Marechal Cândido Rondon - Paraná
Publicações da edição 2762 - 15/05/2023 e Ano VII
Publicações da edição 2762
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 02 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA Nº 02
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
Execução de pavimentação poliédrica na estrada de acesso à Cooperagir Horto Municipal, com
recursos através do Convênio nº 4500064177/2021 Itaipu Binacional
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Auditório do
Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb, do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, reuniu-
se a Comissão Permanente de Licitações, nomeada que foi pelo Prefeito Sr. Marcio Andrei Rauber, através
da Portaria nº 1417/2022, de 23-11-2022, composta pelos membros abaixo nominados, para dar
continuidade à Tomada de Preços nº 06/2023, que visa a Execução de pavimentação poliédrica na
estrada de acesso à Cooperagir Horto Municipal, com recursos através do Convênio nº
4500064177/2021 Itaipu Binacional.
ABERTA a sessão, verificou-se que a empresa Muralha Empreiteira de Oras e Serviços Ltda. não está
representada. Na sequência foi recebido o protocolo 12024/2023 realizado pela empresa Muralha
Empreiteira de Oras e Serviços Ltda. em 11/05/2023 e verificado os documentos apresentados. Constatou-se
que apresentou os seguintes documentos: registro da empresa no CREA; Declaração de que disporá de
instalações, aparelhamento e pessoal técnico considerado essenciais para a execução contratual; Contrato
de prestação de serviços com o engenheiro responsável técnico; Declaração de elaboração independente
de proposta; Balanço patrimonial com termo de abertura e encerramento devidamente registrado.
Dessa forma, os membros da C.P.L. verificaram que a licitante sanou os vícios apresentados na
documentação inicial, conforme mencionado na ata nº 01, atendendo ao solicitado no edital, sendo declarada
habilitada.
Por haver apenas uma licitante, na sequência, foi analisado e aberto o envelope de proposta da licitante
habilitada, sendo analisada, verificou-se que não apresentou o cronograma físico-financeiro e a planilha
quantitativa está com a coluna do descritivo dos itens ilegível, sendo necessário efetuar a correção. Usando
como critério de julgamento o menor preço global, procedeu-se a classificação da proposta da licitante, na
seguinte ordem: 1º) Muralha Empreiteira de Oras e Serviços Ltda., apresentou o menor preço, no valor
total de R$ 294.602,30 (Duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dois reais e trinta centavos).
Por ser a única licitante e nos termos do art. 48, parágrafo 3º da Lei nº 8666/93, concede-se o prazo legal de
08 (oito) dias úteis para apresentar o cronograma físico-financeiro e a planilha quantitativa corrigida,
conforme informado acima. Prazo final até às 17:00 horas do dia 24 de maio de 2023. A C.P.L. reunir-se-á
novamente no dia 25 de maio de 2023, às 14:00 horas, para análise de planilhas eventualmente
apresentados e demais atos pertinentes ao processo licitatório.
Nada mais a ser declarado, encerrou-se a presente, que lida e achada conforme vai devidamente assinada
pelos membros da Comissão Permanente de Licitações.
João Mauro Liell
Presidente
Marcos Koralewski Edinei Geovane Scherer
Membro Membro
Sem representante:
Muralha Empreiteira de Oras e Serviços Ltda.
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO
IMPRENSA OFICIAL RONDON - PROEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON -
PROEM
FORNECEDOR: MINOTAURO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ: 18.461.088/0001-04
REPRESENTANTE: ANDERSON CARLOS JOSÉ DE DEUS
OBJETO: Contratação de serviços de segurança desarmada e brigadistas, durante a realização de eventos
oficiais e atividades do município.
Itens da Licitação
Lote 1: SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA - AGENTES DE SEGURANÇA DESARMADA
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 64899 - SERVIÇO DE SEGURANÇA / VIGILÂNCIA PRIVADA, NÃO ARMADA, CREDENCIADO NA POLÍCIA FEDERAL, UNIFORMIZADO,
TREINADO, PORTANDO RÁDIO COMUNICADOR PARA ATUAR EM EVENTOS (DIURNO)
1 6.957,00 HS 27,450 190.969,65
Descrição: 66145 - SERVIÇO DE SEGURANÇA / VIGILÂNCIA PRIVADA, NÃO ARMADA, CREDENCIADO NA POLÍCIA FEDERAL, UNIFORMIZADO,
TREINADO, PORTANDO RÁDIO COMUNICADOR PARA ATUAR EM EVENTOS. (NOTURNO)
2 5.120,00 HS 31,020 158.822,40
Total por Lote: R$349.792,05
Total Geral: R$349.792,05
VALOR: R$ 349.792,05 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinco
centavos).
VALIDADE: 12/05/2024
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 12/05/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p645e86fded7a5
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO
IMPRENSA OFICIAL RONDON - PROEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON -
PROEM
FORNECEDOR: PADRAO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 35.424.952/0001-17
REPRESENTANTE: ROSEMIRO EVERSON MARECO
OBJETO: Contratação de serviços de segurança desarmada e brigadistas, durante a realização de eventos
oficiais e atividades do município.
Itens da Licitação
Lote 2: SERVIÇO DE BRIGADISTA CIVIL DE EMERGÊNCIA
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 64900 - SERVIÇO DE BRIGADISTA CIVIL DE EMERGÊNCIA, CREDENCIADO NO CORPO DE BOMBEIROS, COM CERTIFICADO DE APTIDÃO
TÉCNICA DE COMBATE A INCÊNDIOS, SALVAMENTO AQUÁTICO, PRIMEIROS SOCORROS E RCP (REANIMAÇÃO CARDIO PULMONAR),
UNIFORMIZADO, PORTANDO RÁDIO COMUNICADOR PARA ATUAR EM EVENTOS (DIURNO).
