Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Aviso de Edital

Pregão Presencial n° 13/2023

"Aquisição de plataforma de acessibilidade, com instalação"

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o

Pregão Presencial nº 13/2023, nos termos acima descritos. O início do

credenciamento será às 14h30 do dia 19 de maio de 2023. O Edital completo poderá

ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté,

sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site

8362/3625-4117.

Taubaté, 05 de maio de 2023

Iara Uemori

Pregoeira

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Aviso de Edital

Concorrência Pública n° 02/2023

"Alienação de imóvel situado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca,

n° 605 - cidade de Taubaté"

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), a

Concorrência Pública n° 02/2023, nos termos acima descritos. O Edital completo

poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de

Taubaté, sito na Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30

min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais)

ou pelo site www.unitau.br (gratuitamente) até a data de 04 de junho de 2023. Os

envelopes deverão ser protocolados até as 12 horas do dia 07 de junho de 2023. A

abertura dos mesmos dar-se-á às 14h30 do mesmo dia (07/06/2023). Outras

informações pelos telefones (0xx12) 3632-8362/3632-7559. Iara Uemori ­

Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Taubaté, 05 de maio de 2023

Iara Uemori

Pregoeira

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Aviso de Edital

Concorrência Pública n° 03/2023

"Alienação de imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, n° 210,

cidade de Taubaté"

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), a

Concorrência Pública n° 03/2023, nos termos acima descritos. O Edital completo

poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de

Taubaté, sito na Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30

min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais)

ou pelo site www.unitau.br (gratuitamente) até a data de 12 de junho de 2023. Os

envelopes deverão ser protocolados até as 12 horas do dia 15 de junho de 2023. A

abertura dos mesmos dar-se-á às 14h30 do mesmo dia (15/06/2023). Outras

informações pelos telefones (0xx12) 3632-8362/3632-7559. Iara Uemori ­

Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Taubaté, 05 de maio de 2023

Iara Uemori

Pregoeira

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Aviso de Edital

Concorrência Pública n° 04/2023

"Alienação de imóvel situado na Rua Guarani, n° 611, cidade de

Ubatuba"

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), a

Concorrência Pública n° 04/2023, nos termos acima descritos. O Edital completo

poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de

Taubaté, sito na Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30

min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais)

ou pelo site www.unitau.br (gratuitamente) até a data de 13 de junho de 2023. Os

envelopes deverão ser protocolados até as 12 horas do dia 16 de junho de 2023. A

abertura dos mesmos dar-se-á às 14h30 do mesmo dia (16/06/2023). Outras

informações pelos telefones (0xx12) 3632-8362/3632-7559. Iara Uemori ­

Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Taubaté, 05 de maio de 2023

Iara Uemori

Pregoeira

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02-I/23

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e

suas alterações torna público aos interessados que se encontra reaberta a Concorrência

Eletrônica nº. 02-I/23 que cuida da contratação de empresa especializada para elaboração

de Estudo Preliminar Arquitetônico e Urbanístico, dos equipamentos públicos a serem

implantados nos imóveis das Matrículas nº 46.319.007.001 e n° 46.111.044.001, áreas

desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Taubaté para uso educacional, com destinação

às atividades de fomento à Educação Integral, incorporando as atividades e espaços para

atividades culturais e de esporte, denominado Complexo Educacional Cidade da Criança,

com vencimento às 09:00h do dia 23/05/23. O Edital completo encontra-se disponível no

Departamento de Compras, no horário das 08h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, podendo

ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056

Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 75,30 (Setenta e Cinco Reais e Trinta

Centavos) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br e na

plataforma www.comprasbr.com.br.

P.M.T., aos 05/05/23

PROFA. VERA LÚCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

Convocação Reunião Extraordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do Conselho de

Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá em

08 de maio de 2023, com inicio programado as 09:00hs em primeira chamada e as

09:15hs em segunda chamada.

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

· Prestação de Contas do PNAE.

