Publicações da edição 1305 - 07/07/2023 e Ano V

Publicações da edição 1305

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023, PREGÃO

PRESENCIAL Nº 006/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

tem por objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e

máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados

de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da

Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades

Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital. Adjudico as empresas. BRUNA ABADIA OLIVEIRA, residente e domiciliada a Praça

Corina Novelino, nº 12, bairro Lourdes, CEP: 381.190-000, Sacramento/MG, com o valor de total

de R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS). CLAUDIO ALVES DA SILVA, residente e domiciliado a Rua José Sebastião de

Almeida, nº 1120, bairro Dr. Felipe Ventes III, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com o valor

total de R$ 119.902,50 CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS). CLEBER LACERDA CARVALHO, residente e domiciliado na Rua

Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com o valor

total de R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS). DANIELLE ELISA DOS SANTOS, residente e domiciliado Fabio

Duarte Vilela, nº 102, bairro Jardim das Acácias, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, com o valor

R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS). EDMAR JOSÉ DE SOUZA, portador do RG n.º M- 4.585.089 SSP/MG, residente

e domiciliado a Rua Walter Fonseca, nº 264, Cervato II, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG., com

o valor total de R$ 70.810,00 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS). JOÃO BATISTA

BORGES, residente e domiciliado a Rua Onofre Candido, nº 200, bairro Alto Boa Vista, CEP:

38.190-000, Sacramento/MG, com o valor total R$ 87.052,50 (OITENTA E SETE MIL,

CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). JORGE CLEMENTE BATISTA,

residente e domiciliado a Rua Eurípedes Barsanulfo, nº 117, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, com o valor total de R$ 133.225,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL,

DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). L.F MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI, estabelecida

à Rua José Dimas, nº 108 letra A, bairro Jardim Primavera, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96, neste ato representada

por Fabiano Rodrigues de Souza, com o valor total de R$ 487.567,00 (QUATROCENTOS E

OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). LAZARO ROBERTO DA

SILVA, residente e domiciliado a Rua Silva Jardim, nº 265, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, com o valor total de R$ 384.025,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO

MIL, VINTE E CINCO REAIS). OTAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, residente e

domiciliado a rua Sebastião Miguel, nº 260, bairro Isaias Borges da Mata, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, com o valor total de R$ 378.782,50 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL,

SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). RENATO

EURÍPEDES FERREIRA, , residente e domiciliado a Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro

Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com valor total de R$ 89.972,50 (OITENTA E NOVE

MIL. NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). RG SERVIÇOS

AGROFLORESTAIS E LOCAÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Eulógio Natal, nº 418 sala 01,

bairro Parque do Sabiá, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 13.720.824/0001-88, neste ato representada por Adauto Elias dos Santos,

com o valor total de R$ 213.160,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS).

ROMEU RIBEIRO DE FARIA, residente e domiciliado a Rua Mario Afonso Primo, nº 117, bairro

Maria Rosa, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com o valor total de R$ 133.225,00 (CENTO E

TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). THAÍS RODRIGUES DE

ALMEIDA, residente e domiciliado na Rua Silvio Crema, nº 45, bairro Rosário, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, com o valor total de R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS).

THAISA TAVARES FARIA, residente e domiciliado na Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro

Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com o valor total de R$ 70.810,00 (SETENTA MIL,

OITOCENTOS E DEZ REAIS). WOOD COMERCIO DE MADEIRAS E RESÍDUOS LTDA,

estabelecida à Avenida Benedito Valadares, nº 564 letra A, bairro Rosário, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.816.035/0001-42, neste

ato representada por Deonides Carlos Bonetti, com o valor total de R$ 152.533,50 (CENTO E

CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS). Sacramento/MG, 01 (um) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: BRUNA ABADIA OLIVEIRA,

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

residente e domiciliada a Praça Corina Novelino, nº 12, bairro Lourdes, CEP: 381.190-000,

Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de

caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem

executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com o valor de total de R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E

SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01 de junho de

2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Bruna Abadia Oliveira. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CLEBER LACERDA CARVALHO, residente e

domiciliado na Rua Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de

caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem

executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, , com o valor total de R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E

SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01 de junho de

2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Cleber Lacerda Carvalho. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: DANIELLE ELISA DOS SANTOS,

residente e domiciliado Fabio Duarte Vilela, nº 102, bairro Jardim das Acácias, CEP: 38.190-000,

Sacramento /MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de

caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem

executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com o valor R$ 96.177,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA

E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Danielle

Elisa Dos Santos. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: EDMAR JOSÉ DE SOUZA, portador

do RG n.º M- 4.585.089 SSP/MG, residente e domiciliado a Rua Walter Fonseca, nº 264, Cervato

II, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou

jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para

prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para

o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias

públicas, em atendimento às necessidades Administrativas, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 70.810,00

(SETENTA MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Edmar

José De Souza. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: JOÃO BATISTA BORGES, residente

e domiciliado a Rua Onofre Candido, nº 200, bairro Alto Boa Vista, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de

caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem

executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, , com o valor total R$ 87.052,50 (OITENTA E SETE MIL, CINQUENTA E

DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: João

Batista Borges. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: JORGE CLEMENTE BATISTA,

residente e domiciliado a Rua Eurípedes Barsanulfo, nº 117, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de

caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem

executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com o valor total de R$ 133.225,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL,

DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Jorge

Clemente Batista. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: L.F MAQUINAS E CAMINHÕES

EIRELI, estabelecida à Rua José Dimas, nº 108 letra A, bairro Jardim Primavera, CEP: 38.190-

000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96.

OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e

máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados

de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da

Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades

Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital, com o valor total de R$ 487.567,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL,

QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Fabiano

Rodrigues de Souza. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: LAZARO ROBERTO DA SILVA,

residente e domiciliado a Rua Silva Jardim, nº 265, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de

caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem

executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com o valor total de R$ 384.025,00 (TREZENTOS E OITENTA E

QUATRO MIL, VINTE E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Lazaro

Roberto da Silva. DATA:01/06/2023.

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: OTAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

FILHO, residente e domiciliado a rua Sebastião Miguel, nº 260, bairro Isaias Borges da Mata,

CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica

para locação de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos

serviços a serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de

cargas, manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em

atendimento às necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 378.782,50 (TREZENTOS E SETENTA

E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência:

Até o dia 01 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso

dos Santos. Pela Contratada: Otavio Francisco de Oliveira. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 357/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: RENATO EURÍPEDES FERREIRA,

residente e domiciliado a Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de

caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem

executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, , com valor total de R$ 89.972,50 (OITENTA E NOVE MIL.

NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia

01 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos.

Pela Contratada: Renato Eurípedes Ferreira. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: RG SERVIÇOS AGROFLORESTAIS

E LOCAÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Eulógio Natal, nº 418 sala 01, bairro Parque do Sabiá,

CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

13.720.824/0001-88. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação

de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a

serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com o valor total de R$ 213.160,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO

E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Adauto Elias dos Santos.

DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: ROMEU RIBEIRO DE FARIA,

residente e domiciliado a Rua Mario Afonso Primo, nº 117, bairro Maria Rosa, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de

caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem

executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, , com o valor total de R$ 133.225,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL,

DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Romeu

Ribeiro de Faria. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: THAÍS RODRIGUES DE ALMEIDA,

residente e domiciliado na Rua Silvio Crema, nº 45, bairro Rosário, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de

caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem

executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com o valor total de R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL

REAIS). Vigência: Até o dia 01 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,

Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Thaís Rodrigues de Almeida. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: THAISA TAVARES FARIA, residente

e domiciliado na Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de

caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a serem

executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com o valor total de R$ 70.810,00 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E DEZ

REAIS). Vigência: Até o dia 01 de julho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,

Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Thaisa Tavares Faria. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: WOOD COMERCIO DE MADEIRAS

E RESÍDUOS LTDA, estabelecida à Avenida Benedito Valadares, nº 564 letra A, bairro Rosário,

CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

07.816.035/0001-42. OBJETO: objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação

de caminhões e máquinas em perfeito estado de conservação, para prestação dos serviços a

serem executados de forma direta pelas Secretarias Municipais, para o transporte de cargas,

manutenção da Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às

necessidades Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com o valor total de R$ 152.533,50 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL,

QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01

de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos.

Pela Contratada: Deonides Carlos Bonetti. DATA:01/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADA: JKM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN

LTDA, estabelecida à Rua Laranjeiras, nº 781, bairro Centro, CEP: 49.010-000, Aracajú/SE,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.773.352/0001-80, neste ato representado

por José Cristiano Vieira Santos. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual

contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de camisetas,

destinadas para uniformes escolares e demais projetos desenvolvidos pelas Secretarias

Municipais, com o valor total de R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Vigência: Até o dia 02 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silvia

Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: José Cristiano Vieira Santos.

DATA: 02/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADA: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Monte Alegre, nº

70, bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000, Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08. OBJETO: a aquisição de materiais laboratoriais,

odontológicos, radiológicos e fisioterápicos de A a Z ­ Revista Simpro (edição vigente), a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o

valor total de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 02 de junho de 2024.

Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo Silvia Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA: 02/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2023

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 011/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, doravante denominado

simplesmente IBAM, pessoa jurídica de direito privado, associação civil de caráter educativo,

científico e cultural, sem fins lucrativos, conforme estabelece seu Estatuto, com registro no CNPJ

sob no 33.645.482/0001-96, sediado na cidade do Rio de Janeiro, na Rua do Rosário, 72 ­ com

entrada pela Rua Buenos Aires, nº 19, Bairro Centro. OBJETO: Constitui objeto do presente

Contrato o assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, por parte do IBAM, com o

valor total de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 06 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Paulo Timm. DATA: 06/06/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 043/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 043/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual

contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e/ou aditivada, ala 32,

diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes ao Fundo

Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS

e demais veículos pertencentes à Frota Municipal, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as empresas AUTO

POSTO ROSSI LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo, nº290, bairro Alto da Estação,

CEP. 38.190-000, Sacramento ­ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n°29.716.012/0001-07, neste ato representada por Lazaro Ferreira Paulo, com o valor de total

de R$ 1.971.700,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS

REAIS). Sacramento/MG, 12 (doze) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADA: AUTO POSTO ROSSI LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo,

nº290, bairro Alto da Estação, CEP. 38.190-000, Sacramento ­ MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n°29.716.012/0001-07. OBJETO: tem por objeto o registro de preços

para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum

e/ou aditivada, ala 32, diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas

pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, ao Fundo Municipal de Saúde

de Sacramento ­ FMSS e demais veículos pertencentes à Frota Municipal, de acordo com as

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condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 1.971.700,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL E

SETECENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 12 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo. Pela Contratada: Rodrigo de Oliveira Carvalho. DATA: 12/06/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023, INEXIGIBILIDADE

LICITATÓRIA Nº 008/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº

008/2023 tem por objeto Contratação Show Musical da dupla FELIPE E RODRIGO, durante as

festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2023", na data de

23/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Adjudico as empresas FOUR

EVEN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Saldanha Marinho,

nº. 804, Andar 3 - Sala 13, Bairro Centro, na cidade de Itapetininga/SP, CEP.: 18.200-001, inscrita

no CNPJ sob o nº. 42.043.892/0001-58, neste ato representada pela sócia-administradora o Sra.

Elisabete Aparecida Dezembro, com o valor de total de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Sacramento/MG, 12 (doze) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2023

INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 008/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: FOUR

EVEN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Saldanha Marinho,

nº. 804, Andar 3 - Sala 13, Bairro Centro, na cidade de Itapetininga/SP, CEP.: 18.200-001, inscrita

no CNPJ sob o nº. 42.043.892/0001-58. OBJETO: Contratação Show Musical da dupla FELIPE

E RODRIGO, durante as festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de

Sacramento/MG 2023", na data de 23/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de

Governo, com o valor total de R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS). Vigência:

Até o dia 12 de dezembro de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:

Matheus Luiz Felix dos Santos. DATA: 12/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADA: DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI-EPP, estabelecida à

Rua C 131, nº 877, complemento Quadra 258 Lt 01 Sala 01, bairro Jardim América, CEP: 74.255-

240, Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.254.386/0001-32.

OBJETO: objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de

expediente, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, durante a

execução dos serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo

Municipal de Assistência Social ­ FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­

FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no

Edital de Licitação, com o valor total de R$ 11.078,60 (ONZE MIL, SETENTA E OITO REAIS E

SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo, Silvia Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:

Janine Fonseca Pessoa. DATA: 12/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, estabelecida à Rua

Jurema, nº 1621, Bairro da Providência, CEP: 35.661-148, Pará de Minas/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.486.195/0001-55. OBJETO: objeto o Registro de

preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem utilizados pelos

diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos serviços

administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência

Social ­ FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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valor total de R$ 14.480,80 (CATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Silvia Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Samuel Heleno

de Araújo. DATA: 12/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADA: PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA, estabelecida à Rua

Alameda das Aroeiras, nº 540, loja B, bairro Jardim das Piteiras, CEP: 35.661-332, Pará de

Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.852.525/0001-32. OBJETO:

objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem

utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos

serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de

Assistência Social ­ FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, de acordo

com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,

com o valor total de R$ 18.846,00 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).

Vigência: Até o dia 12 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silvia

Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Raphael Henrique Lopes

Azevedo Gaipo. DATA: 12/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADA: KABI COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Engenheiro Marçal

Ponce Ferret, nº 474, sala 1, bairro Parque das Américas, CEP: 38.045-230, Uberaba/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.199.665/0001-41. OBJETO: objeto o

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem

utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos

serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de

Assistência Social ­ FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, de acordo

com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,

com o valor total de R$ 1.080,00 (MIL E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 12 de junho de

2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silvia Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso

dos Santos. Pela Contratada: Gabrielle de Padua Campos. DATA: 12/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 373/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADA: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, estabelecida à Rua Tristão de

Castro, nº 700, Bairro São Benedito, CEP 38022-010, Uberaba/ MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 24.005.316/0001-34. OBJETO: objeto o Registro de preços para

futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem utilizados pelos diversos setores

que compõem a Administração, durante a execução dos serviços administrativos, em

atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS e

ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 2.079,20 (DOIS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia

12 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silvia Madalosso Dreher,

Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Elmo Fantato Júnior. DATA: 12/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADA: INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, estabelecida à Rua

Pedrinho Pereira, nº 54, bairro Centro, CEP: 38.550-000, Coromandel/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.922.087/0001-20. OBJETO: objeto o Registro de preços para

futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem utilizados pelos diversos setores

que compõem a Administração, durante a execução dos serviços administrativos, em

atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS e

ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 598,50 (VALOR TOTAL REGISTRADO NESTA ATA POR EXTENSO: QUINHENTOS E

NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de junho de

2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silvia Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso

dos Santos. Pela Contratada: Bruno Leonardo da Silva. DATA: 12/06/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023, PREGÃO

PRESENCIAL Nº 008/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023

tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de

engenharia referente à ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Aparecida Cerchi

Loiola, localizada à Rua Américo Raimundo Borges, nº 300 ­ Alto Boa Vista com a construção

de 2 salas, conforme solicitação da Secretaria de Obras, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas STO SERVIÇOS E

MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643 Fundo, Bairro

Perpétuo Socorro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75, neste ato representada por Alex Vinicio Bovi,

com o valor de total de R$ 290.530,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA

REAIS). Sacramento/MG, 13 (doze) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: STO

SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643

Fundo, Bairro Perpétuo Socorro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75. OBJETO: a contratação de

empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à ampliação do

Centro Municipal de Educação Infantil Aparecida Cerchi Loiola, localizada à Rua Américo

Raimundo Borges, nº 300 ­ Alto Boa Vista com a construção de 2 salas, conforme solicitação da

Secretaria de Obras, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com o valor total de R$ 290.530,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E

TRINTA REAIS). Vigência: Até o dia 13 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Alex Vinicio Bovi. DATA:13/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: STO

SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643

Fundo, Bairro Perpétuo Socorro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75. OBJETO: a prestação de serviços

de instalação de meios-fios, com material incluso, em diversas ruas do Município, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de

R$ 100.077,63 (CEM MIL, SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS.).

Vigência: Até o dia 15 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Alex Vinicio Bovi. DATA:15/06/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023, PREGÃO

ELETÔNICO Nº 039/2023, REGISTRO DE PREÇOS 035/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

ELETÔNICO Nº 039/2023 tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição

de materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no

Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico

as empresas. AMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP,

estabelecida à Avenida Dr. Antônio Ales Passig, nº 875 ­ Galpão A, Residencial Comercial

Palmares, CEP: 14.092-590, Ribeirão Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 01.117.769/0001-57, neste ato representada por Maristela de Oliveira Sampaio Basso, com

o valor de total de R$ 9.350,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DNP

COMERCIAL E ACESSÓRIOS LTDA, estabelecida à Avenida Marcelina Neves Silva, nº 420,

bairro Parque das Laranjeiras, CEP: 38.046-398, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 44.718.705/0001-14, neste ato representada por Dorvanice Carvalho Silva

Gonçalves, com o valor total de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). PONTO ELETRO

SACRAMENTO EIRELI, estabelecida à Rua São Pedro, nº 209, Bairro Centro, CEP 38.190-000,

na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

24.121.804/0001-07, neste ato representada por Marcelo Henrique de Freitas, com o valor total

de R$ 717.664,80 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E

QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA

CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Av. Cap. Manoel Prata, 785 - São Benedito, na cidade de

Uberaba - MG, CEP: 38022-120, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

23.859.606/0001-82, neste ato representada por Nelson Valentim Júnior, com o valor R$

70.357,00 (SETENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL). Sacramento/MG, 16

(dezesseis) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. AMB INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, estabelecida à Avenida Dr. Antônio Ales

Passig, nº 875 ­ Galpão A, Residencial Comercial Palmares, CEP: 14.092-590, Ribeirão

Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 01.117.769/0001-57. OBJETO: o

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral, destinados

à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração

e manutenção da iluminação pública no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12

(doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência

e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 9.350,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E

CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 16 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo. Pela Contratada: Maristela de Oliveira Sampaio Basso. DATA: 16/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. DNP COMERCIAL E

ACESSÓRIOS LTDA, estabelecida à Avenida Marcelina Neves Silva, nº 420, bairro Parque das

Laranjeiras, CEP: 38.046-398, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

44.718.705/0001-14. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de

materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais

que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de

Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 16 de junho de 2024. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Dorvanice Carvalho Silva Gonçalves. DATA:

16/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. PONTO ELETRO

SACRAMENTO EIRELI, estabelecida à Rua São Pedro, nº 209, Bairro Centro, CEP 38.190-000,

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

24.121.804/0001-07. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de

materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais

que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de

Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 717.664,80 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO

REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 16 de junho de 2024. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Maristela de Oliveira Sampaio Basso. DATA:

16/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. SÃO BENEDITO

MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Av. Cap. Manoel Prata, 785 - São

Benedito, na cidade de Uberaba - MG, CEP: 38022-120, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 23.859.606/0001-82. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual

aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios

próprios municipais que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação

pública no Município de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com

as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com

o valor total de R$ 70.357,00 (SETENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL).

