Publicações da edição 2790 - 21/06/2023 e Ano VII
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO
IMPRENSA OFICIAL RONDON - PROEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON -
PROEM
FORNECEDOR: VICTOR AUGUSTO BUTH LEMES 10122571932.
CNPJ: 37.503.841/0001-21
REPRESENTANTE: VICTOR AUGUSTO BUTH LEMES
OBJETO: Contratação de serviços de locução de palco para atender a demanda referente aos eventos
oficias, através do Programa "Compras Marechal".
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 67946 - SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE PALCO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E PROEM.
1 120,00 SERV SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE PALCO SERVIÇOS DE 360,660 43.279,20
LOCUÇÃO DE PALCO
Total Geral: R$43.279,20
VALOR: R$ 43.279,20 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
VALIDADE: 19/06/2024
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 19/06/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p649194cc0beae
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
Atos Legislativos • Decretos legislativos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETO-LEGISLATIVO Nº 04, de 20 de junho de 2023
Ementa: concede o título de Cidadão
Honorário de Marechal Cândido Rondon ao
Senhor Harraldo Altmann, pelos seus
relevantes serviços prestados ao Município.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto-
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Marechal
Cândido Rondon ao Professor Harraldo Altmann, em reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon/PR.
Art. 2º O Poder Legislativo Municipal fica autorizado a confeccionar
Diploma Alusivo, a ser entregue em data oportuna.
Art. 3º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de junho de 2023.
VANDERLEI CAETANO SAUER
Presidente
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EDITAL DE TESTE SELETIVO nº 06.08/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
TESTE SELETIVO Nº 08/2023
EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 06/08/2023
EDITAL DO RESULTADO FINAL
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, Sr. MARCIO
ANDREI RAUBER, por meio de suas atribuições legais, torna público:
I RESULTADO FINAL do Processo de Seleção Simplificado - PSS para Professor da
Educação Infantil Temporário para Colônia de Férias conforme segue:
Professor da Educação Infantil Temporário para Colônia de Férias
NOME RG DATA PROVA PROVA DE NOTA
NASCIMENTO ESCRITA TÍTULOS FINAL
PAULO ROBERTO ALVES 142364XXX 11/12/2000 72 7 79
CAMILA ALESSANDRA 137807XXX 02/04/2002 64 2 66
TRAUTMANN
SAMARA MATTES 104078XXX 28/09/1990 60 6 66
GISELE PORTO RADTKE 124934XXX 04/01/1992 52 13 65
CRISTIANE BUSS 102510XXX 07/07/1989 56 4 60
EDU THIAGO ZARNOTT 129073XXX 07/01/2003 56 0 56
BENAVIDES
LUCIANI HELLMANN 91868XXX 31/07/1985 48 5 53
ADRIANA COELHO PILTZ 87338XXX 03/10/1983 44 7 51
MARCIA APARECIDA DE SOUZA 85820XXX 15/10/1978 48 2 50
BERRES
DÉBORA CAROLINA GUIMARÃES 138698XXX 19/10/2000 48 2 50
FREITAG
THAINA SUELEN FERNANDES 14.769.1XXX 29/11/2002 44 0 44
SCHMITZ
II- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 20 de junho de 2023.
ALAERCIO VIANEI PINATI
Presidente da Comissão Organizadora
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EDITAL nº 03/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE
EDITAL Nº 03/2023
O Conselho Municipal da Juventude COMJUVE CONVOCA seus membros conselheiros e
convida os demais interessados a participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia vinte e
sete de junho de 2023, com início às 13:30 horas, tendo como local auditório da Prefeitura
Municipal de Marechal Cândido Rondon, situado na Rua Espírito Santo n° 777, nesta cidade,
centro.
Teremos como pauta:
a) Leitura da Ata Anterior;
b) Correspondências recebidas e expedidas;
c) Assuntos Gerais.
Marechal Cândido Rondon, 20 de junho de 2023.
Robson Augusto Blank
Presidente do COMJUVE
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PORTARIA nº 780/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 780/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo
75, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto na Lei nº 5.381, de 17 de
novembro de 2022,
R E S O L V E
CONCEDER Gratificação por Atividade ou Encargo Especial GEE-1, na
função de Fiscal de Contratos, no percentual de 10% (dez por cento) e GEE-1, na função
de Parecerista Técnico de Parcerias, no percentual de 10% (dez por cento), à servidora
pública municipal MARCIA REGINA WERNER, ocupante de cargo de provimento efetivo
de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta
municipalidade, a partir do dia 20 de junho de 2023, revogando a Portaria n° 1546/2022,
de 30 de novembro de 2022.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 20 de junho de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA - DISPENSA N° 54/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2023
RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA de LICITAÇÃO nº 54/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no
Artigo 24, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o parecer Jurídico corroborado pela deliberação da Comissão de
Licitações, exarado no procedimento de Dispensa nº 54/2023, para a contratação de contratação de serviços de
manutenção e operação do Aterro Municipal, torna público a presente ratificação da justificativa de Dispensa de
licitação, na forma seguinte:
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e operação do Aterro Municipal. O serviço deverá ser
realizado conforme rotina indicada no Termo de Referência, anexo aos autos deste processo. O prazo de execução
será de 04 (quatro) meses, enquanto a vigência será de 07 (sete) meses. O pagamento será efetuado em até 08 (oito)
dias úteis, conforme rotina descrita no Termo de Referência, anexo aos autos do processo. Este objeto será executado,
através de Dispensa de Licitação, pela empresa INOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESÍDUOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 07.030.825/0001-06, estabelecida na Rua Olga Balster, n° 2127, AP 01, Bairro Cajuru, Município de
Curitiba, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$322.772,28 (Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e
setenta e dois reais e vinte e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 24, inciso IV, da Lei de Licitações e Contratos nº
8.666/93, de 21-06-93, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho
de 2023. (a.a.) Marcio Andrei Rauber - PREFEITO
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RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA N° 28/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
Dispensa nº 28/2023
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, em cumprimento
ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a presente Justificativa:
Objeto: Inscrição de 02(dois) servidores desta Autarquia Municipal no curso presencial da
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, na cidade de Cascavel-Pr,
à ser realizado durante os dias 05, 06 e 07 de julho de 2023.
Empresa: Nadia Aparecida Dall Agnol Consultoria & Capacitação - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.095.355/0001-90.
Responsável: Nadia A. Dall Agnol
Valor Total: R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta reais).
Forma de Pagamento: Depósito em Conta Corrente da Empresa acima.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de
Marechal Cândido Rondon-PR, em 19 de junho de 2023.
Vitor Giacobbo
Diretor Executivo
21/06/2023 Ano III | Edição nº2790 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE N° 06/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, em cumprimento
ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a presente Justificativa:
Objeto: Empresa especializada e autorizada para reparos de bomba dosadora, para uso no
laboratório de análises de água da Autarquia, da marca PRIUS mod DMF05128FP, inclusos
mão de obra e peças.
Empresa: TECNOBIO Tecnologia em Saneamento Ambiental - CNPJ nº 06.232.852/0001-90.
Responsável: Sr. Reinaldo Francisco da Silva
Valor Total: R$ 4.416,00 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal
Cândido Rondon-PR, em 19 de junho de 2023.
Vitor Giacobbo
Diretor Executivo
21/06/2023 Ano III | Edição nº2790 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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