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EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023

CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: SERVIÇO DE MEDICINA E

DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 20.056.420/0001-05, com sede na Av.

Visconde do Rio Branco, nº 380, Bairro Centro, em Sacramento MG. OBJETO: o(a)

CREDENCIADO(A) compromete-se a prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de

serviços constantes da tabela SIGTAP ­ Sistema de Gerenciamento da Tabela de

Procedimentos (Ecocardiografia, Ultrassonografia, Colonoscopia,

Esofagogastroduodenoscopia) dentre outros, aos usuários do SUS/Sacramento-MG, pelo

período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e

no Edital, com o valor total de R$ 923.364,00 (NOVECENTOS E VINTE E TRES MIL E

TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). Vigência: Até o dia 02 de maio de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Maria Aparecida Lopes Varanda. DATA:

02/05/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 035/2023, ADESÃO ARP 252-2022 - INSUMOS DE SAÚDE. À vista do parecer

e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de

ADESÃO ARP 252-2022 tem por objeto é a participação do Município de Sacramento/MG no

Pregão Eletrônico para o Registro de Preço n° 252/2022, Atas de Registro de Preço, realizados

pelo Estado de Minas de Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e

Gestão ­SEPLAG, para aquisição de insumos de saúde a serem dispensados aos usuários do

SUS, conforme orientações da Secretaria Municipal de Saúde, do qual o valor estimado é de R$

18.612,12 (dezoito mil, seiscentos e doze reais e doze centavos). Sacramento/MG, 02 (dois) de

maio de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 036/2023, ADESÃO ARP 247-2022 - INSUMOS DE SAÚDE. À vista do

parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade

de ADESÃO ARP 247-2022 tem por objeto é a participação do município de Sacramento/MG no

Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 247/2022, Atas de Registro de Preços, realizado

pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

- SEPLAG, para aquisição de medicamentos a serem dispensados aos usuários do SUS,

conforme orientações da Secretaria Municipal de Saúde, do qual o valor estimado é de

R$753.324,75 (setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e

cinco centavos). Sacramento/MG, 03 (três) de maio de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 07.297.814/0001-89, com sede à Rua

Tobias Inácio, nº 170, Bairro Lidice, na cidade de Uberlândia/MG, CEP 38.400-150. OBJETO: a

contratação de empresa para Prestação de serviços na propositura de medidas administrativas

e/ou ações para recuperação de valores de ICMS pagos indevidamente pelo Município ao Estado

de Minas Gerais pelo consumo de energia elétrica, seguindo-as até final decisão e arquivamento,

compreendendo a interposição de recursos necessários junto aos Tribunais Superiores,

execuções e/ou cumprimento de decisão transitada em julgado, além de todas as medidas

judiciais cabíveis e necessárias à proteção dos direitos do Município Serviços especializados na

revisão e recuperação do índice de participação do Município na receita de ICMS decorrente da

geração e/ou transmissão e/ou distribuição de energia elétrica, compreendendo a interposição

de recursos administrativos junto à Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais e/ou

medidas judiciais necessárias junto aos Tribunais competentes, incluindo os Tribunais

Superiores, execuções e/ou cumprimento de decisão transitada em julgado, além de todas as

medidas judiciais cabíveis e necessárias à proteção dos direitos do Município; Serviços

especializados para reaver valores de Compensação Financeira e Royalties recebidos a menor

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no ato da distribuição das parcelas devidas ao Município pela inundação/alagamento das áreas

do território de Sacramento para implantação das Usinas Hidrelétricas; Serviços de

acompanhamento e atuação em processos que se encontram em trâmite no Tribunal de Justiça

do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal, e nos

Tribunais Superiores (STJ e STF), acompanhamento de processos administrativos no Tribunal

de Contas do Estado de Minas Gerais e no Tribunal de Contas da União, atuação em demandas

e casos de elevada complexidade, mediante emissão de pareceres e elaboração de estudos

solicitados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, e, acompanhamento,

monitoramento e revisão das Declarações e Índices do Movimento Econômica das demais

empresas com atividade e/ou operação económica no Município de Sacramento que não sejam

geradoras de energia elétrica, apurados pelas informações transmitidas pelas referidas

empresas, para formação do Índice de Participação do Município, de acordo com a legislação

aplicável, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda

e Administração, com o valor total de R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

Vigência: Até o dia 15 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela

Contratada: Maria Aparecida Lopes Varanda. DATA: 15/05/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 034/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 034/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição

de mantas em microfibra e colchões de solteiro e casal, destinados aos usuários da Política

Pública Municipal de Assistência Social, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as empresas: JOÃO

CARLOS LOPES AKUYAMA-ME, estabelecida à Rua Tangará, nº 1075-bloco A, Parque das

Oficinas, bairro Jardim Petrópolis, CEP: 86.709-000, Arapongas/PR, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 14.037.880/0001-85, neste ato representada por João Carlos Lopes

Okuyama, com o valor de total de R$ 70.500,00,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).

JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, estabelecida à Rua 04, nº 362-A, sala 3/C, bairro Jardim Boa

Vista, CEP:14.620-000, Orlândia/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

43.449.716/0001-83, neste ato representada por Juliana Tais de Almeida Vioto Camatio, com o

valor total de R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). KOMFORT COLCHÕES

FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COLCHÕES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSÓRIOS

PARA O SONO LTDA, estabelecida à Rua Novo Hamburgo, nº, 315,bairro Centro, CEP 93.180-

000, Portão/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.890.291/0001-79, neste

ato representada por Manuela Onofre da Silva, com o valor total de R$ 110.950,00 (CENTO E

DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Sacramento/MG, 16 (dezesseis) de maio de

2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS. CONTRATADA: JOÃO CARLOS LOPES AKUYAMA-

ME, estabelecida à Rua Tangará, nº 1075-bloco A, Parque das Oficinas, bairro Jardim Petrópolis,

CEP: 86.709-000, Arapongas/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

14.037.880/0001-85. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mantas

em microfibra e colchões de solteiro e casal, destinados aos usuários da Política Pública

Municipal de Assistência Social, de acordo com as condições e especificações constantes no

Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 70.500,00,00 (SETENTA

MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 15 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher. Pela Contratada: João Carlos Lopes Okuyama.

DATA: 15/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS. CONTRATADA: JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA,

estabelecida à Rua 04, nº 362-A, sala 3/C, bairro Jardim Boa Vista, CEP:14.620-000,

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Orlândia/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.449.716/0001-83. OBJETO:

o registro de preços para futura e eventual aquisição de mantas em microfibra e colchões de

solteiro e casal, destinados aos usuários da Política Pública Municipal de Assistência Social, de

acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de

Licitação, com o valor total de R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). Vigência: Até o

dia 15 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher.