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já Agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 5.081/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 251/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para manutenção predial constante

no presente processo, a favor das empresas: 7R COMERCIAL EIRELI ME, no valor de

R$ 10.829,25 (Dez mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos);

ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor de R$

987,00 (Novecentos e oitenta e sete reais); HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

EPP, no valor de R$ 91.829,00 (Noventa e um mil oitocentos e vinte e nove reais);

SLOTKO COMERCIO E SERVIÇOS SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO LTDA., no

valor de R$296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais) Totalizando: R$

399.645,25 (Trezentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e

cinco centavos);

SESP, aos 05/05/2023

RODRIGO LUIS SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº 4.988/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 68/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente processo, a

favor da empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 3.120,00 (Três mil

cento e vinte reais); VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, no valor de R$

1.325,80 (Um mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Totalizando: R$

4.445,80 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos);

SEMOB, aos 05/05/2023

TIAGO OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

PROCESSO Nº 4.992/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 68/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente processo, a

favor da empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 1.692,00 (Um mil

seiscentos e noventa e dois reais);

SEGOV, aos 05/05/2023

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR - REPONDENDO PELO EXPEDIENTE

DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROCESSO Nº 4.971/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 254/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de laticínios, constante no presente processo, a

favor da empresa: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO

PARAÍBA, no valor de R$ 4.020,00 (Quatro mil e vinte reais);

SEGOV, aos 05/05/2023

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROCESSO Nº 5.047/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 330/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO

HOSPITALAR EIRELI ­ EPP, no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais);

SES, aos 05/05/2023

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 5.051/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 205/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no

presente processo, a favor da empresa: GA MEDICAL LTDA, no valor de R$ 6.800,00

(Seis mil e oitocentos reais);

S. E. S., aos 05/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 5.058/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 363/2021

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleo lubrificante, constante do presente

processo, a favor da empresa: J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP, no valor de R$ 8.771,49 (Oito mil setecentos e setenta e

um reais e quarenta e nove centavos); NIAGRO LUBRIFICANTES E PEÇAS

AUTOMOTIVAS LTDA, no valor de R$ 21.297,00 (Vinte e um mil duzentos e

noventa e sete reais). Totalizando: R$ 30.068,49 (Trinta mil e sessenta e oito reais e

quarenta e nove centavos);

SEO, aos 05/05/2023

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 5.003/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 522/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleo lubrificante, constante do presente

processo, a favor da empresa: OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI,

no valor total de R$ 192,00 (Cento e noventa e dois reais);

SEMOB, aos 05/05/2023

TIAGO OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

PROCESSO Nº 4.998/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 68/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente processo, a

favor da empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 1.692,00 (Um mil

seiscentos e noventa e dois reais);

SEMOB, aos 05/05/2023

TIAGO OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIO DE MOBILIDADE

PROCESSO Nº 4.990/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 363/2021

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleo lubrificante, constante do presente

processo, a favor da empresa: J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP, no valor de R$ 324,87 (Trezentos e vinte e quatro reais e

oitenta e sete centavos); NIAGRO LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS

LTDA, no valor de R$ 1.086,00 (Um mil e oitenta e seis reais). Totalizando: R$

1.410,87 (Um mil quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos);

SEMOB, aos 05/05/2023

TIAGO OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 4.953/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 224/22

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviços de recondicionamento de bomba e

bico injetor, constante do presente processo, a favor da empresa: ALFA DIESEL

TRUCK SERVICE LTDA, no valor total de R$15.585,37 (Quinze mil quinhentos e

oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos);

SESP, aos 05/05/2023

RODRIGO LUIS SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 4.667/23 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 101/23

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no "caput" do artigo 25 do diploma

legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 ­ Ao D.T.L. para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma SILVIO AUGUSTO CHAGAS CAVICCHIOLI 04779779871, no valor total

de R$ 357,00 (Trezentos e cinquenta e sete reais); 4 ­ Ao Departamento de Materiais,

Patrimônio e Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria

de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC., aos 05/05/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.678/23 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 102/23

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no "caput" do artigo 25 do diploma

legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 ­ Ao D.T.L. para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma BENEDITO RIBEIRO DIAS 62494368804, no valor total de R$ 357,00

(Trezentos e cinquenta e sete reais); 4 ­ Ao Departamento de Materiais, Patrimônio e

Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e

Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC., aos 05/05/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 5.085/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 392/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS ­ LTDA, no

valor de R$ 1.125,00 (Um mil cento e vinte cinco reais);

SES, aos 05/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 5.096/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 167/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de móveis, constante no presente processo, a

favor das empresas: REISPEL LTDA, no valor de R$ 853,00 (Oitocentos e cinquenta e

três reais);

