Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 128 - 05/05/2023 e Ano IV
Publicações da edição 128
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Aviso de Adjudicação e Homologação
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial n° 10/2023
"Aquisição de mobiliário hospitalar"
A Sra. Pregoeira da Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal)
informa que Sr. Pró-reitor de Administração adjudicou e homologou o
procedimento licitatório a favor da empresa ENTEK EQUIPAMENTOS
TAUBATE LTDA EPP no valor de R$ 16.706,90 (dezesseis mil, setecentos e seis
reais e noventa centavos); da empresa SILVIO VIGIDO ME no valor de R$
34.450,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) e da empresa
BIOMECÂNICA ENGENHARIA BIOMÉDICA LTDA no valor de R$
29.495,84 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro
centavos). Outras informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 04 de maio de 2023
Iara Uemori
Pregoeira
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial n° 12/2023
"Contratação de empresa para serviço de arbitragem nos 57º Jogos
Universitários de Taubaté - JUTA e Copa Futsal DCE"
A Sra. Pregoeira da Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal)
informa que Sr. Pró-reitor de Administração adjudicou e homologou o
procedimento licitatório a favor da empresa R2A COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI no valor de R$ 72.661,00 (setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um
reais). Outras informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 04 de maio de 2023
Iara Uemori
Pregoeira
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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CONVOCAÇÃO
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento - SEPLAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MINUTA DE LEI DO PLANO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DA PAISAGEM.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Planejamento, no uso de suas
atribuições legais, consoante artigo 2º, inciso 2 e artigo 43 do Estatuto da Cidade (Lei Federal
10.257/2001) torna público que realizará UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, em formato presencial.
A segunda audiência pública sobre o tema terá por objetivo apresentar e discutir com os
participantes as propostas da minuta de lei do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da
Paisagem, de modo a reunir contribuições e subsídios para orientar a consolidação da política
pública de preservação do patrimônio cultural e da paisagem no município.
Data e assunto: A Audiência Pública da minuta de lei do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural
e da Paisagem se realizará no dia 10 de maio de 2023, às 14h30min.
Público-alvo: Associações representativas da sociedade civil e a população do Município de Taubaté.
Local físico: Câmara Municipal de Taubaté, situada na Av. Professor Walter Thaumaturgo, 208 -
Jardim das Nações - Taubaté/SP.
Em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o número de lugares no local será de
no máximo 100 lugares, respeitando a ordem de chegada.
Tipo de Participação Limite de Forma de Intervenção
Participantes
Presencial, na Câmara Municipal de Taubaté. 100 Oral
Escrita
Para maiores informações, dúvidas e sugestões, entrar em contato através do e-mail:
planejamento@taubate.sp.gov.br.
Taubaté, 04 de maio de 2023.
LÚCIO FÁBIO ARAÚJO
Secretário de Planejamento
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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DESPACHOS
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 3.583/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 189/22
DESPACHO: Ante manifestação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, autorizo
o cancelamento da Nota de Empenho nº. 5011/2023, no valor de R$ 3.460,00 (Três Mil
Quatrocentos e Sessenta Reais), o que faço com base na Lei Federal nº. 8666/93 e suas
alterações.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº 4.970/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 114/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do presente
processo, a favor da empresa: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais);
SES, aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.983/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 207/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente
processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$
621,08 (Seiscentos e vinte e um reais e oito centavos);
SEO, aos 04/05/2023
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº 4.977/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 207/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente
processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$
1.671,25 (Um mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos);
SEO, aos 04/05/2023
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº 4.972/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 207/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente
processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$
160,47 (Cento e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos);
SELQV, aos 04/05/2023
LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 4.996/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 465/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra britada simples e pedra rachão,
constante no presente processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS
SANTOS ME, no valor de R$ 28.189,26 (Vinte e oito mil cento e oitenta e nove reais e
vinte e seis centavos);
SEO, aos 04/05/2023
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº 5.002/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 189/22
D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e
Camarim, constante do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S.
