Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 05/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o

Chamamento Público nº. 05/23 que cuida da seleção de 01 (uma) Organização da

Sociedade Civil, com atuação em Taubaté e/ou região fora do município, interessada em

firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura para execução do Serviço de Proteção

Social Especial de Médica Complexidade denominado Centro de Referência

Especializado para população de situação de rua - Centro POP e Serviço Especializado

em Abordagem Social - SEAS. A data limite para entrega dos envelopes é 05/06/2023

às 14h30min. O edital com todas as informações necessárias está disponível

gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 02/05/2023

Gabriel Pinelli Ferraz ­ Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 001/2019, para o cargo de Auditor Chefe, nos termos do parecer

exarado pela Procuradoria Geral do Município e ratificado pelo Procurador Geral do

Munícipio, através do protocolo 633/2022, para comparecer IMPRETERIVELMENTE

até o próximo dia 09/05/2023 - terça-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na

Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h

às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do

telefone 3625-5130. O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

GETÚLIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR 823.307.005-04 09

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.558, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Altera dispositivos do Decreto nº 15.356, de 10 de

agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura

administrativa da Prefeitura Municipal de Taubaté.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 11 do Decreto nº 15.356, de 10 de agosto de 2022, passa a vigorar acrescido dos subitens 1.4.1.1.4

e 1.2.1.1.3, com a seguinte redação:

"Art. 11 ...

...

1.4.1.1.4 Divisão de Controle da Plataforma Educacional Online e Tecnologia da Informação

...

1.2.1.1.3 Divisão de Controle Logístico e de Frota"

Art. 2º Ficam suprimidos os subitens 5.2.3 do art. 17 e 3.1.1 do art. 16, do Decreto nº 15.356, de 10 de

agosto de 2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICPAL

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 02 de maio de 2023.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

DIRETOR MUNICIPAL DE JUSTIÇA

Resp. pelo Exp. da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000 MTCBD

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

Concorrência Pública nº 03/2022 ­ Contratação de empresa para construção da clínica

veterinária de atendimento a animais de pequeno e grande porte para suporte ao curso

de medicina veterinária no campus de ciências agrárias da Unitau (Universidade de

Taubaté), com fornecimento de material.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 2.528-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a alteração do Contrato nº 75/2022, mantido com a empresa

CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a contratação de

empresa para construção da clínica veterinária de atendimento a animais de pequeno e grande

porte para suporte ao curso de medicina veterinária no campus de ciências agrárias da

Universidade de Taubaté, com fornecimento de material, para constar a ampliação de

aproximadamente 6,55669605% do valor inicial do Contrato, no importe de R$ 650.307,64

(seiscentos e cinquenta mil, trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), com

fundamento no Art. 65, II, alínea "b", e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme minuta

apresentada nos autos do processo Concorrência Pública nº 03/2022, mantendo-se as demais

cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 02 de maio de 2023.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

Processo PRA-0052/2023 ­ Manutenção e suporte HP em todas as Blades (Servidores)

da Unitau.

Despacho:

Com base no parecer jurídico, às fls. 46-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, ratifico e autorizo a contratação da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA

para manutenção e suporte nos servidores HP (blades) dos datacenters da Universidade, no

valor total de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), por inexigibilidade de

licitação, com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se a despesa.

3) Formalize-se o Termo de Contrato e demais providências.

Taubaté, 28 de abril de 2023.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

Processo PRA-0138/2022 ­ Contratação de empresa para a prestação de serviço de

autenticação biométrica para o Processo Seletivo do Curso de Medicina.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fls. 82-verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do prazo de execução, do Contrato nº 38/2022, mantido com a

empresa TMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP, que tem

por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de autenticação biométrica para

os processos seletivos do curso de Medicina, para até o dia 30/11/2023, passando o

encerramento contratual para o dia 21/12/2023, com fundamento no Art. 57, §2º, da Lei

Federal nº 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do Processo PRA nº 138/2022,

mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento.

