São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 581 - 12/06/2023 e Ano V
Publicações da edição 581
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETÔNICO N° 029/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETÔNICO N° 029/2023
O Pregoeiro do Município de São Pedro do Iguaçu PR, Edson Facin, nomeado pela Portaria
004/2022, comunica aos interessados no certame licitatório 056/2023, Pregão Eletrônico
029/2023, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para futuras prestações de serviço
de mecânica de veículos leve a serem executados nos veículos pertencentes à frota
municipal do Município de São Pedro do Iguaçu-PR, que o mesmo foi considerado
"DESERTO", tendo em vista que na dSaitsat/ehmoraárdioe dPerseiggnãaod, onsapFaorarmaaaEbelertturôranidcaas(lpicroitpaoçsõtaess)ndãoa
houveram propostas cadastradas no
Bolsa de Licitações do Brasil , www.bll.org.br), conforme ata da sessão.
São Pedro do Iguaçu, 07 de junho de 2023.
Edson Facin
Pregoeiro Municipal
Portaria 004/2022
12/06/2023 Ano III | Edição nº581 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº 056, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 056, de 07 de junho de 2023.
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder
Executivo Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe o artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666/93, o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, de 29 de junho de 1993 e suas alterações, e o artigo
30 do Decreto Municipal nº 20, de 1º de março de 2021:
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal os bens
patrimoniais abaixo descritos:
BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS
CÓDIGO PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO
9211 9211 CADEIRA PLASTICA
8430 8430 COMPUTADOR TOLEMICRO I5 8 GB 1 TB MD HD PROCESSADOR
6230 6230 MONITOR LCD 18.5" AOC
7511 7511 SUPORTE DE CPU
3647 3685 CPU CENTRIUM
535 2017 CIRCULADOR BRITÂNIA CA+30 30 CM 11V. BR/CZ CELE (ventilador)
5461 5461 ARMARIO PRATELEIRA COM ESTANTE E PORTAS
3257 1721 VIDEO CASSETE TOSHIBA
259 3442 BEBEDOURO GARRAFÃO
1737 3214 BEBEDOURO COR BRANCA /VERDE
5542 5506 FRAGMENTADORA DE PAPEL 110V CORTE EM TIRAS SEGURANCO
6838 6838 AR CONDICIONADO TIPO WINDOWS, 10.000 BTU GREE
248 3431 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTUS, COM CONTROLE,
QUENTE/FRIO
20069 5490 AR CONDICIONADO
6173 6173 CONDICIONADOR DE AR KOMECO SPLIT 9.000 FRIO 220V
5608 5644 AR CONDICIONADO 9000 FRIO CLASSE A
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2339 642 CONDICIONADOR DE AR 1000 BTUS
247 3430 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, COM CONTROLE
QUENTE/FRIO
246 3429 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, COM CONTROLE
QUENTE/FRIO
1210 2687 AR CONDICIONADO ECO7F
3641 3679 Ar Condicionado Split Quente/Frio 24.000 BTU
245 3428 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, COM CONTROLE
QUENTE/FRIO
395 1871 CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO ERG.
5421 5379 CADEIRA DIRETOR GIRATORIA A GAS AZUL
1209 2686 AR CONDICIONADO AG18F
9920 9920 TOTEM PARA ALCOOL EM GEL ESTRUTURA METALICA
9932 9932 TOTEM PARA ALCOOL EM GEL ESTRUTURA METALICA
9941 9941 TOTEM PARA ALCOOL EM GEL ESTRUTURA METALICA
6167 6167 COMPUTADOR DESKTOP (SERVIDOR DE BANCO DE DADOS)
3756 3794 ARMARIO DE AÇO 2 PORTAS
9485 9485 CADEIRA PLASTICA
2214 465 CADEIRA ESTOFADA PRETA
4559 4508 UM COFRE DE AÇO DE 80 CM.
5626 5662 NOTEBOOK ACER CORE I7 8 GB
7534 7534 FREEZER HORIZONTAL MARCA CONSUL
5391 5349 CAIXA DE SOM ACUSTICA ATIVA, MARCA SELENIUM MODELO
S121A,150W
Impressora tecnológica Laser ou LED. Resolução de impressão de
600x600dpi; velocidade nominal de 19 ppm; memória de 8 MB instalada;
alimentação automática de papel; impressão em papel tamanha A4,
carta, envelope, etiqueta e transparência; ciclo mensal de impressão de
4180 4129 5000 paginas; Fornecimento de kit de impressão de fábrica, para cada
impressora ;Compatibilidade: Compatibilidade com sistemas operacionais
MS Windows XP,, MS Windows Vista, MS Windows 7, MS Windows
2003, MS Windows 2008, LINUX Kernel 2,6.x e ver~soe superiores , nas
seguintes distribuições: Debian, Ubuntu, RedHat, e SuSe, última versão
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disponível. Interface; USB, com o respectivo cabo.