Pela Contratada: Juliana Tais de Almeida Vioto Camatio. DATA: 15/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS. CONTRATADA: KOMFORT COLCHÕES FABRICAÇÃO

E COMÉRCIO DE COLCHÕES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSÓRIOS PARA O SONO

LTDA, estabelecida à Rua Novo Hamburgo, nº, 315,bairro Centro, CEP 93.180-000, Portão/RS,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.890.291/0001-79. OBJETO: o registro de

preços para futura e eventual aquisição de mantas em microfibra e colchões de solteiro e casal,

destinados aos usuários da Política Pública Municipal de Assistência Social, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 110.950,00 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Vigência: Até o dia 15 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva

Madalosso Dreher. Pela Contratada: Manuela Onofre da Silva. DATA: 15/05/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 030/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 030/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição

de materiais permanentes e máquinas para manutenção de campos de futebol e quadras

esportivas, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as

empresas: AGROPECUARIA VV LTDA, estabelecida à Rua São Sebastião Dias Marçal, nº 32,

bairro Centro, CEP: 29.850-000, Vila Valério/ES, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 35.252.673/0001-13, neste ato representada Laisa Louret Scarpati, com o valor de total de

R$ 52.717,35 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E

CINCO CENTAVOS). BIDDEN COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Capitão João Zaleski,

nº 1763, Bairro Lindóia, CEP: 81.010-080, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 36.181.473/0001-80, neste ato representada por Mabel Andrusievicz,, com o valor total

de R$ 7.330,00 (SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS). RODRIGUES & REIS LTDA,

estabelecida à Avenida Indaia Leste, nº 259, quadra 19, lote 15, sala 01, bairro Centro, CEP:

75.828-000, Chapado do Céu/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

21.753.221/0001-00, neste ato representada por Olair Rodrigues dos Reis, com o valor total de

R$ 9.857,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). Sacramento/MG, 17

(dezessete) de maio de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

AGROPECUARIA VV LTDA, estabelecida à Rua São Sebastião Dias Marçal, nº 32, bairro

Centro, CEP: 29.850-000, Vila Valério/ES, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

35.252.673/0001-13. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais

permanentes e máquinas para manutenção de campos de futebol e quadras esportivas, em

atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 52.717,35

(CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E CINCO

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 17 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo. Pela Contratada: Laisa Louret Scarpati. DATA: 17/05/2023.

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

BIDDEN COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Capitão João Zaleski, nº 1763, Bairro Lindóia,

CEP: 81.010-080, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

36.181.473/0001-80. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais

permanentes e máquinas para manutenção de campos de futebol e quadras esportivas, em

atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 7.330,00

(SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS). Vigência: Até o dia 17 de maio de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Mabel Andrusievicz. DATA: 17/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

RODRIGUES & REIS LTDA, estabelecida à Avenida Indaia Leste, nº 259, quadra 19, lote 15,

sala 01, bairro Centro, CEP: 75.828-000, Chapado do Céu/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 21.753.221/0001-00. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual

aquisição de materiais permanentes e máquinas para manutenção de campos de futebol e

quadras esportivas, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 9.857,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). Vigência:

Até o dia 17 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:

Olair Rodrigues dos Reis. DATA: 17/05/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 037/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 037/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição

de EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos

servidores municipais que compõem a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG

e, aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as

empresas: AMPLA MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Valparaíso, nº

389, bairro Esplanadinha, CEP: 35.588-000, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 45.517.462/0001-93, neste ato representada por Moisés Samuel Gonçalves

de Oliveira, com o valor de total de R$ 18.746,61 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA

E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). BH SOLDAS E EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, estabelecida à Avenida Dom Pedro II, nº 2828, 2º Andar,

bairro Caiçaras, CEP: 30.770-16, Belo Horizonte, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 21.151.275/0001-04, neste ato representada por Ana Cristina da Fonseca, com o valor total

de R$ 87.135,90 (OITENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINTO REAIS E NOVENTA

CENTAVOS). D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, estabelecida à Rua Luiz

Calvacante, nº 689 ­ sala 12 ­ Vilas dos Teles, CEP: 25.561-162, São João do Meriti/RJ, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.372.101/0001-43, neste ato representada por

Denise Fontes de Carvalho, com o valor total de R$ 23.775,20 (VINTE E TRÊS MIL,

SETENCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). EPINET COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Barão de Cascalho, nº 500 sala

A, bairro Centro, CEP: 13.480-770, Limeira/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 14.984.352/0001-33, neste ato representada por Matheus Rodrigues Pereira, com o valor total

de R$ 26.038,85 (VINTE E SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO

CENTAVOS). FABRICA DE CALÇADOS DO BRASIL EIRELI, estabelecida à Rua Euclides da

Cunha, nº 13, bairro Prado, CEP: 30.411-170, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 32.385.077/0001-13, neste ato representada por Francisco Assis de

Paulo, com o valor de R$ 173.097,80 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E SETE

REAIS E OITENTA CENTAVOS). FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua

Garrincha do Mato Grosso, nº 400, setor 2, bairro Jardim Vale das Perobas, CEP: 86.709-742,

Arapongas/PR, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.729.755/0001-15,

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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neste ato representada por Leonardo da Silva Costa, com o valor total de R$ 8.000,00 (OITO

MIL REAIS). M TESTA CONFECÇÇÕES ­ ME, estabelecida à Avenida Genei Uehara, nº 1.263,

bairro Residencial Nova Itália, CEP: 87.203-196, Cianorte/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 23.829.339/0001-09, neste ato representada por Marina Testa, com o valor de

R$ 3.688,52 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS

CENTAVOS). MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, estabelecida à Rua

Floresta, nº 380, bairro ACS Erechim, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.274.923/0001-05, neste ato representada por Cleiton

Cesar Longo, com o valor total de R$ 66.458,82 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E

CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). PIZANI EQUIPAMENTOS DE

SEGURANÇA LTDA, estabelecida à Avenida Tuiuti, nº 4640, bairro Jardim Colina Verde, CEP:

87.043-720, Maringá/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.611.064/0001-

57, neste ato representada por Ademir Pizani, com o valor total de R$ 45.545,57 (QUARENTA E

CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE

CENTAVOS). SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, estabelecida

à Avenida Jaboti, nº 333, Casa nº 59, Condomínio Santa Fé, bairro Jardim Menegazo, CEP:

86.802-000, Apucarana/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

22.327.120/0001-30, neste ato representada por Cristiane Sagati, com o valor total de R$

7.095,00 (SETE MIL REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). TOTAL PROTEÇÃO E

SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Avenida Antônio Carlos Paniago, QD F, LT 9, bairro Machado,

CEP: 75.830-148, Mineiro/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

40.621.125/0001-53, neste ato representada por Fabiano Domingues Luciano, com o valor total

de R$ 26.333,38 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E

OITO). VDM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E UNIFORMES LTDA - EPP, estabelecida à

Avenida Cleanto Vieira Gonçalves, nº 1342, Bairro Pacaembu, CEP 38.401-545, na cidade de

Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.921.384/0001-61, neste

ato representada pelo Sr. Valter Aparecido Alvarenga da Silva, com o valor total de R$ 85.390,20

(OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).

Sacramento/MG, 24 (vinte e quatro) de maio de 2023. Wesley De Santi de Melo.Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: AMPLA MATERIAIS DE

CONTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Valparaíso, nº 389, bairro Esplanadinha, CEP: 35.588-

000, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.517.462/0001-93.