Taubaté, 02 de maio de 2023.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 4.815/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 15/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para a prestação de

serviço de arbitragem, constante do presente processo, a favor das empresas: JOAO

RICARDO GOMES DA SILVA, no valor de R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta

reais);

SELQV, aos 28/04/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 4.720/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$

3.683,23 (Três mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos);

S.E.S.P., aos 26/04/2023

ALEXANDRE MAGNO BORGES - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº 1.058/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 388/22

D E S P A C H O: Retifico e Ratifico a informação publicada no dia 03/02/2023

referente ao processo 1.058/23: Onde se lê: 1 ­ Autorizo a aquisição de materiais

odontológicos, constante no presente processo, a favor da empresa: MAGNA MÉDICA

COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$

68.000,00 (Sessenta e oito mil reais); Leia ­ se: 1 ­ Autorizo a aquisição de materiais

oftalmológicos, constante no presente processo, a favor da empresa: MAGNA

MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no

valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais);

CARLOS CÉSAR RAFELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.881/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 522/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleo lubrificante, constante do presente

processo, a favor da empresa: OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI,

no valor total de R$ 288,00 (Duzentos e oitenta e oito reais);

SELQV, aos 02/05/2023

LUCAS ALCÂNTARA DOMINONI - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 4.872/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 522/22

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de óleo lubrificante, constante do presente

processo, a favor da empresa: OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI,

no valor total de R$ 96,00 (Noventa e seis reais);

SEMABEA, aos 02/05/2023

MAGALI NEVES RODRIGUES - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-

ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº 4.886/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 11/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de eletrodomésticos constante no presente

processo, a favor da empresa: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, no valor de R$

2.129,40 (Dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos);

S.E.S, aos 02/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.892/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 116/22

DESPACHO: Autorizo a aquisição de equipamento médico hospitalar, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA OURO VERDE ­ COMÉRCIO

DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 115,00 (Cento e quinze reais );

MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, no valor de R$ 1.218,00 (Um

mil duzentos e dezoito reais). Totalizando: R$ 1.333,00 (Um mil trezentos e trinta e três

reais);

S. E. S., aos 02/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.812/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 93/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva constante do presente

processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor

total de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais);

SEDIS, aos 02/05/2023

GABRIEL PINELLI FERRAZ - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº 4.898/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 160/22

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de

tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: AM FIGUEIRA

EVENTOS, no valor de R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais);

SEDINT., aos 02/05/2023

ALEXANDRE FERRI - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 4.914/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 189/22

D E S P A C H O: Autorizo o Fornecimento de Kit´s Coquetel, Coffee Break e

Camarim, constante do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S.

FEITOSA, no valor total de R$ 6.920,00 (Seis mil novecentos e vinte reais);

SECEC, aos 02/05/2023

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 4.874/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 166/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de eletrodomésticos constante no presente

processo, a favor da empresa: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$

207,87 (Duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos);

S.E.S, aos 02/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.919/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 207/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de peças automotivas, constante do presente

processo, a favor da empresa: RETIFICA ALPES LTDA ME, no valor total de R$

613,20 (Seiscentos e treze reais e vinte centavos);

P. G. M., aos 02/05/2023

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO - PROCURADOR GERAL DO

MUNICÍPIO

PROCESSO Nº 4.879/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 11/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de eletrodomésticos constante no presente

processo, a favor da empresa: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, no valor de R$

1.544,80 (Um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

S.E.S, aos 02/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 4.859/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 468/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos constante no presente

processo, a favor da empresa: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E

HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 37.567,53 (Trinta e sete mil quinhentos e

sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos);

S. E. S., aos 02/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.126/23 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 94/23

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no "caput" do artigo 25 do diploma

legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, aquisição de Insumos para

Bomba de Insulina; 2 ­ Ao D.T.L. para publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para

emissão da Nota de Empenho em favor da firma MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.,

no valor total de R$ 47.952,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois

reais); 4 ­ Ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras, para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Saúde, para acompanhamento.

Secretaria de Saúde, aos 02/05/2023

CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.928/23 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 395/22

DESPACHO: Autorizo a Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, constante do

presente processo, a favor da empresa: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, no

valor de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais); INSTRAMED INDUSTRIA

MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.510,00 (Cinco mil quinhentos e dez

reais). Totalizando: R$ 15.310,00 (Quinze mil trezentos e dez reais).

P.M.T., aos 02/05/2023

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/23

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 33/23, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/2021 para aquisição de cabos de aço, visando atender às necessidades

da Secretaria de Obras, através da plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com

encerramento dia 09.05.23 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à

Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/ SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs

e das 14hs às 18hs. O aviso de contratação juntamente com as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -

PNCP.

PMT, aos 02.05.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 30.448/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 05/22

Retifico o despacho de homologação publicado no dia 29 de abril de 2023, corrigindo o nome do

secretário. Onde se lê: Dimas de Oliveira Junior. Leia-se: Fernando Paschoal de Oliveira.

SECEC, aos 02 de maio de 2023.

