Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 2323 - 11/05/2023 e Ano XII
Publicações da edição 2323
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DECRETO 903 CONFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
Atos Oficiais • Decretos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
DECRETO Nº 903, DE 11 DE MAIO DE 2023.
"Dispõe sobre a convocação ordinária a V
Conferência Municipal de Assistência Social e dá
outras providencias".
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas,
no uso da atribuição conferida pelo inciso VIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e
considerando a Lei nº 006, de 15 de janeiro de 2013, considerando ainda o Decreto nº 884, de
04 de abril de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social, a ser
realizada no dia 05 de julho de 2023, com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social
e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social.
Art. 2º A V Conferencia Municipal de Assistência Social terá como tema
"Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art. 3º O órgão gestor municipal de Assistência Social ficará responsável pelo
apoio técnico logístico e custeio das despesas decorrentes da aplicação deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 08/05/2023.
Paraíso das Águas, 11 de maio de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS - Tel. (67)3248-1040
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Atos Oficiais • Despachos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL SAAE
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 1.155/2023
Dispensa de Licitação nº 010/2023
Valor: R$ 19.094,00 (dezenove mil e noventa e quatro reais)
Objeto AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA).
Eu, CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que
o presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte
de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima,
junto à empresa AUTO POSTO BISOL LTDA - ME, CNPJ: 02.032.894/0001-27, sendo o valor
total de R$ R$ 19.094,00 (dezenove mil e noventa e quatro reais), conforme o processo
anexo, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Paraíso das Águas/MS, 10 de maio de 2023.
Carlos Rodrigo Lacerda da Silva
Diretor Geral do SAAE
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Atos Oficiais • Despachos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL SAAE
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 1.155/2023
Dispensa de Licitação nº 010/2023
Valor: R$ 19.094,00 (dezenove mil e noventa e quatro reais)
Objeto AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA).
Eu, CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que
o presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte
de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima,
junto à empresa AUTO POSTO BISOL LTDA - ME, CNPJ: 02.032.894/0001-27, sendo o valor
total de R$ R$ 19.094,00 (dezenove mil e noventa e quatro reais), conforme o processo
anexo, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Paraíso das Águas/MS, 10 de maio de 2023.
Carlos Rodrigo Lacerda da Silva
Diretor Geral do SAAE
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de Processo Seletivo
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
Município de Paraíso das Águas - MS
Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
Comissão de Processo Seletivo Simplificado
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023
EDITAL Nº 003 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.361.639/0001-03, com
sede à Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, CEP 79556-000, por intermédio da
Comissão nomeada nos termos do Decreto nº 892, de 19 de abril de 2023, torna público para
conhecimento dos interessados ao Edital de Convocação para a prova prática e habilidades
operacionais e técnicas do Processo Seletivo nº 004/2023, a saber:
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
DATA: 15/05/2023 (segunda-feira)
HORÁRIO: 7h00min
LOCAL: Av. Sabino Rodrigues de Menezes, centro, Paraíso das Águas/MS, no pátio da Secretaria de
Infraestrutura Rural e Urbana.
Para realizar o exercício que compreende a Prova Prática, os candidatos deverão
apresentar-se com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário marcado, munidos
da Carteira Nacional de Habilitação CNH "C" ou superior para o cargo acima.
Paraíso das Águas - MS, 10 de maio de 2023.
DANIEL GRÉGIO GENEFFER MARTINS DA SILVA GHILLYANN CARLA DE OLIVEIRA OJEDA
Membro Membro Presidente
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 1183/2023 DA ATA 010/2022
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 1183/2023
ORDENADOR: WILSON MATHEUS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS E ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE HIGIENE
LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
VALOR DO EMPENHO: R$ 63,00 (Sessenta e Três Reais.)
DOTAÇÃO: 201
AMPARO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
DATA DO EMPENHO: 08/05/2023
ASSINAM: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE, CONTADOR - E - WILSON MATHEUS, SECRETÁRIO MUN. DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 1184/2023 DA ATA 010/2022
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 1184/2023
ORDENADOR: WILSON MATHEUS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS E MASCARELLO & SANTOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
VALOR DO EMPENHO: R$ 138,90 (Cento e Trinta e Oito Reais e Noventa Centavos.)
DOTAÇÃO: 201
AMPARO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
DATA DO EMPENHO: 08/05/2023
ASSINAM: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE, CONTADOR - E - WILSON MATHEUS, SECRETÁRIO MUN. DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 1185/2023 DA ATA 010/2022
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 1185/2023
ORDENADOR: WILSON MATHEUS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS E CLAREAR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
- ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
VALOR DO EMPENHO: R$ 70,00 (Setenta Reais.)
DOTAÇÃO: 201
AMPARO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
DATA DO EMPENHO: 08/05/2023
ASSINAM: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE, CONTADOR - E - WILSON MATHEUS, SECRETÁRIO MUN. DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 1186/2023 DA ATA 010/2022
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 1186/2023
ORDENADOR: WILSON MATHEUS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS E DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
VALOR DO EMPENHO: R$ 32,88 (Trinta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos.)
DOTAÇÃO: 201
AMPARO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
DATA DO EMPENHO: 08/05/2023
ASSINAM: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE, CONTADOR - E - WILSON MATHEUS, SECRETÁRIO MUN. DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 1187/2023 DA ATA 010/2022
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 1187/2023
ORDENADOR: WILSON MATHEUS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS E LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
VALOR DO EMPENHO: R$ 136,40 (Cento e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos.)
DOTAÇÃO: 201
AMPARO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
DATA DO EMPENHO: 08/05/2023
ASSINAM: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE, CONTADOR - E - WILSON MATHEUS, SECRETÁRIO MUN. DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 1188/2023 DA ATA 010/2022
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 1188/2023
ORDENADOR: WILSON MATHEUS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS E L.P.G CARLOS ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
VALOR DO EMPENHO: R$ 397,32 (Trezentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos.)
