Publicações da edição 111 - 03/05/2023 e Ano IV

Publicações da edição 111

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA

"Casa Juvenilo Tomé da Silva"

PORTARIA CM Nº 004/2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA- Estado da Paraíba, a

Sra. Maria Eliene Pereira de Sousa, no uso de suas atribuições legais, com base

na Constituição Federal, Estadual, na Lei Orgânica municipal e Regimento

Interno da Câmara do Município de Malta - PB, vem através desta Portaria

NOMEAR a servidora lotada nesta Casa Legislativa no cargo de provimento

efetivo de Agente Administrativa a Sra. DALVANI MORAIS DOS SANTOS

MARQUES com CPF nº 035.368.214-48, para exercer de forma temporária a

função de Diretor Geral de Secretaria Administrativa com suas respectivas

atribuições, conforme a lei municipal Nº 514/2023, fazendo jus aos direitos e

obrigações inerentes ao cargo.

A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Malta - PB

Em 03 de maio de 2023.

~ MARIA ELIENE PEREIRA DE SOUSA

Presidente da Câmara

03/05/2023 Ano II | Edição nº111 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/6

Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA

"Casa Juvenilo Tomé da Silva"

PORTARIA CM Nº 005/2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA- Estado da Paraíba, a

Sra. Maria Eliene Pereira de Sousa , no uso de suas atribuições legais, com base

na Constituição Federal, Estadual, na Lei Orgânica municipal e Regimento

Interno da Câmara do Município de Malta - PB, vem através desta Portaria

NOMEAR o Sr. JOSÉ JUVÊNCIO DE ALMEIDA NETO com CPF nº

1O1 .259.174-30 para exercer a função de Secretário Geral de Finanças

Legislativas desta Câmara Municipal de Malta - PB, com suas respectivas

atribuições, conforme a lei municipal Nº 514/2023, fazendo jus aos direitos e

obrigações inerentes ao cargo.

A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Malta - PB

Em 03 de maio de 2023.

~ t i k t ~ d~

MARIA ELIENE PEREIRA DE SOUSA

Presidente da Câmara

03/05/2023 Ano II | Edição nº111 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/6

Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA

"Casa Juvenilo Tomé da Silva"

PORTARIA CM Nº 006/2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA - Estado da Paraíba, a

Sra. Maria Eliene Pereira de Sousa, no uso de suas atribuições legais, com base

na Constituição Federal, Estadual, na Lei Orgânica municipal e Regimento

Interno da Câmara do Município de Malta - PB, vem através desta Portaria

NOMEAR a Sra. CRISLAIANE CAVALGANTE FERREIRA com CPF nº

096.440.844-97 para exercer a função de Assessor(a) de Serviços Gerais e

Zeladoria desta Câmara Municipal de Malta - PB, com suas respectivas

atribuições, conforme a lei municipal Nº 514/2023, fazendo jus aos direitos e

obrigações inerentes ao cargo.

A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Malta - PB

Em 03 de maio de 2023.

k@ ~d /4uP.zo

" MARIA ELIENE PEREIRA DE SOUSA

Presidente da Câmara

03/05/2023 Ano II | Edição nº111 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/6

Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA

"Casa Juvenilo Tomé da Silva"

PORTARIA CM Nº 007/2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA- Estado da Paraíba, a

Sra. Maria Eliene Pereira de Sousa, no uso de suas atribuições legais, com base

na Constituição Federal, Estadual, na Lei Orgânica municipal e Regimento

Interno da Câmara do Município de Malta - PB , vem através desta Portaria

NOMEAR o Sr. FELIPE SERGIO DE ALENCAR DANTAS com CPF nº

086.258.454-01 para exercer a função de Diretor de Controle Interno Legislativo

desta Câmara Municipal de Malta - PB , com suas respectivas atribuições,

conforme a lei municipal Nº 514/2023, fazendo jus aos direitos e obrigações

inerentes ao cargo.

A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Malta - PB

Em 03 de maio de 2023.

~ ~ #,f ~ ~

MARIA ELINEPÊREÍRA DE SOUSA

Presidente da Câmara

03/05/2023 Ano II | Edição nº111 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/6