Vigência: Até o dia 16 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela

Contratada: Nelson Valentim Júnior. DATA: 16/06/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023, PREGÃO

PRESENCIAL Nº 009/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023

tem por objeto a contratação de empresa especializada em organização de eventos, para

produção, organização e execução de todos os serviços envolvidos na "EXPOGAL E NA FESTA

DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2023", compreendendo o fornecimento de serviços de mão de

obra e toda a estrutura necessária à realização do evento, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas EB EVENTOS LTDA ME,

estabelecida à Rua José Gonzaga Trigo Muniz, nº 47, bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP:

38.800-000, São Gotardo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.678.726/0001-31, neste ato representada por Eddany Lucas Barbosa, com o valor de total de

R$ 423.312,67 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E

SESSENTA E SETE CENTAVOS). Sacramento/MG, 16 (dezesseis) de junho de 2023.Wesley

De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 383/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: EB

EVENTOS LTDA ME, estabelecida à Rua José Gonzaga Trigo Muniz, nº 47, bairro Nossa

Senhora de Fátima, CEP: 38.800-000, São Gotardo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 10.678.726/0001-31. OBJETO: a contratação de empresa especializada em

organização de eventos, para produção, organização e execução de todos os serviços

envolvidos na "EXPOGAL E NA FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2023", compreendendo

o fornecimento de serviços de mão de obra e toda a estrutura necessária à realização do evento,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor

total de R$ 423.312,67 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS

E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 16 de dezembro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Clebio

Eduardo da Silva. DATA: 16/06/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 028/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 028/2023 tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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de materiais escolares de consumo, a serem utilizados pelos alunos das escolas públicas

municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)

meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no

Edital de Licitação. Adjudico as empresas C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA

LTDA, estabelecida à Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira ­ Presidente, nº 500, Apt Unid

1008 Tor1, Complexo Iguatemi Rio Preto, CEP: 15.093-340, São José do Rio Preto/SP, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.959.645/0001-32, neste ato representada por

Henry Fernando Carrero Ferian, com o valor de total de R$ 564.000,00 (QUINHENTOS E

SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). Sacramento/MG, 20 (vinte) de junho de 2023. Wesley De

Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: C&F

EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, estabelecida à Avenida Juscelino

Kubitscheck de Oliveira ­ Presidente, nº 500, Apt Unid 1008 Tor1, Complexo Iguatemi Rio Preto,

CEP: 15.093-340, São José do Rio Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 06.959.645/0001-32. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais escolares de consumo, a serem utilizados pelos alunos das escolas públicas

municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)

meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no

Edital de Licitação, com o valor total de R$ 564.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E

QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 20 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo. Pela Contratada: Adeilton José Borges. DATA: 20/06/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 040/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 040/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição

de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de

Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no

Edital de Licitação. Adjudico as empresas: ALFALAGOS LTDA, estabelecida à Avenida Alberto

Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14, neste ato representada por

Natanael Pereira, com o valor total de R$ 62.799,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS

E NOVENTA E NOVE REAIS). ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, estabelecida à Rodovia Presidente Dutra, s/n, KM

154,7, prédio 22, Ala B, Jardim Indústrias, CEP: 12.237-901, São José dos Campos/SP, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.412.925/0001-61, neste ato representada por

Talita Almeida Bailon Baldim, com o valor total de R$ 75.305,62 (SETENTA E CINCO MIL,

TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,

estabelecida à Rua 25, nº 1908/1928, bairro Jardim São Paulo, CEP: 13503-010, Rio Claro/SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.063.331/0001-21, neste ato representada

por Sergio Eduardo Guerra da Silva Junior, com o valor total de R$ 18.071,70 (DEZOITO MIL,

SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA, estabelecida no Endereço Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva

(SP 147) KM 46,2 Loteamento Nações Unidas, Itapira/SP, CEP: 13.9740-908, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.734.641/0022-86, neste ato representada por

Alessandro Rotoli Camargo, com o valor total de R$ 22.140,00 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E

QUARENTA REAIS). DELTA SHOP ­ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, estabelecida à Rua Gomercindo Pagnussat, nº 150, bairro Floresta, CEP: 99.740-000,

Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.316.524/0001-14,

neste ato representada por Douglas Ernesto Talgatti, com o valor total de R$ 6.148,20 (SEIS

MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). DENTAL CONCEITO

COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES, estabelecida

à Avenida Paulino Pucci, nº 511, sala 02, CEP: 14405-018, Franca/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 29.084.363/0001-34, neste ato representada por Priscila Bermudes

Peixoto Sampaio, com o valor total de R$ 73.076,20 (SETENTA E TRÊS MIL, SETENTA SEIS

REAIS E VINTE CENTAVOS). DENTAL MARIA LTDA, estabelecida à Rua Erê, nº 34, sala 304,

bairro Prado, CEP: 30.411.052, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 09.222.369/0001-13, neste ato representada por Gracielle Vilaça Santos Ferreira, com

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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o valor total de R$ 54.535,90 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO

REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DENTAL PRIME ­ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA, estabelecida à Rua Osório Duque Estrada, nº 763, bairro

Vargem Grande, CEP: 83321-060, Pinhais/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 21.504.525/0001-34, neste ato representada por Humberto Délio Donini, com o valor total de

R$ 137,696,60 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E

SESSENTA CENTAVOS). DENTAL SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

E HOSPITALARES EIRELI, estabelecida à Avenida Luiz Antônio Faedo, nº 1810, bairro Centro,

Francisco Beltrão/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.776.334/0001-78,

neste ato representada por Geisson Luis de Paula Gonçalves Guimaraes, com o valor total de

R$ 192.082,50 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS). DIPROM ­ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓICOS E MATERIAIS

LTDA, estabelecida à Rua Luiz Barbato, nº 80/A, bairro Aristeu da Costa Rios, CEP: 37558-466,

Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 16.366.888/0001-10, neste

ato representada por Maria Luisa Baret Daniel, com o valor total de R$ 201.688,55 (DUZENTOS

E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, estabelecida à Avenida Gustavo Fetter, nº 2564, bairro

Centro, CEP: 89899-000, Iporã do Oeste/S, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

44.223.526/0001-06, neste ato representada por Vitoria Berti, com o valor total de R$ 48.567,80

(QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA

CENTAVOS). EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., estabelecida à Rua Paracatu, nº

1.280, Bairro Bandeirantes, na cidade de Juiz de Fora/MG, CEP 36.047-040, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.725.813/0001-70, neste ato representada por Paulo Roberto

Chaves, com o valor total de R$ 4.918,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS).

EXCELLENCE MEDICAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida

à Rua Vergueiro, nº 205, andar 1 e 2 subsolo, bairro Liberdade, CEP: 01.504-001, São Paulo/SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.608.793/0001-51, neste ato representada

por Solange Martins Serra, com o valor total de R$ 47.569,00 (QUARENTA E SETE MIL,

QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). FVP COELHO, estabelecida à Travessa José

Rosa de Lima Viana, nº 99, bairro Barro Branco, CEP: 35.368-000, Sericita/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.294.192/0001-80, neste ato representada por Filipe

Viana Pinho Coelho, com o valor total de R$ 118.090,95 (CENTO E DEZOITO MIL, NOVENTA

REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). FERNANDO UNIFORMES LTDA, estabelecida à

Rua João do Pulo, nº 116, bairro Parque Industrial I, CEP: 86975-000, Mandaguari/PR, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.008.058/0001-51, neste ato representada por

Fernando Cesar Amorim de Paula, com o valor total de R$ 2.340,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E

QUARENTA REAIS). GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, estabelecida à Rua

Nossa Senhora da Glória, nº 210 ­ Lote 14 parte ­ Quadra 140, bairro Jardim Olavo Bilac, CEP:

25580-530, São João de Meriti/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

15.250.965/0001-00, neste ato representada por Fabio de Miranda Burchtein, com o valor total

de R$ 192.050,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA REAIS). LA DALLA PORTA