DOTAÇÃO: 201
AMPARO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
DATA DO EMPENHO: 08/05/2023
ASSINAM: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE, CONTADOR - E - WILSON MATHEUS, SECRETÁRIO MUN. DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EXTRATO DE EMPENHO ATA 008/2022
Atos de Pessoal • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Assistência Social, Habitação e Cidadania
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR
Extrato da Nota de Empenho nº 1157
Ordenador: JOÃO DONIZETE CORSINI
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO
PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
Valor do Empenho: 325,00
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 008/2022
Data do Empenho: 04/05/2023
Assinam: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE CONTADOR E JOÃO DONIZETE CORSINI
SECRETÁRIO MUNICIPAL- EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER- SEMECEL.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Extrato da Nota de Empenho nº 1158
Ordenador: JOÃO DONIZETE CORSINI
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO
PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
Valor do Empenho: 712,00
Dotação: 66
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 008/2022
Data do Empenho: 04/05/2023
Assinam: MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE CONTADOR E JOÃO DONIZETE CORSINI
SECRETÁRIO MUNICIPAL- EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER- SEMECEL.
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato da Nota de Empenho nº 207/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DEPÓSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 909,96 (Novecentos e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 201/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 833,80 (Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 17/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 205/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 121,84 (Cento e Vinte e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 202/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.688,64 (Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 17/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 206/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 635,92 (Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 249/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 701,40 (Setecentos e Um Reais e Quarenta Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Extrato da Nota de Empenho nº 248/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
EFICAZ COMÉRCIO EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.750,00 (Mil Setecentos e Cinquenta Reais.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 247/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 532,72 (Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 246/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 651,30 (Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 245/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.886,64 (Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 238/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 3.793,79 (Três Mil Setecentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Nove Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 237/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 240,80 (Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Extrato da Nota de Empenho nº 236/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.826,00 (Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 235/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃO CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 642,19 (Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Dezenove Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato da Nota de Empenho nº 499/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS DE SERVIÇOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 915,00 (Novecentos e quinze Reais.)
Dotação: 55
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 498/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 77,40 (Setenta e Sete Reais e Quarenta Centavos.)
Dotação: 20
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 496/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 235,50 (Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos.)
Dotação: 38
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 493/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 92,88 (Noventa e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos.)
Dotação: 55
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Extrato da Nota de Empenho nº 1164/2023
Ordenador: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 758,80 (Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 108
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ildo Furtado de Oliveira - Secretário Municipal de Planejamento
Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato da Nota de Empenho nº 1198/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
WILSON MATHEUS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 980,11 (Novecentos e Oitenta Reais e Onze Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1189/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS DE SERVIÇOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 447,72 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1195/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 348,80 (Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1196/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 43,23 (Quarenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1197/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
EFICAZ COMÉRCIO EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 324,80 (Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato da Nota de Empenho nº 207/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DEPÓSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 909,96 (Novecentos e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 201/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 833,80 (Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 17/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 205/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 121,84 (Cento e Vinte e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 202/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.688,64 (Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 17/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 206/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 635,92 (Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 249/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 701,40 (Setecentos e Um Reais e Quarenta Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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Extrato da Nota de Empenho nº 248/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
EFICAZ COMÉRCIO EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.750,00 (Mil Setecentos e Cinquenta Reais.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 247/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 532,72 (Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 246/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 651,30 (Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 245/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.886,64 (Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 238/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 3.793,79 (Três Mil Setecentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Nove Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 237/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 240,80 (Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Extrato da Nota de Empenho nº 236/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.826,00 (Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 235/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃO CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 642,19 (Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Dezenove Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato da Nota de Empenho nº 499/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS DE SERVIÇOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 915,00 (Novecentos e quinze Reais.)
Dotação: 55
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 498/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 77,40 (Setenta e Sete Reais e Quarenta Centavos.)
Dotação: 20
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 496/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 235,50 (Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos.)
Dotação: 38
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 493/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 92,88 (Noventa e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos.)
Dotação: 55
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/41
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Extrato da Nota de Empenho nº 1164/2023
Ordenador: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 758,80 (Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 108
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ildo Furtado de Oliveira - Secretário Municipal de Planejamento
Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato da Nota de Empenho nº 1198/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
WILSON MATHEUS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 980,11 (Novecentos e Oitenta Reais e Onze Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1189/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS DE SERVIÇOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 447,72 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1195/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 348,80 (Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1196/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 43,23 (Quarenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1197/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
EFICAZ COMÉRCIO EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 324,80 (Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato da Nota de Empenho nº 207/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DEPÓSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 909,96 (Novecentos e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 201/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 833,80 (Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 17/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 205/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 121,84 (Cento e Vinte e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 202/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.688,64 (Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 17/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 206/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 635,92 (Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 249/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 701,40 (Setecentos e Um Reais e Quarenta Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
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Extrato da Nota de Empenho nº 248/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
EFICAZ COMÉRCIO EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.750,00 (Mil Setecentos e Cinquenta Reais.)
Dotação: 46
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Data do Empenho: 09/05/2023
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Extrato da Nota de Empenho nº 247/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 532,72 (Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 246/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 651,30 (Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
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Extrato da Nota de Empenho nº 245/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.886,64 (Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 238/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 3.793,79 (Três Mil Setecentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Nove Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 237/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 240,80 (Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Extrato da Nota de Empenho nº 236/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.826,00 (Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 235/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃO CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 642,19 (Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Dezenove Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato da Nota de Empenho nº 499/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS DE SERVIÇOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 915,00 (Novecentos e quinze Reais.)
Dotação: 55
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 498/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 77,40 (Setenta e Sete Reais e Quarenta Centavos.)
Dotação: 20
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 496/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 235,50 (Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos.)
Dotação: 38
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 493/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 92,88 (Noventa e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos.)
