Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1263 - 08/05/2023 e Ano V
Publicações da edição 1263
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: DAISY CABRINI SERVIÇOS
MÉDICOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 33.246.642/0001-24 com sede na Rua
Amadeu Amaral, 432, Bairro Vila Seixas, na cidade de Ribeirão Preto SP, neste ato
representada por Daisy Isabel Cabrini. OBJETO: o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se a
prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de serviços constantes da tabela SIGTAP
Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (Ecocardiografia, Ultrassonografia,
Colonoscopia, Esofagogastroduodenoscopia) dentre outros, aos usuários do SUS/Sacramento-
MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no
Projeto Básico e no Edital, com o valor total de R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E
QUATROCENTOS REAIS.). Vigência: Até o dia 10 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Daisy Isabel Cabrini. DATA:
10/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: USINA
DO VALE CONSTRUTORA EIRELI estabelecida à Av. José Roberto Pontes, nº. 2955, Caixa
Postal 32, Distrito Industrial Edgard Archimedes Beolchi, CEP: 15.895-000, Cedral/SP, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.321.084/0001-89. OBJETO: O presente
Contrato tem como objeto o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ Instantânea, para atender
a operação tapa buraco em ruas e avenidas da cidade, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 62.970,00 (SESSENTA E
DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). Vigência: Até o dia 11 de abril de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: José Otávio Fava. DATA: 11/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA DE
CARDIOLOGIA S/S ME de Sacramento MG, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 08.170.398/0001-
16, com sede na Rua Joaquim Murtinho, nº. 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento
MG. OBJETO: o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se a prestar os serviços de forma
complementar ao SUS, de serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento
da Tabela de Procedimentos (Ecocardiografia, Ultrassonografia, Colonoscopia,
Esofagogastroduodenoscopia) dentre outros, aos usuários do SUS/Sacramento-MG, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico
e no Edital, com o valor total de R$ 476.004,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS
REAIS.). Vigência: Até o dia 12 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Dr. Aluísio Augusto Marques. DATA:
12/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: DAMIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Emilio Noal, n°151, bairro Cerâmica,
cidade Erechim/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 27.250.886/0007-88.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ
Instantânea, para atender a operação tapa buraco em ruas e avenidas da cidade, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de
R$ 62.970,00 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). Vigência: Até o
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
dia 17 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: Milton João Dalmuth. DATA: 17/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: GN CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, estabelecida à Rua dos Tabajaras n°
125, bairro Iguacu, cidade Ipatinga/MG, CEP 35162-119, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 37.415.996/0001-06. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, destinada ao atendimento ao Termo de Convênio de
Saída SIGCON nº 1491001823/2022/SEGOV/PADEM, firmado entre a Secretaria de Estado de
Governo/SEGOV e o Município de Sacramento-MG, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 70.000,00 (SETENTA
MIL REAIS). Vigência: Até o dia 17 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Guilherme Nogueira Marinhas Swerts.
DATA: 17/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 008/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
ADERALDO BARBOSA DOS SANTOS, pessoa jurídica com sede à AL Três, nº. 1.510
CASA, Bairro Parisi, na cidade de Orlândia/SP, CEP.: 14.620-000, inscrita no CNPJ sob o nº.
36.719.234/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de treinamentos e monitoria por meio de cursos, sendo terças e quintas das 19:00 as
22:00 com treinamentos técnicos e táticos de futsal, trabalhos cognitivos e físicos de futsal,
sendo 01 (um) sábado ao mês, com monitoria e palestras sobre técnicas e táticas aplicadas a
crianças de 10 a 14 anos e adolescentes de 16 a 21 anos, visando a melhoria,
aperfeiçoamento e alinhamento de trabalho dos técnicos e responsáveis pelo futsal, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, com o valor total de R$
17.500,00 (DEZESSETE MIL, E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 18 de novembro de
2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Guilherme Nogueira Marinhas Swerts. DATA: 18/04/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023, À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição de cascalho de cava, destinados à manutenção e reparos nas estradas,
atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Adjudico as empresas:
RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALGO LTDA, estabelecida à Rodovia MG 190, BR 262, 3KM
ESQ KM 14, bairro Zona Rural, Sitio Nossa Senhora Aparecida, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 40.313.588/0001-58,
neste ato representada por Rodrigo de Oliveira Carvalho, com o valor de total de R$ 29.500,00
(VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). Sacramento/MG, 18 (dezoito) de abril de 2023.
Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALGO LTDA, estabelecida à Rodovia MG 190, BR 262, 3KM
ESQ KM 14, bairro Zona Rural, Sitio Nossa Senhora Aparecida, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 40.313.588/0001-58.
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de cascalho de cava,
destinados à manutenção e reparos nas estradas, atendendo a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, com o valor total de R$ $ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E
QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 18 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo. Pela Contratada: Rodrigo de Oliveira Carvalho. DATA: 18/04/2023.
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 tem por o registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de despachante para a regularização dos veículos pertencentes a frota
do município de Sacramento/MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação.
