São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 574 - 31/05/2023 e Ano V
Publicações da edição 574
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DECRETO Nº 050, DE 30 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
DECRETO Nº 050, de 30 de maio de 2023.
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do
Programa Nossa Gente Paraná.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º Ficam nomeados os membros do Comitê de Gestão Municipal do Programa
Nossa Gente Paraná, composto pelos seguintes Representantes:
§1º Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
a) Marisa Alves Dantas de Souza
§2º Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes;
a) Joseli Lilian Baggio
§3º Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
a) Hermilo Gambin
§4º Representante da Secretaria Municipal de Finanças;
a) Aldoir Zampiva
§5º Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental;
a) Jessica Dayane Moro
§6º Representante da Assessoria de Planejamento Contábil e Gestão
Administrativa
a) Lucas Bazotti
Art. 2º O Comitê terá a responsabilidade de se reunir periodicamente para discutir as
linhas de atuação do Programa, bem como acompanhar a implementação do mesmo. Os
representantes do Comitê terão a responsabilidade de articular os demais serviços de suas
Secretarias a fim de que o Programa Nossa Gente Paraná seja efetivamente executado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
31/05/2023 Ano III | Edição nº574 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 30 de maio de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº. 049 de 30 de maio de 2023. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 049 de 30 de maio de 2023.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 048/2023, modalidade Pregão
Eletrônico para o Registro de Preços n° 025/2023, para os itens abaixo de acordo com
Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal
Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados
conforme a seguir indicado:
L. G. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA - ME
Para a empresa totalizando R$ 188.100,00 (cento e oitenta e oito mil e cem
reaoiss)i.tens 01 e 02 -
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a
expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as
disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 29 de maio de 2023.
José Aroldo Malvestio
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DECRETO Nº. 051 de 30 de maio de 2023. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 051 de 30 de maio de 2023.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uDsEoCdReEsTuAa:s atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 039/2023, modalidade Pregão
Eletrônico para o Registro de Preços N° 023/2023, para os itens abaixo de acordo com
Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal
Sr. Edson Facin, designada pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados
conforme a seguir indicado:
Ptcoeatnaraltiazaavnoedsmo);pRre$sa1.A35L9IN,2E1 W(uOmLFmiDl OtrSezSeAntNoTsOeScLinTqDuAentaoseitneonvse05re, a0i6s, e08v,in1t3e ee1u5m-
PmailraquaaetrmopcreenstaosBRe MvinCteOMe ÉoiRtoCIrOeaLisTDe Asessoeintetame1q1u-attorotaclizeanntadvooRs$); 7.428,64 (sete
BT COMÉRCIO INTELIGENTE sLeTisDAreaios item 09 - totalizando R$
Para a empresa
10.896,54 (dez mil oitocentos e noventa e e cinquenta e quatro
centavos);
Para a empresa COMERCIAL FASTPRINTER LTDA o item 01 - totalizando R$
1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais);
tPoataralizaanedmopRre$sa36F.M62H3,E0Q0 U(tIrPinAtaMeENsTeiOsSmDilEseINisFcOeRntMoÁs TeICviAntLeTeDtArês oresaitiesn);s 16 e 17 -
Para a empresa NEW (HqOuaMtrEocCeOnMtoÉsReCnIOovDeEntMa Óe VqEuIaStrLoTrDeaAiseovsinitetensce0n2t,a0v3ose);07
totalizando R$ 494,20 -
Para a empresa ORD$ A8L4A6,N75TR(oAitNoScePnOtoRsTEeSqEuaDrIeSnTtaRIeBUsIeDisORreAaiLsTeDAseteonstaiteensci1n4coe
18 - totalizando
centavos);
Para a empresa REIS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA o item 10 - totalizando
R$ 6.356,00 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais);
PtoataralizaandeomRpr$es8a95S,0E0V(EoNitoCceOnMtoÉsReCnIOovDenEtaEeQcUiInPcAoMreEaNisT)O. S LTDA o item 12 -
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a
expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as
disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 30 de maio de 2023.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU.
Objeto: Contratação de empresas/pessoas jurídicas especializadas na locação de
materiais e prestação de serviços para o evento Festa do Pernil Desossado e
Recheado, em comemoração ao Aniversário do Município de São Pedro do Iguaçu-
PR.
Dotação orçamentária: Recursos Livres que estão consignados na Secretaria de
Administração e Planejamento, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, bloqueio
orçamentário nº 384527/2023, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 30 de maio de 2023.
Vigência: 90 (noventa) dias.
CONTRATO Nº 015/2023
Contratada: JD MIRANDA RODEIO SHOW LTDA
Valor: R$ 8.130,00 (oito mil cento e trinta reais).
CONTRATO Nº 016/2023
Contratada: CASCAVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
Valor: R$ 2.146,00 (dois mil cento e quarenta e seis reais).
CONTRATO Nº 017/2023
Contratada: CLECI MARIA PEDREIRA - ME
Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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TERMO DE ACORDO E DE DOAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO GRAMADO
Atos Oficiais • Outros atos
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