Dotação: 55
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Extrato da Nota de Empenho nº 1164/2023
Ordenador: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 758,80 (Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 108
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ildo Furtado de Oliveira - Secretário Municipal de Planejamento
Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato da Nota de Empenho nº 1198/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
WILSON MATHEUS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 980,11 (Novecentos e Oitenta Reais e Onze Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1189/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS DE SERVIÇOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 447,72 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1195/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 348,80 (Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1196/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 43,23 (Quarenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1197/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
EFICAZ COMÉRCIO EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 324,80 (Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato da Nota de Empenho nº 207/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DEPÓSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 909,96 (Novecentos e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 201/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 833,80 (Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 17/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 205/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 121,84 (Cento e Vinte e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 202/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.688,64 (Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 17/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 206/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 635,92 (Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 18/04/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 249/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 701,40 (Setecentos e Um Reais e Quarenta Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/41
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Extrato da Nota de Empenho nº 248/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
EFICAZ COMÉRCIO EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.750,00 (Mil Setecentos e Cinquenta Reais.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 247/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 532,72 (Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 246/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 651,30 (Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 245/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.886,64 (Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos.)
Dotação: 46
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 238/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 3.793,79 (Três Mil Setecentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Nove Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 09/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 237/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃOS CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 240,80 (Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/41
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Extrato da Nota de Empenho nº 236/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 1.826,00 (Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais.)
Dotação: 37
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Nota de Empenho nº 235/2023
Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
IRMÃO CARDOSO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 642,19 (Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Dezenove Centavos.)
Dotação: 9
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Rozilda Pereira da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato da Nota de Empenho nº 499/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS DE SERVIÇOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 915,00 (Novecentos e quinze Reais.)
Dotação: 55
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 498/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 77,40 (Setenta e Sete Reais e Quarenta Centavos.)
Dotação: 20
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 496/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 235,50 (Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos.)
Dotação: 38
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
Extrato da Nota de Empenho nº 493/2023
Ordenador: UEDER PEREIRA DE PAULA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 92,88 (Noventa e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos.)
Dotação: 55
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ueder Pereira de Paula - Secretário Municipal de Saúde
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Extrato da Nota de Empenho nº 1164/2023
Ordenador: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 758,80 (Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 108
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 05/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Ildo Furtado de Oliveira - Secretário Municipal de Planejamento
Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato da Nota de Empenho nº 1198/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
WILSON MATHEUS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 980,11 (Novecentos e Oitenta Reais e Onze Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1189/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS DE SERVIÇOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 447,72 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1195/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 348,80 (Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1196/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 43,23 (Quarenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Extrato da Nota de Empenho nº 1197/2023
Ordenador: WILSON MATHEUS
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
EFICAZ COMÉRCIO EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
Valor do Empenho: 324,80 (Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos.)
Dotação: 201
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2022
Data do Empenho: 08/05/2023
Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende Contador e Wilson Matheus - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do 1º Termo Aditivo - JRA Comunicações LTDA
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato: Nº 056/2022
Processo: Nº 007/2022
Tomada de Preço: N° 001/2022
Ordenador: Edson Prechlak de Lima
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS
JRA Comunicações LTDA
CNPJ: 03.975.604/0001-41
Objeto do Aditamento: Vigência contratual por mais 12 (doze) meses e
acréscimo de 25% ao objeto e ao valor originalmente contratado.
Valor Global do Aditamento: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
Vigência: 10/05/2024
Assinam: Edson Prechlak de Lima
João Roberto Abuhassan Filho
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
41/41
LEI 424 CORREÇÃO E REAJUSTE SALARIAL
Atos Oficiais • Leis
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
LEI Nº 424, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a revisão salarial dos Servidores
Municipais e dos Agentes Políticos do
município de Paraiso das Águas e dá outras
providências.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, no uso
da atribuição conferida pelo inciso IV, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto
no art. 37, inciso X da CF de 1988, considerando o disposto na Lei nº 150, de 26 de maio de 2015, o
disposto na Lei nº 171, de 23 setembro de 2015, e ainda o disposto na Lei Complementar nº 032, de
22 de dezembro de 2016: faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona à seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido uma revisão no salário dos Servidores Municipais, inclusive
dos servidores de Autarquias, e no subsídio dos Agentes Políticos do Munícipio de Paraiso das Águas,
em 4,34% (quatro virgula trinta e quatro por cento).
Art. 2º A revisão prevista no art. 1º está compreendido entre 1º de abril de 2022 e
31 de março de 2023.
Art. 3º Fica concedido reajuste de 2,16% (dois virgula dezesseis por cento) no salário
dos Servidores Municipais, inclusive dos servidores de Autarquias.
Art. 4º A presente Lei produzira seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2023.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Paraíso das Águas, 11 de maio de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 - Paraíso das Águas MS - Tel. (67)3248-1040
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI 425 FESTIVAL GASTRONOMICO
Atos Oficiais • Leis
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
LEI Nº 425, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e
premiar os vencedores do Festival Gastronômico de
Paraíso das Aguas e dá outras providências.
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, no uso
da atribuição conferida pelo inciso IV, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal: faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover e premiar os
vencedores do Festival Gastronômico de Paraíso das Aguas.
Art. 2º - O valor para aquisição dos brindes não poderá ultrapassar o limite de R$
3.500,00 (tres mil e quinhento reais).
Art. 3º - A premiação sera composta pelos seguintes itens:
I 01 fogão 05 bocas
II 01 microondas
III 01 liquidificador
IV 01 batedeira
V 01 espremedor de frutas
Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Paraíso das Águas - MS, 11 de maio de 2023.
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI COMPLEMENTAR 060 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Atos Oficiais • Leis
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 11 DE MAIO DE 2023.
"Dispõe sobre alteração na Lei
Complementar 039/2018, e dá outras
providências".
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida pelo inciso IV, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal: faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1º Fica alterado o art. 10 da Lei Complementar 039/2018 que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 10 [...]
I Procuradoria de Leis e Atos Administrativos;
II Procuradoria de Contencioso Tributário
III Procuradoria de Licitação, Contratos e Convênios
Art. 2º Ficam alterados os incisos I ao II Do art. 11 da Lei Complementar
039/2018 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 11 [...]
