Santo Antonio da Alegria - São Paulo
Publicações da edição 153 - 03/07/2023 e Ano IV
Publicações da edição 153
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Decreto nº 23
Atos Oficiais • Decretos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/40
Decreto nº 24
Atos Oficiais • Decretos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/40
Edital de Divulgação de Resultados nº01/2023 CMDCA do Edital de Abertura
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Social
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Social
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/40
Edital de retificação nº 04 ao edital nº01/2023 - edital de Convocação do processo de escolha unificado do conselho tutelar
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Social
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/40
Errata da Lei nº 1986 de 27 de junho de 2023
Atos Oficiais • Leis
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/40
Lei Complementar nº 1989
Atos Oficiais • Leis
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/40
Lei nº 1990
Atos Oficiais • Leis
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/40
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Atos Oficiais • Circulares
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
2021- 2024
Estado de São Paulo
Os proprietários dos terrenos abaixo citados, ficam notificados para que no prazo de 10
(dez) dias a partir da data de hoje executem a limpeza de seus terrenos, sobre pena de
multa, caso a limpeza seja efetuada pela Prefeitura Municipal será cobrado o valor de 1
real o metro quadrado do terreno, a multa será cobrada por meio de boleto, enviado ao
endereço do proprietário, caso não haja o pagamento o valor será incluso na dívida ativa
e cobrado no EPTU do ano seguinte conforme Lei 1.912 de 08 de setembro de 2021.
Link para acesso a lei: http://camaraalegria.lawsystem.com.br/paginas/lei.php?id=2335
RELAÇÃO DE TERRENOS PARA LIMPEZA
PROPRIETÁRIO END. IMÓVEL CADASTRO L/Q
JOSE APARECIDO QUEIROZ SÃO PAULO S/N 9967286 LOTE:
DA SILVA 06
JOSE APARECIDO QUEIROZ MARIA THEREZINHA 9967562 05/A
DA SILVA GUIMARAES, Nº 45
JOSE APARECIDO QUEIROZ MARIA THEREZINHA 9967563 06/A
DA SILVA GUIMARAES, Nº 35
JOSE APARECIDO QUEIROZ AMALIA ALVES BENTO, Nº 9967560 03/A
DA SILVA 105
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOSE SUDRE DA SILVA 9967567 10/A
DA SILVA FILHO, Nº 110
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOSE SUDRE DA SILVA 9967558 01/A
DA SILVA FILHO, Nº 120
JOSE APARECIDO QUEIROZ AMALIA ALVES BENTO, Nº 9967568 01/B
DA SILVA 120
JOSE APARECIDO QUEIROZ AMALIA ALVES BENTO, Nº 9967569 02/B
DA SILVA 110
JOSE APARECIDO QUEIROZ AMALIA ALVES BENTO, Nº 9967570 03/B
DA SILVA 100
JOSE APARECIDO QUEIROZ AMALIA ALVES BENTO, Nº 9967571 04/B
DA SILVA 90
JOSE APARECIDO QUEIROZ PREFEITO MANIFI CURY, Nº 9967576 09/B
DA SILVA 91
JOSE APARECIDO QUEIROZ PREFEITO MANIFI CURY, Nº 9967577 10/B
DA SILVA 101
JOSE APARECIDO QUEIROZ PREFEITO MANIFI CURY, Nº 9967578 11/B
DA SILVA 111
JOSE APARECIDO QUEIROZ PREFEITO MANIFI CURY, Nº 9967579 12/B
DA SILVA 121
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
2021- 2024
Estado de São Paulo
JOSE APARECIDO QUEIROZ PREFEITO MANIFI CURY, Nº 9967580 01/C
DA SILVA 120
JOSE APARECIDO QUEIROZ PREFEITO MANIFI CURY, Nº 9967581 02/C
DA SILVA 110
JOSE APARECIDO QUEIROZ PREFEITO MANIFI CURY, Nº 9967582 03/C
DA SILVA 100
JOSE APARECIDO QUEIROZ PREFEITO MANIFI CURY, Nº 9967583 04/C
DA SILVA 90
JOSE APARECIDO QUEIROZ PREFEITO MANIFI CURY, Nº 9967584 05/C
DA SILVA 80
JOSE APARECIDO QUEIROZ PREFEITO MANIFI CURY, Nº 9967585 06/C
DA SILVA 70
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967586 07/C
DA SILVA 91
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967587 08/C
DA SILVA 101
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967588 09/C
DA SILVA 111