S. E. S, aos 05/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 5.093/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 392/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: EXPAND MÉDICO LTDA., no valor de R$ 1.575,00

(Um mil quinhentos e setenta e cinco reais);

SES, aos 05/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 5.086/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 397/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A, no valor de R$

432,00 (Quatrocentos e trinta e dois reais);

S. E. S., aos 05/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 5.082/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 392/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

LTDA, no valor de R$ 5.625,00 (Cinco mil seiscentos e vinte cinco reais);

SES, aos 05/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 5.098/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 392/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, no valor

de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais);

SES, aos 05/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.918/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$

955,45 (Novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos);

SESP., aos 05/05/2023

RODRIGO LUÍS SILVA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº 5.100/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 330/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa ALFALAGOS LTDA ­ FILIAL, no valor de R$

26.636,70 (Vinte e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos);

SES, aos 05/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 5.105/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 330/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR, no valor de

R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais);

SES, aos 05/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 5.106/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 330/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente

processo, a favor da empresa GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ­

MATRIZ, no valor de R$ 2.220,00 (Dois mil duzentos e vinte reais);

SES, aos 05/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/23

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 54/23, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/2021 para contratação de empresa de serviços visando o manejo,

afaste de pombos e higienização, visando atender à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social,

através da plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com encerramento dia

12.05.23 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes

nº520 - Centro, Taubaté/ SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs.

O aviso de contratação juntamente com as demais informações estarão disponíveis no site desta

Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

PMT, aos 05.05.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/23

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 23/23, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/2021 para contratação de empresa de estampagem e instalação de

placas no padrão estabelecido pelo Mercosul, visando atender à Secretarias de Saúde, Educação e de

Obras, através da plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com encerramento

dia 12.05.23 às 14h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Avenida

Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/ SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das

14hs às 18hs. O aviso de contratação juntamente com as demais informações estarão disponíveis no

site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

PMT, aos 05.05.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO

DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Atendendo o que dispõe no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, e com a

finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no

PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023, a Prefeitura Municipal de Taubaté torna

público AUDIÊNCIAS PÚBLICAS a serem realizadas na Câmara Municipal, localizada

na Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, nos seguintes dias e horários:

- Dia 29/05/23 às 09:00 horas: representantes do Instituto de Previdência do Município

de Taubaté ­ IPMT, Universidade de Taubaté ­ UNITAU e suas fundações.

- Dia 31/05/23 às 09:00 horas: representantes da Secretaria de Finanças da Prefeitura

Municipal de Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX: (12) 3625-5000 ­ FAX: (12) 3621-6444

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0283/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GELMED MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

EIRELI PROCESSO: 4.674/2023 ASSINATURA: 04/05/2023 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO VITRINE COM 2 PORTAS E 4 PRATELEIRAS

VALOR: R$ 4.632,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0095/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.904/2022

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0289/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: PRISCILA DA S. FEITOSA - ME PROCESSO: 5.002/2023

ASSINATURA: 04/05/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT CAMARIM

I PARA ATENDER AO EVENTO "FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA

DE TAUBATÉ" VALOR: R$ 5.520,00 VIGÊNCIA: 11/05/2023 E 12/05/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0189/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.041/2022

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14, 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0248/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS

FIPE PROCESSO: 41.848/2021 ASSINATURA: 04/05/2023 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO INDEPENDENTE DA VIABILIDADE

INSTITUCIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE

TAUBATÉ PARA REALIZAR APORTES DE BENS, DIREITOS E DEMAIS

ATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA A CONSTITUIÇÃO DE

FUNDO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR RECURSOS PARA

O PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

CONCEDIDAS AOS RESPECTIVOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES

VALOR: R$ 3.768.160,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2023 PROPONENTES: 03

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E

Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0290/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PROCESSO: 4.970/2023 ASSINATURA: 04/05/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE CIMENTO A GRANEL TIPO CPII-E32 VALOR: R$ 32.000,00

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0114/2022 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 16.617/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0291/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO:

4.996/2023 ASSINATURA: 04/05/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA

BRITA Nº. 01 VALOR: R$ 28.189,26 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0465/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 52.726/2022

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0287/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: CÍNTHIA GAVIOLI DA MOTA - ME PROCESSO:

4.917/2023 ASSINATURA: 04/05/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE