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's ­ Equipamento de

Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem

a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's

para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 18.746,61 (DEZOITO MIL,

SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Vigência: Até

o dia 24 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Moisés Samuel Gonçalves de Oliveira. DATA: 24/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: BH SOLDAS E EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, estabelecida à Avenida Dom Pedro II, nº 2828, 2º Andar,

bairro Caiçaras, CEP: 30.770-16, Belo Horizonte, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 21.151.275/0001-04. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de

EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores

municipais que compõem a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e,

aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 87.135,90 (OITENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINTO REAIS E NOVENTA

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 24 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Ana Cristina da Fonseca. DATA:

24/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E

LIMPEZA LTDA, estabelecida à Rua Luiz Calvacante, nº 689 ­ sala 12 ­ Vilas dos Teles, CEP:

25.561-162, São João do Meriti/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.372.101/0001-43. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's ­

Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores

municipais que compõem a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e,

aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 23.775,20 (VINTE E TRÊS MIL, SETENCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 24 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Matheus Rodrigues Pereira. DATA:

24/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: EPINET COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Barão de Cascalho, nº 500 sala

A, bairro Centro, CEP: 13.480-770, Limeira/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 14.984.352/0001-33. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's

­ Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores

municipais que compõem a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e,

aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 26.038,85 (VINTE E SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 24 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Matheus Rodrigues Pereira. DATA: 24/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: FABRICA DE CALÇADOS DO

BRASIL EIRELI, estabelecida à Rua Euclides da Cunha, nº 13, bairro Prado, CEP: 30.411-170,

Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 32.385.077/0001-13.

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's ­ Equipamento de

Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem

a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's

para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 173.097,80 (CENTO E SETENTA E

TRÊS MIL, NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 24 de maio

de 2024Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Francisco Assis de Paulo. DATA: 24/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

LTDA, estabelecida à Rua Garrincha do Mato Grosso, nº 400, setor 2, bairro Jardim Vale das

Perobas, CEP: 86.709-742, Arapongas/PR, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 26.729.755/0001-15. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de

EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores

municipais que compõem a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e,

aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 24 de maio de 2024. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Leonardo da Silva

Costa. DATA: 24/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: M TESTA CONFECÇÇÕES ­ ME,

estabelecida à Avenida Genei Uehara, nº 1.263, bairro Residencial Nova Itália, CEP: 87.203-

196, Cianorte/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.829.339/0001-09.

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's ­ Equipamento de

Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem

a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's

para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de 3.688,52 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E

OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 24 de maio

de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Marina Testa. DATA: 24/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE

SEGURANÇA LTDA, estabelecida à Rua Floresta, nº 380, bairro ACS Erechim, CEP: 99.740-

000, Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

18.274.923/0001-05. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's ­

Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores

municipais que compõem a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e,

aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 66.458,82 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E

OITENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 24 de maio de 2024. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Cleiton Cesar Longo.

DATA: 24/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: PIZANI EQUIPAMENTOS DE

SEGURANÇA LTDA, estabelecida à Avenida Tuiuti, nº 4640, bairro Jardim Colina Verde, CEP:

87.043-720, Maringá/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.611.064/0001-

57. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's ­ Equipamento de

Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem

a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's

para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 45.545,57 (QUARENTA E CINCO

MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 24 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada Ademir Pizani. DATA: 24/05/2023.

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: SAGATI COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, estabelecida à Avenida Jaboti, nº 333, Casa nº 59,

Condomínio Santa Fé, bairro Jardim Menegazo, CEP: 86.802-000, Apucarana/PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 22.327.120/0001-30. OBJETO: o registro de preços

para futura e eventual aquisição de EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual, destinados à

proteção e segurança dos servidores municipais que compõem a estrutura organizacional do

Município de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, de

acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de

Licitação, com o valor total de R$ 7.095,00 (SETE MIL REAIS E NOVENTA E CINCO

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 24 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Cristiane Sagati. DATA: 24/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS

LTDA, estabelecida à Avenida Antônio Carlos Paniago, QD F, LT 9, bairro Machado, CEP:

75.830-148, Mineiro/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 40.621.125/0001-

53. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's ­ Equipamento de

Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem

a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's

para a Equipe do SIAT, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 26.333,38 (VINTE E SEIS MIL,

TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO). Vigência: Até o dia 24 de maio de

2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Fabiano Domingues Luciano. DATA: 24/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: VDM EQUIPAMENTOS DE

SEGURANÇA E UNIFORMES LTDA - EPP, estabelecida à Avenida Cleanto Vieira Gonçalves,

nº 1342, Bairro Pacaembu, CEP 38.401-545, na cidade de Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.921.384/0001-61. OBJETO: o registro de preços para futura e

eventual aquisição de EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção e

segurança dos servidores municipais que compõem a estrutura organizacional do Município de

Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 85.390,20 (OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 24 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Valter Aparecido Alvarenga da Silva.

DATA: 24/05/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 042/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 042/2023 tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual

contratação de empresa especializada em serviços de cronometragem e organização de corridas

de rua e ciclismo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, de

acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de

Licitação. Adjudico as empresas: SER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Dr.

João Vaz, nº 437, bairro Centro, CEP: 35.490-000, Entre Rios de Minas/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.917.177/0001-73, neste ato representada por Thiago Antônio

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Coelho Baessa, com o valor de total de R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).

Sacramento/MG, 24 (vinte e quatro) de maio de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: SER

EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Dr. João Vaz, nº 437, bairro Centro, CEP:

35.490-000, Entre Rios de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.917.177/0001-73. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual contratação de

empresa especializada em serviços de cronometragem e organização de corridas de rua e

ciclismo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com

as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com

o valor total de R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 24 de

maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Thiago Antônio

Coelho Baessa,DATA: 24/05/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 032/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 028/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição

de materiais permanentes, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a

administração, em atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as

empresas: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, estabelecida à Avenida Setecentos, s/n, sala

04, galpão 17, Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29.161-414, Serra/ES,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.329.312/0001-81, neste ato representada

por Lucas Griebeler Sandi, com o valor de total de R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTO

REAIS). DNP COMERCIAL E ACESSÓRIOS LTDA, estabelecida à Avenida Marcelina Neves

Silva, nº 420, bairro Parque das Laranjeiras, CEP: 38.046-398, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.718.705/0001-14, neste ato representada por Dorvanice

Carvalho Silva Gonçalves, com o valor total de R$ 83.100,00 (OITENTA E TRÊS MIL E CEM

REAIS). INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, estabelecida à Avenida Juscelino K. de Oliveira,

nº 136, sala 04, bairro Seminário, CEP: 89.190-000, Taió/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 28.706.488/0001-96, neste ato representada por Francieli Bagatoli, com o

valor total de R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS). PEPALU COMERCIAL ­

ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Principal, nº 106,

bairro Floresta, CEP: 35.260-000, Central de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 32.320.499/0001-00, neste ato representada por Marcelo Rosa de Faria, com

o valor total de R$ 13.345,55 (TREZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E

CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Sacramento/MG, 25 (vinte e cinco) de maio de 2023.

Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: BT

COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, estabelecida à Avenida Setecentos, s/n, sala 04, galpão 17,

Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29.161-414, Serra/ES, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.329.312/0001-81. OBJETO: o registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais permanentes, a serem utilizados pelos diversos setores que

compõem a administração, em atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com as

condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o

valor total de R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTO REAIS). Vigência: Até o dia 25 de maio

de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Lucas Griebeler Sandi.