Fernando Paschoal de Oliveira- Secretário de Cultura e Economia Criativa

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/23

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 50/23, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/2021 para aquisição de carrinho para transporte de carga, visando

atender à Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do ComprasBR

(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/ SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs. O aviso de contratação juntamente com as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas - PNCP.

PMT, aos 02.05.2023.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO ACADÊMICA

EDITAL COPESA Nº 002/2023

A Comissão Permanente de Seleção Acadêmica da Universidade de Taubaté

(COPESA/UNITAU) torna pública a inscrição para o Processo Seletivo Inverno-2023, que

oferecerá vagas para os cursos presenciais de graduação (exceto Medicina), da Universidade

de Taubaté.

I. INSCRIÇÕES E DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

a) as inscrições poderão ser realizadas a partir de 02 de maio.

b) o valor da taxa de inscrição para a prova presencial do Processo Seletivo Inverno-2023

para os cursos da Universidade de Taubaté será de R$ 50,00 (cinquenta reais), exceto

Medicina.

as inscrições para as provas presencial ou on-line do Processo Seletivo Inverno-2023

para os cursos presenciais de graduação serão realizadas, exclusivamente, pela internet, e o

candidato que não tiver acesso à internet poderá fazer sua inscrição em um dos computadores

da Central do Aluno, à Avenida Nove de Julho, 245, Centro, de segunda a sexta-feira, das

8h30 às 11h30h e das 14h00 às 17h30h.

c) Os atendimentos também serão feitos pelo e-mail vest@unitau.br ou pelo Whatsapp da

Unitau (12) 99725-1721 (disponível em www.unitau.br).

d) Para a prova presencial, o candidato deverá preencher todos os seus dados no formulário

disponibilizado na página eletrônica da Unitau. Em seguida, deverá gerar o boleto e efetuar o

pagamento. A inscrição será efetivada após a compensação bancária.

e) A prova presencial referente ao Processo Seletivo Inverno-2023 da Universidade de

Taubaté será realizada em uma única fase, em 18/06/2023, das 9h às 12h30.

f) As provas on-line referentes ao Processo Seletivo Inverno-2023 da Universidade de

Taubaté serão realizadas de 02/05/2023 a 28/08/2023, podendo ser realizada em qualquer

horário.

II. CONSTITUIÇÃO DAS PROVAS, NÚMERO DE VAGAS E CLASSIFICAÇÃO

FINAL

a) o Processo Seletivo Inverno-2023, presencial e on-line, para os cursos presenciais de

graduação será constituído de 01 (uma) prova, integralizada por 1 (uma) Redação, que terá o

valor máximo de 10 (dez) pontos, e por 24 questões objetivas, com 05 (cinco) alternativas

cada uma, abrangendo conhecimentos das disciplinas: Língua Portuguesa, História,

Geografia, Língua Estrangeira (Inglês), Biologia, Matemática, Física e Química, valendo 1

(um) ponto cada uma, constituídas a partir do nível de dificuldade restrito aos conteúdos

exigidos no Ensino Médio.

IMPORTANTE: a obtenção de nota zero na Redação implicará a desclassificação do

candidato ao Processo Seletivo Inverno-2023.

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b) a classificação final para cada curso, conforme a opção do candidato, será obtida da

seguinte forma:

- para a prova presencial: pelo somatório de pontos, de acordo como o especificado no

Manual do Candidato.

- para a prova on-line: na ordem da soma total de pontos obtidos na prova e na

Redação.

O número total de vagas oferecidas, distribuídas em cursos de graduação, é de 350,

sendo 110 para Biociências, 160 para Ciências Humanas, 60 para Ciências Exatas e 20 para

Cursos Superiores de Tecnologia.

III. ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

a) será eliminado do processo seletivo, o candidato que, durante a realização das

provas, recusar-se a cumprir os protocolos e medidas sanitárias que, eventualmente, venham a

ser seguidos em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID 19).

b) por recomendação dos órgãos sanitários, os candidatos que, nas datas de realização

das provas, estiverem sintomáticos, com contactantes domiciliares de casos suspeitos ou

confirmados de COVID-19, ou com diagnóstico confirmado de COVID-19, NÃO poderão

realizar a prova de seleção.

c) será vedada a permanência de candidatos no Prédio ou nas dependências da IES após a

finalização das Provas.

IV. INTERPOSIÇAO DE RECURSOS

O candidato terá 48 horas, contadas a partir da divulgação do gabarito, para apresentar

interposição de recurso. O formulário para interposição de recurso deve ser preenchido e

enviado exclusivamente para o e-mail vest@unitau.br, respeitando-se o prazo citado e

utilizando-se o modelo de formulário disponibilizado no Manual do Candidato.