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967589 10/C
DA SILVA 121
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967590 11/C
DA SILVA 131
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967591 12/C
DA SILVA 141
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967592 01/D
DA SILVA 140
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967593 02/D
DA SILVA 130
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967594 03/D
DA SILVA 120
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967595 04/D
DA SILVA 110
JOSE APARECIDO QUEIROZ JOAO BATISTA DE ASSIS, Nº 9967596 05/D
DA SILVA 100
ALECRIM CONSTRUTORA E ANTONIO CARLOS DE 9967599 08A/D
INCORPORADORA LTDA OLIVEIRA, Nº 115
ALECRIM CONSTRUTORA E ANTONIO CARLOS DE 9968595 09A/D
INCORPORADORA LTDA OLIVEIRA, Nº 123
ALECRIM CONSTRUTORA E ANTONIO CARLOS DE 9968596 10A/D
INCORPORADORA LTDA OLIVEIRA, Nº 131
ALECRIM CONSTRUTORA E ANTONIO CARLOS DE 9968597 11A/D
INCORPORADORA LTDA OLIVEIRA, Nº 139
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
2021- 2024
Estado de São Paulo
ALECRIM CONSTRUTORA E ANTONIO CARLOS DE 9968598 12A/D
INCORPORADORA LTDA OLIVEIRA, Nº 147
JOSE APARECIDO QUEIROZ ANTONIO CARLOS DE 9967604 01/E
DA SILVA OLIVEIRA, Nº 150
JOSE APARECIDO QUEIROZ ANTONIO CARLOS DE 9967605 02/E
DA SILVA OLIVEIRA, Nº 140
JOSE APARECIDO QUEIROZ ANTONIO CARLOS DE 9967606 03/E
DA SILVA OLIVEIRA, Nº 130
APARECIDO MARCIANO ANTONIO CARLOS DE 9967607 04/E
OLIVEIRA, Nº 120
JOSE APARECIDO QUEIROZ ANTONIO CARLOS DE 9967608 05/E
DA SILVA OLIVEIRA, Nº 110
JOSE APARECIDO QUEIROZ LUIZ BERNARDINO 9967610 07/E
DA SILVA CORREIA, Nº 105
JOSE APARECIDO QUEIROZ LUIZ BERNARDINO 9967612 09/E
DA SILVA CORREIA, Nº 125
JOSE APARECIDO QUEIROZ LUIZ BERNARDINO 9967613 10/E
DA SILVA CORREIA, Nº 135
JOSE APARECIDO QUEIROZ LUIZ BERNARDINO 9967614 11/E
DA SILVA CORREIA, Nº 145
JOSE APARECIDO QUEIROZ LUIZ BERNARDINO 9967615 12/E
DA SILVA CORREIA, Nº 155
JOSE APARECIDO QUEIROZ LUIZ BERNARDINO 9967616 01/F
DA SILVA CORREIA, Nº 150
ALECRIM CONSTRUTORA E LUIZ BERNARDINO 9967617 02A/F
INCORPORADORA LTDA CORREIA, Nº 140
ALECRIM CONSTRUTORA E LUIZ BERNARDINO 9968555 03A/F
INCORPORADORA LTDA CORREIA, Nº 132
ALECRIM CONSTRUTORA E LUIZ BERNARDINO 9968556 04A/F
INCORPORADORA LTDA CORREIA, Nº 124
ALECRIM CONSTRUTORA E LUIZ BERNARDINO 9968557 05A/F
INCORPORADORA LTDA CORREIA, Nº 116
ALECRIM CONSTRUTORA E LUIZ BERNARDINO 9968558 06A/F
INCORPORADORA LTDA CORREIA, Nº 108
ADRIANO ONORIO DO CANDIDO FERREIRA 9967626 11/F
PRADO MACHADO, Nº 125
JOSE APARECIDO QUEIROZ CANDIDO FERREIRA 9967627 12/F
DA SILVA MACHADO, Nº 135
JOSE APARECIDO QUEIROZ CANDIDO FERREIRA 9967628 01/G
DA SILVA MACHADO, Nº 136
JOSE APARECIDO QUEIROZ CANDIDO FERREIRA 9967629 02/G
DA SILVA MACHADO, Nº 126
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/40
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
2021- 2024
Estado de São Paulo
LUCIANI TEIXEIRA DOS CANDIDO FERREIRA 9967630 03/G
SANTOS ANTONIASSI MACHADO, Nº 116
JOSE APARECIDO QUEIROZ CANDIDO FERREIRA 9967632 05/G
DA SILVA MACHADO, Nº 96
JOSE APARECIDO QUEIROZ CANDIDO FERREIRA 9967633 06/G
DA SILVA MACHADO, Nº 86
FERNANDO ANTONIO CARLOS DE CAMPOS, Nº 5110599 -
RIBEIRO 1059
RICARDO SALIM SÃO PAULO, Nº 842 9968569 04/JC
RICARDO SALIM SÃO PAULO, Nº 854 9968570 05/JC
RICARDO SALIM SÃO PAULO, Nº 866 9968571 06/JC
RICARDO SALIM SÃO PAULO, Nº 878 9968572 07/JC
RICARDO SALIM SÃO PAULO, Nº 888 9968573 08/JC
RICARDO SALIM SÃO PAULO, Nº 902 9968574 09B/JC
RICARDO SALIM ADELIA DE AZEVEDO 9968897 09A/JC
SILVA, Nº S/N
03/07/2023 Ano II | Edição nº153 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/40
Portaria nº 172/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pela própria servidora pública municipal, resolve por exonerar a sra. Leonia Suelen Damaso Silva, CPF inscrito sob o nº 370.XXX.XXX-05, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.