I Coordenar o planejamento municipal, nos aspectos sociais e econômicos;
II Elaborar, atualizar, sistematicamente e controlar a implantação do programa global de
governo e definir os programas que o compõem;
III Coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal, quais sejam, PPA,
LDO e LOA, orientando e compatibilizando a elaboração de propostas parciais e setoriais e controlar sua
execução;
Art. 3º Fica alterado o Art. 12 da Lei Complementar 039/2018 que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 12 [...]
I Superintendência de Planejamento e Finanças
1.1. Departamento de Contabilidade
1.2. Departamento de Execução Orçamentária e Financeira
1.2.1. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
1.3. Departamento de Arrecadação Tributária
1.3.1. Divisão de Fiscalização
II Superintendência de Administração e Gestão
2..1. Departamento de Gestão e Controle
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
2.1.1 Divisão de Apoio Administrativo
2.1.2. Divisão de Controle Patrimonial
2.1.3 Divisão de Tecnologia da Informação
2.1.4. Divisão de Controle de Frota
III Superintendência de Recursos Humanos
3.1. Departamento de Recursos Humanos
3.1.2. Divisão de Informações de Pessoal
3.1.3 Divisão de Avaliação de desempenho
IV Superintendência de Convênios e Captação de Recursos
4.1 Departamento de Convênios e Captação de Recursos
4.1.1. Divisão de Prestação de Contas
V Superintendência de Contratações Públicas
5.1. Departamento de Contratações Públicas
5.1.2. Divisão de Planejamento de Compras
5.1.3. Divisão de Licitação
5.1.4 Divisão de Contratação Direta
5.2. Departamento de Contratos e Execução Financeira
5.2.1. Divisão de Contratos e Ata de Registro de Preço
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de maio de 2023.
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
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LEI COMPLEMENTAR 061 ALTERA LEI DE CARGOS E SALÁRIOS
Atos Oficiais • Leis
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 11 DE MAIO DE 2023.
"Dispõe sobre alteração da Lei
Complementar nº 032/2016, e dá outras
providências".
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, no
uso da atribuição conferida pelo inciso IV, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal: faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica alterada a Tabela II do Anexo I; e Tabela V do Anexo IV, da Lei
Complementar nº 032/2016, que passam a vigorar em conformidade com os Anexos e Tabelas
desta Lei.
Art. 2º Fica alterada a redação do artigo 30 da Lei Complementar nº 32/2016,
passa a vigorar com a seguinte redação.
Art. 30 A gratificação de escolaridade aplica-se a todos os servidores efetivos que
implementarem ou possuírem os requisitos, na forma do Anexo III desta Lei Complementar, calculado
sobre o vencimento base, não cumulativos.
Art. 3º O parágrafo segundo do artigo 34, da Lei Complementar nº 32/2016,
passa a vigorar com a seguinte redação.
Art. 34 [...]
§ 2º O lotacionograma geral da administração direta do Poder Executivo é fixado em
564 (quinhentos e sessenta e uma) vagas, sendo 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) vagas de cargos
de provimento efetivo e 107 (cento e sete) vagas de cargos de provimento em comissão.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de maio de 2023.
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO I
TABELA II CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS
CARGO LOTAÇÃO QTDE SÍMBOLO REQUISITOS
CONTROLADOR GERAL CONGER 01 DAS 1 CURSO SUPERIOR COMPLETO.
OUVIDOR MUNICIPAL CONGER 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR ESPECIAL CONGER 01 DAS 5 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR TÉCNICO GP 01 DAS 1 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS GP 01 DAS 1 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
E PROJETOS ESTRATÉGICOS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO GP 01 SM CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR DE RELAÇÃO GP 02 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
INSTITUCIONAL CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GP 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
SOCIAL CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO GP 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
MILITAR CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR DE APOIO AOS GP 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CONSELHOS MUNICIPAIS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR DE APOIO DISTRITAL GP 01 DAS4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR ESPECIAL GP 01 DAS 5 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR JURÍDICO PROGER 03 DAS 1 CURSO SUPERIOR COMPLETO C/REGISTRO
NA OAB/MS.
PROCURADOR GERAL PROGER 01 DAS 1 CURSO SUPERIOR COMPLETO C/ REGISTRO
NA OAB/MS.
ASSISTENTE JURÍDICO PROGER 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO EM DIREITO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEMIRU 01 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
INFRAESTRUTURA RURAL E SM CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
URBANO
SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS SEMIRU 01 DAS 2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
URBANOS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS SEMIRU 01 DAS 2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
RURAIS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTE DE SEMIRU 01 DAS 2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
FISCALIZAÇÃO E PROJETOS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTE DE SEMIRU 01 DAS2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
MANUTENÇÃO DE FROTAS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
PÁGINA | 2
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DIRETOR DO DEPTO. DE PROJETOS SEMIRU 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
DE OBRAS PÚBLICAS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DO DEPTO. DE SEMIRU 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DE DEPTO DE SEMIRU 01 DAS3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA
RURAIS
CHEFE DA DIVISÃO DE SEMIRU 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
EQUIPAMENTOS
CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA SEMIRU 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
URBANA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE PRÓPRIOS SEMIRU 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
MUNICIPAIS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO SEMIRU 01 DAS4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ADMINISTRATIVO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR ESPECIAL SEMIRU 02 DAS 5 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEMAHC CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E 01 SM CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CIDADANIA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SEMAHC 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SEMAHC 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
HABITAÇÃO POPULAR CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SEMAHC 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
APOIO A GESTÃO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DO SEMAHC 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
TRABALHO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE SEMAHC 01 DAS4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
PROTEÇÃO BÁSICA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO SEMAHC 01 DAS4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR ESPECIAL SEMAHC 03 DAS 5 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEDEMAT 01 SM CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
MEIO AMBIENTE E TURISMO
DIRETOR DEPTO. DE SEDEMAT 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
DESENVOLVIMENTO LOCAL CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE SEDEMAT 01 DAS4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
TRABALHO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DE DIVISÃO DE SEDEMAT 01 DAS4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
DESENVOLVIMENTO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR ESPECIAL SEDEMAT 01 DAS 5 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 01 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E SEMECEL SM CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