Todas as demais informações de interesse dos candidatos, inclusive as exigidas pela

legislação vigente, encontram-se no Manual do Candidato, disponível no site www.unitau.br.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12)3625-4110.

Profa. Dra. Maria Fátima de Melo Toledo

Presidente da Comissão Permanente de Seleção Acadêmica ­ COPESA

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 001/2019, para o cargo de Auditor Chefe, nos termos do parecer

exarado pela Procuradoria Geral do Município e ratificado pelo Procurador Geral do

Munícipio, através do protocolo 633/2022, para comparecer IMPRETERIVELMENTE

até o próximo dia 09/05/2023 - terça-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na

Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h

às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do

telefone 3625-5130. O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

GETÚLIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR 823.307.005-04 09

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Quali Serviços de Integração e Gerenciamento de Contratos LTDA

Processo IPMT: 96/2022

Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2022. Estabelece Cooperação Recíproca entre as

partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao

mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art.

214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.

Valor do contrato: de até R$ 7.823,76 (sete mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta

e seis centavos).

Vigência: 12 meses a contar de 02/05/2023

Modalidade: Dispensa

Assinatura: 27/04/2023

Fundamento: Lei Federal 8.666/93, artigo 57, inciso II.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DETENTORA: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

EIRELLI PROCESSO: 1.844/2023 ASSINATURA: 25/04/2023 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SONDA FOLEY 2 VIAS Nº.10 COM BALÃO

DE 3CC VALOR ESTIMADO: R$ 378,55 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0034/2023 PROPONENTES: 16 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0272/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS ME PROCESSO: 4.696/2023

ASSINATURA: 28/04/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 PARA

ATENDER AO EVENTO "FESTA COMUNIDADE SANTA RITA" VALOR:

R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 22/05/2023 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0160/2022 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 20.376/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS

MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA

LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0266/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: AGREGUE MULTISERVIÇOS LTDA PROCESSO:

52.706/2022 ASSINATURA: 28/04/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO SERVIÇOS

DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, CAMINHÃO HIDROJATO / HIDROVÁCUO

E CAMINHÃO PIPA, INCLUINDO EM SUA COMPOSIÇÃO TODOS OS

MATERIAIS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO

DOS SERVIÇOS VALOR: R$ 839.600,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0493/2022 PROPONENTES:

05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 155/2016, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0275/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA ME PROCESSO:

4.815/2023 ASSINATURA: 02/05/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE BEACH

TÊNIS VALOR: R$ 440,00 VIGÊNCIA: 02/05/2023 A 12/05/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.201/2023

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0269/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: A. M. FIGUEIRA EVENTOS - ME PROCESSO: 4.689/2023

ASSINATURA: 27/04/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 4X4 COM

BALCÃO PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DA COMUNIDADE

SANTA RITA" VALOR: R$ 1.380,00 VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 22/05/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0160/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.376/2022

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E

13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 5.818, DE 02 DE MAIO DE 2023

Autoria: Prefeito Municipal

Revoga a Lei Complementar nº 318, de 19 de

junho de 2013, que concede abono pecuniário aos

servidores técnico-administrativos e docentes da

Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação

Dr. Alfredo José Balbi.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei Complementar nº 318, de 19 de junho de 2013, que

concede o abono pecuniário aos servidores técnico-administrativos e docentes da

Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 02 de maio de 2023.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor do Departamento Municipal de Justiça

Resp. pelo Expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 5.819, DE 02 DE MAIO DE 2023

Autoria: Prefeito Municipal

Altera a Lei nº 5.731, de 20 de maio de 2022, que

dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação

aos servidores técnico administrativos e docentes

da Universidade de Taubaté e da Escola de

Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, ativos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 5.731, de 20 de maio de 2022, passa a ter a seguinte

redação:

"Art. 1º Fica instituído o benefício de auxílio-alimentação aos servidores ativos do

quadro de pessoal técnico-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté e da Escola

de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, no valor equivalente a 2,03 (dois inteiros e três

centésimos) da Unidade Fiscal do Município de Taubaté - UFMT, independentemente da

jornada de trabalho cumprida, desde que efetivamente haja exercício do cargo."