JÚNIOR LTDA, estabelecida à Rua Pascoal Gomes Librelotto, nº 20, bairro Parque Don Antônio

Reis, CEP: 97.065-290, Santa Maria/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.145.401/0001-56, neste ato representada por Luis Alberto Dalla Júnior, com o valor total de

R$ 59.950,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). M B DE

ARAUJO XAIVER ­ MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS,

estabelecida à Avenida Brasil, Quadra 23, Lote 22, Setor Sul, CEP: 75.375-000, Santo Antônio

de Goiás/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.205.854/0001-14, neste ato

representada por Mariana Borges de Araújo Xavier, com o valor total de R$ 115.325,00 (CENTO

E QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). M TESTA CONFECÇÇÕES ­ ME,

estabelecida à Avenida Genei Uehara, nº 1.263, bairro Residencial Nova Itália, CEP: 87.203-

196, Cianorte/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.829.339/0001-09, neste

ato representada por Marina Testa, com o valor total de R$ 4.480,00 (QUATRO MIL,

QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA., estabelecida

à Avenida Santa Beatriz da Silva, nº 328, Bairro Santa Maria, na cidade de Uberaba/MG, CEP

38.050-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.986.492/0001-12, neste ato representada por Cristina

Maria Borges, com o valor total de R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Gastão

Vieira, nº 453, bairro Santa Felícia, CEP: 13.562-410, São Carlos/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 28.877.319/0001-19, neste ato representada por Vera Aparecida

Trevisano Kondor, com o valor total de R$ 2.940,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA

REAIS). PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Antônio Gravatá, nº 136 B,

bairro Cinquentenário, CEP: 30.570-040, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Jurídicas sob o n° 46.218.314/0001-66, neste ato representada por Leonardo Antônio Rodrigues,

com o valor total de R$ 57.205,00 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS).

SALVI LOPES E CIA LTDA, estabelecida à Avenida Gaturano, nº 100, bairro Jardim Primavera,

CEP: 86.702-001, Arapongas/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

82.478.140/0001-34, neste ato representada por Luiz Carlos Salvi, com o valor total de R$

6.228,15 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). SOMA MG

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida no Endereço Estrada Pedro Rosa da Silva,

nº 515, bairro Residencial Park, CEP: 37640-000, Extrema/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 12.927.876/0001-67, neste ato representada por Lázaro Cabele Nary do

Carmo, com o valor total de R$ 10.079,00 (DEZ MIL, SETENTA E NOVE REAIS). SUL

SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA,

estabelecida à Rua Ricalde Marques, nº 115, bairro Jardim São Pedro, CEP: 91.040-280, Porto

Alegre/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.648.801/0001-19, neste ato

representada por Jucelito Severino Pizzoli, com o valor total de R$ 15.510,00 (QUINZE MIL,

QUINHENTOS E DEZ REAIS). VALE COMERCIAL EIRELI, estabelecida à Rua Pedro Caldas

Rebelo, nº 195, bairro Santa Dorotéia, CEP: 37.553.623, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.336.101/0001-86, neste ato representada por Claudinéia

Aparecida Costa Fraga, com o valor total de R$ 6.634,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA

E QUATRO REAIS). VERO MEDICAL INPORTAÇÃO, EXPOTAÇÃO E COMERCIO DE

PRODUTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida à Rodovia Antônio Heil, nº 1001, armazém g2 setor

6, sala 8, CEP: 88.316-000, Itajaí/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

44.328.371/0001-72, neste ato representada por Pedro Henrique Martinez Ferreira, com o valor

total de R$ 61.920,00 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). VISAMED

COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP, estabelecida à Rua Caconde, nº 968,

bairro Renascença, CEP: 31130-510, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 08.380.296/0001-25, neste ato representada por Reges Jose da Cruz, com o

valor total de R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VRM IMPORT LTDA - ME,

estabelecida à Rua Castro, nº 145, Anexo Sobreloja / Sobrado, Vila Vera Cruz, CEP: 86804-

290, Apucarana/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.157.605/0001-29,

neste ato representada por Rafael Machado, com o valor total de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E

QUINHENTOS REAIS). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de junho de 2023. Wesley De Santi de

Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA, estabelecida à

Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14. OBJETO: o o registro

de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 62.799,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela

Contratada: Talita Almeida Bailon Baldim. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA, estabelecida à

Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14. OBJETO: o o registro

de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 62.799,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/47

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Natanael Pereira. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: ATHENA COMÉRCIO DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, estabelecida à

Rodovia Presidente Dutra, s/n, KM 154,7, prédio 22, Ala B, Jardim Indústrias, CEP: 12.237-901,

São José dos Campos/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.412.925/0001-

61. OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 75.305,62 (SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E

SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonsos dos Santos. Pela Contratada: Talita Almeida Bailon

Baldim. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,

estabelecida à Rua 25, nº 1908/1928, bairro Jardim São Paulo, CEP: 13503-010, Rio Claro/SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.063.331/0001-21. OBJETO: o o registro

de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 18.071,70 (DEZOITO MIL, SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). Vigência: Até

o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Sergio

Eduardo Guerra da Silva Junior. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA, estabelecida no Endereço Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva

(SP 147) KM 46,2 Loteamento Nações Unidas, Itapira/SP, CEP: 13.9740-908, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.734.641/0022-86. OBJETO: o o registro de preços

para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no

Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 22.140,00 (VINTE E DOIS

MIL, CENTO E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Alessandro Rotoli

Camargo. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 391/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DELTA SHOP ­ DISTRIBUIDORA

DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Gomercindo Pagnussat, nº 150,

bairro Floresta, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 19.316.524/0001-14. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das

Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos

usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 6.148,20 (SEIS MIL, CENTO E

QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024.

Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:

Douglas Ernesto Talgatti. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES, estabelecida à Avenida

Paulino Pucci, nº 511, sala 02, CEP: 14405-018, Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 29.084.363/0001-34. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual

aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das

Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos

usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de de R$ 73.076,20 (SETENTA E TRÊS

MIL, SETENTA SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024.

Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:

Priscila Bermudes Peixoto Sampaio. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA, estabelecida

à Rua Erê, nº 34, sala 304, bairro Prado, CEP: 30.411.052, Belo Horizonte/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.222.369/0001-13. OBJETO: o registro de preços

para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no

Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 54.535,90 (CINQUENTA

E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela

Contratada: Gracielle Vilaça Santos Ferreira. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DENTAL PRIME ­ PRODUTOS

ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA, estabelecida à Rua Osório Duque

Estrada, nº 763, bairro Vargem Grande, CEP: 83321-060, Pinhais/PR, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 21.504.525/0001-34. OBJETO: o registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no

Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 137,696,60 (CENTO E

TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Humberto Délio Donini. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 395/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DENTAL SHOW COMÉRCIO DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELI, estabelecida à Avenida Luiz

Antônio Faedo, nº 1810, bairro Centro, Francisco Beltrão/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 11.776.334/0001-78. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual

aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das

Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos

usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 192.082,50 (CENTO E NOVENTA E

DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de

junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Geisson Luis de Paula Gonçalves Guimaraes. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DIPROM ­ DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ODONTOLÓICOS E MATERIAIS LTDA, estabelecida à Rua Luiz Barbato, nº 80/A,

bairro Aristeu da Costa Rios, CEP: 37558-466, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 16.366.888/0001-10. OBJETO: o registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no

Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 201.688,55 (DUZENTOS

E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)..

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Maria Luisa Baret Daniel. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA,

estabelecida à Avenida Gustavo Fetter, nº 2564, bairro Centro, CEP: 89899-000, Iporã do

Oeste/S, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.223.526/0001-06. OBJETO: o o

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a

serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 48.567,80 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E

OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Vitoria Berti. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 398/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR

LTDA., estabelecida à Rua Paracatu, nº 1.280, Bairro Bandeirantes, na cidade de Juiz de

Fora/MG, CEP 36.047-040, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.725.813/0001-

70. OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 4.918,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS). Vigência: Até o

dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Paulo Roberto Chaves. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: EXCELLENCE MEDICAL

COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Vergueiro, nº 205,

andar 1 e 2 subsolos, bairro Liberdade, CEP: 01.504-001, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 02.608.793/0001-51. OBJETO: o o registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no

Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de $ 47.569,00 (QUARENTA E

SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de

2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Solange Martins Serra. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: FVP COELHO, estabelecida à

Travessa José Rosa de Lima Viana, nº 99, bairro Barro Branco, CEP: 35.368-000, Sericita/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.294.192/0001-80. OBJETO: o o registro

de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 118.090,95 (CENTO E DEZOITO MIL, NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Filipe Viana Pinho Coelho. DATA:

21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: FERNANDO UNIFORMES LTDA,

estabelecida à Rua João do Pulo, nº 116, bairro Parque Industrial I, CEP: 86975-000,

Mandaguari/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.008.058/0001-51.

OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 2.340,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia

21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos.