LAZER
DIRETOR DEPTO. DE CULTURA SEMECEL 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTE DE ESPORTES SEMECEL 01 DAS 2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTES DA EDUCAÇÃO SEMECEL 01 DAS 2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
BÁSICA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPTO. ADMINISTRAÇÃO SEMECEL 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ESCOLAR CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPTO. PEDAGÓGICO E SEMECEL 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ENSINO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPTO. DE APOIO SEMECEL 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ADMINISTRATIVO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPTO. DE SEMECEL 01 DAS3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE DESPORTO SEMECEL 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
COMUNITÁRIO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO E SEMECEL 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
DESENVOLVIMENTO CULTURAL CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE SEMECEL 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
INFRAESTRUTURA ESCOLAR
CHEFE DA DIVISÃO DE SEMECEL 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
TRANSPORTE ESCOLAR CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR ESPECIAL SEMECEL 02 DAS 5 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEPLANFI 01 SM CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
PLANEJAMENTO, ADM E FINANÇAS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTE DE SEPLANFI 01 DAS 2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS SEPLANFI 01 DAS2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
HUMANOS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTE DE SEPLANFI 01 DAS 2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA
DIRETOR DEPTO. DE GESTÃO E SEPLANFI 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CONTROLE CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DE DEPTO. DE SEPLANFI 01 DAS3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CONTRATOS E EXECUÇÃO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
FINANCEIRA
DIRETOR DEPTO. ARRECADAÇÃO SEPLANFI 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
TRIBUTÁRIA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPTO. DE SEPLANFI 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CONTABILIDADE CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
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DIRETOR DE CONVÊNIOS E SEPLANFI 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPTAÇÃO DE RECURSOS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DE DEPTO. DE SEPLANFI 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPTO. DE EXECUÇÃO SEPLANFI 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE SEPLANF 01 DAS4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
PLANEJAMENTO DE COMPRAS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO SEPLANFI 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ADMINISTRATIVO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE SEPLANFI 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
PATRIMONIAL CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE SEPLANFI 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
FISCALIZAÇÃO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE SEPLANFI 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
INFORMAÇÕES DE PESSOAL CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE AVALIAÇÃO SEPLANFI 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
E DESEMPENHO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO SEPLANFI 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
DE CONTAS CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE SEPLANFI 01 DAS4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
DE FROTA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO SEPLANFI 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE SEPLANFI 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
ASSESSOR ESPECIAL SEPLANFI 06 DAS 5 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SEMS 01 SM CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO SEMS 01 DAS 2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
BÁSICA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO SEMS 01 DAS 2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ESTRATÉGICA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS SEMS 01 DAS2 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPARTAMENTO DE SEMS 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
APOIO ADMINISTRATIVO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPTO. DE ASSISTÊNCIA SEMS 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ESPECIALIZADA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPTO. DE VIGILÂNCIA SEMS 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
EM SAÚDE CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPTO. DE VIGILÂNCIA SEMS 01 DAS 3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
SANITÁRIA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
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DIRETOR DEPTO. DE RADIOLOGIA E SEMS 01 DAS3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
IMAGEM CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
DIRETOR DEPTO. DE AUDITORIA E SEMS 01 DAS3 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CONTROLE DE SISTEMA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE SEMS 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
IMUNIZAÇÃO CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E SEMS 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
MANUTENÇÃO DA FROTA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SEMS 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
SANITÁRIA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SEMS 01 DAS 4 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
EPIDEMIOLÓGICA CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
CHEFE DA DIVISÃO DE CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
ALMOXARIFADO E GESTÃO DE SEMS 01 DAS 4 CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
LOGÍSTICA
ASSESSOR ESPECIAL SEMS 04 DAS 5 CURSO SUPERIOR COMPLETO E/OU
CAPACIDADE PÚBLICA NOTÓRIA.
TOTAL 104
ANEXO IV
TABELA V - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGOS ATRIBUIÇÕES
Articular o relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder
ASSESSOR DE Legislativo, sob orientação direta do Chefe do Poder Executivo
RELAÇÃO Municipal; Organizar a relação institucional da administração junto às
INSTITUCIONAL entidades sociais, órgãos públicos, clubes de serviço e organizações
sociais de modo a qualificar o relacionamento e a construção de
parcerias; Orientar as diversas Secretarias e/ou setores no processo
decisório e preparo de projetos legislativos e demais assuntos
inerentes; Acompanhar o processo legislativo, dando suporte técnico
jurídico ao Chefe do Poder Executivo nas iniciativas legislativas;
coordenar, por intermédio dos Departamentos e Gerências, o
relacionamento com os Poderes constituídos e a sociedade civil
organizada; Executar outras tarefas correlatas.
ASSESSOR DE APOIO Assessorar o Gabinete do Prefeito junto aos Conselhos Municipais
AOS CONSELHOS constituídos, prestando apoio e assistência técnica; responder pelas
MUNICIPAIS demandas juntos aos Órgãos e entidades do Poder Executivo;
Assessorar na interlocução entre o Poder Executivo e as Organizações
Não Governamentais no acompanhamento e controle das demandas;
Executar outras atividades correlatas.
Coordenar, planejar, controlar e fiscalizar as atividades referentes ao
ASSESSOR DE APOIO funcionamento dos Distritos; Assistir ao Prefeito nas funções
AOS DISTRITOS constitucionais, políticas e administrativas junto aos Distritos; Assistir
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ao Prefeito no atendimento aos munícipes residentes na área de
abrangência dos Distritos; Apoiar e manter relações com a
comunidade; Colaborar com os demais órgãos, fornecendo subsídios
para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas
de interesse do Município; Executar outras atividades correlatas.