1 1.792,00 HS 30,900 55.372,80
Descrição: 66144 - SERVIÇO DE BRIGADISTA CIVIL DE EMERGÊNCIA, CREDENCIADO NO CORPO DE BOMBEIROS, COM CERTIFICADO DE APTIDÃO
TÉCNICA DE COMBATE A INCÊNDIOS, SALVAMENTO AQUÁTICO, PRIMEIROS SOCORROS E RCP (REANIMAÇÃO CARDIO PULMONAR),
UNIFORMIZADO, PORTANDO RÁDIO COMUNICADOR PARA ATUAR EM EVENTOS. (NOTURNO)
2 1.063,00 HS 35,060 37.268,78
Total por Lote: R$92.641,58
Total Geral: R$92.641,58
VALOR: R$ 92.641,58 (noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
VALIDADE: 12/05/2024
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 12/05/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p645e87998a9c8
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: DEBRIN BRASIL LTDA
CNPJ: 00.658.540/0001-67
REPRESENTANTE: SILVIO JOSE DE MORAES
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65709 - BOLSA EM LONA PARA AGENTE DE ENDEMIAS: BOLSA PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE
A ENDEMIAS, CONFECCIONADA EM LONA FIO 10, COM REFORÇOS DE ALGODÃO NAS COSTURAS, NA COR VERDE-OLIVA,
TAMANHO (A X C X L) 27 CM X 35 CM X 19 CM, COM 03 DIVISÓRIAS INTERNAS: - TAMPO (A X C) 27 CM X 35,5 CM COM 2
FECHOS EM PLÁSTICO OU METAL DE ENCAIXE NA COR PRETA, MEDINDO 5 CM PARA FECHAMENTO DA BOLSA. NO TAMPO
DA BOLSA DEVE TER O BRASÃO DO MUNICÍPIO E BORDADOS AS ESCRITAS "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE" NA COR
VERDE E "CONTROLE DE ENDEMIAS" NA COR VERMELHA, NOS MESMOS TONS DAS CORES DO BRASÃO. - BOLSO NA
PARTE FRONTAL COM ZÍPER, MEDINDO (A X C X L) 16,5 CM X 22 CM X 4 CM. - BOLSO LATERAL PARA DISPOR LARVICIDA (A
X C X L) 13 CM X 10 CM X 5 CM - TAMPO COM (A X C) 10,5 CM X 9 CM, COM FECHAMENTO EM VELCRO E REVESTIMENTO
INTERNO TÉRMICO. - ALÇA (C X L) 1,7 M X 5 CM EM ALGODÃO OU LONA, AJUSTÁVEL E COM FERRAGENS EM METAL,
REMOVÍVEL PARA SER USADA COMO BOLSA OU MOCHILA E COM PROTETOR DE OMBRO CONFORME MODELO
25 86,00 PÇ propria 79,100 6.802,60
Descrição: 65707 - BOLSA EM LONA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: BOLSA PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFECCIONADA EM LONA FIO 10, COM REFORÇOS DE ALGODÃO NAS COSTURAS, NA COR
AZUL MARINHO, TAMANHO (A X C X L) 27 CM X 35 CM X 19 CM, COM 03 DIVISÓRIAS INTERNAS: - TAMPO (A X C) 27 CM X 35,5
CM COM 2 FECHOS EM PLÁSTICO OU METAL DE ENCAIXE NA COR PRETA, MEDINDO 5 CM PARA FECHAMENTO DA BOLSA.
NO TAMPO DA BOLSA DEVE TER O BRASÃO DO MUNICÍPIO E BORDADOS AS ESCRITAS "SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE" NA COR BRANCA E "AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE" NA COR BRANCA, NOS MESMOS TONS DAS CORES DO
BRASÃO. - BOLSO NA PARTE FRONTAL COM ZÍPER, MEDINDO (A X C X L) 16,5 CM X 22 CM X 4 CM. - BOLSO LATERAL PARA
DISPOR GARRAFA DE ÁGUA (A X C X L) 13 CM X 10 CM X 5 CM - TAMPO COM (A X C) 10,5 CM X 9 CM, COM FECHAMENTO EM
VELCRO E REVESTIMENTO INTERNO TÉRMICO. - ALÇA (C X L) 1,7 M X 5 CM EM ALGODÃO OU LONA, AJUSTÁVEL E COM
FERRAGENS EM METAL, REMOVÍVEL PARA SER USADA COMO BOLSA OU MOCHILA E COM PROTETOR DE OMBRO
CONFORME MODELO
26 55,00 PÇ propria 79,100 4.350,50
Total Geral: R$11.153,10
VALOR: R$ 11.153,10 (onze mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos).
VALIDADE: 09/05/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 09/05/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p645e6aae8c295
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: CONFECCOES L.C. LTDA
CNPJ: 09.430.460/0001-24
REPRESENTANTE: MURIEL HENRIQUE AGUIAR
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65642 - CAMISETA MANGA CURTA COM GOLA REDONDA EM RIBANA: CONFECCIONADA EM MALHA PV ULTRA
(POLIÉSTER E VISCOSE), NA COR CINZA ESCURO, COM BORDADO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E ESCRITA "SECRETARIA DE
SAÚDE" NA PARTE FRONTAL SUPERIOR NO LADO ESQUERDO E SERIGRAFIA NA PARTE DAS COSTAS COM A ESCRITA
"PROGRAMA MUNICIPAL CONTROLE DE ENDEMIAS". TAMANHO PP AO G4 MASCULINO E FEMININO. OBSERVAÇÃO:
EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR UMA PEÇA PILOTO PARA PROVA DE TAMANHO E APROVAÇÃO DO TECIDO,
BORDADO E SERIGRAFIA INDICADA.
1 190,00 PÇ propria 21,000 3.990,00
Descrição: 65750 - CAMISETA MANGA CURTA COM GOLA EM RIBANA E DECOTE EM "V": CONFECCIONADA EM MALHA PV
ULTRA (POLIÉSTER E VISCOSE), NA COR CINZA ESCURO, COM BORDADO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E ESCRITA
"SECRETARIA DE SAÚDE" + "AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE" NA PARTE FRONTAL SUPERIOR NO LADO ESQUERDO.
TAMANHO PP AO G4 MASCULINO E FEMININO. OBSERVAÇÃO: EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR UMA PEÇA PILOTO
PARA PROVA DE TAMANHO E APROVAÇÃO DO TECIDO, BORDADO E SERIGRAFIA INDICADA.
12 162,00 PÇ propria 21,500 3.483,00
Descrição: 65659 - CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA EM RIBANA: CONFECCIONADA EM MALHA PV ULTRA (POLIÉSTER
E VISCOSE), NA COR CINZA ESCURO, COM BORDADO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E ESCRITA "SECRETARIA DE SAÚDE" +
"AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE" NA PARTE FRONTAL SUPERIOR NO LADO ESQUERDO. TAMANHO PP AO G4
MASCULINO E FEMININO. OBSERVAÇÃO: EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR UMA PEÇA PILOTO PARA PROVA DE
TAMANHO E APROVAÇÃO DO TECIDO, BORDADO E SERIGRAFIA INDICADA.
13 106,00 PÇ propria 25,000 2.650,00
Descrição: 65821 - CALÇA EM BRIM PESADO (SARJA): CONFECCIONADO EM BRIM PRESADO (SARJA) 100% ALGODÃO, COM
GRAMATURA DE 260GR/M², NA COR PRETA, TECIDO RESISTENTE, ELÁSTICO NA PARTE TRASEIRA DO CÓS, FECHAMENTO
FRONTAL COM BOTÃO E ZÍPER, COM PASSADORES PARA USO DE CINTO, COM DOIS BOLSOS TIPO FACA NA FRENTE, COM
ABERTURA LATERAL E DOIS BOLSOS TRASEIROS. TAMANHO PP AO G4 MASCULINO E FEMININO. OBSERVAÇÃO:
EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR UMA PEÇA PILOTO PARA PROVA DE TAMANHO E APROVAÇÃO DO TECIDO
INDICADO.
14 206,00 PÇ propria 53,000 10.918,00
Descrição: 65783 - JAQUETA EM NYLON PARAQUEDAS: CONFECCIONADO EM NYLON 100% POLIAMIDA IMPERMEÁVEL,
COM FORRO EM MATELASSÊ 100GR, COR PRETA, NA FRENTE BOLSOS TIPO FACA, ZÍPER E LAPELA COM BOTÕES
METÁLICOS DANDO O ACABAMENTO, COM BORDADO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E ESCRITA "SECRETARIA DE SAÚDE" NA
PARTE FRONTAL SUPERIOR DO LADO ESQUERDO. TAMANHO PP AO G4 MASCULINO E FEMININO. OBSERVAÇÃO:
EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR UMA PEÇA PILOTO PARA PROVA DE TAMANHO E APROVAÇÃO DO TECIDO E
BORDADO INDICADO.