Pela Contratada: Fernando Cesar Amorim de Paula. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: GOLDEN CLEAN PRODUTOS

COMERCIAIS LTDA, estabelecida à Rua Nossa Senhora da Glória, nº 210 ­ Lote 14 parte ­

Quadra 140, bairro Jardim Olavo Bilac, CEP: 25580-530, São João de Meriti/RJ, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 15.250.965/0001-00. OBJETO: o o registro de preços

para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no

Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 192.050,00 (CENTO E

NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Fabio de

Miranda Burchtein. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA,

estabelecida à Rua Pascoal Gomes Librelotto, nº 20, bairro Parque Don Antônio Reis, CEP:

97.065-290, Santa Maria/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.145.401/0001-56. OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de

Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no

Edital de Licitação, com o valor total de R$ 59.950,00 (CINQUENTA E NOVE MIL,

NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Luis

Alberto Dalla Júnior. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: M B DE ARAUJO XAIVER ­ MBX

PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, estabelecida à Avenida Brasil,

Quadra 23, Lote 22, Setor Sul, CEP: 75.375-000, Santo Antônio de Goiás/GO, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.205.854/0001-14. OBJETO: o registro de preços

para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no

Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 115.325,00 (CENTO E

QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024.

Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:

Mariana Borges de Araújo Xavier. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: M TESTA CONFECÇÇÕES ­ ME,

estabelecida à Avenida Genei Uehara, nº 1.263, bairro Residencial Nova Itália, CEP: 87.203-

196, Cianorte/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.829.339/0001-09.

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 4.480,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até

o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Marina Testa. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA

LTDA., estabelecida à Avenida Santa Beatriz da Silva, nº 328, Bairro Santa Maria, na cidade de

Uberaba/MG, CEP 38.050-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.986.492/0001-12. OBJETO: o

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a

serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 62.799,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Cristina Maria Borges. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E

DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Gastão Vieira, nº 453, bairro Santa Felícia, CEP:

13.562-410, São Carlos/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

28.877.319/0001-19. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais

de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do

Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de

acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de

Licitação, com o valor total de R$ 2.940,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Vera Aparecida Trevisano Kondor. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA,

estabelecida à Rua Antônio Gravatá, nº 136 B, bairro Cinquentenário, CEP: 30.570-040, Belo

Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.218.314/0001-66.

OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 57.205,00 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS). Vigência:

Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso

dos Santos. Pela Contratada: Leonardo Antônio Rodrigues. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 409/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: SALVI LOPES E CIA LTDA,

estabelecida à Avenida Gaturano, nº 100, bairro Jardim Primavera, CEP: 86.702-001,

Arapongas/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 82.478.140/0001-34.

OBJETO: o o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 6.228,15 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Luiz Carlos Salvi. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: SOMA MG PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, estabelecida no Endereço Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, bairro

Residencial Park, CEP: 37640-000, Extrema/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 12.927.876/0001-67. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de

Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no

Edital de Licitação, com o valor total de R$ 10.079,00 (DEZ MIL, SETENTA E NOVE REAIS)..

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Lázaro Cabele Nary do Carmo. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: SUL SERVICES COMERCIO E

ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, estabelecida à Rua Ricalde

Marques, nº 115, bairro Jardim São Pedro, CEP: 91.040-280, Porto Alegre/RS, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.648.801/0001-19. OBJETO: o registro de preços

para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no

Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 15.510,00 (QUINZE MIL,

QUINHENTOS E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Jucelito Severino

Pizzoli. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI,

estabelecida à Rua Pedro Caldas Rebelo, nº 195, bairro Santa Dorotéia, CEP: 37.553.623, Pouso

Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.336.101/0001-86. OBJETO:

o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a

serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 6.634,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). Vigência: Até o dia 21 de

junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Claudinéia Aparecida Costa Fraga. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: VERO MEDICAL INPORTAÇÃO,

EXPOTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida à Rodovia Antônio

Heil, nº 1001, armazém g2 setor 6, sala 8, CEP: 88.316-000, Itajaí/SC, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 44.328.371/0001-72. OBJETO: o registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no

Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 61.920,00 (SESSENTA E

UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Pedro

Henrique Martinez Ferreira. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 414/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: VISAMED COMERCIO DE

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MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP, estabelecida à Rua Caconde, nº 968, bairro

Renascença, CEP: 31130-510, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 08.380.296/0001-25. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de

Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no

Edital de Licitação, com o valor total de R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Agonso dos Santos. Pela Contratada: Reges Jose da Cruz. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 415/2023

DISPENSA LICITATÓRIA Nº

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DA SAÚDE DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADA: VRM IMPORT LTDA - ME,

estabelecida à Rua Castro, nº 145, Anexo Sobreloja / Sobrado, Vila Vera Cruz, CEP: 86804-290,

Apucarana/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.157.605/0001-29.

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 21 de junho

de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Rafael Machado. DATA: 21/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2023

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 012/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

ESPÓLIO DO SR. GERALDO LOIOLA, situado na Rua São Pedro, nº 220, Bairro Centro, em

Sacramento MG. OBJETO: contrato é a Locação de um imóvel, situado na Rua São Pedro, nº

220, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/Minas Gerais, com a finalidade de atender às

necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado ao funcionamento da CMEI

Professora Nildes Maria Moreira Camilo, com o valor total de R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO

MIL REAIS). Vigência: Até o dia 22 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo. Pela Contratada: Angelo Vicentini Loiola. DATA: 27/04/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023, PREGÃO

PRESENCIAL Nº 010/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023

tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços na área de saúde

para cobertura na prestação de serviços médicos, em atendimento às necessidades dos usuários

do SUS/Sacramento. Adjudico as empresas: SIMS SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO LTDA, situada na Rua Capitão Ferreira, nº 34, Centro, na cidade de

Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 07.505.249/0001-06. neste ato

representada por José Carlos Sivieri, com o valor total de R$17.388.000,00 (DEZESSETE

MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL). Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de junho

de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: SIMS SERVIÇO INTERMUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO LTDA, situada na Rua Capitão Ferreira, nº 34, Centro, na cidade

de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 07.505.249/0001-06.

OBJETO: a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços na área de saúde para

cobertura na prestação de serviços médicos, em atendimento às necessidades dos usuários do

SUS/Sacramento, com o valor total de R$17.388.000,00 (DEZESSETE MILHÃO, TREZENTOS

E OITENTA E OITO MIL). Vigência: Até o dia 22 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: José Carlos Sivieri. DATA:

22/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: LEONARDO GABRIEL EPP,

estabelecida à Avenida Mei Mei, nº 1440, bairro Jardim Esplanada, CEP: 38.082-008, Uberaba-

MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.643.977/0001-00. OBJETO: a

prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em

equipamentos médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$27.303,70

(VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o

dia 22 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Claudia Aparecida Rodrigues. DATA: 22/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 422/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: ANA SILVA DE SOUZA AGUIAR -

ME, estabelecida à Rua Francisco Escobar, nº 211, bairro São Domingos, CEP: 13.720-000, São

José do Rio Pardo, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.531.076/0001-74.

OBJETO: a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de

peças, em equipamentos médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de

R$10.000,000 (DEZ MIL REAIS.). Vigência: Até o dia 22 de junho de 2024. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Ana Silva de Souza

Aguiar. DATA: 22/06/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022

REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: ODONTO EQUIPO TRIÂNGULO

LTDA EPP, estabelecida à Rua Vigário Silva, nº 347, Bairro Centro, CEP 38.010-130, na cidade

de Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.688.818/0001-11.

OBJETO: a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de

peças, em equipamentos médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de

R$21.584,00 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). Vigência: Até

o dia 22 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: José Carlos Nomelini. DATA: 22/06/2023

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, PREGÃO

PRESENCIAL Nº 011/2023, REGISTRO DE PREÇO N°0 43/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

PRESENCIAL Nº 011/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual prestação

de serviços de monitoramento, manutenção e gerenciamento de equipamentos de segurança

eletrônica computadorizada, por demanda, com serviços de 24 (vinte e quatro) horas

ininterruptas nas dependências imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Adjudico as empresas: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São

Pedro 213, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob

o nº. 10.613.256/0001-28 neste ato representada por Guilherme Borges de Rezende, com o valor

total de R$32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Sacramento/MG, 23

(vinte e três) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2023

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: : NET TEL SISTEMA DE

COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São Pedro 213, Bairro Centro, na cidade de

Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.613.256/0001-28. OBJETO: ­

o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de monitoramento, manutenção

e gerenciamento de equipamentos de segurança eletrônica computadorizada, por demanda, com

serviços de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas nas dependências imóveis sob

responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$32.400,00 (TRINTA

E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 23 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Jean

Pierre Beleze. DATA: 23/06/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 047/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023

tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de carga e recarga de

oxigênio medicinal, com cessão dos cilindros e dos concentradores de oxigênio em comodato,

com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição dos consumíveis, e demais

serviços que envolvam o atendimento aos pacientes usuários do SUS, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas: MARCELO

MARQUES DA SILVA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Padre Pedro, nº. 16, Sala 2, Bairro

Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº.