Planejar, coordenar e supervisionar programas e projetos
relacionados com a comunicação interna e externa do Poder
Executivo, bem como redigir matérias sobre as atividades e distribuí-
ASSESSOR DE las à imprensa para divulgação; Assessorar o Prefeito Municipal,
COMUNICAÇÃO Secretários e demais autoridades em assuntos relativos à
SOCIAL comunicação social; Acompanhar e analisar matérias divulgadas pelos
veículos de comunicação social relacionadas a atividades do
Município, a autoridades ou a servidores, visando à edição e
distribuição dos informativos diários de divulgação interna; Gerenciar
e assegurar a atualização das bases de informação necessárias ao
desempenho de sua competência, em especial as que possam
fornecer tratamento estatístico às matérias veiculadas; Promover o
relacionamento entre o Município e a imprensa e zelar pela boa
imagem institucional; Desempenhar outras atividades correlatas.
Assistir ao Prefeito Municipal em sua representação institucional, nos
ASSESSOR DE contatos com as demais unidades administrativas da Administração
GABINETE Municipal, dos demais Poderes e autoridades, no preparo e despacho
do expediente e no atendimento aos usuários dos serviços prestados
pela Municipalidade; Executar outras atividades correlatas.
Assistir ao Gabinete do Prefeito, Secretários Municipais e Controlador
Geral em sua representação institucional, nos contatos com as demais
ASSESSOR ESPECIAL unidades administrativas da Administração Municipal, dos demais
Poderes e autoridades, no preparo e despacho do expediente e no
atendimento aos usuários dos serviços prestados pela
Municipalidade; Executar outras atividades correlatas.
ASSESSOR TÉCNICO Assessorar no planejamento, definindo prioridades políticas e
administrativas no âmbito da administração Municipal, em
conformidade com o plano de governo municipal; Realizar estudos e
pesquisas às atividades de sua área, utilizando documentação e outras
fontes de informações, analisando os resultados dos métodos
utilizados, visando ampliar o próprio campo de conhecimento;
Levantar as necessidades e definir os objetivos relativos a sua área de
atuação, prevendo custos em função dos projetos e propostas,
visando o cumprimento de normas estabelecidas; Analisar e aprovar
projetos através de leitura, discussão e decisão junto com as chefias,
para avaliar o cumprimento das diretrizes do programa de governo;
Desenvolver e aprimorar contatos com outros órgãos públicos,
recebendo reivindicações, analisando e propondo soluções, para
assegurar o pleno atendimento dos mesmos e do interesse do
município; Prestar informações ao Prefeito Municipal sobre o
desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, elaborando
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relatórios ou outros meios, para possibilitar a avaliação das políticas
de governo; Representar o Prefeito Municipal em solenidades e
eventos, quando solicitado, visando o cumprimento dos
compromissos assumidos; Executar outras tarefas correlatas.
Auxiliar na captação de Recursos e Convênios Federais, Estaduais, e
ASSESSOR TÉCNICO DE Municipais, formalização e elaboração de projetos de convênios,
CONVÊNIOS E pagamentos, prestação de contas, projetos estratégicos, elaboração,
PROJETOS execução e fiscalização, Municipais, Estaduais e Federais, gerência de
ESTRATÉGICOS convênios e contratos de repasse e gerência de operações de crédito,
gerência de organização da sociedade civil de interesse público
(OSCIP) organização do terceiro setor entidades, governança e
gestão, Executar outras tarefas correlatas.
Acompanhar os processos administrativos internos dando toda a
orientação necessária em cada caso; auxiliar na elaboração de
contratos firmados pela Administração Municipal; Auxiliar os
servidores quando necessário em questões relacionadas com a área
jurídica; recomendar procedimentos internos, com objetivos
ASSISTENTE JURÍDICO preventivos, visando manter as atividades da procuradoria dentro da
legislação e evitar prejuízos; Redigir correspondências que envolvam
aspectos jurídicos relevantes; Assessorar o Procurador Geral e o
Assessor Jurídico; Desenvolver, quando solicitado, estudos jurídicos
das matérias em exame, com o objetivo de subsidiar os pareceres;
Realizar estudos e pesquisas, sob supervisão do Procurador Geral e do
Assessor Jurídico; Manter o arquivo atualizado sobre os assuntos
analisados; Assessorar, quando solicitado, em conjunto com o
Procurador Geral e/ou Assessor Jurídico, as comissões de sindicâncias
e inquéritos administrativos; Executar outras tarefas correlatas.
Cooperar no preparo e execução da mobilização de pessoal; Receber
dos cartórios a relação de óbitos dos cidadãos na faixa de 18 a 45 anos
e registrar no sistema ou nas Fichas de Alistamento Militar;
Confeccionar documentos militares diversos: Ex. Certificados de
CHEFE DA JUNTA DE Dispensa de Incorporação (CDI), Certificados de Isenção (CI),
SERVIÇO MILITAR Certificados de Dispensa do Serviço Alternativo (CDSA), etc.; Abrir
processos de: Requerimentos de 2ª via de Certificado de Reservista,
Certidão de Tempo de Serviço Militar, Histórico Militar, Retificação de
dados, etc.; Efetuar o alistamento militar dos brasileiros residentes no
município; Tomar parte na Comissão de Seleção e no período de
realização da Seleção Geral no município; Manter em dia o arquivo de
todos os brasileiros alistados no município; Desenvolver o Exercício de
Apresentação da Reserva (EXAR), carimbando o Certificado de
Reservista daqueles reservistas que foram licenciados das
Organizações Militares das forças Armadas, nos últimos 05 (cinco)
anos, residentes no município ou em trânsito, atualizando todos os
dados nos respectivos arquivos; Executar outras atividades correlatas.
Planejar, coordenar e promover a execução de todas as atividades da
CHEFE DE DIVISÃO unidade sob sua responsabilidade, organizando e orientando os
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trabalhos para assegurar o desenvolvimento das atividades de acordo
com os projetos, programas, objetivos e metas estabelecidas,
garantindo a integração com as demais unidades da Secretaria a que
pertence; Executar outras tarefas correlatas.