18 128,00 PÇ propria 129,900 16.627,20
Total Geral: R$37.668,20
VALOR: R$ 37.668,20 (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
VALIDADE: 09/05/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 09/05/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p645e6b2f8c06a
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: LOKOMOTIVA ESTAMPARIA LTDA
CNPJ: 17.287.625/0001-89
REPRESENTANTE: ALEXANDRE LUIZ KOCHHANN
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65734 - CAMISA POLO COM GOLA VERDE: CONFECCIONADA EM PIQUET COM STRECH (60% POLIÉSTER + 30%
ALGODÃO E 10% ELASTANO), NA COR BRANCA, COM FILETES NA BARRA DA MANGA E PEITILHO NA COR VERMELHA, COM
BORDADO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E ESCRITA "SECRETARIA DE SAÚDE" NA PARTE FRONTAL SUPERIOR NO LADO
ESQUERDO. TAMANHO PP AO G4 MASCULINO E FEMININO. OBSERVAÇÃO: EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR UMA
PEÇA PILOTO PARA PROVA DE TAMANHO E APROVAÇÃO DO TECIDO E BORDADO INDICADO
10 345,00 PÇ propria 41,000 14.145,00
Total Geral: R$14.145,00
VALOR: R$ 14.145,00 (quatorze mil e cento e quarenta e cinco reais).
VALIDADE: 09/05/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 09/05/2023.
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15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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24/50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: LEONARDO GOMES DE AGUIAR 81102771104
CNPJ: 37.278.582/0001-82
REPRESENTANTE: LEONARDO GOMES DE AGUIAR
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65656 - CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA REDONDA EM RIBANA: CONFECCIONADA EM MALHA PV ULTRA
(POLIÉSTER E VISCOSE), NA COR CINZA ESCURO, COM BORDADO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E ESCRITA "SECRETARIA DE
SAÚDE" NA PARTE FRONTAL SUPERIOR NO LADO ESQUERDO E SERIGRAFIA NA PARTE DAS COSTAS COM A ESCRITA
"PROGRAMA MUNICIPAL CONTROLE DE ENDEMIAS". TAMANHO PP AO G4 MASCULINO E FEMININO. OBSERVAÇÃO:
EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR UMA PEÇA PILOTO PARA PROVA DE TAMANHO E APROVAÇÃO DO TECIDO,
BORDADO E SERIGRAFIA INDICADA.
2 86,00 PÇ EMPREENDIMENTO LGA 25,100 2.158,60
Descrição: 65665 - CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA V EM RIBANA: CONFECCIONADA EM MALHA PV ULTRA
(POLIÉSTER E VISCOSE), NA COR PRETA, COM BORDADO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E ESCRITA "SECRETARIA DE SAÚDE"
NA PARTE FRONTAL SUPERIOR NO LADO ESQUERDO. TAMANHO PP AO G4 MASCULINO E FEMININO. OBSERVAÇÃO:
EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR UMA PEÇA PILOTO PARA PROVA DE TAMANHO E APROVAÇÃO DO TECIDO E
BORDADO INDICADO
3 98,00 PÇ EMPREENDIMENTO LGA 25,100 2.459,80
Total Geral: R$4.618,40
VALOR: R$ 4.618,40 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos).
VALIDADE: 09/05/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 09/05/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p645e6c1e49078
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: ACSUL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 41.471.513/0001-68
REPRESENTANTE: EDICON VITOR BALBINO
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65713 - EDREDOM SOLTEIRO ADULTO DUPLA FACE: CONFECCIONADO EM MANTA 120 MATELASSÊ 20 CM,
REVESTIDO EM TECIDO PERCAL (60% ALGODÃO + 40% POLIÉSTER), COM AS CORES AZUL DE UM LADO E VERDE CLARO
DO OUTRO LADO, BORDADO EM AMBOS OS LADOS A ESCRITA "MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON", NO
TAMANHO 30 X 10 CM; TAMANHO DO EDREDOM 145 CM X 245 CM OBSERVAÇÃO: EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR
UMA PEÇA PILOTO PARA PROVA DE TAMANHO E APROVAÇÃO DO TECIDO E BORDADOS INDICADOS
24 50,00 PÇ ACSUL 89,900 4.495,00
Total Geral: R$4.495,00
VALOR: R$ 4.495,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).
VALIDADE: 09/05/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 09/05/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p645e6c984043f
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: NUBIA TEIXEIRA DA MAIA 01990792189
CNPJ: 47.620.121/0001-08
REPRESENTANTE: NUBIA TEIXEIRA DA MAIA
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 65755 - JALECO EM GABARDINE MANGA LONGA: CONFECCIONADO EM TECIDO GABARDINE COMPOSTO DE
100% POLIÉSTER DE ALTA DURABILIDADE, NA COR BRANCA, MANGA LONGA E COM PUNHO DE RIBANA, O JALECO
DEVERÁ TER CORTE RETO E ELEGANTE, COM ASPECTO SEDOSO E AGRADÁVEL, O TECIDO DEVERÁ SER DE ÓTIMA
QUALIDADE, RESISTENTE A AMASSADOS E AO AMARELAMENTO, DEVERÁ POSSUIR TRÊS BOLSOS NA FRENTE, DOIS
ABAIXO DA CINTURA E UM BOLSO À ALTURA DO PEITO DO LADO ESQUERDO. O BOLSO SUPERIOR DO LADO ESQUERDO
DEVERÁ TER O BORDADO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E A ESCRITA "SECRETARIA DE SAÚDE". TAMANHO PP AO G4
MASCULINO E FEMININO. OBSERVAÇÃO: EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR UMA PEÇA PILOTO PARA PROVA DE
TAMANHO E APROVAÇÃO DO TECIDO E BORDADO INDICADO.
16 84,00 PÇ EMPREENDIMENTO NTM 67,900 5.703,60
Total Geral: R$5.703,60
VALOR: R$ 5.703,60 (cinco mil, setecentos e três reais e sessenta centavos).