Adjudico as empresas: DESPACHANTE CENTRAL CIA LTDA, estabelecida à Rua Avenida
Benedito Valadares, nº 44, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 49.286.314/0001-91, neste ato representada por
Matheus Luiz Felix dos Santos, com o valor de total de R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E
UM MIL REAIS). Sacramento/MG, 18 (dezoito) de abril de 2023. Wesley De Santi de Melo.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
DESPACHANTE CENTRAL CIA LTDA, estabelecida à Rua Avenida Benedito Valadares, nº
44, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 49.286.314/0001-91. OBJETO: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de despachante para a regularização dos veículos pertencentes a frota
do município de Sacramento/MG, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
valor total de R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS). Vigência: Até o dia 18 de
abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Matheus Luiz Felix
dos Santos. DATA: 18/04/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 tem por o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços gerais (fabricação, instalação,
etc.), incluindo todos os acessórios para instalação, em atendimento às necessidades de
manutenção dos diversos prédios públicos municipais. Adjudico as empresas: JAMESSON
FLAVIO BEZERRA DE SOUZA 05886404414, estabelecida à Avenida Floriano Peixoto, nº
500, bairro São Francisco, CEP: 38.160-000, Nova Ponte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 12.490.516/0001-40, neste ato representada por Jamesson Flavio Bezerra
de Souza, com o valor de total de R$ 579.800,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL E
OITOCENTOS REAIS). MJ CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Rodrigues Alves, nº
353, sala 1, bairro Fabrício, CEP 38.065-070, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 29.419.543/0001-20, neste ato representada pelo Sandra de Oliveira, com o
valor total de R$ 545.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL). STO SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643 Fundo, Bairro
Perpétuo Socorro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75, neste ato representada por Alex Vinicio Bovi,
com valor total de R$ 2.208.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL E
QUINHENTOS REAIS). Sacramento/MG, 18 (dezoito) de abril de 2023. Wesley De Santi de
Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
JAMESSON FLAVIO BEZERRA DE SOUZA 05886404414, estabelecida à Avenida Floriano
Peixoto, nº 500, bairro São Francisco, CEP: 38.160-000, Nova Ponte/MG, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.490.516/0001-40. OBJETO: por o Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gerais
(fabricação, instalação, etc.), incluindo todos os acessórios para instalação, em atendimento às
necessidades de manutenção dos diversos prédios públicos municipais, com o valor total de
R$ 579.800,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). Vigência:
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Até o dia 18 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:
Jamesson Flavio Bezerra de Souza. DATA: 18/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: MJ
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Rodrigues Alves, nº 353, sala 1, bairro Fabrício,
CEP 38.065-070, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
29.419.543/0001-20. OBJETO: por o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços gerais (fabricação, instalação, etc.), incluindo
todos os acessórios para instalação, em atendimento às necessidades de manutenção dos
diversos prédios públicos municipais, com o valor total de R$ 545.000,00 (QUINHENTOS E
QUARENTA E CINCO MIL). Vigência: Até o dia 18 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo. Pela Contratada: Sandra de Oliveira. DATA: 18/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: STO
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643
Fundo, Bairro Perpétuo Socorro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75. OBJETO: por o Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços
gerais (fabricação, instalação, etc.), incluindo todos os acessórios para instalação, em
atendimento às necessidades de manutenção dos diversos prédios públicos municipais, com o
valor total de R$ 2.208.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS
REAIS). Vigência: Até o dia 18 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo.
Pela Contratada: Alex Vinicio Bovi. DATA: 18/04/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 tem por o registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços diversos, compreendendo confecção e instalação de abrigos para
passageiros de ônibus e coberturas de policarbonato, com fornecimento de materiais e mão de
obra, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e de Obras e Serviços Urbanos, de
acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de
Licitação. Adjudico as empresas: MJ CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Rodrigues
Alves, nº 353, sala 1, bairro Fabrício, CEP 38.065-070, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 29.419.543/0001-20, neste ato representada pelo Sandra de
Oliveira, com o valor total de R$ 331.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS).
Sacramento/MG, 18 (dezoito) de abril de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: MJ
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Rodrigues Alves, nº 353, sala 1, bairro Fabrício,
CEP 38.065-070, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
29.419.543/0001-20. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços diversos, compreendendo confecção e instalação de abrigos para passageiros de
ônibus e coberturas de policarbonato, com fornecimento de materiais e mão de obra, em
atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e de Obras e Serviços Urbanos, de acordo
com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de
Licitação, com o valor total de R$ 331.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 18 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada: Sandra de Oliveira. DATA: 18/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2022
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: DIGITAL PAPELARIA E
INFORMATICA EIRELI-EPP, estabelecida à Rua C 131, nº 877, complemento Quadra 258 Lt
01 Sala 01, bairro Jardim América, CEP: 74.255-240, Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 09.254.386/0001-32. OBJETO: o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material pedagógico e de consumo, em atendimento às Secretarias
Municipais de Educação e Saúde, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 1.398,00 (UM MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 18 de abril de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Janine
Fonseca Pessoa. DATA: 18/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 009/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RLV
TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Heitor Pereira de Aguiar, nº. 69, Bairro
Centro, na cidade de Montezuma/MG, CEP.: 39.547-000, inscrita no CNPJ sob o nº.
