Santa Mônica - Paraná
Publicações da edição 69 - 13/08/2020 e Ano VI
Publicações da edição 69
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Portaria 007-2020 - Concede Licença a Servidor
Atos de Pessoal • Portaria
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Santa Mônica
13/08/2020 Ano I | Edição nº69 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
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Portaria 105_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
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IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 105/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao senhor IRANI FRANCISCO DA
SILVA, servidor detentor do cargo efetivo de Enfermeiro, licença para atividades políticas, a
partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa Mônica-Pr), conforme requerimento
arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de acordo com a Lei Complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020 e Art.
93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 14/08/2020,
revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
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Portaria 106_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
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PORTARIA Nº 106/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao senhor CLAUDIO RAFAEL,
servidor detentor do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, licença para atividades políticas, a
partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa Mônica-Pr), conforme requerimento
arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de acordo com a Lei Complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020 e Art.
93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 14/08/2020,
revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
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Portaria 107_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Outros atos
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PORTARIA Nº 107/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao senhor JAIME RUIZ DOS
SANTOS, servidor detentor do cargo efetivo de Motorista, licença para atividades políticas, a
partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa Mônica-Pr), conforme requerimento
arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de acordo com a Lei Complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020 e Art.
93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
14/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
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Portaria 108_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
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PORTARIA Nº 108/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido a senhora MARIA LUCIA
BATISTA DOS SANTOS, servidora detentora do cargo efetivo de Educador Infantil, licença
para atividades políticas, a partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de
desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa
Mônica-Pr), conforme requerimento arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de
acordo com a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução
23.609/2019 c/c EC 107/2020 e Art. 93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
14/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
13/08/2020 Ano I | Edição nº69 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
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Portaria 109_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
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PORTARIA Nº 109/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido a senhora VALDINEIA
FREDERICCI, servidora detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais F, licença
para atividades políticas, a partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de
desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa
Mônica-Pr), conforme requerimento arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de
acordo com a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução
23.609/2019 c/c EC 107/2020 e Art. 93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
14/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
13/08/2020 Ano I | Edição nº69 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
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Portaria 110_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
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PORTARIA Nº 110/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao senhor ISRAEL BENTO DE
JESUS, servidor detentor do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais M, licença para
atividades políticas, a partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de
desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa
Mônica-Pr), conforme requerimento arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de
acordo com a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução
23.609/2019 c/c EC 107/2020 e Art. 93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
14/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
13/08/2020 Ano I | Edição nº69 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
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Portaria 111_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
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PORTARIA Nº 111/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao senhor EDUARDO
APARECIDO CARDOSO, servidor detentor do cargo efetivo de Vigia, licença para atividades
políticas, a partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de desincompatibilização
para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa Isabel do Ivaí-Pr),
conforme requerimento arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de acordo com a
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução 23.609/2019 c/c
EC 107/2020 e Art. 93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
14/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
13/08/2020 Ano I | Edição nº69 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 112_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 112/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao senhor ADENILSON VIEIRA
LOPES, servidor detentor do cargo efetivo de Oficial Administrativo, licença para atividades
políticas, a partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de desincompatibilização
para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa Mônica-Pr), conforme
requerimento arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de acordo com a Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução 23.609/2019 c/c EC
107/2020 e Art. 93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
14/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
13/08/2020 Ano I | Edição nº69 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 113_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 113/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao senhor VANILDO
APARECIDO ALBINO, servidor detentor do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
licença para atividades políticas, a partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de
desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa
Mônica-Pr), conforme requerimento arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de
acordo com a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução
23.609/2019 c/c EC 107/2020 e Art. 93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
14/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
13/08/2020 Ano I | Edição nº69 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 114_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 114/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao senhor JOSÉ ROBERTO DA
SILVA, servidor detentor do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais M, licença para
atividades políticas, a partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de
desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa
Mônica-Pr), conforme requerimento arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de
acordo com a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução
23.609/2019 c/c EC 107/2020 e Art. 93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
14/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 12
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
13/08/2020 Ano I | Edição nº69 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 115_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 115/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido a senhora ELIZANGELA
CRISTINA TOLEDO, servidora detentora do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença
para atividades políticas, a partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de
desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa
Mônica-Pr), conforme requerimento arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de
acordo com a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução
23.609/2019 c/c EC 107/2020 e Art. 93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
14/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 13
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
13/08/2020 Ano I | Edição nº69 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 116_2020 - Revoga portaria
Atos de Pessoal • Portaria
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 116/2020.
Súmula: Revoga a Portaria 108/2018 de
22/05/2018, e dá outras providências.
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito do Município
de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 108/2018 de
22/05/2018, tendo em vista que os motivos aos quais ensejaram sua
aplicabilidade, não mais persistem.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Santa
Mônica, Estado do Paraná, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2020.
SERGIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito Municipal
13/08/2020 Ano I | Edição nº69 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR
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Portaria 117_2020 - Desincompatibilização
Atos de Pessoal • Portaria
Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR
Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 117/2020
SÚMULA: Concede Licença para atividades políticas
(afastamento a título de desincompatibilização para concorrer
a cargo eletivo, no pleito 2020), a Servidor Efetivo, e da
outras Providências.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Complementar nº 64,
de 18 de maio de 1990, e no pleito de 2020, com amparo na
Resolução 23.609/2019 c/c EC 107/2020;
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei 014/2003 de 28 de agosto
de 2003;
SERGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido a senhora MARIA JOSÉ BRITO,
servidora detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais F, licença para atividades
políticas, a partir de 14 de agosto de 2020 (afastamento a título de desincompatibilização
para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2020, no município de Santa Mônica-Pr), conforme
requerimento arquivado no Departamento de Recursos Humanos, de acordo com a Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com amparo na Resolução 23.609/2019 c/c EC
107/2020 e Art. 93 da Lei Municipal 014/2003 de 28 de agosto de 2003.
Artigo 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de
14/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 13
dias do mês de agosto de 2020.
SERGIO JOSE FERREIRA
Prefeito Municipal
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