22.365.910/0001-00, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Marcelo Marques da Silva,

com o valor total de R$2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS). Sacramento/MG, 26

(vinte e seis) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 425/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: MARCELO MARQUES DA SILVA

LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Padre Pedro, nº. 16, Sala 2, Bairro Centro, na cidade de

Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.365.910/0001-00. OBJETO:

a contratação de empresa para prestação de serviços de carga e recarga de oxigênio medicinal,

com cessão dos cilindros e dos concentradores de oxigênio em comodato, com manutenção

preventiva e corretiva, incluindo a substituição dos consumíveis, e demais serviços que envolvam

o atendimento aos pacientes usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E

CEM MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi

de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Marcelo Marques da Silva. DATA:

26/06/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 044/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 044/2023 tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de

lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação dos veículos

e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à Secretaria de

Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo

de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as empresas BIMBA AUTO MECANICA EIRELI,

estabelecida à Avenida Abrahão Abdão Amui, nº 563, Bairro Estação, CEP: 38190-000,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.334.4999/0001-97, neste

ato representada pelo Antônio Alberto Bianchini Junior, com o valor de total de R$ 266.529,00

(DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS). CURITIBA

COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, estabelecida à Rua Padre Dehon nº

3.300, bairro Boqueirão, CEP: 81.670-100, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 47.270.248/0001-36, neste ato representada por José Salésio Muniz do

Amaral, com o valor total de R$ 21.990,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA

REAIS). J. MARANGONI COMERCIAL ­ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP,

estabelecida à Rua Sergipe, nº 3993 ­ Anexo A, bairro Via Paulista, Catanduva/SP, inscrita no

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.649.395/0001-65, neste ato representada por Daiane

Getile Marangoni, com o valor total de R$ 14.873,80 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E

SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA-

ME, estabelecida à Avenida Jacob Lopes de Castro, nº 351, bairro Nova Era, CEP: 36.574-192,

Viçosa/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.759.958/0001-24, neste ato

representada por Alixandre Sanquetta Laporti Luppi, com o valor total de R$ 143.758,00 (CENTO

E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). MAXIMOS PEÇAS

E PRODUTOS LTDA, estabelecida à Rua Ursula Paulino, nº 357 LOJA A, Quadra K, bairro

Cinquentenário, CEP: 30.570-000, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 04.335.223/0001-60, neste ato representada por Claudio da Silva Maciel, com

o valor total de R$ 14.205,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS). PIRACAIA

COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, estabelecida à Avenida Itaborai,

nº 572, bairro Saude. CEP: 04.135-000, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 45.805.559/0001-27, neste ato representada por Anderson Melo Rodrigues de Sousa,

com o valor total de R$ 185.852,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E

CINQUENTA E DOIS REAIS). Sacramento/MG, 28 (vinte e oito) de junho de 2023. Wesley De

Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: BIMBA

AUTO MECANICA EIRELI, estabelecida à Avenida Abrahão Abdão Amui, nº 563, Bairro

Estação, CEP: 38190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

05.334.4999/0001-97. OBJETO: o registro de preços para eventual aquisição de lubrificantes e

outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação dos veículos e máquinas

pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à Secretaria de Obras e

Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de $ 266.529,00 (DUZENTOS E SESSENTA

E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 28 de junho de 2024.

Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio Alberto Bianchini Junior.

DATA: 28/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, estabelecida à Rua Padre

Dehon nº 3.300, bairro Boqueirão, CEP: 81.670-100, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 47.270.248/0001-36. OBJETO: o registro de preços para eventual

aquisição de lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação

dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 21.990,00

(VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência: Até o dia 28 de junho de

2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: José Salésio Muniz do

Amaral. DATA: 28/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: J.

MARANGONI COMERCIAL ­ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, estabelecida à

Rua Sergipe, nº 3993 ­ Anexo A, bairro Via Paulista, Catanduva/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 20.649.395/0001-65. OBJETO: o registro de preços para eventual

aquisição de lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação

dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 14.873,80

(QUATORZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Vigência: Até o dia 28 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela

Contratada: Daiane Getile Marangoni. DATA: 28/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, estabelecida à Avenida Jacob Lopes de Castro,

nº 351, bairro Nova Era, CEP: 36.574-192, Viçosa/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 47.759.958/0001-24. OBJETO: o registro de preços para eventual aquisição de

lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação dos veículos

e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à Secretaria de

Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo

de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 143.758,00 (CENTO E

QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia

28 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Alixandre

Sanquetta Laporti Luppi. DATA: 28/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

MAXIMOS PEÇAS E PRODUTOS LTDA, estabelecida à Rua Ursula Paulino, nº 357 LOJA A,

Quadra K, bairro Cinquentenário, CEP: 30.570-000, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 04.335.223/0001-60. OBJETO: o registro de preços para eventual

aquisição de lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação

dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 14.205,00

(QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 28 de junho de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Claudio da Silva Maciel. DATA:

28/06/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 432/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, estabelecida à

Avenida Itaborai, nº 572, bairro Saude. CEP: 04.135-000, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 45.805.559/0001-27. OBJETO: o registro de preços para eventual

aquisição de lubrificantes e outros materiais destinados a atender a manutenção e conservação

dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Sacramento, em atendimento à

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 185.852,00

(CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). Vigência:

Até o dia 28 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:

Anderson Melo Rodrigues de Sousa,. DATA: 28/06/2023.

EXTRATO DAHOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023, INEXIGIBILIDADE

LICITATÓRIA Nº 009/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº

009/2023 tem por objeto Contratação Show Musical da dupla EMÍLIO E EDUARDO, durante as

festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2023", na data de

25/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Adjudico as empresas C.A

RIOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua João Batista D'Elia,

nº. 1.100, Bairro Prolongamento Jardim Lima, na cidade de Franca/SP, CEP.: 14.403.102,

inscrita no CNPJ sob o nº. 15.634.133/0001-97, neste ato representada pelo sócio-administrador

o Sr. Carlos Almondes Rios, com o valor de total de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL

REAIS). Sacramento/MG, 30 (vinte e dois) de junho de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito

Municipal.

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 435/2023

INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 009/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: C.A

RIOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua João Batista D'Elia,

nº. 1.100, Bairro Prolongamento Jardim Lima, na cidade de Franca/SP, CEP.: 14.403.102,

inscrita no CNPJ sob o nº. 15.634.133/0001-97. OBJETO: Contratação Show Musical da dupla

EMÍLIO E EDUARDO, durante as festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da Cidade de

Sacramento/MG 2023", na data de 25/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de

Governo, com o valor total de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: Até

o dia 30 de dezembro de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:

Carlos Almondes Rios,. DATA: 30/06/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023, INEXIGIBILIDADE

LICITATÓRIA Nº 010/2023. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº

010/2023 tem por objeto Contratação do Show Musical do Grupo Os Paralamas do Sucesso,

durante as festividades da "Expogal/Festa do aniversário da cidade de Sacramento/MG 2023",

na data de 24/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Adjudico as

empresas MANGABA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Visconde de Piraja, nº. 414, Sala 1201 ­ Parte, Bairro Ipanema, na cidade de Rio de Janeiro/RJ,

CEP.: 22.410-002, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.729.005/0001-73, neste ato representado pelo

sócio-administrador o Sr. José de Andrade Fortes, com o valor de total de R$ 160.000,00

(CENTO E SESSENTA MIL REAIS). Sacramento/MG, 30 (vinte e dois) de junho de 2023. Wesley

De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2023

INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 010/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

MANGABA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Visconde de

Piraja, nº. 414, Sala 1201 ­ Parte, Bairro Ipanema, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22.410-

002, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.729.005/0001-73. OBJETO: Contratação do Show Musical do

Grupo Os Paralamas do Sucesso, durante as festividades da "Expogal/Festa do aniversário da

cidade de Sacramento/MG 2023", na data de 24/08/2023, em atendimento a Secretaria Municipal

de Governo, com o valor total de R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).Vigência:

Até o dia 30 de dezembro de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:

José de Andrade Fortes. DATA: 30/06/2023.

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.

001/2022 ­PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

PRAZO da Contratação de empresa para execução das obras de construção do portal do

município de sacramento/mg, em atendimento ao Contrato de Repasse nº

909187/2020/MTUR/Caixa ­ Proposta nº 017412/2020 ­ Operação 1073699-53 firmado entre o

Ministério do Turismo/Caixa e o Município de Sacramento/MG, conforme descrições e condições

estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: MR

CONSTRUTORA LTDA- ME, estabelecida a Rua Professor João Miranda, nº 293, Letra A,

Centro, Sacramento/MG, CEP: 38.190.000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.626.401/0001-05, neste

ato representada por Nelo Marques de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 208/2022, da seguinte forma: 1. O contrato fica

prorrogado até 04 de outubro de 2023; 2. A prorrogação em comento se dá apenas em

necessidade de dilação para o cumprimento integral do pactuado, não influenciando no valor

contratado, razão pela qual mantém-se o valor sem possibilidade de renovação de saldo.; as

demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 04/05/2023.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 274/2022 DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2022. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de locação do imóvel, situado na Rua

Comendador Machado, nº. 115, Bairro Centro, em Sacramento MG, de propriedade da Sra.