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias

próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 02 de maio de 2023.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor do Departamento Municipal de Justiça

Resp. pelo Expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 5.820, DE 02 DE MAIO DE 2023

Autoria: Vereador Adriano Coletor Tigrão

Denomina Praça Cléber Monteiro de Assis

Santos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Cléber Monteiro de Assis Santos a praça localizada entre

a Avenida da Fraternidade, Rua Rodrigo Alves e Rua Miguel Abraão Féres, na Vila Olímpia, neste

município.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres:

Praça Cléber Monteiro de Assis Santos

Art. 2º A biografia do homenageado, constante do anexo único, integra a presente Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão a verba

orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 02 de maio de 2023.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor do Departamento Municipal de Justiça

Resp. pelo Expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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LEI Nº 5.820/2023

Autoria: Vereador Adriano Coletor Tigrão

ANEXO ÚNICO - BIOGRAFIA

(Em atenção ao § 4º do art. 1º da Lei nº 3.996, de 2006)

CLÉBER MONTEIRO DE ASSIS SANTOS

Cléber Monteiro de Assis Santos, um jovem de coração gigantesco, morador da Vila

Olímpia, era filho da Sra. Marlene Monteiro de Freitas e do Sr. José Francisco de Assis, que

sempre o lembravam do quanto era amado por eles. Cléber, ou Clebinho como era chamado

pelos amigos, tinha outras paixões: o futebol e o Sport Club Corinthians Paulista. Era um

jovem cheio de sonhos e vivia rodeado de amigos.

São muitos os que choram de saudades do querido Cléber, que nos deixou em uma

morte repentina. Saudades de Clebinho que, pelo bom coração e amizades na região em que

morava, merece ser homenageado, dando nome à praça onde viveu tantos momentos de alegria

ao lado de familiares, amigos e moradores do bairro.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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LEI Nº 5.821, DE 02 DE MAIO DE 2023

Autoria: Vereadora Vivi da Rádio

Denomina Rua Lúcio Borges do Couto.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Rua Lúcio Borges do Couto a atual Rua 01 da Fase 04 do

Loteamento Jardim Belle Ville, com início na confluência com a Avenida 01 e término entre os

lotes 42 e 43 da Quadra B4, do Loteamento Jardim Belle Ville, situado na Rodovia Oswaldo Cruz,

neste município.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres:

Rua Lúcio Borges do Couto

Art. 2º A biografia do homenageado consta do anexo único desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão a verba

orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 02 de maio de 2023.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor do Departamento Municipal de Justiça

Resp. pelo Expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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LEI Nº 5.821/2023

Autoria: Vereadora Vivi da Rádio

ANEXO ÚNICO

Lúcio Borges do Couto nasceu em 21 de janeiro de 1949, na cidade de Taubaté/SP,

capital da Literatura. Era filho de Íris Borges do Couto e Filomena Tomanini Couto e

possuía dois irmãos: Lélis Borges do Couto, médico cardiologista aposentado e Luiz

Borges do Couto, comerciante aposentado. Foi casado com Sidnéa Santos do Couto e deste

casamento tiveram dois filhos, sendo eles: Lúcio Borges do Couto Junior e Denise Couto

Testa, além de uma neta, Gabriela Fredericci Couto Testa.

Formou-se no curso de Direito, conferindo-lhe o título de Bacharel em Ciências

Jurídicas e Sociais em 20 de março de 1981, pela Universidade de Taubaté.

Lúcio Borges do Couto, com incentivo do seu pai Íris Borges do Couto, começou

cedo a trabalhar como caixeiro viajante, sendo o idealizador e fundador da Associação dos

Vendedores do Vale do Paraíba.

Com o passar do tempo trabalhou na Prefeitura Municipal de Taubaté junto com

Guido Brandão, seu grande amigo, que sempre o motivou, tanto em seu trabalho juntos

como para comentarista esportivo, devido sua voz e improvisos.

Começou a fazer pequenos trabalhos como locutor esportivo, porque possuía uma

voz forte e marcante; recebeu de seus admiradores o apelido de "Bola Cheia", conseguindo

assim uma vaga na equipe esportiva da "Rádio Cacique de Taubaté" em 1979, como

comentarista esportivo, conquistando fãs pelo seu belo trabalho. Recebeu várias

homenagens e foi um dos principais comentaristas esportivos dos jogos do Taubaté no

Joaquinzão.