20.933.736/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de fornecimento de Software de Licenciamento Ambiental Online, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com periodicidade a partir da
assinatura do contrato e por 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 17.400,00 (DEZESSETE
MIL, E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 24 de abril de 2024. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Rafael Lucas Frota Vieira. DATA: 24/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA.,
estabelecida à Rua Barão Bonito, nº 408, Bairro Várzea, na cidade de Recife/PE, CEP 50.740-
080, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.778.201/0001-2. OBJETO: o
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, a serem dispensados
aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor
de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e
no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Vigência: Até o dia 18 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Neto. DATA:
18/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 010/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA
RESILIENCIA LTDA-ME, pessoa jurídica com sede na Av. João Alves do Nascimento, nº.
2.555, Bairro São Francisco, CEP: 38.742-010, na cidade de Patrocínio/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº. 43.382.015/0001-74. OBJETO: Contratação emergencial de Clínica de Reabilitação
para internação compulsória do sexo feminino, em atendimento às necessidades da paciente
Gabrielle de Paula Branquinho, acolhendo a determinação judicial nos autos da Acão Civil
Pública de nº. 5000830-77.2023.8.13.0569, para o período de 06 (seis) meses, com o valor
total de R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL, E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 26
de outubro de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: Rafaela Naiara Pasti de Castro. DATA: 26/04/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 tem por o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em Emissão de Laudo Técnico de Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Perfil
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), para servidores públicos municipais, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as empresas:
CREDSERV SEGURANÇA DO TRABALHO, CONSULTORIA, SERVICOS E PERICIAS,
estabelecida à Rua Rosa Pacheco, nº 187, bairro Jardim Alice, CEP: 36.520--000, Visconde do
Rio Branco/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.716.651/0001-46, neste
ato representada por Clebio Eduardo da Silva, com o valor total de R$ 28.999,99 (VINTE E
OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
Sacramento/MG, 27 (vinte e sete) de abril de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
CREDSERV SEGURANÇA DO TRABALHO, CONSULTORIA, SERVICOS E PERICIAS,
estabelecida à Rua Rosa Pacheco, nº 187, bairro Jardim Alice, CEP: 36.520--000, Visconde do
Rio Branco/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.716.651/0001-46.
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em Emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para servidores públicos municipais, de
acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de
Licitação, com o valor total de R$ 28.999,99 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 27 de abril de 2024.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:
Clebio Eduardo da Silva. DATA: 27/04/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços, fornecimento, instalação e manutenção de calhas, rufos e
condutores de calhas, em atendimento às necessidades de manutenção dos diversos prédios
das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as empresas: CONSTROI
CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Av.
Coronel Júlio Borges, nº. 772, Letra A, Bairro Perpétuo Socorro, na cidade de Sacramento/MG,
CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.566.289/0001-06, neste ato representado pelo
socio-administrador o Sr. Adeilton José Borges, com o valor total de R$ 125.621,00 (CENTO E
VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). Sacramento/MG, 27 (vinte
e sete) de abril de 2023. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
CONSTROI CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica com
sede à Av. Coronel Júlio Borges, nº. 772, Letra A, Bairro Perpétuo Socorro, na cidade de
Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.566.289/0001-06. OBJETO:
o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços, fornecimento, instalação e
manutenção de calhas, rufos e condutores de calhas, em atendimento às necessidades de
manutenção dos diversos prédios das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total
de R$ 125.621,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM
REAIS). Vigência: Até o dia 27 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo.
Pela Contratada: Adeilton José Borges. DATA: 27/04/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 tem por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção em geral, destinados à construção, manutenção
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e reparos de cercas nas estradas vicinais e para doação para produtores rurais para
preservação dos mananciais de água, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as empresas: R.E MADEIRAS TRATADAS
LTDA, estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.793.996/0001-56,
neste ato representada por Rosana Aparecida Castanha, com o valor total de R$ 107.030,00
(CENTO E SETE MIL E TRINTA REAIS). Sacramento/MG, 27 (vinte e sete) de abril de 2023.
Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: R.E
MADEIRAS TRATADAS LTDA, estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural,
CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
11.793.996/0001-56. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços, fornecimento, o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção em geral, destinados à construção, manutenção e reparos de cercas nas estradas
vicinais e para doação para produtores rurais para preservação dos mananciais de água, em
atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total
de R$ 107.030,00 (CENTO E SETE MIL E TRINTA REAIS). Vigência: Até o dia 27 de abril de
2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Rosana Aparecida
Castanha. DATA: 27/04/2023.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 tem por objeto o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self service marmitex e
outros, na cidade de Sacramento/MG, para atendimento às atividades administrativas
promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS), pelo Fundo Municipal de Assistência Social
(FUMAS) e pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da
Prefeitura. Adjudico as empresas: ADRIELLY FERNANDA MARTINS B. LTDA, estabelecida à
Rua Toffe Mendes, nº 50, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/mg, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.131.796/0001-85, neste ato representada por
Adrielly Fernanda Martins Barbosa, com o valor total de R$ 64.500,00 (SESSENTA E QUATRO
MIL E QUINHENTOS REAIS). CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES estabelecida à Rua
Ângelo Crema, nº 50, Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 30.467.426/0001-10, neste ato representada por Claudia Aparecida Rodrigues, com o
valor total de R$ 167.400,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS
REAIS). RESTAURANTE NOVO SABOR SACRAMENTO LTDA - ME estabelecida à Avenida
Benedito Valadares, nº 235, Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 13.660.507/0001-13, neste ato representada por Flaguer Humberto de
Oliveira, com o valor total de R$ 185.880,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL,
OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Sacramento/MG, 27 (vinte e sete) de abril de 2023.
Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: ADRIELLY FERNANDA MARTINS B. LTDA, estabelecida à Rua
Toffe Mendes, nº 50, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/mg, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 47.131.796/0001-85. OBJETO: o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self service marmitex e
outros, na cidade de Sacramento/MG, para atendimento às atividades administrativas
promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS), pelo Fundo Municipal de Assistência Social
(FUMAS) e pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da
Prefeitura, com o valor total de R$ R$ 64.500,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E
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QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 27 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Adrielly
Fernanda Martins Barbosa. DATA: 27/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES estabelecida à Rua Ângelo
Crema, nº 50, Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
30.467.426/0001-10. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de refeições tipo self service marmitex e outros, na cidade de
Sacramento/MG, para atendimento às atividades administrativas promovidas pelo Fundo
Municipal de Saúde (FMS), pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FUMAS) e pelas
Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura, com o valor
total de R$ 167.400,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Vigência: Até o dia 27 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva
Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Claudia Aparecida Rodrigues.
DATA: 27/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADA: ). RESTAURANTE NOVO SABOR SACRAMENTO LTDA - ME
estabelecida à Avenida Benedito Valadares, nº 235, Centro, Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 13.660.507/0001-13. OBJETO: o Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self service
marmitex e outros, na cidade de Sacramento/MG, para atendimento às atividades
administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS), pelo Fundo Municipal de
Assistência Social (FUMAS) e pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura
Organizacional da Prefeitura, com o valor total de R$ 185.880,00 (CENTO E OITENTA E
CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 27 de abril de 2024. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos.
Pela Contratada: Flaguer Humberto de Oliveira. DATA: 27/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: J P
BELEZE, estabelecida à Rua dos Expedicionários, nº 1029, bairro Centro, CEP: 19.900-041,
Ourinhos/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.054.937/0001-79.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de ressolagem de pneus, para manutenção dos veículos que compõem a frota de
veículos pertencentes ao Município de Sacramento-MG, em atendimento às Secretarias
Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital,
com o valor total de R$ 66.405,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E
OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 27 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi
de Melo. Pela Contratada: Jean Pierre Beleze. DATA: 27/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI-EPP, estabelecida à Avenida Vereador Milton
Lacerda, nº 285, bairro Distrito Industrial, caixa postal 02, CEP: 35.592-496, Lagoa da
Prata/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.210.168/0001-97. OBJETO:
O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
ressolagem de pneus, para manutenção dos veículos que compõem a frota de veículos
pertencentes ao Município de Sacramento-MG, em atendimento às Secretarias Municipais,
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conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor
total de R$ 32.509,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS). Vigência: Até o
dia 27 de abril de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:
Professora Terezinha Figueiredo Cunha. DATA: 27/04/2023.
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2020, REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 045/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 095/2019. OBJETO:
PRORROGAÇÃO de prazo do contrato Nº 311/2020, que tem por objetivo contratação de
empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, para transporte de
pessoas e cargas, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em
outras localidades do país, durante o período de 12 meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: MCM LOCAÇÕES EIRELI ME, estabelecida à Rua Cônego Rocha
Franco, nº 266, Apt 500, Bairro Gutierrez, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.441-045,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.533.095/0001-01, neste ato representada
por Mateus de Castro Marchini. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 311/2020, da seguinte forma: a) Fica prorrogado
o prazo de vigência por 06 (SEIS) meses, ou seja, até 22 de setembro de 2023; b) Por se tratar
de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do
contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/03/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E VALOR a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, incluindo
a licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação do rastreador, configuração,
capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, para o controle dos veículos e
máquinas que compõem a Frota Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: NET TEL SISTEMA
DE COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São Pedro 209 B, Bairro Centro, na cidade de
Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.613.256/0001-28 neste ato
representada por Guilherme Borges de Rezende, inscrito no CPF sob o nº 075.483.286-48 e RG
MG 14.373.839 SSP/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,
após análise jurídica, aditar o contrato 036/2020, firmado em 13 de fevereiro de 2020, da seguinte
forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 13 de fevereiro
de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; As
demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 12/02/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 PREGÃO ELETRONICO
Nº 014/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E VALOR da contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mobiliários,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, visado a expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi; e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde
CONTRATADA: K.C.R INDUSTRIA E
e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, estabelecida à Avenida Marechal Mascarenhas de
Morais, nº 88, bairro Parque Industrial, CEP: 16.075-370, Araçatuba/SP, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 09.251.627/0001-90, neste ato representada por Marcos Ribeiro
Junior. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise
jurídica, aditar o contrato 137/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência
por 12 (doze) meses, ou seja, até 31 de março de 2024; b) Por se tratar de prestação de serviços
o saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado, As demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
31/03/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 PREGÃO ELETRONICO
Nº 014/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E VALOR da contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mobiliários,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, visado a expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde
e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES, estabelecida à Avenida Henrique Mansano, nº 1595, bairro
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/22
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Jardim Alpes, CEP: 86.075-000, Londrina/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 32.593.430/0001-50, neste ato representada por José Marcio Carrega. As partes RESOLVEM,
de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 138/2022,
da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 31
de março de 2024; b) Por se tratar de prestação de serviços o saldo do presente contrato será
renovado proporcionalmente ao período aditado. Assinado em 31/03/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022 PREGÃO ELETRONICO
Nº 014/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E VALOR da contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mobiliários,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, visado a expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde
e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: EQUIPAR PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Espírito Santo, nº 83, bairro centro, CEP:
86.935-000, Lunardelli/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.813.237/0001-
40, neste ato representada por Igor José Carvalho Rezende. As partes RESOLVEM, de comum
acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 140/2022, da seguinte
forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 31 de março de
2024; b) Por se tratar de prestação de serviços o saldo do presente contrato será renovado
proporcionalmente ao período aditado. Assinado em 31/03/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022 PREGÃO ELETRONICO
Nº 014/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E VALOR da contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mobiliários,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, visado a expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde
e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: VILELA EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Praça Santa Efigênia, nº 10, sala A, bairro Santa
Efigênia, CEP: 37.940-000, Anápolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
25.295.033/0001-37, neste ato representada por José Nivaldo Vilela de Abreu. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 141/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze)
meses, ou seja, até 31 de março de 2024; b) Por se tratar de prestação de serviços o saldo do
presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado. Assinado em
31/03/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022 PREGÃO ELETRONICO
Nº 093/2021 REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
163/2021. OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de carga e recarga de oxigênio medicinal com cessão
dos cilindros, locação de aparelhos médicos respiratórios (BIPAP) e de concentradores de
oxigênio, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição dos consumíveis, a
serem utilizados nos pacientes, usuários do SUS, durante um período de 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr.
Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, estabelecida
à Rua Herbene, nº 425, bairro Messejana, CEP: 60.842-12, Fortaleza/CE, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n°04.238.951/0001-54, neste ato representada por Bruno Camargo
Lima de Aquino. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar
o contrato nº. 364/2022 da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 01 (um)
mes, ou seja, até 31 de abril de 2023; c) As despesas decorrentes deste termo correrão por
conta das dotações orçamentárias: d) As demais cláusulas do contrato em referência, que ora
se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 31/03/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA do contrato para
locação de um imóvel urbano, localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n°106, bairro
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Centro, em Sacramento/MG, para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr.
Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-
ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de
Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda
Sudária de Oliveira. 1. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de
alterar a cláusula primeira passando, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: Alterar, no
preâmbulo, a cláusula terceira do contrato, incluindo os seguintes dizeres: 1.1 CLÁUSULA
TERCEIRA. 3.5 O pagamento da taxa de luz advinda do referido imóvel ficará a cargo da
locatária diretamente ao SILVEIRA ENERGIAS, CNPJ sob o n° 36.680.480/0001-26, restando
acordado o valor de R$ 0,70 (setenta centavos) o kWh (quilowatt-hora), bem como sua quitação
imediata, não existindo irregularidade quanto aos procedimentos adotados para alteração, que
estão consoantes com a Lei. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. As demais cláusulas do contrato
em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 31/03/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 133/2022 DISPENSA
LICITATÓRIA Nº. 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2022. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato da locação de um imóvel urbano, localizado
na Av. Dr. José Eberle Martins, nº. 1.351, Bairro Jardim Soares, na cidade de Barretos/SP, para
o funcionamento da Casa de Apoio aos pacientes e acompanhantes que se encontram em
tratamento no município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, durante um período
de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do
CONTRATADA: IMOBILIARIA ROCA LTDA,
SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.
estabelecida na Rua 26, nº. 703, Centro, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo, inscrita
no CNPJ sob nº. 51.818.649/0001-55, neste ato representada por Orlando Carlos de Carvalho.
As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,
aditar o contrato de locação nº. 133/2022, firmado em 31 de março de 2023, da seguinte forma:
a) Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 31 de março de 2024. b) O
valor do aluguel fica reajustado conforme INPC (acumulado nos últimos 12 meses ref. jan/2023
Indice 5,71%);
Valor
Item Descrição Und Valor Correção Unitário
Unitário % Após
Revisão
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA
AVENIDA DR. JOSE EBERLE MARTINS, Nº 1351, BAIRRO
1 JARDIM SOARES, EM BARRETOS-SP, PARA MÊS 1.560,00 5,71% 1.649,08
FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DA SECRETARIA
MUICIPAL DE SAÚDE.