FEITOSA, no valor total de R$ 5.520,00 (Cinco mil quinhentos e vinte reais);
SECEC, aos 04/05/2023
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº 5.009/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 397/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente
processo, a favor da empresa: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., no
valor de R$ 2.189,00 (Dois mil cento e oitenta e nove reais);
S.E.S., aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 5.005/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 205/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no
presente processo, a favor da empresa: CIRURGICA PLENA PRODUTOS
HOSPITALARES, no valor de R$ 4.979,52 (Quatro mil novecentos e setenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos);
S.E.S., aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 5.016/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 205/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no
presente processo, a favor da empresa: LINE BRASIL IND COM E DISTR DE PROD,
no valor de R$ 244,50 (Duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
S.E.S., aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 5.020/23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 397/22 DESPACHO: 1 Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante
do presente processo, a favor da empresa: SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 13.850,00 (Treze mil
oitocentos e cinquenta reais);
S.E.S., aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 4.969/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 207/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente
processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$
371,09 (Trezentos e setenta e um reais e nove centavos);
SEO, aos 04/05/2023
RODRIGO DE OLIVEIRA - RODRIGUES SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº 4.982/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 246/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante no
presente processo, a favor da empresa: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no
valor de R$ 131,84 (Cento e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos);
SEDIS, aos 04/05/2023
GABRIEL PINELLI FERRAZ - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº 5.010/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 206/22
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de
equipamento de som, constante do presente processo, a favor da empresa: MUSICAL
VILLAGE LTDA. - ME, no valor total de R$ 1.584,00 (Um mil quinhentos e oitenta e
quatro reais);
SEDIS, aos 04/05/2023
GABRIEL PINELLI FERRAZ - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº 5.025/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 329/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no
presente processo, a favor da empresa: C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS SA, no valor de R$ 6.647,14 (Seis mil seiscentos e quarenta e sete
reais e catorze centavos);
S.E.S., aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 4.964/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 246/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante no
presente processo, a favor das empresas: COMERCIAL KRF EIRELI, no valor de R$
557,82 (Quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
SEDINT, aos 04/05/2023
ALEXANDRE FERRI - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E
TURISMO
PROCESSO Nº 5.031/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 205/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no
presente processo, a favor da empresa: ALFALAGOS LTDA, no valor de R$ 18.347,00
(Dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais);
S. E. S., aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 5.037/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 205/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante no
presente processo, a favor da empresa: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR
EIRELI, no valor de R$ 976,80 (Novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos);
S. E. S., aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 5.042/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 210/22
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamento médico hospitalar constante no
presente processo, a favor da empresa: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.781,00 (Um mil setecentos e oitenta e um
reais);
S. E. S., aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 5.041/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 392/22
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente
processo, a favor da empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICA LTDA., no valor de
R$ 1.180,00 (Um mil cento e oitenta reais);
SES, aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 5.046/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 397/22
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO: Autorizo a aquisição de materiais hospitalares, constante do presente
processo, a favor da empresa: ARENA SUPRIMENTOS MÉDICOS COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, no valor de R$ 45.540,00 (Quarenta e
cinco mil quinhentos e quarenta reais);
S. E. S., aos 04/05/2023
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Dispensa
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 3.809/23
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 42/23
D E S PAC H O : Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma LIZ CONSTRU-
ÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 71.848,00 (Setenta e um mil, oitocentos e
quarenta e oito reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa da Taubaté e conforme
artigo 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações;P.M.T., aos 04/05/2023.
RODRIGO LUIS SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento - SEPLAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MINUTA DE LEI DO PLANO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DA PAISAGEM.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Planejamento, no uso de suas
atribuições legais, consoante artigo 2º, inciso 2 e artigo 43 do Estatuto da Cidade (Lei Federal
10.257/2001) torna público que realizará UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, em formato presencial.
A segunda audiência pública sobre o tema terá por objetivo apresentar e discutir com os
participantes as propostas da minuta de lei do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da
Paisagem, de modo a reunir contribuições e subsídios para orientar a consolidação da política
pública de preservação do patrimônio cultural e da paisagem no município.
Data e assunto: A Audiência Pública da minuta de lei do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural
e da Paisagem se realizará no dia 10 de maio de 2023, às 14h30min.
Público-alvo: Associações representativas da sociedade civil e a população do Município de Taubaté.
Local físico: Câmara Municipal de Taubaté, situada na Av. Professor Walter Thaumaturgo, 208 -
Jardim das Nações - Taubaté/SP.
Em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o número de lugares no local será de
no máximo 100 lugares, respeitando a ordem de chegada.