VALIDADE: 09/05/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 09/05/2023.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p645e6d16862b2
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: GARDEN EVENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 15.441.682/0001-45
REPRESENTANTE: SILVANA PASSOS DE OLIVEIRA
OBJETO: Contratação de serviços de transporte com ônibus, para os encontros semanais dos idosos e demais
ações da Secretaria de Assistência Social.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 24137 - TRANSPORTE COM ÔNIBUS PARA 40 PESSOAS - TRAJETO CIDADE
1 2.280,00 KM 3,600 8.208,00
Descrição: 31691 - TRANSPORTE COM ACESSIBILIDADE PARA 40 PESSOAS, UMA VEZ POR SEMANA, ITINERARIO SAINDO DO
BAIRRO SAO FRANCISCO (PONTO DE ONIBUS), JARDIM MARECHAL (SALÃO COMUNITARIO), VILA GAUCHA (ESCOLA
MUNICIPAL), BOTAFOGO (MERCADO WEIMANN) E AUGUSTO II (POSTO DE SAUDE), LEVANDO ATÉ ADEFIMAR, RUA AMAPA
N 399 RETORNANDO AOS MESMOS PONTOS APÓS TERMINO DAS ATIVIDADES QUE DURA CERCA DE DUAS HORAS DIAS E
HORARIOS A SEREM DEFINIDOS
2 2.280,00 KM 3,350 7.638,00
Descrição: 31690 - TRANSPORTE PARA 40 PESSOAS, UMA VEZ POR SEMANA ITINERARIO SAINDO DO BAIRRO AUGUSTO II
(POSTO DE SAUDE) BOTAFOGO (MERCADO WEIMANN) VILA GAUCHA (ESCOLA MUNICIPAL), SAO FRANCISCO (PONTO DE
ONIBUS E JARDIM MARECHAL (SALÃO COMUNITARIO) LEVANDO ATÉ O LAGO MUNICIPAL RETORNANDO AOS MESMOS
APOS TERMINO DAS ATIVIDADES QUE DURA CERCA DE UMA HORA DIAS E HORARIOS A SEREM DEFINIDOS
3 3.360,00 KM 3,600 12.096,00
Descrição: 31689 - TRANSPORTE PARA O TRAJETO DO CLUBE ALVORADA - QUARTA -FEIRA - JARDIM HIGIENOPOLIS -
JARDIM PRIMAVERA - AVENIDA IRIO JACOB WELP -PORTAL-VILA GAUCHA-RUA SETE DE SETEMBRO - CLUBE
4 8.160,00 KM 3,600 29.376,00
Descrição: 31688 - TRANSPORTE PARA O TRAJETO DO CLUBE DE IDOSOS AMIZADE QUINTAS - FEIRAS - LOTEAMENTO
FRANKFURT, - AVENIDA IRIO JACOB WELP; - JARDIM ANA PAULA; - AV. RIO GRANDE DO SUL; - PORTAL; - LOTEAMENTO
SAO FRANCISCO ; - JARDIM PRIMAVERA; - JARDIM HIGIENOPOLIS; - JARDIM BOTAFOGO; - LOTEAMENTO BARCELONA; -
RUA INDEPENDENCIA, EM FRENTE A RODOVIARIA; RUA MINAS GERAIS; RUA D. JOÃO VI; RUA SETE DE SETEMBRO; CLUBE
5 5.040,00 KM 3,580 18.043,20
Descrição: 31687 - TRANSPORTE PARA TRAJETO DO CLUBE DE IDOSOS PAZ E AMOR - QUINTA FEIRA; RUA PARANA,
LOTEAMENTO VON BORSTEL; AV. RIO GRANDE DO SUL; EM FRENTE A VILEGIO; ANEL VIARIO ATE A MARCENARIA DA
APAE; AV. RIO GRANDE DO SUL; RUA MINAS GERAIS; RUA MATO GROSSO; RUA D. PEDRO I; RUA MINAS GERIAS; RUA
PRESIDENTE COSTA E SILVA; JARDIM ANA PAULA; LOTEAMENTO SAO LUCAS; AV. IRIO JACOB WELP; JARDIM
PRIMAVERA; LOTEAMENTO SAO MATEUS; JARDIM HIGIENOPOLIS; - AV. MARIPA; LOTEAMENTO ITAMARATY (BNH1) RUA
SETE SETEMBRO; - RUA SERGIPE; RUA COLOMBO; COLEGIO CRISTO REI CLUBE
6 6.384,00 KM 3,550 22.663,20
Descrição: 31686 - TRANSPORTE PARA TRAJETOCONJUGADO AOS CLUBES DE IDOSOS AMIZADE E PAZ E AMOR - QUINTA -
FEIRA : LINHA GUARANI; - PONTO DO CEMITERIO MUNICIPLA; - AV. RIO GRANDE DO SUL (PROLONGAMENTO, PROX Á
KAISER); RUA CABRAL; HOSPITAL RONDON; - RUA SÃO PAULO; RUA COLOMBO; COLEGIO ESTADUAL ERON DOMINGUES;
- CLUBES
7 4.080,00 KM 2,900 11.832,00
Descrição: 31684 - TRANSPORTE PARA O TRAJETO DO CLUDE DE IDOSOS DO INTERIOR PRA OUTROS CLUBES NA SEDE OU
PARA OUTROS DISTRITOS DO MUNICIPIO.
8 6.000,00 KM 3,410 20.460,00
Total Geral: R$130.316,40
VALOR: R$ 130.316,40 (cento e trinta mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos).
VALIDADE: 10/05/2024.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 10/05/2023.
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ATO-ME Nº 11/2023
Atos Oficiais • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATO-ME Nº 11/2023
Data: 12 de maio de 2023
Ementa: autoriza o Vereador Vanderlei
Caetano Sauer a cumprir Missão Oficial em
Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 16 e 17 de
maio de 2023.
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o Vereador Vanderlei Caetano Sauer a cumprir
Missão Oficial em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 16 e 17 de maio de 2023,
visando deslocamento, visita ao 14º Batalhão da Polícia Militar e reunião com o
Chefe da Segurança da Itaipu Binacional.
Parágrafo único. Considerando o disposto no caput, fica autorizada a
concessão de 1,0 (uma) diária ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer, para
cumprimento da agenda descrita no Requerimento de Diárias nº 12/2023.
Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor nesta data,
independentemente de publicação em órgão oficial.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de maio de 2023.
VANDERLEI CAETANO SAUER CRISTIANO LUIS METZNER
(SOLDADO SAUER) (SUKO)
Vereador Presidente 1º Secretário
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023, através do Sistema de Registro de preços.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item, com fornecimento de forma parcelada.
Objeto: Aquisição de pedra brita 01, 02 e 03, pedriscos, pedra marroada e pó de pedra, para atender a demanda das
Secretarias Municipais.
Valor Máximo: R$1.467.208,20
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 16 de maio de 2023, até às 08:29 horas do dia 26 de maio de
2023.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 26 de maio de 2023, na plataforma
GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Local de Abertura/realização da sessão pública:
GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à
Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de
expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do site: www.mcr.pr.gov.br link:
Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no GOV.BR - Portal de Compras do Governo
Federal.
Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de
expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 12 de maio de 2023. (a.a.) Marcio Andrei Rauber
PREFEITO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2023
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 26/2023*
OBJETO: Aquisição de Tubos e conexões em PVC, PP e Ferro Fundido, para Fluído Água
Potável. Lotes 02 e 03.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal Cândido Rondon
(PR) CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda.
CNPJ: 08.862.530/0007-46
RESPONSÁVEL: Marilene Umlauf de França
VALOR TOTAL: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais)
EXECUÇÃO: 10/05/2023 à 10/07/2023
VIGÊNCIA: 10/05/2023 à 10/08/2023
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon PR, em 08 de maio de 2023. Vitor
Giacobbo, Diretor Executivo; e Marilene Umlauf de França, contratada.