Marcia Messias Almeida Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 496.153.606-78 e RG nº. MG-

3.662.874 SSP/MG, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de

Segurança Pública, para que seja instalado a sede da Guarda Mirim, durante um período de 12

(doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: MARCIA MESSIAS

ALMEIDA ARAÚJO, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Santo Afonso, nº. 280,

Bairro Bela Vista, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação nº.

274/2022, firmado em 27 de maio de 2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogada a vigência do

contrato de locação até o dia 27 de maio de 2024. b) O valor do aluguel mantém o seu valor de

R$1.454,40 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, e quarenta centavos), pois o INPC

se deu negativo (acumulado dos últimos 12 meses - abr 2023, -2,17%); c) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais cláusulas do

contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 17/05/2023.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 233/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.

004/2022 ­PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

PRAZO da Contratação de empresa especializada para Ampliação do Sistema de Esgotamento

Sanitário, em atendimento ao Convênio nº 922738/2021/FUNASA - Proposta nº. 049455/2021,

firmado entre a Fundação Nacional de Saúde ­ FUNASA e o Município de Sacramento-MG,

conforme projeto básico e anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: BT

CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rodovia Cassiano Alves de Almeida, nº 945, Setor

Usinas ­ Distritrito Industrial, Uberlândia/MG, CEP: 38402-829, inscrita no CNPJ sob o nº

04.810.813/0001-06, neste ato representada por Luis Fernando Santos de Marcello. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 233/2022, da

seguinte forma: 1. O contrato fica prorrogado até 19 de agosto de 2023; 2. A prorrogação em

comento se dá apenas em necessidade de dilação para o cumprimento integral do pactuado,

não influenciando no valor contratado, razão pela qual mantém-se o valor sem possibilidade de

renovação de saldo. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 19/05/2023.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DA ATA N° 145/2023 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 004/2023 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

218/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Registro de preços para

futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), acessórios automotivos e itens de

borracharia, para equipar os veículos e máquinas pertencentes à Frota do Município de

Sacramento/MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: AUGUSTO PNEUS

EIRELI, estabelecida à Rua Cinquenta e Um, nº 205, bairro Tropical, Contagem/MG, CEP

32.072-500, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 35.809.489/0001-21, neste ato

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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representada por Ana Carolina Araújo Marcal Vieira. 11. As partes resolvem de comum acordo

e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Valor

Item Descrição Und Valor Unitário Unitário

Após

Revisão

PNEU 17.5-25 EL36 E3/L3 16 LONAS CERTIFICADO PELO INMETRO,

27 QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, UND 3.600,00 5.928,00

FIRESTONE, MICHELIN.

PNEU ARO 13 175/70R13 82T CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE

28 SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, UND 310,00 395,23

MICHELIN.

PNEU ARO 15 185/65R15 88H CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE

31 SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, UND 288,00 536,75

MICHELIN.

PNEU ARO 15 195/65R15 91H CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE

32 SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, UND 315,00 579,01

MICHELIN.

PNEU ARO 15 205/70R15 96T CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE

35 SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, UND 450,00 867,32

MICHELIN.

PNEU ARO 16 195/55R16 87H TL CERTIFICADO PELO INMETRO,

38 QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, UND 345,00 681,93

FIRESTONE, MICHELIN.

PNEU ARO 16 205/60R16 92H CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE

40 SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, UND 385,00 698,45

MICHELIN.

PNEU ARO 16 7.50-16 14 LONAS LISO CERTIFICADO PELO INMETRO,

43 QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, UND 660,00 1.050,24

FIRESTONE, MICHELIN.

PNEU ARO 17.5 215/75R17.5 BORRACHUDO 135/133J 16 LONAS

48 CERTIFICADO PELO INMETRO, QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS UND 700,00 1.278,14

MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, MICHELIN.

PNEU ARO 24 1400X24 G 2 16 LONAS CERTIFICADO PELO INMETRO,

58 QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, UND 2.350,00 4.219,57

FIRESTONE, MICHELIN.

PNEU ARO 25 17.5-25 EL36 E3/L3 16 LONAS SEM CAMARA CERTIFICADO

60 PELO INMETRO, QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: UND 3.490,00 5.894,15

GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, MICHELIN.

PNEU 17.5-25 EL36 E3/L3 16 LONAS CERTIFICADO PELO INMETRO,

68 QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI, UND 2.995,00 5.894,15

FIRESTONE, MICHELIN.

2. O valor acrescido vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo, as demais

cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

05/06/2023.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DA ATA N° 161/2023 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 008/2023 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

220/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do registro de preços para

futura e eventual aquisição de baterias automotivas para manutenção dos veículos pertencentes

à frota do Município, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo

com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: BIMBA AUTO MECANICA EIRELI,

estabelecida à Avenida Abrahão Abdão Amui, nº 563, Bairro Estação, CEP: 38190-000,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.334.4999/0001-97, neste

ato representada pelo Antônio Alberto Bianchini Junior. 1. As partes resolvem de comum acordo

e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Unitário Após Revisão

BATERIA 150 AH - HOMOLOGADA PELO INMETRO; TENSÃO NOMINAL/

VOLTAGEM: 12 VOLTS; CAPACIDADE NOMINAL: 150AH/HORA;

CARACTERÍSTICAS: LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE

ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA

RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA

08 RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO UND 540,00 700,00

POSITIVO DO LADO DIREITO E/OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E

TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO,

SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE

CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS

TEMPERATURAS. GARANTIA MÍNIMA DO FORNECEDOR DE 15 MESES A

PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

1.1­ O valor da BATERIA 150 AH - HOMOLOGADA PELO INMETRO; TENSÃO NOMINAL/

VOLTAGEM: 12 VOLTS; CAPACIDADE NOMINAL: 150AH/HORA; CARACTERÍSTICAS:

LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE,

SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA

ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O

POLO POSITIVO DO LADO DIREITO E/OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE

POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA

LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO

E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. GARANTIA MÍNIMA DO FORNECEDOR DE 15

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MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (item 08) será submetido ao reequilíbrio

econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$.

700,00 (setecentos reais). As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 05/06/2023.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 152/2019 DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 011/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2019. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE do contrato de locação de imóvel residencial,

situado na Rua Ângelo Crema, nº. 45, Bairro Centro, na cidade de Sacramento MG, com a

finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que

seja instalado o CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­

FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Silva

Madalosso Dreher. CONTRATADA: ALESSANDRO ALVES SOARES, residente e domiciliado

nesta cidade de Sacramento MG, à Rua Clemente Araújo, 74, Bairro Centro, inscrito no CPF/MF

sob nº. 904.849.406-00 e RG nº. 18.603.412 SSP/SP. As partes RESOLVEM, de comum acordo

e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação nº. 152/2019,

firmado em 10 de junho de 2019, da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência do contrato

de locação até o dia 10 de junho de 2024; b) ­ O valor do aluguel fica reajustado de R$ 1.480,23

para R$ 1.535,59 (mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme

INPC (acumulado nos últimos 12 meses ­ ref. mai/2023 de acordo com a cláusula treze do

contrato ­ 3,74%). As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 09/06/2023.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 321/2022 -- CONCORRENCIA PUBLICA

002-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

VIGÊNCIA E EXECUÇÃO da Contratação de empresa especializada para ampliação do Sistema

de abastecimento de água, em atendimento ao Convênio nº 922736/2021/FUNASA - Proposta

nº. 049453/2021, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de

Sacramento-MG, conforme projeto básico e anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: BT CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rodovia Cassiano Alves de

Almeida, nº 945, Setor Usinas ­ Distritrito Industrial, Uberlândia/MG, CEP: 38402-829, inscrita

no CNPJ sob o nº 04.810.813/0001-06, neste ato representada por Luis Fernando Santos de

Marcello. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato

nº 321/2022, da seguinte forma: 1. O contrato fica prorrogado até 14 de junho de 2024; 2. A

prorrogação é necessária, devido a falta de depósito de recursos do Ministério. As demais

cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

14/06/2023.

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 522/2022 REFERENTE

AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022 ­ REG.

DE PREÇOS 069/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO o Registro de

preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde

de Sacramento ­ FMSS e do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de

Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência

Social, Sra. Silva Madalosso Dreher e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo

Afonso dos Santos. CONTRATADA: PEG LEVE SECOS E MOLHADOS LTDA EPP.,

estabelecida à Rua Realindo Jacinto Mendonça, nº 43563, bairro Estação, CEP: 14.405-201,

Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 73.110.256/0001-25, neste ato

representada por Agostinho Guilhermino Ziliotti. 1. As partes resolvem de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após

Unitário Revisão

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28 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO UND 10,00 11,40

ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A E 850 G

1.1­ O valor do EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS

A E 850 G (item 28) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em

acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$. 11,40 (onze reais e quarenta

centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da

assinatura do presente termo aditivo. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 20/06/2023.