5523 5582 IMPRESSORA LASER MONO P 1102W HP
5573 5609 IMPRESSORA HP LASEJET PRO 400
2156 392 ARQUIVO AÇO 5 GAVETAS
6168 6168 COMPUTADOR DESKTOP INTEL THINLINE DUAL CORE J1800
10240 10240 TELEFONE SEM FIO
3100 1535 MESA DE PLÁSTICO
9402 9402 CADEIRA PLASTICA
7539 7539 MONITOR AOC
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a Comissão
Especial de avaliação dos bens ora declarados inservíveis, sob a presidência do primeiro:
I - José Carlos Natal;
II - Vilson das Neves Pessoa;
III - Valdir Bispo dos Santos.
Art. 3º A Comissão Especial designada por este Decreto deverá expedir no prazo
de 30 dias, laudo de avaliação dos bens descritos no artigo 1º.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 07 de junho de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº. 054 de 07 de junho de 2023.
Licitações e Contratos • Homologação
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DECRETO Nº. 054 de 07 de junho de 2023.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 054/2023, modalidade Pregão Eletrônico
para o Registro de Preços n° 027/2023, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a
seguir indicado:
Para a empresa SANTANA & ESCHER LTDA - ME R$
90.720,00 (noventa mil setecentos e vinte reais). os itens 01, 02, 03 e 04 - totalizando
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastoaliddeaçsãuoadpouabtliocaaçdãmoi,nrisetvroagtivaom.se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 07 de junho de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº. 055 de 07 de junho de 2023.
Licitações e Contratos • Homologação
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 055/2023, modalidade Pregão Eletrônico
para o Registro de Preços n° 028/2023, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a
seguir indicado:
MINEIRO EVENTOS LTDA - ME R$ 16.915,00
Para a empresa o item 01 - totalizando
(dezesseis mil novecentos e quinze reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastaoliddeaçsãuoadpoubatliocaaçdãmoi,nrisetvroagtivaom.se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
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em 07 de junho de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO – TP N° 008/2021 - CONTRATO N° 047/2021 – PRAZO
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
P4ºATRETREMSO: MAUDNITICIVÍPOIO TP N° 008/2021 - CONTRATO N° 047/2021 RPORDARZIGOUES
DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e MIGUEL DE SOUZA & CIA
LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada a Vigésima Terceira do
pccoorennsftorearntmotee, Csaeonnsdterogautoairc:ére"dCsecLiÁ6d6oU5sS(U6s0LeAis(scVeesInGsteÉonsStaIeM) AsdeiaTsssEeRanCtsaEuIaeRAcviing-êcDnoc)Aiad,ViaIpsGa,ÊscsNoaCnntIdaAodoOas vigorar com redação
prazo de vigência do
da data da assinatura
do Contrato de Empreitada. A vigência contratual dessa forma se dará até 03 de agosto de 2023. As
demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 02 de junho de
2023.
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PORTARIA Nº 185, de 07 de junho de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 185, de 07 de junho de 2023.
Concede Férias para o Servidor Márcio Dalazem.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Márcio Dalazem, ocupante do Cargo de Técnico em
Contabilidade, portador da matrícula 11588/1, referente ao período aquisitivo de 04/08/2021 a
03/08/2022, nos dias de 10 de julho de 2023 a 08 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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07 de junho de 2023.
José Aroldo Malvestio
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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“ERRATA” Na Portaria nº 181
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"ERRATA"
Na Portaria nº 181, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de
São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 578, pág. 02, na data de 06 de junho de 2023.
Onde se lê:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Rosiane Aparecida Ritter Moro, ocupante do Cargo de Auxiliar
de Cirurgião Dentista, portadora da matrícula 11580/1, referente ao período aquisitivo de 04/08/2022
a 03/08/2023, nos dias de 03 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023.
Leia-se:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Rosiane Aparecida Ritter Moro, ocupante do Cargo de Auxiliar
de Cirurgião Dentista, portadora da matrícula 11580/1, referente ao período aquisitivo de 04/08/2021
a 03/08/2022, nos dias de 03 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023.
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