DATA: 25/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: DNP

COMERCIAL E ACESSÓRIOS LTDA, estabelecida à Avenida Marcelina Neves Silva, nº 420,

bairro Parque das Laranjeiras, CEP: 38.046-398, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 44.718.705/0001-14. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual

aquisição de materiais permanentes, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a

administração, em atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 83.100,00 (OITENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS). Vigência: Até o dia 25 de maio de 2024.

Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Dorvanice Carvalho Silva

Gonçalves. DATA: 25/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. INOVA TECH

INFORMÁTICA LTDA, estabelecida à Avenida Juscelino K. de Oliveira, nº 136, sala 04, bairro

Seminário, CEP: 89.190-000, Taió/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

28.706.488/0001-96. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais

permanentes, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a administração, em

atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com as condições e especificações constantes

no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 11.300,00 (ONZE MIL

E TREZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 25 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo. Pela Contratada: Francieli Bagatoli. DATA: 25/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

PEPALU COMERCIAL ­ ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida

à Rua Principal, nº 106, bairro Floresta, CEP: 35.260-000, Central de Minas/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 32.320.499/0001-00. OBJETO: o registro de preços

para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a serem utilizados pelos diversos

setores que compõem a administração, em atendimento às Secretarias Municipais, de acordo

com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,

com o valor total de R$ 13.345,55 (TREZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS

E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de maio de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Marcelo Rosa de Faria. DATA:

25/05/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 038/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 038/2023 tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual

contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos e formulários

administrativos, a serem utilizados pelas Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze)

meses. Adjudico as empresas: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA-EPP, estabelecida

à Rua Francisco Hurtado, nº 431, bairro Água Funda, CEP: 04.156-040, São Paulo/SP, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 66.605.734/0001-02, neste ato representada por

Gelson Kazuyuki Tomita, com o valor de total de R$ 23.880,00 (VINTE E TRÊS MIL,

OITOCENTOS E OITENTA REAIS.). FABIANO COSTA AZEVEDO, estabelecida à Avenida

Arfemiro Souza Reis, 150, Residencial IPE, CEP: 37.120-000, Paraguaçu/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 29.551.995/0001-60, neste ato representada por

Fabiano Costa Azevedo, com o valor total de R$ 239.660,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE

MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). UBERCÓPIAS E IMPRESSOS LTDA, estabelecida

à Rua Ângelo Zocoli, nº 234, bairro Custódio Pereira, CEP: 38.405-194, Uberlândia/MG, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.420.626/0001-69, neste ato representada por

Marcia Cristina Eugênio, com o valor total de R$ 74.230,00 (SETENTA E QUATRO MIL,

DUZENTOS E TRINTA REAIS.). Sacramento/MG, 26 (vinte e seis) de maio de 2023. Wesley De

Santi de Melo. Prefeito Municipal.

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE - FMSS. CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA-EPP,

estabelecida à Rua Francisco Hurtado, nº 431, bairro Água Funda, CEP: 04.156-040, São

Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 66.605.734/0001-02. OBJETO o

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento

de impressos e formulários administrativos, a serem utilizados pelas Secretarias Municipais, pelo

período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 23.880,00 (VINTE E TRÊS MIL,

OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 26 de maio de 2024. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Gelson Kazuyuki

Tomita. DATA: 26/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE - FMSS. CONTRATADA: FABIANO COSTA AZEVEDO, estabelecida à Avenida

Arfemiro Souza Reis, 150, Residencial IPE, CEP: 37.120-000, Paraguaçu/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 29.551.995/0001-60. OBJETO o Registro de preços

para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos e

formulários administrativos, a serem utilizados pelas Secretarias Municipais, pelo período de 12

(doze) meses, com o valor total de R$ 239.660,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL,

SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 26 de maio de 2024. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Fabiano Costa

Azevedo. DATA: 26/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE - FMSS. CONTRATADA: UBERCÓPIAS E IMPRESSOS LTDA, estabelecida à Rua

Ângelo Zocoli, nº 234, bairro Custódio Pereira, CEP: 38.405-194, Uberlândia/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.420.626/0001-69. OBJETO o Registro de preços

para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos e

formulários administrativos, a serem utilizados pelas Secretarias Municipais, pelo período de 12

(doze) meses, com o valor total de R$ 74.230,00 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E

TRINTA REAIS.). Vigência: Até o dia 26 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Marcia Cristina Eugênio. DATA:

26/05/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 045/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 045/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição

de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais e vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,

de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de

Licitação. Adjudico as empresas: L.F MÁQUINAS E CAMINHÕES EIRELI, estabelecida à Rua

José Dimas, nº 108, Letra A, Bairro Jardim Primavera, na cidade de Sacramento/MG, CEP

38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96, neste ato

representada pelo Fabiano Rodrigues de Souza, com o valor de total de R$ 59.623,00

(CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). MB PRÉ FABRICADOS

LTDA - EPP, estabelecida à Rua Dinamarca, nº 500, bairro Parque Residencial das Nações I,

CEP: 14.500 ­ 000, Ituverava/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

57.609.067/0001-45, neste ato representada pelo Mauro Bernardes Bueno, com o valor total de

R$ 86.850,00 (OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). MR MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Afonso Pena,

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

nº. 165, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob

o nº. 41.197.926/0001-04, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Nelo Marques

de Oliveira, com o valor total de R$ 528.051,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL,

CINQUENTA E UM REAIS). R.E MADEIRAS TRATADAS LTDA, estabelecida à Rodovia MGT

464, S/N, bairro Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 11.793.996/0001-56, neste ato representada por Rosana Aparecida Castanha,

com valor total de R$ 65.519,20 (SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE

REAIS E VINTE CENTAVOS). SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,

estabelecida à Av. Cap. Manoel Prata, 785 - São Benedito, na cidade de Uberaba - MG, CEP:

38022-120, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.859.606/0001-82, neste ato

representada por Nelson Valentim Júnior, com o valor total de R$ 24.069,50 (VINTE E QUATRO

MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Sacramento/MG, 26 (vinte e

seis) de maio de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: L.F

MÁQUINAS E CAMINHÕES EIRELI, estabelecida à Rua José Dimas, nº 108, Letra A, Bairro

Jardim Primavera, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96. OBJETO o registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de

prédios próprios municipais e vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 59.623,00 (CINQUENTA E NOVE

MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). Vigência: Até o dia 26 de maio de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Fabiano Rodrigues de Souza. DATA:

26/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: MB

PRÉ FABRICADOS LTDA - EPP, estabelecida à Rua Dinamarca, nº 500, bairro Parque

Residencial das Nações I, CEP: 14.500 ­ 000, Ituverava/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 57.609.067/0001-45. OBJETO o registro de preços para futura e eventual

aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios

próprios municipais e vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e

no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 86.850,00 (OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS

E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 26 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo. Pela Contratada: Mauro Bernardes Bueno. DATA: 26/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: MR

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Afonso Pena, nº. 165, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita

no CNPJ sob o nº. 41.197.926/0001-04. OBJETO o registro de preços para futura e eventual

aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios

próprios municipais e vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e

no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 528.051,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL,

CINQUENTA E UM REAIS).. Vigência: Até o dia 26 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo. Pela Contratada: Nelo Marques de Oliveira. DATA: 26/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/57

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: R.E

MADEIRAS TRATADAS LTDA, estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP:

38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.793.996/0001-56. OBJETO o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais

de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais e

vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo

com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,

com o valor total de R$ 65.519,20 (SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE

REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 26 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo. Pela Contratada: Rosana Aparecida Castanha. DATA: 26/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: SÃO

BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Av. Cap. Manoel Prata,

785 - São Benedito, na cidade de Uberaba - MG, CEP: 38022-120, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 23.859.606/0001-82. OBJETO o registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de

prédios próprios municipais e vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Urbanos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 24.069,50 (VINTE E QUATRO MIL,

SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 26 de maio de

2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Nelson Valentim Júnior.

