São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 579 - 07/06/2023 e Ano V
Publicações da edição 579
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RETIFICAÇÃO
Atos de Pessoal • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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RETIFICAÇÃO
No extrato de Rescisão Parcial da Ata de Registro de Preços n° 058/2023, publicado
no dia 06 de junho de 2023, no Diário Oficial Eletrônico Municipal, Edição n° 578, pág.
06 e Jornal do Oeste, Edição ° 1.008, pág. 22, onde lê-se:
SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Leia-se:
KGR ATACADISTA LTDA - ME
São Pedro do Iguaçu - PR, 06 de junho de 2023.
Registre-se e Publique-se.
Renata de Lima Barbosa Gregory
Diretora Depto Licitação e Compras
Portaria n° 075/2023
07/06/2023 Ano III | Edição nº579 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente
justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26 da Lei de
Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do Procedimento n° 060/2023.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de empresa para ministrar cursos especializados para os
motoristas da secretaria de saúde.
FAVORECIDO: C.T.O CENTRO DE TREINAMENTO DO OESTE LTDA - ME.
VALOR: R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00, através do bloqueio orçamentário nº
393970/2023, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 011/2023.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no
caput do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, seja realizada a contratação e que, após seja
o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 06 de junho de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
07/06/2023 Ano III | Edição nº579 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente
justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26 da Lei de
Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do Procedimento n° 066/2023.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 Scanner de
Produção Colorido para atendimento ao posto do Ciretran do Município.
FAVORECIDO: TOLEMICRO INFORMÁTICA LTDA.
VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário nº
400390/2023, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 013/2023.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no
caput do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, seja realizada a contratação e que, após seja
o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 06 de junho 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
07/06/2023 Ano III | Edição nº579 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente
justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26 da Lei de
Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do Procedimento n° 068/2023.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: Tendo em vista a inspeção de segurança veicular que será realizada no
caminhão para legalização da inclusão de mecanismo operacional e dispositivo de
segurança para carroceria basculante.
FAVORECIDO: BONALDO & BONALDO LTDA.
VALOR: R$ 4.810,00 (quatro mil, oitocentos e dez reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário nº
400387/2023, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 014/2023.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no
caput do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, seja realizada a contratação e que, após seja
o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 06 de junho de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
07/06/2023 Ano III | Edição nº579 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente
justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26 da Lei de
Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do Procedimento n° 063/2023.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para
suprir as necessidades da farmácia básica, atendimentos médico-hospitalares e
atendimentos odontológicos do Município.
FAVORECIDO: MARADAL COMERCIAL EIRELI
VALOR: R$ 3.278,00 (três mil, duzentos e setenta e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário nº
398247/2023, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 012/2023.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no
caput do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, seja realizada a contratação e que, após seja
o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 06 de junho de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
07/06/2023 Ano III | Edição nº579 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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