Com o tempo, juntou à sua profissão de origem a sua segunda paixão, herdada do

pai: ser representante comercial. Além disso, realizava todo final de ano a distribuição de

cestas básicas nos bairros mais carentes da cidade, para que as famílias pudessem passar as

festas natalinas com alimentos em suas mesas. Não fazia isso para promoção pessoal, mas

porque seu coração e seus ensinamentos familiares foram de sempre ajudar, bem como

respeitar o próximo, então o fazia com grande carinho.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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LEI Nº 5.822, DE 02 DE MAIO DE 2023

Autoria: Prefeito Municipal

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei

nº 5.469, de 28 de dezembro de 2018, que

instituiu o Programa Solo Batido no Município

de Taubaté.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 1º e 2º da Lei nº 5.469, de 28 de dezembro de 2018, passam a vigorar

com as seguintes redações:

"Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Taubaté o Programa Solo Batido,

que tem por finalidade a manutenção das estradas municipais e de servidão do território do

Município, mesmo que não formalizadas, objetivando propiciar condições de circulação e de

tráfego em todos os seus aspectos, em especial para o fomento do:

I - escoamento da produção rural, seja agrícola ou pecuária;

II - turismo rural;

III - transporte escolar municipal;

IV - transporte de pacientes com necessidades especiais, atendidos pela

municipalidade.

§ 1º A manutenção da estrada municipal e da servidão será realizada até o limite da

propriedade, seja ela urbana ou rural, compreendida na porteira ou portão de entrada dela.

§ 2º As atividades a serem desenvolvidas no Programa dar-se-ão das seguintes

formas:

I - tapamento de buracos;

II - limpeza de drenos e vazadouros;

III - contenção de erosões por barreiras físicas;

IV - construção de bacias de retenção de águas pluviais;

V - limpeza e capina às margens das estradas;

VI - colocação de marcos de acidentes geográficos e naturais;

VII - abertura de sangras, camaleão (desvio);

VIII - cascalhamento do leito carroçável;

IX - construção de galerias;

X - reforma de pontes e mata-burros; e

XI - limpeza de valas.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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Art. 2º Para a execução das atividades elencadas no § 2º do art. 1º desta Lei, a

Prefeitura providenciará a qualificação de servidores."

Art. 2º A Lei nº 5.469, de 2018, passa a vigorar acrescida do art. 6º-A, com a seguinte

redação:

"Art. 6º-A O referido Programa atenderá as áreas de servidão particulares que

possuírem o Endereçamento Rural Digital (GPS ou CEP Rural), através de um código de

identificação da propriedade, de modo a facilitar a sua localização geográfica.

§ 1° Em hipótese alguma serão contemplados com o programa, os loteamentos

clandestinos, ou seja, propriedades ou lugares rurais com lotes inferiores a 20.000 m² (vinte mil

metros quadrados) e atestados por técnico da municipalidade.

§ 2° O código de identificação da propriedade rural será obtido junto à Secretaria de

Desenvolvimento Inovação e Turismo, através do Departamento de Desenvolvimento

Agropecuário."

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará no que couber esta Lei.

Art. 4º As despesas com a execução desta Lei onerarão a verba orçamentária própria,

suplementada se necessário.

Art. 5º Revoga-se o art. 5º da Lei nº 5.469, de 2018.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

ALEXANDRE FERRI

Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 02 de maio de 2023.

HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor do Departamento Municipal de Justiça

Resp. pelo Expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora do Departamento Técnico Legislativo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Taubaté, 30 de abril de 2023

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

À

Antonio Carlos Cursino

Rua Francisco Faria Junior, 573

Chácara São Silvestre ­ Taubaté/SP

CEP: 12.085-083

De acordo com o processo 297/2019, cadastrado em nome de Vossa Senhoria,

informamos que foi efetuado o cancelamento de vossa permissão de uso, sob RCF

991611, a partir de 31/01/2023.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da

DMFL, sita à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de

72h (setenta e duas horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para

recebimento de vossa Certidão de Cancelamento, bem como o Extrato Sintético,

documento este que será necessário apresentar ao Setor de Arrecadação da Prefeitura

para quitação dos débitos existentes referentes ao RCF 991611.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

RENATA DE JESUS FAIÃO

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

NOTIFICAÇÃO ­ LANÇAMENTO

Ficam V. Sª. NOTIFICADAS a procederem ao recolhimento proveniente

do serviço de coleta de Resíduos Sólidos de Saúde, referente ao período

de dezembro de 2022, conforme item 2.5 da tabela de preços de serviços

do Decreto nº 15.209 de 14 de janeiro de 2022, apurados pelo Processo

administrativo nº 438/2023, a seguir qualificados:

Nome: Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Endereço: Av. Independência, 716, Independência

Quantidade: 1 kg

Valor: R$ 28,25

Nome: Marcos Vinicius dos Santos.