DATA: 26/05/2023.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023, PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 033/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 033/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição

de materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais que estão sob a guarda da Administração, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as

empresas. DISTRIBUIDORA TIJOLAR, estabelecida à Avenida José Antônio Pereira, nº 756,

bairro Industrial, CEP: 38.160-000, Nova Ponte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 26.611.132/0001-43, neste ato representada por Rosineide Pereira Rodrigues, com o

valor de total de R$ 119.716,50 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS

REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.). LAÍS FERNANDA SILVA GONÇALVES, estabelecida à

Avenida Antônio da Costa Santos, nº 315, bairro Distrito empresarial Prefeito Luiz Roberto Jabali,

CEP: 14.072-065, Ribeirão Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

34.257.256/0001-09, neste ato representada por Lais Fernanda Silva Gonçalves, com o valor

total de R$ 243.134,50 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO

REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES

LTDA/EPP, estabelecida à Rua Olímpio Ferreira da Costa, nº 188, bairro Jardim Procópio de

Araújo Ferraz, CEP: 14.065-390, Ribeirão Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 59.290.569/0001-91, neste ato representada por Renato de Castro, com o valor total de

R$ 136.210,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS.). Sacramento/MG,

30 (trinta) de maio de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA TIJOLAR, estabelecida à Avenida José Antônio Pereira, nº 756, bairro

Industrial, CEP: 38.160-000, Nova Ponte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 26.611.132/0001-43. OBJETO o registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais

que estão sob a guarda da Administração, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total R$ 119.716,50

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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(CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS.) Vigência: Até o dia 30 de maio de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo. Pela Contratada: Rosineide Pereira Rodrigues. DATA: 30/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: LAÍS

FERNANDA SILVA GONÇALVES, estabelecida à Avenida Antônio da Costa Santos, nº 315,

bairro Distrito empresarial Prefeito Luiz Roberto Jabali, CEP: 14.072-065, Ribeirão Preto/SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.257.256/0001-09. OBJETO o registro de

preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura em geral, destinados à

manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração,

de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de

Licitação, com o valor total de R$ 243.134,50 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO

E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 30 de maio de

2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Lais Fernanda Silva

Gonçalves. DATA: 30/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA/EPP, estabelecida à Rua Olímpio

Ferreira da Costa, nº 188, bairro Jardim Procópio de Araújo Ferraz, CEP: 14.065-390, Ribeirão

Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 59.290.569/0001-91. OBJETO o

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura em geral, destinados

à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da

Administração, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de

Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 136.210,00 (CENTO E TRINTA E

SEIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS.). Vigência: Até o dia 30 de maio de 2024. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Renato de Castro. DATA: 30/05/2023.

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EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020 REFERENTE AO PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 003/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2020. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO da contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de seguros de veículos, para segurar os veículos pertencentes à frota oficial do

Município de Sacramento/MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, estabelecida na Av. Rio Branco, nº

1485 e Rua Guaianases, nº 1238, Campos Elíseos, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01.204-

000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.198.164/0001-60, neste ato representada por Victor Hugo

Romio. As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº

024/2020 da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, ou

seja, vigente até o dia 04 de fevereiro de 2024; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 03/02/2023.

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020 REFERENTE AO PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 003/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2020. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO da contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de seguros de veículos, para segurar os veículos pertencentes à frota oficial do

Município de Sacramento/MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, estabelecida na Av. Rio Branco, nº

1485 e Rua Guaianases, nº 1238, Campos Elíseos, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01.204-

000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.198.164/0001-60, neste ato representada por Victor Hugo

Romio. As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº

024/2020 da seguinte forma: 1. Pelo presente, acrescer ao contrato o importe de R$ 164.190,26

(cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais e vinte e seis centavos), referente a

reequilíbrio de preços. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 03/03/2023.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022, INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 005/2022- CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº

038/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestações de serviços de colaboração na execução de projetos culturais, nas áreas da

Música, Artes Plásticas e Roda de Capoeira, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura

e o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, pelo período de 12 (doze) meses,

com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: EDERSON DA SILVA, domiciliado(a)/com sede em Rua

Angelina Bernadeli Fraga, nº 1.153, bairro Maria Rosa, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). As partes resolvem, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 143/2022 da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o

contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 04 de abril de 2024; 2. Por se

tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período

aditado. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas.

Assinado em 03/04/2023.

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 216/2022 REFERENTE A

TOMADA DE PREÇOS N º 03/2022 - PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº. 062/2022. OBJETO:

ALTERAÇÃO/ACRÉSCIMO FINANCEIRO do contrato firmado para reforma e ampliação da

Escola Municipal Dr. Afonso Pena Junior ­ Projeto Mãos Dadas, visando o cumprimento do

Convênio nº 1261001291/2021/SEE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

STO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME., estabelecida à Rua Coronel Julio Borges, nº

643, Bairro Perpétuo Socorro, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75, neste ato representada por Alex

Vinicio Bovi. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o

pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1 ­ Alterar o projeto inicial, conforme solicitação e

planilha apresentadas pela Secretaria de obras motivando a necessidade da mudança da sala

de informática e pintura. 1.2 ­ Acrescer ao contrato os itens abaixo;

Item Descrição Und Quant. Valor Unit. Valor total

12 Código Estado 110104 - Prancheta - 0,90 x 2,10m UND 1,00 669,62 669,62

20 Código Estado 170102 - Látex PVA em parede interna 2.469,16 19,14 47.263,86

(2 demãos), com fundo preparador / selador M²

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Código Estado 170107 - Óleo ou esmalte em

22 esquadrias de madeira com duas demãos, sem M² 205,00 24,48 5.018,82

massa corrida, com fundo nivelador p/ madeira

Código Estado 170108 - Verniz em esquadrias de

23 madeira com duas demãos M² 192,65 22,15 4.266,18

Código Estado 020005 - Demolição de concreto

33 simples, manual, inclusive afastamento M² 4,20 295,48 1.241,03

Código Estado 030005 - Reaterro manual de vala

38 apiloado M² 3,60 67,75 243,90

Código Estado 070502 - Condutor de água (tubo de

55 PVC branco, com conexões, ponta bolsa e virola, METRO 6,00 111,74 670,45

diâmetro da seção 100mm)

SETOP ­ ED-50732 - Emboço com argamassa 1:6

68 cimentos e areia lavada média peneirada, para M² 94,08 39,03 3.672,11

paredes revestidas com tinta, e = 20mm

SINAPI 87529 - Reboco com argamassa 1:2:8

69 cimento, cal e areia M² 94,08 41,84 3.935,85

SETOP ED-50728 - Chapisco com argamassa 1:3

70 cimento e areia, a colher M² 94,08 14,25 1.340,19

SETOP ­ ED 48437 ­ Remoção Manual de bancada

de pedra (mármore, granito, ardósia, marmorie, etc.)

