo
período de 12 (doze) meses. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública
a Retificação do Edital de Abertura do Pregão em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se
encontra publicado no site oficial do Município. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia
20 de julho de 2023, disponível através do link:
<https://sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1643> ou pela Plataforma Portal Bolsa
Nacional de Compras BNC - <www.bnc.org.br>.
Sacramento-MG, 07 de julho de 2023.
Esdra Inacio Alves Pregoeira.
07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/47