EXTRATO DE CONTRATOS XI - 2023

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:     CONTRATO Nº 54/2023 – TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL - I - CONTRATADO (A): GEOMAT ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA - ME; II - VALOR: R$ R$ 1.168,80 ao mês; III - OBJETO: Os serviços técnico-profissionais a serem prestados pela CREDENCIADA, através de seu corpo de funcionários e/ou profissionais, serão na AREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.05.00.00 - Serviços Técnicos Profissionais.    CONTRATO Nº 58/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2023 - I - CONTRATADO (A): BERTINATTO MÁQUINAS LTDA; II - VALOR: R$ 38.944,83; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção de Motoniveladora Liu Gong, Placa 4180D; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.  CONTRATO Nº 59/2023 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 - I - CONTRATADO (A): CARMEN SIMONE GOMES DA SILVA; II - VALOR: R$ 10.360,80; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Merenda Escolar Pré-Escola PNAP - Vínculo Mer. Escolar Pré-Escola - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de funcionamento da Educação - Vínculo Merenda Escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Programa Nacional de Alimentação - PNAC - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades do Funcionamento da Creche - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de Funcionamento da Educação - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades da Pré-escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.   CONTRATO Nº 60/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 - I - CONTRATADO (A): FLORISA VEÍCULOS LTDA; II - VALOR: R$ 217.000,00; III - OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão previsto no Convênio n° 901407/2020; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.    CONTRATO Nº 61/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 - I - CONTRATADO (A): JUAREZ ANTÔNIO FELIPI PEREIRA; II - VALOR: R$ 5.250,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Merenda Escolar Pré-Escola PNAP - Vínculo Mer. Escolar Pré-Escola - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de funcionamento da Educação - Vínculo Merenda Escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Programa Nacional de Alimentação - PNAC - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades do Funcionamento da Creche - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de Funcionamento da Educação - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades da Pré-escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.   CONTRATO Nº 62/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 - I - CONTRATADO (A): KARINE GOMES DOS SANTOS; II - VALOR: R$ 4.710,50; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Merenda Escolar Pré-Escola PNAP - Vínculo Mer. Escolar Pré-Escola - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de funcionamento da Educação - Vínculo Merenda Escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Programa Nacional de Alimentação - PNAC - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades do Funcionamento da Creche - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de Funcionamento da Educação - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades da Pré-escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO Nº 63/2023 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 - I - CONTRATADO (A): SÉRGIO MORESCO; II - VALOR: R$ 32.400,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Merenda Escolar Pré-Escola PNAP - Vínculo Mer. Escolar Pré-Escola - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de funcionamento da Educação - Vínculo Merenda Escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Programa Nacional de Alimentação - PNAC - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades do Funcionamento da Creche - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de Funcionamento da Educação - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades da Pré-escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.       CONTRATO Nº 64/2023 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 - I - CONTRATADO (A): OTÁVIO TEIXEIRA BORGES; II - VALOR: R$ 4.400,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Merenda Escolar Pré-Escola PNAP - Vínculo Mer. Escolar Pré-Escola - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de funcionamento da Educação - Vínculo Merenda Escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Programa Nacional de Alimentação - PNAC - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades do Funcionamento da Creche - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de Funcionamento da Educação - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades da Pré-escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.      CONTRATO Nº 65/2023 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 - I - CONTRATADO (A): VERA LÚCIA SEVESTRE; II - VALOR: R$ 2.240,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Merenda Escolar Pré-Escola PNAP - Vínculo Mer. Escolar Pré-Escola - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de funcionamento da Educação - Vínculo Merenda Escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Programa Nacional de Alimentação - PNAC - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades do Funcionamento da Creche - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de Funcionamento da Educação - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades da Pré-escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.       CONTRATO Nº 66/2023 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 - I - CONTRATADO (A): COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA; II - VALOR: R$ 46.342,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Merenda Escolar Pré-Escola PNAP - Vínculo Mer. Escolar Pré-Escola - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de funcionamento da Educação - Vínculo Merenda Escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Programa Nacional de Alimentação - PNAC - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades do Funcionamento da Creche - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de Funcionamento da Educação - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades da Pré-escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.      CONTRATO Nº 67/2023 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 - I - CONTRATADO (A): COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERTÃO SANTANA; II - VALOR: R$ 14.498,40; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Merenda Escolar Pré-Escola PNAP - Vínculo Mer. Escolar Pré-Escola - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de funcionamento da Educação - Vínculo Merenda Escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Programa Nacional de Alimentação - PNAC - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades do Funcionamento da Creche - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de Funcionamento da Educação - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades da Pré-escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:      4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2020 – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020: I - CONTRATADO (A): TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EISMANN LTDA; II - OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, com finalidade de transportar alunos das localidades do Município de Barra do Ribeiro/RS, para estudarem nas Escolas do Município. OBJETIVO 01: ADITA ao contrato original o Reajustamento de Preços utilizando o índice IPCA/IBGE, o que significa um percentual de 6,3460% nos itens a seguir. Itinerário 01: de R$ 4,15 o quilômetro rodado para R$ 4,41, totalizando o valor diário de R$ 643,86; Itinerário 02: de R$ 6,48 o quilômetro rodado para R$ 6,89, totalizando o valor diário de R$ 592,54; Itinerário 03: de R$ 4,39 o quilômetro rodado para R$ 4,67, totalizando o valor diário de R$ 635,12.     1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2022: I - CONTRATADO (A): SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA S.A.; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para atuação no CAPS AD III. OBJETIVO 01: Adita ao Contrato original mais 12 meses na vigência contratual.     1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2022: I - CONTRATADO (A): CLAUDIO BONNESS & CIA LTDA; II - OBJETO: Contratação emergencial de empresa de Transporte Escolar. OBJETIVO 01: Adita ao Contrato original mais 180 dias na vigência contratual, podendo ser rescindido a qualquer tempo por conclusão de processo licitatório.     1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 230/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2022: I - CONTRATADO (A): EXPRESSO BARRA LTDA; II - OBJETO: Contratação emergencial de empresa de Transporte Escolar. OBJETIVO 01: Adita ao Contrato original mais 180 dias na vigência contratual, podendo ser rescindido a qualquer tempo por conclusão de processo licitatório.