MATERIAL DIDÁTICO REFERENTE AO PROJETO "A VOZ E A VEZ DA

CRIANÇA" - KIT DO ALUNO PARA MATERNAL II (KIT 03), KIT DO

ALUNO PARA MATERNAL I (KIT 02), KIT DO ALUNO PARA 2ª ETAPA

(KIT 05), KIT DO PROFESSOR PARA MATERNAL I (KIT 02), KIT DO

PROFESSOR PARA MATERNAL II (KIT 03), KIT DO PROFESSOR PARA 2ª

ETAPA (KIT 05), PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE

MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO TAUBATÉ, COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR:

R$ 3.774.594,46 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 0295/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

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REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0285/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: EDUCAR EDITORA LTDA PROCESSO: 4.917/2023

ASSINATURA: 04/05/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL

DIDÁTICO REFERENTE AO PROJETO "A VOZ E A VEZ DA CRIANÇA"

KIT DO ALUNO PARA 1ª ETAPA (KIT 04) E KIT DO PROFESSOR PARA 1ª

ETAPA (KIT 04) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE

MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO TAUBATÉ, COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR:

R$ 1.547.412,01 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 0295/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0286/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: VILLE EDITORA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO:

4.917/2023 ASSINATURA: 04/05/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE

MATERIAL DIDÁTICO REFERENTE AO PROJETO "A VOZ E A VEZ DA

CRIANÇA" - KIT DO PROFESSOR PARA 1ª ETAPA (KIT 04) PARA

DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA

EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TAUBATÉ, COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR: R$ 79.993,76

VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 0295/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR ­ HABITE-SE

Ronaldo Lemos Garrafa

Rua Durval Chagas, Nº 110, Quadra 05, Lote 23, Residência "A", Jardim do Lago I, Barreiro

- Taubaté-SP, BC 7.3.068.023.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 4.179/2.023 ­ NP 514/2.023.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº

68.726/2.017, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)

dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de

Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima

mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro

de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Maria da Glória da Silva

Rua Francisco Marques Pinto, Nº 26, Quadra U, Lote 17, Parque Independência,

Independência ­Taubaté-SP, BC 3.5.032.017.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 4.801/2.023 ­ NP 0622/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo

ampliada sem licença expedida pela Municipalidade no local de sua execução e ocupando o

recuo lateral

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

José Ovidio Pereira Neto

Av. Cinderela, Nº 1881, Quadra 75, Lote 14, Jardim Gurilandia, Água Quente ­Taubaté-SP,

BC 6.4.001.078.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 4.833/2.023 ­ NP 0629/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo

reformada e ampliada sem licença expedida pela Municipalidade no local de sua execução.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Rogério de Almeida Moraes

Rua Saturnino dos Santos, Nº S/N, Quadra 32, P/Lote 04, Estoril, Piracangaguá ­Taubaté-SP,

BC 7.2.034.009.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 4.940/2.023 ­ NP 0642/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo

edificada sem licença expedida pela Municipalidade no local de sua execução.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Anny Deocleia Hauke Almeida

Av. Dr. João Batista Ortiz Monteiro, Nº 585, Quadra S2, Lote 09, Parque Senhor do Bonfim,

Piracangaguá ­Taubaté-SP, BC 4.4.046.004.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 5.001/2.023 ­ NP 0653/2.023

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização

de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio comercial localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada em desconformidade ao projeto aprovado pela Municipalidade.

Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de

Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei

Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser

Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo

ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Carlos Alberto de Oliveira

Gestor de Fiscalização ­ DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 531, DE 05 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 2.984/2023 e considerando o disposto no:

Decreto nº 14.515, de 25/6/2019 ­artigo 5º;

Parecer da Secretaria de Educação favorável à mudança de endereço da Unidade

Escolar.