86 com reaproveitamento, inclusive rasgo em alvenaria, M² 46,20 61,59 2.845,26

remoção, de acessório de fixação, afastamento e

empilhamento, exclusive transporte e retirada do

material removido não reaproveitável.

SINAPI 88488 ­ Aplicação manual de pintura com

87 tinta para barrado, duas demãos. M² 860,43 17,86 15.367,69

SINAPI 88488 - Aplicação manual de pintura com

88 tinta para barrado, duas demãos. Pintura dos pisos M² 942,98 17,86 16.842,08

cimentados

89 SINAPI 120494 ­ Pintura de piso com tinta epóxi,

aplicação manual, 2 demãos, incluso primer M² 271,00 80,27 21.753,35

epóxi.AF_ 05/2021 Quadra

SINAPI 102494 ­ Pintura de piso com tinta epóxi,

aplicação manual, 2 demãos, incluso primer M² 80,00 80,27

90 6.421,65

epóxi.AF_ 05/2021 Quadra ­ marcação divisão

modalidades esportivas

SINAPI 3428 - janela de abrir em madeira

imbuia/cedro arana/cedro rosa ou equivalente da

91 regiao, caixa do batente/marco *10* cm, 2 folhas de UN 1,00 1.488,72 1.488,72

abrir tipo veneziana e 2 folhas de abrir para vidro,

com guarnicao/alizar, com ferragens, (sem vidro e

sem acabamento)

92 SINAPI 94227 ­ calha de chapa galvanizada, nº24

desenvolvimento 33cm, incluso transporte vertical M 28,00 92,18 2.581,09

93 Cotação Orçamentária ­ Rampa de estrutura M² 1,00 110.950,00 110.950,00

metálica

SINAPI 35277 ­ Caixa de gordura em pvc, diâmetro

94 mínimo 300mm, diâmetro de saída 100mm, UN 1,00 462,42 462,42

capacidade aproximada 18 litros, com tampa e cesto

SINAPI 36374 ­ Tubo PVC-BPA JEI, classe 12, DN

95 100MM, para prede de agua (NBR 5647) M 10,00 75,40 754,00

SINAPI 101749 ­ Piso cimentado, traço 1:3 (cimento M² 153,00 68,61

96 e areia), acabamento liso, espessura 4,0 CM, 10.497,81

preparo mecânico da argamassa AF_09/2020

VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: 258.624,76

VALOR TOTAL POR EXTENSO: DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO

REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS.

2. O valor acrescido vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo, as demais

cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

02/05/2023.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº

004/2022 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR da Contratação de profissional (pessoa física ou jurídica), para prestação de serviços

especializados em assessoria na área de agronegócio, a serem realizadas na Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Rural. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

HERMÓGENES VICENTE RIBEIRO, residente e domiciliado a Rua José Resende Cunha, n.º

795, Bairro Jardim Alvorada, CEP: 38190-000, Sacramento/MG. As partes resolvem, de comum

acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 235/2022 da seguinte forma: 1. Fica

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 20 de maio de

2024; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente

ao período aditado. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 19/05/2023.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2022 REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 049/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO

do Contrato tem como objeto a contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas

pesadas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração Geral,

para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de Sacramento-

MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CESAR DONIZETI MARI, brasileiro,

casado, motorista, residente e domiciliado à Rua Mervile Andrade, Nº120, Bairro Colinas de São

Pedro, Município de Sertãozinho, CEP: 14.168-012. As partes resolvem, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 426/2022 da seguinte forma: 1. Pelo presente,

acrescer ao contrato o importe de R$ 17.548,75 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e oito

reais e setenta e cinco centavos), referente a 25%. As demais cláusulas do contrato epigrafado,

que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 12/05/2023.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DA ATA N° 070/2023 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 107/2022 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

193/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Registro de preços para

futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, destinados à continuidade das

atividades administrativas nos próprios públicos, em atendimento às necessidades das

Secretarias Municipais, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: SÁBIA E ROCHA LTDA., estabelecida à Av. 16 de setembro, nº. 17,

bairro Centro, na cidade de Monte Alegre/MG, CEP: 38.475-000, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 64.317.761/0001-54, neste ato representada por Sérgio Sábia Rocha. 1. As

partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da

seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após Revisão

Unitário

15 CESTO DE LIXO PLASTICO RESISTENTE UND 7,24 8,34

10 LITROS

32 ESPONJA DE AÇO PC COM 8 UN 60 G PACOT 2,06 2,47

(BOMBRIL)

1.1­ O valor da CESTO DE LIXO PLASTICO RESISTENTE 10 LITROS. (item 15) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que

totalizará no importe de R$. 8,35 (oito reais e trinta e quatro centavos); 1.2­ O valor da ESPONJA

DE AÇO PC COM 8 UN 60 G (BOMBRIL). (item 32) será submetido ao reequilíbrio econômico

financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$. 2,47 (dois

reais e quarenta e sete centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do

contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. As demais cláusulas do

contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/05/2023.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2023 REFERENTE A

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023 ­

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2023. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO do credenciamento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de

Alimentação Escolar ­ PNAE, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições e

especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG,

inscrito(a) no CNPJ sob o n. 13.492.630/0001-72, domiciliado(a)/com sede em Praça Monsenhor

Saul Amaral, nº 512, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante

denominado(a) CREDENCIADO(A), representado(a) por Vanildo Luiz dos Santos. 1. As partes

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte

forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após

Unitário Revisão

CENOURA PRIMEIRA QUALIDADE PRODUTOS

FRESCOS SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU

08 MECANICA RACHADURAS E CORTES TAMANHO E UND 4,9167 6,62

COLORACAO UNIFORME DEVENDO SER BEM

DESENVOLVIDA.

1.1­ O valor da CENOURA PRIMEIRA QUALIDADE PRODUTOS FRESCOS SEM LESOES DE

ORIGEM FISICA OU MECANICA RACHADURAS E CORTES TAMANHO E COLORACAO

UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. (item 08) será submetido ao reequilíbrio

econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$.

6,62 (seis reais e sessenta e dois centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o

saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. As demais cláusulas

do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/05/2023.