IPTU SOBRE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO,
LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSE EBERLE MARTINS, Nº UND 5,71%
2 1351, BAIRRO JARDIM SOARES, EM BARRETOS-SP, PARA 1.241,68 1.312,58
FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DA SECRETARIA
MUICIPAL DE SAÚDE.
SEGURO ANUAL SOBRE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSE EBERLE
3 MARTINS, Nº 1351, BAIRRO JARDIM SOARES, EM UND 258,46 5,71% 273,22
BARRETOS-SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE
APOIO DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE.
c) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; As
demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 31/03/2023.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 228/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
043/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E VALOR do contrato de prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e
preventiva e limpeza de aparelhos ar condicionado, conforme demanda e necessidade das
Secretarias Municipais. CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi;
CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO CRUVINEL LTDA, estabelecida à Rua Coronel Joaquim de
Oliveira Prata, nº 375, Bom Retiro, cidade Uberaba MG, Cep 38.022-290, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.260.423/0001-71, neste ato representada por Romes Martins
Cruvinel. As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato
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nº 228/2018 da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o prazo de vigência para até 31 de agosto de
2023; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente
ao período aditado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 31/03/2023.
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 191/2022 REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 112/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 187/2021. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de prestação de serviços gerais, sendo de
limpeza, conservação e manutenção de próprios externos e internos, bem como serviços de
pedreiro, servente de pedreiro, pintor, bombeiro hidráulico, eletricista, auxiliares de serviços
gerais e urbanos, mecânicos, maqueiros, mensageiros e profissionais de apoio administrativo e
de transporte de pessoas e cargas através de gerenciamento de motoristas profissionais para
conduzirem veículos da frota municipal. CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, neste ato representado pela
Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Silva Madalosso Dreher e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos; CONTRATADA: ABSERVIS
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Major Ataliba José da Cunha, nº 56,
bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 10.483.643/0001-97, neste ato representada por Antônio dos Reis Gonçalves..
As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 191/2022
da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência
até o dia 04 de abril de 2024; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do
contrato, proporcionalmente ao período aditado; as demais cláusulas do contrato em referência,
que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 04/04/2023.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 246/2023 REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 REG. DE PREÇOS
012/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do fornecimento de Massa
Asfáltica CBUQ Instantânea, para atender a operação tapa buraco em ruas e avenidas da cidade,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: USINA DO VALE CONSTRUTORA
EIRELI, estabelecida à Av. José Roberto Pontes, nº. 2955, Caixa Postal 32, Distrito Industrial
Edgard Archimedes Beolchi, CEP: 15.895-000, Cedral/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 05.321.084/0001-89, neste ato representada por José Otávio Fava. 1. As
partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da
seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Unitário Após Revisão
02 MASSA ASFALTICA CBUQ DE SACO 25 KG - 75% SACO 20,99 23,72
1.1 O valor do MASSA ASFALTICA CBUQ DE SACO 25 KG - 75% (item 02) será submetido
ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no
importe de R$. 23,72 (vinte e três reais e setenta e dois centavos); 2. O valor de reequilíbrio
vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 11/04/2023.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2022 REFERENTE A TOMADA DE
PREÇOS N º 006/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2022. OBJETO: ACRESCIMO DE
QUANTITATIVO DO ITEM do contrato firmado para ampliação da Escola Municipal Dr. Afonso
Pena Junior, com a construção de 03 salas de aula e 2 banheiros para alunos, dentro das normas
de acessibilidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: S.L DA SILVA
CONSTRUTORA LTDA - ME, estabelecida a Rua Manoel Francisco Mello, nº 872, Bairro Vila
São Sebastião, CEP: 14.406-665, Franca SP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.936.311/0001-25,
neste ato representada por Silvio Luiz da Silva. 1- As partes resolvem de comum acordo e na
melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Quantidade
Unitário aditivada
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40 SINAPI 94227 - CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO M 96,91 11,5993
NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO
TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019
SINAPI 95470 - VASO SANITARIO SIFONADO, PARA
53 VÁLVULA DE DESCARGA, EM LOUCA BRANCA, COM UN 493,52 2,00
ACESSÓRIOS, INCLUSIVE ASSENTO PLÁSTICO, ANEL DE
VEDAÇÃO, TUBO PVC DE LIGAÇÃO
2. O valor do reequilíbrio econômico financeiro vigorará a partir da assinatura do presente
termo aditivo. 3. O valor de reequilíbrio vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo.
4. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas.
Assinado em 12/04/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 022/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2021 REGISTRO DE
PREÇOS Nº 016/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO da contratação de empresa
para fornecimento de mão de obra adequada à prestação de serviços de abertura de valas e o
respectivo aterro compactado, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi; CONTRATADA: BOCAGE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA ME estabelecida à Rua Willian Gills, nº 32 Letra A, Bairro Alto da Estação, na
cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.640.179/0001-20,
neste ato representada por Neilton Campos. As partes resolvem, de comum acordo e na melhor
forma de direito, aditar o contrato nº 160/2022 da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o contrato
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 18 de abril de 2024; 2. Por se tratar de
serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; as
demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 17/04/2023.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 619/2022 REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2022 REG.