Tipo de Participação Limite de Forma de Intervenção
Participantes
Presencial, na Câmara Municipal de Taubaté. 100 Oral
Escrita
Para maiores informações, dúvidas e sugestões, entrar em contato através do e-mail:
planejamento@taubate.sp.gov.br.
Taubaté, 04 de maio de 2023.
LÚCIO FÁBIO ARAÚJO
Secretário de Planejamento
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATÉ
PROCESSO: 24.953/21 DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO ASSINATURA: 28/04/2023 OBJETO: ACORDO
DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS
MÓVEIS DE CÁRATER PERMANENTE ADQUIRIDOS COM
RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
VIGÊNCIA: 5 ANOS FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº.
13.019/14 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO FEDERAL Nº
8.726/16.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ - SP CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATÉ
PROCESSO: 24.953/21 DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO ASSINATURA: 28/04/2023 OBJETO: ACORDO
DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS
MÓVEIS DE CÁRATER PERMANENTE ADQUIRIDOS COM
RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
VIGÊNCIA: 5 ANOS FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº.
13.019/14 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO FEDERAL Nº
8.726/16.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ - SP CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Extratos para Publicação
Atos Administrativos • Convênios
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATÉ
PROCESSO: 24.953/21 DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO ASSINATURA: 28/04/2023 OBJETO: ACORDO
DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS
MÓVEIS DE CÁRATER PERMANENTE ADQUIRIDOS COM
RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
VIGÊNCIA: 5 ANOS FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº.
13.019/14 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO FEDERAL Nº
8.726/16.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ - SP CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DRH Nº 281, DE 04 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DRH Nº 281, DE 04 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo
Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do
Protocolo Servidor nº 1240/2023,
R E S O L V E:
Readaptar o servidor RONI EWERTON BUENO matrícula 20369
titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de Educação, a partir de
08/05/2023 a 11/06/2023, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a
Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de
4 de dezembro de 1990.
Departamento de Recursos Humanos, 04 de Maio de 2023.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
bss
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DRH Nº 282, DE 04 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DRH Nº 282, DE 04 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo
Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do
Protocolo nº 21633/2023,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora JULIANA TRAVERSIN matrícula
19594 titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de
Educação, a contar de 04/05/2023 a 30/06/2023, devendo exercer as funções que lhe
forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da
Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Departamento de Recursos Humanos, 04 de Maio de 2023.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
bss
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DRH Nº 283, DE 04 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DRH Nº 283, DE 04 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo
Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do
Protocolo nº 19090/2023,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora SHEILA DE OLIVEIRA
AKAHOSHI matrícula 42918 titular do cargo de Cuidadora, lotada na Procuradoria
Geral do Município, por 2 (dois) anos, a contar de 04/05/2023 a 03/05/2025, devendo
exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Procuradoria Geral do Município, na
forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Departamento de Recursos Humanos, 04 de maio de 2023.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
bss
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA SEHAB Nº 6, DE 04 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Habitação - SEHAB
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEHAB Nº 6, DE 04 DE MAIO DE 2023
RENAN SANTANA CARVALHO, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no Memorando n.º
15390/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor JOSÉ PEDRO DA
CUNHA matrícula 29151, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas
vantagens, substituir o servidor KELLYNTON JULIANO GERMANO DE FREITAS
matrícula 33553, no período de 03/04 a 02/05/2023, por motivo de licença médica,
fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
RENAN SANTANA CARVALHO
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
jb
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PORTARIA SESPM Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESPM Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2023
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do
Memorando n.º 15042/2023,
R E S O L V E:
Considerar designada a servidora FLORA FATIMA DE MORAES
CLARO, titular de cargo efetivo matrícula 46765, a contar de 28/04/2023, para
exercer a função de confiança de Supervisor Técnico Administrativo de Posturas Ref.
