Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral

Despacho do Ordenador de Despesas

O ordenador de Despesas Anizio Sobrinho de Andrade, Prefeito

Municipal de Paraíso das Águas, RATIFICO o despacho emitido pelo

Departamento Jurídico desta Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas e

autorizo a celebração do Termo de Convênio, com o município de Chapadão

do Sul, para repasse no valor de R$ 13.833.33 (treze mil, oitocentos e trinta e

três reais e trinta e três centavos), com fundamento na Lei Municipal 422/2023

e art. 184 da Lei Federal 14.133/2021.

Paraíso das Águas MS, 26 de abril de 2023

Anizio Sobrinho de Andrade

Prefeito Municipal

28/04/2023 Ano X | Edição nº2314 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 006/2022, homologado através do Decreto nº 836, de 14 de novembro de 2022,

publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das Águas - MS, Edição nº 2192,

do dia 14 de novembro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação

dos seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para

comparecer na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no Departamento de Recursos

Humanos, sito na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, na cidade de Paraíso

das Águas - MS, munidos da documentação pertinente no Anexo Único deste edital:

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

Classificação Inscrição Nome do Candidato Situação

20 112 JAIR TEIXEIRA MAIA -

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEDE

Classificação Inscrição Nome do Candidato Situação

24 016 TATIANE SANTANA DA SILVA -

1.2. O candidato convocado tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato.

1.3. É necessário apresentar os documentos originais para a digitalização.

1.4. O não comparecimento do candidato convocado no prazo previsto no item

1.2 deste edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.

1.5. O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral

do candidato convocado, para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

Paraíso das Águas, 28 de abril de 2023.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

28/04/2023 Ano X | Edição nº2314 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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ANEXO ÚNICO

DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) filho(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF, do(s) filho(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos);

Certidão de Ação Cível e Criminal, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do);

Certidão Judicial Cível e Criminal Negativa, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª

Região - Abrangência - Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso

do Sul (http://antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterPages/IUPrincipal.aspx#);

Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Federal

(https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao);

Certidão de Crimes Eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

2 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

3 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado em

segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções do

cargo.

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 186/2023

Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE

CONFECÇÕES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS CAMPANHAS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA.

Valor do Empenho: 1.200,00 (Um Mil, Duzentos Reais.)

Dotação: 2

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 005/2022

Data do Empenho: 05/04/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador

Rozilda Pereira da Silva ­ Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 189/2023

Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE

CONFECÇÕES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS CAMPANHAS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA.

Valor do Empenho: 1.500,00 (Um Mil, Quinhentos Reais.)

Dotação: 2

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 005/2022

Data do Empenho: 11/04/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador

Rozilda Pereira da Silva ­ Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 195/2023

Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE

CONFECÇÕES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS CAMPANHAS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA.

Valor do Empenho: 1.600,00 (Um Mil, Seiscentos Reais.)

Dotação: 2

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 005/2022

Data do Empenho: 12/04/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador

Rozilda Pereira da Silva ­ Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 1032/2023

Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA e REZENDE &

DINIZ NETO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS CAMPANHAS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA.

Valor do Empenho: 747,50 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos.)

Dotação: 218

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 005/2022

Data do Empenho: 26/04/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador

Rozilda Pereira da Silva ­ Secretária Municipal de Assistência Social

28/04/2023 Ano X | Edição nº2314 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 981/2023

Ordenador: JOAO DONIZETE CORSINI

Partes: SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR e D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE

CONFECÇÕES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.

Valor do Empenho: 1.920,00 (Um Mil, Novecentos e Vinte Reais.)

Dotação: 16

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 005/2022

Data do Empenho: 18/04/2023

Assinam: Marcos Aparecido dos Reis Rezende ­ Contador

João Donizete Corsini ­ Secretário Municipal de Educação

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral

Município de Paraíso das Águas - MS

Of. Gab. 027/23 Em 17 de abril de 2023.

À Sua Excelência o Senhor

CLOVIS RIBEIRO CINTRA NETO

Delegado da Receita Federal do Brasil.