* Documentos na íntegra disponíveis em:
/load/0/ Entidade: SAAE
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CONTRATO ADMINISTRATIVO 27/2023
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 27/2023*
Dispensa nº 23/2023 - Processo Licitatório nº 39/2023
OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de limpeza eventual em caixas de água com
capacidade de até 500lts, em caso de contaminação ou sujicidade causada por rompimento ou
manutenções nas redes do SAAE.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal Cândido Rondon
(PR) CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADA: Luiz Antônio da Costa ME
CNPJ: 27.635.182/0001-23
RESPONSÁVEL: Luiz Antônio da Costa
VALOR TOTAL: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
EXECUÇÃO: 11/05/2023 a 11/05/2024
VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/06/2024
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon PR, em 10 de maio de 2023. Vitor
Giacobbo, Diretor Executivo; e Luiz Antônio da Costa, contratada.
* Documentos na íntegra disponíveis em:
/load/0/ Entidade: SAAE
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CONTRATO Nº 117/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2023
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2022
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza em órgãos da Secretaria Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Prestação De Serviço.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
CONTRATADA: EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ DO CONTRATADO: 04.959.902/0001-00
RESPONSÁVEL: LEANDRO DOS SANTOS DINIZ
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/05/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.448.997,80 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e
sete reais e oitenta centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de
Referência.
DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon - PR, em 05 de maio de 2023, Marcio Andrei Rauber, Prefeito e
Leandro Dos Santos Diniz.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p645e69e868c24
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CONTRATO Nº 123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2023
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
OBJETO: Contratação de serviços para realização de Espetáculos teatrais temáticos, com o tema "Combate ao
abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes",
para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
ESPÉCIE: Prestação De Serviço.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
CONTRATADA: 40.318.138 ANDREA DE MOURA.
CNPJ DO CONTRATADO: 40.318.138/0001-58
RESPONSÁVEL: ANDREA DE MOURA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/06/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.190,00 (dezoito mil, cento e noventa reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de
Referência.
DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon - PR, em 11 de maio de 2023, Marcio Andrei Rauber, Prefeito e
Andrea De Moura.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p645e8606341ad
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO nº 134/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO nº 134/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO
PELA LEI Nº 5.384, DE 21 DE NOVEMBRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59, Inciso IV e Artigo 75, Inciso I,
alínea "c", da Lei Orgânica do Município e de acordo com o Artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso
III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o Artigo 11, da Lei
Municipal nº 5.384, de 21 de novembro de 2022 e atendendo a Solicitação de Alteração
Orçamentária da LOA nº 47/2023,
D E C R E T A
Art. 1º Fica alterada a programação constante dos Anexos I e II, do Plano
Plurianual, o Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e o cronograma de
desembolso, para o corrente exercício.
Art. 2º Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a suplementar as
seguintes dotações:
02.000 PODER EXECUTIVO
02.006 Secretaria Municipal de Educação
02.006.12.361.0015.2017 Manutenção do Ensino Básico FUNDEB
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 Aplicações Diretas
3.1.90.94.0000 Indenizações e Restituições Trab. Fonte 103.... R$ 10.000,00
3.1.90.94.0000 Indenizações e Restituições Trab. Fonte 104.... R$ 20.000,00
S o m a ..................................................................... R$ 30.000,00
02.010 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
02.010.04.122.0030.2033 Manutenção do Gabinete da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 Aplicações Diretas
3.1.90.94.0000 Indenizações e Restituições Trab. Fonte 000.... R$ 7.000,00
S o m a ..................................................................... R$ 7.000,00
T O T A L ..................................................................R$ 37.000,00
==============
Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar
de que trata o Artigo anterior, na forma do Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, a redução parcial das seguintes dotações:
02.000 PODER EXECUTIVO
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/50
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
02.006 Secretaria Municipal de Educação
02.006.12.122.0015.2014 Manutenção do Gabinete da Secretaria de
Educação
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 Aplicações Diretas
3.1.90.94.0000 Indenizações e Restituições Trab. Fonte 104.... R$ 20.000,00
02.006.12.361.0015.2017 Manutenção do Ensino Básico FUNDEB
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 Aplicações Diretas
3.1.90.16.0000 Outras Despesas Variáveis PC Fonte 103....... R$ 10.000,00
S o m a ..................................................................... R$ 30.000,00
02.010 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
02.010.04.122.0030.2033 Manutenção do Gabinete da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.0000 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.0000 Aplicações Diretas
3.1.90.11.0000 Venc. e Vantagens Fixas PC Fonte 000 ......... R$ 7.000,00
S o m a ..................................................................... R$ 7.000,00
T O T A L ..................................................................R$ 37.000,00
==============
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 11 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
CARMELINDO DARONCH
Secretário Municipal de Fazenda
ALISSON RAY OSTJEN
Secretário Municipal de Planejamento
FERNANDO DANIEL HENZ VOLPATO
Secretário Municipal de Educação
VALDIR PORT
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/50
DECRETO nº 135/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO nº 135/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO
PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, inciso IV da Lei Orgânica
do Município e considerando a Lei Municipal nº 4.536, de 26 de abril de 2013,
D E C R E T A
Art. 1º Ficam NOMEADOS novos membros para integrar o Conselho Municipal
de Educação CME, conforme consta no Título III, Art. 7º e seus Incisos e Art. 26 e seus
Parágrafos e Incisos, da Lei nº 4.536, de 26 de abril de 2013:
Recondução:
I. ANDREIA JAQUELINE BACH, na qualidade de membro titular e
SANDRA PEDRON WISSMANN, na qualidade de membro suplente, Representantes do
Nomeação:
II. LEIDE RAQUEL MEINERZ, na qualidade de membro titular e ROSELI DE
FÁTIMA CASTRO, na qualidade de membro suplente, Representantes do Poder
Executivo Municipal, com mandato até julho de 2025;
III. VANESSE MITTELSTET, na qualidade de membro titular e SUELY
TAKASHIMA, na qualidade de membro suplente, Representantes das Instituições
Privadas que ofertam Educação Infantil, para conclusão do mandato até julho de 2025;
IV. SIELY WEIRICH, na qualidade de membro titular e LUCIANE
URBANSKI, na qualidade de membro suplente, Representantes dos Profissionais da
Educação Pública Municipal de Educação Infantil, para conclusão do mandato até julho
de 2025;
V. MAIRA SANTANA, na qualidade de membro titular e GRACIELA MAY
FERREIRA, na qualidade de membro suplente, Representantes dos Profissionais da
Educação dos estabelecimentos públicos municipais de Ensino Fundamental, de
qualquer modalidade de ensino e educação, para conclusão do mandato até julho de
2025;
VI. ILENIR GERHARDT, na qualidade de membro titular e FABIANA
NOGUEIRA, na qualidade de membro suplente, Representantes das Associações de Pais
e Mestres APM's das escolas públicas municipais e Associação de Pais, Mestres, Amigos
e Servidores APAS dos Centros Municipais de Educação Infantil, para conclusão do
mandato até julho de 2025;
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7/50
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 11 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO DANIEL HENZ VOLPATO
Secretário Municipal de Educação
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DECRETO nº 137/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO nº 137/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE
CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA OR-
GANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DI-
RETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
usando das atribuições legais que lhe são facultadas pelo Inciso VII, do Artigo 59, e Alínea
"o", Inciso I, do Artigo 75, ambos da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990,
conjugado com o Art. 20, da Lei Municipal nº 5.222, de 02 de fevereiro de 2021, alterada
pela Lei Municipal nº 5.293, de 13 de dezembro de 2021, por simetria ao art. 87, Inciso VI,
da Constituição do Estado do Paraná e ao Art. 84, Inciso VI, alínea "a", da Constituição
Federal,
D E C R E T A
Art. 1º Fica remanejado o cargo em comissão, na estrutura organizacional
da Administração Direta do Município, a partir do dia 13 de março de 2023, conforme
especificado.