"F02", subordinada à Secretaria de Segurança Pública Municipal, nos termos da Lei
Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º
475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA SESPM Nº 46, de 03 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESPM Nº 46, de 03 DE MAIO DE 2023
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, II da Lei
Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016 e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 2.858/2023,
R E S O L V E:
Aplicar ao servidor Rodrigo Alexandre de Paiva Matias, matrícula 40.745,
titular do cargo de Guarda Civil Municipal de 3ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública
Municipal, a penalidade de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias, com base nos Artigos 44 inciso
XXVIII e seu parágrafo único, bem como a agravante exposta no Artigo 56 inciso III a,
ambos da Lei Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descritos:
"Art. 44. Aplica-se a pena de advertência às seguintes transgressões:
XXVIII - não ter o devido zelo com qualquer material que lhe esteja
confiado";
"Parágrafo único. Na reincidência em transgressão prevista neste
artigo, aplicar-se-á a pena de suspensão de 1 (um) a 2 (dois) dias,
respeitando-se sempre as circunstâncias atenuantes e agravantes".
"Art. 56. Influem no julgamento da transgressão:
III as circunstâncias agravantes, a saber:
a) Mau comportamento;
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
Prefeitura Municipal de Taubaté
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E considerando o exposto no Art. 50, VIII da Lei Complementar nº 391, de 27
de junho de 2016, assim descrito:
Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:
VIII- a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece o
transgressor"
Dispõe:
Permanece na categoria: MAU COMPORTAMENTO
Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 03 de maio de 2023
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Secretário de Segurança Pública Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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PORTARIA SESPM Nº 47, de 03 DE MAIO DE 2023
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESPM Nº 47, de 03 DE MAIO DE 2023
SUSAN MAYRA VITOR FURTADO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,
no uso de suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, III da Lei Complementar nº 391, de
27 de junho de 2016 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 2.409/2023,
R E S O L V E:
Aplicar ao servidor Walter Batista dos Santos Junior, matrícula 46.647, titular
do cargo de Guarda Civil Municipal de 3ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública
Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no Art. 44 inciso XX da Lei
Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:
"Art. 44. Aplica-se a pena de advertência às seguintes transgressões:
XX simular moléstia para obter dispensa do serviço, licença ou
qualquer outra vantagem;"
E, considerando o exposto no Art.50, VIII da Lei Complementar nº391, de 27 de junho de 2016:
"Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:
VIII a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece o
transgressor"
Permanece na categoria: BOM COMPORTAMENTO
Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 03 de maio de 2023.
SUSAN MAYRA VITOR FURTADO
Comandante da Guarda Civil Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Portarias
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 505, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III Educação
Física Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
JESSICA DA COSTA 40371377803
JULIA MARIANO DOS SANTOS 44045412875
DAYANE MOTTA 33870912812
LEONARDO GABRIEL CONCEICAO 38708316856
VIVIAN MARIANA RIBEIRO LEITE 40935189807
THAYANE BEGOTTI CAMAZ 38274812875
MATHEUS FRANCA BARBOSA 36881407882
GABRIEL GOES DO NASCIMENTO 53291115287
EDER LUIZ DOS SANTOS JUNIOR 36380337830
JOAO MARCOS DA SILVA RODRIGUES 40770332846
VIVIANE DAVID DE CAMPOS 33908821894
MICHAEL RANGEL GUEDES 40041917855
JESSICA DE CARVALHO PENHA 39799957800
LEANDRO RICCIONI SAMMARCO 25773079852
ALEF ANTONIO DA SILVA PEREIRA 43409418830
ALEXANDRE DE SOUZA RATTO 29510700800
ELAINE CRISTINA BARBOSA BATISTA 26875680823
WESLEY JUNIOR DE CAMARGO 31992187843
ROBERT GLEN RODRIGUES 2039084819
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 506, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Portuguesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
AMANDA ALVES CARVALHO 32576627854
VANESSA CORREA GOMES 46613891827
BERTA BEZNOSAI HECHTMAN 7240753808
RENAN BELONI TEIXEIRA TAVARES 11395221758
ANDREIA ROCHA DA SILVA 46021885830
DANIELLE LOBAO FERREIRA 44499181852