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 449/2021 REFERENTE À TOMADA DE

PREÇOS Nº. 006/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 154/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO

FINANCEIRO do contrato firmado em 18/11/2021, com empresa especializada em construção

civil e arquitetura, para execução das obras de reestruturação e revitalização do complexo

turístico da gruta dos Palhares e entorno, em atendimento ao Fundo Municipal de Turismo.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: : MR CONSTRUTORA LTDA- ME,

estabelecida a Rua Professor João Miranda, nº 293, Letra A, Centro, Sacramento/MG, CEP:

38.190.000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.626.401/0001-05, neste ato representada por Nelo

Marques de Oliveira. Sendo assim, as partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de

direito aditar o contrato nº. 449/2021 da seguinte forma: 1. Pelo presente, acrescer ao contrato o

importe de R$ 38.624,00 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais), equivalentes a

10,00% (dez por cento) do valor total do contrato, em virtude dos serviços dispostos na planilha

em anexo.:

valor

item cod discriminação unid qtd unitario total

1.1.2 CPU CPU Viga 5x11 ­ 2,5 em Cupiúba UN.. 68,00 80,00 5.440,00

1.2.3 CPU CPU Par de meia lua UN. 130,00 56,00 7.280,00

Sinapi 39027 Prego aço polido com cabeça 19x36 UN 4,00 22,46 89,84

Sinapi 40568 Prego aço polido com cabeça 25x72 UN 10,00 22,65 226,50

CPU CPU Parafuso 3/8 x 3,5 UN 390,00 1,80 702,00

1.1.4 CPU CPU Mão de obra ­ calculo casa tesoura UN 42,00 600,00 25.200,00

TOTAL ACRÉSCIMO ALTERAÇÃO DO PROJETO R$ 38.938,34 10,08%

TOTAL GERAL R$ 38.938,34 10,08%

DESCONTO PROCESSO LICITATÓRIO R$ 314,34

TOTAL ADITIVO R$ 38.624,00 10%

2. O importe em questão respeita o limite da Lei Federal n° 8.666/93 e se faz imprescindível para

a conclusão da obra. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 08/05/2023

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 148/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2020

­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do

contrato de prestação de serviço de gerenciamento, divulgação e publicação de atos legais,

Atualização dos Atos Oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis

Ordinárias), expedidos pelo Município, publicados no site LeisMunicipais.com.br e com link de

direcionamento ao website oficial da CONTRATANTE, em menu específico denominado "LEIS

MUNICIPAIS", por meio do seguinte endereço eletrônico (URL):

mencionadas na íntegra dos textos ­ Interligação e acesso imediato, com único clique, ao

conteúdo da respectiva legislação municipal e estadual, quando mencionadas dentro da própria

legislação municipal; Consolidação por dentro do texto, Compilação e Versionamento das

normas, criando Histórico de alterações (versões específicas do conteúdo de cada norma

alterada, a fim de permitir acesso à íntegra, em qualquer data, sem as modificações posteriores)

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

; Publicação e pesquisa de documentos administrativos de efeito interno, com acesso exclusivo

e restrito aos servidores municipais; Acesso exclusivo a banco de dados ­ Pesquisa Nacional ­

compreendendo mais de 4 milhões de normas Municipais e Estaduais, em um único ambiente

de pesquisa, por meio de contas individualizadas aos servidores municipais; Acesso a canal de

notícias/matérias sobre leis criadas em todo território nacional; Acesso às ferramentas para

acompanhamento e notificações por termos específicos, em tempo real, acerca de novas

Normas disponibilizadas no banco de dados por quaisquer municípios integrados no sistema Leis

Municipais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS

ONLINE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 222, nº 246, Salas 1, 2 e

3, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, portadora dos direitos do domínio

LeisMunicipais.com.br, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. CARLITO

MELLO DE LIZ. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o

contrato nº. 148/2020 da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o presente contrato até o dia 25 de

maio de 2024; 2. Pela prestação do Serviço de Gerenciamento, Divulgação e Publicação de Atos

Legais, pagará a CONTRATANTE parcela única anual de R$ 8.712,00 (oito mil, setecentos e

doze reais) até o dia 10/09/2023. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 25/05/2023.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2020 REFERENTE AO PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 076/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2018. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO da contratação de empresa para prestação de serviços por pessoa

física ou jurídica, de cerimonial, locução em eventos e gravação de spots, para realização de

eventos e informativos da Administração Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: LUIZ ANTONIO DA SILVA, estabelecida à Rua Francisco Luiz de Melo,

34, Bairro Jardim das Acácias, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Físicas/Jurídicas sob o n° 27.352.944/0001-84, neste ato representada por Luiz Antônio da Silva.

As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,

aditar o contrato 039/2020, firmado em 18 de fevereiro de 2020, da seguinte forma: a) Fica

prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 18 de maio de 2024; b) Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado. As demais cláusulas

do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 16/05/2023.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022 ­ PREGÃO ELETRONICO Nº

093/2021 ­ REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2021.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR da contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de carga e recarga de oxigênio medicinal com cessão dos cilindros,

locação de aparelhos médicos respiratórios (BIPAP) e de concentradores de oxigênio, com

manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição dos consumíveis, a serem utilizados

nos pacientes, usuários do SUS, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi, ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos

CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Herbene, nº 425, bairro

Messejana, CEP: 60.842-12, Fortaleza/CE, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n°04.238.951/0001-54, neste ato representada por Bruno Camargo Lima de Aquino.. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 364/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 3 (três) meses,

ou seja, até 30 de julho de 2023; b) Por se tratar de prestação de serviços o saldo do presente

contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado. As demais cláusulas do contrato

epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/05/2023.

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 033/2018 DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 004/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2018. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato de locação de um imóvel situado na Rua Santo

Afonso, 148, Bairro Bela Vista II, na cidade de Sacramento MG, para instalação da nova sede

da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante um período de 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA

LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento,

Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste ato representada

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por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação nº. 033/2018, firmado em 12 de março

de 2018, da seguinte forma: a) Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 10

de agosto de 2023. b) O valor do aluguel fica reajustado de R$ R$.3.420,00 para R$3.615,29

(três mil, seiscentos e quinze reais e vinte e nove centavos), conforme INPC (acumulado dos

últimos 12 meses - jan 2023 ­ 5,71%); c) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato

renova-se no presente aditivo. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 10/05/2023.

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 295/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

054/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

PRAZO do contrato de locação de um imóvel situado na Rua Santo Afonso, 148, Bairro Bela

Vista II, na cidade de Sacramento MG, para instalação da nova sede da Secretaria Municipal de

Assistência Social, durante um período de 12 (doze) meses. MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, ; FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos, CONTRATADA VALE

TRANSPORTE E TURISMO LTDA, estabelecida na Rua Crema, nº 484, Bairro Lourdes, CEP:

38.190-000, cidade de Sacramento/MG inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

16.549.912/0001-57, neste ato representada pelo sócio César Roberto Santana. As partes

RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 295/2021 da

seguinte forma: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2023. As

demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 30/05/2023.

EXTRATO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº.

082/2018, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 136/2018. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO do contrato de contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento

eventual e contínuo, sob demanda, para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e

interestadual de pessoas, em atendimento às Secretarias do Município de Sacramento-MG,

cujos estabelecimentos estão sob a guarda e a responsabilidade do Município de Sacramento.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, neste ato representado pela Secretária

CONTRATADA ULZA

Municipal de Assistência Social, Sra. Silva Madalosso Dreher.