Chefiar, orientar, e superintender as atividades do Gabinete do
Prefeito; Assistir diretamente ao Prefeito no desempenho de suas
funções, preparando e controlando o expediente do Gabinete;
CHEFE DE GABINETE Supervisionar e redigir todos os serviços de ordem burocrática do
DO PREFEITO Gabinete do Prefeito, determinando o cumprimento de tarefas pelo
quadro de servidores, executando serviços e expedientes,
correspondência oficial do Gabinete do Prefeito, controle e
distribuição de material de expediente, assessoria direta ao Prefeito
Municipal, no que tange ao processo e a técnica administrativas,
determinando aos demais servidores as tarefas afins; Executar outras
tarefas correlatas.
Efetuar estudos e propor medidas visando promover a integração
operacional do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Municipal; opinar sobre as interpretações dos atos normativos e os
procedimentos relativos às atividades a cargo do Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo Municipal; sugerir procedimentos para
promover a integração do Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Municipal com outros sistemas da Administração Pública
Municipal; propor metodologias para avaliação e aperfeiçoamento
CONTROLADOR GERAL das atividades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Municipal; efetuar análise e estudos de casos propostos por setores
da Administração Municipal com vistas à solução de problemas
relacionados com o Controle Interno do Poder Executivo Municipal;
verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão
Fiscal, conforme estabelecido no art. 54 da Lei Complementar no 101,
de 4 de maio de 2000; orientar a elaboração da prestação de contas
anual do Prefeito Municipal, a ser encaminhada ao Tribunal de Contas
e à Câmara Municipal; verificar a observância dos limites e das
condições para realização de operações de crédito e inscrição em
Restos a Pagar; verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno
da despesa total com pessoal ao limite de que tratam os arts. 22 e 23
da Lei Complementar no 101, de 2000; verificar a destinação de
recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as
restrições constitucionais e as da Lei Complementar no 101, de 2000;
avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual e
na Lei de Diretrizes Orçamentárias; avaliar a execução dos orçamentos
do Município; fornecer informações sobre a situação físico-financeira
dos projetos e das atividades constantes dos orçamentos do
Município; acompanhar as subvenções concedidas pelo Município
quanto à legalidade e ao interesse público na concessão, bem como,
acompanhar as devidas prestações de contas das entidades;
acompanhar os convênios firmados pelo Município quanto à
legalidade e ao interesse público, bem como as respectivas prestações
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de contas; avaliar, as obras em execução e as obras finalizadas no
exercício quanto à legalidade do procedimento licitatório e a
regularidade na execução e entrega; examinar as fases de execução
da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e
contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade e
economicidade; avaliar a legalidade dos Aditivos Contratuais
efetuados; acompanhar o funcionamento dos Conselhos Municipais
bem como o regular envio pelo Poder Executivo aos Conselhos das
informações e prestações de contas exigidas; apurar os atos ou fatos
inquinados de ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos
ou privados, na utilização de recursos públicos municipais, dar ciência
ao Prefeito e, quando for o caso, comunicar à unidade responsável
pela contabilidade, para as providências cabíveis; sugerir ao Chefe do
legislação vigente, aos gestores inadimplentes.
Dirigir, planejar, coordenar e promover a execução de todas as
DIRETOR DE atividades da unidade sob sua responsabilidade, organizando e
DEPARTAMENTO orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento das
atividades de acordo com os projetos, programas, objetivos e metas
estabelecidas, garantindo a integração com as demais unidades da
Secretaria a que pertence; Executar outras atividades correlatas.
Defender e promover a intercomunicação ágil e dinâmica entre o
cidadão-usuário e a Prefeitura Municipal; Defender e representar
internamente os direitos dos cidadãos e usuários dos serviços da
Instituição; Analisar a manifestação do cidadão, podendo determinar
seu arquivamento, motivadamente, quando apresentada de forma
OUVIDOR vaga, ampla ou genérica; Esclarecer dúvidas e auxiliar os cidadãos-
usuários acerca dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal,
atuando na prevenção e solução de conflitos; Garantir que os cidadãos
sejam informados sobre as providências adotadas pela administração
em relação aos chamados; Analisar os dados estatísticos das
manifestações e seus encaminhamentos; Elaborar e manter
atualizado relatório dos indicadores anuais; Coordenar a gestão do
Serviço de Informação ao Cidadão SIC zelando pelo cumprimento
da Lei nº 12.527/2011; Atender as pessoas que procurarem os
serviços da Ouvidoria Municipal, registrar a sua declaração e
classificar seu conteúdo para efeito de controle de dados e
informações; Receber correspondências e expedientes, observando,
quando necessário, o devido registro, e encaminhando-os para
informação da Procuradoria Jurídica; Acompanhar o trâmite dos
chamados; Executar outras atividades correlatas.
Propor ações judiciais, defendendo juridicamente a Municipalidade
no foro em geral e no Tribunal em qualquer instância, para assegurar
direitos e/ou interesses; Prestar assistência aos órgãos da
Municipalidade em assuntos de natureza jurídica, como emissão de
pareceres nos processos administrativos, elaboração de contratos,
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acordos e ajustes, representação em escrituras e outros, baseando-se
nos preceitos e normas do Direito vigente, afim de contribuir para a
PROCURADOR GERAL correta solução dos assuntos em pauta; Examinar documentos
E destinados à instrução de processos, ajuizando sobre sua validade e
ASSESSOR JURÍDICO determinando ou não sua juntada, para documentar, de modo
preciso, os referidos processos; Examinar anteprojetos de lei e outros
atos normativos de interesse da Municipalidade, estudando sua
respectiva aplicação, para atender os casos em andamento;
Promover os executivos fiscais a cargo da Municipalidade, atuando
diretamente ou em convênios com órgãos públicos ou advogados
especialmente credenciados, para assegurar rapidez e bom êxito da
cobrança judicial; Assessorar diretamente o Prefeito Municipal nos
assuntos jurídicos; Planejar, coordenar, executar, e controlar as
atividades da Procuradoria Jurídica e dos profissionais do Direito que
estiverem subordinados; Executar outras tarefas correlatas.