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 507, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Inglesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
DANIELA REGIS SANTOS 29724560848
FLAVIA MARCON MOURA DOS SANTOS 32130922821
GLADYS NOGUEIRA CABRAL 17110187837
PATRICIA APARECIDA DE SOUSA 38403992890
ELENAI PEREIRA SILVA 9863587893
EVELYN FROES MOURA 22845370814
ISABELA DE PAULA MIRANDA 35941056877
DANIELA APARECIDA DE ANDRADE DA SILVA 36286948848
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 508, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 18/05/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercer o Cargo de Professor III
Geografia Ref. "P001", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto
no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
AJURICABA AUGUSTO DE QUEIROZ 32980519855
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA Nº 509, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de
dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:
Nome Cargo RG Portaria Publicação
Nº 395, DE 30 DE MARÇO 31/03/2023
ALEX COSMO DINIZ BRAÇAL 48.162.891-5 DE 2023
TIAGO FONSECA Nº 249, DE 27 DE
NASCIMENTO ESCRITURARIO 47.637.550-2 FEVEREIRO DE 2023 01/03/2023
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 510, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de
dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:
Nome Cargo RG Portaria Publicação
FELIPE LUCAS DA SILVA DENTISTA Nº 263, DE 27 DE
NEVES PSF 32876856 FEVEREIRO DE 2023 01/03/2023
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 511, DE 02 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
14716/2023,
R E S O L V E:
Atribuir à servidora ANA BEATRIZ LEMOS
FERREIRA GRACIOLI matrícula 29551, a incumbência de, cumulativamente e
sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora KATIA CRISTINA DE
OLIVEIRA matrícula 29826, no período de 16/05 a 04/06/2023, respondendo pelo
expediente do Departamento de Convênios e Transferências Intergovernamentais, por
motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 512, DE 02 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
14505/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora TAMIRES DA
SILVA FARIA matrícula 45046, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo
de suas vantagens, substituir a servidora SILVIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
matrícula 38070, no período de 24/04 a 08/05/2023, respondendo pelo expediente da
Área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, por motivo de férias
regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 513, DE 02 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
12024/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora ISABELLE
ROCHA COUTO DE CAMPOS matrícula 44655, a incumbência de,
cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora VANESSA
PRESOTTO matrícula 29634, no período de 11 a 25/04/2023, respondendo pelo
expediente do Departamento de Contabilidade, por motivo de férias regulamentares,
fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/58
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 514, DE 02 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
15194/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora FLAVIA CIMATTI
matrícula 29916, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas
vantagens, substituir a servidora JESSICA MENEGHINI REIS matrícula 50504, no
período de 11 a 25/04/2023, respondendo pelo expediente da Área de Regularização e
Legalização de Edificações Particulares, por motivo de férias regulamentares, fazendo
jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
jb
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PORTARIA Nº 517, DE 03 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3482/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor WELLINGTON
RAFAEL MARINHO matrícula 46320, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora AMANDA CUNHA PELLEGRINI
MAIA matrícula 30697, no período de 01/04 a 01/05/2023, respondendo pelo
expediente da Procuradoria Judiciária, por motivo de licença gestante, fazendo jus à
diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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PORTARIA Nº 518, DE 03 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
15092/2023,
R E S O L V E:
Atribuir à servidora SORAYNE CRISTINA
GUIMARAES DE CAMPOS matrícula 17557, a incumbência de, cumulativamente
e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora AMANDA CUNHA
PELLEGRINI MAIA matrícula 30697, no período de 02 a 31/05/2023, respondendo
pelo expediente da Procuradoria Judiciária, por motivo de licença gestante, fazendo jus
à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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PORTARIA Nº 519, DE 03 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 08/02/2019, (Processo Nº 66.613/2018), para exercer o Cargo de Enfermeiro do Trabalho