Rua Desembargador Leão Neto, nº 03 ­ Bairro Jardim Veraneio.

CEP 79 037-902 ­ Campo Grande ­ MS.

Assunto: Informação do VTN ­ conforme Instrução Normativa RFB nº 1877/2019

Senhor Delegado da Receita Federal,

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março

de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de Paraíso

das Águas para o ano 2023.

Ano Lavoura Lavoura Lavoura Pastagem Silvicultura Preservação

Aptidão boa Aptidão Aptidão plantada ou Pastagens da Fauna ou

regular restrita Natural Flora

2023 R$ 15.783,92 R$ 11.837,94 R$ 8.878,46 R$ 6.658,83 R$ 4.994,13 R$ 3.745,59

Dados sobre o levantamento:

· Responsável pelo Levantamento: Engº. Agrº. Wagner de Oliveira Filippetti

· CPF do Responsável pelo Levantamento: CPF 112.144.488-10

· Registro Nacional do Profissional: CREA nº 260184970-3

Descrição simplificada da metodologia:

Utilizaram-se os dados amostrais a partir de pesquisa de opiniões de valores de três

representantes do poder público municipal.

Com saneamento amostral através do critério da média, onde foram excluídos os dados com

30% acima ou abaixo do desvio padrão.

Previsto arbitramento de 15% para mais ou para menos conforme disciplinado na NBR 14.653-

3:2019.

Para o ano de 2023, os valores já ajustados foram atualizados utilizando-se o índice oficial do

INPC com valor acumulado de 01/01/2022 a 01/01/2023 de 5,932360%.

Período de realização da coleta de dados:

· Início da realização de coleta: 01 / 01 / 2022

· Final da realização de coleta: 20 / 04 / 2022

Encaminhado a Receita Federal via ON LINE no dia 17/04/2023.

Atenciosamente

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 ­ centro. E-mail: seplanfi@paraisodasaguas.ms.gov.br

28/04/2023 Ano X | Edição nº2314 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

PORTARIA Nº 026, DE 27 DE ABRIL de 2023.

"Dispõe sobre a alteração de

sessão legislativa ordinária que

especifica, e da outras

providências".

O Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das Águas ­ Estado de

Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor EDSON PRECHLAK DE LIMA, no uso

de suas atribuições legais, e:

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica alterado o dia da XIII Sessão Legislativa Ordinária da

Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, prevista para o dia 01 de maio de

2023, às 19h, para o dia 08 de maio de 2023, às 19h. Fica alterado o horário da

XIV Sessão Legislativa Ordinária para as 20h sendo no mesmo dia.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogando assim as disposições contrarias.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE ­ SE, CUMPRA - SE.

_______________________

EDSON PRECHLAK DE LIMA

VEREADOR/PRESIDENTE

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PORTARIA Nº 244, DE 28 DE ABRIL DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto no art. 21, da Lei Complementar nº 032, de 22 de dezembro de 2016, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.345/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER Gratificação por Produtividade de 70% (setenta por cento) à

servidora pública municipal KÁTIA CAMPOS VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 916.618.541-

68, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização, do quadro permanente,

Classe A, Nível VIII, matrícula nº 2373, a partir de 1º de maio de 2023.

Parágrafo único. A gratificação por produtividade de que trata o caput deste

artigo, é calculada sobre o vencimento base do cargo ocupado pela servidora.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 094, de 9 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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PORTARIA Nº 245, DE 28 DE ABRIL DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto no art. 21, da Lei Complementar nº 032, de 22 de dezembro de 2016, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 4.344/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER Gratificação por Produtividade de 73% (setenta e três por

cento) à servidora pública municipal DANIELLE CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob

o nº 045.725.031-33, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração, do

quadro permanente, Classe A, Nível III, matrícula nº 2658, a partir de 1º de maio de 2023.

Parágrafo único. A gratificação por produtividade de que trata o caput deste

artigo, é calculada sobre o vencimento base do cargo ocupado pela servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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