Publicações da edição 111 - 03/05/2023 e Ano IV
PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL Nº 004/2023
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Malta - PB
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA
"Casa Juvenilo Tomé da Silva"
PORTARIA CM Nº 004/2023
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA- Estado da Paraíba, a
Sra. Maria Eliene Pereira de Sousa, no uso de suas atribuições legais, com base
na Constituição Federal, Estadual, na Lei Orgânica municipal e Regimento
Interno da Câmara do Município de Malta - PB, vem através desta Portaria
NOMEAR a servidora lotada nesta Casa Legislativa no cargo de provimento
efetivo de Agente Administrativa a Sra. DALVANI MORAIS DOS SANTOS
MARQUES com CPF nº 035.368.214-48, para exercer de forma temporária a
função de Diretor Geral de Secretaria Administrativa com suas respectivas
atribuições, conforme a lei municipal Nº 514/2023, fazendo jus aos direitos e
obrigações inerentes ao cargo.
A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Malta - PB
Em 03 de maio de 2023.
~ MARIA ELIENE PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Câmara
03/05/2023 Ano II | Edição nº111 | Certificado por Município de Malta - PB
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA
"Casa Juvenilo Tomé da Silva"
PORTARIA CM Nº 005/2023
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA- Estado da Paraíba, a
Sra. Maria Eliene Pereira de Sousa , no uso de suas atribuições legais, com base
na Constituição Federal, Estadual, na Lei Orgânica municipal e Regimento
Interno da Câmara do Município de Malta - PB, vem através desta Portaria
NOMEAR o Sr. JOSÉ JUVÊNCIO DE ALMEIDA NETO com CPF nº
1O1 .259.174-30 para exercer a função de Secretário Geral de Finanças
Legislativas desta Câmara Municipal de Malta - PB, com suas respectivas
atribuições, conforme a lei municipal Nº 514/2023, fazendo jus aos direitos e
obrigações inerentes ao cargo.
A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Malta - PB
Em 03 de maio de 2023.
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MARIA ELIENE PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Câmara
03/05/2023 Ano II | Edição nº111 | Certificado por Município de Malta - PB
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA
"Casa Juvenilo Tomé da Silva"
PORTARIA CM Nº 006/2023
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA - Estado da Paraíba, a
Sra. Maria Eliene Pereira de Sousa, no uso de suas atribuições legais, com base
na Constituição Federal, Estadual, na Lei Orgânica municipal e Regimento
Interno da Câmara do Município de Malta - PB, vem através desta Portaria
NOMEAR a Sra. CRISLAIANE CAVALGANTE FERREIRA com CPF nº
096.440.844-97 para exercer a função de Assessor(a) de Serviços Gerais e
Zeladoria desta Câmara Municipal de Malta - PB, com suas respectivas
atribuições, conforme a lei municipal Nº 514/2023, fazendo jus aos direitos e
obrigações inerentes ao cargo.
A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Malta - PB
Em 03 de maio de 2023.
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" MARIA ELIENE PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Câmara
03/05/2023 Ano II | Edição nº111 | Certificado por Município de Malta - PB
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA
"Casa Juvenilo Tomé da Silva"
PORTARIA CM Nº 007/2023
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA- Estado da Paraíba, a
Sra. Maria Eliene Pereira de Sousa, no uso de suas atribuições legais, com base
na Constituição Federal, Estadual, na Lei Orgânica municipal e Regimento
Interno da Câmara do Município de Malta - PB , vem através desta Portaria
NOMEAR o Sr. FELIPE SERGIO DE ALENCAR DANTAS com CPF nº
086.258.454-01 para exercer a função de Diretor de Controle Interno Legislativo
desta Câmara Municipal de Malta - PB , com suas respectivas atribuições,
conforme a lei municipal Nº 514/2023, fazendo jus aos direitos e obrigações
inerentes ao cargo.
A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Malta - PB
Em 03 de maio de 2023.
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MARIA ELINEPÊREÍRA DE SOUSA
Presidente da Câmara
03/05/2023 Ano II | Edição nº111 | Certificado por Município de Malta - PB
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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