Publicações da edição 115

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 10/2023, referente ao REGISTRO DE

PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MA-

TERIAIS ESPORTIVOS PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE, PARA

UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Vigência 25/04/2023 a 24/04/2024 (12 meses)

O Departamento de Licitação torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, REGISTRANDO

PREÇO PELAS EMPRESAS:

RICO ESPORTE LTDA

CNPJ 47.806.094/0001-54

ATA 32/2023

VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 110.750,31 (cento e dez mil setecentos e cinquenta

reais e trinta e um centavos)

MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ 47.484.691/0001-00

ATA 34/2023

VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 37.592,60 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e

dois reais e sessenta centavos)

LCA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA

CNPJ 46.615.867/0001-52

ATA 35/2023

VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 30.860,00 (trinta mil oitocentos e sessenta reais)

Santo Antônio da Alegria, 27 de abril de 2.023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

27/04/2023 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE ATA E011/2023 PROCESSO 050/2023

Licitações e Contratos • Outros atos

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Adm. 2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2023, referente a AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA O CENTRO DE

FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES; Vigência

24/04/2023 a 24/04/2024 (12 meses)

Plataforma Eletrônica: COMPRASBR

O Departamento de Licitação torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, REGISTRANDO PREÇO PELAS

EMPRESAS:

RINAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no

CNPJ nº: 03.583.301/0001-83

ATA 30/2023

VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 21.469,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e nove

reais)

RICO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 47.806.094/0001-54

ATA 31/2023

VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 2.959,53 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e

cinquenta e três centavos)

LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 24.980.102/0001-89

ATA 33/2023

VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 572,02 (quinhentos e setenta e dois reais e dois centavos)

Santo Antônio da Alegria, 27 de abril de 2.023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

27/04/2023 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Publicação Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Balanço orçamentário

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Contabilidade

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| CN-SIFPM CONAM |

| Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Alegria |

| |

| APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM ENSINO |

| (ART. 256 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO) |

| CONSOLIDADO |

| |

| 27/04/2023 JANEIRO A MARCO/2023 Pagina 1 |

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| RECEITA DE IMPOSTOS | | APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------|

| PREVISAO ATUALIZADA ARRECADADO | | |

| ATE O EXERCICIO ATE O PERIODO | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | |

| Proprios 3.797.400,00 1.116.103,10 | | |

| Transferencias da Uniao 17.750.000,00 3.824.730,39 | | TOTAL ( 25% ) 8.161.850,00 1.941.018,12 |

| Transferencias do Estado 11.100.000,00 2.823.239,00 | | |

| ------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------

| Total 32.647.400,00 7.764.072,49 |

| Retencoes ao FUNDEB 5.510.000,00 1.329.593,75 |

| ------------------------------------------- |

| Receitas Liquidas 27.137.400,00 6.434.478,74 |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------

| DESPESAS PROPRIAS EM EDUCACAO |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| DOTACAO ATUALIZADA DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA |

| PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE |

| Valor % Valor % Valor % Valor % |

| DESPESAS TOTAIS |

| TOTAL * 2.410.663,54 31,05 1.869.496,15 24,08 1.775.429,65 22,87 |

| Ensino Fundamental * 961.616,45 12,39 487.799,63 6,28 420.966,14 5,42 |

| Educacao Infantil * 119.453,34 1,54 52.102,77 0,67 24.869,76 0,32 |

| Retencoes ao FUNDEB 1.329.593,75 17,12 1.329.593,75 17,12 1.329.593,75 17,12 |

| DEDUCOES |

| ENSINO FUNDAMENTAL |

| (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |

| EDUCACAO INFANTIL |

| (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |

| |

| FUNDEB RETIDO E NAO APLICADO NO RETORNO 0,00 0,00 0,00 0,00 77.927,82 1,00 |

| DESPESAS LIQUIDAS |

| Ensino Fundamental 961.616,45 12,39 487.799,63 6,28 420.966,14 5,42 |

| Educacao Infantil 119.453,34 1,54 52.102,77 0,67 24.869,76 0,32 |

| Retencoes ao FUNDEB 1.329.593,75 17,12 1.329.593,75 17,12 1.251.665,93 16,12 |

| TOTAL 2.410.663,54 31,05 1.869.496,15 24,08 1.697.501,83 21,86 |

CONAM-ENSINO-2023-2.2

NOTA:

(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de

aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

27/04/2023 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

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