RESOLVE:

Paragrafo único. Autorizar a mudança de endereço da Unidade Escolar- "Escola Era

Uma Vez Educação Infantil", da Rua José Vicente de Barros, 305,Vila das Graças para

Rua Dr José Luiz de Almeida Soares, 265, Bairro Santa Clara, CEP: 12080-130.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado

e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 - PABX (0XX12) 3625-5000

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 57 , DE 02 DE MAIO DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 02/05/2023, os efeitos da

Portaria SEAD nº 154, de 17 de Agosto de 2022, que designou o servidor

GUILHERME COSTA DE AGUIAR ­ matrícula 41993, para exercer a função de

confiança Chefe de Divisão da Tecnologia de Informação da Educação, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

jb

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

06/05/2023 Ano II | Edição nº129 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 48, DE 04 DE MAIO DE 2023

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando n.º 14321/2023,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor JOAO CLAUDIO DE

MOURA BRITO ­ matrícula 30101, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de

suas vantagens, substituir ao servidor ODILON FERREIRA NETO ­ matrícula 27894, no

período de 03/04 a 02/05/2023, por motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença

de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de Maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos

abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone

(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,

mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais

e quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também

estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e

pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 26/23, que cuida da aquisição de tintas e materiais de pintura, destinados

a atender a EMEF. Dr. Quirino, com encerramento dia 19.05.23 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 28/23, que cuida do registro de preço para eventual aquisição de caixa

térmica, dispenser de copo descartável, caixa d'água 1000 e 10000 litros, lixeiras de 20, 50 e

100 litros e assento para vaso sanitário, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis uma

única vez por igual período, com encerramento dia 19.05.23 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 94/23, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de pedra

marroada e cascalho de tremonha/ bica corrida, por um período de 12 (doze) meses,

improrrogáveis, com encerramento dia 19.05.23 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 96/23, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada em locação de estandes, para atender aos eventos realizados pela

Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com

encerramento dia 19.05.23 às 13h30.

PMT, aos 05.05.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO n° 17 de 04 de Maio de 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social de

Taubaté ­ CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela Lei Complementar nº 416, de 05 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas, Recurso

Federal ­ Exercício 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR:

Considerando deliberação favorável em sua Plenária Ordinária, realizada aos

vinte e seis (26) dias do mês de Abril de 2023:

Prestação de Contas, Processo: 2493/2023 - Recurso Federal, Exercício 2022 ­

Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil ­ AEPTI ­ transferido

do Fundo Nacional de Assistência Social ­ FNAS;

Prestação de Contas, Processo: 2502/2023 - Recurso Federal, Exercício 2022 ­

Benefício de Prestação Continuada ­ Questionário a ser Aplicado ­ transferido

do Fundo Nacional de Assistência Social ­ FNAS;

Prestação de Contas, Processo: 2541/2023 ­ Recurso Federal, Exercício 2022 ­

Emenda SIGTV ­ Custeio Estruturação do SUAS ­ APAE. Transferido do

Fundo Nacional de Assistência Social ­ FNAS.

Art. 02 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté

Gestão 2021/2023

Solar dos Conselhos: Rua: Carneiro de Souza, nº 99 Centro Taubaté SP- 2º Andar Sala 40 - Fone 12) 3624-3319

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO nº 16, de 04 de Maio de 2023.

Dispõe sobre a IX- Conferência Municipal do

Conselho Municipal de Assistência

Social 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté ­ CMAS, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 416, de 05 de outubro de

2017,

Considerando Regimento Interno do CMAS, Art. 3º inciso VI - Convocar

ordinariamente ou, extraordinariamente, por maioria absoluta de seus membros, a

Conferência Municipal da Assistência Social, que terá atribuição de avaliar a situação

da assistência social e definir diretrizes para o aperfeiçoamento da política municipal de

assistência social, observando NOB/SUAS aprovada pela Resolução CNAS nº 33 de 12

de dezembro de 2012;

Considerando deliberação de Plenária do CMAS do dia cinco de Abril de 2023,

(05/04/2023), registrada em ata de Reunião Ordinária nº 04, que aprovou a data para a

IX - Conferência Municipal de Assistência Social de Taubaté em: 30/06/2023;

RESOLVE:

Art.1º DEFERIR: para a realização da IX - Conferência Municipal de Assistência

Social de Taubaté - Tema: Reconstrução do SUAS- O SUAS que temos e o SUAS que

queremos.

Local: Serviço Paroquial de Assistência ­ Bom Pastor, Rua José Vicente de Barros, 765

­ Vila Nossa Senhora das Graças- Taubaté/SP- CEP: 12061-000. Horário: Horário:

08:00h às 17:00h

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.

Gestão 2021/2023

Solar Municipal dos Conselho Rua: Carneiro de Souza, nº 99 - Centro Taubaté SP- 2º Andar ­ Sala 40 -Fone 12) 3624-3319

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