CARGO DA PARA
ASSESSOR DE SETOR CA5 SEC. MUN. DE DESENVOLVI- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
MENTO ECONÔMICO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD3 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO SEC. MUN. DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVI-
MENTO SUSTENTÁVEL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 13 de março de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
ANDERSON LOFFI SCHMOELLER
Secretário Municipal de Gestão de Governo
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DECRETO nº 138/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO nº 138/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA
COMPENSAÇÃO FUTURA, AOS SERVIDORES QUE
ESPECIFICA, EM VISTA DE AUMENTO DO SALÁRIO
MÍNIMO NACIONAL.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, especialmente contidas na Alínea "m", Inciso I do Artigo
75 da Lei Orgânica do Município, e,
- considerando a Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, que
dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023;
- considerando o disposto no Inciso IV, do Artigo 7º e Parágrafo 3º, do Artigo
39, da Constituição Federal, combinado com o Inciso I, do Artigo 34, da Constituição do
Estado do Paraná e Artigo 67 da Lei Orgânica do Município, que assegura o direito aos
servidores públicos de perceberem vencimento ou provento não inferiores ao Salário
Mínimo,
D E C R E T A
Art. 1º Os vencimentos dos servidores públicos municipais abaixo, passarão
a ser de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), a partir de 1º de maio de 2023:
NOME SITUAÇÃO PROVENTO BASE ABONO
ATUAL - R$
ACILDA LAGEMANN APOSENTADO 998,21 321,79
ANTONIO ALVES GARCIA PENSIONISTA 1.039,56 280,44
ARZIDIO FRIDOLINO SCHUSTER PENSIONISTA 844,62 475,38
ELI LORENZ PENSIONISTA 1.141,56 178,44
ERLI LUIZ STAGGEMEIER PENSIONISTA 1.275,23 44,77
FRIDA BRANDT KOERICH PENSIONISTA 1.151,82 168,18
GEDI MARIA DALPOSSO APOSENTADO 1.287,36 32,64
LIA GLACI BUNDCHEN APOSENTADO 1.113,38 206,62
ROSA ANACLETO PENSIONISTA 1.053,98 266,02
ROSALY BRESOLIN APOSENTADO 959,77 360,23
ZENAIDE PAULINA HELMANN PENSIONISTA 897,23 422,77
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 12 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 07/2022, o Edital de Abertura de
Teste Seletivo nº 01.07/2022, o Edital de Resultado Final nº 06.07/2022 e o Decreto nº 348/2022,
que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR a candidata abaixo, aprovada no referido Teste Seletivo, pela
ordem de classificação final, para que compareça no Departamento de Recursos Humanos,
da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para preenchimento
de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 22 de maio de 2023, no horário das 08h às 11h30 e
das 13h15 às 17h.
ESTAGIÁRIO ENSINO SUPERIOR DIREITO
NICOLY GABRIELY WUNSCH BECKER
II DETERMINAR que a candidata convocada apresente a documentação abaixo,
acompanhada dos originais para conferência, quando couber:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· Comprovante de situação cadastral do CPF, disponível em
ltaPublica.asp
· certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;
· cópia do título de eleitor, do último comprovante de votação e Certidão de Quitação
Eleitoral, disponível em www.tre-pr.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· atestado de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do
Paraná, para maiores de 18 anos
· declaração ou atestado de matrícula emitido nos últimos 30 dias;
· cópia de comprovante de endereço;
· cópia do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· atestado de sanidade física e mental, emitida por profissional da área médica.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar, facultado a aprovada solicitar o deslocamento para o final da lista
classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de aproveitamento
da candidata até o término da validade do teste seletivo.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, 12 de maio de
2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 078/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 078/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 04/2022, o Edital de
Abertura de Teste Seletivo nº 04/2022, o Edital de Resultado Final nº 06.04/2022 e o Decreto
nº 172/2022, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR a candidata abaixo, aprovada no referido Teste Seletivo,
pela ordem de classificação final, para que compareça na Divisão de Recursos Humanos,
da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para
preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 22 de maio de 2023, no horário
das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.
MÉDICO T24 H/S GINECOLOGISTA E OBSTETRA
HELOISE KIENEN
II DETERMINAR que a candidata convocada apresente a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· cópia do Certificado Militar (quando couber);
· cópia do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;
· cópia do comprovante de endereço;
· cópia do título de eleitor;
· certidão de quitação eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· cópia do Registro Civil e CPF (filhos menores);
· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;
· cópia do Cartão de Vacina (filhos menores de 07 anos);
· cópia da documentação de Frequência Escolar (filhos até 14 anos);
· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o
cargo;
· cópia do Registro no Conselho de Classe e Certidão de regularidade no respectivo
Conselho;
· atestado de sanidade física e mental, emitida por profissional da área médica;
· Declaração de Bens e rendas atualizada (Lei Federal 8.429/92);
· Declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do
órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho
e remuneração;
· Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal do PR a ser emitida
no endereço eletrônico:
(http://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);
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· Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal a ser emitida no
endereço eletrônico: (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-
criminais/certidao);
· Apresentar qualificação cadastral do eSocial, a ser realizado no seguinte endereço
eletrônico: (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml);
· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar, facultado a aprovada solicitar o deslocamento para o final da lista
classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de
aproveitamento da candidata até o término da validade do teste seletivo.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 12 de maio
de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2023
Atos Administrativos • Outros atos
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2023
Data: 12 de maio de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores para
participarem da 5ª Sessão Solene da Câmara
Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser
realizada no auditório da Acimacar,
objetivando a entrega do Título de Cidadão
Honorário ao Major Tiago Zajac dos Santos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § único, inciso
XXII, alíneas "i" e "j", do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do
Legislativo Municipal para participarem da 5ª Sessão Solene, a ser realizada no dia
18 de maio de 2023, com início às 19h00, no auditório da Acimacar, constituída da
seguinte pauta:
- ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON AO MAJOR TIAJO ZAJAC DOS SANTOS, atendendo aprovação do Projeto
de Decreto-Legislativo nº 08/2022, de autoria do Vereador João Eduardo dos
Santos (Juca).
Registre-se e publique-se.
VANDERLEI CAETANO SAUER CRISTIANO LUIS METZNER
(SOLDADO SAUER) (SUKO)
Vereador Presidente 1º Secretário
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
43/50
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023
Licitações e Contratos • Homologação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos da Concorrência nº 02/2023, de 3 de março de 2023, que tem por objeto a Reforma
do Aeroporto Municipal Ruben Berta, compreendendo o recape asfáltico da pista, sinalização e
cerca, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de apoio, ao tempo em que
ADJUDICA o objeto à empresa vencedora.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
V.ALBIERO E CIA LTDA 2.913.567,92
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 12 de maio de
2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/50
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 11/2022
Licitações e Contratos • Homologação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos da Concorrência nº 11/2022, de 30 de novembro de 2022, que tem por objeto a
Contratação de serviços de administração e gerenciamento de meio de pagamento para
fornecimento de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, por meio de cartões
magnéticos, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de apoio, ao tempo
em que ADJUDICA o objeto à empresa vencedora.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
BPF PRIME BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA 8.551.640,64
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 12 de maio de
2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/50
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO
IMPRENSA OFICIAL RONDON - PROEM
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação Promotora de Eventos de Marechal Candido Rondon - PROEM, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 01/2023, de 7 de fevereiro de 2023, que
tem por objeto a Contratação de serviços de segurança desarmada e brigadistas, durante a realização
de eventos oficiais e atividades do município, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e
da Equipe de apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
MINOTAURO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 349.792,05
PADRAO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA 92.641,58
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Fundação Promotora de Eventos de Marechal Candido Rondon - PROEM,
em 12 de maio de 2023.