Ref. "34", lotado na Secretaria de Administração, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
KAMYLLA VITALINO VITOR BELO 136.910.507-00
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 520, DE 03 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do processo nº 67.746/2019,
R E S O L V E:
Considerar nomeada a Sra. Regina Cristina de Castro
Nascimento de Mello, como integrante do Conselho Tutelar de Taubaté, no
período compreendido de 11/04/2023 a 26/04/2023, durante o impedimento da
Conselheira Tutelar Maria Aparecida Pires, por motivo de férias regulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté,03 de maio de 2023, 384º da fundação do
Povoado e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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PORTARIA Nº 521, DE 03 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo n.º
74738/19, Processo Administrativo nº 54026/2022 e Processo Judicial 1018407-
39.2022.8.26.0625,
R E S O L V E:
Considerar cessados, a contar de 29/04/2023, conforme sentença
judicial que revogou a tutela provisória e julgou pela improcedência do pedido nos
autos do Processo Judicial n.º 1018407-39.2022.8.26.0625, os efeitos da Portaria nº 99,
de 16 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora NAIA CAROLINA DA SILVA
VALERIO matrícula 33296, titular do cargo de Monitor de Esportes, prorrogação da
licença para o trato de assuntos particulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 522, DE 03 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de
dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:
Nome Cargo RG Portaria Publicação
GEISA FERNANDA ASSISTENTE Nº 257, DE 27 DE 01/03/2023
DOS SANTOS SILVA SOCIAL 33.401.516-9 FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 530, DE 04 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ,
no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando
n.º 15318/2023,
R E S O L V E:
Atribuir ao servidor ARTHUR AUGUSTO
BRANDAO LEONE GONCALVES matrícula 45767, a incumbência de,
cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora MARCELA
MANTOVANI TEIXEIRA matrícula 42744, no período de 02 a 16/05/2023,
respondendo pelo expediente da Área de Aprovação de Projetos Particulares, por
motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de maio de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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PORTARIAS
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 505, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III Educação
Física Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
JESSICA DA COSTA 40371377803
JULIA MARIANO DOS SANTOS 44045412875
DAYANE MOTTA 33870912812
LEONARDO GABRIEL CONCEICAO 38708316856
VIVIAN MARIANA RIBEIRO LEITE 40935189807
THAYANE BEGOTTI CAMAZ 38274812875
MATHEUS FRANCA BARBOSA 36881407882
GABRIEL GOES DO NASCIMENTO 53291115287
EDER LUIZ DOS SANTOS JUNIOR 36380337830
JOAO MARCOS DA SILVA RODRIGUES 40770332846
VIVIANE DAVID DE CAMPOS 33908821894
MICHAEL RANGEL GUEDES 40041917855
JESSICA DE CARVALHO PENHA 39799957800
LEANDRO RICCIONI SAMMARCO 25773079852
ALEF ANTONIO DA SILVA PEREIRA 43409418830
ALEXANDRE DE SOUZA RATTO 29510700800
ELAINE CRISTINA BARBOSA BATISTA 26875680823
WESLEY JUNIOR DE CAMARGO 31992187843
ROBERT GLEN RODRIGUES 2039084819
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 506, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Portuguesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio
probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
AMANDA ALVES CARVALHO 32576627854
VANESSA CORREA GOMES 46613891827
BERTA BEZNOSAI HECHTMAN 7240753808
RENAN BELONI TEIXEIRA TAVARES 11395221758
ANDREIA ROCHA DA SILVA 46021885830
DANIELLE LOBAO FERREIRA 44499181852
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 507, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor III
Língua Inglesa Ref. "P001", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório,
previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
DANIELA REGIS SANTOS 29724560848
FLAVIA MARCON MOURA DOS SANTOS 32130922821
GLADYS NOGUEIRA CABRAL 17110187837
PATRICIA APARECIDA DE SOUSA 38403992890
ELENAI PEREIRA SILVA 9863587893
EVELYN FROES MOURA 22845370814
ISABELA DE PAULA MIRANDA 35941056877
DANIELA APARECIDA DE ANDRADE DA SILVA 36286948848
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 508, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 18/05/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercer o Cargo de Professor III
Geografia Ref. "P001", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto
no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº19/1998.