DE PREÇOS 088/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da ata de
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral,
destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais e vias públicas, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: R.E MADEIRAS TRATADAS LTDA, estabelecida à Rodovia MGT 464,
S/N, bairro Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 11.793.996/0001-56, neste ato representada por Rosana Aparecida Castanha.
1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado
da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Unitário Após Revisão
03 BARRA DE FERRO CA 50 5/16 COM 12 M BARRA 27,10 42,00
BARRA DE FERRO CA 50 5/16 COM 12 M. (item 03) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de
R$. 42,00(quarenta e dois reais); 2. O valor de reequilíbrio vigorará a partir da assinatura do
presente termo aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 20/04/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 120/2020 DE CREDENCIAMENTO Nº
002/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2020.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato para prestar os serviços de forma
complementar ao SUS, de serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento
da Tabela de Procedimentos aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze
meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado
pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi; CONTRATADA: MEDICINA ESPECIALIZADA
AMUI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 09.661.115/0001-00, com sede na Praça Dr. Valadares
nº.49, Bairro Rosário, nesta cidade de Sacramento MG, neste ato representada por Rogerio
França Amui. As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o
contrato nº 120/2022 da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze)
meses, com vigência até o dia 22 de abril de 2024; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-
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se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; as demais cláusulas do contrato
em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/04/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2020 DE CREDENCIAMENTO Nº
002/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2020.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato para prestar os serviços de forma
complementar ao SUS, de serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento
da Tabela de Procedimentos aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze
meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado
pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi; CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA DE
CARDIOLOGIA S/S ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 08.170.398/0001-16, domiciliado(a)/com
sede na Rua Joaquim Murtinho, nº. 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento MG, neste
ato representada por Dr. Aluísio Augusto Marques. As partes resolvem, de comum acordo e na
melhor forma de direito, aditar o contrato nº 121/2022 da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o
contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 22 de abril de 2024; 2. Por se
tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período
aditado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 22/04/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2020 DE CREDENCIAMENTO Nº
002/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2020.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato para prestar os serviços de forma
complementar ao SUS, de serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento
da Tabela de Procedimentos aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze
meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado
pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi; CONTRATADA: SERVIÇO DE MEDICINA E
DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 20.056.420/0001-05, com sede na Av.
Visconde do Rio Branco, nº 380, Bairro Centro, em Sacramento MG, neste ato representada por
Maria Aparecida Lopes Varanda. As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de
direito, aditar o contrato nº 122/2022 da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o contrato pelo prazo
de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 22 de abril de 2024; 2. Por se tratar de serviços
contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente ao período aditado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
22/04/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2020 DE CREDENCIAMENTO Nº
002/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2020.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato para prestar os serviços de forma
complementar ao SUS, de serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento
da Tabela de Procedimentos aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze
meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado
pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi; CONTRATADA: LABOMED LABORATÓRIO
MÉDICO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o
n. 02.927.195/0001-45, com sede na Av. Anibal Ferreira Cândido, nº. 688, Bairro Maria Rosa,
em Sacramento MG, neste ato representada por Jefferson Martins Ramos. As partes resolvem,
de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 138/2022 da seguinte forma:
1. Fica prorrogado o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência até o dia 22 de abril
de 2024; 2. Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo do contrato, proporcionalmente
ao período aditado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 22/04/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 023/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO do contrato firmado em 26 de abril de 2021, prestação de serviços de comunicação
social, de forma contínua, com fins a atender às demandas de análise, planejamento, execução
de atividades de comunicação, cobertura e assessoria de eventos, elaboração de redação de
textos institucionais e fotografia, em atendimento às necessidades da Secretaria de Governo do
Município de Sacramento-MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:
JOELSIO GASPAR SOARES 27108546353, estabelecida à Rua Silva Jardim, nº 75, Bairro
Centro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/22
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
Jurídicas sob o n° 37.407.275/0001-54, neste ato representada por Joelsio Gaspar Soares,
brasileiro. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o
contrato nº. 131/2021 da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze)
meses, ou seja, até 26 de abril de 2024; c) As despesas decorrentes deste termo correrão por
conta das dotações orçamentárias: d) As demais cláusulas do contrato em referência, que ora
se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 26/04/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
196/2022 REG. DE PREÇOS 196/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO do registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Silva Madalosso Dreher e
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA:
PEG LEVE SECOS E MOLHADOS LTDA EPP., estabelecida à Rua Realindo Jacinto Mendonça,
nº 43563, bairro Estação, CEP: 14.405-201, Franca/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 73.110.256/0001-25, neste ato representada por Agostinho Guilhermino