CLAUDIO ROBERTO KOHLER
PRESIDENTE PROEM
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
50/50
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
Licitações e Contratos • Homologação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 45/2023, de 11 de abril de 2023, que tem por objeto a
Contratação de serviços de readequação de estradas rurais, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da
Equipe de apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
TERRAPLANAGEM R. B. LTDA 840.000,00
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 12 de maio de
2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/50
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
Licitações e Contratos • Homologação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos da Tomada de Preços nº 04/2023, de 23 de março de 2023, que tem por objeto a
Execução de reforma da cozinha do restaurante do CTG, no Parque de Exposições Álvaro Dias,
HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de apoio, ao tempo em que
ADJUDICA o objeto à empresa vencedora.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
RONALDO FURTUNA DOS SANTOS 98.494,50
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 12 de maio de
2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/50
LEI nº 5.417, DE 09 DE MAIO DE 2023
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
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LEI nº 5.417, DE 09 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
aprovou, e eu Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon,
Paraná.
Art. 2º A Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde (PICS) tem como objetivos a prevenção de agravos, a promoção e recuperação
da saúde, com ênfase na atenção primária, voltada para o cuidado continuado,
humanizado e integral em saúde, contribuindo para o aumento da resolubilidade de suas
demandas, promovendo a racionalização das ações de saúde, estimulando ações com
envolvimento responsável e continuado dos usuários.
Art. 3° As PICS serão embasadas na visão ampliada do processo saúde-
doença, buscando a promoção global do cuidado humano, com foco no indivíduo,
estimulando a adoção de posturas emancipatórias, de autocuidado com sua saúde e
vida.
Art. 4º Na Politica Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde serão consideradas as seguintes modalidades:
I - Acupuntura;
II - Auriculoterapia;
III - Fitoterapia;
IV - Homeopatia;
V - Osteopatia;
VI - Plantas medicinais;
VII - Pilates;
VIII - Quiropraxia;
IX - Terapia comunitária integrativa;
X - Yoga.
Art. 5º O Município fica autorizado a elaborar a Relação Municipal de
Fitoterápicos e Plantas Medicinais disponíveis no início de cada ano para informar aos
profissionais de saúde, bem como adotar as medidas necessárias para a educação
permanente destes profissionais.
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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Art. 6º As PICS serão realizadas de forma multidisciplinar, por profissionais
devidamente qualificados, que deverão comprovar sua qualificação através de
certificado de formação expedido por instituição educacional reconhecida pelo
Ministério da Educação; por conselhos de classe profissional ou ainda, por entidades
estaduais e nacional de representação reconhecidas como referências na prática
integrativa de atuação.
Art. 7º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber em
até 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação, podendo adotar medidas
complementares para a implantação destas PICS.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em
09 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
MARCIANE MARIA SPECHT
Secretária Municipal de Saúde
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PORTARIA nº 624/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 624/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo
75, da Lei Orgânica do Município, combinada com o art. 55, da Lei Complementar nº 141,
de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
EXONERAR, o servidor público RENE ANTONIO UTZIG, ocupante do cargo
em comissão de CHEFE DE SETOR CC3, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade, a partir do final do expediente do
dia 12 de maio de 2023.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 11 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
ANDERSON LOFFI SCHMOELLER
Secretário Municipal de Gestão de Governo
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PORTARIA nº 625/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 625/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo
75, da Lei Orgânica do Município e na forma do disposto no Inciso II, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, combinada com a Lei Municipal nº 5.222,
de 02 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 5.293, de 13 de dezembro de
2021, Lei Municipal nº 5.329, de 11 de maio de 2022,
R E S O L V E
NOMEAR, os abaixo relacionados, para exercer cargo de provimento em
comissão, desta municipalidade, a partir do dia 15 de maio de 2023, conforme
especificado:
NOME CPF CARGO LOTAÇÃO
AIRTON ANTONIO BOHNEN XXX.653.509-XX CHEFE DE SETOR CC3 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MARIO SERGIO SILVA XXX.365.639-XX ASSESSOR DE SETOR CA5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
RENE ANTONIO UTZIG XXX.229.109-XX DIRETOR DE DEPARTAMENTO CD3 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 11 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
ANDERSON LOFFI SCHMOELLER
Secretário Municipal de Gestão de Governo
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PORTARIA nº 626/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 626/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e atendendo ao
requerimento protocolado sob nº 11837/2023, de 09 de maio de 2023,
R E S O L V E
RESCINDIR, a pedido, o Contrato de Estágio de JOÃO GABRIEL SAITO
SANCHES, Estagiário Ensino Superior, a partir do final do expediente do dia 11 de maio de
2023.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 12 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 627/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
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PORTARIA nº 627/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município, e na forma do artigo 110 e 111 Lei Complementar nº 141,
de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
CONCEDER FÉRIAS, na forma e condições especificadas, aos servidores
públicos municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionado,
conforme abaixo relacionados:
NOME CARGO PERÍODO
AUGUSTO ROCHA CREMONESE FONOAUDIÓLOGO 24/05/2023 A 07/06/2023
MARCOS FERNANDO ARNDT AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 17/05/2023 A 26/05/2023
SIGMAR SERGIO RADKE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 10/05/2023 A 19/05/2023
SIMONE CARINE GERKE RAIMUNDO ANALISTA TÉCNICO 17/05/2023 A 05/06/2023
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 12 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 628/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 628/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",
da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei Complementar
nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e atendendo aos requerimentos protocolados sob nº
11588/2023, de 05 de maio de 2023 e nº 11594/2023, de 06 de maio de 2023,
R E S O L V E
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte por
cento), aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo temporário PSS, desta
municipalidade, conforme especificado.