TRANSPORTE E TURISMO LTDA, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 301, Bairro Lourdes,

CEP: 38.190-000, cidade de Sacramento-MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 00.363.480/0001-99, neste ato representada por Antônio Clarete Zandonaide Filho. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 016/2019, firmado em 29 de janeiro de 2019, da seguinte forma: 1. As partes resolvem

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte.

Item Descrição ACRÉSCIMO 25%

LINHA 2 - Veículo: ÔNIBUS - Quantidade de Veículos: 03 (TRÊS) ÔNIBUS -

Mínimo: 46 Lugares - Ano Mínimo de Fabricação: 2000 - Média da

Quilometragem Anual por Veículo: 60.000 km - Média da Quilometragem Diária

por Veículo: 300 km - Base de Cálculo da Quilometragem: *Saída: Sacramento-

3 MG / Uberaba-MG = Até 150 km *Retorno: Uberaba-MG / Sacramento-MG = Até

L 150 km - Período: ANO LETIVO DE 200 DIAS - TODOS OS VEÍCULOS

O DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E

T NORMATIVAS DO D.E.R/MG - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E

E RODAGEM DE MINAS GERAIS.

R$ 197.750,00

2 LINHA 2 - Veículo: VAN - Quantidade de Veículos: 01 (UMA) VAN - Mínimo: 15

Lugares - Ano Mínimo de Fabricação: 2014 - Média da Quilometragem Anual por

Veículo: 10.000 km - Média da Quilometragem Diária por Veículo: Conforme

necessidade da Secretaria de Educação

4 - Base de Cálculo da Quilometragem: *Saída: Sacramento-MG / Uberaba-MG =

Até 150 km *Retorno: Uberaba-MG / Sacramento-MG = Até 150 km - Período:

ANO LETIVO DE 200 DIAS - TODOS OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EM

CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS DO D.E.R/MG -

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS

LINHA 6 - Veículo: MICROÔNIBUS- Quantidade de Veículos: 01 (UM)

9 MICROÔNIBUS - Até 28 Lugares- Ano Mínimo de Fabricação: 2000 - Média da

Quilometragem Anual por Veículo: 60.000 km - Média da Quilometragem Diária

por Veículo: 300 km - Base de Cálculo da Quilometragem: *Saída: Sacramento-

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MG / Franca-SP = Até 150 km *Retorno: Franca-SP / Sacramento-MG = Até 150

km - Período: ANO LETIVO DE 200 DIAS - TODOS OS VEÍCULOS DEVERÃO

ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS DO

D.E.R/MG - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS

GERAIS

L R$ 216.000,00

O LINHA 6 - Veículo: ÔNIBUS - Quantidade de Veículos: 02 (DOIS) ÔNIBUS -

T Mínimo: 46 Lugares - Ano Mínimo de Fabricação: 2000

E - Média da Quilometragem Anual por Veículo: 60.000 km - Média da

Quilometragem Diária por Veículo: 300 km - Base de Cálculo da Quilometragem:

6 10 *Saída: Sacramento-MG / Franca-SP = Até 300 km *Retorno: Franca-SP /

Sacramento-MG = Até 300 km - Período: ANO LETIVO DE 200 DIAS - TODOS

OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO

E NORMATIVAS DA ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

TERRESTES.

LINHA 6 - Veículo: VAN - Quantidade de Veículos: 01 (UMA) VAN - Mínimo: 15

Lugares - Ano Mínimo de Fabricação: 2014 - Média da Quilometragem Diária por

Veículo: Conforme necessidade da Secretaria de Educação - Base de Cálculo

11 da Quilometragem: *Saída: Sacramento-MG / Franca-SP = Até 300 km *Retorno:

Franca-SP / Sacramento-MG = Até 300 km - Período: ANO LETIVO DE 200

DIAS - TODOS OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM

A LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS DA ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE

TRANSPORTES TERRESTES.

1.1- O valor do LOTE 2 - (ITENS 3 e 4) será submetido ao acréscimo financeiro no percentual

de 25% (vinte e cinco por cento), resultando em acréscimo do valor atual, totalizado o importe

de R$.197.750,00 (cento noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais) no lote. 1.2­ O valor

da LOTE 6 - (ITEM 9, 10 e 11) será submetido ao acréscimo financeiro no percentual de 25%

(vinte e cinco por cento), resultando em acréscimo do valor atual, totalizado o importe de R$

216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), no lote. As demais cláusulas do contrato em referência,

que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 19/05/2023.

EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 268/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº.

44/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO do

contrato de contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta

manual e mecanizada, transbordo, transporte e destinação final, coleta seletiva dos resíduos

sólidos domiciliares e comerciais, (zona urbana e rural), gerados no município de Sacramento,

com destinação intermediária em usina de triagem de resíduos sólidos de propriedade do

município e destinação final no Aterro Sanitário do Município de Uberaba. MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi, CONTRATADA AGREGA HIGENIEZAÇÃO DE AMBIENTE EIRELLI estabelecida à

Avenida Getulio Vargas nº 270, Sala 02 Bairro Centro, cidade Uberlândia MG, Cep 38400-299

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.192.633/00001-19 neste ato representada

por Maria de Abreu Dias. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 268/2018, firmado em 01 de outubro de 2018, da seguinte

forma: 1. Fica prorrogado o prazo de vigência por 03 (três) meses, ou seja, até 30 de agosto de

2023; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado

proporcionalmente ao período aditado. As demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 28/05/2023.

07/06/2023 Ano III | Edição nº1285 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portaria nº SAAE – SAC – 029/2023

Sacramento – Minas Gerais

Em 07 de junho de 2023

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o feriado de Corpus Christi no dia 08/06/2023;

- que os serviços essenciais não estarão prejudicados;

- a conveniência e a oportunidade sem prejuízo à população;

RESOLVE:

Art.1º) – Estabelecer que não haverá atendimento ao público no dia 09 de junho de 2023.

Art. 2º) – No dia citado no Art. 1º, os empregados públicos e servidores que estiverem de plantão receberão horas extras no percentual de 50%.

Art. 3º) – No dia citado no Art. 1º, os empregados públicos e servidores que trabalham em escala de revezamento, receberão horas extras no percentual de 50% no período trabalhado, exceção feita aos que trabalharem cobrindo folga/férias/atestados que receberão horas extras no percentual de 100% nestes casos.

Art. 4º) – Não haverá dispensa obrigatória do serviço, havendo apenas permissão para que o empregado público não compareça ao serviço, assim sendo, não haverá pagamento de horas extras nem compensação de horário para os empregados que não estando de plantão ou em escala de revezamento trabalharem no dia 09 de junho de 2023.

Art. 5º) – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Marcos Antônio Alves

Superintendente do SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL 002/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

Objeto O presente pregão tem por objeto a aquisição de tubos e conexões em PVC, conforme condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição no Site do SAAE, através do link: <www.saaesac.mg.gov.br> ou solicitação pelo e-mail <licitacao@saaesac.mg.gov.br>. Plataforma: Licitanet – <https://www.licitanet.com.br/>. Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do dia 23 de junho de 2023. Sacramento/MG, 07 de junho de 2023. Ana Carolina Etchebehere Lima – Pregoeira