NOME CPF
AJURICABA AUGUSTO DE QUEIROZ 32980519855
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 509, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de
dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:
Nome Cargo RG Portaria Publicação
Nº 395, DE 30 DE MARÇO 31/03/2023
ALEX COSMO DINIZ BRAÇAL 48.162.891-5 DE 2023
TIAGO FONSECA Nº 249, DE 27 DE
NASCIMENTO ESCRITURARIO 47.637.550-2 FEVEREIRO DE 2023 01/03/2023
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 510, DE 02 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de
dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:
Nome Cargo RG Portaria Publicação
FELIPE LUCAS DA SILVA DENTISTA Nº 263, DE 27 DE
NEVES PSF 32876856 FEVEREIRO DE 2023 01/03/2023
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
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PORTARIA Nº 511, DE 02 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
14716/2023,
R E S O L V E:
Atribuir à servidora ANA BEATRIZ LEMOS
FERREIRA GRACIOLI matrícula 29551, a incumbência de, cumulativamente e
sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora KATIA CRISTINA DE
OLIVEIRA matrícula 29826, no período de 16/05 a 04/06/2023, respondendo pelo
expediente do Departamento de Convênios e Transferências Intergovernamentais, por
motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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PORTARIA Nº 512, DE 02 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
14505/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora TAMIRES DA
SILVA FARIA matrícula 45046, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo
de suas vantagens, substituir a servidora SILVIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
matrícula 38070, no período de 24/04 a 08/05/2023, respondendo pelo expediente da
Área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, por motivo de férias
regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PORTARIA Nº 513, DE 02 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
12024/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora ISABELLE
ROCHA COUTO DE CAMPOS matrícula 44655, a incumbência de,
cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora VANESSA
PRESOTTO matrícula 29634, no período de 11 a 25/04/2023, respondendo pelo
expediente do Departamento de Contabilidade, por motivo de férias regulamentares,
fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
15194/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora FLAVIA CIMATTI
matrícula 29916, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas
vantagens, substituir a servidora JESSICA MENEGHINI REIS matrícula 50504, no
período de 11 a 25/04/2023, respondendo pelo expediente da Área de Regularização e
Legalização de Edificações Particulares, por motivo de férias regulamentares, fazendo
jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
05/05/2023 Ano II | Edição nº128 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA Nº 517, DE 03 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
3482/2023,
R E S O L V E:
Considerar atribuída ao servidor WELLINGTON
RAFAEL MARINHO matrícula 46320, a incumbência de, cumulativamente e sem
prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora AMANDA CUNHA PELLEGRINI
MAIA matrícula 30697, no período de 01/04 a 01/05/2023, respondendo pelo
expediente da Procuradoria Judiciária, por motivo de licença gestante, fazendo jus à
diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 518, DE 03 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º
15092/2023,
R E S O L V E:
Atribuir à servidora SORAYNE CRISTINA
GUIMARAES DE CAMPOS matrícula 17557, a incumbência de, cumulativamente
e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora AMANDA CUNHA
PELLEGRINI MAIA matrícula 30697, no período de 02 a 31/05/2023, respondendo
pelo expediente da Procuradoria Judiciária, por motivo de licença gestante, fazendo jus
à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
jb
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 519, DE 03 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado em 08/02/2019, (Processo Nº 66.613/2018), para exercer o Cargo de Enfermeiro do Trabalho
Ref. "34", lotado na Secretaria de Administração, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no
caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.
NOME CPF
KAMYLLA VITALINO VITOR BELO 136.910.507-00
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 520, DE 03 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes
do processo nº 67.746/2019,
R E S O L V E:
Considerar nomeada a Sra. Regina Cristina de Castro
Nascimento de Mello, como integrante do Conselho Tutelar de Taubaté, no
período compreendido de 11/04/2023 a 26/04/2023, durante o impedimento da
Conselheira Tutelar Maria Aparecida Pires, por motivo de férias regulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté,03 de maio de 2023, 384º da fundação do
Povoado e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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PORTARIA Nº 521, DE 03 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo n.º
74738/19, Processo Administrativo nº 54026/2022 e Processo Judicial 1018407-
39.2022.8.26.0625,
R E S O L V E:
Considerar cessados, a contar de 29/04/2023, conforme sentença
judicial que revogou a tutela provisória e julgou pela improcedência do pedido nos
autos do Processo Judicial n.º 1018407-39.2022.8.26.0625, os efeitos da Portaria nº 99,
de 16 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora NAIA CAROLINA DA SILVA
VALERIO matrícula 33296, titular do cargo de Monitor de Esportes, prorrogação da
licença para o trato de assuntos particulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado
e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 522, DE 03 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de
dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:
Nome Cargo RG Portaria Publicação
GEISA FERNANDA ASSISTENTE Nº 257, DE 27 DE 01/03/2023
DOS SANTOS SILVA SOCIAL 33.401.516-9 FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000
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PORTARIA Nº 530, DE 04 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ,
no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando
n.º 15318/2023,
R E S O L V E:
Atribuir ao servidor ARTHUR AUGUSTO
BRANDAO LEONE GONCALVES matrícula 45767, a incumbência de,
cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora MARCELA
MANTOVANI TEIXEIRA matrícula 42744, no período de 02 a 16/05/2023,
respondendo pelo expediente da Área de Aprovação de Projetos Particulares, por
motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de maio de 2023, 384ª da fundação do
Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
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