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2021 REFERENTE PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 063/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021 - ADESÃO A ATA DE

PREÇOS Nº 023/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado para a

prestação de serviços de conservação de pavimentos viários ­ "Tapa Buracos" ­ por tonelada,

com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente ­ C.B.U.Q. no Município de

Sacramento-MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SANTO PIO

SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.532.190/0001-86, com sede na Alameda

Oscar Niemeyer nº 400, Conj. 801, Bairro Vale do Sereno, na cidade de Nova Lima ­ MG, neste

ato representada por Lucas Rennó Góes, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 012.137.163-09,

portador do RG nº 118.523/D ­ CREA-MG. 1. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 181/2021, firmado em 21 de junho

de 2021, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou

seja, até 21 de junho de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 21/06/2023.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

020/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

do contrato com empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de

passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em

outras localidades do país. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, estabelecida à Avenida Deputado Rubens Granja, nº

121, Bairro Sacomã, CEP 04.298-000, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 02.491.558/0001-42, neste ato representada por Paulo Emílio

Pimentel Uzêda, brasileiro, casado, diretor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº

454.876.505-00, portador do RG n° 3.689.097-4 SSP/BA e Valkiria Nakamashi, brasileira,

solteira, gerente administrativa, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 336.870.098-

74, portadora da RG nº 4 09 472 SSP/SP.. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 133/2021, firmado em 29 de abril de 2021,

da seguinte forma: a) Pelo presente, acrescer ao contrato o valor de R$ 19.714,98 (dezenove

mil, setecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos) referente a 25%. As demais cláusulas

do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 21/06/2023.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 326/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº

005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

da Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na orientação,

elaboração, acompanhamento e envio das prestações de contas relativas ao SIOPE (Sistema

de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); SIOPS (Sistema de Informações

Públicos em Saúde); SICONFI/STN (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor

Público); Relatório Resumido da Execução Orçamentária ­ RREO e Relatório de Gestão Fiscal

­ RGF, Matriz de Saldos Contábeis ­ MSC, SADIPEM/STN (Sistema de Análise da Dívida

Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios) e regularização do

SIAFI/CAUC, CACEG e das obrigações acessórias relativas às Caixas Escolares e Fundos

Públicos para a Prefeitura Municipal de Sacramento, em atendimento a Secretaria Municipal da

Fazenda e Administração. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA LH7

CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA ME, estabelecida à Rua Agesilau Paschoal Greco, nº 376

­ piso2, bairro Altamira, CEP: 38.411-112, Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Jurídicas sob o n° 23.369.163/0001-41, neste ato representada por Alexandre Lopes Valadão.

As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,

aditar o contrato 133/2021, firmado em 29 de abril de 2021, da seguinte forma: a) Fica prorrogado

o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 22 de junho de 2024; b) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado. As demais cláusulas do contrato

epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/06/2023.

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 346/2022, REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 051/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2021. OBJETO:

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ DECRÉSCIMO do contrato para aquisição de

combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), destinados ao

abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social

­ FUMAS, ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS e demais veículos pertencentes

à Frota Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência

Social, Sra. Silva Madalosso Dreher e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo

Afonso dos Santos. CONTRATADA: ZAGO E ZAGO LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da

Cunha, nº. 1.300, Bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada por Paulo Gustavo

Zago. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto

epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após

Unitário Revisão

3 DIESEL COMUM LITRO 6,22 5,27

1.1. O valor do DIESEL COMUM (item 3) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,

resultando em decréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$ 5,27 (cinco reais e

vinte e sete centavos). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar

a partir da assinatura do presente termo aditivo. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/06/2023.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

020/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

do contrato com empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de

passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em

outras localidades do país. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, estabelecida à Avenida Deputado Rubens Granja, nº

121, Bairro Sacomã, CEP 04.298-000, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 02.491.558/0001-42, neste ato representada por Paulo Emílio

Pimentel Uzêda, brasileiro, casado, diretor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº

454.876.505-00, portador do RG n° 3.689.097-4 SSP/BA e Valkiria Nakamashi, brasileira,

solteira, gerente administrativa, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 336.870.098-

74, portadora da RG nº 4 09 472 SSP/SP.. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 133/2021, firmado em 29 de abril de 2021,

da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 29

de abril de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 25/06/2023.

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2023 REFERENTE A

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023 ­

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO do credenciamento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de

Alimentação Escolar ­ PNAE, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições e

especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG,

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

inscrito(a) no CNPJ sob o n. 13.492.630/0001-72, domiciliado(a)/com sede em Praça Monsenhor

Saul Amaral, nº 512, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante

denominado(a) CREDENCIADO(A), representado(a) por Vanildo Luiz dos Santos. 1. As partes

resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte

forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após

Unitário Revisão

14 IOGURTE EMBALAGEM DE 1 LITRO DENTRO DOS 11,4733 14,50

PADROES HIGIENICOS CONFORME VIGILANCIA LITRO

SANITARIA

1.1­ O valor da IOGURTE EMBALAGEM DE 1 LITRO DENTRO DOS PADROES HIGIENICOS

CONFORME VIGILANCIA SANITARIA (item 14) será submetido ao reequilíbrio econômico

financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$. 14,50

(quatorze reais e cinquenta centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do

contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. As demais cláusulas do

contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 28/06/2023.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 195/2023 -

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

002/2023 - REG. DE PREÇOS 009/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO da ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,

a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica

e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo

Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo

de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, e o FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: FIA

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Avenida Guaiapó, nº 912,

bairro Jardim Campos Elísios, CEP: 87.043-393, Maringá/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 40.724.582/0001-73, neste ato representada por Nayara Cardoso Thome. 1.

As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da

seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após

Unitário Revisão

37 AMOXICILINA+CLAVULANATO DEPOTÁSSIO CP 3,04 5,73

500+125 MG COMPRIMIDO

1.1­ AMOXICILINA+CLAVULANATO DEPOTÁSSIO 500+125 MG COMPRIMIDO. (item 37)

será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual,

que totalizará no importe de R$. 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos); 2. O valor de

reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente

termo aditivo. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 01/06/2023.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 206/2023 -

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

002/2023 - REG. DE PREÇOS 009/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO da ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,

a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica

e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo

Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo

de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, e o FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA:

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua

João Amaral de Almeida, nº 100, Bairro Cidade Industrial, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81170-

520, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 81.706.251/0001-98, neste ato

representada por Elcio Luis Bordignon. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor

forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

07/07/2023 Ano III | Edição nº1305 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após

Unitário Revisão

192 DEXAMETASONA 1 MG POR G CREME BISNAGA BI 1,60 1,82

10G

1.1­ DEXAMETASONA 1 MG POR G CREME BISNAGA 10G. (item 192) será submetido ao

reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no

importe de R$. 1,82 (um real e oitenta e dois centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente

sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. As demais

cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

01/06/2023.

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 206/2023 -

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

002/2023 - REG. DE PREÇOS 009/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO da ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,

a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica

e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo

Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo

de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, e o FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA:

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua

João Amaral de Almeida, nº 100, Bairro Cidade Industrial, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81170-

520, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 81.706.251/0001-98, neste ato

representada por Elcio Luis Bordignon. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor

forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após

Unitário Revisão

218 DIPIRONA SODICA 500 MG COMPRIMIDO CP 0,13 0,1599

1.1­ DIPIRONA SODICA 500 MG COMPRIMIDO. (item 218) será submetido ao reequilíbrio

econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$.

0,15 (quinze centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a

vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. As demais cláusulas do contrato

epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 01/06/2023.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 301/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

046/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato para preços para futura e

eventual aquisição de materiais laboratoriais, odontológicos, radiológicos e fisioterápicos de A a

Z ­ Revista Simpro (edição vigente), a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de

Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.

CONTRATADA: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Monte Alegre, nº 70,

bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000, Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste ato representada pelo Rogério Alves da Silva

Castro. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 301/2020, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência

por 12 (doze) meses, ou seja, até 03 de junho de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado. As demais

cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

03/06/2023.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 338/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

093/2022 ­ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 019/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR do contrato de empresa para fornecimento de material de coleta, e centrifugação de

amostra laboratorial, em atendimento às demandas extraordinárias da Secretaria Municipal de

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Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e o FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA:

INSTITUTO DE ANALISE E PESQUISAS CLINICAS DE SACRAMENTO LTDA, pessoa jurídica

com sede à Av. Vigário Paixão, nº. 214, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.:

38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.029.088/0001-81, neste ato representada pela sócia-

administradora a Sra. Rumie Sonia Karashima Scalon. INSTITUTO DE ANALISE E PESQUISAS

CLINICAS DE SACRAMENTO LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Vigário Paixão, nº. 214,

Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº.

20.029.088/0001-81, neste ato representada pela sócia-administradora a Sra. Rumie Sonia

Karashima Scalon. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 27/06/2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de vigia desarmado e uniformizado, para guarda e zelo do patrimônio

público municipal, em atendimento às necessidades do Município de Sacramento-MG, pelo

período de 12 (doze) meses. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública

a Retificação do Edital de Abertura do Pregão em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se

encontra publicado no site oficial do Município. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia

20 de julho de 2023, disponível através do link:

<https://sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1643> ou pela Plataforma Portal Bolsa

Nacional de Compras ­ BNC - <www.bnc.org.br>.

Sacramento-MG, 07 de julho de 2023.

Esdra Inacio Alves ­ Pregoeira.

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