Ziliotti. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto
epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Unitário Após Revisão
6 BOMBOM PACOTE COM 1KG PACOT 56,12 61,24
1.1 O valor do BOMBOM PACOTE COM 1KG (item 06) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$.
61,24 (sessenta e um reais e doze centavos); 3. O valor de reequilíbrio será somente sobre o
saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. 4. As demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
27/04/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 521/2022
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
147/2022 REG. DE PREÇOS 069/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS, do Fundo
Municipal de Saúde de Sacramento FMSS e do Programa de Alimentação Escolar, da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi; FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Silva Madalosso Dreher e
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SACRAMENTO FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do
SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: ISRAEL E ISRAEL LTDA, estabelecida
à Rua Padre Domingos, nº 117, Bairro Cerrado, CEP 38.900-000, na cidade de Bambuí/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.407.794/0001-08, neste ato representada
pelo Sr. Paulo José Israel Azevedo. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma
de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Unitário Após Revisão
MARGARINA VEGETAL CREMOSA SEM SAL COM
52 TEOR DE LIPIDEOS DE 65% A 80% LIVRE DE UNITÁ 7,69 9,87
GORDURAS TRANS 500 GRAMAS
1.1 O valor do MARGARINA VEGETAL CREMOSA SEM SAL COM TEOR DE LIPIDEOS DE
65% A 80% LIVRE DE GORDURAS TRANS 500 GRAMAS. (item 52) será submetido ao
reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no
importe de R$. 9,87 (nove reais e oitenta e sete centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente
sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. 3. As demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 002/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2020. OBJETO: REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato prestação de serviços de segurança privada desarmada
(equipe de apoio) e serviços de brigadistas, a serem utilizados na realização de eventos diversos
promovidos pelo Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: OURO
NEGRO SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, estabelecida à Rodovia MG 431 Km, Quintas da
Capela Nova, na cidade de Itatiaiuçu/MG, CEP 35.685-000, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 22.548.504/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Newton David da Silva
Júnior. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto
epigrafado da seguinte forma:
Item Descrição Und Valor Valor Unitário
Unitário Após Revisão
SERVIÇO DE BRIGADISTA - EQUIPE DE BRIGADISTA
DEVIDAMENTE UNIFORMIZADA, EM TURNOS DE 8 HORAS,
PARA ATUAR EM SITUAÇÕES DE PERIGO E EMERGÊNCIA,
TANTO NO SALVAMENTO COMO NOS PRIMEIROS
SOCORROS, E ESPECIALIZADA TAMBÉM NA
COORDENAÇÃO PARA EVACUAÇÕES E ANÁLISES DE RISCO
PARA O EVENTO.
1 ESPECIFICAÇÃO DO ITEM: SERVIÇO 275,00 330,00
- A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR A COMPROVAÇÃO DE
REGISTRO E/OU CREDENCIAMENTO JUNTO AO CBMMG
(CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS), CONFORME PORTARIA Nº 33 DE 02/07/2018 -
CBMMG.
- OS COMPONENTES DA "EQUIPE DE BRIGADISTA"
DEVERÃO APRESENTAR CERTIFICADO DE FORMAÇÃO
PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.
1.1 O valor do SERVIÇO DE BRIGADISTA - EQUIPE DE BRIGADISTA DEVIDAMENTE
UNIFORMIZADA, EM TURNOS DE 8 HORAS, PARA ATUAR EM SITUAÇÕES DE PERIGO E
EMERGÊNCIA, TANTO NO SALVAMENTO COMO NOS PRIMEIROS SOCORROS, E ESPECIALIZADA
TAMBÉM NA COORDENAÇÃO PARA EVACUAÇÕES E ANÁLISES DE RISCO PARA O EVENTO.
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM: - A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR A COMPROVAÇÃO DE
REGISTRO E/OU CREDENCIAMENTO JUNTO AO CBMMG (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS), CONFORME PORTARIA Nº 33 DE 02/07/2018 - CBMMG. - OS
COMPONENTES DA "EQUIPE DE BRIGADISTA" DEVERÃO APRESENTAR CERTIFICADO DE
FORMAÇÃO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. (item 02) será submetido ao reequilíbrio econômico
financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$. 330,00 (trezentos e
trinta reais); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir
da assinatura do presente termo aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que
ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 27/04/2023
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PE 041/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO ATO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 052/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
041/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo zero KM,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a Resolução SES/MG
nº 8.459 de 17 de novembro de 2022. A Pregoeira Municipal, no uso das prerrogativas que lhe
são conferidas legalmente e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93,
decide SUSPENDER a Sessão Pública do Processo Licitatório em epígrafe, pela seguinte
motivação: CONSIDERANDO recebimento, tempestivamente, de pedido de impugnação;
CONSIDERANDO que o pedido de impugnação se encontra em análise; SUSPENDE-SE a
Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 041/2023, sine die, ou seja, sem data prevista para seu
retorno, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. A presente
suspensão visa atender ao interesse público, resguardar direito de terceiros interessados, além
do cumprimento irrestrito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e a
Lei de Licitações.
Sacramento/MG, em 08 de maio de 2023.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
08/05/2023 Ano III | Edição nº1263 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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