Endereço: Rua Barão da Pedra Negra, 310, Centro ­ Taubaté-SP

Quantidade: 5 kg

Valor: R$ 28,25

Caso o pagamento não seja efetuado até 30 (trinta) dias a partir desta

publicação, as respectivas cobranças serão encaminhadas para inscrição

em dívida ativa.

Aterro Sanitário, 2 de maio de 2023.

Claudia Carmona Antelmo

Chefe da Divisão

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 501 , DE 27 DE ABRIL DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo administrativo nº

63.765/2021,

R E S O L V E:

Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente ­ CMDCA, instituída pela Portaria nº 307, de 21 de janeiro de 2022 e suas

alterações, conforme segue:

"...

II - Representante da Sociedade Civil

Membros Titulares

Rodolfo Santos Pereira

Juliana Souza Restani

Marcos Roberto Alves Moreira

Taina Cristina Maciel Migoto

Fernando Borges Correia Filho

Ana Carolina Ferreira da Silva

Rosemeire Vieira Pinto

Álisson Jean Gregório

Membros Suplentes

Tassiane Cristine de Almeida Klos

Jeferson Campos

Carlos Alberto de Almeida

Mario Jeferson Leite Melo"

Prefeitura Municipal de Taubaté, 27 de abril de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria Municipal de Educação

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº. 129, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria nº 22 de 23 de fevereiro de 2021, do servidor

JULIEN CÉSAR MÉLEGA, matrícula 31.371, no que tange ao exercício da função

gratificada de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, a contar de 31/12/2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de abril de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria Municipal de Educação

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº. 130, DE 02 DE MAIO 2023

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora LUCIANE DE OLIVEIRA BALBINO SILVA,

matrícula 19.472, para o exercício da função gratificada de DIRETORA da EMEI

VEREADOR BRASIL NATHALINO em substituição à JUSSARA XAVIER DE

CASTRO JESUS, matrícula 18.687, por motivo de Licença Médica, no período de

02/05/2023 a 31/05/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de maio de 2023, 384° da fundação do Povoado e

378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 44, DE 02 DE MAIO DE 2023

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

PÚBLICA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.2º, do

Decreto nº 13.123, de 26 de Setembro de 2013;

RESOLVE

Autorizar a servidora da Secretaria de Segurança Pública Municipal a dirigir veículo

oficial Municipal desta Unidade, conforme segue:

Nome RG CNH Veiculo

Flora Fátima de Moraes Claro 33.781.867-8 01226970114 AUTOMÓVEL

CAT. HAB. B

LEVE

Secretaria de Segurança Pública Municipal, 02 de Maio de 2023.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

________________________________________________________________________________________

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA D.R.H. Nº 267 DE 02 DE MAIO DE 2023

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 13/03/2023, do cargo de Escriturário, o (a) servidor (a)

Ronaldo Lucius Medeiros Silva, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social, matricula: 44.521, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 20/02/2017,

com vacância do cargo de Escriturário, solicitada em 18/02/2020, para tomar posse do

cargo de Assistente Social, através da portaria nº 269 de 13 de Fevereiro de 2020, nos

termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001

de 04 de Dezembro de 1990.

(Proc. nº. 4.897/2023).

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 2 de maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DRH Nº.268 DE 02 DE MAIO DE 2023

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 24/04/2023, o (a) servidor (a) Anderson de Souza

Ferreira, titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de Educação.

(Proc. Nº. 4.899/2023)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DRH Nº. 269 DE 02 DE MAIO DE 2023

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 24/04/2023, o (a) servidor (a) Jessica Tais Rodrigues

Arias, titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotado na Secretaria de

Educação.

(Proc. Nº. 4.901/2023)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DRH Nº. 273 DE 02 DE MAIO DE 2023

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 02/05/2023, o (a) servidor (a) Amanda da Costa Vieira,

titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotado na Secretaria de Educação.

(Proc. Nº. 4.905/2023)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DRH Nº. 274 DE 02 DE MAIO DE 2023

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 02/05/2023, o (a) servidor (a) Elaine Cristina Vergílio

Ribeiro, titular do cargo de Professor I, lotado na Secretaria de Educação.

(Proc. Nº. 4.906/2023)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DRH Nº. 275 DE 02 DE MAIO DE 2023

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 02/05/2023, o (a) servidor (a) Gisele Aparecida

Faustino, titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de Educação.

(Proc. Nº. 4.908/2023)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DRH Nº. 276 DE 02 DE MAIO DE 2023

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 02/05/2023, o (a) servidor (a) Milene Aparecida Cunha,

titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde.