Planejar, coordenar, executar, avaliar, controlar e definir prioridades
políticas e administrativas no âmbito de sua área de atuação, em
conformidade com as competências estabelecidas no regimento
interno da Secretaria e de acordo com o plano de governo municipal;
Realizar estudos e pesquisas às atividades de sua área, utilizando
SECRETÁRIO documentação e outras fontes de informações, analisando os
MUNICIPAL resultados dos métodos utilizados, visando ampliar o próprio campo
de conhecimento; Levantar as necessidades e definir os objetivos
relativos a sua área de atuação, prevendo custos em função dos
projetos e propostas, visando o cumprimento de normas
estabelecidas; Analisar e aprovar projetos através de leitura,
discussão e decisão junto com as chefias, para avaliar o cumprimento
das diretrizes do programa de governo; Desenvolver e aprimorar
contatos com outros órgãos públicos, recebendo reivindicações,
analisando e propondo soluções, para assegurar o pleno atendimento
dos mesmos e do interesse do município; Prestar informações ao
Prefeito Municipal sobre o desenvolvimento dos serviços e os
resultados atingidos, elaborando relatórios ou outros meios, para
possibilitar a avaliação das políticas de governo; Representar o
Prefeito Municipal em solenidades e eventos, quando solicitado,
visando o cumprimento dos compromissos assumidos; Executar
outras tarefas correlatas.
Superintender a administração superior, planejando, coordenando,
executando, controlando, definindo prioridades políticas e
SUPERINTENDENTE administrativas no âmbito de sua atuação, em conformidade com as
competências estabelecidas no regimento interno e de acordo com o
plano de governo; Assessorar o Secretário nas atividades de
atendimento, administrativas e técnicas, logísticas e de apoio no
âmbito da Secretaria; Executar outras atividades correlatas.
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11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PORTARIA Nº 277 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO ENFERMEIRO - DEIVID SANTOS ANDRADE
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 277, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o disposto no art. 16, § 4º, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos relacionados abaixo,
publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas - MS, do dia 14 de
março de 2023, Ano X, Edição nº 2115.
CARGO: ENFERMEIRO
NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 139, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Inscrição Nome Classificação Classificação Condição
Cotista
0039307 Deivid Santos Andrade 4º - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 14 de abril de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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PORTARIA Nº 278 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO JOSÉ CLEBIO GOMES PEREIRA
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 278, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, incisos VIII e X da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto no §4º do art. 16 e 17 da Lei Complementar nº 082, de
16 de outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato relacionado abaixo,
publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas MS, do dia 10 de abril de
2023, Ano X, Edição nº 2.299.
CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 223, 10 DE ABRIL DE 2023
Inscrição Nome Classificação Condição
0007930 JOSÉ CLEBIO GOMES PEREIRA 1º Ampla
Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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PORTARIA Nº 279 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA I - DIONES CALADO DE QUADROS
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 279, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, incisos VIII e X da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto no §4º do art. 16 e 17 da Lei Complementar nº 082, de
16 de outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato relacionado abaixo,
publicadano Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas MS, do dia 14 de março de
2023, Ano X, Edição nº 2279.
CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA I
NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Inscrição Nome Classificação Condição
0007770 DIONES CALADO DE QUADROS 5º Ampla
Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 14 de abril de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 280, DE 11 DE MAIO DE 2023 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO CONCURSO 001 2017 MÉDICO CLÍNICO GERAL II - GRAZIELLA TOMIAGA ROMERO
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 280, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, incisos VIII e X da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto no §4º do art. 16 e 17 da Lei Complementar nº 082, de
16 de outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata relacionada abaixo, publicada
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas MS, do dia 14 de março de 2023, Ano
X, Edição nº 2279.
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL II
NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Inscrição Nome Classificação Condição
0010790 GRAZIELLA TOMINAGA ROMERO 6º Ampla
Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 14 de abril de 2023.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL SAAE
SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do SAAE de Paraíso das Águas, Sr. Carlos Rodrigo Lacerda da
Silva, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Paraíso das Águas, Estado de
Mato Grosso do Sul, RATIFICO E HOMOLOGO o despacho emitido pelo Departamento Jurídico
e autorizo ao pagamento de TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA E LAIS RODRIGUES DE BRITO, NO CURSO DE
CAPACITAÇÃO GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA ADOMINISTRAÇÃO PÚBLICA "E-
SOCIAL", A SER REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS, com o valor global de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais), em
favor da empresa DOMÍNIO LEGIS ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob o n.º 23.870.699/0001-46, referente ao Processo Administrativo n.º 1.333/2023,
Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2023, com base no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei
Federal n.º 14.133/21 e alterações posteriores.
Paraíso das Águas MS, 10 de maio de 2023.
Carlos Rodrigo Lacerda da Silva
Diretor Geral do SAAE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 014/2023
Licitações e Contratos • Homologação
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL SAAE
SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do SAAE de Paraíso das Águas, Sr. Carlos Rodrigo Lacerda da
Silva, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Paraíso das Águas, Estado de
Mato Grosso do Sul, RATIFICO E HOMOLOGO o despacho emitido pelo Departamento Jurídico
e autorizo ao pagamento de TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA E LAIS RODRIGUES DE BRITO, NO CURSO DE
CAPACITAÇÃO GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA ADOMINISTRAÇÃO PÚBLICA "E-
SOCIAL", A SER REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS, com o valor global de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais), em
favor da empresa DOMÍNIO LEGIS ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob o n.º 23.870.699/0001-46, referente ao Processo Administrativo n.º 1.333/2023,
Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2023, com base no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei
Federal n.º 14.133/21 e alterações posteriores.
Paraíso das Águas MS, 10 de maio de 2023.
Carlos Rodrigo Lacerda da Silva
Diretor Geral do SAAE
11/05/2023 Ano X | Edição nº2323 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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