NOME CARGO A PARTIR
CAROLINE HOSCHEID WERLE MÉDICO VETERINÁRIO - PSS 02/05/2023
ROBERTA RIBEIRO FERNANDES MÉDICO VETERINÁRIO - PSS 02/05/2023
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 12 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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PORTARIA nº 630/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 630/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas alíneas ¨a¨ e "b", Inciso II,
do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E
TRANSFERIR, o servidor público WANDOIR HEMSING, ocupante do cargo de
provimento efetivo de MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS, desta municipalidade, da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável para a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 15 de maio de 2023.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 12 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 631/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
Atos Administrativos • Outros atos
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PORTARIA nº 631/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com o Inci-
so II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município e considerando o contido no Ofício nº
013/2022 CME, de 10 de maio de 2023, do Conselho Municipal de Educação de Mare-
chal Cândido Rondon, referente ao resultado da eleição para as funções de Presidente e
Vice-Presidente do colegiado,
R E S O L V E
Art. 1º NOMEAR para a direção executiva do Conselho Municipal de Educação
de Marechal Cândido Rondon, até o encerramento da gestão, nos termos do § 1º do artigo
18 da Lei 4.536, de 26 de abril de 2013, os seguintes conselheiros, eleitos pelo colegiado:
I REGIANDRA LARISSA NEUMEISTER DE CRISTO LEITE, na qualidade de Presi-
dente;
II EMANUELLEN ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVESTRO, na qualidade de Vice-
Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1054/2021, de 18 de outubro de
2021.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 12 de maio de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023 - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - FINAL
Licitações e Contratos • Homologação
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2023 PARCIAL FINAL
Diante do resultado das propostas ofertadas e negociadas com o pregoeiro desta
Autarquia Municipal, e, de conformidade com o edital, determino o que segue:
Tendo em vista o prazo recursal, observado pela documentação do processo, assim
como os demais documentos, observado também que os valores ofertados estão de acordo
com o exigido no edital, e diante da necessidade da Autarquia, obedecendo ao menor lance
negociado com o pregoeiro da Autarquia Municipal, no procedimento licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2023, do dia 04/04/2023, torno público sua Adjudicação e Homologação
Parcial Final, para as empresas abaixo descritas, estando desta forma AUTORIZADAS a
fornecer o objeto conforme o documentos apensados ao processo e do termo de referência e
condições estabelecidas no edital e propostas, assim como em valores negociados através
dos lances registrados, devendo ser observados ao atendimento FISCAL e LEGAL durante o
período contratado:
LOTES EMPRESA/CNPJ Valor Lotes R$
04 e 05 Tigre Materiais e Soluçoes para Construção Ltda. 85.200,00
CNPJ: 08.862.530/0007-46
Total.......... R$ 85.200,00
Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Cândido Rondon Paraná, em 12 de maio de 2023.
Vitor Giacobbo
Diretor Executivo
Portaria Municipal 100/2021
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RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE N° 014/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023
RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no
Artigo 25, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o parecer jurídico corroborado pela deliberação da Comissão Permanente
de Licitações, exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 14/2023, para a aquisição de peças do triturador de
galhos (Frota 612) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Sustentável, torna público a presente justificativa de inexigibilidade, na forma seguinte:
OBJETO: Aquisição de peças do triturador de galhos (Frota 612) para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. O objeto será executado conforme condições
descritas no Termo de Referência anexado aos autos do processo. O prazo de execução vigência será de 03 (três)
meses, enquanto a vigência será de 04 (quatro) meses. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após a
entrega. O valor máximo deste processo será de R$31.673,00 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e três reais).
Este objeto será executado pela empresa LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
23.691.899/0002-12, estabelecido na Rua Pitangueira, nº 706, Sala 02, Bairro Siegel, Município de Agrolândia, Estado
de Santa Catarina, através de Inexigibilidade de Licitação.
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 25, inciso I, da Lei de Licitações e Contratos nº
8.666/93, de 21-06-93. Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2023. (a.a.) Marcio Andrei Rauber - PREFEITO
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RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
Ratificação de Justificativa
Dispensa de Licitação nº 25/2023
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, em cumprimento
ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a presente Justificativa.
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de produtos para limpeza geral no
Laboratório de Análises de Água da Autarquia.
Empresa: Susej Comércio de Produtos de Limpeza - Eireli EPP Inscrita no CNPJ sob nº
03.627.790/0001-28
Responsável: Gorete Luzia Bordin.
Valor Total: R$ 2.655,30 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).
Pagamento e Condições: Até 10 dias após a entrega/recebimento dos produtos CIF
Autarquia.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de
Marechal Cândido Rondon-PR, em 12 de maio de 2023.
Vitor Giacobbo
Diretor Executivo
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TERMO ADITIVO (I) - CONTRATO Nº 185/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022
OBJETO: Construção de Parque Infantil e Academia da Terceira Idade (Programa Meu Campinho) no Bairro
São Francisco, com recursos através do Convênio nº 641/2022 - SEDU.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2022, firmado em 05/08/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: SPORT COMERCIAL LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 14.311.859/0001-26
RESPONSÁVEL: Anderson Hiro Suga
PRAZO: Execução: 25/06/2023 e Vigência: 28/11/2023
VALOR: Inalterado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, VI, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 120 (cento e vinte) dias.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 08/05/2023 Marcio Andrei Rauber, Prefeito e
Anderson Hiro Suga.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p645e48c322a3a
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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TERMO ADITIVO (IV) - CONTRATO Nº 238/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
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ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022
OBJETO: Execução de calçamento no Centro de Eventos Werner Wanderer, localizado no Parque de Exposições
Álvaro Dias.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2022, firmado em 14/09/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: BACKES E FUKITA LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 22.071.061/0001-82
RESPONSÁVEL: Peterson Backes
PRAZO: Execução: 21/06/2023 e Vigência: 20/07/2023.
VALOR: R$ 24.796,89 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, I, II e V e Art. 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei de Licitações e Contratos nº
8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 02 (dois) meses e acréscimo de meta física.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 10/05/2023 Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Peterson Backes.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p645e7e81a1993
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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TERMO ADITIVO (V) - CONTRATO Nº 238/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
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ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022
OBJETO: Execução de calçamento no Centro de Eventos Werner Wanderer, localizado no Parque de Exposições
Álvaro Dias.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2022, firmado em 14/09/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: BACKES E FUKITA LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 22.071.061/0001-82
RESPONSÁVEL: Peterson Backes
PRAZO: Execução: 21/06/2023 e Vigência: 20/07/2023.
VALOR: R$ 2.099,25 (dois mil noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Supressão de meta física.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 10/05/2023 Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Peterson Backes.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p645e7f9489e34
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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TERMO ADITIVO (VII) - CONTRATO Nº 85/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento remoto de sistema de alarme, controle de acionamento e
circuito fechado de tv cftv, com atendimento tático-móvel em casos de ocorrência, com fornecimento e instalação
de todo o material e equipamentos, em regime de comodato, nos imóveis da municipalidade.
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 85/2022, de 09/05/2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: LG SISTEMAS DE SEGURANÇA E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 39.790.946/0001-34
REPRESENTANTE: Lucas Gabriel Boneti Gonçalves
PRAZO: Inalterado.
VALOR: R$ 3.682,68 (três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b", da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Inclusão do Centro de Distribuição da Secretaria Municipal de Assistência Social, no serviço de
monitoramento remoto.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 11/05/2023 Marcio Andrei Rauber, Prefeito.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p645e7c7704f75
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 149/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Rescisão de contrato
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RESCISÃO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022
ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 149/2022, firmado em 06 de julho de 2022.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: SPORT COMERCIAL LTDA.
CNPJ nº 14.311.859/0001-26
RESPONSÁVEL: Anderson Hiro Suga
DA ALTERAÇÃO: Rescisão amigável do contrato.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 08 de maio de 2023 Marcio Andrei Rauber, Prefeito e Anderson
Luis Alves.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p645e69fab5b75
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
15/05/2023 Ano III | Edição nº2762 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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