(Proc. Nº. 4.909/2023)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Maio de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 515, DE 02 DE MAIO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar os efeitos da Portaria nº 285, de 19 de janeiro de 2022, a contar de 02 de maio

de 2023, que determinou ao servidor Jean José de Andrade o exercício do cargo de

provimento em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, à égide da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté,02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 516, DE 02 DE MAIO DE 2023

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR a servidora ANA LAURA DE CAMARGO, portadora da cédula

de identidade nº 15.671.069-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de

Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa ­ Ref. "C03", subordinado à Procuradoria

Geral do Município, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté,02 de maio de 2023, 384º da fundação do Povoado e 378º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 48 , DE 28 DE ABRIL DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar, a partir de 02/05/2023, os efeitos da Portaria

SEAD nº 12, de 20 de janeiro de 2022, que designou o servidor DIOGO AUGUSTO

FERNANDES ­ matrícula 24564, para exercer a função de confiança de Chefe de

Divisão de Controle de Frequência e Pagamento de Estagiários e Bolsistas, subordinada

à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 50 , DE 28 DE ABRIL DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar, a partir de 02/05/2023, os efeitos da Portaria

SEAD nº 30, de 01 de março de 2023, que designou a servidora PAOLA MARTINS ­

matrícula 24853, para exercer a função de confiança Chefe de Divisão de Controle de

Frequência e Pagamento de Servidores, subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 51, DE 28 DE ABRIL DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar a servidora PAOLA MARTINS, titular de cargo

efetivo ­ matrícula 24853, a partir de 02/05/2023, para exercer a função de confiança de

Chefe de Divisão de Controle de Frequência e Pagamento de Estagiários e Bolsistas ­

Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º

475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 52, DE 28 DE ABRIL DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Cessar, a partir de 02/05/2023, os efeitos da Portaria

SEAD nº 13, de 20 de janeiro de 2022, que designou a servidora AMANDA CRISTINA

BONANI FIDALGO ­ matrícula 46325, para exercer a função de confiança Supervisor

Técnico de Controle de Documentos e Contratos, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar a servidora AMANDA CRISTINA BONANI

FIDALGO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 46325, a partir de 02/05/2023, para

exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle de Frequência e

Pagamento de Servidores ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos

termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei

Complementar n.º 475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 54, DE 28 DE ABRIL DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 02/05/2023, os efeitos da

Portaria SEAD nº 113, de 28 de abril de 2022, que designou a servidora FABIANA

APARECIDA LIMA GERALDO ­ matrícula 49789, para exercer a função de

confiança Chefe de Serviço de Lançamento e Conferência de Documentos, subordinada

à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 55, DE 28 DE ABRIL DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar a servidora FABIANA APARECIDA LIMA

GERALDO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 49789, a partir de 02/05/2023, para

exercer a função de confiança de Supervisor Técnico de Controle de Documentos e

Contratos ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º

475, de 17 de março de 2022, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEAD Nº 56, DE 28 DE ABRIL DE 2023

MONIQUE VIDAL NEVES, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar o servidor HENRIQUE COSTA AGUIAR,

titular de cargo efetivo ­ matrícula 50681, a partir de 02/05/2023, para exercer a função

de confiança de Chefe de Serviço de Lançamento e Conferência de Documentos ­ Ref.

"F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar

470, de 13 de dezembro de 2021 e alterada pela Lei Complementar n.º 475, de 17 de

março de 2022, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de Abril de 2023, 384ª da fundação do Povoado

e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MONIQUE VIDAL NEVES

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

bss

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/05/2023 Ano II | Edição nº125 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO nº 15, de 26 de Abril de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação para inscrições

no CMAS das Organizações da Sociedade

Civil, que solicitam renovação de inscrição

no Conselho Municipal de Assistência

Social 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté ­ CMAS, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 416, de 05 de

outubro de 2017,

Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os

parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de

Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios

socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social;

Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que

aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

Considerando deliberação de sua Plenária Ordinária realizada aos 26 de Abril

de 2023;

RESOLVE:

Art.1º DEFERIR: A prorrogação do prazo para recebimento de documentos

para Inscrição e renovação no CMAS 2023, até a data de: 31/05/2023.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.

Gestão 2021/2023

Solar Municipal dos Conselho Rua: Carneiro de Souza, nº 99 - Centro Taubaté SP- 2º Andar ­ Sala 40 -Fone 12) 3624-3319

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